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materia nº 47/2017

Tipo Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Número / Ano 47 / 2017
Date 2017-09-04
EmentaDISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO DE 2018 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id290

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2017-11-27 Proposição aprovada S Encaminhado para a promulgação e publicação do PPA
2017-11-27 Proposição apresentada em Plenário P Encaminhada para segunda votação
2017-09-11 Aguardando emissão de parecer da comissão — Matéria encaminhada para a Comissão de Finanças e Orçamento.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2019-05-15T17:17:30.135993-03:00 Aprovado 8 0 0
2019-05-15T17:17:30.135993-03:00 Aprovado 8 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.83 · pages: 59

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL
ESTADO DO PARANA.
Avenida Brasil, nº 883 — Caixa Postal: 01 — Telefax: (044) 3436-1087
CNPJ: 75.458.836/0001-33
/ E-mail: pmisQvsp.com.br
TA CEP: 87980-000 — Itaúna do Sul — Estado do Paraná.
PLANO PLURIANUAL DE
INVESTIMENTOS
PPA
QUADRIÊNIO 2018/2021
PROJETO DE LEI Nº 047/2017
EVANDRO MARCELO DA SILVA
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL
ESTADO DO PARANA.
Avenida Brasil, nº 883 - Caixa Postal: 01 — Telefax: (044) 3436-1087
CNPJ: 75.458.836/0001-33
E-mail: pmisQvsp.com.br
CEP: 87980-000 — Itaúna do Sul — Estado do Paraná.
OFÍCIO Nº. 014/2017-DC/PMIS
ASSUNTO: ENCAMINHAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 047/2017
Excelentíssimo Senhor Presidente:
Vimos com o pundonor de que é merecedora esta Excelsa Corte
Legislativa, através do presente, para encaminhar à Vossa Excelência o PROJETO DE LEI Nº.
047/2017, que trata sobre a Lei do Plano Plurianual de Investimentos (PPA) do Quadriênio de
2018/2021.
Contando com o beneplácito e o elevado descortino legislativo e
administrativo de V. Ex? e dos demais Edis que compõem esta Egrégia Casa de Leis, os quais
jamais mediram esforços para o bem de nossa administração, aproveitamos o azo para reiterar
nossos efusivos protestos de respeitos.
Itaúna do Sul (PR), 29 de Agosto de 2017.
Atenciosamente,
A A,
9 Vl
EVANDRO MARCELO DA SILVA
Prefeito Municipal
EXCELENTISSIMO SENHOR
ADRYANO DE MAZZI SOTTORIVA
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
ITAÚNA DO SUL — ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL
ESTADO DO PARANA.
Avenida Brasil, nº 883 - Caixa Postal: 01 — Telefax: (044) 3436-1087
CNPJ: 75.458.836/0001-33
E-mail: pmislOvsp.com.br
CEP: 87980-000 — Itaúna do Sul — Estado do Paraná.
MENSAGEM
Itaúna do Sul-Pr, 29 de agosto de 2017.
Senhor Presidente,
Para os efeitos legais estou submetendo à deliberação da Câmara
Municipal a seguinte matéria:
PROJETO DE LEI Nº 047/2017
EMENTA: DISPÕE SOBRE O PIANO PLURIANUAL - PPA DO
MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL, ESTADO DO PARANÁ PARA O
QUADRIÊNIO DE 2018 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
JUSTIFICATIVA
O presente projeto de lei apresenta a proposta do Plano Plurianual
para O período compreendido entre 2018 e 2021 (PPA 2018-2021). Nele estão
constituídas as diretrizes, programas, objetivos e ações da administração
pública municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes, bem
como as correspondentes aos programas de duração continuada.
A construção deste plano segue as normas vigentes e as estruturas
formais de apresentação adotadas pelo governo Federal e Estadual.
Apresenta-se, assim, com esta proposta, o planejamento para as
ações a serem construídas e realizadas pelo governo municipal a fim de
atender as necessidades da população itaunense buscando o desenvolvimento
social, econômico e cultural, contribuindo efetivamente para melhorar a vida
das pessoas.
A elaboração do Plano Plurianual foi baseada num conjunto de
Programas de duração continuada que tem como objetivo central criar ações e
políticas públicas que melhorem efetivamente a vida dos itaunenses.
Neste sentido, buscou-se a identificação das demandas mais
urgentes da população e observou-se a necessidade de desenvolver o espaço
urbano como um todo, transformando a cidade.
As modificações propostas partem do pressuposto de que é preciso
se pensar o futuro do município visando seu pleno desenvolvimento social,
econômico e cultural. Assim, além de se propor melhorias nas questões
estruturais da cidade, no que se diz respeito ao complexo urbano e rural, este
Plano apresentam ações que vislumbram a humanização da sociedade.
