sessao nº 1

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL
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ATA DA 01º REUNIÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA
Co AA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA
16º LEGISLATURA EM CURSO
AOS 18 DE FEVEREIRO DE 2026.
ADD IO TA LL YLRIIRO DE 2026.
Nos 18 (Dezoito dias) do mês de Fevereiro de 2026 (dois mil e vinte e seis), Quarta-Feira, às 17h00,
no Plenário da Câmara Municipal de Itaúna do Sul-PR, reuniu-se o Legislativo Municipal de Itaúna
do Sul, sob a presidência do Sr. Valdeir Aparecido Laureano para a Reunião Ordinária. Após a
leitura da bíblia feita pelo vereador João Paulo Belem, o Presidente solicitou ao vereador e primeiro-
secretário Silvio de Mazzi dos Santos que assuma a como Vice-Presidente, em seguida o Presidente
Valdeir Aparecido Laureano solicitou ao vereador Hudson Taylor dos Reis Lima que assuma como
Primeiro-Secretário sendo assim o mesmo fez a leitura da chamada dos vereadores, constatando a
presença de oito vereadores, sendo eles os Vereadores, Dercino Leonildo de Sá, João Paulo Belém,
Rosana Maria Francisco, Silvio de Mazzi dos Santos, Valdeir Aparecido Laureano e Israel dos
Santos, Everton Marcelo Dias Rosa, Hudson Taylor dos Reis Lima. Não estava presente na reunião
ordinária o vereador Adão Luiz Romanelli, por motivo de saúde. Verificado o número legal de
Vereadores e de acordo com o Artigo 158 do Regimento Interno, em nome de Deus, iniciaram-se
os trabalhos da 01º Reunião Ordinária da Segunda Sessão Legislativa da 16º (décima sexta)
Legislatura em curso. O Presidente Valdeir Aparecido Laureano cumprimentou os presentes. Em
expediente, foi dispensada a leitura da ata da sessão anterior, sendo que os vereadores a favor
permaneceram sentados. Assim, a ata foi aprovada por unanimidade de votos dos presentes. Na
sequência, o Presidente solicitou ao Primeiro-Secretário Hudson Taylor dos Reis Lima a leitura do
ofício nº 02/2026 do Executivo Municipal em resposta a indicações que foram encaminhadas aos
Executivo Municipal. O Presidente Valdeir Aparecido Laureano solicitou ao vereador e primeiro-
secretário Hudson Taylor dos Reis Lima a leitura do ofício nº384/2026 do Executivo Municipal em
resposta a indicações. O Presidente Valdeir Aparecido Laureano solicitou ao vereador Hudson
Taylor dos Reis Lima a leitura da indicação nº02/2026 dos vereadores Silvio de Mazzi dos Santos
e Rosana Maria Francisco. O Presidente Valdeir Aparecido Laureano solicitou ao vereador Hudson
Taylor dos Reis Lima a leitura do ofício nº07/2026 do Executivo Municipal referente ao Projeto de
Lei nº05/2026 do Executivo Municipal. O Presidente solicitou ao vereador Hudson Taylor dos Reis
Lima a Leitura do Oficio nº014/2026 do Executivo Municipal referente ao Projeto de Lei
nº08/2026.0 Presidente Valdeir Aparecido Laureano solicitou ao vereador e primeiro-secretário
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É rtiraúNa DO suL
SG, 1989
Hudson Taylor dos Reis Lima a leitura do oficio nº015/2026 do Executivo Municipal referente ao
Projeto de Lei nº09/2026.0 Presidente Valdeir Aparecido Laureano solicitou ao primeiro-secretário
Hudson Taylor dos Reis Lima a leitura do ofício nº09/2026 do Legislativo Municipal referente ao
Projeto de Lei nº01/2026. O Presidente Valdeir Aparecido Laureano informou a todos que teremos
votação dos Projetos de Lei nº08,09/2026 do Executivo Municipal e votação do Projeto do
Legislativo nº01/2026. O Presidente Valdeir Aparecido Laureano colocou em votação o pedido de
Urgência do Projeto de Lei nº08/2026 que após discussão e votação o mesmo foi aprovado por 7
(sete) votos a favor e (um) ausente. O Presidente Valdeir Aparecido Laureano solicita ao vice-
presidente e vereador Silvio de Mazzi dos Santos a leitura do despacho nº08/2026 referente ao
Projeto de Lei nº08/2026 que após discussão e votação foi aprovado por (sete) votos a favor e
I(um) ausente. O Presidente Valdeir Aparecido Laureano solicita ao vice-presidente e vereador
Silvio de Mazzi dos Santos a leitura do parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
e Comissão de Finanças e Orçamento referente ao Projeto de Lei nº08/2026 onde o parecer ficou
aprovado por 7(sete) votos a favor e I(um) ausente. O Presidente Valdeir Aparecido Laureano
solicita ao vice-presidente e vereador Silvio de Mazzi dos Santos a leitura da súmula do Projeto de
