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Emenda Modificativa 006/2016
(Ao Projeto de Lei 34/2016)
Súmula: Faça-se a correção na numeração dos artigos do Projeto de Lei 034/2016. Altera-se, a fim de correção de erros de digitação, o parágrafo primeiro do artigo 3º da Proposição.
Artigo 1º - Corrija-se a numeração dos artigos da Proposição que estiverem em duplicidade, a fim de que não haja dúvida quanto à matéria.
Artigo 2º - O Parágrafo Primeiro do artigo 3º passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 3º - (inalterado)
§1º - Fica o Presidente da Câmara Municipal de Itaúna do Sul autorizado a reajustar os valores das diárias pela variação da inflação, anualmente, mediante Decreto.
Artigo 3º - Essa emenda, se aprovada, entra em vigor no momento de sua publicação.
Sala das Comissões, Itaúna do Sul, 09 de setembro de 2016
Vereador SEBASTIÇÃO MANOEL BIZERRA
Relator ad hoc
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