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PROJETO DE LEI Nº 042/2025
SÚMULA: Alterao Anexo le Il da Leinº 1.651/2025.
A Câmara Municipal de Itaúna do Sul aprovou, e eu, VALDEIR APARECIDO
LAUREANO, Presidente do Poder Legislativo Municipal, encaminho para sanção
governamental o seguinte Projeto de Lei.
Fica alterado o anexo I das atividades constante da Lei nº 1.651/2025, que trata das
Art. 1º)-
prioridades e metas para o exercício de 2026, passando a vigorar o novo anexo I —
constante desta Lei.
Art. 2º)- Fica alterado o anexo II dos projetos constante da Lei nº 1.651/2025, que trata das
prioridades e metas para o exercício de 2026, passando a vigorar o novo anexo II —
constante desta Lei
Art. 3)- Esta Lei, entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em
contrário.
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL, 10 DE NOVEMBRO DE 2025.
VALDEIR APARECIDO LAUREANO
Presidente do Legislativo
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APROVADO Et VOTAÇÃO. |
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Ei2000Z
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ANEXO I- ATIVIDADES
PRIORIDADES E METAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026
ÓRGÃO - UNIDADE - ATIVIDADE
01000:- CÂMARA MUNICIPAL
01001:- CAMARA MUNICIPAL
0103100012.001:- Manutenção e Funcionamento da Câmara de Vereadores
02000:- GOVERNO MUNICIPAL
02001:- GABINETE DO PREFEITO
0412200022.002:- Gestão das Atividades do Gabinete do Prefeito
02004:- CONTROLE INTERNO
0412400022.003:- Gestão das Atividades do Controle Interno, Ouvidoria e
Controle de Dados
03000:- SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
03002:- ASSES. DA SEC. DE ADMINIST. E PLANEJAMENTO
0412200022.004:- Gestão das Atividades da Assessoria de Administração e
Planejamento
03003:- ASSESSORIA JURÍDICA
0406100022.005:- Gestão das Atividades da Assessoria Jurídica
03004:- DIRETORIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO
0412100022.006:- Gestão das Atividades da Diretoria Executiva de Planejamento
03005:- DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO
0412200022.007:- Gestão das Atividades da Diretoria Executiva de Administração
0412200022.008:- Gestão das Atividades com Festividades Municipais
0412200022.009:- Assistência Financeira a Gestão de Representação Política
0412200022.010:- Gestão das Atividades da Divisão de Suprimentos
0412200022.011:- Gestão das Atividades do Departamento de Gestão e
Fiscalização de Contratos
0412200022.012:- Gestão das Atividades do Departamento de Administração
0412200022.013:- Gestão das Atividades da Divisão de Patrimônio
0412300022.014:- Gestão das Atividades do Departamento de Finanças
0412300022.015:- Gestão das Atividades da Divisão de Contabilidade
0412600022.016:- Gestão das Atividades do Departamento de Tecnologia da
Informação
0412800022.017:- Gestão das Atividades da Divisão de Pessoal
0412900022.018:- Gestão das Atividades do Departamento de Receita
0415300022.019:- Gestão das Atividades da Divisão de Segurança Pública
0518200052.020:- Gestão das Despesas com a Defesa Civil
2884300030.021:- Amortização da Dívida Pública Confessada
2884300030.022:- Amortização da Dívida do FUNPREMISUL
2884600030.023:- Pagamento de Precatórios
2884600030.024:- Sentenças Judiciais
2884600030.025:- Pagamento PASEP
2884600030.026:- Pagamento de Indenizações e Restituições Diversas
, 9999999999.999:- Reserva de Contingência - Administração Direta
| 04000:- SEC. DE INFRAEST. E DESENV. ECONÔMICO
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F2000$
04001:- DIRET. EXEC. DE OBRAS, VIAÇÃO, SERV. E DESENV.
