sessao nº 34

10/10/2022 - Ata número 34/2022 - Sessão Ordinária
Aos dez dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas, na Sede de Reuniões do
Poder Legislativo de Itapejara D´Oeste, Estado do Paraná, com a presença dos Vereadores Fernando 
Mantuvamni, João Nelson de Azeredo, João Carlos Venturin, Jonas Ferreira de Andrade, José Valdir dos 
Santos, Karla Mayara Gubert, Marcus Vinicius Braz Santos, Marcio Edriano Rottini e Tiago Roberto Santos da 
Silva. Realizou-se, então, a 34ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2022. Presidida pelo Senhor Presidente do Poder 
Legislativo Fernando Mantuvamni, com a presença de munícipes. Aberta a presente Sessão, o Presidente
solicitou a leitura da Ata da Sessão Ordinária anterior. A Ata foi aprovada por todos os Vereadores. Após, o 
Primeiro-Secretário fez a leitura do EXPEDIENTE e das correspondências da Casa:. Em seguida, o Primeiro 
Secretário leu as indicações n° 178 e 179 de 2022. Deu-se então a ORDEM DO DIA: Proposições em 
Primeira Votação: Projeto de Lei nº 59/2022, que tem por finalidade Autoriza o Executivo Municipal a 
proceder a Alienação de Imóveis de propriedade do Município, que especifica. Para fins de construção de 
Unidades Habitacionais no âmbito do Programa CASA VERDE E AMARELA, gerido pela Caixa Econômica 
Federal, sobre o Loteamento Fênix V, aprovado pelo Decreto nº 104/2015. Este Projeto de Lei foi aprovado em 
primeira votação por unanimidade, com oito votos. Proposições em Segunda Votação: não há. Após, o 
Vereador Marcio Rottini fez o uso da tribuna e comentou a tentativa se sequestro em Chopinzinho, em que os 
sequestradores utilizaram um van de preta. O Vice-Presidente se viu preocupado por que há noticias de que esta 
van preta estava circulando no município de Itapejara e solicitou que seja informado a Policia Militar caso seja 
vista novamente. Após, o Vereador João Azeredo fez o uso da tribuna para comentar sobre a indicação de 
colocar cascalho na estrada da casa do Sr. Romário de Oliveira, na Palmeirinha. João também argumentou sobre 
arrumar a Rua José Albino Schuastz, pois está em péssimas condições. Não havendo mais nada a tratar o 
Presidente do Poder Legislativo Municipal declarou encerrada a presente Sessão Ordinária, que após lida e 
achada conforme, será devidamente assinada pelo Presidente e pelo Primeiro-Secretário e será anexado ao Livro 
de Registro de Atas do Poder Legislativo nº 011/2021, na folha nº 94. Itapejara D’Oeste, Estado do Paraná, 10
de outubro de dois mil e vinte e dois.

PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE
ITAPEJARA D’OESTE
C.N.P.J. 77.778.629/0001-91
Av. Manoel Ribas, 620 – Telefax (46) 3526-1054 e–mail: camara@itapejaradoeste.pr.leg.br
85580 – 000 - Itapejara D'Oeste - Paraná.
Pauta da 34ª Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo de 2022 - 14 ª Legislatura
Data: 10 de outubro de 2022 – Horário: 19 horas.
1 Expediente 
1.1 Proposições do Executivo:
1.1.2 Proposições do Legislativo:
1.2 INDICAÇÕES:
-Indicação nº 178/2022 – de proposição de João Azeredo – indica ao Executivo Municipal a colocar cascalho 
na entrada da propriedade do Sr. Romário Oliveira, na Vila Palmeirinha.
-Indicação nº 179/2022 – de proposição de João Azeredo – indica ao Executivo Municipal a fazer melhorias 
no calçamento na estrada José Albino Schuastz, estrada que segue até a antiga balsa.
2. Ordem do Dia
Primeira Votação 
2.1 Proposições do Executivo 
Projeto de Lei nº 59/2022 – Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Alienação de Imóveis de 
propriedade do Municipio, que especifica. Para fins de construção de Unidades Habitacionais no âmbito do 
Programa CASA VERDE E AMARELA, gerido pela Caixa Econômica Federal, sobre o Loteamento Fênix 
V, aprovado pelo Decreto nº 104/2015.
2.2 Proposições do Legislativo
2.3 Segunda Votação 
2.4 Proposições do Executivo
2.5 Proposições do Legislativo
3) Explicações Pessoais
3.1 Tribuna Livre 
3.2 Pronunciamento dos Vereadores 
3.3. Pronunciamento do Presidente