PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL
" ESTADO DO PARANÁ.
Avenida Brasil, nº 883 — Caixa Postal: 01 — Telefax: (044) 3436-1087
CNPJ: 75.458.836/0001-33
E-mail: pmisQvsp.com.br
CEP: 87980-000 — Itaúna do Sul — Estado do Paraná.
ANTEPROJETO DE LEI Nº 022/2016
SÚMULA; Aprova o Plano Municipal de Arborização.
O Prefeito do Município de Itaúna do Sul, Estado do Paraná, Sr. PEDRO
CASTANHARI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do
Município, apresenta ao Poder Legislativo o seguinte ANTEPROJETO DE LEI:
“ART. 1.º Fica instituído o Plano Municipal de Arborização Urbana de Itaúna do.
Sul, um instrumento de planejamento municipal para a implantação da política de
preservação, manejo e expansão da arborização urbana no Município, conforme documento
em anexo.
ART. 2.º O Plano Plurianual e a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de
Itaúna do Sul serão elaborados de modo a dar suporte às metas constantes do Plano
Municipal de Arborização.
ART. 3.º O Poder Público Municipal se empenhará na divulgação deste Plano e
da progressiva realização de seus objetivos e metas, para que a sociedade o conheça
amplamente e acompanhe sua implementação.
ART. 4.º As despesas decorrentes desta Lei correrão por conta de dotação
orçamentária própria.
ART. 5.º Esta Lei, entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as
disposições em contrário.
Paço Municipal, Gabinete do Prefeito Municipal de Itaúna do Sul, Estado do
Paraná, aos seis dias do mês de junho do ane-de dois mil e dezesseis (06/06/2016).
refeito Municipal
Plano Municipal de Arborização
Urbana
ITAÚNA DO SUL-PR
Maio/2016.
RESPONSÁVEL TÉCNICO:
BRAZ DA SILVA MOLINA — Gestor Ambiental
CRQ: Nº 09202949/D
EQUIPE TÉCNICA:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL
PEDRO CASTANHARI — Prefeito Municipal.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
THIAGO SOTTORIVA CASTANHARI — Secretário municipal
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO, SERVIÇOS URBANOS E
RURAIS.
CLAUDEMIR VALENTIM SOTTORIVA — Secretário municipal.
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E MEIO
AMBIENTE.
MARCOS GARCIA — Secretário municipal.
TATIANE ALVES DE MOURA — Chefe de Meio ambiente.
Sumário
1 INTRODUÇÃO enteecereneneerorenerantanenacas acne o senaarertaa santa aa trace anaa care sece aerea neracr aaa artseaarenreserreceresessaanta 5
1.1 | Histórico da arborização do município
1.2 Importância da arborização para o município
2 OBJETIVOS............. aensresnesasneso
2.1
Objetivo Geral...
3 CARACTERIZAÇÃO DO MUNICÍPIO
4 DIAGNÓSTICO DA ARBORIZAÇÃO URBANA DO MUNICÍPIO...
4.1 - Levantamento de informações quali-quantitativas da arborização de ruas............... 16
4.2 Características da arborização urbana do município .......... eee 16
4.3 Principais problemas encontrados ...................ceerrermeseeneeneeemeeeeaeeereeecereeseerereseesas 18
5 PLANEJAMENTO DA ARBORIZAÇÃO URBANA................iieeemeereemesereeeersseemsseerreererreretes 20
5.1 Critérios para a escolha de espécies para arborização urbana...
5.1.1 Espécies não recomendadas ............mereeeeesermereaeaceneereaseeasenersreeereaeasersereesiees 21
5.2 Critérios para definição dos locais de plantio...............eeteeeeeesmeesesesemeseneerseraneias 22
5.3 Espaçamento e distância mínima de segurança entre as árvores e equipamentos
urbanos
5.4 Indicações dos locais de plantio e das espécies escolhidas ..............eemenseneemee 24
6 IMPLANTAÇÃO DA ARBORIZAÇÃO URBANA............eeeeerrseeeereeeeeeeeeeresseersereeaerees 25
6.1 Característica das mudas... rersrererereeeerrsereeeererereeerserereremenrrenereeererereras 25
6.2 Produção ou aquisição de mudas................... e rrrerreereereremeneerersereeneeseneasenees 25
6.2.1 Aquisição das mudas para arborização urbana...
6.2.2 Experiência com mudas de arborização..................... ir rereereeee racer 26
6.3 Procedimentos de plantio e replantio................cccreerereneemaerereceasere prenececarenmerereont 27
6.3.1 Recomendações para os procedimentos de plantio e replantio das mudas: .....27
6.4 Campanha de conscientização ambiental....................... eeneererasacareneonesasasecasararasneantenas 28
7 MANUTENÇÃO E ARBORIZAÇÃO DE RUAS .............. cer eecreeeereeemeerneeeeamerearerrseeemeereeeereraees 30
7.1 | Podade árvores....
7.2 Remoção e substituição de árvores...............ememeseeeementersacerrenseseneeraseaensessasansaseasanes 32
7.3 Outras práticas de manutenção ...............e rc cerserrereereserereeeeenserarestersenarranesnarnera 34
8 MONITORAMENTO DAS ÁRVORES URBANAS .............. encecesnecases eoessrenmmssneonenaneoaas esperenaerenmoro 36
8.1 Gestão da arborização urbana................... re ersemeersenreersereeercereecemererserseere 36
9 INFORMAÇÕES FINAIS...
9.1 Cronograma de implantação ................. si ereererrerrereameererenaearasaeereaerersereesersanea 37
10 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS...............ceeereeeeemmemeeeeeeereerameaaeereerrerrmteeseaeerrerirs 38
11 PA [CO PR 39
11.1 Anexo |- Mapa das diretrizes de zoneamento de uso e ocupação do sólo urbano ...39
11.2 Anexo Il- Mapa da área da malha urbana do município de Itaúna do Sul................. 40
11.3 Anexo HI - ART... reseereeraareaeesasereeensererereresacereseaeninse cer eracocserasassene seas ae renceraremene 41
1 INTRODUÇÃO
Todos os espaços urbanos passíveis de serem arborizados, tais como:
praças, parques, ruas, avenidas e cursos d”agua, são considerados parte da
arborização urbana. As árvores plantadas nas calçadas em canteiros e nas
ruas são árvores de propriedade pública, e é ela que sofre devido à falta de
conscientização ambiental da população e de planejamento por parte dos
órgãos públicos devido ao fato destas estar mais próxima da população.
Nas cidades a arborização urbana está ligada a diferentes aspectos,
ecológico, estético e social além de desempenhar funções importantes como a
de proporcionar sombra, amenizando as temperaturas, melhorando a qualidade
e aumentando a umidade relativa do ar, além de amenizar a poluição visual e
se for o caso uma arborização urbana bem planejada contribui com a
diminuição da poluição visual. Ao fazer uso de espécies nativas permite-se
preservar a identidade biológica da região, além de proteger o ecossistema
como um todo ao ofertar abrigo e alimento á avifauna local.
Nas cidades, é grande o número de conflitos existentes entre a
arborização e os equipamentos urbanos, sendo eles, causados muitas vezes
devido ao plantio e manejo inadequado das espécies, aliado a esse fator temos
a falta de árvores ao longo de ruas e avenidas, sendo fundamental nesse caso,
manejo constante e uma arborização adequada com espécies arbóreas que
atendam as necessidades do local de plantio. A solução dos conflitos está na
realização de um bom planejamento da arborização urbana, planejar nada mais
é que, escolher para cada lugar a espécie de árvore certa, a fim de estabelecer
uma arborização local adequada em estágios de curto, médio e longo prazo,
levando em consideração as características do município.
O plano de arborização deve ser um instrumento que auxilie na tomada
de decisões no que diz respeito à arborização urbana, por meio de um trabalho
em conjunto, este deve considerar fatores importantes no momento da escolha
da muda para os diferentes locais a serem arborizados, como as
características do solo, as canalizações subterrâneas, a largura dos canteiros,
das vias de passeios e de transito, a existência de fiação aérea de rede
elétrica, de telefone e outros, e ainda as condições da arborização já
implantada.
