br-locleg corpus explorer

← Itaúna do Sul (PR)

materia nº 2/2024

Tipo Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Número / Ano 2 / 2024
Date 2024-01-24
EmentaDispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional Especial por Superavit Financeiro e por Anulação de Recursos Vinculados na LOA - Lei Orçamentária Anual nº 1.541/2023, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal nº 1.425/2021 do PPA 2022 a 2025, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 1.511/2023, e dá outras providências.
native_id1791

Autoria

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-03-21T10:30:25.160403-03:00 Aprovado 8 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.86 · pages: 6

Câmara Municipal de Itaúna do Sul
Estado do Paraná
Avenida Brasil, 883 — Centro — CEP 87980-000
; Caixa Postal 11 — Itaúna do Sul-PR
À mo Fone/Fax: (44) 3436-1659
nÊ www. itaunadosul.pr.leg.br
PROJETO DE LEI Nº 002/2024
“SÚMULA:- Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo
em o Municipal em abertura de crédito adicional Especial
CÂMARA MUNIC)PAL DE ITAUNA DOSUL | por Superávit Financeiro e por Anulação de
| APR Wi Único. menátio | Recursos Vinculados na LOA - Lei Orçamentária
Ivoração SA 104 194 pop] Anual nº 1.541/2023, e sobre a alteração da meta
| de trabalho na Lei Municipal nº 1.425/2021 do PPA
2022 a 2025, e na LDO - Lei de Diretrizes
'Orçamentárias - Lei Municipal nº 1.511/2023, e dá
“outras providências.
Câmara Municipal de Itaúna do Sul aprovou, e eu, Sidnei Carrilho
Pelizer, Presidente do Poder Legislativo Municipal, encaminho para
sanção governamental o seguinte Projeto de Lei
Art. 1º - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no orçamento-programa do município de
Itaúna do Sul, Estado do Paraná, para o exercício de 2024, um Crédito Adicional Especial por
Superávit Financeiro e Anulação de Recursos Vinculados no valor de R$ 637.672,06 (seiscentos e
trinta e sete mil, seiscentos e setenta e dois reais e seis centavos), na seguinte dotação:
04000:- SEC. DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
04002:- DIRETORIA EXECUTIVA DE AGRICULTURA
04002:2060800042.126 — Conv. SEAB — Aq. de Óleo Diesel
300000:- DESPESAS CORRENTES
330000:- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
339000:- APLICAÇÕES DIRETAS
339030:- Material de Consumo (Ficha 653) R$ 28.649,71
TOTAL, usina a ana qeaemas creorreaa eira area race aaio eu senegcesaca R$ 28.649,71
FONTE: 000 — Recursos Ordinários (Livres)
339030:- Material de Consumo (Ficha 654) R$ 49.065,53
TO (RAL, aassisosaciiesrasiuno cessa etasisstscoceriosasessacasucotse posdiniacasisorsesidaseiieça eiasmsaião R$ 49.065,53
FONTE: 801 — Conv. Sit 53413016 SEAB — Aquisição de Óleo Diesel
05000:- SECRETARIA DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE
05002:- DIRETORIA EXECUTIVA DA SAUDE
05002:1012200082.131 — Gestão das Atividades da Diretoria Executiva de Saúde
300000:- DESPESAS CORRENTES
330000:- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
339000:- APLICAÇÕES DIRETAS
339040:- Serv de Tecnologia da Inform e Comun — P Jurídica (Ficha 653) R$ 1.320,00
TOTAL, cusssssusmessansassarçs ESTUESTENTOR Uau do suies cascas gave pcesasscossases scr qpinada R$ 1.320,00
FONTE: 303 — Saúde — Receitas Vinculadas
Câmara Municipal de Itaúna do Sul
Estado do Paraná
Avenida Brasil, 883 — Centro — CEP 87980-000
Caixa Postal 11 — Itaúna do Sul-PR
Fone/Fax: (44) 3436-1659
www. itaunadosul.pr.leg.br
IEAÚNA DO sul
”
PROJETO DE LEI Nº 002/2024
“SÚMULA:- Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo
