| norma |
1692/2026 |
2026-02-19 |
Lei |
Dispõe sobre a revisão geral anual e reajuste do vencimento dos servidores públicos efetivos e comissionados do Poder Legislativo Municipal de Itaúna do Sul, Estado do Paraná e atualiza o anexo II da Lei 1.148/2016. |
1 |
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| norma |
1693/2026 |
2026-02-19 |
Lei |
Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional Suplementar por Superavit Financeiro, Excesso de Arrecadação de Recursos Vinculados e por Anulação de Dotação na LOA – Lei Orçamentária Anual nº 1.677/2025, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal nº 1.676/2025 do PPA 2026 a 2029, e na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 1.651/2025, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1694/2026 |
2026-02-19 |
Lei |
Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional Especial por Anulação de Dotação na LOA – Lei Orçamentária Anual nº 1.677/2025, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal nº 1.676/2025 do PPA 2026 a 2029, e na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 1.651/2025, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-18 |
Emenda Modificativa |
Análise do art. 1º do Projeto de Lei Ordinária nº 09/2026 do Executivo Municipal. |
1 |
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| materia |
8/2026 |
2026-02-18 |
Parecer Técnico-Legislativo |
Parecer Técnico-Legislativo Conjunto das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final, Comissão de Finanças e Orçamento, em apreciação ao Projeto de Lei Ordinária nº 08/2026 do Executivo Municipal. |
1 |
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| materia |
8/2026 |
2026-02-18 |
Despacho |
Diante do pedido de urgência feito pelo Poder Executivo е а concessão pelo Plenário de urgência ao Projeto de Lei Ordinária nº 08/2026, com base nos arts. 143, §§1° e 2º e 144 do Regimento Interno, determino o pronunciamento e apresentação do Parecer Conjunto das Comissões Permanentes competentes, nesse caso a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Comissão de Finanças e Orçamento. |
1 |
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| materia |
9/2026 |
2026-02-18 |
Parecer Técnico-Legislativo |
Parecer Técnico-Legislativo Conjunto das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final, Comissão de Finanças e Orçamento, em apreciação ao Projeto de Lei Ordinária nº 09/2026 do Executivo Municipal. |
1 |
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| materia |
9/2026 |
2026-02-18 |
Despacho |
Diante do pedido de urgência feito pelo Poder Executivo е а concessão pelo Plenário de urgência ao Projeto de Lei Ordinária nº 09/2026, com base nos arts. 143, §§1° e 2º e 144 do Regimento Interno, determino o pronunciamento e apresentação do Parecer Conjunto das Comissões Permanentes competentes, nesse caso a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Comissão de Finanças e Orçamento. |
1 |
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| materia |
10/2026 |
2026-02-18 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Altera a Lei Municipal nº 1.332/2020, para instituir a Carta de Correção Eletrônica - CC-e no âmbito da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFS-e, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
11/2026 |
2026-02-18 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Dispõe sobre alterações no Contrato de Consórcio Público do COMAFEN e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
17/2026 |
2026-02-18 |
Ofícios Recebidos |
Encaminhamento do Projeto de Lei Ordinária nº 010/2026 do Executivo Municipal. |
1 |
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| materia |
18/2026 |
2026-02-18 |
Ofícios Recebidos |
Encaminhamento do Projeto de Lei Ordinária nº 011/2026 do Executivo Municipal. |
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| sessao |
1 |
2026-02-18 |
Ordinária |
— |
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| materia |
16/2026 |
2026-02-13 |
Ofícios Recebidos |
Encaminhamento de pedido de reconsideração do erro de digitação contido no Ofício nº 15/2026. Onde consta 'PL 009/2025', lê-se 'PL 009/2026'." |
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| norma |
2/2026 |
2026-02-13 |
Portaria |
Declara o cumprimento do estágio probatório de servidor do Poder Legislativo de Municipal de Itaúna do Sul/PR, Estado do Paraná e dá outras providências. (SUSANA LEHMKUHL DE SOUZA ANZILIERO) |
0 |
no document
|
| materia |
8/2026 |
2026-02-12 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional Suplementar por Superavit Financeiro, Excesso de Arrecadação de Recursos Vinculados e por Anulação de Dotação na LOA – Lei Orçamentária Anual nº 1.677/2025, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal nº 1.676/2025 do PPA 2026 a 2029, e na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 1.651/2025, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
