br-locleg corpus explorer

← Itaúna do Sul (PR)

materia nº 6/2016

Tipo Emenda Modificativa
Número / Ano 6 / 2016
Date 2016-09-19
EmentaFAÇA-SE A CORREÇÃO NA NUMERAÇÃO DOS ARTIGOS DO PROJETO DE LEI 034/2016. ALTERA-SE, A FIM DE CORREÇÃO DE ERROS DE DIGITAÇÃO, O PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 3º DA PROPOSIÇÃO.
native_id130

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2016-09-28 Aguardando assinatura do autógrafo S Proposição aprovada e aguardando emissão do autógrafo.
2016-09-26 Proposição aprovada em 1º turno S Proposição inclusa na ordem do dia para segundo turno.
2016-09-19 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Proposição inclusa na Ordem do Dia

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2019-05-15T17:17:30.135993-03:00 Aprovado 9 0 0
2019-05-15T17:17:30.135993-03:00 Aprovado 9 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: mammoth · confidence: 1.00 · pages: 1










Emenda Modificativa 006/2016

(Ao Projeto de Lei 34/2016)



Súmula: Faça-se a correção na numeração dos artigos do Projeto de Lei 034/2016. Altera-se, a fim de correção de erros de digitação, o parágrafo primeiro do artigo 3º da Proposição.





Artigo 1º - Corrija-se a numeração dos artigos da Proposição que estiverem em duplicidade, a fim de que não haja dúvida quanto à matéria.



Artigo 2º - O Parágrafo Primeiro do artigo 3º passa a vigorar com a seguinte redação:



Art. 3º - (inalterado)

§1º - Fica o Presidente da Câmara Municipal de Itaúna do Sul autorizado a reajustar os valores das diárias pela variação da inflação, anualmente, mediante Decreto.



Artigo 3º - Essa emenda, se aprovada, entra em vigor no momento de sua publicação.





Sala das Comissões, Itaúna do Sul, 09 de setembro de 2016





Vereador SEBASTIÇÃO MANOEL BIZERRA

Relator ad hoc 



open original →