| norma |
1687/2026 |
2026-01-13 |
Lei |
Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional Suplementar por Superávit Financeiro de Recursos Vinculados na LOA – Lei Orçamentária Anual nº 1.677/2025, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal nº 1.676/2025 do PPA 2026 a 2029, e na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 1.651/2025, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1688/2026 |
2026-01-13 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de convento com organizações da sociedade civil de interesse público, que comprovem finalidade não lucrativa, com o objetivo de proporcionar o repasse de recursos financeiros oriundos do FUNDEB, visando assegurar o atendimento de alunos especiais da Educação infantil e do Ensino Fundamental de ltaúna do Sul e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-12 |
Despacho |
Diante do pedido de urgência feito pelo Poder Executivo е а concessão pelo Plenário de urgência ao Projeto de Lei Ordinária nº 01/2026, com base nos arts. 143, §§1° e 2º e 144 do Regimento Interno, determino o pronunciamento e apresentação do Parecer Conjunto das Comissões Permanentes competentes, nesse caso a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento. |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-12 |
Parecer Técnico-Legislativo |
Parecer Técnico-Legislativo Conjunto das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento, em apreciação ao Projeto de Lei Ordinária nº 01/2026 do Executivo Municipal. |
1 |
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| materia |
2/2026 |
2026-01-12 |
Despacho |
Diante do pedido de urgência feito pelo Poder Executivo е а concessão pelo Plenário de urgência ao Projeto de Lei Ordinária nº 02/2026, com base nos arts. 143, §§1° e 2º e 144 do Regimento Interno, determino o pronunciamento e apresentação do Parecer Conjunto das Comissões Permanentes competentes, nesse caso a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento. |
1 |
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| materia |
2/2026 |
2026-01-12 |
Parecer Técnico-Legislativo |
Parecer Técnico-Legislativo Conjunto das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento, em apreciação ao Projeto de Lei Ordinária nº 02/2026 do Executivo Municipal. |
1 |
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| materia |
3/2026 |
2026-01-12 |
Despacho |
Diante do pedido de urgência feito pelo Poder Executivo е а concessão pelo Plenário de urgência ao Projeto de Lei Ordinária nº 03/2026, com base nos arts. 143, §§1° e 2º e 144 do Regimento Interno, determino o pronunciamento e apresentação do Parecer Conjunto das Comissões Permanentes competentes, nesse caso a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento. |
1 |
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| materia |
3/2026 |
2026-01-12 |
Parecer Técnico-Legislativo |
Parecer Técnico-Legislativo Conjunto das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento, em apreciação ao Projeto de Lei Ordinária nº 03/2026 do Executivo Municipal. |
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no document
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| sessao |
1 |
2026-01-12 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
5/2026 |
2026-01-08 |
Ofícios Recebidos |
Substituição do Projeto de Lei Ordinária nº 03/2026 do Executivo Municipal. |
1 |
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| materia |
2/2026 |
2026-01-07 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional Suplementar por Superávit Financeiro de Recursos Vinculados na LOA – Lei Orçamentária Anual nº 1.677/2025, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal nº 1.676/2025 do PPA 2026 a 2029, e na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 1.651/2025, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
3/2026 |
2026-01-07 |
Ofícios Recebidos |
Encaminhamento do Projeto de Lei Ordinária nº 02/2026 do Executivo Municipal. |
1 |
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| materia |
3/2026 |
2026-01-07 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de convento com organizações da sociedade civil de interesse público, que comprovem finalidade não lucrativa, com o objetivo de proporcionar o repasse de recursos financeiros oriundos do FUNDEB, visando assegurar o atendimento de alunos especiais da Educação infantil e do Ensino Fundamental de ltaúna do Sul e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
4/2026 |
2026-01-07 |
Ofícios Recebidos |
Encaminhamento do Projeto de Lei Ordinária nº 03/2026 do Executivo Municipal. |
1 |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-06 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação de Recursos Vinculados na LOA – Lei Orçamentária Anual nº 1.677/2025, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal nº 1.676/2025 do PPA 2026 a 2029, e na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 1.651/2025, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
2/2026 |
2026-01-06 |
Ofícios Recebidos |
Encaminhamento do Projeto de Lei Ordinária nº 01/2026 do Executivo Municipal. |
1 |
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| norma |
18/2025 |
2025-12-19 |
Portaria |
