sessao nº 2

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL
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ATA DA 02º REUNIÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA
16º LEGISLATURA EM CURSO
AOS 23 DE FEVEREIRO DE 2026.
Nos 23 (Vinte e três dias) do mês de Fevereiro de 2026 (dois mil e vinte e seis), Segunda-Feira, às
19h00, no Plenário da Câmara Municipal de Itaúna do Sul-PR, reuniu-se o Legislativo Municipal
de Itaúna do Sul, sob a presidência do Sr. Valdeir Aparecido Laureano para a Reunião Ordinária.
Antes de iniciar a pressente sessão ordinária o Presidente Valdeir Aparecido Laureano solicitou um
minuto de silêncio pelos falecimentos da senhoras Maria Delete Klein da Silva e Franciely Romão
da Cruz Santana. Após a leitura da bíblia feita pelo vereador Israel dos Santos, o Presidente solicitou
ao vereador e primeiro-secretário Silvio de Mazzi dos Santos a leitura da chamada dos vereadores,
constatando a presença de todos os vereadores, sendo eles os Vereadores, Adão Luiz Romanelli,
Dercino Leonildo de Sá, João Paulo Belém, Rosana Maria Francisco, Silvio de Mazzi dos Santos,
Valdeir Aparecido Laureano, Israel dos Santos, Everton Marcelo Dias Rosa, Hudson Taylor dos
Reis Lima. Verificado o número legal de Vereadores e de acordo com o Artigo 158 do Regimento
Interno, em nome de Deus, iniciaram-se os trabalhos da 02º Reunião Ordinária da Segunda Sessão
Legislativa da 16º (décima sexta) Legislatura em curso. O Presidente Valdeir Aparecido Laureano
cumprimentou os presentes. Em expediente, foi dispensada a leitura da ata da sessão anterior, sendo
que os vereadores a favor permaneceram sentados. Assim, a ata foi aprovada por unanimidade de
votos dos presentes. Na sequência, o Presidente solicitou ao Primeiro-Secretário Silvio de Mazzi
dos Santos a leitura do ofício nº 017/2026 do Executivo Municipal referente ao Projeto de Lei
nº010/2026. O Presidente Valdeir Aparecido Laureano solicitou ao vereador e primeiro-secretário
Silvio de Mazzi dos Santos a leitura do oficio nº018/2026 do Executivo Municipal referente ao
Projeto de Lei nº011/2026. O Presidente Valdeir Aparecido Laureano informou a todos que teremos
votação do Projeto de Lei nº010/2026 do Executivo Municipal. O Presidente Valdeir Aparecido
Laureano colocou em votação o pedido de Urgência do Projeto de Lei nº010/2026 que após
discussão e votação o mesmo foi aprovado por 8 (oito) votos a favor. O Presidente Valdeir
Aparecido Laureano ao primeiro-secretário e vereador Silvio de Mazzi dos Santos a leitura do
despacho nº011/2026 referente ao Projeto de Lei nº010/2026 que após discussão e votação foi
aprovado por 8(oito) votos a favor. O Presidente Valdeir Aparecido Laureano solicita ao primeiro-
secretário Silvio de Mazzi dos Santos a leitura do parecer da Comissão de Legislação, Justiça e
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Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento referente ao Projeto de Lei nº010/2026 onde o
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parecer ficou aprovado por 8(votos) votos a favor. O Presidente Valdeir Aparecido Laureano solicita
ao primeiro-secretário e vereador Silvio de Mazzi dos Santos a leitura da súmula do Projeto de Lei
nº010/2026. Altera a Lei Municipal nº 1.332/2020, para instituir a Carta de Correção Eletrônica —
CC-e no âmbito da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica — NFS-e, e dá outras providências, onde ficou
aprovado por 8(oito) votos a favor. O Presidente Valdeir Aparecido Laureano ainda na ordem do
dia colocou em votação o pedido de urgência do Projeto de Lei nº011/2026 do Executivo Municipal
que dispõe sobre alterações no Contrato de Consórcio Público do COMAFEN e dá outras
providências. Que após discussão e votação foi retirada a urgência do referido Projeto de Lei. E
tendo em vista que o plenário não concedeu o pedido de urgência solicitado no Projeto de Lei
nº011/2026 do Executivo Municipal o Projeto será encaminhado para as Comissões de Legislação,
Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento, iniciando-se o prazo para a Comissão
de Legislação, Justiça e Redação Final para emissão de parecer. O Presidente Valdeir Aparecido
Laureano solicitou ao vereador e primeiro-secretário Silvio de Mazzi dos Santos a leitura do
requerimento nº01/2026 desta Casa de Leis que requer ao Executivo Municipal ao Senhor Prefeito
Gilson José de Gois, a instalação de imediato dos bebedouros na Secretaria Municipal de Saúde de
Itaúna do Sul, Hospital Municipal de Itaúna do Sul ( copa), Departamento de Endemias, Recepção
da Prefeitura Municipal, onde foi aprovado por unanimidade de votos. Alguns vereadores sendo eles
Adão Luiz Romanelli, Silvio de Mazzi dos Santos e Dercino Leonildo de Sá falou sobre o
requerimento solicitando a importância do mesmo. Terminado o expediente e a ordem do dia, o
Presidente desejou boa tarde a todos e declarou encerrados os trabalhos da presente sessão. Após
lavrada a presente ata, a mesma foi lida, aprovada e, ao final, assinada pelos Vereadores abaixo
especificados.
Plenário da Câmara Municipal de Itaúna do Sul, 23 de Fevereiro de 2026.
Nome Assinatura
Presidente - Valdeir Aparecido Laureano U
4
JA
Vice-Presidente - Adão Luiz Romanelli
1º Secretário - Silvio de Mazzi dos Santos |
N
2º Secretário - Hudson Taylor dos Reis Lima DX e
A A
21961,
ITAÚNA DO SUL PÉ
=1989
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Vereador Dercino Leonildo de Sá
Vereador Everton Marcelo Dias Rosa
Vereador Israel dos Santos
E
Vereador João Paulo Belem
/ ML
Vereadora Rosana Maria Francisco