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Emenda Modificativa 007/2016
Súmula: Altera-se o Anexo I do Projeto de Lei 34/2016.
Art. 1º - O Anexo I do Projeto de Lei 34/2016 passa a vigorar com a seguinte redação:
Anexo I
Valores de Diárias
Modalidade
Beneficiário
Valor da Diária com Pernoite
Valor da Diária sem Pernoite
Deslocamento em quilometragem superior 500 (quinhentos) quilômetros
Agente Político
Servidor Público
R$ 314, 00 (trezentos e quatorze reais)
R$ 157,00 (cento e cinquenta e sete reais)
Deslocamento em quilometragem superior a 251 (duzentos e cinquenta e um) quilômetros e menor ou igual a 500 (quinhentos) quilômetros
Agente Político
Servidor Público
R$282.00 (duzentos e oitenta e dois reais)
R$ 141,00 (cento e quarenta e um reais)
Deslocamento em quilometragem superior a 101 (cento e um) quilômetros e menor ou igual a 250(duzentos e cinquenta) quilômetros
Agente Político
Servidor Público
R$254,00 (duzentos e cinquenta e quatro reais)
R$ 127,00 (cento e vinte e sete reais)
Deslocamento em quilometragem superior a 51 (cinquenta e um) quilômetros e menor ou igual a 100(cem) quilômetros
Agente Político
Servidor Público
R$228,00 (duzentos e vinte e oito reais)
R$ 114,00 (cento e quatorze reais)
Art. 2º - Esta emenda entra em vigor no momento da sua aprovação e publicação.
Itaúna do Sul, 16 de setembro de 2016
Vereador SILVIO DE MAZZI DOS SANTOS
Relator da Comissão de Finanças e Orçamentos
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