Lei nº08/2026. Que dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito
adicional Suplementar por Superavit Financeiro, Excesso de Arrecadação de Recursos Vinculados
e por Anulação de Dotação na LOA — Lei Orçamentária Anual nº 1.677/2025, e sobre a alteração
da meta de trabalho na Lei Municipal nº 1.676/2025 do PPA 2026 a 2029, e na LDO -— Lei de
Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 1.651/2025, e dá outras providências, onde ficou
aprovado por 7(sete) votos a favor e I(um) ausente. O Presidente Valdeir Aparecido Laureano
colocou em votação o pedido de urgência do Projeto de Lei nº09/2026 que após a discussão e
votação foi aprovado por 7(sete) votos favoráveis e I(um) ausente. O Presidente solicitou ao vice-
presidente e vereador Silvio de Mazzi dos Santos a leitura do despacho nº09/2026 referente ao
Projeto de Lei nº09/2026 que após discussão e votação foi aprovado por 7(sete) votos favoráveis e
I(um) ausente, O Presidente solicitou ao vereador e vice-presidente Silvio de Mazzi dos Santos a
leitura do parecer conjunto das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de
Finanças e Orçamento referente ao Projeto de Lei nº09/2026 que após discussão e votação o mesmo
foi aprovado por 7(sete) votos a favor e 1 (um) ausente. O Presidente Valdeir Aparecido Laureano
solicitou ao vereador e vice-presidente Silvio de Mazzi dos Santos a leitura da súmula do Projeto de
Lei nº09/2026 que dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito
adicional Especial por Anulação de Dotação na LOA — Lei Orçamentária Anual nº 1.677/2025, e
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sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal nº 1.676/2025 do PPA 2026 a 2029, e na
LDO — Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 1.651/2025, e dá outras providências, foi
aprovado por 7(sete) votos a favor e 1 (um) ausente. O Presidente Valdeir Aparecido Laureano
informou aos nobres edis Desta Casa de Leis que teremos votação do Projeto de Lei nº01/2026 do
Legislativo Municipal. O Presidente Valdeir Aparecido Laureano colocou em votação o pedido de
urgência do Projeto de Lei nº01/2026 do Legislativo Municipal que após a discussão e votação foi
aprovado por 7(sete) votos favoráveis e 1 (um) ausente. O Presidente solicitou ao primeiro-secretário
Silvio de Mazzi dos Santos a leitura do despacho nº010/2026 referente ao Projeto de Lei do
Legislativo nº01/2026 que após discussão e votação foi aprovado por 7(sete) votos favoráveis e
I(um) ausente. O Presidente solicitou ao vereador e vice-presidente Silvio de Mazzi dos Santos a
leitura do parecer conjunto das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de
Finanças e Orçamento referente ao Projeto de Lei nº01/2026 que após discussão e votação o mesmo
foi aprovado por 7(sete) votos a favor e 1 (um) ausente. O Presidente Valdeir Aparecido Laureano
solicitou ao vereador e vice-presidente Silvio de Mazzi dos Santos a leitura da súmula do Projeto de
Lei do Legislativo Municipal nº01/2026 que Dispõe sobre a revisão geral anual e reajuste do
vencimento dos servidores públicos efetivos e comissionados do Poder Legislativo Municipal de
Itaúna do Sul, Estado do Paraná e atualiza o anexo II da Lei 1.148/2016, que após discussão e
votação o mesmo foi aprovado por 7(sete) votos a favor e 1 (um) ausente. O Presidente solicitou ao
vereador e primeiro-secretário Hudson Taylor dos Reis Lima a Leitura do Convite do Executivo
Municipal. Terminado o expediente e a ordem do dia, o Presidente desejou boa tarde a todos e
declarou encerrados os trabalhos da presente sessão. Após lavrada a presente ata, a mesma foi lida,
aprovada e, ao final, assinada pelos Vereadores abaixo especificados.
Plenário da Câmara Municipal de Itaúna do Sul, 18 de Fevereiro de 2026.
Nome Assinatura
Presidente - Valdeir Aparecido Laureano
Vice-Presidente - Adão Luiz Romanelli
1º Secretário - Silvio de Mazzi dos Santos
2º Secretário - Hudson Taylor dos Reis Lima
Vereador Dercino Leonildo de Sá
, 8'Q
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A 27
Vereador Everton Marcelo Dias Rosa
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Vereador Israel dos Santos TS Sh
Vereador João Paulo Belem
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Vereadora Rosana Maria Francisco vb
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