O Plano Municipal de Arborização Urbana tem como objetivo principal,
definir as diretrizes de planejamento, implantação e manejo, além da promoção
da arborização urbana municipal como instrumento de desenvolvimento urbano
e qualidade de vida para a população e o equilíbrio ambiental.
Para se conhecer a arborização urbana do município se faz necessária a
realização de um inventário, a fim de diagnosticar os principais problemas
existentes e a condição das árvores existentes, tendo como objetivo a
adequação no plantio de novas mudas, além de divulgar os resultados a
população tendo como foco principal o apoio ao cultivo e preservação das
espécies.
1.1 Histórico da arborização do município
Nas últimas décadas uma das grandes preocupações tem sido quanto à
arborização urbana nas cidades, devido à grande quantidade de árvores
plantadas erroneamente e até mesmo pela falta delas em vias públicas.
Há aproximadamente 37 anos atrás ocorreu o plantio da arborização
urbana das avenidas do município de Itaúna do Sul, que inicialmente foi
implantada pela gestão municipal, através de seus funcionários sem que fosse
estabelecido um padrão para a realização do plantio. Com o passar dos anos a
população, tendo como intuito aumentar a área arborizada na cidade, realizou
o plantio de espécies não indicadas para o uso na arborização urbana, o que
tem influenciado negativamente nos dias atuais, e gerado parte dos problemas
que estão sendo enfrentados.
No ano de 2015, foi realizado um diagnóstico da situação atual da
arborização urbana de Itaúna do Sul, através da disponibilização de recursos
humanos, materiais e equipamentos próprios do município. Foram catalogadas
1.949 (mil novecentos e quarenta e nove) espécies arbóreas em seis meses de
trabalho, sendo analisados alguns dados que permitiram identificar as
condições das árvores e a necessidade de erradicação e/ou substituição por
outra muda adequada às condições do local de plantio.
Tendo como referência o Plano para manejo integrado da arborização
urbana publica, elaborado pelo COMAFEM (Consorcio Intermunicipal da APA
Federal do Noroeste do Paraná), e o Manual para elaboração do plano
municipal de arborização urbana, desenvolvido pelo Comitê de Trabalho
Interinstitucional para Análise dos Planos Municipais de Arborização Urbana no
estado do Paraná (APEF, COPEL, CREA PR, EMBRAPA-FLORESTAS, IAP,
EMATER, MP-PR, SANEPAR), técnicos da prefeitura Municipal elaboraram o
Plano Municipal de Arborização Urbana do município de Itaúna do Sul-PR.
1.2 Importância da arborização para o município
A arborização urbana quando disposta de maneira inadequada pode
desencadear uma série de problemas, ambientais, sociais, políticos,
econômicos e também de segurança ao município e consequentemente a seus
munícipes, devendo ser ela, uma preocupação permanente, que busca
minimizar os impactos ambientais adversos, tendo como intuito principal
manter a integridade da biodiversidade, dentro dos limites das possibilidades
ecológicas e do município.
A disposição inadequada da arborização urbana ameaça à integridade
física da população, de seus bens e imóveis, portanto o plano de arborização
tem como função, ofertar elementos que possam conciliar os equipamentos
urbanos à arborização, oferecer conforto satisfatório aos munícipes, e uma
ambientação aceitável.
Uma mudança na arborização urbana do município torna-se necessária,
para que se possa atender com eficiência, os problemas existentes,
provenientes de uma arborização irregular e inadequada, e para que seja
possível evidenciar os esforços que devem ser realizados, e alavancar o
desenvolvimento municipal na promoção do bem estar comum.
Tendo como intuito buscar o equilíbrio entre as árvores plantadas e os
equipamentos urbanos, bem como promover melhor qualidade de vida da
população de um modo geral, iniciou-se a elaboração do presente plano de
arborização urbana, que traça diretrizes para a redução de problemas,
eficiência na manutenção das espécies arbóreas do município e de
sustentabilidade.
2 OBJETIVOS
2.1 Objetivo Geral
Definir por meio deste as diretrizes de planejamento, implantação e
manejo da Arborização Urbana do Município de Itaúna do Sul-Paraná,
oportunizando que o plano seja um instrumento participativo de
desenvolvimento urbano e qualidade de vida.
2.2 Objetivos específicos
O Plano de arborização urbana atenderá aos seguintes objetivos:
/ Elencar as espécies a serem utilizadas na arborização urbana nos
diferentes tipos de ambientes urbanos;
Y Definir medidas e dimensões padrões a serem adotadas em
relação à fiação aérea, iluminação pública, a localização da rede de drenagem
pluvial e outros serviços urbanos, bem como a largura da calçada e
afastamento mínimo nas edificações;
Yí Orientar tecnicamente como proceder à prática de plantio,
manutenção, podas, controle de pragas / doenças, assim como estabelecer
critérios técnicos de manejo preventivo da arborização urbana;
Y Definir metas plurianuais de implantação do Plano de Arborização
Urbana, com cronogramas de execução de plantios e replantios;
Y Dimensionar equipes e equipamentos necessários para o manejo
da arborização urbana.
3 CARACTERIZAÇÃO DO MUNICÍPIO
Fundada no dia 25 de janeiro de 1961, Itaúna do Sul está situado na
mesorregião do noroeste paranaense, na microrregião de Paranavaí, a
584,35km da capital do estado, Curitiba. Itaúna do Sul faz limite com as
cidades de: Diamante do Norte: ao norte, Nova Londrina: ao sul, Terra Rica: ao
leste e Nova Londrina: ao oeste (Rodrigues, 2011).
O município de Itaúna do Sul possui uma área de 128,9 Km?, uma
população estimada de 3.349 habitantes e uma densidade demográfica de 27,8
habitantes por Km? no território municipal, estando localizada a 438 metros de
altitude acima do nível do mar, nas coordenadas geográficas: Latitude: 22º 43'
50" Sul e Longitude: 52º 53' 14" Oeste (IBGE, 2015).
A cidade apresenta dois grandes grupos principais de solo: latossolo
vermelho escuro, que fora desenvolvido sob a formação do arenito Caiuá e
solos aluviais, que se originam das rochas sedimentares e dão origem ao
latossolo vermelho (Rodrigues, 2011). A vegetação é composta de floresta
estacional semidecidual, de submontanhas.
O clima regional é considerado subtropical úmido de acordo com a
classificação de Koeppen-Geiger: Cfa (1948), com verões quentes, geadas
menos frequentes e sem uma estação seca definida, a temperatura média
anual é de 22ºC, tendo uma média anual que varia entre a máxima de 25,5ºC e
mínima de 19,5ºC (IBGE, 2015).
Itaúna do Sul possui uma população urbana estimada em 2.594 e rural
de 1.034 habitantes (IBGE, 2010).
O Plano Diretor Municipal apresenta como base para o desenvolvimento
do município diretrizes, proposições e legislações básicas, tendo como objetivo
fornecer embasamento técnico necessário para a realização de ações, por
parte dos agentes públicos e privados. O plano dentre outras diretrizes
apresenta as diretrizes do zoneamento de uso e ocupação de solo urbano
(anexo 1), bem como a área da malha urbana do município e a extensão das
ruas pavimentadas e aquelas a serem pavimentadas (anexo Il).
3.1 ASPECTOS SOCIOECONÔMICOS
ENERGIA
CONSUMO E NÚMERO DE CONSUMIDORES DE ENERGIA ELÉTRICA - 2015
CATEGORIAS CONSUMO (Mwh) CONSUMIDORES
Residencial 1.730 1.107
Setor secundário (Indústria) 1.260 22
Setor comercial 570 94
Rural 1.120 224
Outras classes (1) 707 42
TOTAL 5.388 1.489
FONTE: COPEL, Concessionárias - CPFL, COCEL, FORCEL, CFLO e CELESC
(1) Inclui as categorias: poder público, iluminação pública, serviços e própria.