E
Dina
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUNA DO SUL
ESTADO DO PARANA,
Avenida Brasil, nº 883 - Caixa Postal: 01 — Telefax: (044) 3436-1087
CNPJ: 75.458.836/0001-33
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ASI CEP: 87980-000 — Itaúna do Sul - Estado do Paraná.
TLAUNA DO SUL
od
519617
Entre os programas estão compreendidas ações que buscam
essencialmente a qualificação do atendimento e o acesso integral à saúde, a
universalização do acesso a Educação Infantil, a elevação da qualidade de
ensino, a inclusão educacional, a efetivação das políticas públicas de
segurança, prevenção e combate a violência, o incentivo e a valorização da
cultura local, o aprimoramento do sistema de coleta e destinação de resíduos,
a qualificação dos serviços ao cidadão, a adequação do sistema viário e
melhoria na fluidez do tráfego, a redução do déficit habitacional, a
sustentabilidade, o incentivo à produção agrícola e agropecuária, o
desenvolvimento industrial e logístico, a qualificação da estrutura turística, a
arborização urbana e o embelezamento da cidade.
Os programas descritos neste documento, desta forma, apresentam-
se como alternativas para que a cidade possa, juntamente com seu
desenvolvimento econômico, retratado pelo aumento da receita municipal, ter
avanços significativos em sua infraestrutura básica, na prestação dos serviços,
na geração de emprego e renda, na garantia dos direitos essenciais, refletindo
diretamente na elevação da qualidade de vida dos itaunenses.
O Plano Plurianual é considerado o principal instrumento de
planejamento da administração pública uma vez que demonstra as ações
governamentais de médio prazo do poder público. As despesas de capital, que
se constituem nos investimentos da administração pública, estão demonstradas
em seus programas, objetivos e ações. Definindo-se os objetivos e ações com
metas físicas e financeiras que se constituirão em prioridades de cada
exercício na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), sendo que os recursos
necessários para cada ação serão estabelecidos na Lei Orçamentária Anual
(LOA). Conforme orientação federal:
A Lei de Responsabilidade Fiscal reforçou a necessidade de articulação entre
esses três documentos, na medida em que a execução das ações governamentais
passa a estar condicionada à demonstração de sua compatibilidade com os
instrumentos de planejamento: Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e
Lei de Orçamento. Os artigos 16 e 17 da LRF determinam que a criação, expansão
ou aperfeiçoamento da ação governamental que acarretem aumento de despesas,
bem como o aumento de despesas de caráter continuado, devem estar
compatíveis com o PPA e com a LOA.
A base legal para a elaboração do Plano Plurianual está descrita na
Carta Constitucional, especificadamente no artigo 165, que dispõe sobre o
conteúdo do PPA, e no artigo 167, que veda o início de investimento cuja
execução ultrapasse um exercício financeiro, sem que tenha sido incluído no
PPA ou previsto em lei específica. No que se refere à legislação
infraconstitucional, o PPA atende ao que dispõe a Lei Federal nº 4.320/1964,
artigos 23 a 26, e a Lei de Responsabilidade Fiscal, Lei Complementar nº
Ra
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL
ESTADO DO PARANA.
Avenida Brasil, nº 883 — Caixa Postal: 01 — Telefax: (044) 3436-1087
CNPJ: 75.458.836/0001-33
- E-mail: pmisQdvsp.com.br
ga TAÇNA DO SUL an CEP: 87980-000 — Itaúna do Sul - Estado do Paraná.
101/2000. Nesses termos, dentro dos objetivos de planejamento municipal, o
Plano Plurianual deve definir:
[..] com clareza as metas e prioridades da administração e os resultados
esperados; organizar, em programas, as ações que resultem em incremento de
bens ou serviços que atendam demandas da sociedade; estabelecer a necessária
relação entre as ações a serem desenvolvidas e a orientação estratégica de
governo; possibilitar que a alocação de recursos nos orçamentos anuais seja
coerente com as diretrizes e metas do Plano; facilitar o gerenciamento da
administração, através de definição de responsabilidades pelos resultados,
permitindo a avaliação do desempenho dos programas; dar transparência à
aplicação de recursos e aos resultados obtidos (Idem).
O Departamento de Contabilidade é o responsável pela consolidação
e formatação das peças orçamentárias do Município. Nesse sentido, a
metodologia utilizada sustenta-se na definição dos objetivos estratégicos de
governo sendo que cada órgão orçamentário (Secretarias, Autarquias e
Fundações) apresentaram os seus programas de investimentos para os
próximos quatro anos, tendo presente as suas necessidades de investimentos
e a capacidade financeira do Município.