Conceder férias regulamentares à servidora SUSANA LEHMKUHL DE SOUZA ANZILIERO. |
1 |
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| norma |
6/2025 |
2025-12-16 |
Emenda à Lei Orgânica |
Altera, revoga e acrescenta artigos e dispositivos na Lei Orgânica do Município de Itaúna do Sul/PR. |
1 |
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| norma |
1685/2025 |
2025-12-16 |
Lei |
Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional Suplementar por Superávit Financeiro, Excesso de Arrecadação e por Anulação de dotação na LOA – Lei Orçamentária Anual nº 1.621/2024, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal nº 1.425/2021 do PPA 2022 a 2025, e na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 1.588/2024, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
63/2025 |
2025-12-15 |
Despacho |
Tendo em vista que o Plenário não concedeu o pedido de urgência feito no Projeto de Lei Ordinária nº 052/2025, determino o encaminhamento do Projeto às Comissões permanentes para apresentação de Parecer, nesse caso a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento e, a qual terá o prazo de 10 dias para apresentação de parecer. |
1 |
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| materia |
64/2025 |
2025-12-15 |
Despacho |
Diante do pedido de urgência feito pelo Poder Executivo е а concessão pelo Plenário de urgência ao Projeto de Lei Ordinária nº 055/2025, com base nos arts. 143, §§1° e 2º e 144 do Regimento Interno, determino o pronunciamento e apresentação do Parecer Conjunto das Comissões Permanentes competentes, nesse caso a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento. |
1 |
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|
| materia |
68/2025 |
2025-12-15 |
Parecer Técnico-Legislativo |
Parecer Técnico-Legislativo Conjunto das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento, em apreciação ao Projeto de Lei Ordinária nº 055/2025 do Executivo Municipal. |
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| sessao |
40 |
2025-12-15 |
Ordinária |
— |
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| materia |
39/2025 |
2025-12-11 |
Indicação |
Os vereadores indicam ao Senhor Prefeito Municipal Gilson José de Gois que expeça ofício DER/PR solicitando a reinstalação do redutor de velocidade no KM18 + 200 metros da PR-182. |
1 |
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| materia |
55/2025 |
2025-12-11 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional Suplementar por Superávit Financeiro, Excesso de Arrecadação e por Anulação de dotação na LOA – Lei Orçamentária Anual nº 1.621/2024, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal nº 1.425/2021 do PPA 2022 a 2025, e na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 1.588/2024, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
119/2025 |
2025-12-11 |
Ofícios Recebidos |
Encaminhamento do Projeto de Lei Ordinária nº 55/2025 do Executivo Municipal. |
1 |
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| norma |
1683/2025 |
2025-12-09 |
Lei |
Dispõe sobre Autorização do Fundo Previdenciário Municipal de Itaúna do Sul - FUNPREMISUL em abertura de crédito adicional Suplementar por Excesso
de Arrecadação de Recursos Vinculados na LOA – Lei Orçamentária Anual nº 1.621/2024, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal nº 1.425/2021 do PPA 2022 a 2025, e na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 1.588/2024, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1684/2025 |
2025-12-09 |
Lei |
Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional Suplementar por Superávit e por Anulação de dotação na LOA – Lei Orçamentária Anual nº 1.621/2024, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal nº 1.425/2021 do PPA 2022 a 2025, e na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 1.588/2024, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
38/2025 |
2025-12-08 |
Indicação |
Os vereadores Silvio de Mazzi dos Santos e Everton Marcelo Dias Rosa indicam ao Senhor Prefeito Municipal Gilson José de Gois, a instalação de iluminação no parquinho da Praça da Matriz Paróquia Nossa Senhora da Glória para melhorar a segurança, acessibilidade, estética e qualidade de uso do espaço no período noturno. |
1 |
extracted
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| materia |
61/2025 |
2025-12-08 |
Despacho |
Diante do pedido de urgência feito pelo Poder Executivo е а concessão pelo Plenário de urgência ao Projeto de Lei Ordinária nº 053/2025, com base nos arts. 143, §§1° e 2º e 144 do Regimento Interno, determino o pronunciamento e apresentação do Parecer Conjunto das Comissões Permanentes competentes, nesse caso a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento. |
1 |
extracted
|
| materia |
62/2025 |
2025-12-08 |
Despacho |
Diante do pedido de urgência feito pelo Poder Executivo е а concessão pelo Plenário de urgência ao Projeto de Lei Ordinária nº 054/2025, com base nos arts. 143, §§1° e 2º e 144 do Regimento Interno, determino o pronunciamento e apresentação do Parecer Conjunto das Comissões Permanentes competentes, nesse caso a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento. |
1 |
extracted
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| materia |
65/2025 |
2025-12-08 |
