sessao nº 12

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL
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ATA DA 012º REUNIÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA
DA 16º LEGISLATURA EM CURSO
AOS 04 DE MAIO DE 2026.
Aos 04 (Quatro dias) do mês de Maio de 2026 (dois mil e vinte e seis), Segunda-Feira, às 19h00, no
Plenário da Câmara Municipal de Itaúna do Sul-PR, reuniu-se o Legislativo Municipal de Itaúna do
Sul, sob a presidência do Sr. Valdeir Aparecido Laureano para a Reunião Ordinária. Após a leitura
da bíblia feita pelo vereador Israel dos Santos, o Presidente solicitou ao vereador e primeiro-
secretário Silvio de Mazzi dos Santos a leitura da chamada dos vereadores, constatando a presença
de todos os vereadores, sendo eles os Vereadores, Adão Luiz Romanelli, Dercino Leonildo de Sá,
Everton Marcelo Dias Rosa, Hudson Taylor dos Reis Lima, Israel dos Santos, João Paulo Belem,
Rosana Maria Francisco, Silvio de Mazzi dos Santos e Valdeir Aparecido Laureano. Verificado o
número legal de Vereadores e de acordo com o Artigo 158 do Regimento Interno, em nome de Deus,
iniciaram-se os trabalhos da 012º Reunião Ordinária da Segunda Sessão Legislativa da 16º
(décima sexta) Legislatura em curso. O Presidente Valdeir Aparecido Laureano cumprimentou os
presentes. Em expediente, foi dispensada a leitura da ata da sessão anterior, sendo que os vereadores
a favor permaneceram sentados. Assim, a ata foi aprovada por unanimidade de votos dos presentes.
O Presidente Valdeir Aparecido Laureano solicitou ao Primeiro-Secretário Silvio de Mazzi dos
Santos a leitura do ofício nº 026/2026 do Executivo Municipal em resposta a indicação nº07/2026.
O presidente Valdeir Aparecido Laureano solicitou ao primeiro-secretário e vereador Silvio de
Mazzi dos Santos a leitura do oficio nº027/2026 do executivo municipal em resposta a indicação
nº08/2026. O presidente Valdeir Aparecido Laureano solicitou ao primeiro-secretário e vereador
Silvio de Mazzi dos Santos a leitura do ofício nº028/2026 do executivo municipal em resposta a
indicação nº09/2026. O Presidente Valdeir Aparecido Laureano solicitou ao primeiro-secretário e
vereador Silvio de Mazzi dos Santos a leitura do ofício nº049/2026 do Executivo Municipal
referente ao Projeto de Lei nº020/2026. O Presidente Valdeir Aparecido Laureano solicitou ao
vereador e primeiro-secretário Silvio de Mazzi dos Santos a leitura do ofício nº051/2026 do
Executivo Municipal referente ao Projeto de Lei nº 020/2026 do Executivo Municipal. O presidente
Valdeir Aparecido Laureano solicitou a leitura do ofício nº050/2026 do Executivo Municipal
referente ao Projeto de Lei nº021/2026.0 Presidente Valdeir Aparecido Laureano solicitou ao
primeiro-secretário e vereador Silvio de Mazzi dos Santos a leitura do ofício nº053/2026 do
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Executivo Municipal referente ao Projeto de Lei nº21/2026 substitutivo ao Projeto de Lei
nº021/2026.Na ordem do dia o Presidente Valdeir Aparecido Laureano informou aos nobres
vereadores que teremos votação dos Projetos de Lei nº020 e 21/2026. O Presidente Valdeir
Aparecido Laureano colocou em votação o pedido de urgência do Projeto de Lei nº020/2026 que
após discussão e votação o mesmo foi aprovado por 8 (oito) votos a favor. O Presidente Valdeir
Aparecido Laureano solicitou ao primeiro-secretário e vereador Silvio de Mazzi dos Santos a leitura
do despacho nº022/2026 referente ao Projeto de Lei nº020/2026 que após discussão e votação foi
aprovado por 8(oito) votos a favor. O Presidente Valdeir Aparecido Laureano solicitou ao primeiro-
secretário Silvio de Mazzi dos Santos a leitura do parecer da Comissão de Legislação, Justiça e
Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento referente ao Projeto de Lei nº020/2026 onde o
parecer ficou aprovado por 8(oito) votos a favor. O Presidente Valdeir Aparecido Laureano solicitou
ao primeiro-secretário e vereador Silvio de Mazzi dos Santos a leitura da súmula do Projeto de Lei
nº020/2026 onde a súmula: Dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento de débitos do Município
de Itaúna do Sul com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, de que tratam os arts. 115
e 117 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT, com a redação conferida pela
Emenda Constitucional nº 136, de 9 de setembro de 2025, onde ficou aprovado por 8(oito) votos a
favor. O Presidente Valdeir Aparecido Laureano colocou em votação O pedido de urgência do
Projeto de Lei nº021/2026 que após discussão e votação o mesmo foi aprovado por 8 (oito) votos a
favor. O Presidente Valdeir Aparecido Laureano solicitou ao primeiro-secretário e vereador Silvio
de Mazzi dos Santos a leitura do despacho nº023/2026 referente ao Projeto de Lei nº021/2026 que
após discussão e votação foi aprovado por 8(oito) votos a favor. O Presidente Valdeir Aparecido
Laureano solicitou ao primeiro-secretário Silvio de Mazzi dos Santos a leitura do parecer da
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão
de Obras e Serviços Públicos referente ao Projeto de Lei nº021/2026 onde o parecer ficou aprovado
por 8(oito) votos a favor. O Presidente Valdeir Aparecido Laureano solicitou ao primeiro-secretário
e vereador Silvio de Mazzi dos Santos a leitura da súmula do Projeto de Lei nº021/2026, autoriza o
Poder Executivo Municipal a receber, mediante doação do Estado do Paraná, os lotes de terras nº
05 e 06 da Quadra nº 87, com área de 900,00 m?, destinados à manutenção da Capela Mortuária
Municipal, e dá outras providências ficando aprovado por 8(oito) votos a favor. Terminado a ordem
do dia o Presidente Valdeir Aparecido Laureano passou para o vereador Israel dos Santos para fazer
o uso da palavra, o mesmo falou sobre a indicação da vereadora Rosana Maria Francisco dando
mais um apoio para que o Executivo atenda a referida indicação. o mesmo também falou sobre a
AJ
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verba enviada ao município para o setor da saúde. Terminado a explicação pessoal o Presidente
Valdeir Aparecido Laureano desejou boa noite a todos e declarou encerrados os trabalhos da
presente sessão. Após lavrada a presente ata, a mesma foi lida, aprovada e, ao final, assinada pelos
Vereadores abaixo especificados.
Plenário da Câmara Municipal de Itaúna do Sul, 04 de Maio de 2026.
Nome Assinatura
Presidente - Valdeir Aparecido Laureano
Vice-Presidente - Adão Luiz Romanelli
1º Secretário - Silvio de Mazzi dos Santos
2º Secretário - Hudson Taylor dos Reis Lima
Vereador Dercino Leonildo de Sá
Vereador Everton Marcelo Dias Rosa
Vereador Israel dos Santos
Vereador João Paulo Belem
Vereadora Rosana Maria Francisco