Para apuração dos valores referidos foram realizados estudos e
projeções com base na arrecadação até junho de 2017, acrescentando-se as
estimativas de arrecadação para o período de julho a dezembro de 2017,
acrescida das expectativas de inflação e da variação do Produto Interno Bruto
(PIB).
A despesa projetada para o PPA 2018-2021 demonstra a totalidade
dos recursos da administração direta e indireta do Município.
Deste modo, apresentamos um Plano de investimentos para quatro
anos, baseado na atual realidade social e econômica do município, levando em
consideração as necessidades mais urgentes da população itaunense e, a
partir disso, integrando a proposta do governo com os anseios do cidadão,
promovendo o desenvolvimento econômico e sustentável, tornando a cidade
mais humana e justa.
Atenciosamente,
á A no MARCELO sola
Prefeito Municipal
Exmo Srº
ADRYANO DE MAZZI SOTTORIVA
Presidente da Câmara Municipal
ITAÚNA DO SUL - PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL
ESTADO DO PARANA.
Avenida Brasil, nº 883 - Caixa Postal: 01 — Telefax: (044) 3436-1087
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E-mail: pmisQvsp.com.br
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PROJETO DE LEI Nº 047/2017
61 Ceni SUASITE
SÚMULA:- Dispõe sobre o Piano Plurianual -
PPA do município de Itaúna do
Sul, Estado do Paraná para o
quadriênio de 2018 a 2021 e dá
outras providências.
Artigo 1º - Esta Lei institui o Plano Plurianual - PPA da
Administração Pública Municipal de Itaúna do Sul - Pr, para o quadriênio de
2018 a 2021, em cumprimento ao disposto no art. 165, inciso |, 10, da
Constituição Federal, combinado com o art. 115, inciso |, 8 1º, da Lei Orgânica
do Município de Itaúna do Sul, estabelecendo, para o período, as diretrizes,
Programas com seus respectivos objetivos, metas e montantes de recursos a
serem aplicados em despesas correntes e despesas de capital em Programas
de duração continuada e temporário do município, em conformidade com os
Anexos integrantes desta Lei.
8 1º Os Anexos que compõem o Plano Plurianual, serão estruturados
por Órgãos, Unidades Orçamentárias, Funções, Subfunções, Programas,
Projetos, Atividades, Operações Especiais, Despesas no nível de Categoria
Econômica e Natureza da Despesa e Receitas por Categoria Econômica.
8 2º Para fins desta Lei considera-se:
| - Programa: o instrumento de organização da Ação governamental
visando a concretização dos objetivos pretendidos;
Il - Objetivo: o resultado que se pretende alcançar com a realização
das Ações de Governo;
Ill - Público Alvo: a população, órgão, setor, comunidade, etc. a que
se destina o Programa;
IV - Projeto, Atividade e Operações Especiais: a especificação da
natureza da Ação que se pretende realizar;
V - Ação: o conjunto de procedimentos e trabalhos governamentais
com vistas a execução do Programa;
VI - Produto: a designação que se deve dar ao principal bem ou
serviço resultante da Ação governamental na execução do Programa;
Vil - Unidade de Medida: a designação que se deve dar à
quantificação do produto que se espera obter;
VIII - Metas: os objetivos quantitativos em termos de produtos e
resultados a alcançar.
Artigo 2º - As Metas da Administração Pública Municipal constituída
por Projetos. Atividades e operações especiais para o quadriênio de 2018 a
pino?
x
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL
ESTADO DO PARANA.
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CNPJ: 75.458.836/0001-33
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2021, consolidadas por Programas, são aquelas constantes dos anexos
integrante desta Lei.
Artigo 3º - As Metas Físicas, Produtos e as Unidades de Medidas,
estão detalhados em cada projeto e atividade, demonstrados nos anexos
integrantes desta lei.
Artigo 4º - A exclusão ou alteração de Programas constantes desta
Lei, bem como a inclusão de novos Programas serão propostas pelo Poder
Executivo, através de Projeto de Lei de Revisão do Plano Plurianual ou Projeto
de Lei específica.
Artigo 5º - A inclusão, exclusão ou alteração de Ações
orçamentárias no Plano Plurianual-PPA, poderão ocorrer por intermédio da Lei
Orçamentária Anual - LOA ou de seus créditos adicionais, apropriando-se ao
respectivo Programa, as modificações consequentes.
1º Os procedimentos orçamentários anuais constituem
reavaliações automáticas do Plano Plurianual, decorrentes de uma reavaliação
da realidade econômica e social do Município de Itaúna do Sul.