em . = Municipal em abertura de crédito adicional Especial
CÂMARA MUNICIPAL DE TAUNA DO SUL | por Superávit Financeiro e por Anulação de
| ! | Recursos Vinculados na LOA - Lei Orçamentária
Anual nº 1.541/2023, e sobre a alteração da meta
de trabalho na Lei Municipal nº 1.425/2021 do PPA
2022 a 2025, e na LDO - Lei de Diretrizes
Orçamentárias - Lei Municipal nº 1.511/2023, e dá
“outras providências.
ADO EM Unica mscussão E
| vozação SA 104
Câmara Municipal de Itaúna do Sul aprovou, e eu, Sidnei Carrilho
Pelizer, Presidente do Poder Legislativo Municipal, encaminho para
sanção governamental o seguinte Projeto de Lei
Art. 1º - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no orçamento-programa do município de
Itaúna do Sul, Estado do Paraná, para o exercício de 2024, um Crédito Adicional Especial por
Superávit Financeiro e Anulação de Recursos Vinculados no valor de R$ 637.672,06 (seiscentos e
trinta e sete mil, seiscentos e setenta e dois reais e seis centavos), na seguinte dotação:
04000:- SEC. DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
04002:- DIRETORIA EXECUTIVA DE AGRICULTURA
04002:2060800042.126 — Conv. SEAB — Aq. de Óleo Diesel
300000:- DESPESAS CORRENTES
330000:- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
339000:- APLICAÇÕES DIRETAS
339030:- Material de Consumo (Ficha 653) R$ 28.649,71
TOTAL cossssmescacecaracemaseseaas corn semaceracamacanan esmas pacpaa esa aerea cereniramers R$ 28.649,71
FONTE: 000 — Recursos Ordinários (Livres)
339030:- Material de Consumo (Ficha 654) R$ 49.065,53
FROTA; csepassaraanaeseasio sa cosisaegasca neste disco soneui Taca R esa ssi dass cassio cuia vacas R$ 49.065,53
FONTE: 801 — Conv. Sit 53413016 SEAB — Aquisição de Óleo Diesel
05000:- SECRETARIA DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE
05002:- DIRETORIA EXECUTIVA DA SAUDE
05002:1012200082.131 — Gestão das Atividades da Diretoria Executiva de Saúde
300000:- DESPESAS CORRENTES
330000:- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
339000:- APLICAÇÕES DIRETAS
339040:- Serv de Tecnologia da Inform e Comun — P Jurídica (Ficha 653) R$ 1.320,00
TOTAL... OETEEESETETERTerET ER arTE sas ca ptacsanesescscscsesess R$ 1.320,00
FONTE: 303 — Saúde — Receitas Vinculadas
ps
Câmara Municipal de Itaúna do Sul
Estado do Paraná
Avenida Brasil, 883 — Centro — CEP 87980-000
Caixa Postal 11 — Itaúna do Sul-PR
Fone/Fax: (44) 3436-1659
a TERUNA DO SUL E .
mi” VE ada www .itaunadosul.pr.leg.br
339036:- Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física (Ficha 662)...... R$ 15.249,82
TOTAL rr rrrttreetaeeeeeeserersrrreerarreeaeeeeeeeerrarsrrrereerereeeeeeeseeseentties R$ 15.249,82
FONTE: 814 — Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8º - Demais
07002:- EDUCAÇÃO MUNICIPAL
07002:1236100062.157 — Gestão das Atividades da Esc. Mun. Prof. Maria de Fátima Sottoriva
de Mazzi
300000:- DESPESAS CORRENTES
330000:- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
339000:- APLICAÇÕES DIRETAS
339040:- Serv de Tecnologia da Inform e Comun — P Jurídica (Ficha 664) R$ 1.320,00
TOTAL R$ 1.320,00
FONTE: 103 — 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
TOTAL DO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL... R$ 637.672,06
Art. 2º - Para utilização do Crédito Adicional ESPECIAL, disposto no artigo 1º desta Lei, serão
utilizados os recursos provenientes do Superávit Financeiro de Recursos Vinculados no valor de R$
112.422,35 (cento e doze mil quatrocentos e vinte e dois reais e trinta e cinco centavos).
proveniente da seguinte fonte:
FONTE: 801 — Conv. Sit 53413016 SEAB — Aquisição de Óleo Diesel R$ 49.065,53
FONTE: 1494 — Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde R$ 17.781,48
FONTE: 813 — Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º -
Audiovisual R$ 30.325,52
FONTE: 814 — Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8º - Demais
R$ 15.249,82
TOTAL DO SUPERÁVIT FINANCEIRO.........ccccceerecseese essere R$ 112.422,35
Art. 3º - Para utilização do Crédito Adicional ESPECIAL, disposto no artigo 1º desta Lei, será
utilizado o cancelamento no valor de R$ 525.249,71 (quinhentos e vinte e cinco mil duzentos e
ação do orçamento neem
m A
ND A 7!
quarenta e nove reais e setenta e um centavos), na seguint
Câmara Municipal de Itaúna do Sul
Estado do Paraná
Avenida Brasil, 883 — Centro — CEP 87980-000
Caixa Postal 11 — Itaúna do Sul-PR
Fone/Fax: (44) 3436-1659
www .itaunadosul.pr.leg.br
IXAÚNA DO Sum |
219617 VE R2000€
05002:1030200082.137 — Gestão do Consócio Intermunicipal de Saúde — CIS/AMUNPAR
300000:- DESPESAS CORRENTES
330000:- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
337000:- TRANSF. A CONS. PUB. MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO
337232:- Material, Bem ou Serv para Distribuição Gratuita (Ficha 659) R$ 5.000,00
337239:- Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica (Ficha 660)... R$ 485.000.00
OTA cquencerecevecosansesscarasênaão sa R$ 490.000,00
FONTE: 303 — Saúde - Receitas Vinculadas
337239:- Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica (Ficha 658)... R$ 17.781.48
TOTAL csescsecsorssrosasmorootriocasenioobisiiivdasi cute dns essi sois nisi cassEs TETE ESSES davi dê can R$ 17.781,48
FONTE: 1494 — Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
05002:1030400082.135 — Gestão das Atividades da Vigilância Sanitária
300000:- DESPESAS CORRENTES
330000:- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
339000:- APLICAÇÕES DIRETAS
339040:- Serv de Tecnologia da Inform e Comun — P Jurídica (Ficha 666) R$ 1.320,00
TOTAL... R$ 1.320,00
FONTE: 303 — Saúde — Receitas Vinculadas
06000:- SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
06001:- SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
06001:0824400092.146 — Serviços de Proteção Social Básica PAIF/SCFV/CRAS
300000:- DESPESAS CORRENTES
330000:- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
339000:- APLICAÇÕES DIRETAS
339040:- Serv de Tecnologia da Inform e Comun — P Jurídica (Ficha 667) R$ 1.320,00
TODA copeosiaeaocaranEsauate seg raRECEURO EUP es Aragao ace uicua R$ 1.320,00
FONTE: 934 — Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS
07000:- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA
07001:- DIRETORIA EXECULTIVA DE ESPORTES E CULTURA
07001:2781200072.154 — Gestão das Diretoria Executiva de Esportes e Cultura
300000:- DESPESAS CORRENTES
330000:- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
339000:- APLICAÇÕES DIRETAS
339040:- Serv de Tecnologia da Inform e Comun — P Jurídica (Ficha 663) R$ 1.320,00
MDOTAL, rossesemeesasesasea(crsiiascsstesiasssbeiiasidosdeiiaio Fssa a dndasusiiasalinaciioo sinto dofoidas R$ 1.320,00
FONTE: 000 — Recursos Ordinários (Livres)
07001:1339200072.162 — Gestão das Despesas da Lei Paulo Gustavo
300000:- DESPESAS CORRENTES
330000:- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
339000:- APLICAÇÕES DIRETAS
339036:- Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física (Ficha 661)...... R$ 30.325,52
TOTAL css rrerrmrmirresossseeeersrerrerrrrareresssssssssrrrrrarrrrmrmrsmssmansnesrerermmmmmmmmmmass RÔ 30.325,52
