| materia |
52/2025 |
2025-10-28 |
Despacho |
Diante do pedido de urgência feito pelo Poder Executivo е а concessão pelo Plenário de urgência ao Projeto de Lei Ordinária nº 045/2025, com base nos arts. 143, §§1° e 2º e 144 do Regimento Interno, determino o pronunciamento e apresentação do Parecer Conjunto das Comissões Permanentes competentes, nesse caso a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento. |
1 |
extracted
|
| materia |
52/2025 |
2025-10-28 |
Parecer Técnico-Legislativo |
Parecer Técnico-Legislativo Conjunto das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento, em apreciação ao Projeto de Lei Ordinária nº 044/2025 do Executivo Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
53/2025 |
2025-10-28 |
Despacho |
Diante do pedido de urgência feito pelo Poder Executivo е а concessão pelo Plenário de urgência ao Projeto de Lei Ordinária nº 046/2025, com base nos arts. 143, §§1° e 2º e 144 do Regimento Interno, determino o pronunciamento e apresentação do Parecer Conjunto das Comissões Permanentes competentes, nesse caso a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento. |
1 |
extracted
|
| materia |
53/2025 |
2025-10-28 |
Parecer Técnico-Legislativo |
Parecer Técnico-Legislativo Conjunto das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento, em apreciação ao Projeto de Lei Ordinária nº 045/2025 do Executivo Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
54/2025 |
2025-10-28 |
Parecer Técnico-Legislativo |
Parecer Técnico-Legislativo Conjunto das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento, em apreciação ao Projeto de Lei Ordinária nº 046/2025 do Executivo Municipal. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
103/2025 |
2025-10-28 |
Ofícios Recebidos |
Encaminhamento de Documento sobre o Projeto de Lei Ordinária nº 046/2025 do Executivo Municipal. (Impacto Orçamentário-Financeiro) |
1 |
extracted
|
| sessao |
33 |
2025-10-28 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2025 |
2025-10-24 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional Especial por Anulação de dotação na LOA – Lei Orçamentária Anual nº 1.621/2024, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal nº 1.425/2021 do PPA 2022 a 2025, e na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 1.588/2024, e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
45/2025 |
2025-10-24 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional Suplementar por Superávit Financeiro, Excesso de Arrecadação e por Anulação de dotação na LOA – Lei Orçamentária Anual nº 1.621/2024, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal nº 1.425/2021 do PPA 2022 a 2025, e na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 1.588/2024, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2025 |
2025-10-24 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Ratifica a redação do Contrato de Consórcio Público e do Estatuto Social do Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná (CISPAR) e autoriza o ingresso do Município no referido Consórcio. |
1 |
extracted
|
| materia |
100/2025 |
2025-10-24 |
Ofícios Recebidos |
Encaminhamento do Projeto de Lei Ordinária nº 044/2025 do Executivo Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
101/2025 |
2025-10-24 |
Ofícios Recebidos |
Encaminhamento do Projeto de Lei Ordinária nº 045/2025 do Executivo Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
102/2025 |
2025-10-24 |
Ofícios Recebidos |
Encaminhamento do Projeto de Lei Ordinária nº 046/2025 do Executivo Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
56/2025 |
2025-10-22 |
Parecer Técnico-Legislativo |
Parecer Técnico-Legislativo da Comissão de Finanças e Orçamento em apreciação ao Projeto de Lei Ordinária nº 042/2025 do Executivo Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
57/2025 |
2025-10-22 |
Parecer Técnico-Legislativo |
Parecer Técnico-Legislativo da Comissão de Finanças e Orçamento em apreciação ao Projeto de Lei Ordinária nº 034/2025 do Executivo Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
58/2025 |
2025-10-22 |
Parecer Técnico-Legislativo |
Parecer Técnico-Legislativo da Comissão de Finanças e Orçamento em apreciação ao Projeto de Lei Ordinária nº 035/2025 do Executivo Municipal. |
1 |
extracted
|
| norma |
16/2025 |
2025-10-20 |
Portaria |
Transfere a sessão deliberativa ordinária para o primeiro dia útil subsequente diante da alteração da data das comemorações alusivas ao dia do servidor e de ponto facultativo. |
0 |
no document
|
| sessao |
32 |
2025-10-20 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2025 |
2025-10-15 |
Indicação |
Os vereadores indicam ao Senhor Prefeito Municipal, Gison José de Gois que determine ao setor competente a realização de corte das árvores e plantio de novas espécies adequadas ao ambiente urbano, em frente ao Prédio da Prefeitura Municipal de Itaúna do Sul, bem como a limpeza periódica das calhas dos prédios públicos e refazimento do calçamento e pintura das faixas para estacionamento de carros e motos. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
31/2025 |
2025-10-15 |
Indicação |
Os vereadores indicam ao Senhor Prefeito Municipal, Gilson José de Gois, que determine ao setor competente a instalação de um aparelho de ar-condicionado na sala de agendamento para dentista do Posto de Saúde NIS II. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
15/2025 |
2025-10-15 |
Portaria |
Conceder férias regulamentares à servidora ANAPAULA VIANNA DA SILVA. |
1 |
extracted
|
| norma |
1671/2025 |
2025-10-14 |
Lei |
Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional Suplementar por Superávit Financeiro de Recursos Vinculados, Excesso de Arrecadação de Recursos Vinculados e por Anulação de dotação na LOA – Lei Orçamentária Anual nº 1.621/2024, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal nº 1.425/2021 do PPA 2022 a 2025, e na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 1.588/2024, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
50/2025 |
2025-10-13 |
Despacho |
