sessao nº 39

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039º SESSÃO ORDINÁRIA DA 16º LEGISLATURA EM CURSO
EM 08 DE DEZEMBRO DE 2025.
Aos 08 (Oito dias) do mês de dezembro de (dois mil e vinte e cinco) sendo a reunião às 19:00
horas, nas dependências da Câmara Municipal, em sessão plenária ordinária sob a presidência do
vereador Valdeir Aparecido Laureano reuniu-se o Legislativo Municipal de Itaúna do Sul, após a
realização da leitura da bíblia pelo vereador João Paulo Belem e realizada a chamada pelo vereador e
primeiro-secretário Silvio de Mazzi dos Santos e constatando a presença de todos vereadores, sendo
assim de acordo com o Artigo 158 do Regimento Interno, em nome de Deus, iniciaram- se os trabalhos
da desta 16º (DÉCIMA SEXTA Legislatura em curso), Em expediente ficou dispensada à leitura da
ata da sessão anterior os vereadores a favor permaneceram sentados, assim sendo ficou a mesma
aprovada. O Presidente Valdeir Aparecido Laureano solicitou ao Primeiro-Secretário Silvio de Mazzi
dos Santos a leitura do oficio nº112/2025 do Executivo Municipal referente ao Projeto de Lei
nº53/2025. O Presidente Valdeir Aparecido Laureano solicitou ao primeiro-secretário a leitura do
oficio nº114/2025 do Executivo Municipal referente ao Projeto de Lei nº54/2025. O Presidente Valdeir
Aparecido Laureano solicitou ao vereador e primeiro-secretário Silvio de Mazzi dos Santos a leitura da
indicação nº037/2025 da vereadora Rosana Maria Francisco, onde a indicação é uma reiteração da
indicação nº05/2025 onde solicita ao Senhor Prefeito Gilson José de Gois, a implementação de uma
medida administrativa que conceda aos servidores públicos municipais o direito à folga no dia do seu
aniversário, sem prejuízo de sua remuneração e benefícios. O Presidente Valdeir Aparecido Laureano
solicitou ao vereador e primeiro-secretário a leitura da indicação nº038/2025 dos vereadores Silvio de
Mazzi dos Santos e Everton Marcelo Dias Rosa onde a presente indicação solicita ao Senhor Prefeito
Gilson José de Gois, a instalação de iluminação no parquinho da Praça da Matriz da Paróquia Nossa
Senhora da Glória para melhorar a segurança, acessibilidade, estética e qualidade de uso do espaço no
período noturno. Após a leitura as referidas indicações serão encaminhadas ao Executivo no decorrer
da semana. Na ordem do dia o Presidente Valdeir Aparecido Laureano informou aos nobres edis que
será a votação dos Projetos de Lei nº053 e 054/2025. O Presidente Valdeir Aparecido Laureano
colocou em votação o pedido de urgência do Projeto de Lei nº053/2025 do Executivo Municipal, que
após discussão e votação o mesmo ficou aprovado por 8 (oito votos favoráveis). O Emodniik: a
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Aparecido Laureano solicitou a leitura do despacho nº061/2025 referente ao Projeto de Lei nº053/2025
onde foi aprovado por (8) oito votos favoráveis. O Presidente Valdeir Aparecido Laureano solicitou ao
vereador Silvio de Mazzi dos Santos a leitura do parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Final e Comissão de Finanças e Orçamento referente ao Projeto de Lei nº053/2025 onde após
discussão e votação foi aprovado por (8) oito votos favoráveis. O Presidente Valdeir Aparecido
Laureano solicitou ao primeiro-secretário Silvio de Mazzi dos Santos a leitura da súmula do Projeto de
Lei nº053/2025 que Dispõe sobre Autorização do Fundo Previdenciário Municipal de Itaúna do Sul -
FUNPREMISUL em abertura de crédito adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação de
Recursos Vinculados na LOA — Lei Orçamentária Anual nº 1.621/2024, e sobre a alteração da meta de
trabalho na Lei Municipal nº 1.425/2021 do PPA 2022 a 2025, e na LDO — Lei de Diretrizes
Orçamentárias - Lei Municipal nº 1.588/2024, e dá outras providências após discussão e votação foi
aprovado por (8) oito votos favoráveis. O Presidente Valdeir Aparecido Laureano colocou em votação
o pedido de urgência do Projeto de Lei nº054/2025 do Executivo Municipal, que após discussão e
votação o mesmo ficou aprovado por 8 (oito) votos favoráveis. O Presidente Valdeir Aparecido
Laureano solicitou a leitura do despacho nº062/2025 referente ao Projeto de Lei nº054/2025 onde foi
aprovado por (8) oito votos favoráveis. O Presidente Valdeir Aparecido Laureano solicitou ao vereador
Silvio de Mazzi dos Santos a leitura do parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e
Comissão de Finanças e Orçamento referente ao Projeto de Lei nº054/2025 onde após discussão e
votação foi aprovado por (8) oito votos favoráveis. O Presidente Valdeir Aparecido Laureano solicitou
ao primeiro-secretário Silvio de Mazzi dos Santos a leitura da súmula do Projeto de Lei nº054/2025
Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional Suplementar
por Superávit e por Anulação de dotação na LOA — Lei Orçamentária Anual nº 1.621/2024, e sobre a
alteração da meta de trabalho na Lei Municipal nº 1.425/2021] do PPA 2022 a 2025, e na LDO — Lei de
Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 1.588/2024, e dá outras providências. Após discussão e
votação foi aprovado por (8) oito votos favoráveis ficando aprovado. Ainda na ordem do dia o
Presidente Valdeir Aparecido Laureano informou aos nobres edis que o Projeto de Lei nº052/2025 que
dispõe sobre a alterações no plano de cargos e carreira e remuneração do magistério público municipal,
que diante da ausência de documentos por não ter como ser analisado o mesmo entrara na pauta da
próxima reunião ordinária após discussão e votação foi aprovado por (8) oito votos favoráveis.
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Terminado a ordem do dia e sem inscritos para a explicação pessoal. Em nome de Deus o Presidente
Valdeir Aparecido Laureano deu por encerrado os trabalhos da presente sessão.
Plenário da Câmara Municipal de Itaúna do Sul, 08 de dezembro de 2025.
Nome Assinatura
Presidente — Valdeir Aparecido Laureano io
Vice-Presidente — Adão Luiz Romanelli HO
1º Secretário — Silvio de Mazzi dos Santos í N DAN
2º Secretário — Husdon Taylor dos Reis Lima é Wa
Dercino Leonildo de Sá e Es Dt
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Everton Marcelo Dias Rosa é o
Israel dos Santos = Es
João Paulo Belém o PSL, Á
Rosana Maria Francisco é