& 2º De acordo com o disposto no caput deste artigo, fica o Poder
Executivo autorizado a fazer as adequações necessárias, aumentando ou
diminuindo as Metas físicas estabelecidas das Ações orçamentárias, a fim de
compatibilizar a despesa orçada com a receita estimada em cada exercício, de
forma a assegurar o permanente equilíbrio das contas públicas, para
compatibiliza- las com as alterações de valor ou com outras modificações
efetivadas na Lei Orçamentária Anual - LOA.
Artigo 6º - Fica o Poder Executivo autorizado a alterar, incluir ou
excluir Produtos e respectivas Metas das Ações do Plano Plurianual, desde
que estas modificações contribuam para a realização do objetivo do Programa.
Artigo 7º - Os Programas prioritários da Administração Pública
Municipal em cada exercício financeiro serão extraídos dos Anexos desta Lei, e
incluídos na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, que servirá de base para a
elaboração do Projeto de Lei Orçamentária Anual - LOA.
Artigo 8º - Nenhum investimento cuja execução ultrapasse um
exercício financeiro poderá ser iniciado sem prévia inclusão no Plano
Plurianual, ou sem lei que autorize sua inclusão.
Artigo 9º - A programação constante no Plano Plurianual PPA para
2018 a 2021, deverá ser financiada pelos recursos oriundos do Tesouro
municipal, das Operações de Créditos internas, dos convênios com a União e
Nie?
a
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL
ESTADO DO PARANA.
Avenida Brasil, nº 883 — Caixa Postal: 01 — Telefax: (044) 3436-1087
CNPJ: 75.458.836/0001-33
E-mail: pmis(dvsp.com.br
CEP: 87980-000 — Itaúna do Sul — Estado do Paraná.
com o Estado e, subsidiariamente, das parcerias implementadas com outros
municípios e com a iniciativa privada.
Artigo 10 - O acompanhamento e a avaliação dos programas serão
realizados através de desempenho dos indicadores e metas, cujos índices
apurados periodicamente, terão a finalidade de medir os resultados
alcançados.
8 1º Serão efetuadas audiências publicas quadrimestralmente para
avaliações das metas fiscais, a fim de mostrar a consecução dos objetivos dos
programas expressos pelos indicadores e pelas metas das ações a eles
associadas, expressamente os resultados atingidos no quadrimestre.
$ 2º As avaliações de que trata o parágrafo anterior, será efetuado
na Câmara municipal, de forma a atender os dispositivos da Lei de
Responsabilidade fiscal n 101/2000 sob a forma de relatórios.
Artigo 11 - Esta Lei entrará em vigor no dia 1º de janeiro de 2018.
Gabinete do Prefeito Municipal de Itaúna do Sul, Estado do Paraná,
aos vinte e nove dias do mês de agosto do ano de dois mil e
dezessete. (29/08/2017)
ad O MARCELO DA SILVA
Prefeito Municipal
Município de Itaúna do Sul - PPA 2018 / 2021
ANEXO | - DEMONSTRATIVO DA ESTIMATIVA DA RECEITA
ai CONSOLIDAÇÃO GERAL
Página: 1
Receita Corrente 2018 2019 2020 2021 TOTAL
11130311 - IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE 158.460,00 174.706,00 192.476,60 211.924,26 737.566,86
- TRABALHO - PRINCIPAL
11130341 - IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE 2.000,00 3.000,00 4.000,00 5.000,00 14.000,00
- OUTROS RENDIMENTOS - PRINCIPAL
11180111 - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E 96.380,00 106.018,00 116.619,80 128.193,78 447.211,58
TERRITORIAL URBANA - PRINCIPAL
11180112 - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E 1.000,00 2.000,00 3.000,00 4.000,00 40.000,00
TERRITORIAL URBANA - MULTAS E JUROS
11180113 - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E 17.710,00 19.481,00 21.429,10 23.572,01 82.192,11
TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA
11180114 - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E 6.957,50 7.653,25 8.418,56 9.260,42 32.289,73
TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
11180141 - IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" 217.800,00 239.580,00 263.538,00 289.891,80 1.010.809,80
DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS - í É qi asd
PRINCIPAL
11180143 - IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" 500,00 500,00 500,00 500,00 2.000,00
DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS - à Ê É E io
DÍVIDA ATIVA