9/2026 |
2026-02-12 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional Especial por Anulação de Dotação na LOA – Lei Orçamentária Anual nº 1.677/2025, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal nº 1.676/2025 do PPA 2026 a 2029, e na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 1.651/2025, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
14/2026 |
2026-02-12 |
Ofícios Recebidos |
Encaminhamento do Projeto de Lei Ordinária nº 08/2026 do Executivo Municipal. |
1 |
extracted
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| materia |
15/2026 |
2026-02-12 |
Ofícios Recebidos |
Encaminhamento do Projeto de Lei Ordinária nº 09/2026 do Executivo Municipal. |
1 |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
Os vereadores Silvio de Mazzi dos Santos e Rosana Maria Francisco, indicam ao senhor Prefeito Gilson José de Gois, a instalação de rede Wi-Fi na capela mortuária de Itaúna do Sul. |
1 |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-09 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo |
Dispõe sobre a revisão geral anual e reajuste do vencimento dos servidores públicos efetivos e comissionados do Poder Legislativo Municipal de Itaúna do Sul, Estado do Paraná e atualiza o anexo II da Lei 1.148/2016. |
1 |
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| materia |
9/2026 |
2026-02-09 |
Ofícios Expedidos |
Apresenta o Projeto de Lei Ordinária nº 01/2026 do Legislativo Municipal. |
0 |
no document
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| norma |
1/2026 |
2026-02-05 |
Portaria |
Estabelece ponto facultativo e altera a sessão deliberativa ordinária para o primeiro dia útil subsequente. |
1 |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-29 |
Emenda Modificativa |
Análise do caput do art. 1º e o art. 2º do Anteprojeto de Lei Complementar nº 01/2026. |
1 |
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| materia |
4/2026 |
2026-01-29 |
Despacho |
Diante do pedido de urgência feito pelo Poder Executivo е а concessão pelo Plenário de urgência ao Projeto de Lei Ordinária nº 04/2026, com base nos arts. 143, §§1° e 2º e 144 do Regimento Interno, determino o pronunciamento e apresentação do Parecer Conjunto das Comissões Permanentes competentes, nesse caso a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento. |
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| materia |
4/2026 |
2026-01-29 |
Parecer Técnico-Legislativo |
Parecer Técnico-Legislativo Conjunto das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento, em apreciação ao Projeto de Lei Ordinária nº 04/2026 do Executivo Municipal. |
1 |
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| materia |
5/2026 |
2026-01-29 |
Despacho |
Diante do pedido de urgência feito pelo Poder Executivo е а concessão pelo Plenário de urgência ao Projeto de Lei Ordinária nº 06/2026, com base nos arts. 143, §§1° e 2º e 144 do Regimento Interno, determino o pronunciamento e apresentação do Parecer Conjunto das Comissões Permanentes competentes, nesse caso a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Obras e Serviços Públicos. |
1 |
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| materia |
5/2026 |
2026-01-29 |
Parecer Técnico-Legislativo |
Parecer Técnico-Legislativo Conjunto das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Obras e Serviços Públicos, em apreciação ao Projeto de Lei Ordinária nº 06/2026 do Executivo Municipal. |
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| materia |
6/2026 |
2026-01-29 |
Despacho |
Diante do pedido de urgência feito pelo Poder Executivo е а concessão pelo Plenário de urgência ao Projeto de Lei Ordinária nº 07/2026, com base nos arts. 143, §§1° e 2º e 144 do Regimento Interno, determino o pronunciamento e apresentação do Parecer Conjunto das Comissões Permanentes competentes, nesse caso a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Obras e Serviços Públicos. |
1 |
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| materia |
6/2026 |
2026-01-29 |
Parecer Técnico-Legislativo |
Parecer Técnico-Legislativo Conjunto das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Obras e Serviços Públicos, em apreciação ao Projeto de Lei Ordinária nº 07/2026 do Executivo Municipal. |
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| materia |
7/2026 |
2026-01-29 |
Despacho |
Diante do pedido de urgência feito pelo Poder Executivo е а concessão pelo Plenário de urgência ao Projeto de Lei Complementar nº 01/2026, com base nos arts. 143, §§1° e 2º e 144 do Regimento Interno, determino o pronunciamento e apresentação do Parecer Conjunto das Comissões Permanentes competentes, nesse caso a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento. |
1 |
extracted
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| materia |
7/2026 |
2026-01-29 |
Parecer Técnico-Legislativo |
