;
PODER LEGISLATIVO
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PROJETO DE LEI Nº 53/2023
SÚMULA:-
JL
e
Dispõe sobre Autorização do Poder
Executivo Municipal em abertura de crédito
adicional Suplementar por anulação de
dotação na LOA - Lei Orçamentária Anual
n° 1.480/2022, e sobre a alteração da meta
de trabalho na Lei Municipal n° 1.425/2021
do PPA 2022 a 2025, e na LDO - Lei de
Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal n°
1.460/2022, e dá outras providências.
A Câmara Municipal de Itaúna do Sul, aprovou e eu Sidnei Carrilho Pelizer,
Presidente do Poder Legislativo Municipal, encaminho para a sanção
governamental o seguinte Projeto de Lei.
Art. 1 ° - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no orçamentoprograma do município de Itaúna do Sul Estado do Paraná, para o exercício de 2023,
um Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotação no valor de R$
1.306.100,00 (um milhão trezentos e seis mil e cem reais), na seguinte dotação:
02000:- GABINETE DO PREFEITO
02001:- GABINETE DO PREFEITO
02001:04.122.0002.084- Gestão das Atividades do Gabinete do Prefeito
300000:- DESPESAS CORRENTES
310000:- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
319000:- APLICAÇÕES DIRETAS
319013 :- Contribuições Patronais (Ficha 006) R$ 3 .000,00
TOTAL R$ 3.000,00
FONTE: 000 - Recursos Ordinários (Livres)
02004:- CONTROLE INTERNO
02004:04.124.0002.087- Gestão das Atividades do Controle Interno, Ouvidoria e
Controle de Dados
300000:- DESPESAS CORRENTES
310000:- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
319000:- APLICAÇÕES DIRETAS
319011 :- Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil (Ficha 025).. ~R=$-~5~·º~º~º·~º~º
319013 :- Contribuições Patronais (Ficha 026) .:...: R=$_...:.. l:..:: .0'-"0-"-0~,0'-"-0
319113:- Contribuições Patronais (Ficha 027) ~R~$_1.000,00
TOTAL R$ 7 .000,00
FONTE: 000 - Recursos Ordinários (Livres)
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03004:- DIRETORIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO
03004:04.121.0002.091- Gestão das Atividades da Diretoria Executiva de
Planejamento
330000:- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
339000:- APLICAÇÕES DIRETAS
339014:- Diárias-Civil (Ficha 051)....................................................... .:....: R=$_1.:....:.0=0=0=,0=0
TOTAL R$ 1.000,00
FONTE: 000 - Recursos Ordinários (Livres)
03005:- DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO
03005:04.121.0002.092- Gestão das Atividades da Diretoria Executiva de
Administração
300000:- DESPESAS CORRENTES
310000:- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
319000:- APLICAÇÕES DIRETAS
319011:- Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil (Ficha 056).. R$ 30.000,00
319016:- Outras Despesas Variáveis- Pessoal Civil (Ficha 058) R$ 5.000,00
319113:- Contribuições Patronais (Ficha 060)........................................ R$ 2.500,00
TOTAL R$ 37.500,00
FONTE: 000 - Recursos Ordinários (Livres)
300000:- DESPESAS CORRENTES
330000:- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
339000:- APLICAÇÕES DIRETAS
339030:- Material de Consumo (Ficha 062)
339039:- Outros serviços de Terceiros. -P. Jurídica(Ficha 065)
339040:- Serv de Tecnologia da Informe C. -P.Juridica(Ficha 066)
R$ 20.000,00
R$ 30.000,00
R$ 17.300,00
TOTAL R$ 67.300,00
FONTE: 000 - Recursos Ordinários (Livres)
03005:04.123.0002.096- Gestão das Atividades do Departamento de Finanças
300000:- DESPESAS CORRENTES
310000:- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
319000:- APLICAÇÕES DIRETAS
319011 :- Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil (Ficha 107) .. R$ 8.000,00
TOTAL R$ 8.000,00
FONTE: 000 - Recursos Ordinários (Livres)
03005:04.129.0002.095- Gestão das Atividades do Departamento da Receita
300000:- DESPESAS CORRENTES
310000:- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
319000:- APLICAÇÕES DIRETAS
319011 :- Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil (Ficha 142) ..
319013 :- Contribuições Patronais (Ficha 146) .
TOTAL .
R$ 5.000,00
R$ 2.000,00
R$ 7.000,00
FONTE: 000 - Recursos Ordinários (Livres)
03005:04.123.0002.104- Gestão das Atividades da Divisão de Contabilidade
300000:- DESPESAS CORRENTES
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330000:- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
339000:- APLICAÇÕES DIRETAS
339040:- Serv de Tecnologia da Informe C. -P.Juridica(Ficha 138) =--= R=-$ ---=l=--=0....:::.. 0i.::: ,0..:::. 0
TOTAL R$ 100,00
FONTE: 000 - Recursos Ordinários (Livres)
03005:04.153.0002.110- Gestão das Atividades da Divisão de Segurança Pública
300000:- DESPESAS CORRENTES
310000:- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
319000:- APLICAÇÕES DIRETAS
319011:- Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil (Ficha 153).. R$ 10.000,00
319016:- Outras Despesas Variáveis- Pessoal Civil (Ficha 630) R$ 15.000,00
319113 :- Contribuições Patronais (Ficha 631) R$ 7.500,00
TOTAL R$ 32.500,00
FONTE: 000 - Recursos Ordinários (Livres)
03000:- SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
03005:- DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO
03005:2884300030.099 - Amortização da Divida do FUNPREMISUL
400000:- DESPESAS DE CAPITAL
460000:- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA/REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA
469000:- APLICAÇÕES DIRETAS
469071 :- Principal da Dívida Contratual Resgatado (Ficha 165) R$ 100.000,00
TOTAL R$ 100.000,00
FONTE: 000 - Recursos Ordinários (Livres)
04000:- SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESEMVOLVIMENTO
ECONOMICO
04001:- DIRETORIA EXECUTIVA DE OBRAS, VIAÇÃO, SERVIÇOS E
DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
04001:1545100052.118 - Gestão das Atividades do Departamento de Manutenção
Predial e Limpeza Publica
300000:- DESPESAS CORRENTES
310000:- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
319000:- APLICAÇÕES DIRETAS
319011 :- Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil (Ficha 184) .. =R=-$ ---=2-=--= .1=--=0--"- 0-'--" ,0'--"- 0
TOTAL R$ 2.100,00
FONTE: 000 - Recursos Ordinários (Livres)
04001:1545200052.111 - Gestão das Despesas com Praças, Parques e Jardins
300000:- DESPESAS CORRENTES
330000:- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
339000:- APLICAÇÕES DIRETAS
339030:- Material de Consumo (Ficha 199) R$ 5.000,00
TOTAL . R$ 5.000,00
FONTE: 000 - Recursos Ordinários (Livres)
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04001:1854100052.112- Gestão das Despesas com Limpeza Publica
300000:- DESPESAS CORRENTES
330000:- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
339000:- APLICAÇÕES DIRETAS
339030:- Material de Consumo (Ficha 206)
339037:- Locação de Mão de Obra (Ficha 208).