11180231 - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER 244.000,00 268.400,00 295.240,00 324.764,00 1.132.404,00
NATUREZA - PRINCIPAL
11180232 - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER 200,00 200,00 200,00 200,00 800,00
NATUREZA - MULTAS E JUROS
11180233 - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER 200,00 200,00 200.00 200,00 800,00
NATUREZA - DÍVIDA ATIVA F ú É
11180234 - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER 200,00 200,00 200,00 200,00 800,00
NATUREZA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS i E
11190112 - OUTROS IMPOSTOS - MULTAS E JUROS 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
11190113 - OUTROS IMPOSTOS - DÍVIDA ATIVA 6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 24.000,00
11210111 - TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E 16.000,00 17.200,00 18.420,00 19.662,00 71.282,00
FISCALIZAÇÃO - PRINCIPAL
11210112 - TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E 200,00 200,00 200,00 200,00 800,00
FISCALIZAÇÃO - MULTAS E JUROS - , ; j
11210113- TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E 100,00 100,00 100,00 400,00 400,00
FISCALIZAÇÃO - DÍVIDA ATIVA i -
11210114 - TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E 200,00 200,00 200,00 200,00 800,00
FISCALIZAÇÃO - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS f É . E ú
carai TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - 36.000,00 37.200,00 38.420,00 39.662,00 151.282,00
11220112 - TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - 300,00 300,00 300,00 300,00 1.200,00
MULTAS E JUROS
[sy
Município de Itaúna do Sul - PPA 2018 / 2021
ANEXO | - DEMONSTRATIVO DA ESTIMATIVA DA RECEITA
CONSOLIDAÇÃO GERAL
Página: 2
11220113 - TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
DÍVIDA ATIVA
11220114 - TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
11380411 - CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA 90.000,00 90.000,00 90.000,00 90.000,00 360.000,00
PAVIMENTAÇÃO E OBRAS COMPLEMENTARES - PRINCIPAL
11380414 - CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA 200,00 200,00 200,00 200,00 800,00
PAVIMENTAÇÃO E OBRAS COMPLEMENTARES - DÍVIDA E i
ATIVA - MULTAS E JUROS
12100411 - CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DE SERVIDOR 861.564,00 947.720,40 1.042.492,44 1.146.741,68 3.998.518,52
ATIVO CIVIL PARA O RPPS - PRINCIPAL
12100421 - CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR ATIVO CIVIL 693.495,00 762.844,50 839.128,95 923.041,85 3.218.510,30
PARA O RPPS - PRINCIPAL
12100422 - CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR ATIVO CIVIL 6.116,00 6.727,60 7.400,36 8.140,40 28.384,36
PARA O RPPS - MULTAS E JUROS ' ,
12400011 - CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO 300.200,00 330.220,00 363.242,00 399.566,20 1.393.228,20
DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - PRINCIPAL
12400012 - CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO 100,00 100,00 100,00 10000 400,00
DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - MULTAS E JUROS ;
12400013 - CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO 200,00 200,00 200,00 200,00 800,00
DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - DÍVIDA ATIVA ' '
12400014 - CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO 200,00 200,00 200.00 200,00 800,00
DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E ' Ê
JUROS
13100111 - ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS - PRINCIPAL 200,00 200,00 200,00 200,00 800,00
13210011 - REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 190.000,00 209.000,00 229.900,00 252.890,00 881.790,00
PRINCIPAL
13210041 - REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO REGIME 275.550,00 303.105,00 333.415,50 366.757,05 1.278.827,55
PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS - PRINCIPAL
14000011 - RECEITA AGROPECUÁRIA - PRINCIPAL 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
16100111 - SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
GERAIS - PRINCIPAL : , . ,
16200211 - SERVIÇOS DE TRANSPORTE - PRINCIPAL 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
16300111 - SERVIÇOS DE ATENDIMENTO À SAÚDE - 200,00 300,00 300,00 300,00 1.200,00