SANEAMENTO
ABASTECIMENTO DE ÁGUA SEGUNDO AS CATEGORIAS - 2015
CATEGORIAS UNIDADES ATENDIDAS LIGAÇÕES
Residenciais 1.183 1.149
Comerciais 63 60
Industriais 4 4
Utilidade pública 14 14
Poder-público 25 25
TOTAL 1.289 1.252
FONTE: SANEPAR, Outras Fontes de Saneamento, Prefeitura Municipal
ATENDIMENTO DE ESGOTO SEGUNDO AS CATEGORIAS - 2014
CATEGORIAS UNIDADES ATENDIDAS (1) LIGAÇÕES
eomeuenenem NÃO HÁ REDE DE ESGOTO IMPLANTADA -m=menunmmm
FONTE: SANEPAR, Outras Fontes de Saneamento
CONSUMO DE ÁGUA FATURADO E MEDIDO — 2015
10
CONSUMO DE ÁGUA VOLUME (m3)
Faturado Medido
203.648 164.907
FONTE: SANEPAR, Outras Fontes de Saneamento
COMUNICAÇÕES
AGÊNCIAS DE CORREIOS — 1
FONTE: ECT
RÁDIO FM COMUNITÁRIA — 01 (paralisada)
FONTE: Adecis
SAÚDE
NÚMERO DE ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE SEGUNDO A ESFERA
ADMINISTRATIVA - 2013
ESFERA ADMINISTRATIVA NÚMERO
Federal 00
Estadual 00
Muinicipal 5
Hospital geral
Outros 4
FONTE: IBGE
HABITAÇÃO
NÚMERO DE DOMICÍLIOS SEGUNDO TIPO E USO - 2010
TIPO DE DOMICÍLIO URBANO RURAL TOTAL
Particulares 904 354 1.258
Ocupados 814 308 1.122
Não ocupados 90 “46 136
Coletivos - 1 1
TOTAL 904 355 1.259
FONTE: IBGE - Censo Demográfico - Dados da sinopse
NÚMERO DE FAMÍLIAS, EM DOMICÍLIOS PARTICULARES
PERMANENTES, SEGUNDO A COMPOSIÇÃO - 2010
11
COMPOSIUÇÃO DAS FAMÍLIAS NÚMERO DE FAMÍLIAS
Com até 2 pessoas 302
Com até 3 pessoas 291
Com 4 pessoas 254
Com 5 pessoas 110
Com 6 pessoas ou mais 60
TOTAL 1.017
FONTE: IBGE - Censo Demográfico - Dados da amostra
NÚMERO DE DOMICÍLIOS PARTICULARES PERMANENTES, SEGUNDO
ALGUMAS CARACTERÍSTICAS - 2010
CARACTERÍSTICAS
Nº DE DOMICÍLIOS
1.123
Número de domicílios particulares permanentes
Abastecimento de água (água canalizada)
Esgotamento sanitário (banheiro
sanitário)
Destino do lixo (coletado)
Energia elétrica
1.122
1.116
1.005
1.122
FONTE: IBGE - Censo Demográfico - Dados da amostra
TRABALHO
POPULAÇÃO EM IDADE ATIVA (PIA), ECONOMICAMENTE ATIVA (PEA) E
OCUPADA, POR TIPO DE DOMICÍLIO E SEXO - 2010
TIPO DE DOMICÍLIO PIA (10 anos e PEA (10anose POPULAÇÃO
E SEXO mais) mais) OCUPADA
Tipo de domicílio
Urbano 2.185 1.141 1.051
Rural 846 456 438
Sexo
Masculino 1.520 1.000 940
Feminino 1.511 598 549
TOTAL 3.031 1598 1.489
12
FONTE: IBGE - Censo Demográfico - Dados da amostra
AGROPECUÁRIA
ESTABELECIMENTOS AGROPECUÁRIOS E ÁREA SEGUNDO A
CONDIÇÃO DO PRODUTOR - 2006
CONDIÇÃO DO PRODUTOR ESTABELECIMENTOS ÁREA (ha)
Proprietário 198 9.364
Assentado sem titulação definitiva 74 19.451
Lavoura permanente 91 18.153
Arrendatário 14 151
Parceiro 6 617
Ocupante - .
Produtor sem área - -
TOTAL 292 29.582
FONTE: IBGE - Censo Agropecuário
PRODUTO E RENDA
PRODUTO INTERNO BRUTO (PIB) PER CAPITA E A PREÇOS
CORRENTES - 2013
PRODUTO INTERNO VALOR UNIDADE
BRUTO (PIB)
Per Capita 15.343 R$ 1,00
A Preços Correntes 53.333 R$ 1.000,00
FONTE: IBGE, IPARDES
VALOR ADICIONADO BRUTO A PREÇOS BÁSICOS SEGUNDO OS
RAMOS DE ATIVIDADES — 2013
RAMOS DE ATIVIDADES VALOR (R$ 1.000,00)
Agropecuária 10.906
Indústria 2.774
Serviços 23.027
Administração Pública 13.397
13
TOTAL 50.103
FONTE: IBGE, IPARDES
FINANÇAS PÚBLICAS
RECEITAS MUNICIPAIS SEGUNDO AS CATEGORIAS - 2014
CATEGORIAS VALOR (R$ 1,00)
Receitas correntes 10.625.076,24
Receitas de capital 1.383.253,60
Deduções da receita corrente - FUNDEB
Receitas correntes intraorçamentárias
Receitas de capital intraorçamentárias
TOTAL 12.008.329,84
FONTE: Prefeitura
RECEITAS CORRENTES MUNICIPAIS SEGUNDO AS CATEGORIAS — 2014
CATEGORIAS VALOR (R$ 1,00)
Receita agropecuária -
Receita de contribuições 148.893,79
Receita de serviços 9.499,86
Receita industrial -
Receita tributária 451.322,41
Receita patrimonial 63.315,90
Receita de transferências correntes 9.916.008,96
Outras receitas correntes 36.035,32
TOTAL 10.625.076,24
FONTE: Prefeitura
IDICADORES
ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO (IDH-M) - 2010
INFORMAÇÃO ÍNDICE (1) UNIDADE
Índice de Desenvolvimento Humano (IDH-M) 0,656
IDHM — Longevidade 0,798
14
Esperança de vida ao nascer 72,89 Anos
IDHM — Educação 0,543
Escolaridade da população adulta 0,37
Fluxo escolar da população jovem 0,65
(Frequência escolar)
IDHM — Renda 0,651
Renda per capita 460,51 R$ 1,00
Classificação na unidade da federação 348
Classificação nacional 2.986
FONTE: Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil - PNUD, IPEA, FJP
ÍNDICE IPARDES DE DESEMPENHO MUNICIPAL (IPDM) - 2013
INFORMAÇÃO ÍNDICE
IPDM - Emprego, renda e produção agropecuária 0,4581
IPDM — Educação 0,7033
IPDM — Saúde 0,6999
Índice IPARDES de desempenho municipal (IPDM) 0,6204
FONTE: IPARDES
TAXA DE CRESCIMENTO GEOMÉTRICO POPULACIONAL SEGUNDO TIPO
DE DOMICÍLIO — 2010
TIPO DE DOMICÍLIO TAXA DE CRESCIMENTO (%)
Urbano 0,90
Rural 4,61
TOTAL 2,14
FONTE: IBGE - Censo Demográfico
15
4 DIAGNÓSTICO DA ARBORIZAÇÃO URBANA DO MUNICÍPIO
4.1 Levantamento de informações quali-quantitativas da arborização de
ruas
O Plano Municipal de Arborização Urbana contempla alguns aspectos
que foram levantados em um inventário no qual fora diagnosticado o numero
total de árvores existentes no município, a percentagem de cada espécie em
relação ao número total de árvores, quais as espécies existentes bem como a
condição de cada espécie, sendo esta categorizada em ruim, boa ou excelente.
