| materia |
18/2026 |
2026-03-23 |
Parecer Técnico-Legislativo |
Parecer Técnico-Legislativo da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, em apreciação a Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2026 da Mesa Diretora. |
1 |
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| materia |
36/2026 |
2026-03-23 |
Ofícios Expedidos |
A Comissão de Finanças e Orçamento solicita que seja apreciado em reunião ordinária a Prestação de Contas do Prefeito Gilson José de Gois e de Sidnei Carrilho Pelizer referente ao ano de 2024. |
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| materia |
37/2026 |
2026-03-23 |
Ofícios Expedidos |
A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, solicita que seja apreciado em reunião ordinária a Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2026 do Legislativo Municipal. |
1 |
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| norma |
1699/2026 |
2026-03-23 |
Lei |
Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional Suplementar por Superavit Financeiro, Excesso de Arrecadação e Anulação de dotação de Recursos Vinculados na LOA – Lei Orçamentária Anual nº 1.677/2025, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal nº 1.676/2025 do PPA 2026 a 2029, e na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 1.651/2025, e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
6 |
2026-03-23 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
5/2026 |
2026-03-20 |
Indicação |
Os vereadores Silvio de Mazzi dos Santos, Valdeir Aparecido Laureano e João Paulo Belem, indicam ao Senhor Prefeito Municipal Gilson José de Gois, para que seja feito quebra-molas nos locais indicados. |
1 |
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| materia |
6/2026 |
2026-03-20 |
Indicação |
Os vereadores Silvio de Mazzi dos Santos, Valdeir Aparecido Laureano e João Paulo Belem, indicam ao Senhor Prefeito Municipal Gilson José de Gois, para que seja feito estudos para reforçar a situação estrutural das lajes de caixa d'agua na Vila Rural Nossa Senhora do Rocio e no Bairro Zimaré. |
1 |
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| materia |
27/2026 |
2026-03-20 |
Ofícios Recebidos |
Encaminhamento do Projeto de Lei Ordinária nº 014/2026 do Executivo Municipal. |
1 |
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| materia |
31/2026 |
2026-03-19 |
Ofícios Expedidos |
Informa a data da reunião da Comissão de Finanças e Orçamento e da Reunião Ordinária da Câmara Municipal sobre a Tomada de Contas do Poder Executivo referente ao exercício financeiro de 2024. |
1 |
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| materia |
32/2026 |
2026-03-19 |
Ofícios Expedidos |
Informa a data da reunião da Comissão de Finanças e Orçamento e da Reunião Ordinária da Câmara Municipal sobre a Tomada de Contas do Poder Executivo referente ao exercício financeiro de 2024. |
1 |
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| materia |
8/2026 |
2026-03-17 |
Requerimento |
Reanálise do pedido de urgência do Projeto de Lei Ordinária nº 011/2026 do Executivo Municipal. |
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| norma |
1697/2026 |
2026-03-17 |
Lei |
Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional Suplementar por Superavit Financeiro e Anulação de dotação de Recursos Vinculados na LOA – Lei Orçamentária Anual nº 1.677/2025, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal nº 1.676/2025 do PPA 2026 a 2029, e na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 1.651/2025, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
7/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento |
Solicitação de prorrogação de prazo de 10 dias em relação ao Projeto de Lei Complementar nº 08/2025 do Executivo Municipal. |
1 |
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| materia |
14/2026 |
2026-03-16 |
Despacho |
Diante do pedido de urgência feito pelo Poder Executivo е а concessão pelo Plenário de urgência ao Projeto de Lei Ordinária nº 013/2026, com base nos arts. 143, §§1° e 2º e 144 do Regimento Interno, determino o pronunciamento e apresentação do Parecer Conjunto das Comissões Permanentes competentes, nesse caso a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Comissão de Finanças e Orçamento. |
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| materia |
14/2026 |
2026-03-16 |
Parecer Técnico-Legislativo |
Parecer Técnico-Legislativo Conjunto das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final, Comissão de Finanças e Orçamento, em apreciação ao Projeto de Lei Ordinária nº 013/2026 do Executivo Municipal. |
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| materia |