PRINCIPAL É :
16909911 - OUTROS SERVIÇOS - PRINCIPAL 300,00 300,00 300,00 300,00 1.200,00
17180121 - COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO 14.242.964,24 15.308.870,67 12.274.967,75 10.918.662,50 52.745.465,16
DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL - PRINCIPAL
17180131 - COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO 440.000,00 484.000,00 532.400,00 585.640,00 2.042.040,00
MUNICÍPIOS - 1% COTA ENTREGUE NO MÊS DE
DEZEMBRO - PRINCIPAL
Wes O
Município de Itaúna do Sul - PPA 2018 12021
ANEXO | - DEMONSTRATIVO DA ESTIMATIVA DA RECEITA
CONSOLIDAÇÃO GERAL
Página: 3
17180140 - COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO 330.000,00 363.000,00 399.300,00 439.230,00 1.531.530,00
DOS MUNICÍPIOS - 1% COTA ENTREGUE NO MÊS DE
JULHO
17180150 - COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE À 39.930,00 43.923,00 48.315,30 53.146,84 185.315,14
PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL
17180231 - COTA-PARTE ROYALTIES - COMPENSAÇÃO 1.000,00 4.000,00 1.000,00 Ji000/00 0000
FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DE PETRÓLEO - LEI Nº ' á
7.990189 - PRINCIPAL
17180261 - COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO 160.000,00 176.000,00 193.600,00 212.960,00 742.560,00
PETRÓLEO - FEP - PRINCIPAL
17180311 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA 1.260.600,00 1.386.660,00 1.525.326,00 1.677.858,60 5.850.444,60
ÚNICO DE SAÚDE - SUS - REPASSES FUNDO A FUNDO -
PRINCIPAL
17180411 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 190.366,00 209.402,60 230.342,86 253.377,15 883.488,61
NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS - PRINCIPAL º : :
17180511 - TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - 200.000,00 220.000,00 242.000,00 266.200,00 928.200,00
PRINCIPAL
17180521 - TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE 500,00 500,00 500,00 sno/00 a000/00
REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA á É
ESCOLA - PDDE - PRINCIPAL
17180531 - TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE 35.000,00 38.500,00 42.350,00 46.585,00 162.435,00
REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE i à
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - PRINCIPAL
17180541 - TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE 27.500,00 30.250,00 33.275,00 36.602,50 127.627,50
REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO E
TRANSPORTE DO ESCOLAR - PNATE - PRINCIPAL
47180591 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO 18.975,00 2087250 22.959,75 DSTa 88.062,98
FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO º ' 4 l
- FNDE - PRINCIPAL
17180611 - TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS - 30.000,00 32.000,00 36.300,00 39.930,00 139.230,00
DESONERAÇÃO - L.C. Nº 87/96 - PRINCIPAL à ' E É
17189911 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO - 290.000,00 319.000,00 350.900,00 385.990,00 1.345.890,00
PRINCIPAL
17280111 - COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 2.520.000,00 2.772.000,00 3.049.200,00 3.354.120,00 11.695.320,00
17280121 - COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 528.000,00 580.800,00 638.880,00 702.768,00 2.450.448,00
17280131 - COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL 47.916,00 52.707,60 57.978,36 63.776,20 222.378,16
17280141 - COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE 22.000,00 24.200,00 26.620,00 29.282,00 102.102,00
INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO - PRINCIPAL 7
17280191 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS - 50.000,00 60.000,00 70.000,00 80.000,00 260:000,00
PRINCIPAL 5 tá sim
17280311 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTADO 90.000,00 99.000,00 108.900,00 119.790,00 417.690,00
PARA PROGRAMAS DE SAÚDE - REPASSE FUNDO A
Dacia
Município de Itaúna do Sul - PPA 2018 / 2021
ANEXO | - DEMONSTRATIVO DA ESTIMATIVA DA RECEITA
CONSOLIDAÇÃO GERAL
Página: 4
FUNDO - PRINCIPAL
17580111 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 2.000.000,00 2.200.000,00 2.420.000,00 2.662.000,00 9.282.000,00
DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA
EDUCAÇÃO - FUNDEB - PRINCIPAL