ECONÔMICO
1133400052.027:- Gestão das Despesas com o Programa de Desenvolvimento
Econômico —- PRODEM
1545100052.028:- Gestão das Atividades do Departamento de Manutenção Predial
e Limpeza Pública
1545100052.029:- Gestão das Atividades do Cemitério Municipal
1545100052.030:- Gestão das Atividades da Capela Mortuária
1545100052.031:- Gestão das Atividades da Rodoviária Municipal
1545100052.032:- Gestão das Despesas do Cons. Púb. Interm. de Inov. e Desenv.
do PR — CINDEPAR
1545100052.033:- Gestão das Despesas com a Manutenção do Clube Municipal
Prefeito Luiz Fernando Reche
1545200052.034:- Gestão das Despesas com Praças, Parques e Jardins
1751200052.035:- Gestão das Despesas com a Manutenção dos Poços Artesianos
1854100052.036:- Gestão das Despesas com Limpeza Pública
2266100052.037:- Gestão das Despesas com a Manutenção do Parque Industrial
2575100052.038:- Gestão das Despesas com Iluminação Pública
2678200052.039:- Readequar e Conservar Estradas Vicinais
2678200052.040:- Gestão das Atividades da Diretoria Executiva de Obras, Viação,
Serviços e Desenvolvimento Econômico
2678200052.041:- Gestão das Atividades dos Recursos do Programa CIDE
2678200052.042:- Gestão das Atividades dos Recursos do Programa dos Royalties
04002:- DIRETORIA EXECUTIVA DE AGRICULTURA
2060800042.043:- Gestão das Atividades da Diretoria Executiva de Agricultura
2060800042.044:- Assistência Financeira ao IDR
05000:- SECRETARIA DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE
05001:- DIVISÃO DE MEIO AMBIENTE
1854100052.045:- Gestão das Despesas com o COMAFEM
1854100052.046:- Gestão das Atividades do Aterro Sanitário
1854100052.047:- Gestão das Atividades da Divisão de Meio Ambiente
1854200052.048:- Conv. FUNASA nº 931104/2022 — Educação em Saúde
Ambiental
05002:- DIRETORIA EXECUTIVA DE SAÚDE
1012200082.049:- Gestão das Atividades da Diretoria Executiva de Saúde
1030100082.050:- Gestão das Atividades do Laboratório Municipal
1030100082.051:- Gestão das Atividades das Unidades Básicas de Saúde — NIS II
1030100082.052:- Gestão das Atividades da Unidade Básica de Saúde - UAPSF
1030200082.053:- Gestão do Consórcio Intermunicipal de Saúde —
CIS/AMUNPAR
1030200082.054:- Contribuir Financeiramente para a Manutenção do CIUENP-
SAMU
1030200082.055:- Gestão das Atividades do Hospital Municipal
1030300082.056:- Gestão das Atividades da Farmácia Municipal
1030400082.057:- Gestão das Atividades da Vigilância Sanitária
1030500082.058:- Gestão das Atividades da Vigilância Epidemiológica
06000:- SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
06001:- SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
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0812200122.059:- Gestão das Atividades da Secretaria de Assistência Social
0824100112.060:- Gestão das Atividades do Fundo e Conselho Municipal do
Idoso
0824200092.061:- Gestão das Despesas dos Programas do Piso de Proteção Social
Especial
0824200122.062:- Prog. SIGTV Estrut. Invest. e Custeio APAE
0824300106.063:- Gestão das Despesas com o Recurso de Incentivo a Garantia
dos Direitos da Criança e do Adolescente
0824300106.064:- Gestão das Atividades do Conselho Tutelar
0824300106.065:- Gestão das Atividades do FMCAD
0824300106.066:- Gestão das Despesas dos Prog. do Estado para Atendimento a
Criança e Adolescentes
0824400092.067:- Gestão das Despesas com Conferências Municipais
0824400092.068:- Gestão de Benefícios Eventuais
0824400092.069:- Serviços de Proteção Social Básica PAIF/SCFV/CRAS
0824400092.070:- Gestão das Despesas do Programa FEAS Piso Único de
Assistência Social
0824400092.071:- Gestão das despesas do Programas do Cadastro Único —
IGD/PBF — IGD/SUAS
07000:- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA
07001:- DIRETORIA EXECUTIVA DE ESPORTES E CULTURA
1339200072.072:- Gestão das Atividades de Cultura
1339200072.073:- Gestão das Despesas da Lei Aldir Blanc