TOTAL .
R$ 10.000,00
R$ 15.000,00
R$ 25.000,00
FONTE: 000 - Recursos Ordinários (Livres)
04001:2678200052.114- Readequar e Conservar Estradas Vicinais
300000:- DESPESAS CORRENTES
330000:- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
339000:- APLICAÇÕES DIRETAS
339039:- Outros serviços de Terceiros. -P. Jurídica(Ficha 222) R$ 40.000,00
TOTAL R$ 40.000,00
FONTE: 000 - Recursos Ordinários (Livres)
04001:1545100052.115 - Gestão das Atividades da Diretoria Executiva de Obras,
Viação e Servi. De Desenv
300000:- DESPESAS CORRENTES
330000:- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
339000:- APLICAÇÕES DIRETAS
339030:- Material de Consumo (Ficha 228)
339039:- Outros serviços de Terceiros. -P. Jurídica(Ficha 234)
TOTAL .
R$ 60.000,00
R$ 60.000,00
R$ 120.000,00
FONTE: 000 - Recursos Ordinários (Livres)
04001: 1545100052.124 - Gestão das Atividades da Diretoria Executiva de
Agricultura
300000:- DESPESAS CORRENTES
330000:- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
310000:- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
319000:- APLICAÇÕES DIRETAS
319011 :- Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil (Ficha 252) .. =R=-$ ------"6__,_, .0'---"0'---"' 0_,_, ,0=0
TOTAL R$ 6.000,00
FONTE: 000 - Recursos Ordinários (Livres)
05000:- SECRETARIA DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE
05001 :- DIVISÃO DO MEIO AMBIENT
05001:1854100052.129 - Gestão das Atividades da Divisão de Meio Ambiente
300000:- DESPESAS CORRENTES
330000:- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
339000:- APLICAÇÕES DIRETAS
339039:- Outros serviços de Terceiros. -P. Jurídica(Ficha 282)
TOTAL .
FONTE: 000 - Recursos Ordinários (Livres)
05002:- DIRETORIA EXECUTIVA DA SAUDE
R$
R$ 5
5.
.
0
º
0
º
0
º
,
·
0
º
0
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p
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05002:1030100082.131- Gestão das Atividades da Diretoria Executiva de Saúde
300000:- DESPESAS CORRENTES
330000:- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
310000:- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
319000:- APLICAÇÕES DIRETAS
319011 :- Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil (Ficha 290) .. ~R=$---'l:....=: 3c...:...: O::....:c0:....::: 0..,__, 0=0
TOTAL R$ 13.000,00
FONTE: 303- Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
300000:- DESPESAS CORRENTES
330000:- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
339000:- APLICAÇÕES DIRETAS
339039:- Outros serviços de Terceiros. -P. Jurídica(Ficha 298) R$ 10.000,00
TOTAL R$ 10.000,00
FONTE: 303 - Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
05002:1030100082.132 - Gestão das Atividades do laboratório Municipal
300000:- DESPESAS CORRENTES
310000:- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
319000:- APLICAÇÕES DIRETAS
319011 :- Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil (Ficha 303) .. ~R=$---'l:....:: 6c...:...: O::....:c0:....::: 0=,0=0
319016:- Outras Despesas Variáveis- Pessoal Civil (Ficha 304) .!c..: R=$--=2=.0"----"0'---"' 0--'--" ,0'---"' 0
TOTAL R$ 18.000,00
FONTE: 303 - Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
05002:1030100082.133 - Gestão das Atividades das Unidades Básicas de Saúde
300000:- DESPESAS CORRENTES
310000:- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
319000:- APLICAÇÕES DIRETAS
319011 :- Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil (Ficha 322) .. R$ 30.000,00
TOTAL R$ 30.000,00
FONTE: 494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
300000:- DESPESAS CORRENTES
330000:- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
339000:- APLICAÇÕES DIRETAS
339036:- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física (Ficha 336) R$ 16.000,00
TOTAL R$ 16.000,00
FONTE: 303 - Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
05002:1030200082.139 - Gestão das Atividades do Hospital Municipal
300000:- DESPESAS CORRENTES
310000:- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
319000:- APLICAÇÕES DIRETAS
319011 :- Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil (Ficha 360) ..
TOTAL .
FONTE: 303 - Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
300000:- DESPESAS CORRENTES
330000:- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
J(
R
R
$
$ 5
5
0
0
.
.
0
0
0
0
0
0
,
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0
0
0
0 )
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339000:- APLICAÇÕES DIRETAS
339030:- Material de Consumo (Ficha 367) R$ 46. 700,00
339039:- Outros serviços de Terceiros. -P. Jurídica(Ficha 370) R$ 70.000,00
TOTAL R$ 116.700,00
FONTE: 303-Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
05002:1030100082.137 - Gestão das Atividades da Vigilância Sanitária
300000:- DESPESAS CORRENTES
310000:- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
319000:- APLICAÇÕES DIRETAS
319004:- Contratação por Tempo Determinado Civil (Ficha 624) "-' R=$----=5-"-0--"- 0"-" ,0-"-0
TOTAL R$ 500,00
FONTE: 303 - Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
319011 :- Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil (Ficha 384).. R$ 15.000,00
TOTAL R$ 15.000,00
FONTE: 494- Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
319011 :- Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil (Ficha 385).. R$ 15.000,00
TOTAL R$ 15.000,00
FONTE: 1051- Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes
06000:- SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
06001 :0812200122.140 - Gestão das Atividades da Secretaria de Assistência Social
300000:- DESPESAS CORRENTES
310000:- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
319000:- APLICAÇÕES DIRETAS
319011 :- Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil (Ficha 408).. R$ 15.000,00
319113 :- Contribuições Patronais (Ficha 412) R$ 5.500,00
TOTAL R$ 20.500,00
FONTE: 000 - Recursos Ordinários (Livres)
06001:0824300106.142 - Gestão das Atividades do Conselho Tutelar
300000:- DESPESAS CORRENTES
330000:- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
339000:- APLICAÇÕES DIRETAS
319011:- Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil (Ficha 432).. R$ 15.500,00
319013:- Contribuições Patronais (Ficha 433) R$ 3.000,00
TOTAL .R$ 18.500,00
FONTE: 000 - Recursos Ordinários (Livres)
06001:0824400092.146 - Serviços de Proteção Social Básica PAIF/SCFV/CRAS
300000:- DESPESAS CORRENTES
330000:- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
339000:- APLICAÇÕES DIRETAS
319011 :- Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil (Ficha 458) ..
TOTAL .
