sessao nº 33

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL
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033º SESSÃO ORDINÁRIA DA 16º LEGISLATURA EM CURSO
22 Don UNA NRIA DA 160 LEGISLA [URA EM CURSO
EM 28 DE OUTUBRO DE 2025.
Aos 28 (Vinte e oito dias) do mês de outubro de (dois mil e vinte e cinco) sendo a reunião às
19:00 horas, nas dependências da Câmara Municipal, em sessão plenária ordinária sob a presidência do
vereador Valdeir Aparecido Laureano reuniu-se o Legislativo Municipal de Itaúna do Sul, após a
realização da leitura da bíblia pelo vereador Dercino Leonildo de Sá e realizada a chamada pelo
vereador e primeiro-secretário Silvio de Mazzi dos Santos e constatando a presença de todos os
vereadores e contando com o número legal de Vereadores, sendo assim de acordo com o Artigo 158
do Regimento Interno, em nome de Deus, iniciaram- se os trabalhos da desta 16º (DÉCIMA SEXTA
Legislatura em curso), Em expediente ficou dispensada à leitura da ata da sessão anterior os
vereadores a favor permaneceram sentados, assim sendo ficou a mesma aprovada. O Presidente
Valdeir Aparecido Laureano solicitou ao Primeiro-Secretário Silvio de Mazzi dos Santos a leitura do
oficio nº100/2025 do Executivo Municipal referente ao Projeto de Lei nº044/2025. O Presidente
Valdeir Aparecido Laureano solicitou a leitura do ofício nº101/2025 do Executivo Municipal referente
ao Projeto de Lei nº045/2025 do Executivo Municipal. O Presidente Valdeir Aparecido Laureano
solicitou ao primeiro-secretário a leitura do oficio nº102/2025 do Executivo Municipal referente ao
Projeto de Lei nº046/2025. O Presidente Valdeir Aparecido Laureano solicitou ao primeiro-secretário
Silvio de Mazzi dos Santos a leitura da indicação nº032/2025 que indica a expedição de ofício, em
nome de todos os Vereadores, à Câmara dos Deputados e à Assembleia Legislativa do Estado do
Paraná manifestando irrestrito apoio às APAESs e às Escolas de Educação Especial de todo o território
nacional. A mesma será encaminhada no decorrer da semana. Iniciando a ordem do dia, informo que
teremos a votação dos Projetos de Lei nº44,45,46/2025 do Executivo Municipal. O Presidente Valdeir
Aparecido Laureano colocou em votação o pedido de urgência do Projeto de Lei nº44/2025 do
Executivo Municipal, que após discussão e votação o mesmo ficou aprovado por 8 (oito) votos
favoráveis. O Presidente Valdeir Aparecido Laureano solicitou a leitura do despacho nº051/2025
referente ao Projeto de Lei nº044/2025 onde foi aprovado por (8) oito votos favoráveis. O Presidente
Valdeir Aparecido Laureano solicitou ao vereador Silvio de Mazzi dos Santos a leitura do parecer da
Comis
Va Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento referente ao
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Projeto de Lei nº044/2025 onde após discussão e votação foi aprovado por (8) oito votos favoráveis. O
Presidente Valdeir Aparecido Laureano solicitou ao primeiro-secretário Silvio de Mazzi dos Santos a
leitura da súmula do Projeto de Lei nº44/2025 Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo
Municipal em abertura de crédito adicional Especial por Anulação de dotação na LOA -— Lei
Orçamentária Anual nº 1.621/2024, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal nº
1.425/2021 do PPA 2022 a 2025, e na LDO — Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº
1.588/2024, e dá outras providências onde após discussão e votação foi aprovado por (8) oito votos
favoráveis. O Presidente Valdeir Aparecido Laureano colocou em votação o pedido de urgência do
Projeto de Lei nº45/2025 do Executivo Municipal, que após discussão e votação o mesmo ficou
aprovado por 8 (oito) votos favoráveis. O Presidente Valdeir Aparecido Laureano solicitou a leitura do
despacho nº052/2025 referente ao Projeto de Lei nº045/2025 onde foi aprovado por (8) oito votos
favoráveis. O Presidente Valdeir Aparecido Laureano solicitou ao vereador Silvio de Mazzi dos Santos
a leitura do parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e
Orçamento referente ao Projeto de Lei nº045/2025 onde após discussão e votação foi aprovado por (8)
oito votos favoráveis. O Presidente Valdeir Aparecido Laureano solicitou ao primeiro-secretário Silvio
de Mazzi dos Santos a leitura da súmula do Projeto de Lei nº45/2025 dispõe sobre Autorização do
Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional Suplementar por Superávit Financeiro,
Excesso de Arrecadação e por Anulação de dotação na LOA — Lei Orçamentária Anual nº 1.621/2024,
e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal nº 1.425/2021 do PPA 2022 a 2025, e na
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 1.588/2024, e dá outras providências onde
após discussão e votação foi aprovado por (8) oito votos favoráveis. O Presidente Valdeir Aparecido
Laureano colocou em votação o pedido de urgência do Projeto de Lei nº46/2025 do Executivo
Municipal, que após discussão e votação o mesmo ficou aprovado por 8 (oito) votos favoráveis. O
Presidente Valdeir Aparecido Laureano solicitou a leitura do despacho nº053/2025 referente ao Projeto
de Lei nº046/2025 onde foi aprovado por (8) oito votos favoráveis. O Presidente Valdeir Aparecido
Laureano solicitou ao vereador Silvio de Mazzi dos Santos a leitura do parecer da Comissão de
Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento referente ao Projeto de Lei
nº046/2025 onde após discussão e votação foi aprovado por (8) oito votos favoráveis. O Presidente
Valdeir Aparecido Laureano solicitou ao primeiro-secretário Silvio de Mazzi dos Santos a leitura da
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súmula do Projeto de Lei nº46/2025, ratifica a redação do Contrato de Consórcio Público e do Estatuto
Social do Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná (CISPAR) e autoriza o ingresso do
Município no referido Consórcio onde após discussão e votação foi aprovado por (8) oito votos
favoráveis. Terminado o expediente e a ordem do dia e sem inscritos para a explicação pessoal. Em
nome de Deus o Presidente Valdeir Aparecido Laureano deu por encerrado os trabalhos da presente
sessão.
Plenário da Câmara Municipal de Itaúna do Sul, 28 de outubro de 2025.
Nome Assinatura
Presidente — Valdeir Aparecido Laureano (AT
Vice-Presidente — Adão Luiz Romanelli Wf) N
1º Secretário — Silvio de Mazzi dos Santos = W
2º Secretário — Husdon Taylor dos Reis Lima A)
Dercino Leonildo de Sá e: a
Everton Marcelo Dias Rosa
Israel dos Santos >
João Paulo Belém ; j
/ / by
E 3 da PR 2
Rosana Maria Francisco n
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