sessao nº 14

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
+ ITAPEJARA D'OESTE
: CN.P.J. 77.778.629/0001-91
Lista de Presença — cf. art. 25, inciso |, do competente Regimento Interno. -
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João Carlos Venturin AVALALCADO—
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Tiago Roberto Santos da Silva

22/05/2023 - Ata número 14/2023 - Sessão Ordinária
Aos vinte e dois dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e três, às dezenove horas, na Sede de Reuniões 
do Poder Legislativo de Itapejara D´Oeste, Estado do Paraná, com a presença dos Vereadores Fernando 
Mantuvamni, João Nelson de Azeredo, João Carlos Venturin, Jonas Ferreira de Andrade, José Valdir dos 
Santos, Karla Mayara Gubert, Marcus Vinicius Braz Santos, Marcio Edriano Rottini e Tiago Roberto Santos da 
Silva. Realizou-se, então, a 14ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2023. Presidida pelo Senhor Presidente do Poder 
Legislativo Marcio Edriano Rottini, com a presença de munícipes. Aberta a presente Sessão, o Presidente
solicitou a leitura da Ata da Sessão Ordinária anterior. A Ata foi aprovada por todos os Vereadores. Após, o 
Primeiro-Secretário fez a leitura do EXPEDIENTE e das correspondências da Casa: PROJETO DE LEI Nº 
025/2023, que tem por finalidade Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Cessão Temporária de Uso 
Gratuito de Equipamentos Agrícola por Empréstimo e dá outras providências. Após, o Primeiro Secretário fez 
a leitura das INDICAÇÕES nº 44 e 45 de 2023. Deu-se então a ORDEM DO DIA: Proposições em Primeira
votação: Moção de Pesar 02/2023, Em memória de Ivane Zandoná. Essa moção foi aprovada por 
unanimidade, com oito votos. DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2023, que tem por finalidade Dispõe sobre 
a aprovação do Acordão de Parecer Prévio nº 344/2022 das contas da Prefeitura Municipal de Itapejara
D'Oeste, Estado do Paraná, relativas ao exercício financeiro de 2021 e dá outras providências. Este 
Decreto foi aprovado em primeira votação por unanimidade, com oito votos. Proposições em Segunda
Votação: não há. Após, o Vereador José Valdir fez o uso da tribuna e comentou que a Familia Zondoná é muito 
amiga de seu pai e sente muito por não ter ido ao velório do Sr. Ivane. Fragata finalizou revelando que sente 
grade carinho pela família e desejou condolências. Após, o vereador João Venturin fez o uso da tribuna e 
comentou um pouco sobre a sua ausência na última sessão e revelou que esteve representando o Municipio em 
Curitiba na 13ª Conferencia Estadual de Saúde Pública durante três dias. João ainda comentou sobre os assuntos 
comentados e também mencionou o Secretário Estadual de Saúde Sr. Beto Preto em que ele garantiu a retomada 
do “Opera Paraná” que é um programa de cirurgia seletiva. Após, a vereadora Karla fez o uso da tribuna e 
desejou seus sentimentos a família Zandoná, pelo falecimento do Sr. Ivane. A vereadora aproveitou também 
para fazer dois convites, o primeiro é de uma gincana que será realizada pela Associação da Barra Grande na 
comunidade no próximo domingo. O segundo convite é sobre uma palestra na próxima quarta feira com o 
Capitão Benjamin, no pavilhão da matriz as 19:30. Após, o vereador Fernando fez o uso da tribuna e comentou 
sobre a indicação 44/2023 sobre um centro de coleta seletiva de lixos e parabenizou as pessoas envolvidas pelo 
novo formato de coleta seletiva. O vereador afirmou que nos lugares em que não há essa coleta, os moradores 
não tem onde jogar este lixo e acaba acarretando em transtornos. Após, o vereador Marcus Braz fez o uso da 
tribuna e comentou um pouso sobre a sua indicação nº 45/2023. Mineiro também comentou um pouco sobre a 
sua visita à Curitiba onde teve uma reunião na SANEPAR, acompanhado do Deputado Estadual Luiz Fernando 
Guerra e foram debatidos os assuntos sobre saneamento básico e projeto de saneamento básico do municipio. O 
vereador se mostrou um pouco insatisfeito e revelou que voltou a tarde para outra reunião. Marcus também 
comentou sobre a falta de água no municipio e revelou que não há reclamações na Sanepar, nenhum protocolo 
de falta de água nos registros. Informações estas, reveladas pela própria Sanepar. Marcus aconselhou a ligar no 
0800 e pegar um protocolo sobre a reclamação e falta de água. Ademais, o vereador comentou que participou do 
segundo congresso da administração pública em juntamente com o servidor Vinicius e revelou que encontrou 
diversos nomes renomados como o Ministro Anastasia e o Presidente do TCE Fernando Guimarães. Por fim, 
Mineiro comentou que as próximas contas serão julgadas pelos próprios vereadores e não mais pelo Tribuna de 
Contas e irá buscar parceria com a ACAMSOP para auxiliar os vereadores. Após, a filha do homenageado pela 
moção de pesar Sra. Luziane, fez o uso da tribuna e contou um pouco sobre a vida, conquistas e benfeitorias do 
Sr. Ivane Zandoná, quanto vereador e cidadão Itapejarense e ainda agradeceu a esta Casa de Leis pela breve 
homenagem. Não havendo mais nada a tratar o Presidente do Poder Legislativo Municipal declarou encerrada a 
presente Sessão Ordinária, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada pelo Presidente e pelo 
Primeiro-Secretário e será anexado ao Livro de Registro de Atas do Poder Legislativo nº 012/2022, na folha nº
39. Itapejara D’Oeste, Estado do Paraná, 22 de maio de dois mil e vinte e três.

PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE
ITAPEJARA D’OESTE
C.N.P.J. 77.778.629/0001-91
Av. Manoel Ribas, 620 – Telefax (46) 3526-1054 e–mail: camara@itapejaradoeste.pr.leg.br
85580 – 000 - Itapejara D'Oeste - Paraná.
Pauta da 14ª Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo de 2023 - 14 ª Legislatura
Data: 22 de maio de 2023 – Horário: 19 horas.
1 Expediente 
1.1 Proposições do Executivo:
- PROJETO DE LEI Nº 025/2023 - Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Cessão Temporária de 
Uso Gratuito de Equipamentos Agrícola por Empréstimo e dá outras providências.
1.1.2 Proposições do Legislativo:
1.2 INDICAÇÕES:
2. Ordem do Dia 
Primeira Votação 
2.1 Proposições do Executivo
2.2 Proposições do Legislativo
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2023 - Dispõe sobre a aprovação do Acordão de Parecer Prévio nº 
344/2022 das contas da Prefeitura Municipal de Itapejara D'Oeste, Estado do Paraná, relativas ao
exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.
2.3 Segunda Votação 
2.3.1 Proposições do Executivo
2.4 Proposições do Legislativo
3) Explicações Pessoais
3.1 Tribuna Livre 
3.2 Pronunciamento dos Vereadores 
3.3. Pronunciamento do Presidente