Os dados contidos no inventário da arborização municipal até o
momento fora realizado no período de novembro de 2015 a maio de 2016,
tendo como intuito apenas um levantamento preliminar, através da Secretaria
Municipal de Agricultura, Abastecimento e meio Ambiente e seus funcionários.
O inventário terá continuidade, e na sequência serão levantados dados
referente ao diâmetro médio ou classes diamétricas por espécie, altura média
ou classes de altura por espécie, a presença de pragas ou doenças, da
necessidade de poda, remoção e ou substituição, o quantitativo de novos locais
para plantio, entre outros que se fizerem necessários.
Os dados levantados na sequência dos trabalhos a serem realizados,
serão anexados ao plano municipal de arborização urbana, bem como o
relatório dos serviços que serão efetuados no decorrer dos anos, para que
dessa maneira, seja possível a realização do monitoramento da arborização
urbana municipal, melhorando e se necessário modificando a maneira de
executar as tarefas. N
4.2 Características da arborização urbana do município
O levantamento preliminar da arborização urbana municipal foi realizado
pelo Secretário Municipal De Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente o Srº
Marcos Garcia e a pela Chefe de Meio Ambiente a Stº Tatiane Alves de Moura,
ambos funcionários da Prefeitura Municipal de Itaúna do Sul, lotados na
16
Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente do
município.
De acordo com os dados levantados a arborização do município de
Itaúna do Sul, atualmente e composta por 1.949 (mil novecentos e quarenta e
nove) árvores distribuídas em 38 (trinta e oito) espécies diferentes, ao longo
das ruas e avenidas.
Durante a realização do levantamento preliminar 30 (trinta) árvores não
foram identificadas, o que corresponde à 1,54% das espécies catalogadas
como mostra a tabela abaixo (tabela 1). De acordo com os dados da tabela
abaixo 92,3% das árvores são nativas do Brasil, e 6,15% delas são
consideradas espécies exóticas.
Das árvores que compõe a arborização urbana municipal 46% do
número de total de espécies existentes encontram-se em condição considerada
ruim, muitas devido ao foto de estarem plantadas em locais não adequados, ou
não apresentarem boa condição fitossanitária, e 54% das árvores apresentam
boas condições, estas por sua vez são mudas de árvores que necessitam
apenas de manejo adequado, para que possam se desenvolver corretamente.
O alto percentual de árvores em boas condições se deve ao fato de que
grande parte da arborização do municipal atualmente é composta por mudas
de árvores jovens, que foram plantadas recentemente pela prefeitura municipal
e ou até mesmo pelo morador da residência em frente, já o percentual de
mudas de árvores ruins ainda existentes é devido ao foto destas serem
espécies que foram implantadas há muitos anos atrás, sem planejamento e
sem orientação adequada.
Nome científico Nome popular Categoria Nº de | Percentual
árvores %
Licania tomentosa Oiti Nativa 1010 51,82
Caesalpinia pluviosa Sibipiruna Nativa 360 18,47
Pachira aquática Monguba Nativa 209 10,73
Tabebuia sp | Ipê Nativa 39 2,0
Clitoria fairchildiana Sombreiro Nativa 22 1,13
Pterogyne nitens Amendoim bravo Nativa 4 0,2]
Schinus terebinthifolius Aroeira varmelha Nativa 13 0,67
Tapirira guianensis Jobo Nativa [s) 3,34
Tibouchina granulosa Quaresmeira Nativa 27 1,39
Tibouchina mutabilis Manacá da serra Nativa 1 0,05
Schinus molle Aroeira Salsa Nativa 16 0,83
17
Bougainvillea sp “| Primavera Nativa 8 0,41
Peltophorum dubium Canafiístula Nativa 8| 0,41
Psidium guajava Goiabeira Nativa 5 0,25 |
Bauhinea variegata Pata de vaca Nativa 3 0,15
Inga vera Ingá Nativa 1 0,05
Caesalpinia leiostachya Pau ferro Nativa 2 0,1
Cedrela fissilis Cedro Nativa 3 0,15
Hymenaea stigonocarpa Jatobá | Nativa 1 0,05
Myrciaria cauliflora Jabuticabeira Nativa 2| 0,1
Eriobotrya japônica Ameixeira Exótica 1 | 0,05
Delonix regia Flamboyant Exótica 3 0,15
Syzygium jambolanum | João bolão Exótica 2 0,1
Roystonea oleracea Palmeira Imperial Exótica 13 0,67
Nerium oleander Espirradeira Exótica 7 0,35
Grevillea robusta Grevilha + * Exótica 16 0,83
Azadirachta indica Nim Exótica 5 0,25
Citrus limon Limoeiro Exótica 5 0,25
Terminalia catappa | Sete copas Exótica 3 0,15
Ficus benjamina Ficus Exótica 13 0,67
| Lagerstroemia indica Extremosa Exótica 4 0,2
Mangifera indica Mangueira Exótica 23 1,18
Persea americana Abacateiro Exótica 2 0,1
Plumeria rubra Jasmim mangá Exótica 2 0,1
Thevetia peruviana Chapéu de napoleão Exótica 4 0,2
Melia azedarach Santa bárbara Exótica 12 0,6)
Artocarpus heterophyilus Jaqueira L Exótica 4 0,2
Spondias purpúrea Seriguela Exótica 2 | 0,1
Obs: 30 árvores não foram identificadas, 1,54% do total catalogado.
Tabela III — Espécies plantadas ao longo das ruas e avenidas do município de Itaúna
do Sul.
4.3 Principais problemas encontrados
No que se diz respeito aos principais problemas encontrados na
arborização urbana do município, podemos elencar os principais como sendo o
número excessivo de árvores senescentes, ruas pouco arborizadas e quando
da existência de arborização esta encontra composta por uma única espécie
em determinadas ruas, o número de podas drásticas e podas irregulares e
aquelas realizadas em épocas não indicas, prejudicando o desenvolvimento da
planta, a deficiência na manutenção devido à falta de pessoal capacitado e
monitoramento constante da arborização municipal.
A dificuldade em alguns pontos na acessibilidade de pedestres e
cadeirantes, devido ao plantio irregular, e o pequeno mais ainda existente
18
número de espécies exóticas invasoras, devido a falta de orientação de alguns
moradores, também são alguns dos conflitos existentes encontrados.
A prioridade de atuação do município quanto ao planejamento da
arborização urbana, com base nos principais problemas encontrados e a de
conhecer e adequar as espécies arbóreas existentes, instrumentalizar a
Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, quanto
aos procedimentos de manejo e manutenção, bem como da companhia de
energia elétrica quanto a manutenção das árvores abaixo da rede de energia
elétrica do município.
19
5 PLANEJAMENTO DA ARBORIZAÇÃO URBANA
O Plano Municipal de Arborização Urbana do Município de Itaúna do Sul
considera algumas questões para que possa ser realizado um trabalho de
qualidade na implantação da arborização como: o quê, como, onde e quando
plantar e, alguns fatores básicos como: condições locais, espaço físico
disponível e características das espécies a serem utilizadas na arborização das
ruas e das vias públicas. Em respeito a valores culturais, ambientais e em
obediência a determinadas normas, proporcionando conforto aos moradores,
sombreamento, abrigo e alimento a avifauna, contribuindo para o aumento da
biodiversidade, para a permeabilidade do solo, com a diminuição dos índices
de poluição e proporcionar melhoria das condições no ambiente urbano o plano
passa a detalhar alguns critérios que serão considerados no momento em que
se for planejar a arborização urbana do município.
5.1 Critérios para a escolha de espécies para arborização urbana
Na seleção das árvores que irão compor a arborização das ruas e
avenidas foram consideradas uma série de características presente entre as
espécies, dentre elas: desenvolvimento, porte, copa, floração, frutificação,
raízes, resistência a pragas, doenças e poluição, ausência de princípios
tóxicos, adaptabilidade, sobrevivência, desenvolvimento no local de plantio e a
necessidade de manutenção.
