sessao nº 31

19/09/2022 - Ata número 31/2022 - Sessão Ordinária
Aos dezenove dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas, na Sede de 
Reuniões do Poder Legislativo de Itapejara D´Oeste, Estado do Paraná, com a presença dos Vereadores
Fernando Mantuvamni, João Nelson de Azeredo, João Carlos Venturin, José Valdir dos Santos, Karla Mayara 
Gubert, Marcio Edriano Rottini, Tiago Roberto Santos da Silva e ausência justificada dos vereadores Jonas 
Ferreira de Andrade e Marcus Vinicius Braz Santos. Realizou-se, então, a 31ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2022. 
Presidida pelo Senhor Presidente do Poder Legislativo Fernando Mantuvamni, com a presença de munícipes.
Aberta a presente Sessão, o Presidente solicitou a leitura da Ata da Sessão Ordinária anterior. A Ata foi
aprovada por todos os Vereadores. Após, o Vereador João Carlos Venturin, ocupando o lugar do Primeiro￾Secretário fez a leitura do EXPEDIENTE e das correspondências da Casa: Projeto de Lei nº 55/2022, que tem 
por finalidade Autoriza o Executivo Municipal a instituir o Programa de Incentivo ao Esporte e Lazer no 
Município de Itapejara D’Oeste, Pr e dá outras providências. Projeto de Lei nº 57/2022, que tem por 
finalidade Altera o art. 9º da Lei 1.723/2017, que propõe critérios orientadores para a regulamentação da 
provisão de benefícios eventuais no âmbito da política de Assistência Social. Projeto de Lei nº 58/2022, que 
tem por finalidade Abre Crédito Adicional Suplementar, cria fonte de recursos, altera LDO, PPA e dá outras 
providências. Deu-se então a ORDEM DO DIA: Proposições em Primeira Votação: não há. Proposições 
em Segunda Votação: não há. Após, o Vereador João Azeredo fez o uso da tribuna e fez um agradecimento a 
todo equipe dos tropeiros pela terceira festa do Boi no Rolete, que aconteceu no ultimo domingo no CTG. João 
ainda agradeceu a todos que prestigiaram o evento e o vereador também projeto a festa novamente no ano que 
vem. Após, o Vereador João Venturin fez o uso da tribuna para parabenizar a festa do Boi no Rolete, realizado 
pelos tropeiros e também a todas as pessoas que prestigiaram o evento e também por ser mais uma festa 
gastronômica a fazer sucesso no município. Não havendo mais nada a tratar o Presidente do Poder Legislativo 
Municipal declarou encerrada a presente Sessão Ordinária, que após lida e achada conforme, será devidamente 
assinada pelo Presidente e pelo Primeiro-Secretário e será anexado ao Livro de Registro de Atas do Poder 
Legislativo nº 011/2021, na folha nº 91. Itapejara D’Oeste, Estado do Paraná, 19 de setembro de dois mil e vinte 
e dois.

PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE
ITAPEJARA D’OESTE
C.N.P.J. 77.778.629/0001-91
Av. Manoel Ribas, 620 – Telefax (46) 3526-1054 e–mail: camara@itapejaradoeste.pr.leg.br
85580 – 000 - Itapejara D'Oeste - Paraná.
Pauta da 31ª Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo de 2022 - 14 ª Legislatura
Data: 19 de setembro de 2022 – Horário: 19 horas.
1 Expediente 
1.1 Proposições do Executivo:
- Projeto de Lei nº 55/2022 – Autoriza o Executivo Municipal a instituir o Programa de Incentivo ao Esporte 
e Lazer no Municipio de Itapejara D’Oeste, Pr e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 57/2022 – Altera o art. 9º da Lei 1.723/2017, que propõe critérios orientadores para a 
regulamentação da provisão de benefícios eventuais no âmbito da política de Assistência Social.
-Projeto de Lei nº 58/2022 – Abre Crédito Adicional Suplementar, cria fonte de recursos, altera LDO, PPA e 
dá outras providências.
1.1.2 Proposições do Legislativo:
1.2 INDICAÇÕES:
2. Ordem do Dia 
Primeira Votação 
2.1 Proposições do Executivo 
2.2 Proposições do Legislativo
2.3 Segunda Votação 
2.4 Proposições do Executivo
2.5 Proposições do Legislativo
3) Explicações Pessoais
3.1 Tribuna Livre 
3.2 Pronunciamento dos Vereadores 
3.3. Pronunciamento do Presidente