Diante do pedido de urgência feito pelo Poder Executivo е а concessão pelo Plenário de urgência ao Projeto de Lei Ordinária nº 043/2025, com base nos arts. 143, §§1° e 2º e 144 do Regimento Interno, determino o pronunciamento e apresentação do Parecer Conjunto das Comissões Permanentes competentes, nesse caso a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
51/2025 |
2025-10-13 |
Parecer Técnico-Legislativo |
Parecer Técnico-Legislativo Conjunto das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento, em apreciação ao Projeto de Lei Ordinária nº 043/2025 do Executivo Municipal. |
1 |
extracted
|
| sessao |
31 |
2025-10-13 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2025 |
2025-10-09 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Altera o Anexo I e II da Lei n° 1.651/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2025 |
2025-10-09 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional Suplementar por Superávit Financeiro de Recursos Vinculados, Excesso de Arrecadação de Recursos Vinculados e por Anulação de dotação na LOA – Lei Orçamentária Anual nº 1.621/2024, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal nº 1.425/2021 do PPA 2022 a 2025, e na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 1.588/2024, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
90/2025 |
2025-10-09 |
Ofícios Recebidos |
Encaminhamento do Projeto de Lei Ordinária nº 042/2025 do Executivo Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
91/2025 |
2025-10-09 |
Ofícios Recebidos |
Encaminhamento do Projeto de Lei Ordinária nº 043/2025 do Executivo Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
160/2025 |
2025-10-07 |
Ofícios Expedidos |
Novos Questionamentos. |
1 |
extracted
|
| sessao |
30 |
2025-10-06 |
Ordinária |
— |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
22/2025 |
2025-10-03 |
Requerimento |
Requerimento de prorrogação de prazo de 10 (dez) dias para análise do Projeto de Lei Complementar nº 08/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2025 |
2025-10-02 |
Indicação |
Os vereadores indicam ao Senhor Prefeito Gilson José de Gois para que revise as concessões de gratificação TIDE na categoria de Motorista do quadro de servidores do Município de Itaúna do Sul/PR. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1670/2025 |
2025-10-01 |
Lei |
Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional Suplementar por Superávit Financeiro, Excesso de Arrecadação e por Anulação de dotação na LOA – Lei Orçamentária Anual nº 1.621/2024, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal nº 1.425/2021 do PPA 2022 a 2025, e na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 1.588/2024, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2025 |
2025-09-29 |
Despacho |
Diante do pedido de urgência feito pelo Poder Executivo е а concessão pelo Plenário de urgência ao Projeto de Lei Ordinária nº 041/2025, com base nos arts. 143, §§1° e 2º e 144 do Regimento Interno, determino o pronunciamento e apresentação do Parecer Conjunto das Comissões Permanentes competentes, nesse caso a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2025 |
2025-09-29 |
Parecer Técnico-Legislativo |
Parecer Técnico-Legislativo Conjunto das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento, em apreciação ao Projeto de Lei Ordinária nº 041/2025 do Executivo Municipal. |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
29 |
2025-09-29 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2025 |
2025-09-25 |
Requerimento |
Requerimento de prorrogação de prazo de 10 (dez) dias para análise da Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2025. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
41/2025 |
2025-09-25 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional Suplementar por Superávit Financeiro, Excesso de Arrecadação e por Anulação de dotação na LOA – Lei Orçamentária Anual nº 1.621/2024, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal nº 1.425/2021 do PPA 2022 a 2025, e na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 1.588/2024, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
87/2025 |
2025-09-25 |
Ofícios Recebidos |
Encaminhamento do Projeto de Lei Ordinária nº 041/2025 do Executivo Municipal. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
86/2025 |
2025-09-24 |
Ofícios Recebidos |
Resp. ao Ofício nº 153/2025/CMIS |
1 |
extracted
|
| materia |
157/2025 |
2025-09-24 |
Ofícios Expedidos |
Duvidas a respeito do Projeto de Lei Complementar nº 08/2025. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
291/2025 |
2025-09-23 |
Ofícios Recebidos |
Resp. Ofício 092/2025 – CMIS - Indicação nº 014/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
292/2025 |
2025-09-23 |
Ofícios Recebidos |
Resp. Ofício 099/2025 – CMIS - Indicação nº 016/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
293/2025 |
2025-09-23 |
Ofícios Recebidos |
Resp. Ofício 099/2025 – CMIS - Indicação nº 020/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
294/2025 |
2025-09-23 |
Ofícios Recebidos |
Resp. Ofício 142/2025 – CMIS - Indicação nº 023/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
295/2025 |
2025-09-23 |
Ofícios Recebidos |
Resp. Ofício 147/2025 – CMIS - Indicação nº 025/2025. |
1 |
extracted
|
| norma |
1668/2025 |
2025-09-23 |
Lei |
Autoriza o Município de Itaúna do Sul a realizar doação com encargos do imóvel Barracão Area Industrial a empresas que assumirem os encargos de geração de empregos e cumprimento das formalidades legais, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1669/2025 |
2025-09-23 |
Lei |
Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional Suplementar por Superávit Financeiro e por Anulação de dotação na LOA – Lei Orçamentária Anual nº 1.621/2024, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal nº 1.425/2021 do PPA 2022 a 2025, e na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 1.588/2024, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2025 |
2025-09-22 |
Parecer Técnico-Legislativo |
Parecer Técnico-Legislativo Conjunto das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento, em apreciação ao Projeto de Lei Ordinária nº 040/2025 do Executivo Municipal. |
1 |
extracted
|