2769500072.074:- Gestão das Atividades do Setor do Turismo e Lazer
2781200072.075:- Gestão das Atividades no Ginásio de Esportes
2781200072.076:- Gestão das Atividades no Estádio Municipal
2781200072.077:- Gestão da Diretoria Executiva de Esporte, Cultura e Turismo
07002:- EDUCAÇÃO MUNICIPAL
1212200062.078:- Gestão das Atividades da Secretaria de Educação, Esporte,
Cultura e Turismo
1236100062.079:- Gestão das Atividades da Esc. Mun. Prof. Maria de Fátima
Sottoriva De Mazzi
1236500062.080:- Gestão das Atividades do CMEI Pequeno Príncipe
1236600062.081:- Gestão das Atividades com Educação de Jovens e Adultos
1236700062.082:- Assistência Financeira a APAE
1278200062.083 — Gestão do Transporte Escolar
08000:- FUNDO PREVIDENCIÁRIO MUNICIPAL
08001:- FUNDO PREVIDENCIÁRIO MUNICIPAL - FUNPREMISUL
0927200132.084:- Gest. das Ativ. com a Manut. do FUNPREMISUL
0927200132.085:- Gestão das Despesas com Inativos e Pensionistas
j 9999700149.086: Reserva de Contingência - FUNPREMISUL
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ITAÚNA DO sul
xise1m Eaodoz
ANEXO II - PROJETOS
PRIORIDADES E METAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026
ÓRGÃO - UNIDADE - PROJETOS
02000:- GABINETE DO PREFEITO
02001:- GABINETE DO PREFEITO
0412200021.001:- Reforma do Paço Municipal
04000:- SEC. DE INFRAEST. E DESENV. ECONÔMICO
04001:- DIRET. EXEC. DE OBRAS, VIAÇÃO, SERV. E DESENV.
ECONÔMICO
1545100051.002:- Reforma do Pátio Rodoviário
1545100051.003:- Reforma do Portal Turístico
1545100051.004:- Recape e Pavimentação de Vias Urbanas
1545100051.005:- Manutenção do Calçamento da Avenida São Paulo
1545100051.006:- Conv. ITAIPU — Adequação de Estrada Rural e Pavimentação
Solo Cimento
1545100051.007:- Conv. ITAIPU — Construção de Terraço
1545100051.008:- Pavimentação de Estradas Rurais
1545100051.009:- Construção de Parque Linear
1545100051.010:- Construção Novo Pátio Municipal Rodoviário
1648200051.011:- Aquisição de Terreno para a Construção de Unidades
Habitacionais
1845100051.012:- Conv. ITAIPU — Aquisição de Equipamento — Biodigestor
1854100051.013:- Conv. ITAIPU — Recuperação e Proteção de Nascentes
2266100051.014:- Construção de Barracão Industrial
2678200051.015:- Aquisição de Máquinas e Equipamentos Diversos
04002:- DIRETORIA EXECUTIVA DE AGRICULTURA
2060800041.016:- Aquisição de Trator Agrícola e Implementos
05000:- SECRETARIA DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE
05001:- DIVISÃO DE MEIO AMBIENTE
1854100051.017:- Contrato COMAFEN Conv. 4500075650 Itaipu Binacional
05002:- DIRETORIA EXECUTIVA DE SAÚDE
1012200081.018:- Aquisição de Veículo para a Saúde
1012200081.019:- Aquisição de Ambulância
1030200081.020:- Reforma do Hospital Municipal
06000:- SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
06001:- SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
0824300105.021:- Construção de Creche Pedro Castanhari
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ANEXO I- ATIVIDADES
PRIORIDADES E METAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026
ÓRGÃO — UNIDADE - ATIVIDADE
01000:- CÂMARA MUNICIPAL
01001:- CÂMARA MUNICIPAL
0103100012.001:- Manutenção e Funcionamento da Câmara de Vereadores
02000:- GOVERNO MUNICIPAL
02001:- GABINETE DO PREFEITO
0412200022.084:- Gestão das Atividades do Gabinete do Prefeito
02003:- ASSESSORIA DE COMUNICAÇÕES
0413100022.086:- Gestão das Atividades de Assessoria de Comunicações
02004:- CONTROLE INTERNO
0412400022.087:- Gestão das Atividades do Controle Interno, Ouvidoria e
Controle de Dados
03000:- SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
03002:- ASSES. DA SEC. DE ADMINIST. E PLANEJAMENTO
0412200022.089:- Gestão das Atividades da Assessoria de Administração e
Planejamento
03003:- ASSESSORIA JURÍDICA
0406100022.090:- Gestão das Atividades da Assessoria Jurídica
03004:- DIRETORIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO
0412100022.091:- Gestão das Atividades da Diretoria Executiva de Planejamento