FONTE: 934 - Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS
R$ 1.000,00
R$ 1.000,00
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FONE: (44) 3436-1659 - CAIXA POSTAL 11
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300000:- DESPESAS CORRENTES
330000:- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
339000:- APLICAÇÕES DIRETAS
339030:- Material de Consumo (Ficha 463)
TOTAL .
FONTE: 934 - Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS
R$ 3.000,00
R$ 3.000,00
06001:0824400092.149 - Gestão do Componente para Qualificação de Gestão -
SUAS
300000:- DESPESAS CORRENTES
330000:- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
339000:- APLICAÇÕES DIRETAS
319011 :- Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil (Ficha 4 71) .. :c..: R=$--=- 2-=.5---"- 0--"-- 0,=0--"- 0
TOTAL R$ 2.500,00
FONTE: 769- Programa FEAS PPAS
07001:2781200072.154- Gestão da Diretoria Executiva de Esportes e Cultura
300000:- DESPESAS CORRENTES
310000:- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
319000:- APLICAÇÕES DIRETAS
319011 :- Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil (Ficha 504) .. =-- R=$--------"5-=.2~0'--"0-"--' ,0~0
319013 :- Contribuições Patronais (Ficha 505) _._, R=-$ -=- 2=.2=0=0,=0-"'- 0
319016:- Outras Despesas Variáveis- Pessoal Civil (Ficha 506) =--= R=$----=- l..:....: .0c..::. 0-"- 0=,0-"- 0
TOTAL R$ 8.400,00
FONTE: 000 - Recursos Ordinários (Livres)
07002:- DIRETORIA EXECUL TIVA DE ESPORTES E CULTURA
07002:1236100062.156 - Gestão das Atividades da Secretaria de Educação,
Esporte e Cultura
300000:- DESPESAS CORRENTES
310000:- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
319000:- APLICAÇÕES DIRETAS
319011 :- Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil (Ficha 517) .. R$ 30.000,00
319113 :- Contribuições Patronais (Ficha 521) R$ 3 .000,00
TOTAL R$ 33.000,00
FONTE: 103 - 5% sobre transferências Constitucionais do FUNDEB
330000:- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
339000:- APLICAÇÕES DIRETAS
339014:- Diárias - Civil (Ficha 522)....................................................... R$ 1.000,00
339039:- Outros serviços de Terceiros. -P. Jurídica(Ficha 525) R$ 3.000,00
TOTAL R$ 4.000,00
FONTE: J 03 - 5% sobre transferências Constitucionais do FUNDEB
07002:1236100062.157 - Gestão das Atividades da Esc. Mun. Prof. Maria de
Fatima Sottoriva de Mazzi
300000:- DESPESAS CORRENTES
310000:- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
319000:-APLICAÇÕES DIRETAS
f
?
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319011 :- Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil (Ficha 531) .. R$ 80.000,00
319013:- Contribuições Patronais (Ficha 534) R$ 2.000,00
319016:- Outras Despesas Variáveis- Pessoal Civil (Ficha 536) R$ 75.000,00
TOTAL R$ 157.000,00
FONTE: 101 - Fundeb 60%
07002:1236100062.159 - Gestão das Atividades do CMEI Pequeno Principe
300000:- DESPESAS CORRENTES
330000:- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
339000:- APLICAÇÕES DIRETAS
319000:- APLICAÇÕES DIRETAS
319011:- Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil (Ficha 580).. R$ 144.000,00
319013:- Contribuições Patronais (Ficha 583) R$ 3.500,00
319113:- Contribuições Patronais (Ficha 593) R$ 15.000,00
TOTAL R$ 162.500,00
FONTE: 103 - 5% sobre transferências Constitucionais do FlJNDEB
319011:- Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil (Ficha 581).. R$ 100.000.00
TOTAL R$ 100.000,00
FONTE: 104 - Demais Impostos Vinculados á Educação Básica
339030:- Material de Consumo (Ficha 597) .
TOTAL .
FONTE: 103 - 5% sobre transferências Constitucionais do FUNDEB
R$ 15.000,00
R$ 15.000,00
400000:- DESPESAS DE CAPITAL
440000:- INVESTIMENTOS
449000:- APLICAÇÕES DIRETAS
449051 :- Obras e Instalações (Ficha 702).................... R$ 30.000,00
TOTAL R$ 30.000,00
FONTE: 107 - salário-educação
TOTAL DO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR .... R$ 1.306.100,00
Art. 2º - Para utilização do Crédito Adicional SUPLEMENTAR, disposto
no artigo 1 º desta Lei, será utilizado o cancelamento no valor de R$ 1.306.100,00 (um
milhão trezentos e seis mil e cem reais), na seguinte dotação do orçamento vigente:
02000:- GABINETE DO PREFEITO
02001:- GABINETE DO PREFEITO
02001 :04.122.0002.084- Gestão das Atividades do Gabinete do Prefeito
300000:- DESPESAS CORRENTES
330000:- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
339000:- APLICAÇÕES DIRETAS
339039:- Outros serviços de Terceiros. -P. Jurídica(Ficha 01 O) .:.c R=$ __ =2~.0....a. O-=- Oi.=,O....a. O
339093:- Indenizações e Restituições (Ficha 011) =R=$ __ =2.'-'-0~0--=-- 0,'--'-0_0
f
PODER LEGISLATIVO
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TOTAL R$
FONTE: 000 - Recursos Ordinários (Livres)
4.000,00
02004:- CONTROLE INTERNO
02004:04.124.0002.087- Gestão das Atividades do Controle Interno, Ouvidoria e
Controle de Dados
300000:- DESPESAS CORRENTES
330000:- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
339000:- APLICAÇÕES DIRETAS
339008:- Outros Benefic Assistenciais do Serve do Militar (Ficha 670).
339033:- Passagens e Despesas com Locomoção (Ficha 028) .
339093:- Indenizações e Restituições (Ficha 029) .
TOTAL .