27/2026 |
2026-03-16 |
Ofícios Expedidos |
Apresentação de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2026. |
1 |
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| materia |
29/2026 |
2026-03-16 |
Ofícios Expedidos |
Reitera o Óficio nº 16/2026/CMIS referente ao Projeto de Lei Ordinária nº 05/2026 do Executivo Municipal. |
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| sessao |
5 |
2026-03-16 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
13/2026 |
2026-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional Suplementar por Superavit Financeiro e Anulação de dotação de Recursos Vinculados na LOA – Lei Orçamentária Anual nº 1.677/2025, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal nº 1.676/2025 do PPA 2026 a 2029, e na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 1.651/2025, e dá outras providências. |
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| materia |
25/2026 |
2026-03-12 |
Ofícios Recebidos |
Encaminamento do Projeto de Lei Ordinária nº 013/2026 do Executivo Municipal. |
1 |
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| materia |
23/2026 |
2026-03-11 |
Ofícios Recebidos |
Solicita retirada de tramitação do Projeto de Lei Ordinária nº 052/2025 do Executivo Municipal. |
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| materia |
1/2026 |
2026-03-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a Prestação de Contas do Poder Executivo do Município de Itaúna do Sul/PR, referente ao exercício financeiro de 2024. |
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| materia |
22/2026 |
2026-03-09 |
Ofícios Expedidos |
Informa acerca do encaminhamento pelo TCE-PR das contas ppúblicas do Poder Executivo, referente ao exercício financeiro de 2024 - Processo: 155121/25 |
1 |
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| sessao |
4 |
2026-03-09 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
13/2026 |
2026-03-05 |
Despacho |
Determina a abertura de Processo para julgamento de contas do Poder Executivo Municipal, referente ao exercício financeiro de 2024. |
1 |
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| materia |
4/2026 |
2026-03-04 |
Requerimento |
Solicitação de prorrogação de prazo de 10 dias em relação ao Projeto de Lei Complementar nº 08/2025 do Executivo Municipal. |
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| materia |
5/2026 |
2026-03-04 |
Requerimento |
Solicitação de prorrogação de prazo de 10 dias em relação ao Projeto de Lei Ordinária nº 011/2026 do Executivo Municipal. |
1 |
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| materia |
1/2026 |
2026-03-03 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal |
Altera o art. 44 da Le Orgânica do Município de Itaúna do Sul, para suprimir a previsão de leis delegadas e medidas provisórias do processo legislativo municipal. |
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| materia |
20/2026 |
2026-03-03 |
Ofícios Expedidos |
Solicita apreciação à Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2026 em reunião ordinária. |
1 |
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| materia |
21/2026 |
2026-03-03 |
Ofícios Expedidos |
Alteração na Data de Reunião referente ao Requerimento nº 03/2026. |
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| norma |
1696/2026 |
2026-03-03 |
Lei |
Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional Suplementar por Superavit Financeiro, Excesso de Arrecadação de Recursos Vinculados na LOA – Lei Orçamentária Anual nº 1.677/2025, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal nº 1.676/2025 do PPA 2026 a 2029, e na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 1.651/2025, e dá outras providências. |
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| materia |
12/2026 |
2026-03-02 |
Parecer Técnico-Legislativo |
Parecer Técnico-Legislativo da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, em apreciação ao Projeto de Lei Ordinária nº 052/2025 do Executivo Municipal. |
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| materia |
12/2026 |
2026-03-02 |
Despacho |
Diante do pedido de urgência feito pelo Poder Executivo е а concessão pelo Plenário de urgência ao Projeto de Lei Ordinária nº 012/2026, com base nos arts. 143, §§1° e 2º e 144 do Regimento Interno, determino o pronunciamento e apresentação do Parecer Conjunto das Comissões Permanentes competentes, nesse caso a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Comissão de Finanças e Orçamento. |
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| materia |
13/2026 |
2026-03-02 |
Parecer Técnico-Legislativo |
