sessao nº 11

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL
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ATA DA 011º REUNIÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA
DA 16º LEGISLATURA EM CURSO
AOS 27 DE ABRIL DE 2026.
Aos 27 (Vinte e Sete dias) do mês de Abril de 2026 (dois mil e vinte e seis), Segunda-Feira, às
19h00, no Plenário da Câmara Municipal de Itaúna do Sul-PR, reuniu-se o Legislativo Municipal
de Itaúna do Sul, sob a presidência do Sr. Valdeir Aparecido Laureano para a Reunião Ordinária.
Após a leitura da bíblia feita pelo vereador João Paulo Belem, o Presidente solicitou ao vereador e
primeiro-secretário Silvio de Mazzi dos Santos a leitura da chamada dos vereadores, constatando a
presença de todos os vereadores, sendo eles os Vereadores, Adão Luiz Romanelli, Dercino Leonildo
de Sá, Everton Marcelo Dias Rosa, Hudson Taylor dos Reis Lima, Israel dos Santos, João Paulo
Belem, Rosana Maria Francisco, Silvio de Mazzi dos Santos e Valdeir Aparecido Laureano.
Verificado o número legal de Vereadores e de acordo com o Artigo 158 do Regimento Interno, em
nome de Deus, iniciaram-se os trabalhos da 011º Reunião Ordinária da Segunda Sessão
Legislativa da 16º (décima sexta) Legislatura em curso. O Presidente Valdeir Aparecido Laureano
cumprimentou os presentes. Em expediente, foi dispensada a leitura da ata da sessão anterior, sendo
que os vereadores a favor permaneceram sentados. Assim, a ata foi aprovada por unanimidade de
votos dos presentes. O Presidente Valdeir Aparecido Laureano solicitou ao Primeiro-Secretário
Silvio de Mazzi dos Santos a leitura do ofício nº 046/2026 do Executivo Municipal referente ao
Projeto de Lei nº018/2026. O Presidente Valdeir Aparecido Laureano solicitou ao vereador e
primeiro-secretário Silvio de Mazzi dos Santos a leitura do ofício nº047/2026 do Executivo
Municipal referente ao Projeto de Lei nº 019/2026 do Executivo Municipal. O presidente Valdeir
Aparecido Laureano solicitou a leitura do oficio nº06/2026 do Executivo Municipal referente ao
Projeto de Lei nº019/2026 com alteração na redação do Projeto de Lei nº019/2026. O Presidente
Valdeir Aparecido Laureano solicitou da indicação nº09/2026 da vereadora Rosana Maria Francisco
onde trata a presente indicação justifica-se diante das solicitações das usuárias do referido espaço,
que relatam a ausência de um item básico de infraestrutura, essencial para higiene pessoal,
organização e bem-estar. O clube é amplamente utilizado por famílias, mulheres, crianças e
visitantes da comunidade, sendo um importante ponto de convivência social, para realização de
eventos. Após a leitura a mesma será encaminhada ao Executivo no decorrer da semana. Na ordem
do dia o Presidente Valdeir Aparecido Laureano informou aos nobres vereadores que teremos
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votação dos Projetos de Lei nº018 e 019/2026. O Presidente Valdeir Aparecido Laureano colocou
em votação o pedido de urgência do Projeto de Lei nº018/2026 que após discussão e votação o
mesmo foi aprovado por 8 (oito) votos a favor. O Presidente Valdeir Aparecido Laureano solicitou
ao primeiro-secretário e vereador Silvio de Mazzi dos Santos a leitura do despacho nº020/2026
referente ao Projeto de Lei nº018/2026 que após discussão e votação foi aprovado por 8(oito) votos
a favor. O Presidente Valdeir Aparecido Laureano solicitou ao primeiro-secretário Silvio de Mazzi
dos Santos a leitura do parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de
Finanças e Orçamento referente ao Projeto de Lei nº018/2026 onde o parecer ficou aprovado por
8(oito) votos a favor. O Presidente Valdeir Aparecido Laureano solicitou ao primeiro-secretário e
vereador Silvio de Mazzi dos Santos a leitura da súmula do Projeto de Lei nº018/2026 onde a
súmula: Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional
Suplementar por Superavit Financeiro e por Anulação de Dotação na LOA — Lei Orçamentária
Anual nº 1.677/2025. e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal nº 1.676/2025 do
PPA 2026 a 2029, e na LDO — Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 1.651/2025, e dá
outras providências, onde ficou aprovado por 8(oito) votos a favor. O Presidente Valdeir Aparecido
O Presidente Valdeir Aparecido Laureano colocou em votação o pedido de urgência do Projeto de
Lei nº019/2026 que após discussão e votação o mesmo foi aprovado por 8 (oito) votos a favor. O
Presidente Valdeir Aparecido Laureano solicitou ao primeiro-secretário e vereador Silvio de Mazzi
dos Santos a leitura do despacho nº021/2026 referente ao Projeto de Lei nº019/2026 que após
discussão e votação foi aprovado por 8(oito) votos a favor. O Presidente Valdeir Aparecido
Laureano solicitou ao primeiro-secretário Silvio de Mazzi dos Santos a leitura do parecer da
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento referente ao
Projeto de Lei nº019/2026 onde o parecer ficou aprovado por 8(oito) votos a favor. O Presidente
Valdeir Aparecido Laureano solicitou ao primeiro-secretário e vereador Silvio de Mazzi dos Santos
a leitura da súmula do Projeto de Lei nº019/2026 que dispõe sobre Autorização do Poder Executivo
Municipal em abertura de crédito adicional Especial por Anulação de Dotação na LOA — Lei
Orçamentária Anual nº 1.677/2025, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal nº
1.676/2025 do PPA 2026 a 2029, e na LDO — Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº
1.651/2025, e dá outras providências. Terminado a ordem do dia o Presidente Valdeir Aparecido
Laureano passou para o vereador Israel dos Santos para fazer o uso da palavra, o mesmo falou sobre
à construção de 20 unidades habitacionais, selecionadas no âmbito do Programa de Aceleração do
Crescimento (PAC), na modalidade FNHIS — Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social,
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vinculada ao programa Minha Casa Minha Vida. Considerando que o município foi contemplado
com a seleção das unidades habitacionais, e que a próxima etapa consiste na elaboração do projeto
técnico e posterior encaminhamento à Caixa Econômica Federal, solicito esclarecimentos sobre o
andamento das providências necessárias para continuidade do processo. Terminado a explicação
pessoal o Presidente Valdeir Aparecido Laureano desejou boa noite a todos e declarou encerrados
os trabalhos da presente sessão. Após lavrada a presente ata, a mesma foi lida, aprovada e, ao final,
assinada pelos Vereadores abaixo especificados.
Plenário da Câmara Municipal de Itaúna do Sul, 27 de Abril de 2026.
Nome Assinatura
Presidente - Valdeir Aparecido Laureano
q A
Vice-Presidente - Adão Luiz Romanelli BA
j/
1º Secretário - Silvio de Mazzi dos Santos , Va ) W
AY
2º Secretário - Hudson Taylor dos Reis Lima
Vereador Dercino Leonildo de Sá CO Ses
Vereador Everton Marcelo Dias Rosa GALO?
Vereador Israel dos Santos Rune,
Vereador João Paulo Belem
&
EN
Vereadora Rosana Maria Francisco