sessao nº 1

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL
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ATA DA 01º EXTRAORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA
16º LEGISLATURA EM CURSO
AOS 12 DE JANEIRO DE 2026.
Nos 12 (Doze dias) do mês de janeiro de 2026 (dois mil e vinte e seis), Segunda-Feira, às 17h00, no
Plenário da Câmara Municipal de Itaúna do Sul-PR, O Presidente Valdeir Aparecido Laureano
solicitou ao Secretário Silvio de Mazzi dos Santos para assumir a Vice-Presidência e o vereador
Hudson Taylor dos Reis Lima para assumir como primeiro-secretário no Plenário da Câmara
Municipal de Itaúna do Sul, em reunião ordinária, reuniu-se o Legislativo Municipal de Itaúna do
Sul, sob a presidência do Sr. Valdeir Aparecido Laureano. Após a leitura da bíblia feita pelo
vereador Silvio de Mazzi dos Santos, o Presidente solicitou a leitura da chamada dos vereadores, a
qual foi realizada pelo Primeiro-Secretário em exercício o senhor Hudson Taylor dos Reis Lima,
constatando a presença de sete vereadores, sendo eles os Vereadores Dercino Leonildo de Sá, ,
Hudson Taylor dos Reis Lima, João Paulo Belém, Rosana Maria Francisco, Silvio de Mazzi dos
Santos e Valdeir Aparecido Laureano e Israel dos Santos. Não estavam presentes na reunião
extraordinária os vereadores Adão Luiz Romanelli e Everton Marcelo Dias Rosa. Verificado o
número legal de Vereadores e de acordo com o Artigo 158 do Regimento Interno, em nome de Deus,
iniciaram-se os trabalhos da 01º Extraordinária da Segunda Sessão Legislativa da 16º (décima
sexta) Legislatura em curso. O Presidente Valdeir Aparecido Laureano cumprimentou os presentes.
Em expediente, foi dispensada a leitura da ata da sessão anterior, sendo que os vereadores a favor
permaneceram sentados. Assim, a ata foi aprovada por unanimidade de votos dos presentes. Na
sequência, o Presidente solicitou ao Primeiro-Secretário em exercício Hudson Taylor dos Reis Lima
a leitura do ofício nº 02/2026 do Executivo Municipal referente ao Projeto de Lei nº01/2026. O
Presidente Valdeir Aparecido Laureano solicitou ao primeiro-secretário em exercício Hudson
Taylor dos Reis Lima a leitura do ofício nº03/2026 referente ao Projeto de Lei nº002/2026 do
Executivo Municipal. O presidente Valdeir Aparecido Laureano solicitou ao vereador e primeiro-
secretário em exercício Hudson Taylor dos Reis Lima a leitura do oficio nº05/2026 do Executivo
Municipal referente ao Projeto de Lei nº03/2026. Na ordem do dia, o Presidente Valdeir Aparecido
Laureano informa aos nobres vereadores que teremos a votação dos Projetos de Lei nº01,02,03/2026
do Executivo Municipal. O Presidente Valdeir Aparecido Laureano colocou em votação o pedido
de Urgência do Projeto de Lei nº01/2026 que após discussão e votação o mesmo foi A.