R$ 1.600,00
R$ 4.900.00
R$ 500,00
R$ 7.000,00
FONTE: 000 - Recursos Ordinários (Livres)
03000:- SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
03003:- ASSESSORIA JURIDICA
03003:04.061.0002.090- Gestão das Atividades da Assessoria Jurídica
300000:- DESPESAS CORRENTES
310000:- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
319000:- APLICAÇÕES DIRETAS
319011:- Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil (Ficha 040).. R$ 2.000,00
319013 :- Contribuições Patronais (Ficha 041) R$ 1.500,00
TOTAL R$ 3.500,00
FONTE: 000 - Recursos Ordinários (Livres)
400000:- DESPESAS DE CAPITAL
440000:- INVESTIMENTOS
449000:- APLICAÇÕES DIRETAS
449052:- Equipamentos e Material Permanente (Ficha 048) =R=$------'1'--'-' .9"--'0::....::: 0.,_,0=0
TOTAL R$ 1.900,00
FONTE: 000 - Recursos Ordinários (Livres)
03004:- DIRETORIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO
03004:04.121.0002.091- Gestão das Atividades da Diretoria Executiva de
Planejamento
330000:- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
339000:- APLICAÇÕES DIRETAS
339039:- Outros serviços de Terceiros. -P. Jurídica(Ficha 053) =R=$------"1_,_, .0"""0'-"' 0=,0=0
TOTAL R$ 1.000,00
FONTE: 000 - Recursos Ordinários (Livres)
03005:- DIRETORIA EXECUTfV A DE ADMINISTRAÇÃO
03005:04.121.0002.092- Gestão das Atividades da Diretoria Executiva de
Administração
300000:- DESPESAS CORRENTES
310000:- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
319000:- APLICAÇÕES DIRETAS
319094:- Indenizações e Restituições Trabalhistas (Ficha 059) =R=$ _ _::5---=---: .0::....:: 0c..:::. O.i.:: ,Oc..::. O
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TOTAL R$ 5.000,00
FONTE: 000 - Recursos Ordinários (Livres)
330000:- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
339000:- APLICAÇÕES DIRETAS
339033:- Passagens e Despesas com Locomoção (Ficha 063)..................... .:....: R=-$ -'5"-'0"-"0-'-" ,0'-"-0
339036:- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física (Ficha 064) R$ 12.000,00
339093 :- Indenizações e Restituições (Ficha 068) R$ 15.000,00
TOTAL R$ 27.500,00
FONTE: 000 - Recursos Ordinários (Livres)
400000:- DESPESAS DE CAPITAL
440000:- INVESTIMENTOS
449000:- APLICAÇÕES DIRETAS
449052:- Equipamentos e Material Permanente (Ficha 070) =R=$ _ _,8=.0"-'0'-"0=,0=0
TOTAL R$ 8.000,00
FONTE: 000 - Recursos Ordinários (Livres)
03005:- DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO
03005:04.122.0002.106- Gestão das Atividades do Departamento de Gestão e
Fiscalização de Contratos
300000:- DESPESAS CORRENTES
330000:- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
339000:- APLICAÇÕES DIRETAS
339014:- Diárias Civil (Ficha 086).................... "-' R=-$ ----'--'- 1 .4--'--'0"-"0...,_, ,0~0
339039:- Outros serviços de Terceiros. -P. Jurídica(Ficha 088) '°"R=$-----=2=.0"----' 0'----"0'-'-' ,0"--"' 0
TOTAL R$ 3.400,00
FONTE: 000 - Recursos Ordinários (Livres)
400000:- DESPESAS DE CAPITAL
440000:- INVESTIMENTOS
449000:- APLICAÇÕES DIRETAS
449052:- Equipamentos e Material Permanente (Ficha 091) "-' R=$ __ 1:;...;.. .9;..._0:....:; 0""-' ,0:....:;. 0
TOTAL R$ 1.900,00
FONTE: 000 - Recursos Ordinários (Livres)
03005:04.123.0002.104- Gestão das Atividades da Divisão de Contabilidade
400000:- DESPESAS DE CAPITAL
440000:- INVESTIMENTOS
449000:- APLICAÇÕES DIRETAS
449052:- Equipamentos e Material Permanente (Ficha 126) R$ 4.000,00
TOTAL R$ 4.000,00
FONTE: 000 - Recursos Ordinários (Livres)
03005:04.128.0002.108- Gestão das Atividades da Divisão de Pessoal
300000:- DESPESAS CORRENTES
310000:- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
319000:-APLICACÕES DIRETAS
319011 :- Vencimentos e Vantagens Fixas =Pessoal Civil (Ficha 132).. R$ 22.000,00
319094:- Indenizações e Restituições Trabalhistas (Ficha 133) R$ 19.000,00
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TOTAL R$ 41.000,00
FONTE: 000 - Recursos Ordinários (Livres)
03005:04.129.0002.095- Gestão das Atividades do Departamento da Receita
300000:- DESPESAS CORRENTES
330000:- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
339000:- APLICAÇÕES DIRETAS
339039:- Outros serviços de Terceiros. -P. Jurídica(Ficha 149)
339040:- Serv de Tecnologia da Informe C. -P.Juridica(Ficha 150)
TOTAL .
R$ 10.000,00
R$ 20.000,00
R$ 30.000,00
FONTE: 000 - Recursos Ordinários (Livres)
03005:04.153.0002.110- Gestão das Atividades da Divisão de Segurança Pública
300000:- DESPESAS CORRENTES
310000:- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
319000:- APLICAÇÕES DIRETAS
319013:- Contribuições Patronais (Ficha 154)........................................ R$ 1.000,00
TOTAL R$ 1.000,00
FONTE: 000 - Recursos Ordinários (Livres)
300000:- DESPESAS CORRENTES
330000:- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
339000:- APLICAÇÕES DIRETAS
339014:- Diárias Civil (Ficha 156).................... R$ 900,00
339033:- Passagens e Despesas com Locomoção (Ficha 158) R$ 900 00
TOTAL R$ 1.800,00
FONTE: 000 - Recursos Ordinários (Livres)
400000:- DESPESAS DE CAPITAL
440000:- INVESTIMENTOS
449000:- APLICAÇÕES DIRETAS
449052:- Equipamentos e Material Permanente (Ficha 160) =R=$ __ 9"----'0'----"0-'-",0=0
TOTAL R$ 900,00
FONTE: 000 - Recursos Ordinários (Livres)
03005:28.846.00030.103 - Gestão das Atividades da Divisão de Segurança Pública
300000:- DESPESAS CORRENTES
330000:- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
339000:- APLICAÇÕES DIRETAS
339093:- Indenizações e Restituições (Ficha 172) R$ 4.900,00
TOTAL R$ .4.900,00
FONTE: 000 - Recursos Ordinários (Livres)
04000:- SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESEMVOL VIMENTO
ECONOMICO
04001 :- DIRETORIA EXECUTIVA DE OBRAS, VIAÇÃO, SERVIÇOS E
DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
04001:1133400052.123 - Gestão das Despesas com o Programa de
Desenvolvimento Econômico - PRODEM
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300000:- DESPESAS CORRENTES
330000:- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
339000:- APLICAÇÕES DIRETAS
