sessao nº 40

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL
ESTADO DO PARANÁ
Avenida Brasil, 883 — Centro — CEP 87980-000
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e adia Fone/Fax: (44) 3436-1659
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040" SESSÃO ORDINÁRIA DA 16º LEGISLATURA EM CURSO
EM 15 DE DEZEMBRO DE 2025.
Aos 15 (Quinze dias) do mês de dezembro de (dois mil e vinte e cinco) sendo a reunião às
19:00 horas, nas dependências da Câmara Municipal, em sessão plenária ordinária sob a presidência do
vereador Valdeir Aparecido Laureano reuniu-se o Legislativo Municipal de Itaúna do Sul, após a
realização da leitura da bíblia pelo vereador Israel dos Santos € realizada a chamada pelo vereador e
primeiro-secretário Silvio de Mazzi dos Santos e constatando a presença de todos os vereadores,
sendo assim de acordo com o Artigo 158 do Regimento Interno, em nome de Deus, iniciaram- se os
trabalhos da desta 16º (DÉCIMA SEXTA Legislatura em curso), Em expediente ficou dispensada à
leitura da ata da sessão anterior os vereadores a favor permaneceram sentados, assim sendo ficou a
mesma aprovada. O Presidente Valdeir Aparecido Laureano solicitou ao Primeiro-Secretário Silvio de
Mazzi dos Santos a leitura do ofício nº110/2025 do Executivo Municipal referente ao Projeto de Lei
nº52/2025. O Presidente Valdeir Aparecido Laureano solicitou ao primeiro-secretário a leitura do
oficio nº119/2025 do Executivo Municipal referente ao Projeto de Lei nº55/2025. O Presidente Valdeir
Aparecido Laureano solicitou ao vereador e primeiro-secretário Silvio de Mazzi dos Santos a leitura da
recomendação administrativa nº03/2025-GPG/MPC do Ministério Público de Contas do Estado do
Paraná após a leitura o Presidente Valdeir Aparecido Laureano solicitou a leitura da indicação
nº039/2025 de todos os vereadores desta Casa de Leis, que expeça ofício ao DER/PR solicitando a
reinstalação de redutor de velocidade no Km 18+200 metros da PR-182.A indicação será encaminhada
ao Executivo no decorrer da semana. Na ordem do dia o Presidente Valdeir Aparecido Laureano
informou aos nobres edis que será a votação do Projeto de Lei nº055/2025. O Presidente Valdeir
Aparecido Laureano colocou em votação o pedido de urgência do Projeto de Lei nº055/2025 do
Executivo Municipal, que após discussão e votação o mesmo ficou aprovado por 8 (oito votos
favoráveis). O Presidente Valdeir Aparecido Laureano solicitou a leitura do despacho nº064/2025
referente ao Projeto de Lei nº055/2025 onde foi aprovado por (8) oito votos favoráveis. O Presidente
Valdeir Aparecido Laureano solicitou ao vereador Silvio de Mazzi dos Santos a leitura do parecer da
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento referente ao
m de Lei nº055/2025 onde após discussão e votação foi aprovado por (8) oito votos favoráveis. 0)
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Presidente Valdeir Aparecido Laureano solicitou ao primeiro-secretário Silvio de Mazzi dos Santos a
leitura da súmula do Projeto de Lei nº055/2025 que Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo
Municipal em abertura de crédito adicional Suplementar por Superávit Financeiro, Excesso de
Arrecadação e por Anulação de dotação na LOA — Lei Orçamentária Anual nº 1.621/2024, e sobre a
alteração da meta de trabalho na Lei Municipal nº 1.425/2021 do PPA 2022 a 2025, e na LDO — Lei de
Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 1.588/2024, e dá outras providências, após discussão e
votação foi aprovado por (8) oito votos favoráveis. O Presidente Valdeir Aparecido Laureano colocou
em votação o pedido de derrubada de urgência do Projeto de Lei nº052/2025 do Executivo Municipal,
que após discussão e votação o mesmo ficou aprovado por 9 (nove) votos favoráveis. O Presidente
Valdeir Aparecido Laureano solicitou a leitura do despacho nº063/2025 referente ao Projeto de Lei
nº052/2025 onde foi aprovado por (9) nove votos favoráveis. O Presidente Valdeir informou a todos
que tendo em vista que foi derrubada a urgência do Projeto de Lei nº052/2025 do Executivo Municipal
Encaminho inicialmente para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Ainda na ordem o
Presidente Valdeir Aparecido Laureano informou aos nobres edis que hoje teremos segunda votação
do dia o Presidente Valdeir Aparecido Laureano informou aos nobres edis que teremos segunda
votação da Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº01/2025.0 Presidente Valdeir Aparecido Laureano
solicitou ao primeiro-secretário Silvio de Mazzi dos Santos a leitura da súmula da Proposta de Emenda
à Lei Orgânica nº01/2025, com a emenda modificativa nº08/2025 e a emenda aditiva nº02/2025 após
discussão e votação foi aprovado por (9) nove votos favoráveis com suas emendas. Terminado a ordem
do dia e sem inscritos para a explicação pessoal. Em nome de Deus o Presidente Valdeir Aparecido
Laureano deu por encerrado os trabalhos da presente sessão.
Plenário da Câmara Municipal de Itaúna do Sul, 15 de dezembro de 2025.
Nome Assinatura
Presidente — Valdeir Aparecido Laureano Ps (x a
Vice-Presidente — Adão Luiz Romanelli ] h/)
1º Secretário — Silvio de Mazzi dos Santos AR Y '
2º Secretário - Husdon Taylor dos Reis Lima AR
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Everton Marcelo Dias Rosa
Israel dos Santos
João Paulo Belém
Rosana Maria Francisco