19100111 - MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO 4.000,00 40.000,00 4.000,00 4.000,00 52.000,00
ESPECÍFICA - PRINCIPAL
19229911 - OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL 6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 24.000,00
19900111 - APORTES PERIÓDICOS PARA AMORTIZAÇÃO DE 153.120,00 168.432,00 185.275,20 203.802,72 710.629,92
DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS - PRINCIPAL
19909911 - OUTRAS RECEITAS - PRIMÁRIAS - PRINCIPAL 16.000,00 16.000,00 16.000,00 16.000,00 64.000,00
Total das receitas correntes 25.965.703,74 28.227.574,12 26.432.131,53 26.476.144,69 107.101.554,08
Receita Capital 2018 2019 2020 2021 TOTAL
21190011 - OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO 1.000.000,00 1.000.000,00 0,00 0,00 2.000.000,00
INTERNO - PRINCIPAL
22130011 - ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES - 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
PRINCIPAL
Total das receitas de capital 1.020.000,00 1.020.000,00 20.000,00 20.000,00 2.080.000,00
Subtotal da receita 26.985.703,74 29.247.574,12 26.452.131,53 26.496.144,69 109.181.554,08
Dedução de receitas corrente e de capital intraorçamentárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total da receita 26.985.703,74 29.247.574,12 26.452.131,53 26.496.144,69 109.181.554,08
CRC/PR - 060.735/0-1
ro Marcelo da Siva CONTADORA
mam MUNICIPAL
Município de Itaúna do Sul - PPA 2018 / 2021
ANEXO Il - DEMONSTRATIVO POR PROGRAMA DE GOVERNO
A Página: 1
PROGRAMA NOME 2018 2019 2020 2021 TOTAL
0001 Desenvolvimento e Modernização Legislativo 1.020.000,00 1.522.000,00 1.634.200,00 1.447.620,00 5.623.820,00
0002 Gestão Administrativa 2.981.190,00 3.236.709,00 3.432.779,90 3.741.957,89 13.392.636,79
0003 Encargos Especiais 950.000,00 960.000,00 920.000,00 930.000,00 3.760.000,00
0004 Programa de Fortalecimento a Produção Rural 1.017.840,00 442.624,00 468.886,40 496.775,04 2.426.125,44
0005 Estruturação e Administração do Patrimônio Público 7.492.344,50 8.453.578,95 6.662.936,85 6.391.230,54 29.000.090,84
0006 Desenvolvimento de Educação de Qualidade 4.046.000,00 4.164.000,00 3.982.000,00 4.100.000,00 16.292.000,00
0007 Desenvolvimento do Esporte, Lazer e Cultura 882.000,00 1.432.000,00 682.000,00 332.000,00 3.328.000,00
0008 Promoção à Saúde de Qualidade 5.398.000,00 5.500.000,00 4.932.000,00 5.034.000,00 20.864.000,00
0009 Gestão de Ação Social 426.000,00 501.000,00 416.000,00 391.000,00 1.734.000,00
0010 Gestão da Criança e do Adolescente 150.000,00 170.000,00 190.000,00 210.000,00 720.000,00
0011 Gestão das Atividades do Idoso 9.000,00 9.000,00 9.000,00 9.000,00 36.000,00
0012 Desenvolvimento das Relações do Bem Estar Social 380.000,00 400.000,00 420.000,00 440.000,00 1.640.000,00
0013 Previdência Social a Servidores Ativos, Inativos e Pensionistas ao RPPS 1.969.946,55 2.166.941,21 2.383.635,33 2.621.998,86 9.142.521,95
0014 Reserva de Contingência - FUNPREMISUL 19.898,45 21.888,29 24.077,12 26.484,84 92.348,70
9999 Reserva de Contingência 243.484,24 267.832,67 294.615,93 324.077,52 1.130.010,36
TOTAL 26.985.703,74 29.247.574,12 26.452.131,53 26.496.144,69 109.181.554,08
Evandro Marcelo da Silva
PREFEITO MUNICIPAL
CRC/PR - 060.735/0-1
CONTADORA
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul - PPA 2018 / 2021
ANEXO Ill - PROGRAMAS DE GOVERNO AVALIAÇÃO
sil Página: 1
Programa Nome Cod LeilAto Ano LeilAto
0001 Desenvolvimento e Modernização Legislativo 427 2017
0002 Gestão Administrativa 427 2017
0003 Encargos Especiais 427 2017
0004 Programa de Fortalecimento a Produção Rural 427 2017
0005 Estruturação e Administração do Patrimônio Público 427 2017
0006 Desenvolvimento de Educação de Qualidade 427 2017
0007 Desenvolvimento do Esporte, Lazer e Cultura 427 2017
0008 Promoção à Saúde de Qualidade 427 2017
0009 Gestão de Ação Social 427 2017
0010 Gestão da Criança e do Adolescente 427 2017
0011 Gestão das Atividades do Idoso 427 2017
0012 Desenvolvimento das Relações do Bem Estar Social 427 2017
0013 Previdência Social a Servidores Ativos, Inativos e Pensionistas ao RPPS 427 2017
0014 Reserva de Contingência - FUNPREMISUL 427 2017
9999 Reserva de Contingência 427 2017
Pao Nabo Ab
Evandro Marcelo da Silva