333041 :- Contribuições (Ficha 174)....................................................... ,,_, R=$_....::5...:..: .0""""0'-"0_,_,0~0
TOTAL R$ 5.000,00
FONTE: 000 - Recursos Ordinários (Livres)
04001 :1545100051.029 - Reforma do Portal Turístico
400000:- DESPESAS DE CAPITAL
440000:- INVESTIMENTOS
449000:- APLICAÇÕES DIRETAS
449051 :- Obras e Instalações (Ficha 177).................... :....::c:,;.. R$___.:9:....:.. .9:.....;0::....:: 0...i..: ,0~0
TOTAL R$ 9.900,00
FONTE: 000 - Recursos Ordinários (Livres)
04001:1545100052.119- Gestão das Atividades do Cemitério Municipal
300000:- DESPESAS CORRENTES
330000:- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
339000:- APLICAÇÕES DIRETAS
339039:- Outros serviços de Terceiros. -P. Jurídica(Ficha 190) R$ 10.000,00
TOTAL R$ 10.000,00
FONTE: 000 - Recursos Ordinários (Livres)
400000:- DESPESAS DE CAPITAL
440000:- INVESTIMENTOS
449000:- APLICAÇÕES DIRETAS
449052:- Equipamentos e Material Permanente (Ficha 191) R$ 4.900,00
TOTAL R$ 4.900,00
FONTE: 000 - Recursos Ordinários (Livres)
04001:1545100052.120-Gestão das Atividades da Capela Mortuária
300000:- DESPESAS CORRENTES
330000:- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
339000:- APLICAÇÕES DIRETAS
339030:- Material de Consumo (Ficha 192) =-= R=-$ _1:....::0...:..: .0::....:: 0=0=,0-"-0
339039:- Outros serviços de Terceiros. -P. Jurídica(Ficha 193)R ==$--"'1-"-0-'--" .0C..:C: 0-"- 0"--" ,0-"-0
TOTAL R$ 20.000,00
FONTE: 000 - Recursos Ordinários (Livres)
400000:- DESPESAS DE CAPITAL
440000:- INVESTIMENTOS
449000:- APLICAÇÕES DIRETAS
449052:- Equipamentos e Material Permanente (Ficha 194) ;:..: R=-$ --=3~.0"--'0--=- 0=,0--=- 0
;i~t~00
:·~;~·~~·:~~·0
·;~;~~·;;~~·(~;:·;;;;··························································R$ 3.000,00 f
04001:1545100052.121 - Gestão das Atividades da Rodoviária Municipal
300000:- DESPESAS CORRENTES
330000:- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
339000:- APLICAÇÕES DIRETAS
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339030:- Material de Consumo (Ficha 195) =R=$----"- 6~·º~º--=-- º''---"0---"- 0
TOTAL R$ 6.000,00
FONTE: 000 - Recursos Ordinários (Livres)
400000:- DESPESAS DE CAPITAL
440000:- INVESTIMENTOS
449000:- APLICAÇÕES DIRETAS
449052:- Equipamentos e Material Permanente (Ficha l 97) ~R~$ __ 4=.9'---'0:....:::. 0=,0=0
TOTAL R$ 4.900,00
FONTE: 000 - Recursos Ordinários (Livres)
04001:1545100052.122- Gestão das Despesas do Cons. Pub. Imterm de Inov. e
Desenv. do PR - CINDEPAR
300000:- DESPESAS CORRENTES
330000:- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
337000:- TRANSF. A CONS. PUB. MEDIANTE CONTRA TO DE RA TEJO
337170:- Rateio Pela Participação em Consórcio Público (Ficha 198)... R$ 17.000,00
TOTAL R$ 17.000,00
FONTE: 000 - Recursos Ordinários (Livres)
04001:1545200052.lll- Gestão das Despesas com Praças e Jardins
300000:- DESPESAS CORRENTES
330000:- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
339000:- APLICAÇÕES DIRETAS
339036:- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física (Ficha 200) ...... R$ 900,00
339039:- Outros serviços de Terceiros. -P. Jurídica(Ficha 201) R$ 10.000,00
TOTAL R$ 10.900,00
FONTE: 000 - Recursos Ordinários (Livres)
04001:1545100051.030-Reforma do Clube Centro de Convivência
400000:- DESPESAS DE CAPITAL
440000:- INVESTIMENTOS
449000:- APLICAÇÕES DIRETAS
449051 :- Obras e Instalações (Ficha 178) .
TOTAL .
FONTE: 000 - Recursos Ordinários (Livres)
R$ 30.000,00
R$ 30.000,00
04001:2678200051.037-Aquisição de Caminhão Caçamba, Pipa e Poli guindaste
400000:- DESPESAS DE CAPITAL
440000:- INVESTIMENTOS
449000:- APLICAÇÕES DIRETAS
449052:- Equipamentos e Material Permanente (Ficha 217) =R=-$ --"9--'-.0"--'0:....:::. 0=,0'--'- 0
TOTAL R$ 9.000,00
FONTE: 000 - Recursos Ordinários (Livres)
04001:2678200051.038-Aquisição de Escavadeira
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400000:- DESPESAS DE CAPITAL
440000:- INVESTIMENTOS
449000:- APLICAÇÕES DIRETAS
449052:- Equipamentos e Material Permanente (Ficha 220) =R=-$ ""'9...:.; .0::....:: 0=0.1.-" ,0'-"- 0
TOTAL R$ 9.000,00
FONTE: 000 - Recursos Ordinários (Livres)
04001 :2678200052.114- Readequar e Conservar Estradas Vicinais
300000:- DESPESAS CORRENTES
330000:- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
339000:- APLICAÇÕES DIRETAS
339030:- Material de Consumo (Ficha 221) R$ 40.000,00
TOTAL R$ 40.000,00
FONTE: 000 - Recursos Ordinários (Livres)
04001:1545100052.115 - Gestão das Atividades da Diretoria Executiva de Obras,
Viação e Servi. De Desenv
300000:- DESPESAS CORRENTES
330000:- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
310000:- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
319000:- APLICAÇÕES DIRETAS
319011 :- Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil (Ficha 223) .. R$ 90.300,00
319013:- Contribuições Patronais (Ficha 224) R$ 8.500,00
319016:- Outras Despesas Variáveis- Pessoal Civil (Ficha 225) R$ 30.000,00
319113 :- Contribuições Patronais (Ficha 227) R$ 16.000,00
TOTAL R$ 144.800,00
FONTE: 000 - Recursos Ordinários (Livres)
04001:1545100052.124 - Gestão das Atividades da Diretoria Executiva de
Agricultura
300000:- DESPESAS CORRENTES
330000:- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
339000:- APLICAÇÕES DIRETAS
339030:- Material de Consumo (Ficha 254) R$ 22.000,00
339036:- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física (Ficha 255) ...... R$ 1.900,00
339039:- Outros serviços de Terceiros. -P. Jurídica(Ficha 256) R$ 25.000,00
TOTAL R$ 48.900,00
FONTE: 000 - Recursos Ordinários (Livres)
400000:- DESPESAS DE CAPITAL
440000:- INVESTIMENTOS
449000:- APLICAÇÕES DIRETAS
449052:- Equipamentos e Material Permanente (Ficha 258) -'-" R"'- $_1"-"9--'--' .0"----"0=0-'--" ,0'-"- 0
TOTAL R$ 19.000,00
FONTE: 000 - Recursos Ordinários (Livres)
/li
04001 :1545100052.125 - Assistência Financeir
300000:- DESPESAS CORRENTES
330000:- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
PODER LEGISLATIVO
ITAÚNA DO SUL- ESTADO DO PARANÁ
AV. BRASIL, 883 - CENTRO - CEP: 87980-000
FONE: (44) 3436-1659 - CAIXA POSTAL 11