Foram selecionadas espécies de acordo com o porte da espécie e da
copa visando à compatibilidade entre a árvore adulta e o local de plantio, na
seleção das espécies foi considerada sua condição de sobrevivência e
desenvolvimento, bem como a adaptabilidade da mesma com o local. Em ruas,
avenidas, praças ou canteiros foram escolhidas mudas de crescimento rápido,
a fim de minimizar o risco destas a predação e vandalismo.
No momento da escolha procurou-se evitar espécies cujo tronco
apresente espinhos e aquelas que produzem qualquer tipo de substância tóxica
ao homem ou a qualquer outro animal, dando preferência a espécies que não
20
deem frutos muito grandes, evitando que esses venham futuramente causar
danos as pessoas e bens.
Por não ser aconselhável o uso de fungicidas e inseticidas no meio
urbano optou-se pela seleção de espécies rústicas que sejam resistentes a
pragas e doenças, e que não possuam necessidade de manutenção frequente.
Visando a necessidade em manter o equilibrio foram escolhidas para plantio
mudas de arvores de espécies nativas e exóticas, a fim de realizar a
recuperação e reintrodução da avifauna nativa.
Por possuir um sistema de enraizamento profundo, tendo como intuito
evitar o levantamento e a destruição de calçadas, asfaltos, muros de alicerces
profundos, e outros, algumas espécies que possuem sistema radicial pivotante
foram selecionas, bem como as que possuem folhagem perene devido a
temperaturas da região na maior parte do ano ser alta, procurando desta forma
manter as áreas sombreadas a fim de diminuir a temperatura e a poluição no
ambiente urbano municipal.
5.1.1 Espécies não recomendadas
Algumas espécies possuem características não adequadas para o
ambiente urbano e/ou são proibidas por legislação, não devendo ser plantadas
em vias públicas do município (ruas, avenidas), e nas praças e parques,
devendo ser substituídas quando da existência delas.
É de suma importância a não utilização de espécies exóticas invasoras,
espécies que possuam espinhos no tronco e espécies com princípios
fitotóxicos ou alérgicos.
Na tabela abaixo estão listadas algumas espécies não recomendadas na
utilização da arborização urbana municipal.
[ NOME COMUM NOME CIENTÍFICO FAMÍLIA |
Acácia mimosa Acácia podalyriifolia Fabaceae
A. Cunn. Ex G. Don
Acácia negra Acacia mearnsii willd Fabaceae
Alfeneiro, ligustro Ligustrum lucidum Oleaceas
21
W. T. Ainton |
Amarelinho Tecoma stans Bignoniaceae
(L.) Kunth
Casuarina Casuarina equisetifolia Casuarinaceae
J.R.&G. Forst.
Fedegoso Senna macranthera Caesalpineaceae
(DC. ex Collad.) H. S. Irwin &
Barneb.
Goiabeira Psidium guajava L. Myrtaceae
Leucena Leucaena leucocephala Fabaceae
(Lam.) de Wit.
Nespereira, Ameixeira Eriobotrya japonica Rosaceae
amarela (Thumb.) Lindl.
Pau incenso Pittosporum undulatum Vent. Pittosporaceae
Santa Bárbara, Cinamomo Melia azedarach L. L Maliaceae
Uva do Japão | Hovenia dulcis Thumb. Rhamnaceae
TABELA Il- Espécies arbóreas exóticas não recomendadas para a arborização
urbana.
5.2 Critérios para definição dos locais de plantio
Ao planejar a arborização serão escolhidas espécies de porte compatível
com o local escolhido para implantação da muda, onde será analisado
principalmente, o espaço disponível que a árvore irá necessitar quando for
adulta, a presença ou ausência de fiação aérea e de outros equipamentos
urbanos, a largura da calçada e o recuo predial. Quando o local de plantio não
for compatível com a espécie ou com a muda já plantada será realizada a
substituição da mesma por outra de menor porte, a fim de evitar dessa maneira
a mutilação da árvore, tendo como intuito a compatibilização dela com o local
onde ela se encontra.
Em locais não arborizados serão implantadas mudas de árvores, na
quantidade mínima de uma muda por terreno, sendo observada a largura do
terreno, o porte e a necessidade da espécie. Em ruas onde se fizer necessária
22
a erradicação, o plantio será realizado em quantidade igual ao número
removido, desde que o espaço entre as árvores não fique menor que 8,0m (oito
metros), quando elas forem de grande porte, e de 5,0m (cinco metros) quando
forem de pequeno porte, sendo intercaladas as espécies novas ás velhas, até
que visualmente consigam mitigar a falta das árvores a ser substituídas.
Durante a escolha do local para plantio da muda será respeitado o
afastamento e recuos mínimos de todas as instalações, como a rede de
distribuição de energia elétrica e telefônica, rede de agua e esgoto, a presença
de fiação aérea, a largura da calçada do passeio, os recuos, e a presença de
marquises. O plantio de mudas de árvores sob as redes de energia elétrica
deve utilizar mudas de árvores, de no máximo 4m (quatro metros) de altura,
estando elas a 4,0m (quatro metros) do poste de energia elétrica e rede
telefônica e 0,6m (60 centímetros) do meio fio.
No lado oposto a rede de energia elétrica, deverá ser feito o uso de
espécies de porte médio com altura máximo de 12m, se o espaço físico
disponível permitir, lembrando sempre de verificar a localização dos
equipamentos urbanos.
No espaço destinado a passeio defronte aos lotes será realizado o
plantio e/ou incentivo ao munícipe do plantio de no mínimo uma muda de
árvore. Não será recomendável o plantio de mudas de árvores em ruas e
passeios que possuírem calçamento inferior a 2m (dois metros).
Nas praças, parques e jardins deve ser implantadas espécies de
pequeno, médio e grande porte de acordo com os projetos urbanísticos.
5.3 Espaçamento e distância mínima de segurança entre as árvores e
equipamentos urbanos
Através da legislação municipal vigente o município estabelecerá as
distâncias e espaçamentos mínimos recomendados descritos abaixo:
Nos locais onde houver a necessidade de plantio ou substituição, não deverá
ser utilizado espaçamento inferior a 8,/0m (oito metros) entre as espécies
arbóreas de grande porte e 5,0m (cinco metros) entre as espécies arbóreas de
pequeno porte, e deverá ser guardada uma distância mínima, quando possível
23
de 0,6m (sessenta centimetros) à 0,8m (oitenta centímetros) do meio fio, ou
seguir o alinhamento pré existente.
A espécie deverá manter uma distância mínima de 5,0m (cinco metros) dos
postes da rede de energia elétrica e telefônica, rede de água e esgoto e
esquinas.
A distância mínima de redes de tubulações, encanamentos, entradas de
garagens e portões residenciais será de no mínimo 2,0m (dois metros) a partir
do alinhamento predial.
A área livre de pavimento nos passeios, onde será plantada a nova muda deve
ter 1,0m (um metro) x 1,0m (um metro), ao redor de cada árvore, para que se
possa proporcionar a manutenção e permeabilidade do solo.
Em todas as calçadas deverá ser mantida uma distância mínima de 0,9m
(noventa centímetros) de largura para o trânsito livre de pedestres.
5.4 Indicações dos locais de plantio e das espécies escolhidas
É indicado o plantio e/ou o replantio em todos os logradouros públicos
municipais, desde que sejam respeitadas as normas de plantio e realizada a
escolha correta das espécies arbóreas de acordo com o local na qual está será
implantada.
24
6 IMPLANTAÇÃO DA ARBORIZAÇÃO URBANA
6.1 Característica das mudas
Gradativamente e sempre que houver necessidade de plantio e/ou
replantio em vias públicas, as mudas de árvores a serem implantadas deverão
obedecer algumas características, para que elas não venham causar prejuízos
ao resultado final da arborização local.
As mudas escolhidas devem apresentar uma altura mínima de 1,8m (um
metro e oitenta centímetros), diâmetro a altura do peito de 0,03m (três
centimetros), a primeira bifurcação não deve ser inferior à 1,5m (um metro e
cinquenta centímetros) do solo e apresentar boa formação.
