sessao nº 40

| 33
| E CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
| ITAPEJARA D'OESTE
C.N.P.J. 77.778.629/0001-91
Lista de Presença — cf. art. 25, inciso |, do competente Regimento Interno.
Fernando Mantuvamni
Jonas Ferreira de Andrade
| João Nelson de Azeredo
João Carlos Venturin / DÃO Lat
| José Valdir dos Santos vg E =
Karla Mayara Gubert MoMA N PN) ( |
Marcus Vinicius Braz Santos / a! 2
Marcio Edriano Rottini dai Cl , FE
Tiago Roberto Santos da Silva ESSO R
Pá
Fernando Mantuvamni / / A, Ri
7
/[/
Jonas Ferreira de Andrade//
João Nelson de Azeredo
João Carlos Venturin
José Valdir dos Santos
Karla Mayara Gubert
Marcus Vinicius Braz Santos
| Marcio Edriano Rottini
Tiago Roberto Santos da Silva E Z es o

Ata Eletrônica da 40ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2024 da 4ª Sessão
Legislativa da 14ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 18/11/2024 - 18:00 ;
Encerramento: 18/11/2024 - 18:10 
Mesa Diretora: Presidente: Jonas / PT ; Vice-Presidente: João Azeredo / PT ; Primeiro￾Secretário: Karla / PL 
Lista de Presença na Sessão: Fernando / PT ; Fragata / PODE ; João Azeredo / PT ; João
Venturin / PSD ; Jonas / PT ; Karla / PL ; Mineiro / UNIÃO ; Thiaguinho / PL 
Expedientes: Abertura: Sob a benção e Proteção Divina o Presidente do Poder
Legislativo na presente Sessão, Jonas Ferreira de Andrade, declarou aberta a 40ᵃ Sessão
Ordinária do 2º periodo legislativo de 2024 e da 14ª legislatura. Após, o Presidente
colocou a Ata da Sessão Ordinária anterior em votação (39ª Sessão Ordinária). A Ata foi
aprovada por unanimidade dos presentes. Lista de Presença do Expediente: Foi
constatada a ausência do Vereador Marcio. Leitura de Oficios: Não houve. Leitura de
Matérias Legislativas: Foi lido o Projeto de Resolução n° 04 de 2024. Inscrição
Tribuna: Após o Expediente, foi realizada a Eleição para o Cargo de Primeiro Secretário
da Mesa Diretora para o restante do Exercício de 2024, após a Renúncia do Vereador
Mineiro. A Vereadora Karla foi eleita por unânimidade, com oito votos, entre os vereadores
presentes para ocupar o cargo em vacância. 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Resolução nº 4 de 2024, Aprova o Regimento
Interno da Câmara Municipal de Itapejara D’ Oeste, Estado do Paraná e dá outras
providências. - Obs.: Leitura. Autor: Outros - Geral, Número de Protocolo: 205, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Oradores do Expediente: 1 - Jonas / PT ; 2 - Mineiro / UNIÃO ; 3 - Karla / PL 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Fernando / PT ; Fragata / PODE ; João Azeredo /
PT ; João Venturin / PSD ; Jonas / PT ; Karla / PL ; Mineiro / UNIÃO ; Thiaguinho / PL 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 2
de 2024, INTRODUZ ALTERAÇÕES NA EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 01/2024 DO
MUNICÍPIO DE ITAPEJARA D’OESTE – ESTADO DO PARANÁ. - Obs.: Primeira Votação.
Autores: Jonas, João Azeredo, Mineiro, Número de Protocolo: 202, Tipo: Nominal, Sim: 8,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Aprovado em primeiro turno. Votos
Nominais : Fernando - Sim ; Fragata - Sim ; Jonas - Sim ; João Azeredo - Sim ; João
Venturin - Sim ; Karla - Sim ; Mineiro - Sim ; Thiaguinho - Sim ; 2 - Projeto de Lei
Ordinária do Poder Executivo nº 32 de 2024, Dispõe sobre a Criação do Conselho
Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência do Município de Itapejara D' Oeste -
PR - CMDPD, e do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - FMDPD e dá
outras providências. - Obs.: Segunda Votação. Autor: Executivo - Prefeito, Número de
Protocolo: 183, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.:
Aprovado em segundo turno. Encaminhado ao Executivo. Votos Nominais : Fernando -
Câmara Municipal de Itapejara D'Oeste
- Poder Legislativo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
19/11/2024
Rua Manoel Ribas, 620 - Itapejara D´Oeste PR Tel.: (46) 3562-1054 https://
www.itapejaradoeste.pr.leg.br/ - E-mail: camara@itapejaradoeste.pr.leg.br 19/11/2024
Página 1
Sim ; Fragata - Sim ; Jonas - Não Votou ; João Azeredo - Sim ; João Venturin - Sim ; Karla -
Sim ; Mineiro - Sim ; Thiaguinho - Sim ; 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Jonas / PT ; 2 - Mineiro / UNIÃO ; 3 - Karla / PL 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Jonas / PT ; 2 - Mineiro / UNIÃO ; 3 - Karla / PL 
Considerações Finais: Encerrada a presente Sessão Ordinária, o Presidente agradeceu a
presença e convidou a todos para comparecer na 41ª (quadragésima-primeira) Sessão
Ordinária, que acontecerá na próxima segunda-feira, 25/11/2024, às 18h 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Câmara Municipal de Itapejara D'Oeste
- Poder Legislativo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Jonas
Ferreira de Andrade
/ PT 
____________________
Vice-Presidente: 
João Nelson de
Azeredo / PT 
____________________
Primeiro￾Secretário: Karla
Mayara Gubert / PL 
19/11/2024
Rua Manoel Ribas, 620 - Itapejara D´Oeste PR Tel.: (46) 3562-1054 https://
www.itapejaradoeste.pr.leg.br/ - E-mail: camara@itapejaradoeste.pr.leg.br 19/11/2024
Página 2

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 18/11/2024 - 18:00
Encerramento: 18/11/2024 - 
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Resolução nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Outros - Geral 
Aprova o Regimento Interno da
Câmara Municipal de Itapejara D’
Oeste, Estado do Paraná e dá outras
providências. 
Obs.: Leitura. 
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Emenda a Lei
Orgânica Municipal nº 2 de 2024
Processo: -
Autores: Jonas, João Azeredo, Mineiro
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA
EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº
01/2024 DO MUNICÍPIO DE
ITAPEJARA D’OESTE – ESTADO DO
PARANÁ. 
Obs.: Primeira Votação. 
Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária do
Poder Executivo nº 32 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito 
Dispõe sobre a Criação do Conselho
Municipal dos Direitos das Pessoas
com Deficiência do Município de
Itapejara D' Oeste - PR - CMDPD, e do
Fundo Municipal dos Direitos da
Pessoa com Deficiência - FMDPD e dá
outras providências. 
Obs.: Segunda Votação. 
Não informada
Câmara Municipal de Itapejara D'Oeste
- Poder Legislativo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 40ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da
14ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
18/11/2024
Rua Manoel Ribas, 620 - Itapejara D´Oeste PR Tel.: (46) 3562-1054 https://
www.itapejaradoeste.pr.leg.br/ - E-mail: camara@itapejaradoeste.pr.leg.br 18/11/2024
Página 1