Parecer Técnico-Legislativo |
Parecer Técnico-Legislativo Conjunto das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento, em apreciação ao Projeto de Lei Ordinária nº 053/2025 do Executivo Municipal. |
1 |
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| materia |
66/2025 |
2025-12-08 |
Parecer Técnico-Legislativo |
Parecer Técnico-Legislativo Conjunto das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento, em apreciação ao Projeto de Lei Ordinária nº 054/2025 do Executivo Municipal. |
1 |
extracted
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| sessao |
39 |
2025-12-08 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
53/2025 |
2025-12-04 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Dispõe sobre Autorização do Fundo Previdenciário Municipal de Itaúna do Sul - FUNPREMISUL em abertura de crédito adicional Suplementar por Excesso
de Arrecadação de Recursos Vinculados na LOA – Lei Orçamentária Anual nº 1.621/2024, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal nº 1.425/2021 do PPA 2022 a 2025, e na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 1.588/2024, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
54/2025 |
2025-12-04 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional Suplementar por Superávit e por Anulação de dotação na LOA – Lei Orçamentária Anual nº 1.621/2024, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal nº 1.425/2021 do PPA 2022 a 2025, e na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 1.588/2024, e dá outras providências. |
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|
| materia |
112/2025 |
2025-12-04 |
Ofícios Recebidos |
Encaminhamento do Projeto de Lei Ordinária nº 053/2025 do Executivo Municipal. |
1 |
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| materia |
114/2025 |
2025-12-04 |
Ofícios Recebidos |
Encaminhamento do Projeto de Lei Ordinária nº 054/2025 do Executivo Municipal. |
1 |
extracted
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| materia |
37/2025 |
2025-12-03 |
Indicação |
A Vereadora Rosana Maria Francisco reintera a Indicação nº 05/2025 ao Senhor Prefeito Municipal Gilson José de Gois, a implementação de uma medida administrativa que conceda aos servidores públicos municipais o direito à folga no dia do seu aniversário, sem prejuízo de sua remuneração e benefícios. |
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| norma |
17/2025 |
2025-12-01 |
Portaria |
Conceder férias regulamentares à servidora FÁTIMA DO SOCORRO SENSON SILVA. |
1 |
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| sessao |
38 |
2025-12-01 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
23/2025 |
2025-11-28 |
Requerimento |
Os vereadores Hudson Taylor dos Reis Lima e Valdeir Aparecido Laureano, Requerem ao Prefeito Municipal Gilson José de Gois, para que, com urgência, no prazo máximo de 15 (quinze) dias encaminhe informações e providências urgêntes sobre falhas no atendimento da Saúde Municipal. |
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| materia |
34/2025 |
2025-11-28 |
Indicação |
Os vereadores Silvio de Mazzi dos Santos e Rosana Maria Francisco reinteram a Indicação nº 23/2025 e indicam ao Senhor Prefeito Municipal Gilson José de Gois, a instalação de um bebedouro na Secretaria Municipal de Saúde de Itaúna do Sul. |
1 |
extracted
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| materia |
52/2025 |
2025-11-28 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Dispõe sobre alterações no Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Itaúna do Sul/PR, Lei Municipal nº 1.276/2019, alterada pela Lei Municipal nº 1.470/2022, e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
110/2025 |
2025-11-28 |
Ofícios Recebidos |
Encaminhamento do Projeto de Lei Ordinária nº 052/2025 do Executivo Municipal. |
1 |
extracted
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| materia |
189/2025 |
2025-11-28 |
Ofícios Expedidos |
Resposta ao Ofício Circular nº 01/2025/ANAPM |
1 |
extracted
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| materia |
33/2025 |
2025-11-27 |
Indicação |
Os vereadores indicam ao Senhor Prefeito Municipal Gilson José de Gois que determine, com a máxima urgência, ao setor competente, a limpeza dos terrenos em nosso município. |
1 |
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| materia |
35/2025 |
2025-11-27 |
Indicação |
Os vereadores indicam ao Senhor Prefeito Municipal Gilson José de Gois, a imediata verificação e esclarecimento quanto aos motivos da paralisação da reforma da Unidade de Atenção Primária à Saúde da Família (UAPSF), bem como a adoção das providências necessárias para agilizar a retomada e conclusão das obras, possibilitando o mais breve retorno dos atendimentos no referido local. |
1 |
extracted
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| materia |
2/2025 |
2025-11-24 |
Emenda Aditiva |
Acrescenta o artigo 21 à Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2025. |
1 |
extracted
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| materia |
8/2025 |
2025-11-24 |
Emenda Modificativa |
Análise dos arts. 6º, 16 e 20 da Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2025. |
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