As espécies devem estar adaptadas ao clima local da região, e atender
os critérios de escolhas das espécies, item 5.1.
6.2 Produção ou aquisição de mudas
A produção e aquisição de mudas será realizada em viveiro próprio e/ou
mediante a convênios e/ou contratos com viveiros particulares ou de outros
órgãos ou entidades.
6.2.1 Aquisição das mudas para arborização urbana
A seleção de mudas deve atender a alguns critérios, conforme as
especificações dos itens 5.1 e 6.1.
As mudas serão transportadas até os locais de plantio na cidade em
caminhões e/ou no saveiro da frota municipal. As embalagens utilizadas serão
tubetes (vários tamanhos) ou potes plásticos.
A aquisição de mudas será através da avaliação de oferta, demanda e
sazonalidade do mercado de mudas que serão adequadas a arborização
urbana do município de Itaúna do Sul, e por convênios com outros órgãos.
25
6.2.2 Experiência com mudas de arborização
Segue abaixo tabela com lista de espécies a serem produzidas no
viveiro municipal e/ou adquiridas de outros viveiros, de acordo com a
necessidade e demanda do município.
NOME CIENTÍFICO NOME POPULAR
Duranta erecta aurea Pingo de ouro
Ixora coccinea Ixória
Leucanthemum vulgare Margarida |
Impatiens walleriana Beijinho
Tulbaghia violácea Alho social
Pelargonium hortorum Gerânio
Dietes iridioides Moréia
Russelia equisetiformis Russélia
Rosa x grandifiora Roseira
Hippeastrum hybridum Amarílis
Portulaca grandiflora Onze horas
Cycas revoluta Cica
Chlorophytum comosum Clorófito
Clusia fluminensis Clúsia
Dianthus chinensis Cravina
Evolvulus glomeratus Azulzinha
Heliconia rostrata Helicônia
Plumbago auriculata Jasmin-azul
Dracaena marginata Dracena
Euphorbia pulcherrima Poinsétia
Tagetes erecta Tagete
Callistemon spp Gazânia
Strelitzia reginae Estrelítzia
Bulbine frutescens
Cebolinha de jardim
Pachystachys lutea Planta camarão
Hibiscus L. Hibisco
ESPÉCIES ARBÓRES/FRUTIFERAS
Malphigia glabra L Acerola
Eugenia unifioral.. ia
Myrciaria cauliflora Jabuticabeira
Eriobotrya japônica Ameixeira amarela
Morus nigra Amora
Schinus terebinthifolius Aroeira vermelha
Averrhoa carambola Carambola
Prunus serrulata Cerejeira
Euphorbia pulcherrima Primavera
Euphorbia pulcherrima Extremosa
Bulbine frutescens Fmboyareinho |
Anacardium occidentale L. Cajueiro
26
Citrus nobilis Mexerica
Psidium guajava Goiabeira
Bauhinia forficata Pata de vaca
Tabebuia chrysotricha Ipê amarelo
Tabebuia roseo-alba Ipê branco
Tabebuia pentaphyila Ipê rosa
Citrus sinensis Laranjeira
Annona spp Pinha
Tibouchina granulosa Quaresmeira
Citrus limon Limoeiro
Carica papaya L. Mamoeiro
Tibouchina mutabilis Manacá da serra
Mangifera indica Mangueira
Licania tomentosa Oiti
Ceiba speciosa Paineira
Clitoria fairchildiana Sombreiro
Portulaca grandiflora Colorau
Roystonea oleracea Palmeira imperial
Callistemon spp Calistemo
Tabela III — espécies que poderão ser produzidas no viveiro municipal e/ou adquiras
em outros viveiros.
6.3 Procedimentos de plantio e replantio
Descrição de como devem ser executadas as operações de plantio e
replantio de mudas, inclusive a abertura de covas, adubação, plantio
propriamente dito, tutoramento, irrigação e condução das mudas pós plantio.
6.3.1 Recomendações para os procedimentos de plantio e replantio das
mudas:
O plantio das mudas deverá ser realizado em períodos chuvosos,
evitando períodos de estiagem prolongada.
Y No processo de coveamento, as covas deverão ter dimensão de 0,5m
(cinquenta centímetros) x 0,5m (cinquenta centímetros) x 0,5m (cinquenta
centímetros).
27
A muda deverá ser retirada do tubete, saco ou pote plástico e colocada no
interior da cova, e os espaços vazios devem ser preenchido com adubo
orgânico curtido, terra vegetal e solo de boa qualidade.
Ao redor da muda a área livre de pavimentação deverá ser de im? (um metro
quadrado).
Para garantir um crescimento vertical a muda, o tutor (haste de madeira,
bambu, metal ou plástico), deve ser enterrado de 0,5m (cinquenta centímetros)
à 1,0m (um metro) dentro da cova e ter altura de 2,0m (dois metros), com
amarração em forma de “8”, feita com amarrilhos (material de borracha, sisal
ou outro material que não fira o tronco).
Os gradis de proteção em volta da muda podem ser de ferro, bambu ou
madeira, e ter altura mínima acima do nível do solo de 1,60m (um metro e
sessenta centímetros), as laterais devem permitir os tratos culturais, e se
estiverem em perfeitas condições deverão permanecer por no mínimo dois
anos, para garantir a proteção da muda.
A muda deve irrigada com água limpa logo após o plantio. A irrigação deve ser
frequente, em conformidade com as condições climáticas.
É importante realizar o replantio devido à perda por atos de vandalismo ou por
mudas mortas, sempre que necessário, observando as mesmas especificações
para o plantio.
6.4 Campanha de conscientização ambiental
A arborização urbana é um processo de grande importância que requer
ações que sensibilize a população e facilite o entendimento para a valorização
de fatores que tendem a influenciar positivamente na qualidade de vida de
todos.
A mudança de atitude e de visão, tanto individualmente quanto
coletivamente, requer um processo que ocorre de maneira lenta e gradativa,
que busca diminuir a irresponsabilidade da população em relação a
arborização urbana, através da sensibilização e de posturas corretas que visem
a sustentabilidade.
28
Portanto as campanhas de conscientização desenvolvidas pelo
município de itaúna do Sul buscam através de uma visão coletiva e o
envolvimento dos moradores uma melhora continua das condições da
arborização urbana municipal.
Por meio de esforços coletivos serão sugeridas abordagens domiciliares
a fim de informar sobre o projeto, audiências públicas, campanhas em escolas,
divulgação por meio de veículos de comunicação, palestras a associações e
demais lideranças, tendo como objetivo promover a educação ambiental e
práticas que estimulem o processo de desenvolvimento em harmonia com o
patrimônio ambiental e cultural do município, mostrando os benefícios de uma
arborização urbana bem planejada.
Podemos salientar que é indispensável à cooperação e colaboração
dos munícipes, e demais parceiros para que se possa estabelecer ações
contínuas, bem estruturadas e alcançar os objetivos.
29
7 MANUTENÇÃO E ARBORIZAÇÃO DE RUAS
Para manter o vigor das árvores e torna-las compatíveis com o ambiente
urbano são necessárias algumas práticas que serão contempladas abaixo:
7.14 Poda de árvores
O manejo integrado da arborização urbana é de grande importância, a
poda deve ser considerada como uma prática constante, que proporciona
maior vitalidade as espécies, por questões de segurança e estética, e ela
consiste na retirada de ramos e galhos.
As podas serão efetuadas utilizando técnicas e ferramentas que não
danifiquem á arvore e seu desenvolvimento no espaço que ela ocupa,
eliminando brotos ladrões, removendo ramos que interfiram no tráfego ou que
estão em contato com a fiação de rede elétrica e telefônica.
Se a poda for bem conduzida os danos ocasionados pela ação do vento,
desfoliação por insetos, doenças são reduzidos e consequentemente tornam a
árvore mais atraente e saudável.
