materia nº 34/2026

MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL
PODER EXECUTIVO
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Território Encontro das Águas e ou ESTADO DO PARANA Eee aa cos e
Ofício nº 034/2026
Itaúna do Sul, 02 de abril de 2026.
Excelentíssimo Senhor Presidente,
Cumprimentando Vossa Excelência, vimos, respeitosamente, à presença dessa
Egrégia Casa de Leis, em complemento ao Ofício nº 030/2026, por meio do qual foi
encaminhado o Projeto de Lei Ordinária nº 015/2026, informar que o Poder Executivo
promoveu ajustes redacionais no referido projeto, com o objetivo de aperfeiçoar a técnica
legislativa e conferir maior clareza e precisão ao texto normativo.
Diante disso, encaminhamos nova versão do Projeto de Lei Ordinária nº 015/2026.
a qual deverá substituir integralmente aquela anteriormente protocolada, para fins de
tramitação nesta Casa Legislativa.
Na mesma oportunidade, encaminhamos também nova versão do parecer técnico
contábil, devidamente atualizada, a qual igualmente substitui o documento anteriormente
apresentado, passando a refletir de forma mais adequada os aspectos técnicos e
financeiros relacionados à matéria.
Assim, solicitamos que sejam consideradas, para todos os efeitos, as versões ora
encaminhadas, em substituição às anteriores, mantendo-se, contudo, o pedido de
tramitação em regime de urgência, tendo em vista a relevância da matéria.
Sem mais para o momento, renovamos nossos protestos de elevada estima e
consideração.
Atenciosamente,
I GIL nadie setdá
Prefeito
Ao Exmo. Sr.
VALDEIR APARECIDO LAUREANO
Presidência da Câmara Municipal
Município de Itaúna do Sul