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310000:- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
319000:- APLICAÇÕES DIRETAS
319011 :- Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil (Ficha 259) .. .c...c R=$---"2C....Cl-'-' .0'--' 0-=-0=,0c..:c. 0
319113 :- Contribuições Patronais (Ficha 260) R"---""'-- $ --=3-'----" .0'---"' 0--"-- 0,..,, ,0--=0
TOTAL R$ 24.000,00
FONTE: 000 - Recursos Ordinários (Livres)
330000:- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
339000:- APLICAÇÕES DIRETAS
339030:- Material de Consumo (Ficha 262) "'"' R=$------'3'---'-- .0-=---c0=----=0--'--' ,0C..:C. 0
339039:- Outros serviços de Terceiros. -P. Jurídica(Ficha 263) "'"' R=$ _ ___,ac3-'-' .0'--'0'-"0-'-' ,0=0
339040:- Serv de Tecnologia da Informe C. -P.Juridica(Ficha 264) =R=$---=2=.9"----' 0'----" 0-'-" ,0=0
TOTAL R$ 8.900,00
FONTE: 000 - Recursos Ordinários (Livres)
05000:- SECRETARIA DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE
05001:- DIVISÃO DO MEIO AMBIENT
05001:1854100052.127 - Gestão das Despesas com o COMAFEM
300000:- DESPESAS CORRENTES
330000:- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
337000:- TRANSF. A CONS. PUB. MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO
337239:- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica (Ficha 270) R$ 30.000,00
TOTAL R$ 30.000,00
FONTE: 000 - Recursos Ordinários (Livres)
05001:1854100052.128 - Gestão das Atividades do Aterro Sanitário
400000:- DESPESAS DE CAPITAL
440000:- INVESTIMENTOS
449000:- APLICAÇÕES DIRETAS
449051 :- Obras e Instalações (Ficha 275).................... .c_.c R=$~9~-~90~0~.0~0
449052:- Equipamentos e Material Permanente (Ficha 276) =R=$-"""9-'-' .0'--'0'""' 0"-=.0'""' 0
TOTAL R$ 18.900,00
FONTE: 000 - Recursos Ordinários (Livres)
05001:1854100052.129- Gestão das Atividades da Divisão de Meio Ambiente
300000:- DESPESAS CORRENTES
330000:- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
310000:- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
319000:- APLICAÇÕES DIRETAS
319011:- Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil (Ficha 277) .. ~R=$---=2=·º:....::º=º=·º=º
TOTA.L R$ 2.000,00
FONTE: 000 - Recursos Ordinários (Livres)
330000:- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
339000:- APLICAÇÕES DIRETAS
339030:- Material de Consumo (Ficha 280) R$ 3.000.00
TOTAL ,,,,,,,,,,, R$ 3.000,00
FONTE: 000 - Recursos Ordinários (Livres)
PODER LEGISLATIVO
ITAÚNA DO SUL- ESTADO DO PARANÁ
AV. BRASIL, 883 - CENTRO - CEP: 87980-000
FONE: (44) 3436-1659 - CAIXA POSTAL 11
www.itaunadosul.pr.leg.br - contato@itaunadosul.pr.leg.br
05002:- DIRETORIA EXECUTIVA DA SAUDE
05002:1012200081.044 -Aquisição de Veiculo para a Saúde
400000:- DESPESAS DE CAPITAL
440000:- INVESTIMENTOS
449000:- APLICAÇÕES DIRETAS
449052:- Equipamentos e Material Permanente (Ficha 286) -=---: R=$------'9'----'-.9"-'0'----"- 0=,0=0
TOTAL R$ 9.900,00
FONTE: 303 - Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
05002:1012200081.045-Aquisição de Ambulância
400000:- DESPESAS DE CAPITAL
440000:- INVESTIMENTOS
449000:- APLICAÇÕES DIRETAS
449052:- Equipamentos e Material Permanente (Ficha 288) .:....: R=$ __ 4-'-'-' .9"-'0'--"0-'-",0=0
TOTAL R$ 4.900,00
FONTE: 303 - Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
05002:1030100082.131 - Gestão das Atividades da Diretoria Executiva de Saúde
300000:- DESPESAS CORRENTES
330000:- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
310000:- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
319000:- APLICAÇÕES DIRETAS
319113:- Contribuições Patronais (Ficha 291) =R=$-----'-7-'--' .0'--"0-=0.i.cc ,O-=O
TOTAL R$ 7.000,00
FONTE: 303 - Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
300000:- DESPESAS CORRENTES
330000:- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
339000:- APLICAÇÕES DIRETAS
339030:- Material de Consumo (Ficha 295) R$ 10.000,00
TOTAL R$ 10.000,00
FONTE: 303 - Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
400000:- DESPESAS DE CAPITAL
440000:- INVESTIMENTOS
449000:- APLICAÇÕES DIRETAS
449052:- Equipamentos e Material Permanente (Ficha 302) .:....: R=$---'8"-'-.0"--'0:....::: 0=,0=0
TOTAL &$ 8.000,00
FONTE: 303 - Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
05002:1030100082.132 - Gestão das Atividades do laboratório Municipal
300000:- DESPESAS CORRENTES
330000:- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
339000:- APLICAÇÕES DIRETAS
339036:- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física (Ficha 312) ...... R$ 4.000,00
339039:- Outros serviços de Terceiros. -P. Jurídica(Ficha 313) R$ 10.000,00
TOTAL R$ 14.000,00
FONTE: 303 - Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
05002:1030100082.133 - Gestão das Atividades das Unidades Básicas de Saúde
PODER LEGISLATIVO
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300000:- DESPESAS CORRENTES
310000:- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
319000:- APLICAÇÕES DIRETAS
319004:- Contratação por Tempo Determinado Civil (Ficha 319) =----: R=$ _ _.c._ 1 =·º-"-º=º,=º'°"º
319013 :- Contribuições Patronais (Ficha 324) .... .. .. .. .. . ... .. .. .. .. . . . .. .. .. . . . . =R=-$ -=3--=--= .5c...:: 0-"- 0'--" ,0-"- 0
319016:- Outras Despesas Variáveis- Pessoal Civil (Ficha 325) "----' R=$--==3c...:..:: 5'--"0'-"0_,_,0~0
TOTAL R$ 8.000,00
FONTE: 303 - Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
319016:- Outras Despesas Variáveis- Pessoal Civil (Ficha 326) R$ 45.000,00
TOTAL R$ 45.000,00
FONTE: 494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
05002:1030100082.137 - Gestão do Consorcio Intermunicipal de Saúde -
CIS/ AMUNP AR
300000:- DESPESAS CORRENTES
310000:- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
317000:-TRANSF. A CONS. PUB. MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO
317170:- Rateio Pela Participação em Consórcio Público (Ficha 354)... R$ 7.000,00
TOTAL R$ 7.000,00
FONTE: 303 - Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
05002:1030200082.139 - Gestão das Atividades do Hospital Municipal
