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materia nº 37/2026

Tipo Ofícios Expedidos
Número / Ano 37 / 2026
Date 2026-03-23
EmentaA Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, solicita que seja apreciado em reunião ordinária a Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2026 do Legislativo Municipal.
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CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL
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Ofício 37/2026 - A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final solicita que
seja apreciado em reunião Ordinária a Proposta de Emenda À Lei Orgânica
nº01/2026 do Legislativo Municipal.
Câmara Municipal de Itaúna do Sul, 23 de Março de 2026.
À Mesa da Câmara Municipal de Itaúna do Sul,
Com o cordial respeito que Vossas Senhorias merecem, no uso de nossas atribuições
concedidas pela Constituição Federal e demais normas infraconstitucionais, solicitamos que entre
em pauta em Sessão Ordinária no dia 06 de Abril de 2026, o presente parecer técnico realizado
por essa Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, para que seja discutido e votado pelo
Plenário dessa Casa de Leis, nos termos do Regimento Interno. Sem mais para o momento,
gostaria de ressaltar os protestos da mais elevada estima e distinta consideração.
Atenciosamente.
Israel dos Santos
Presidente
IN
Relator Silvio d zzi dos Santos
, VÁ
/Nlembro João Paulo Belem

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