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EMENDA MODIFICATIVA 005/2016
(Ao Anteprojeto de Lei 23/2016)
Súmula: Altera-se o artigo 1° e o anexo único do anteprojeto de lei 23/2016.
Altera-se o artigo 1° do Anteprojeto de Lei 23/2016, passando a vigorar com a seguinte redação:
Art. 1° - Os cargos de Professor e Educador Infantil passarão a viger acrescidos de mais 03 (três) vagas, cada cargo, nos seguintes termos:
NOMENCLATURA/CARGO
CARGA HORÁRIA SEMANAL
NÚMERO DE CARGOS
DE
PARA
PROFESSOR
20 HORAS
30
33
EDUCADOR INFANTIL
40 HORAS
12
15
Altera-se o Anexo Único do Anteprojeto de Lei 23/2016, passando a vigorar com a seguinte redação:
NOMENCLATURA/CARGO
CARGA HORÁRIA SEMANAL
NÚMERO DE CARGOS
PROFESSOR
20 HORAS
33
EDUCADOR INFANTIL
40 HORAS
15
Justificação:
Entende-se que deve haver prudência na criação de mais vagas para cargos públicos, uma vez que o provimento de mais vagas poderiam acarretar em mais gastos com pessoal.
Itaúna do Sul, 28 de junho de 2016
Vereador SIDNEI CARRILHO PELIZER
Presidente Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Vereador MANOEL MESSIAS GONÇALVES
Relator
Vereador SEBASTIÃO MANOEL BIZERA
Membro
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