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6 (seis) votos a favor e 2(dois) ausente. O Presidente Valdeir Aparecido Laureano solicita ao
primeiro-secretário em exercicio o vereador Hudson Taylor dos Reis Lima a leitura do despacho
nº01/2026 referente ao Projeto de Lei nº01/2026 que após discussão e votação foi aprovado por
6(seis) votos a favor e 2(dois) ausentes. O Presidente Valdeir Aparecido Laureano solicita ao
vereador Hudson Taylor dos Reis Lima a leitura do parecer da Comissão de Legislação, Justiça e
Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento referente ao Projeto de Lei nº01/2026 onde o
aparecer ficou aprovado por 6(seis) votos a favor e 2(dois) ausentes. O Presidente Valdeir Aparecido
Laureano solicita ao primeiro-secretário em exercício o vereador Hudson Taylor dos Reis Lima a
leitura da súmula do Projeto de Lei nº01/2026 do Executivo Municipal cuja à súmula dispõe sobre
Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional Suplementar por
Excesso de Arrecadação de Recursos Vinculados na LOA — Lei Orçamentária Anual nº 1.677/2025,
e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal nº 1.676/2025 do PPA 2026 a 2029, e na
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 1.651/2025, e dá outras providências
onde ficou aprovado por 6(seis) votos a favor e 2(dois) ausentes. O Presidente Valdeir Aparecido
Laureano colocou em votação o pedido de urgência do Projeto de Lei nº02/2026 que após a
discussão e votação foi aprovado por 6(seis) votos favoráveis e 2(dois) ausentes. O Presidente
solicitou ao primeiro-secretário em exercício Hudson Taylor dos Reis Lima a leitura do despacho
nº02/2026 referente ao Projeto de Lei nº02/2026 que após discussão e votação foi aprovado por
6(seis) votos favoráveis e 2(dois) ausentes. O Presidente solicitou ao vereador Hudson Taylor dos
Reis Lima a leitura do parecer conjunto das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e
Comissão de Finanças e Orçamento referente ao Projeto de Lei nº02/2026 que após discussão e
votação o mesmo foi aprovado por 6(seis) votos a favor e (2) ausentes. O Presidente Valdeir
Aparecido Laureano solicitou ao primeiro-secretário em exercício Hudson Taylor dos Reis Lima a
leitura da súmula do Projeto de Lei nº02/2026 cuja a súmula dispõe sobre Autorização do Poder
Executivo Municipal em abertura de crédito adicional Suplementar por Superávit Financeiro de
Recursos Vinculados na LOA - Lei Orçamentária Anual nº 1.677/2025, e sobre a alteração da
meta de trabalho na Lei Municipal nº 1.676/2025 do PPA 2026 a 2029, e na LDO - Lei de
Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 1.651/2025, e dá outras providências, onde foi
aprovado por 6(seis) votos a favor e 2 (dois) ausentes. O Presidente Valdeir Aparecido
Laureano colocou em votação o pedido de urgência do Projeto de Lei nº03/2026 que após a
discussão e votação foi aprovado por 6(seis) votos favoráveis e 2(dois) ausentes. O Presidente
solicitou ao primeiro-secretário em exercício Hudson Taylor dos Reis Lima a leitura do despacho
nº03/2026 referente ao Projeto de Lei nº03/2026 que após discussão e votação foi No
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por 6(seis) votos favoráveis e 2(dois) ausentes. O Presidente solicitou ao vereador Hudson
Taylor dos Reis Lima a leitura do parecer conjunto das Comissões de Legislação, Justiça e
Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Educação, Saúde e
Assistência Social referente ao Projeto de Lei nº03/2026 que após discussão e votação o mesmo
foi aprovado por 6(seis) votos a favor e (2) ausentes. O Presidente Valdeir Aparecido Laureano
solicitou ao primeiro-secretário em exercício Hudson Taylor dos Reis Lima a leitura da súmula
do Projeto de Lei nº03/2026 autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de
colaboração, termo de fomento ou instrumento congênere com organizações da sociedade civil
de interesse público, que comprovem finalidade não lucrativa, com o objetivo de proporcionar
o repasse de recursos financeiros oriundos do FUNDEB, visando assegurar o atendimento de
alunos especiais da Educação Infantil e do Ensino Fundamental de Itaúna do Sul e dá outras
providências, que após discussão e votação foi aprovado por 6(seis) votos favoráveis e 2(dois)
ausentes. Terminado o expediente e a ordem do dia, o Presidente desejou boa tarde a todos e
declarou encerrados os trabalhos da presente sessão. Após lavrada a presente ata, a mesma foi lida,
aprovada e, ao final, assinada pelos Vereadores abaixo especificados.
Plenário da Câmara Municipal de Itaúna do Sul, 12 de Janeiro de 2026.
Nome Assinatura
Presidente - Valdeir Aparecido Laureano
Vice-Presidente - Adão Luiz Romanelli
1º Secretário - Silvio de Mazzi dos Santos
2º Secretário - Hudson Taylor dos Reis Lima
Vereador Dercino Leonildo de Sá
Vereador Everton Marcelo Dias Rosa
Vereador Israel dos Santos
Vereador João Paulo Belem
Vereadora Rosana Maria Francisco