Antes que o trabalho seja realizado é necessário que se faça a
observação das condições fisiológicas da árvore, havendo a necessidade de
evitar a poda caso haja a existência de botões florais ou flores. É necessário
que a poda seja realizada logo após a floração ou no final do inverno e início da
primavera, tendo como intuito a cicatrização dos ramos de maneira mais
efetiva.
Em espécies caducifólias (que perdem as folhas em determinado
período), a melhor época para poda é compreendida entre o início do período
vegetativo e o início do florescimento, sendo o período de pleno florescimento e
o de frutificação prejudicial a planta, como mostra a figura Il.
30
Figura Il - Melhor e Pior Época para poda de espécies caducifólias. Fonte:
http:/Avww.cobegui com.br/blog/?p=82.
Já em espécies perenifólias (que possuem folhagem permanente), a
melhor época para poda é compreendida entre o final do florescimento e o
início da frutificação e o período considerado prejudicial a planta está
compreendido entre o período de repouso e o início do período vegetativo,
como mostra a figura III.
Folhagem ,
permanente
Figura Il - Melhor e Pior Época para poda de espécies perenifólias. Fonte:
hitp:/Awww.cobequi.com.br/blog/?p=82.
As podas deverão ser realizadas ao menos uma vez no ano, poderão
ser realizadas:
31
Y Poda de Formação ou Condução: necessária em mudas jovens,
para que elas adquiram tronco em haste única, seja livre de
brotos e tenha copa elevada.
” Poda de Limpeza ou Manutenção: tem como objetivo remover
galhos secos, doentes e/ou mal formados.
” Poda de Conformação: poda leve em galhos e ramos que
interfiram em edificações, telhados, iluminação pública, fiação
aéreas, placas de sinalização de transito e outros.
A poda drástica que é a retirada total da copa da árvore não será
recomendada, nem o corte das raízes da planta, por oferecer risco para
estabilidade da espécie, neste caso será orientado que se faça a substituição
da árvore, caso seja necessário.
A poda será efetuada pela equipe de funcionários do quadro municipal
e/ou da equipe de serviço terceirizado, e estes deverão ser capacitados e estar
aptos para a realização dos serviços fazendo uso de maquinário adequado e
equipamentos de proteção individual, devendo eles sinalizar o local de trabalho
para que não ocorra eventuais acidentes.
A destinação dos resíduos proveniente das podas (folhas, galhos,
ramos, etc.) que servirem para lenha ou outro similar será destinado ao aterro
sanitário municipal e/ou vendido e o valor arrecadado será destinado a
investimentos na arborização urbana do município.
7.2 Remoção e substituição de árvores
A remoção das árvores será indicada através de uma planilha e
acrescentada ao inventário da arborização urbana, e quando for o caso deverá
se proceder a substituição das que forem passiveis de autorização de corte e
consequentemente de acordo com a necessidade de realização dos trabalhos.
As árvores deverão ser indicadas para a erradicação quando o estado
fitossanitário da mesma justificar, quando esta estiver interferindo
negativamente no trânsito de pessoas e veículos, ou apresentar sinais de
morte por degeneração ou senescência, que ocorre quando esta sofre uma
poda drástica e as funções da mesma são eliminadas (estética e fisiológica).
32
Serão removidas espécies que não forem compatíveis com os locais de
plantio, e utilizada no máximo duas espécies arbóreas diferentes em uma
mesma via pública, sendo elas plantadas em um mesmo alinhamento ou
padrão de distribuição, em caso de plantio de mudas em baixo da fiação de
rede aérea, deverá ser plantada espécies de pequeno porte ou outra planta
ornamental.
Não será recomendado o plantio de espécies exóticas consideradas
invasoras, dada a sua capacidade de gerar impactos sobre ambientes naturais,
por oferecer risco à saúde humana e animal, e também aos sistemas de
produção florestal, agrícola e pecuária.
A substituição de árvores que constitui no plantio de uma nova árvore no
local onde foi realizada a erradicação, será realizada para que se possa evitar
possíveis problemas, tais como danos às pessoas, veículos ou benfeitorias, ou
ainda, em função de podas mal conduzidas ou em função da idade da planta.
A autorização de poda e/ou corte de árvores só será fornecida pela
Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio ambiente e o
serviço executado pela Secretaria Municipal de Obras, Viação, Serviços
Urbanos e Rurais, mediante a vistoria prévia, e que só será autorizada se
estiver em conformidade com a lei 1.144/2016 (LEI QUE DISPÕE SOBRE O
PLANO DE ARBORIZAÇÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE ITAUNA DO SUL) o
protocolo de pedido de corte e/ou poda deverá ser efetuado no setor de
protocolos da prefeitura municipal, em formulário próprio, mediante a
solicitação do proprietário do imóvel ou seu representante legal, devendo este
estar munido de procuração, devidamente comprovado por título de
propriedade do imóvel e estar quite com os cofres públicos.
O solicitante deverá preencher formulário específico onde dará ciência
dos procedimentos necessários e taxas a serem pagas no caso de
assentimento, junto a Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e
Meio Ambiente, logo após realizado o protocolo de pedido de corte e/ou poda.
A responsabilidade de retirada total das raízes ou rebaixamento do toco
abaixo do nível da calçada ficará a cargo da Secretaria Municipal de Obras,
Viação, Serviços Urbanos e Rurais, logo após ser deferido o pedido de corte
e/ou poda, e emitida autorização de corte e/ou poda de árvores, através do
protocolo de serviços internos, no prazo máximo de 30 (trinta) dias.
33
A poda será efetuada pela equipe de colaboradores do quadro municipal
e/ou da equipe de serviço terceirizado, e estes deverão ser capacitados e estar
aptos para a realização dos serviços fazendo uso de maquinário adequado
como motosserra, caminhão coletor de galhos e entulhos, e equipamentos de
proteção individual, devendo eles sinalizar o local de trabalho para que não
ocorra eventuais acidentes.
Caso haja a necessidade de poda, remoção e/ou substituição de alto
percentual da arborização urbana municipal, será realizada audiência pública
para informar a população, dos procedimentos a serem realizados.
7.3 Outras práticas de manutenção
As práticas de manutenção das árvores urbanas, como: adubação,
irrigação, técnicas restauradoras em árvores e tratos curativos ou preventivos
de doenças e pragas serão descritas a seguir.
Y Adubação: Para sua sobrevivência as árvores necessitam de
nutrientes, ou seja, compostos químicos que forneçam elementos
minerais, podendo estes estarem disponíveis no ambiente, ou
utilizados na planta em forma de adubo ou fertilizantes, sendo
eles necessário ao crescimento e desenvolvimento da planta.
Y Irrigação e técnicas para manutenção da umidade do solo:
Técnica que tem como objetivo fornecer água em quantidade
suficiente, completando a ação natural das chuvas e assegurando
a sobrevivência da planta. Há diferentes técnicas de irrigação,
mas a escolha do sistema depende da topografia, do tipo de solo,
do clima e das espécies a serem plantadas.
Y Medidas gerais de controle de doenças em árvores urbanas:
O controle de doenças deve ser específico para cada espécie,
tendo como principais formas de controle a exclusão, através da
produção e do plantio de mudas sadias, a erradicação, por meio
de sua eliminação, da remoção de tocos, raízes colonizadas pelos
patógenos, da poda de limpeza e remoção de ramos doentes.
34
A proteção através da desinfecção de ferramentas utilizadas na
realização do trabalho de poda, a terapia onde é realizada a
aplicação de fertilizantes para a recuperação dos sistemas da
planta e a dentrocirurgia onde é preenchida a cavidade com
material de alvenaria. E por fim a regulação, na qual é utilizada a
aplicação de calagem e melhoria da drenagem do solo, e o
controle da irrigação.
35
8 MONITORAMENTO DAS ÁRVORES URBANAS
O monitoramento e acompanhamento do desenvolvimento da
arborização urbana do município devem ser realizados de maneira contínua,
através da observação e feito todos os registros referente as alterações
ocorridas, e ao novo planejamento.
