| sessao |
15 |
2026-05-25 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
25/2026 |
2026-05-19 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar Municipal nº 001, de 12 de janeiro de 2022, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos e o Sistema de Evolução Funcional dos servidores públicos efetivos do Poder Executivo do Município de Itaúna do Sul – PR, para atualizar os critérios e procedimentos avaliativos e permitir sua realização por sistema eletrônico, e dá outras providências. |
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| norma |
1707/2026 |
2026-05-19 |
Lei |
Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional Suplementar por Superavit Financeiro, Excesso de Arrecadação de Recursos Vinculados e por Anulação de Dotação na LOA – Lei Orçamentária Anual nº 1.677/2025, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal nº 1.676/2025 do PPA 2026 a 2029, e na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 1.651/2025, e dá outras providências. |
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| norma |
1708/2026 |
2026-05-19 |
Lei |
Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional Especial por Excesso de Arrecadação na LOA – Lei Orçamentária Anual nº 1.677/2025, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal nº 1.676/2025 do PPA 2026 a 2029, e na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 1.651/2025, e dá outras providências. |
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| materia |
20/2026 |
2026-05-18 |
Requerimento |
A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, requer a prorrogação de prazo para análise do Projeto de Lei nº 05/2026, que estabelece normas municipais para a implementação da arrecadação de bens vagos no município de Itaúna do Sul-PR. Sendo assim a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final solicita a prorrogação pelo prazo de 10 dias. |
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| materia |
24/2026 |
2026-05-18 |
Despacho |
Diante do pedido de urgência feito pelo Poder Executivo е а concessão pelo Plenário de urgência ao Projeto de Lei Ordinária nº 022/2026, com base nos arts. 143, §§1° e 2º e 144 do Regimento Interno, determino o pronunciamento e apresentação do Parecer Conjunto das Comissões Permanentes competentes, nesse caso a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Comissão de Finanças e Orçamento. |
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| materia |
25/2026 |
2026-05-18 |
Despacho |
Diante do pedido de urgência feito pelo Poder Executivo е а concessão pelo Plenário de urgência ao Projeto de Lei Ordinária nº 023/2026, com base nos arts. 143, §§1° e 2º e 144 do Regimento Interno, determino o pronunciamento e apresentação do Parecer Conjunto das Comissões Permanentes competentes, nesse caso a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Comissão de Finanças e Orçamento. |
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| materia |
28/2026 |
2026-05-18 |
Parecer Técnico-Legislativo |
Parecer Técnico-Legislativo Conjunto das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento, em apreciação ao Projeto de Lei Ordinária nº 022/2026 do Executivo Municipal. |
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| materia |
29/2026 |
2026-05-18 |
Parecer Técnico-Legislativo |
Parecer Técnico-Legislativo Conjunto das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento, em apreciação ao Projeto de Lei Ordinária nº 023/2026 do Executivo Municipal. |
1 |
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| materia |
58/2026 |
2026-05-18 |
Ofícios Recebidos |
Retificação de informações constantes no Ofício nº 057/2026 e no Projeto de Lei Ordinária nº 023/2026. |
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| sessao |
14 |
2026-05-18 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
16/2026 |
2026-05-14 |
Requerimento |
A COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e nos termos do art. 81 do Regimento Interno da Câmara Municipal de ltaúna do Sul, REQUEREM, por meio de aprovação em Plenário, a requisição de informações ao Chefe do Poder Executivo. |
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| materia |
17/2026 |
2026-05-14 |
Requerimento |
Os vereadores requerem ao Senhor Prefeito Gilson José de Gois, informações sobre a real situação da UAPSF Unidade Atenção Primária da Saúde da Família. |
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| materia |
18/2026 |
2026-05-14 |
Requerimento |
Os vereadores requerem, ao Senhor Prefeito Gilson José de Gois, informações sobre a real situação da Pavimentação Asfáltica do município. |
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| materia |
19/2026 |
2026-05-14 |
Requerimento |
Os vereadores requerem, ao Senhor Prefeito Gilson José de Gois, informações sobre a real situação das obras da Praça Linear. |
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| materia |
22/2026 |
2026-05-14 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional Suplementar por Superavit Financeiro, Excesso de Arrecadação de Recursos Vinculados e por Anulação de Dotação na LOA – Lei Orçamentária Anual nº 1.677/2025, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal nº 1.676/2025 do PPA 2026 a 2029, e na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 1.651/2025, e dá outras providências. |
