sessao nº 3

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ATA DA 03º REUNIÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA
16* LEGISLATURA EM CURSO
AOS 02 DE MARÇO DE 2026.
Aos 02 (dois dias) do mês de Março de 2026 (dois mil e vinte e seis), Segunda-Feira, às 19h00, no
Plenário da Câmara Municipal de Itaúna do Sul-PR, reuniu-se o Legislativo Municipal de Itaúna do
Sul, sob a presidência do Sr. Valdeir Aparecido Laureano para a Reunião Ordinária. Após a leitura
da bíblia feita pelo vereador Everton Marcelo Dias Rosa, o Presidente solicitou ao vereador e
primeiro-secretário Silvio de Mazzi dos Santos a leitura da chamada dos vereadores, constatando a
presença de oito vereadores, sendo eles os Vereadores, Adão Luiz Romanelli, João Paulo Belém,
Rosana Maria Francisco, Silvio de Mazzi dos Santos, Valdeir Aparecido Laureano, Israel dos
Santos, Everton Marcelo Dias Rosa, Hudson Taylor dos Reis Lima, não estava presente na reunião
o vereador Dercino Leonildo de Sá por motivos de saúde. Verificado o número legal de Vereadores
e de acordo com o Artigo 158 do Regimento Interno, em nome de Deus, iniciaram-se os trabalhos
da 03º Reunião Ordinária da Segunda Sessão Legislativa da 16º (décima sexta) Legislatura em
curso. O Presidente Valdeir Aparecido Laureano cumprimentou os presentes. Em expediente, foi
dispensada a leitura da ata da sessão anterior, sendo que os vereadores a favor permaneceram
sentados. Assim, a ata foi aprovada por unanimidade de votos dos presentes. Na sequência, o
Presidente solicitou ao Primeiro-Secretário Silvio de Mazzi dos Santos a leitura do ofício nº
020/2026 do Executivo Municipal referente ao Projeto de Lei nº012/2026. O Presidente Valdeir
Aparecido Laureano solicitou ao vereador e primeiro-secretário Silvio de Mazzi dos Santos a leitura
da indicação nº03/2026 dos vereadores João Paulo Belem, Silvio de Mazzi dos Santos e Israel dos
Santos onde a mesma será encaminhada ao Executivo Municipal no decorrer da semana. O
Presidente Valdeir Aparecido Laureano informou a todos que teremos votação do Projeto de Lei
nº012/2026 do Executivo Municipal. O Presidente Valdeir Aparecido Laureano colocou em votação
o pedido de Urgência do Projeto de Lei nº012/2026 que após discussão e votação o mesmo foi
aprovado por 7 (sete) votos a favor e I(um) ausente. O Presidente Valdeir Aparecido Laureano
solicitou ao primeiro-secretário e vereador Silvio de Mazzi dos Santos a leitura do despacho
nº012/2026 referente ao Projeto de Lei nº012/2026 que após discussão e votação foi aprovado por
7(sete) votos a favor e um ausente. O Presidente Valdeir Aparecido Laureano solicita ao primeiro-
secretário Silvio, e Mazzi dos Santos a leitura do parecer da Comissão de Legislação, Justiça e
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dit,
1961,
Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento referente ao Projeto de Lei nº012/2026 onde o
parecer ficou aprovado por 7(sete) votos a favor e um ausente. O Presidente Valdeir Aparecido
Laureano solicita ao primeiro-secretário e vereador Silvio de Mazzi dos Santos a leitura da súmula
do Projeto de Lei nº012/2026 que dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em
abertura de crédito adicional Suplementar por Superávit Financeiro, Excesso de Arrecadação de
Recursos Vinculados na LOA — Lei Orçamentária Anual nº 1.677/2025, e sobre a alteração da meta
de trabalho na Lei Municipal nº 1.676/2025 do PPA 2026 a 2029, e na LDO -— Lei de Diretrizes
Orçamentárias - Lei Municipal nº 1.651/2025, e dá outras providências, onde ficou aprovado por
T(sete) votos a favor e um ausente. O Presidente Valdeir Aparecido Laureano informa aos
vereadores que tendo em vista que a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final já emetiu
parecer favorável ao Projeto de Lei nº052/2025 encaminho o mesmo para a Comissão de Educação,
Saúde e Assistência Social para emissão de parecer. O Presidente Valdeir Aparecido Laureano
solicitou a leitura do requerimento nº02/2026 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
solicitando a prorrogação de prazo do Projeto de Lei nº05/2026 que após discussão e votação foi
aprovado. O Presidente Valdeir Aparecido Laureano solicitou ao vereador Silvio de Mazzi dos
Santos a leitura do requerimento nº03/2026 da Comissão de Obras e Serviços Públicos que após
discussão e votação foi aprovado. Terminado o expediente e a ordem do dia, o Presidente desejou
boa noite a todos e declarou encerrados os trabalhos da presente sessão. Após lavrada a presente ata,
a mesma foi lida, aprovada e, ao final, assinada pelos Vereadores abaixo especificados.
Plenário da Câmara Municipal de Itaúna do Sul, 02 de Março de 2026.
Nome Assinatura
Presidente - Valdeir Aparecido Laureano aii :
Vice-Presidente - Adão Luiz Romanelli as
E [974 N
1º Secretário - Silvio de Mazzi dos Santos ' VU
2º Secretário - Hudson Taylor dos Reis Lima
Vereador Dercino Leonildo de Sá
FALTA JUSTIFICADA
Vereador Everton Marcelo Dias Rosa
Vereador Israel dos Santos
to
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Vereador João Paulo Belem ! g
por do DO
Vereadora Rosana Maria Francisco É; Sa