O monitoramento se iniciará na fase de implantação do plano de
arborização, e a Prefeitura através da Secretaria Municipal de Agricultura,
Abastecimento e Meio Ambiente acompanhará todo o processo, a fim de
manter o registro de dados da arborização sempre atualizado, podendo realizar
a contratação de empresas especializadas caso haja necessidade.
8.1 Gestão da arborização urbana
Esta será realizada através da formação de uma equipe de trabalho,
representados pelas secretarias municipais e seus representantes, que terão
como objetivo coordenar e monitorar os trabalhos.
36
9 INFORMAÇÕES FINAIS
Com a implantação do plano espera-se que ocorra uma redução no
número de corte irregular, na disposição inadequada de resíduos em vias
públicas e nos custos com limpeza pública urbana não programada, a
substituição de espécies que não são indicadas para a área urbana, bem como
a melhoria da qualidade de vida da população sem que haja conflitos entre o
homem e a natureza.
9.1 Cronograma de implantação
CRONOGRAMA DE IMPLANTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE
ARBORIZAÇÃO URBANA
Ações Período de |
execução
Lançamento do plano municipal de arborização urbana Curto prazo
em audiência pública.
Reunião com equipe da execução dos trabalhos Curto prazo
composta por secretários e colaboradores.
[Divulgação e campanhas de educação ambiental. Curto prazo
Inventário completo da arborização urbana e Curto prazo
atualização dos dados existentes.
Levantamento dos possíveis locais de plantio onde Curto prazo
existem falhas.
Plantio e replantio. Curto, médio e longo
prazo
Monitoramento e acompanhamento. Curto, médio e longo
prazo
Implantação de tratos culturais. “| Médio e longo prazo
Manutenção. Curto, médio e longo |
prazo
Relatório com dados dos resultados obtidos. Médio e longo prazo
37
40 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
BARCELLOS, A. et al. MANUAL PARA ELABORAÇÃO DO PLANO
MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA. Org. Paula Broering Gomes.
Paraná, 2012. 18 p. Disponível em:
<http:/Anww meioambiente.mppr.mp.br/arquivos/File/planejamento estrategico/
6 Manual PMARB.pdf.>. Acesso em: 15 fev. 2016.
COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA — COPEL. Arborização de Vias
Públicas - Guia para os Municípios. Disponível em:
<hitp://www.copel.com/hpcopel/guia arb/>. Acesso em: 13 out. 2015.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA — IBGE, 2015.
Disponível em: <http:/Avww.ibge.gov.br>. Acesso em: 11 abril. 2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL. Plano Diretor Municipal de
Itaúna do Sul (Diretrizes e Proposições, Legislação Básica e Plano de
Ação e Investimentos). Itaúna do Sul, 2009. 176p.
LORENZI, H. Árvores Brasileiras: manual de identificação e cultivo de
arbóreas nativas do Brasil. 5. ed. Nova Odessa, SP: Instituto plantarum,
2008. 384p.
LORENZI, H.; SOUZA, H. M.; TORRES, M. A. V.; BACHER, L. B. Árvores
Exóticas no Brasil: madeiras, ornamentais e aromáticas. 1. ed. Nova
Odessa, SP: Instituto Plantarum, 20083. 384p.
RODRIGUES, N. B. Itaúna do Sul: 50 anos de emancipação político
administrativa e 60 anos de sua colonização. 1. ed. Maringá, PR: Massoni,
2011. p. 57-65.
38
11 ANEXOS
11.1 Anexo | = Mapa das diretrizes de zoneamento de uso e ocupação do
solo urbano
——+—
a
Eira fest
[ET
Elena oançiats
Eira Espe doliteca oia
[RI omite
39
11.2 Anexo Il —- Mapa da área da malha urbana do município de Itaúna do
Sul.
|
SiEiSiE
oa = dra
cet) of
FERE (RO
RRANARGARNADA
Bilsdsi
Su
ai | ] |
S
Legenda
40
11.3 Anexo Ill ART
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 9º REGIÃO/PARANÁ
Rua Monsenhor Ceiso, 225 — 5%6º Andar — Caixa Postei 506
Fone: (D+*41) 3224-6863 — Fax: (0**41) 3235-7401 — CEP 80010-150 — Curitiba-Paranã
Site : ww org9.org.br E-mail : crqdBer9.org dr
REQUERIMENTO PARA EMISSÃO DE ART
imo? Senhor Profº Dr. Dilermando Brito Filho
Presidente do Conselho Regionai de Quimica da 9º Região.
Nome: Braz da Silva Molina
Endereço: Avenída ftio Kondo NS 933
Complemento: Frente Câmara de Versadores
Bairro/Distrito: Centro Cidade: Nova Londrina
CEP: 87970 -000 Ur: PR Telefone: (44) 3432 — 3475
Celular: (44) 9107 - 8217 E-mail: molinacoletaseletivaM)hotmail.com
ESPECIFICAÇÃO DA ART E NOME DA EMPRESA
Prefeitura Municipal de !faúna do Sul, Estado do Paraná CNPJ: Ne
75.458.836/0001-33. Elaboração do Plano Municipal de Arborização Urbana.
Nova Londrina, 03 de junho de 2016.
41
Bancada Basil SA, | 001-9 | coro. nos 02404.199008 90152.804184 5 68470000006600
BRAZDA SILVA MOLINA Donsraanoaa
AV. SAO SALVADOR, 202 -CENTRO
87970-000 - NOVA LONDRINAIPR
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(5) DescontaAbaimento
Guias Docições
Esmstsiio CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DO PARANA - jórFIguRa R
RUA MONSENHOR CELSO, 225 - 5º, 6º € 10º ANDARES -CENTRO-CURITIBAPR CEP:80010: [7647 1358000184
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Dis doDocmanio
08/06/2016 Prog. 18822
iodo Banco Carci Espésa
18-035
Banco do Brasil S.A. | 001-9 | | 00190.00009 02404.199008 90152.804184 5 68470000006600
Vonamento
Localde Pagamento
PAGÁVEL EM QUALQUER BANCO ATÉ O VENCIMENTO, . NBJOTI2O:
[CPFICNPS Agência/Códiga Beneficiário
Exsaicáto CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DO PARANA
RUA MONSENHOR CELSO, 225 » 5º 6º e 107 ANDARES “CENTRO-CURITISAER caP:sooio- |70471358000164,
[Data da Processamério Nosso Número.
05/09/2018,
esxuções(Tadas ss informações desta bloqueio alo do exclusiva roepongabiidada do banida)
NÃO RECEBER APÓS O VENCIMENTO. e
CEFICNPI do Pagador B447BAUIAS
Pagador Prog: 18822 - BRAZ DA SILVA MOLINA
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AV, SAO SALVADOR, 202 - CENTRO
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Rutanticação mecânica - Ficha de Compensa
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Banco do Brasil
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06/06/2016 — BANCO DO ERASIL - 11:20:45
062000620 8004
COMPROVANTE DE PAGAMENTO DE TIIVLOS
CLIENTE: PM ITAUNA DO SUL «TCS
AGENCIA: 0620-3 CONTA: A2.211-4
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BANCO DO BRASIL
00190000050240419900890152804184568470000006500
NR. DOCUMENTO 60.602
NOSSO NUMERO 2404 19900S015260A
CONVENTO 02404199
CONSELHO REGIONAL DE' QUIMICA D
AG/COD. BENEFICIARIO 1622/00120644
DATA DE VENCIMENTO 06/07/2016
DATA DO PAGAMENTO 06/06/2016
VALOR DO DOCUMENTO 66,00
VALOR. COBRADO. 56,00
NR.AUTENFICAÇÃO 1.5CD.7Ç2.423.DRC.DAF
httpss//aapj bb.com.br/aapj/homeV2.bb7tokeiSessao=3334b189404..
Transação efetuada com sucesso por. J8097668 PEDRO CASTANHARI.
06/06/2016 11:20
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