sessao nº 10

- Fernando Mantuvamni
ITAPEJARA D'OESTE
CN.P.J. 77.778.629/0001-91
JONas
Jonas Ferreira de Andrade Pora pj ALA Art Primus NORAD
i tanio
João Nelson de Azeredo fa ANA ÇA,
João Carlos Venturin JONO) Cof. e
E
I Egas
José Valdir dos Santos 4 A — á
o AR a
Karla Mayara Gubert Ko) O olona ud
Marcus Vinicius Braz Santos ONA
Marcio Edriano Rottini ua; LÊ
Tiago Roberto Santos da Silva Cn
AS 104 ,22-- sessão ce DRI MD NAS da ....Q.2-do Período de 222...
Jonas Ferreira de Andradé
“JONAS anD
da e rrdrole Primeiro so VADE
João Nelson de Azeredo palete
João Carlos Venturin [SLY Col o (A to já SE,
E +
= Nanda SK
José Valdir dos
Av. Manoel Ribas, 620 - Telefax (46) 3526-1054 e-mail: camaraitapejaralyahho.com
85580 — 000
ma
Itapejara D'Oeste - Paraná.

25/04/2022 - Ata número 10/2022 - Sessão Ordinária
Aos vinte e cinco dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas, na Sede de 
Reuniões do Poder Legislativo de Itapejara D´Oeste, Estado do Paraná, com a presença dos Vereadores
Fernando Mantuvamni, João Nelson de Azeredo, João Carlos Venturin, Jonas Ferreira de Andrade, José 
Valdir dos Santos, Karla Mayara Gubert, Marcus Vinicius Braz Santos, Marcio Edriano Rottini e Tiago 
Roberto Santos da Silva. Realizou-se, então, a 10ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2022. Presidida pelo Senhor 
Presidente do Poder Legislativo Fernando Mantuvamni, com a presença de vários munícipes. Aberta a
presente Sessão, o Presidente solicitou a leitura da Ata da Sessão Ordinária anterior. A Ata foi aprovada por 
todos os Vereadores. Após, Primeiro-Secretário fez a leitura do EXPEDIENTE e das correspondências da 
Casa: Projeto de Lei nº 27/2022, que tem por finalidade Concede reajuste de vencimentos para todos os 
Servidores do Magistério Público Municipal. Em seguida, o Primeiro Secretário leu as indicações n° 50 e 51
de 2022. Deu-se então a ORDEM DO DIA: o Primeiro-Secretário fez então, a leitura do Projeto de Lei nº 
26/2022, que tem por finalidade Abre Crédito Adicional Suplementar, cria fonte de recursos, altera LDO, 
PPA e dá outras providências. Este Projeto de Lei foi aprovado em segunda votação por unanimidade, com 
oito votos. Projeto de Lei do Poder Legislativo 04/2022, que tem por finalidade Institui sobre Políticas 
Públicas do Município de Itapejara D’Oeste, para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas 
com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares e dá outras providências. Este Projeto de Lei foi 
aprovado em segunda votação por unanimidade, com oito votos. Após, o Presidente fez o uso da Tribuna e 
comentou sobre a sua indicação para fazer uma lombada na rua Fernando Ferrari perto do cruzamento com a 
rua Luiz Milton Totti, pois este lugar necessita de um quebra molas. Fernando ainda revelou que o Professor 
José Onetta já havia feito esta indicação quando Vereador. O Presidente ainda comentou sobre a sua indicação 
para pintar as faixas de sinalização na Avenida Manoel Ribas e se mostrou preocupado com isso, desde a 
segurança dos pedestres, quanto a dos próprios motoristas. Não havendo mais nada a tratar o Presidente do 
Poder Legislativo Municipal declarou encerrada a presente Sessão Ordinária, que após lida e achada 
conforme, será devidamente assinada pelo Presidente e pelo Primeiro-Secretário e será anexado ao Livro de 
Registro de Atas do Poder Legislativo nº 011/2021, na folha nº 58. Itapejara D’Oeste, Estado do Paraná, aos 
25 de abril de dois mil e vinte e dois.

PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE
ITAPEJARA D’OESTE
C.N.P.J. 77.778.629/0001-91
Av. Manoel Ribas, 620 – Telefax (46) 3526-1054 e–mail: camara@itapejaradoeste.pr.leg.br
85580 – 000 - Itapejara D'Oeste - Paraná.
Pauta da 10ª Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo de 2022 14 ª Legislatura
Data: 25 de abril de 2022 – Horário: 19 horas
1 Expediente 
1.1 Proposições do Executivo 
- Projeto de Lei nº 27/2022 – Concede reajuste de vencimentos para todos os Servidores do Magistério 
Público Municipal.
1.1.2 Proposições do Legislativo
1.2 INDICAÇÕES:
- Indicação nº 50/2022 – de proposição de Fernando Mantuvamni – Indica ao Executivo Municipal a fazer 
um quebra molas na Rua Fernando Ferrari, perto do cruzamento com a Rua Luiz Milton Totti.
- Indicação nº 51/2022 – de proposição de Fernando Mantuvamni – Indica ao Executivo Municipal a refazer 
a pintura das faixas de sinalização na Avenida Manoel Ribas.
2. Ordem do Dia
Primeira Votação 
2.1 Proposições do Executivo 
2.2 Proposições do Legislativo
2.3 Segunda Votação 
2.4 Proposições do Executivo
Projeto de Lei nº 26/2022 – Abre Crédito Adicional Suplementar, cria fonte de recursos, altera LDO, PPA e 
dá outras providências.
2.5 Proposições do Legislativo
Projeto de Lei do Poder Legislativo nº 04/2022 - Institui sobre Políticas Públicas do Município de Itapejara 
D’Oeste, para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista 
(TEA) e seus familiares e dá outras providências.
3) Explicações Pessoais
3.1 Tribuna Livre 
3.2 Pronunciamento dos Vereadores 
3.3. Pronunciamento do Presidente