Parecer Técnico-Legislativo Conjunto das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final, Comissão de Finanças e Orçamento, em apreciação ao Projeto de Lei Ordinária nº 012/2026 do Executivo Municipal. |
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| sessao |
3 |
2026-03-02 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-26 |
Indicação |
Reinterando a Indicação nº 11/2025, indicam ao Senhor Prefeito Gilson José de Gois, para que providencie a finalização da obra de tubulação de águas pluviais da Rua Mato Grosso. |
1 |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-26 |
Requerimento |
Solicitação de Reunião com o Secretário de Viação e Obras. |
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| materia |
6/2026 |
2026-02-26 |
Requerimento |
A Comissão de Obras e Serviços Públicos informa ao Prefeito Municipal, que houve alteração na reunião solicitada com o Secretário Municipal de Viação e Obras a nova data será para o dia 12 de março de 2026 ás 13h30m na Câmara Municipal de Itaúna do Sul. |
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| materia |
12/2026 |
2026-02-26 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional Suplementar por Superavit Financeiro, Excesso de Arrecadação de Recursos Vinculados na LOA – Lei Orçamentária Anual nº 1.677/2025, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal nº 1.676/2025 do PPA 2026 a 2029, e na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 1.651/2025, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
20/2026 |
2026-02-26 |
Ofícios Recebidos |
Encaminhamento do Projeto de Lei Ordinária nº 012/2026 do Executivo Municipal. |
1 |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-25 |
Requerimento |
Solicitação de prorrogação de prazo de 10 dias em relação ao Projeto de Lei Ordinária nº 05/2026 do Executivo Municipal. |
1 |
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| materia |
17/2026 |
2026-02-25 |
Ofícios Expedidos |
PL 11/2026 - Ausência de documentos. |
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| norma |
1695/2026 |
2026-02-24 |
Lei |
Altera a Lei Municipal nº 1.332/2020, para instituir a Carta de Correção Eletrônica - CC-e no âmbito da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFS-e, e dá outras providências. |
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| materia |
10/2026 |
2026-02-23 |
Parecer Técnico-Legislativo |
Parecer Técnico-Legislativo Conjunto das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final, Comissão de Finanças e Orçamento, em apreciação ao Projeto de Lei Ordinária nº 010/2026 do Executivo Municipal. |
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| materia |
10/2026 |
2026-02-23 |
Despacho |
Diante do pedido de urgência feito pelo Poder Legislativo е а concessão pelo Plenário de urgência ao Projeto de Lei Ordinária nº 01/2026 do Legislativo Municipal, com base nos arts. 143, §§1° e 2º e 144 do Regimento Interno, determino o pronunciamento e apresentação do Parecer Conjunto das Comissões Permanentes competentes, nesse caso a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Comissão de Finanças e Orçamento. |
1 |
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| materia |
11/2026 |
2026-02-23 |
Despacho |
Diante do pedido de urgência feito pelo Poder Executivo е а concessão pelo Plenário de urgência ao Projeto de Lei Ordinária nº 010/2026, com base nos arts. 143, §§1° e 2º e 144 do Regimento Interno, determino o pronunciamento e apresentação do Parecer Conjunto das Comissões Permanentes competentes, nesse caso a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Comissão de Finanças e Orçamento. |
1 |
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| materia |
11/2026 |
2026-02-23 |
Parecer Técnico-Legislativo |
Parecer Técnico-Legislativo Conjunto das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final, Comissão de Finanças e Orçamento, em apreciação ao Projeto de Lei Ordinária nº 01/2026 do Legislativo Municipal. |
1 |
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| materia |
16/2026 |
2026-02-23 |
Ofícios Expedidos |
Duvidas sobre o Projeto de Lei Ordinária nº 05/2026 do Executivo Municipal. |
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| sessao |
2 |
2026-02-23 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-19 |
Requerimento |
Os vereadores reiteram as indicações nº 23/2025 e nº 34/2025 e requerem ao senhor Prefeito Gilson José de Gois, a instalação imediata dos bebedouros na Secretaria Municipal de Saúde, no Hospital Municipal, no Departamento de Endemias e na Recepção da Prefeitura Municipal. |
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