03005:- DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO
0412200022.092:- Gestão das Atividades da Diretoria Executiva de Administração
0412200022.093:- Gestão das Atividades com Festividades Municipais
0412200022.097:- Assistência Financeira a Gestão de Representação Política
0412200022.105:- Gestão das Atividades da Divisão de Suprimentos
0412200022.106:- Gestão das Atividades do Departamento de Gestão e
Fiscalização de Contratos
0412200022.107:- Gestão das Atividades do Departamento de Administração
0412200022.109:- Gestão das Atividades da Divisão de Patrimônio
0412300022.096:- Gestão das Atividades do Departamento de Finanças
0412300022.104:- Gestão das Atividades da Divisão de Contabilidade
0412600022.094:- Gestão das Atividades do Departamento de Tecnologia da
Informação
0412800022.108:- Gestão das Atividades da Divisão de Pessoal
0412900022.095:- Gestão das Atividades do Departamento de Receita
0415300022.110:- Gestão das Atividades da Divisão de Segurança Pública
2884300030.098:- Amortização da Dívida Pública Confessada
2884300030.099:- Amortização da Dívida do FUNPREMISUL
2884600030.100:- Pagamento de Precatórios
pá 2884600030.101:- Sentenças Judiciais
2884600030.102:- Pagamento PASEP
Ne 103:- Pagamento de Indenizações e Restituições Diversas
1
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ITAÚNA DO Sum ”
81" VE“ X
9999909999.997:- Reserva de Contingência — Administração Direta
04000:- SEC. DE INFRAEST. E DESENV. ECONÔMICO
04001:- DIRET. EXEC. DE OBRAS, VIAÇÃO, SERV. E DESENV.
ECONÔMICO
1133400052.123:- Gestão das Despesas com o Programa de Desenvolvimento
Econômico - PRODEM
1545100052.118:- Gestão das Atividades do Departamento de Manutenção Predial
e Limpeza Pública
1545100052.119:- Gestão das Atividades do Cemitério Municipal
1545100052.120:- Gestão das Atividades da Capela Mortuária
1545100052.121:- Gestão das Atividades da Rodoviária Municipal
1545100052.122:- Gestão das Despesas do Cons. Púb. Interm. de Inov. e Desenv.
do PR — CINDEPAR
1545200052.111:- Gestão das Despesas com Praças, Parques e Jardins
1854100052.112:- Gestão das Despesas com Limpeza Pública
2575100052.113:- Gestão das Despesas com Iluminação Pública
2678200052.114:- Readequar e Conservar Estradas Vicinais
2678200052.115:- Gestão das Atividades da Diretoria Executiva de Obras, Viação.
Serviços e Desenvolvimento Econômico
2678200052.116:- Gestão das Atividades dos Recursos do Programa CIDE
2678200052.117:- Gestão das Atividades dos Recursos do Programa dos Royalties
04002:- DIRETORIA EXECUTIVA DE AGRICULTURA
2060800042.124:- Gestão das Atividades da Diretoria Executiva de Agricultura
2060800042.125:- Assistência Financeira ao IDR
2060800042.126:- Conv. SEAB — Aq. de Óleo Diesel
05000:- SECRETARIA DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE
05001:- DIVISÃO DE MEIO AMBIENTE
1854100052.127:- Gestão das Despesas com o COMAFEM
1854100052.128:- Gestão das Atividades do Aterro Sanitário
1854100052.129:- Gestão das Atividades da Divisão de Meio Ambiente
05002:- DIRETORIA EXECUTIVA DE SAÚDE
1012200082.131:- Gestão das Atividades da Diretoria Executiva de Saúde
1030100082.132:- Gestão das Atividades do Laboratório Municipal
1030100082.133:- Gestão das Atividades das Unidades Básicas de Saúde
1030200082.137:- Gestão do Consórcio Intermunicipal de Saúde —
CIS/AMUNPAR
1030200082.138:- Contribuir Financeiramente para a Manutenção do CIUENP-
SAMU
1030200082.139:- Gestão das Atividades do Hospital Municipal
1030300082.134:- Manter a Gestão do Bloco de Assistência Farmacêutica
1030400082.135:- Gestão das Atividades da Vigilância Sanitária
1030500082.136:- Gestão das Atividades da Vigilância Epidemiológica
06000:- SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
06001:- SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
0812200122.140:- Gestão das Atividades da Secretaria de Assistência Social