300000:- DESPESAS CORRENTES
310000:- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
319000:-APLICAÇÕES DIRETAS
319004:- Contratação por Tempo Determinado Civil (Ficha 359) R$ 20.000,00
319013 :- Contribuições Patronais (Ficha 361) R$ 22.000.00
319016:- Outras Despesas Variáveis- Pessoal Civil (Ficha 362) R$ 25.000,00
TOTAL R$ 67.000,00
FONTE: 303 - Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
330000:- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
339000:- APLICAÇÕES DIRETAS
339014:- Diárias Civil (Ficha 366) .. R$ 9.000,00
TOTAL··································································································· R$ 9.000,00
FONTE: 303 - Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
400000:- DESPESAS DE CAPITAL
440000:- INVESTIMENTOS
449000:- APLICAÇÕES DIRETAS
449052:- Equipamentos e Material Permanente (Ficha 377) =R=$--=3c:....:c0=.0"--"0=0-'--" ,0=0
TOTAL R$ 30.000,00
FONTE: 303 - Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
06000:- SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
06001 :0812200122.140 - Gestão das Atividades da Secretaria de Assistência Social
300000:- DESPESAS CORRENTES
PODER LEGISLATIVO
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310000:-PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
319000:- APLICAÇÕES DIRETAS
319013· .- C ont riI b ui. ço- es P atronai. s (F' 1c h a 4 09) ~R=$--"6~.0~0'--"0-'-' ,0'-"-- 0
TOTAL R$ 6.000,00
FONTE: 000 - Recursos Ordinários (Livres)
330000:- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
339000:- APLICAÇÕES DIRETAS
339014:- Diárias Civil (Ficha 415).................... =R=$------==3::...:... .0::....:0=0_,_,, ,0'-"- 0
339030:- Material de Consumo (Ficha 416) R$ 10.000,00
339033:- Passagens e Despesas com Locomoção (Ficha 419)..................... ~R=$-~5~·º~º=º·=º~º
339036:- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física (Ficha 420) ......R c....c=- $_1'---'--.0-=----'0=----=0=,0:....::. 0
339039:- Outros serviços de Terceiros. -P. Jurídica(Ficha 421) R$ 11.000,00
TOTAL R$ 30.000,00
FONTE: 000 - Recursos Ordinários (Livres)
400000:- DESPESAS DE CAPITAL
440000:- INVESTIMENTOS
449000:- APLICAÇÕES DIRETAS
449052:- Equipamentos e Material Permanente (Ficha 424) =-= R=$ __ 4.:....:...0::....:0=0=,0=0
TOTAL R$ 4.000,00
FONTE: 000 - Recursos Ordinários (Livres)
06001:0824400092.144 - Gestão dos Benefícios Eventuais
300000:- DESPESAS CORRENTES
330000:- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
339000:- APLICAÇÕES DIRETAS
339036:- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física (Ficha 453) ......
339039:- Outros serviços de Terceiros. -P. Jurídica(Ficha 454)
TOTAL .
FONTE: 000 - Recursos Ordinários (Livres)
R$ 4.900,00
R$ 2.900,00
R$ 7.800,00
06001 :0824400092.146 - Serviços de Proteção Social Básica PAIF/SCFV/CRAS
300000:- DESPESAS CORRENTES
310000:- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
319000:- APLICAÇÕES DIRETAS
319013 :- Contribuições Patronais (Ficha 459) ..
3 J 9113 :- Contribuições Patronais (Ficha 659) .
TOTAL .
FONTE: 934 - Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS
R$ 1.000,00
R$ 3.000,00
R$ 4.000,00
06001:0824400092.149 - Gestão do Componente para Qualificação de Gestão - Ih
SUAS )~
300000:- DESPESAS CORRENTES l
330000:- OUTRAS ~ESPESAS CORRENTES
339000:- APLICAÇOES DIRETAS
319013 :- Contribuições Patronais (Ficha 4 72) R$ 2.500,00
TOTAL R$ 2.500,00
FONTE: 769 - Programa FEAS PPAS
PODER LEGISLATIVO
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AV. BRASIL, 883 - CENTRO - CEP: 87980-000
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07000:- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA
07001 :- DIRETORIA EXECUL TIVA DE ESPORTES E CULTURA
07001:2781200072.152 - Gestão das Atividades no Ginásio de Esportes
300000:- DESPESAS CORRENTES
330000:- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
339000:- APLICAÇÕES DIRETAS
339030:- Material de Consumo (Ficha 496) R$ 15.000,00
TOTAL R$ 15.000,00
FONTE: 000 - Recursos Ordinários (Livres)
400000:- DESPESAS DE CAPITAL
440000:- INVESTIMENTOS
449000:- APLICAÇÕES DIRETAS
449051 :- Obras e Instalações (Ficha 498).................... =R=$_9c::....:·c::.....; 90:c..:c0=,0=0
449052:- Equipamentos e Material Permanente (Ficha 499) -'-' R=$---"9....:..: .0:c..:c0=0=,0=0
TOTAL R$ 18.900,00
FONTE: 000 - Recursos Ordinários (Livres)
07001 :2781200072.154 - Gestão da Diretoria Executiva de Esportes e Cultura
300000:- DESPESAS CORRENTES
330000:- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
339000:- APLICAÇÕES DIRETAS
339039:- Outros serviços de Terceiros. -P. Jurídica(Ficha 511) -'-'=R$-----"-' 5·=ºº=º='º"-"' º
TOTAL R$ 5.000,00
FONTE: 000 - Recursos Ordinários (Livres)
07001:2781300071.048 - Conv. SIT 52825374 - SEDU - Aq. de Equip. para
Playground com Implantação
400000:- DESPESAS DE CAPITAL
440000:- INVESTIMENTOS
449000:- APLICAÇÕES DIRETAS
449051 :- Obras e Instalações (Ficha 515) .. R$ 24.000,00
TOTAL R$ 24.000,00
FONTE: 000 - Recursos Ordinários (Livres)
07000:- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA
07002:- DIRETORIA EXECULTIVA DE ESPORTES E CULTURA
07002:1236100062.156 - Gestão das Atividades da Secretaria de Educação,
Esporte e Cultura
300000:- DESPESAS CORRENTES
310000:- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
319000:- APLICAÇÕES DIRETAS
319013 :- Contribuições Patronais (Ficha 518) ;;;_R-'-- $ _4_.0-'---- 00_,__,0_0
319016:- Outras Despesas Variáveis- Pessoal Civil (Ficha 519) "-' R=$_4..:..:..0=0"---"0=,0=0
PODER LEGISLATIVO
ITAÚNA DO SUL- ESTADO DO PARANÁ
AV. BRASIL, 883 - CENTRO - CEP: 87980-000
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www.itaunadosul.pr.leg.br - contato@itaunadosul.pr.leg.br
TOTAL R$ 8.000,00
FONTE: 103 - 5% sobre transferências Constitucionais do FUNDEB
330000:- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
339000:- APLICAÇÕES DIRETAS
339030:- Material de Consumo (Ficha 523)
33904 7:- Obrigações Tributárias e Contributivas (Ficha 527)
TOTAL .
