| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 42 |
| Date | 2024-12-02 |
| native_id | 267 |
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Ata Eletrônica da 42ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 02/12/2024 - 18:00 ; Encerramento: 02/12/2024 - 18:20 Mesa Diretora: Presidente: Jonas / PT ; Vice-Presidente: João Azeredo / PT ; PrimeiroSecretário: Karla / PL Lista de Presença na Sessão: Fernando / PT ; Fragata / PODE ; João Azeredo / PT ; João Venturin / PSD ; Jonas / PT ; Karla / PL ; Mineiro / UNIÃO ; Thiaguinho / PL Expedientes: Abertura: Sob a benção e Proteção Divina o Presidente do Poder Legislativo na presente Sessão, Jonas Ferreira de Andrade, declarou aberta a 42ᵃ Sessão Ordinária do 2º periodo legislativo de 2024 e da 14ª legislatura. Após, o Presidente colocou a Ata da Sessão Ordinária anterior em votação (41ª Sessão Ordinária). A Ata foi aprovada por unanimidade dos presentes. Lista de Presença do Expediente: Foi constatada a ausência do Vereador Marcio. Leitura de Oficios: Foi lido o Ofício/Convite n° 61/2024 de autoria da ACAMSOP. Leitura de Matérias Legislativas: Não houve Matérias no Expediente. Inscrição Tribuna: Não houve. Oradores do Expediente: 1 - Jonas / PT ; 2 - João Azeredo / PT ; 3 - Karla / PL Lista de Presença na Ordem do Dia: Fernando / PT ; Fragata / PODE ; João Azeredo / PT ; João Venturin / PSD ; Jonas / PT ; Karla / PL ; Mineiro / UNIÃO ; Thiaguinho / PL Matérias da Ordem do Dia: 1 - Emenda Aditiva nº 2 de 2024, Adiciona dotação ao PROJETO DE LEI Nº 35/2024 “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAPEJARA D´ OESTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025”. - Obs.: Votação Única. Autor: Karla, Número de Protocolo: 206, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Aprovada em turno único. Votos Nominais : Fernando - Sim ; Fragata - Sim ; Jonas - Não Votou ; João Azeredo - Sim ; João Venturin - Sim ; Karla - Sim ; Mineiro - Sim ; Thiaguinho - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 35 de 2024, Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapejara D'Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2025. - Obs.: Primeira Votação. Autor: Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 197, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Aprovado em 1º Turno. Votos Nominais : Fernando - Sim ; Fragata - Sim ; Jonas - Não Votou ; João Azeredo - Sim ; João Venturin - Sim ; Karla - Sim ; Mineiro - Sim ; Thiaguinho - Sim ; 3 - Projeto de Resolução nº 4 de 2024, Aprova o Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapejara D’ Oeste, Estado do Paraná e dá outras providências. - Obs.: Primeira Votação. Autor: Outros - Geral, Número de Protocolo: 205, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Aprovado em 1º Turno. Votos Nominais : Fernando - Sim ; Fragata - Sim ; Jonas - Não Votou ; João Azeredo - Sim ; João Venturin - Sim ; Karla - Sim ; Mineiro - Sim ; Thiaguinho - Sim ; 4 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 2 de 2024, INTRODUZ ALTERAÇÕES NA EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 01/2024 DO MUNICÍPIO DE ITAPEJARA D’OESTE – ESTADO DO PARANÁ. - Obs.: Segunda Votação. 2/3 para aprovação. Presidente tem direito a voto. Autores: Jonas, João Azeredo, Mineiro, Número de Protocolo: 202, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Aprovado em 2º Turno. Encaminhado para publicação legal e promulgação. Votos Câmara Municipal de Itapejara D'Oeste - Poder Legislativo Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 03/12/2024 Rua Manoel Ribas, 620 - Itapejara D´Oeste PR Tel.: (46) 3562-1054 https:// www.itapejaradoeste.pr.leg.br/ - E-mail: camara@itapejaradoeste.pr.leg.br 03/12/2024 Página 1 Nominais : Fernando - Sim ; Fragata - Sim ; Jonas - Sim ; João Azeredo - Sim ; João Venturin - Sim ; Karla - Sim ; Mineiro - Sim ; Thiaguinho - Sim ; Oradores da Ordem do Dia: 1 - Jonas / PT ; 2 - Karla / PL ; 3 - João Venturin / PSD ; 4 - Mineiro / UNIÃO Oradores da Ordem do Dia: 1 - Jonas / PT ; 2 - Karla / PL ; 3 - João Venturin / PSD ; 4 - Mineiro / UNIÃO Considerações Finais: Encerrada a presente Sessão Ordinária, o Presidente agradeceu a presença e convidou a todos para comparecer na 43ª (quadragésima-terceira) Sessão Ordinária, que acontecerá na próxima segunda-feira, 09/12/2024, às 18h. Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Câmara Municipal de Itapejara D'Oeste - Poder Legislativo Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Jonas Ferreira de Andrade / PT ____________________ Vice-Presidente: João Nelson de Azeredo / PT ____________________ PrimeiroSecretário: Karla Mayara Gubert / PL 03/12/2024 Rua Manoel Ribas, 620 - Itapejara D´Oeste PR Tel.: (46) 3562-1054 https:// www.itapejaradoeste.pr.leg.br/ - E-mail: camara@itapejaradoeste.pr.leg.br 03/12/2024 Página 2
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 02/12/2024 - 18:00 Encerramento: - Correspondências Expedientes Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Emenda Aditiva nº 2 de 2024 Processo: - Autor: Karla Adiciona dotação ao PROJETO DE LEI Nº 35/2024 “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAPEJARA D´ OESTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025”. Obs.: Votação Única. Não informada 2 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 35 de 2024 Processo: - Autor: Executivo - Prefeito Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapejara D'Oeste, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2025. Obs.: Primeira Votação. Não informada 3 - Projeto de Resolução nº 4 de 2024 Processo: - Autor: Outros - Geral Aprova o Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapejara D’ Oeste, Estado do Paraná e dá outras providências. Obs.: Primeira Votação. Não informada 4 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 2 de 2024 Processo: - Autores: Jonas, João Azeredo, Mineiro INTRODUZ ALTERAÇÕES NA EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 01/2024 DO MUNICÍPIO DE ITAPEJARA D’OESTE – ESTADO DO PARANÁ. Obs.: Segunda Votação. 2/3 para aprovação. Presidente tem direito a voto. Não informada Câmara Municipal de Itapejara D'Oeste - Poder Legislativo Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 42ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 02/12/2024 Rua Manoel Ribas, 620 - Itapejara D´Oeste PR Tel.: (46) 3562-1054 https:// www.itapejaradoeste.pr.leg.br/ - E-mail: camara@itapejaradoeste.pr.leg.br 02/12/2024 Página 1