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materia nº 165/2024

Tipo Ofícios Expedidos
Número / Ano 165 / 2024
Date 2024-10-14
EmentaA Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, solicita ao Plenário que sejam encaminhados os Projetos de Lei nº 43/2024, 44/2024 e 52/2024 para a Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social.
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CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL
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Ofício 165/2024 - A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final solicita ao
Plenário que sejam encaminhados os Projetos de Lei nº43, 44 e 52/2024 para a
Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social.
Câmara Municipal de Itaúna do Sul, 14 de outubro de 2024.
À Mesa da Câmara Municipal de Itaúna do Sul,
Com o cordial respeito que Vossas Senhorias merecem, no uso de nossas atribuições
concedidas pela Constituição Federal e demais normas infraconstitucionais, solicitamos que sejam
encaminhados os projetos de lei nº 43,44,52/2024 para a Comissão de Educação, Saúde e
Assistência Social. O presente parecer técnico realizado por essa Comissão de Educação, Saúde
e Assistência Social para que seja discutido e votado pelo Plenário dessa Casa de Leis, nos
termos do Regimento Interno. Sem mais para o momento, gostaria de ressaltar os protestos da
mais elevada estima e distinta consideração.
Atenciosamente.
Vereador Luciano dos Santos
Presidente
Relator Silvio
mbro Israel dos Santos

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