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| materia |
23/2026 |
2026-05-14 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional Especial por Excesso de Arrecadação na LOA – Lei Orçamentária Anual nº 1.677/2025, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal nº 1.676/2025 do PPA 2026 a 2029, e na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 1.651/2025, e dá outras providências. |
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| materia |
56/2026 |
2026-05-14 |
Ofícios Recebidos |
Encaminhamento do Projeto de Lei Ordinária nº 022/2026 do Executivo Municipal. |
1 |
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| materia |
57/2026 |
2026-05-14 |
Ofícios Recebidos |
Encaminhamento do Projeto de Lei Ordinária nº 023/2026 do Executivo Municipal. |
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| norma |
6/2026 |
2026-05-13 |
Portaria |
Conceder férias regulamentares à servidora ANAPAULA VIANNA DA SILVA. |
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| sessao |
13 |
2026-05-11 |
Ordinária |
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0 |
no document
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| norma |
5/2026 |
2026-05-08 |
Portaria |
Concede diária a servidor público da Câmara Municipal de Itaúna do Sul/PR. |
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| norma |
1705/2026 |
2026-05-05 |
Lei |
Dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento de débitos do Município de Itaúna do Sul com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, de que
tratam os arts. 115 e 117 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT, com a redação conferida pela Emenda Constitucional nº 136, de 9
de setembro de 2025. |
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| norma |
1706/2026 |
2026-05-05 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, mediante doação do Estado do Paraná, os lotes de terras nº 05 e 06 da Quadra nº 87, com área de 900,00 m², destinados à manutenção da Capela Mortuária Municipal, e dá outras providências. |
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| materia |
22/2026 |
2026-05-04 |
Despacho |
Diante do pedido de urgência feito pelo Poder Executivo е а concessão pelo Plenário de urgência ao Projeto de Lei Ordinária nº 020/2026, com base nos arts. 143, §§1° e 2º e 144 do Regimento Interno, determino o pronunciamento e apresentação do Parecer Conjunto das Comissões Permanentes competentes, nesse caso a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Comissão de Finanças e Orçamento. |
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| materia |
23/2026 |
2026-05-04 |
Despacho |
Diante do pedido de urgência feito pelo Poder Executivo е а concessão pelo Plenário de urgência ao Projeto de Lei Ordinária nº 021/2026, com base nos arts. 143, §§1° e 2º e 144 do Regimento Interno, determino o pronunciamento e apresentação do Parecer Conjunto das Comissões Permanentes competentes, nesse caso a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Comissão de Finanças e Orçamento. |
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| materia |
24/2026 |
2026-05-04 |
Parecer Técnico-Legislativo |
Parecer Técnico-Legislativo Conjunto das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final, Comissão de Finanças e Orçamento, em apreciação ao Projeto de Lei Ordinária nº 020/2026 do Executivo Municipal. |
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| materia |
25/2026 |
2026-05-04 |
Parecer Técnico-Legislativo |
Parecer Técnico-Legislativo Conjunto das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final, Comissão de Finanças e Orçamento, em apreciação ao Projeto de Lei Ordinária nº 021/2026 do Executivo Municipal. |
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| materia |
26/2026 |
2026-05-04 |
Parecer Técnico-Legislativo |
Parecer Técnico-Legislativo da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, em apreciação ao Projeto de Lei Complementar nº 02/2026 do Executivo Municipal. |
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| materia |
27/2026 |
2026-05-04 |
Parecer Técnico-Legislativo |
Parecer Técnico-Legislativo da Comissão de Finanças e Orçamento, em apreciação ao Projeto de Lei Complementar nº 02/2026 do Executivo Municipal. |
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| materia |
53/2026 |
2026-05-04 |
Ofícios Recebidos |
Encaminhamento de Substitutivo ao Projeto de Lei Ordinária nº 021/2026 e Reiteração de Regime de Urgência Especial. |
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| materia |
55/2026 |
2026-05-04 |
Ofícios Expedidos |
A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final solicita que seja apreciado em reunião Ordinária o Projeto de Lei Complementar nº 02/2026 do Executivo Municipal. |
1 |
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| materia |
56/2026 |
2026-05-04 |
Ofícios Expedidos |
A Comissão de Finanças e Orçamento solicita que seja apreciado em reunião Ordinária o Projeto de Lei Complementar nº 02/2026 do Executivo Municipal. |
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| sessao |
12 |
2026-05-04 |
Ordinária |
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| materia |
51/2026 |
2026-04-30 |