Parecer Técnico-Legislativo Conjunto das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento, em apreciação ao Projeto de Lei Complementar nº 01/2026 do Executivo Municipal. |
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| materia |
13/2026 |
2026-01-29 |
Ofícios Recebidos |
Encaminhamento do Documentos adicionais referente ao Projeto de Lei Ordinária nº 06/2026 do Executivo Municipal. |
1 |
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| norma |
24/2026 |
2026-01-29 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a revisão e reajuste dos vencimentos dos servidores do Poder Executivo Municipal referente a 2026. |
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| norma |
1689/2026 |
2026-01-29 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a Declarar como Entidade de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES ÁGUA PARA TODOS - AAPT, inscrita no CNPJ nº 45.609867/0001-87 e dá outras providências, nos termos da Lei Municipal nº 1.193/2017. |
1 |
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| norma |
1690/2026 |
2026-01-29 |
Lei |
Altera a Lei Municipal nº 1.178/2017 para corrigir erro material quanto à metragem da área objeto de afetação. |
1 |
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| norma |
1691/2026 |
2026-01-29 |
Lei |
Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação de Recursos Vinculados e por Anulação de Dotação na LOA - Lei Orçamentária Anual nº 1.677/2025 , e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal
nº 1.67 6/2025 do PPA 2026 a 2029 , e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 1.651/2025, e dá outras providências. |
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| sessao |
2 |
2026-01-29 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
12/2026 |
2026-01-28 |
Ofícios Recebidos |
Encaminhamento de nova versão do Projeto de Lei Complementar nº 01/2026 do Executivo Municipal. |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-27 |
Projeto de Lei Complementar - Executivo |
Dispõe sobre a revisão e reajuste dos vencimentos dos servidores do Poder Executivo Municipal referente a 2026. |
1 |
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| materia |
6/2026 |
2026-01-27 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Altera a Lei Municipal nº 1.178/2017 para corrigir erro material quanto à metragem da área objeto de afetação. |
1 |
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| materia |
7/2026 |
2026-01-27 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a Declarar como Entidade de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES ÁGUA PARA TODOS - AAPT, inscrita no CNPJ nº 45.609867/0001-87 e dá outras providências, nos termos da Lei Municipal nº 1.193/2017. |
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| materia |
8/2026 |
2026-01-27 |
Ofícios Recebidos |
Encaminhamento do Projeto de Lei Ordinária nº 06/2026 do Executivo Municipal. |
1 |
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| materia |
9/2026 |
2026-01-27 |
Ofícios Recebidos |
Encaminhamento do Projeto de Lei Ordinária nº 07/2026 do Executivo Municipal. |
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| materia |
10/2026 |
2026-01-27 |
Ofícios Recebidos |
Encaminhamento do Projeto de Lei Complementar nº 01/2026 do Executivo Municipal. |
1 |
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| materia |
5/2026 |
2026-01-26 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Estabelece normas municipais para implementação da arrecadação de bens vagos no Município de Itaúna do Sul, nos termos dos artigos 1275 e 1276 do Código Civil e do artigo 64 da Lei Federal nº 13.465/2017 e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
7/2026 |
2026-01-26 |
Ofícios Recebidos |
Encaminhamento do Projeto de Lei Ordinária nº 05/2026 do Executivo Municipal. |
1 |
extracted
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| materia |
4/2026 |
2026-01-13 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação de Recursos Vinculados e por Anulação de Dotação na LOA - Lei Orçamentária Anual nº 1.677/2025 , e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal
nº 1.67 6/2025 do PPA 2026 a 2029 , e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 1.651/2025, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
6/2026 |
2026-01-13 |
Ofícios Recebidos |
Encaminhamento do Projeto de Lei Ordinária nº 04/2026 do Executivo Municipal. |
1 |
extracted
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| norma |
1686/2026 |
2026-01-13 |
Lei |
Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação de Recursos Vinculados na LOA – Lei Orçamentária Anual nº 1.677/2025, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal nº 1.676/2025 do PPA 2026 a 2029, e na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 1.651/2025, e dá outras providências. |
1 |
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