FONTE: 813 — Transferências Destinadas ao Setgr Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º -
Ay
Audiovisual
Câmara Municipal de Itaúna do Sul
Estado do Paraná
Avenida Brasil, 883 — Centro — CEP 87980-000
Caixa Postal 11 — Itaúna do Sul-PR
Fone/Fax: (44) 3436-1659
Tor TTAUNA DO SUL |
á .
2000% www.itaunadosul.pr.leg.br
04000:- SEC. DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
04001:- DIRETORIA EXECUTIVA DE OBRAS VIAÇÃO SERVIÇO E
DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
04001:2678200052.115 — Gestão da Diretoria Execultiva de Obras Viação, Serviço e
Desenvolvimento
300000:- DESPESAS CORRENTES
330000:- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
339000:- APLICAÇÕES DIRETAS
339030:- Material de Consumo (Ficha 233) R$ 29.96971
TOTAL 29.969,71
05000:- SECRETARIA DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE
05002:- DIRETORIA EXECUTIVA DA SAUDE
05002:1012200082.131 — Gestão das Atividades da Diretoria Executiva de Saúde
300000:- DESPESAS CORRENTES
330000:- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
339000:- APLICAÇÕES DIRETAS
339030:- Material de Consumo (Ficha 300) R$ 2.640,00
TOTAL... creceeeeererererereeeererererecereraraereresesesesesesasasaeness R$ 2.640,00
FONTE: 303 — Saúde — Receitas Vinculadas
05002:1030200082.137 — Gestão do Consócio Intermunicipal de Saúde — CIS/AMUNPAR
300000:- DESPESAS CORRENTES
330000:- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
337000:- TRANSF. A CONS. PUB. MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO
337170:- Rateio pela Participação em Consorcio Público (Ficha 358).. R$ 490.000,00
TOTAL R$ 490.000,00
FONTE: 303 — Saúde — Receitas
06000:- SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
06001:- SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
06001:0824400092.146 — Serviços de Proteção Social Básica PAIF/SCFV/CRAS
300000:- DESPESAS CORRENTES
330000:- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
339000:- APLICAÇÕES DIRETAS
339030:- Material de Consumo (Ficha 480) R$ 1.320,00
PODA, cssssessecesc esesure scam esticado icaresiiAs Ensaio cao tanssL enfia eis SEsindnnetos sc casanadãS R$ 1.320,00
FONTE: 934 - Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS
07000:- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA
07002:- EDUCAÇÃO MUNICIPAL
07002:1236100062.157 — Gestão das Atividades da Esc. Mun. Prof. Maria de Fátima Sottoriva
de Mazzi
300000:- DESPESAS CORRENTES
330000:- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
339000:- APLICAÇÕES DIRETAS
339030:- Material de Consumo (Ficha 300) á . , fá R$ 1.320,00
Sdoo W
inculadas
Câmara Municipal de Itaúna do Sul
Estado do Paraná
Avenida Brasil, 883 — Centro — CEP 87980-000
Caixa Postal 11 — Itaúna do Sul-PR
Fone/Fax: (44) 3436-1659
www.itaunadosul.pr.leg.br
EO DES PEIN R$ 1.320,00
TOTAL DE CANCELAMENTO DE DOTAÇÃO ............iits R$ 525.249,71
Art. 4º Sejam realizadas as modificações orçamentárias. conforme descritas nos artigos 1º,2º e 3º
desta Lei, estão previstas no artigo 4º da Lei nº 1541/2023, as alterações abrangerá o PPA — Plano
Plurianual, instituído pela Lei Nº 1.479/2022 com vigência nos exercícios de 2022 a 2025, e, na LDO-
Lei de Diretrizes Orçamentárias, instituída pela Lei municipal Nº 1511/2023 com vigência para o
exercício de 2024.
Art. 5º - Esta Lei, entrará em vigor na data-de sua publicação, revogando-se as disposições em
contrário. -
CÂMARA MUNICIPAL DE-ITAÚNA DO SUL, 29 DE JANEIRO DE 2024.
Ao A
Sidúei Cafrilho Pelizer
résidente-do Legislátivo
Z

open original →