Ofícios Recebidos |
Solicitação de apreciação em regime de urgência – Projeto de Lei Ordinária nº 020/2026. |
1 |
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| materia |
20/2026 |
2026-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento de débitos do Município de Itaúna do Sul com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, de que
tratam os arts. 115 e 117 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT, com a redação conferida pela Emenda Constitucional nº 136, de 9
de setembro de 2025. |
1 |
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| materia |
21/2026 |
2026-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, mediante doação do Estado do Paraná, os lotes de terras nº 05 e 06 da Quadra nº 87, com área de 900,00 m², destinados à manutenção da Capela Mortuária Municipal, e dá outras providências. |
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| materia |
49/2026 |
2026-04-29 |
Ofícios Recebidos |
Encaminhamento do Projeto de Lei Ordinária nº 020/2026 do Executivo Municipal. |
1 |
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| materia |
50/2026 |
2026-04-29 |
Ofícios Recebidos |
Encaminhamento do Projeto de Lei nº 021/2026 do Executivo Municipal. |
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| norma |
1703/2026 |
2026-04-28 |
Lei |
Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional Suplementar por Superavit Financeiro e por Anulação de Dotação na LOA – Lei Orçamentária Anual nº 1.677/2025, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal nº 1.676/2025 do PPA 2026 a 2029, e na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 1.651/2025, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1704/2026 |
2026-04-28 |
Lei |
Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional Especial por Superavit Financeiro na LOA – Lei Orçamentária Anual nº 1.677/2025, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal nº 1.676/2025 do PPA 2026 a 2029, e na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 1.651/2025, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
20/2026 |
2026-04-27 |
Despacho |
Diante do pedido de urgência feito pelo Poder Executivo е а concessão pelo Plenário de urgência ao Projeto de Lei Ordinária nº 018/2026, com base nos arts. 143, §§1° e 2º e 144 do Regimento Interno, determino o pronunciamento e apresentação do Parecer Conjunto das Comissões Permanentes competentes, nesse caso a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Comissão de Finanças e Orçamento. |
1 |
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| materia |
21/2026 |
2026-04-27 |
Despacho |
Diante do pedido de urgência feito pelo Poder Executivo е а concessão pelo Plenário de urgência ao Projeto de Lei Ordinária nº 019/2026, com base nos arts. 143, §§1° e 2º e 144 do Regimento Interno, determino o pronunciamento e apresentação do Parecer Conjunto das Comissões Permanentes competentes, nesse caso a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Comissão de Finanças e Orçamento. |
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pending_ocr
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| materia |
22/2026 |
2026-04-27 |
Parecer Técnico-Legislativo |
Parecer Técnico-Legislativo Conjunto das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final, Comissão de Finanças e Orçamento, em apreciação ao Projeto de Lei Ordinária nº 018/2026 do Executivo Municipal. |
1 |
pending_ocr
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| materia |
23/2026 |
2026-04-27 |
Parecer Técnico-Legislativo |
Parecer Técnico-Legislativo Conjunto das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final, Comissão de Finanças e Orçamento, em apreciação ao Projeto de Lei Ordinária nº 019/2026 do Executivo Municipal. |
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| sessao |
11 |
2026-04-27 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
9/2026 |
2026-04-24 |
Indicação |
A vereadora Rosana Maria Francisco com assento nessa Casa de Leis, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaúna do Sul, ao Senhor Prefito Gilson José de Gois, solicita a instalação de espelhos nos banheiros femininos e masculinos do Clube Municipal Recreativo Luiz Fernandes Reche. |
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| materia |
44/2026 |
2026-04-24 |
Ofícios Recebidos |
Resposta ao Ofício nº 43/2026/CMIS - PLC nº 02/2026 |
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| materia |
18/2026 |
2026-04-23 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional Suplementar por Superavit Financeiro e por Anulação de Dotação na LOA – Lei Orçamentária Anual nº 1.677/2025, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal nº 1.676/2025 do PPA 2026 a 2029, e na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 1.651/2025, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
19/2026 |
2026-04-23 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional Especial por Superavit Financeiro na LOA – Lei Orçamentária Anual nº 1.677/2025, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal nº 1.676/2025 do PPA 2026 a 2029, e na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 1.651/2025, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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