sessao nº 29

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029º SESSÃO ORDINÁRIA DA 16º LEGISLATURA EM CURSO
EM 29 DE SETEMBRO DE 2025.
Ãos 29 (Vinte e nove dias) do mês de setembro de (dois mil e vinte e cinco) sendo a reunião às 19:00
horas, nas dependências da Câmara Municipal, em sessão plenária ordinária sob a presidência do
vereador Valdeir Aparecido Laureano reuniu-se o Legislativo Municipal de Itaúna do Sul, após a
realização da leitura da bíblia pelo vereador João Paulo Belem e realizada a chamada pelo vereador e
primeiro-secretário Silvio de Mazzi dos Santos e constatando à presença de todos os vereadores e
contando com o número legal de Vereadores, sendo assim de acordo com o Artigo 158 do Regimento
Interno, em nome de Deus, iniciaram- se os trabalhos da desta 16º (DÉCIMA SEXTA Legislatura
em curso), Em expediente ficou dispensada à leitura da ata da sessão anterior os vereadores a favor
permaneceram sentados, assim sendo ficou a mesma aprovada. O Presidente Valdeir Aparecido
Laureano solicitou a leitura do ofício nº087/2025 do Executivo Municipal referente ao Projeto de Lei
nº041/2025. O Presidente Valdeir Aparecido Laureano solicitou ao vereador e primeiro-secretário a
leitura do oficio nº291/2025 do Executivo Municipal referente a resposta da indicação nº014/2025 dos
vereadores desta Casa de Leis. O Presidente Valdeir Aparecido Laureano solicitou a leitura do Ofício
nº292/2025 em resposta a indicação nº020/2025 do Executivo Municipal em resposta a indicação
nº016/2025 do vereador Israel dos Santos. O Presidente Valdeir Aparecido Laureano solicitou a leitura
do oficio nº293/2025 do Executivo Municipal em resposta a indicação nº 020/2025 do vereador
Dercino Leonildo de Sá. O Presidente solicitou a leitura do ofício nº294/2025 do Executivo Municipal
em resposta a indicação nº023/2025 dos vereadores Silvio de Mazzi dos Santos e da vereadora Rosana
Maria Francisco. O Presidente Valdeir Aparecido Laureano solicitou a leitura do ofício nº295/2025 do
Executivo Municipal em resposta a indicação nº025/2025 do vereador Israel dos Santos. Iniciando a
ordem do dia o Presidente iniciando a ordem do dia informou aos edis que teremos votação do Projeto
de Lei nº041/2025, do Executivo Municipal. Na ordem do dia O Presidente Valdeir Aparecido
Laureano colocou em votação o pedido de urgência do Projeto de Lei nº041/2025 ficando aprovado
por (8) oito votos favoráveis. O Presidente Valdeir Aparecido Laureano solicitou a leitura do despacho
nº049/2025 referente ao Projeto de Lei nº041/2025 onde foi aprovado por (8) oito votos favoráveis. O
Presidente Valdeir Aparecido Laureano solicitou ao vereador Silvio de Mazzi dos Santos a leitura do
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parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento
referente ao Projeto de Lei nº041/2025 onde após discussão e votação foi aprovado por (8) oito votos
favoráveis. O Presidente Valdeir Aparecido Laureano solicitou ao primeiro-secretário Silvio de Mazzi
dos Santos a leitura da súmula do Projeto de Lei nº041/2025 dispõe sobre Autorização do Poder
Executivo Municipal em abertura de crédito adicional Suplementar por Superávit Financeiro, Excesso
de Arrecadação e por Anulação de dotação na LOA - Lei Orçamentária Anual nº 1.621/2024, e sobre a
alteração da meta de trabalho na Lei Municipal nº 1.425/2021 do PPA 2022 à 2025, ena LDO — Lei de
Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 1.588/2024, e dá outras providências. Após a leitura do
Projeto de Lei nº041/2025 conforme observação feita pelo Relator da Comissão de Legislação, Justiça
e Redação Final no momento da reunião, no art. 1º do Projeto, na Fonte 319011, houve um erro de
digitação no projeto, pois está R$ 10.000,00 e o correto é R$100.000,00 já que a soma do valor está
correta. Sendo assim, os vereadores, de forma verbal, aprovaram por unanimidade a correção do erro
no Projeto, a qual deve ser feita no momento da publicação da lei. Logo após o Projeto de Lei
nº041/2025 ficou aprovado. O Presidente Valdeir Aparecido Laureano solicitou ao vereador e
Primeiro-Secretário Silvio de Mazzi dos Santos a leitura do requerimento nº020/2025 da Comissão de
Legislação, Justiça e Redação Final solicitando a prorrogação de prazo da Proposta de Emenda à Lei
Orgânica do Município nº01/2025 que após discussão e votação foi aprovada. O Presidente Valdeir
Aparecido Laureano solicitou a leitura dos Convites da Secretaria da Educação e do Executivo
Municipal terminada a leitura dos referidos convites, o Presidente Valdeir Aparecido Laureano passou
o uso da palavra ao vereador inscrito Israel dos Santos onde o mesmo falou sobre a Itaipu Binacional,
terminado a explicação pessoal e encerrado os trabalhos da presente sessão. Em nome de Deus damos
por encerrado os trabalhos da presente sessão.
Plenário da Câmara Municipal de Itaúna do Sul, 29 de setembro de 2025.
Vice-Presidente - Adão Luiz Romanelli / 1) |
1º Secretário — Silvio de Mazzi dos Santos / h I
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2º Secretário — Husdon Taylor dos Reis Lima Hr
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Nome Assinatura
Presidente — Valdeir Aparecido Laureano
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