R$ 5.000,00
R$ 5.000,00
R$ 10.000,00
FONTE: 103 -5% sobre transferências Constitucionais do FUNDEB
400000:- DESPESAS DE CAPITAL
440000:- INVESTIMENTOS
449000:- APLICAÇÕES DIRETAS
449052:- Equipamentos e Material Permanente (Ficha 529) =R=$--"5--'--' .0'-"0'--"- 0=,0'--"- 0
TOTAL R$ 5.000,00
FONTE: 103 - 5% sobre transferências Constitucionais do FUNDEB
07002:1236100062.157 - Gestão das Atividades da Esc. Mun. Prof. Maria de
Fatima Sottoriva de Mazzi
300000:- DESPESAS CORRENTES
310000:- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
319000:- APLICAÇÕES DIRETAS
319113:- Contribuições Patronais (Ficha 539)........................................ R$ 10.000,00
TOTAL R$ 10.000,00
FONTE: IOI - Fundeb 70%
319011:- Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil (Ficha 532).. R$ 107.000,00
319113:- Contribuições Patronais (Ficha 540)........................................ R$ 40.000,00
TOTAL R$ 147.000,00
FONTE: 102 - Fundeb 30%
330000:- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
339000:- APLICAÇÕES DIRETAS
339036:- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física (Ficha 548) ......
339047:- Obrigações Tributárias e Contributivas (Ficha 554)
TOTAL .
FONTE: 103 - 5% sobre transferências Constitucionais do FUNDEB
R$ 4.900,00
R$ 2.000,00
R$ 6.900,00
339014:- Diárias Civil (Ficha 415).................... R$ 1.900,00
339039:- Outros serviços de Terceiros. -P. Jurídica(Ficha 550) R$ 18.300,00
339040:- Serv de Tecnologia da lnform e C. -P.Juridica(Ficha 553) R$ 9.900,00
TOTAL R$ 28.200,00
FONTE: 104 - Demais Impostos Vinculados á Educação Básica
330000:- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
339000:- APLICAÇÕES DIRETAS
339039:- Outros serviços de Terceiros. -P. Jurídica(Ficha 551)
TOTAL .
R$ 10.000,00
R$ 10.000,00
FONTE: 107 - salário-educação
400000:- DESPESAS DE CAPITAL
PODER LEGISLATIVO
ITAÚNA DO SUL- ESTADO DO PARANÁ
AV. BRASIL, 883 - CENTRO - CEP: 87980-000
FONE: (44) 3436-1659 - CAIXA POSTAL 11
www.itaunadosul.pr.leg.br - contato@itaunadosul.pr.leg.br
440000:- INVESTIMENTOS
449000:- APLICAÇÕES DIRETAS
449052:- Equipamentos e Material Permanente (Ficha 559) =R=$---"-9--'--' .9:....:CO'----" O_,__, O'----"'- O
TOTAL R$ 9.900,00
FONTE: 104 - Demais Impostos Vinculados á Educação Básica
07002:1236100062.158- Gestão do Transporte Escolar
300000:- DESPESAS CORRENTES
310000:- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
319000:- APLICAÇÕES DIRETAS
319016:- Outras Despesas Variáveis- Pessoal Civil (Ficha 565) R$ 9.000,00
TOTAL R$ 9.000,00
FONTE: 103 - 5% sobre transferências Constitucionais do FUNDEB
319011 :- Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil (Ficha 563) .. R$ 11.900,00
TOTAL R$ 11.900,00
FONTE: 104 - Demais Impostos Vinculados á Educação Básica
07002:1236100062.159 - Gestão das Atividades do CMEI Pequeno Príncipe
300000:- DESPESAS CORRENTES
310000:- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
319000:- APLICAÇÕES DIRETAS
319004:- Contratação por Tempo Determinado Civil (Ficha 577) R$ 10.000,00
319016:- Outras Despesas Variáveis- Pessoal Civil (Ficha 586) R$ 1.500,00
TOTAL R$ 11.500,00
FONTE: 103 - 5% sobre transferências Constitucionais do FUNDEB
319113:- Contribuições Patronais (Ficha 594)........................................ R$ 35.000,00
TOTAL R$ 35.000,00
FONTE: 104 - Demais Impostos Vinculados á Educação Básica
300000:- DESPESAS CORRENTES
330000:- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
339000:- APLICAÇÕES DIRETAS
339036:- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física (Ficha 602) .
TOTAL .
FONTE: 103 - 5% sobre transferências Constitucionais do FUNDEB
339030:- Material de Consumo (Ficha 599) .
339039:- Outros serviços de Terceiros. -P. Jurídica(Ficha 605)
TOTAL .
FONTE: 107 - salário-educação
R$ 2.900,00
R$ 2.900,00
R$ 10.000,00
R$ 10.000,00
R$ 20.000,00
400000:- DESPESAS DE CAPITAL
440000:- INVESTIMENTOS
449000:- APLICAÇÕES DIRETAS
449052:- Equipamentos e Material Permanente (Ficha 613) ~R=$____:1~5..:...: .0c..::: O=O=,O=O
TOTAL R$ 15.000,00
FONTE: 104 - Demais Impostos Vinculados á Educação Básica
f
"
PODER LEGISLATIVO
ITAÚNA DO SUL- ESTADO DO PARANÁ
AV. BRASIL, 883 - CENTRO - CEP: 87980-000
FONE: (44) 3436-1659 - CAIXA POSTAL 11
www.itaunadosul.pr.leg.br - contato@itaunadosul.pr.leg.br
07002:1236600062.160 - Gestão das Atividades com Educação de Jovens e Adultos
330000:- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
339000:- APLICAÇÕES DIRETAS
339030:- Material de Consumo (Ficha 614) R$ 2.900,00
TOTAL R$ 2.900,00
FONTE: 103 - 5% sobre transferências Constitucionais do FUNDEB
TOTAL DE CANCELAMENTO DE DOTAÇÃO R$ 1.306.100,00
Art. 3º Sejam realizadas as modificações orçamentárias, conforme
descritas nos artigos 1 º e 2° desta Lei, estão previstas no artigo 4º da Lei nº 1480/2022,
as alterações abrangerá o PPA - Plano Plurianual, instituído pela Lei Nº 1.4 79/2022
com vrgencia nos exercícios de 2022 a 2025, e, na LDO- Lei de Diretrizes
Orçamentárias, instituída pela Lei municipal Nº 1460/2022 com vigência para o
exercício de 2023.
Art. 4º - Esta Lei, entrará em vigor na data de sua publicação, revogandose as disposições em contrário.
e setembro de 2023.