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materia nº 5/2016

Tipo Emenda Modificativa
Número / Ano 5 / 2016
Date 2016-06-28
EmentaALTERA-SE O ARTIGO 1° E O ANEXO ÚNICO DO ANTEPROJETO DE LEI 23/2016.
native_id111

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2016-06-29 Aguardando sanção governamental — Proposição encaminhada para sanção do prefeito municipal.
2016-06-28 Proposição inclusa na Ordem do Dia U Proposição inclusa na Ordem do Dia para deliberação.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2019-05-15T17:17:30.135993-03:00 Aprovado 7 1 0

Documents (1)

texto original #

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EMENDA MODIFICATIVA 005/2016

(Ao Anteprojeto de Lei 23/2016)





Súmula: Altera-se o artigo 1° e o anexo único do anteprojeto de lei 23/2016.





Altera-se o artigo 1° do Anteprojeto de Lei 23/2016, passando a vigorar com a seguinte redação:





Art. 1° - Os cargos de Professor e Educador Infantil passarão a viger acrescidos de mais 03 (três) vagas, cada cargo, nos seguintes termos:





NOMENCLATURA/CARGO

CARGA HORÁRIA SEMANAL

NÚMERO DE CARGOS

DE

PARA

PROFESSOR

20 HORAS

30

33

EDUCADOR INFANTIL

40 HORAS

12

15





Altera-se o Anexo Único do Anteprojeto de Lei 23/2016, passando a vigorar com a seguinte redação: 





NOMENCLATURA/CARGO

CARGA HORÁRIA SEMANAL

NÚMERO DE CARGOS

PROFESSOR

20 HORAS

33

EDUCADOR INFANTIL

40 HORAS

15













Justificação:



Entende-se que deve haver prudência na criação de mais vagas para cargos públicos, uma vez que o provimento de mais vagas poderiam acarretar em mais gastos com pessoal.



Itaúna do Sul, 28 de junho de 2016







Vereador SIDNEI CARRILHO PELIZER

Presidente Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final









Vereador MANOEL MESSIAS GONÇALVES

Relator









Vereador SEBASTIÃO MANOEL BIZERA

Membro 



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