0824100112.141:- Gestão das Atividades do Fundo e Conselho Municipal do
Idoso
7
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YTAÚNA DO SU
“”
0824200092.148:- Gestão das Despesas dos Programas do Piso de Proteção Social
Especial
0824300106.142:- Gestão das Atividades do Conselho Tutelar
0824300106.143:- Gestão das Atividades do FMCAD
0824400092.144:- Gestão de Benefícios Eventuais
0824400092.145:- Gestão das Despesas com Conferências Municipais
0824400092.146:- Serviços de Proteção Social Básica PAIF/SCFV/CRAS
0824400092.149:- Gestão das Despesas do Programa FEAS PPAS
0824400092.151:- Apoio à Organização e Gestão do Prog. Bolsa Família e do
Cadastro Único — IGD PB
07000:- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA
07001:- DIRETORIA EXECUTIVA DE ESPORTES E CULTURA
1339200072.155:- Gestão das Atividades de Cultura
1339200072.162:- Gestão das Despesas da Lei Paulo Gustavo
2781200072.152:- Gestão das Atividades no Ginásio de Esportes
2781200072.153:- Gestão das Atividades no Estádio Municipal
2781200072.154:- Gestão da Diretoria Executiva de Esporte e Cultura
07002:- EDUCAÇÃO MUNICIPAL
1212200062.156:- Gestão das Atividades da Secretaria de Educação, Esporte e
Cultura
1236100062.157:- Gestão das Atividades da Esc. Mun. Prof. Maria de Fátima
Sottoriva De Mazzi
1236100062.158:- Gestão do Transporte Escolar
1236500062.159:- Gestão das Atividades do CMEI Pequeno Príncipe
1236600062.160:- Gestão das Atividades com Educação de Jovens e Adultos
1236700062.161:- Assistência Financeira a APAE
10000:- FUNDO PREVIDENCIÁRIO MUNICIPAL
10001:- FUNDO PREVIDENCIÁRIO MUNICIPAL - FUNPREMISUL
0927200132.080:- Gest. das Ativ. com a Manut. do FUNPREMISUL
0927200132.081:- Gestão das Despesas com Inativos e Pensionistas
9999700149.082: Reserva de Contingência - FUNPREMISUL
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ITAÚNA DO sum
xo” E2000%
ANEXO II - PROJETOS
PRIORIDADES E METAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026
ÓRGÃO - UNIDADE - PROJETOS
02000:- GABINETE DO PREFEITO
02001:- GABINETE DO PREFEITO
0412200021.027:- Reforma do Paço Municipal
03000:- SEC. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
03001:- SEC. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
0412200021.050:- Reforma do Prédio da Câmara Municipal
04000:- SEC. DE INFRAEST. E DESENV. ECONÔMICO
04001:- DIRET. EXEC. DE OBRAS, VIAÇÃO, SERV. E DESENV.
ECONÔMICO
1545100051.028:- Reforma do Pátio Rodoviário
1545100051.029:- Reforma do Portal Turístico
1545100051.030:- Reforma do Clube Centro de Convivência
1545100051.031:- Recape e Pavimentação de Vias Urbanas
1648200051.034:- Aquisição de Terreno para a Construção de Unidades
Habitacionais
1751200051.035:- Construção de Poços Artesianos
2266100051.037:- Construção de Barracão Industrial
2575100051.036:- Obras e Rebaixamento da Rede de Iluminação Pública
2678200051.038:- Aquisição de Caminhão Caçamba, Pipa e Poliguindaste
2678200051.039:- Aquisição de Máquinas e Equipamentos Diversos
2678200051.040:- Aquisição de Pá-Carregadeira
04002:- DIRETORIA EXECUTIVA DE AGRICULTURA
2060800041.043:- Aquisição de Trator Agrícola e Implementos
05000:- SECRETARIA DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE
05002:- DIRETORIA EXECUTIVA DE SAÚDE
1012200081.044:- Aquisição de Veículo para a Saúde
1012200081.045:- Aquisição de Ambulância
1030200081.046:- Reforma do Hospital Municipal
06000:- SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
06001:- SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
0824200121.047:- Prog. SIGTV Estrut. Invest. APAE
07000:- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA
07001:- DIRETORIA EXECUTIVA DE ESPORTES E CULTURA
2781200071.049:- Construção de base de concreto para o Projeto Meu Campinho
2781300071.048:- Conv. SIT 52825 374 — SEDU — Aq. de Equip. para Playground
com Implantação
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