PREFEITO MUNICIPAL
CRC/PR - 060.735/0-1
CONTADORA
MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL
PLANO PLURIANUAL 2018 - 2021
ANEXO IV — DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES - FÍSICO/FINANCEIRO
Programa: 1 - Desenvolvimento e Modernização Legislativo
RE RC CO
plot ed d<
e a e SS
"II CTITICEEE so 000.00
Sessao
Funcionamento da Câmara | Outros Produtos Dieese
+— 1.357.620,00] 1.357.620,00
[ss snseme( raso
[as romeo) remeoço
[em semen riram
RO RL RCE
Programa: 2 - Gestão Administrativa
Co
[ie [o [Tam nocmnso[ nc
[mm [o [o um[ romeiros
ERES RO IS
Aquisição de Veículo para
E 5 fm
TotaldaAção| ao] soon] once
———————+ + — Es O RR ET
ERA RO RE O
ETR RO RE
ELE
[=
EDS RO TT
mono | ae MD ET ET RR RT
nisi, [em [eo [om] soco] sono
[rm [eo [0 0m[ mam=| mo
1.648.947,30
[eo [am] | eo
Outros Produtos Manutenção
ERES
E RE ES ECO
MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL
PLANO PLURIANUAL 2018 - 2021
ANEXO IV - DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES - FÍSICO/FINANCEIRO
Apoio Administrativo a Mono | zos | | 120 | EEE: EE T ECT
e E E MC CI
Total da Ação
COS Re
[em [ao | om[ rrenna( arena
EE O O
RO RR
a | ou CAM
CIR RR EO RE
IREMOS MEO
Apoo
Atividades da Divisão de | A miisralivo
CA E
[em [ao [om] como] cmo]
[am [00 [om] mm) moi
EK RE ES E
Administrativo enitsação
EM ETA RR RR
TotaldaAção| 000] 2.121.679,56] 2.121.679,56
[eso [am smon[ somo
o [es [as [O om[ somem] somoor
[ear [o [om] sono] cn
ED O E
EEE pa A ET CT RR RT
PS | ais [mm [o | om) roxo) oo
EE MM ME ME
[es [us | us|— soco) so0e]
seen, | de AAA E CT RR
ES E E
Total da Ação
4.000,00 4.000,00]
2018 2.981.190,00] 981.190,00
2019 ps 3.236.709,00] 3.236.709,00]
RR RE RE
3.741.957,89
Total do Programa | 13392696,79] 392.636,79
Programa: 3-- Encargos Especiais
die E
cam
MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL
PLANO PLURIANUAL 2018 - 2021
ANEXO IV - DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES - FÍSICO/FINANCEIRO
Produto Sub je/| Unidade de
tese ac e] [+
Es e
CC E
[em [70 | sm csoconos| — asnooro
7 |Pagamentos de Precatórios Precatórios
tona [em[o | cm) memo) somo
CIRO RED RES
TotaldaAção| 00] somo) comp
EO RO RC E
ED RCA RO CO CI
Sentenças Judiciais Apolo
ES a
Total da Ação) 00 | | 20000000] 000,00
ELE [e T——
[em [as | am) once] nr
ED EA RO RE E
[om fimo | om| sonmco| sro
Pies Et | sato cede mo [meo | om) amonm] morno
[Em [e [es soccno( sn
[ss
EE RM MTO MIO
ms ao EO A RO RE
ESET RE
[=
40000000] 40000000]
[eo [so | om| room) roerro
Manutenção
tantas [ms [no [om] emo] soco
[m [eo | om| monco| enem)
E EE IO
[se somem en
RO E
[sf came me
E RC
[a] Samson
Pagamento de
Indenizações e
Resttuições Diversas
Total do Programa
Programa: 4 - Reese de Fortalecimento a Produção Rural
Medida Fisica cm =
Espocial | Vincuiados | times | tom |
ER
E O E
1.400.900,00 | | 1.400.000,00]
Aquisição de ra para Veiculos Velculo
ET RR TT
RR:
200.000,00
Assistência Rural
MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL
PLANO PLURIANUAL 2018 - 2021
ANEXO IV — DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES - FÍSICO/FINANCEIRO
Assistência Financeira a
EMATER
Total do Programa
Programa: 5 - Estruturação e Administração do Patrimônio Público
CRE e
e PR ED RR CS RT
EEE a E
ra] — eo
[+
EDER ME E
NR CORE RO RE RS
ESC RO O
ESEC Es o e
onetução de Pora | ouros Prouos CIRO RR
ENREDO E
AEE
CRS esmas
Saga =| |-É
= da Ação — | 800.000,00] 900.000,00]
ED ROS O RE
EA = RE a
[erfss [o om| scores
e e e
[en [o [cs[— simof asas
[es [e [ue eme one)
= ia [es [ho [ua Tese —=ss
ETR RE RES E
EO O E
[eme fia [om] oro — sro
meme Ei [em fia [oo] resta] roma
[= [so [| om| noso] — mora
Ê
Construção do Barracão
MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL
PLANO PLURIANUAL 2018 - 2021
ANEXO IV - DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES - FÍSICO/FINANCEIRO
[em [is [aos] ramo] —rnomoço
[mm [10 [om somos| somomor
[mm [o | am[ meses] — novos
[em [o [am neon] — voonoo
EDS O RE
[Em [10 [am seno] — soror
[mm [o | ae| mom] mono
[em [5 [om tosmof tomo
EDS RO E
ED RCE RO O
[mo | um| mom] — mono
DO | 50.000, 50.
Total da Ação 09 460.000, 460.000,
E O E E
nem, Ep ERES RO MES MEO
[Obras de Rebaixamento da
Rede de luminação
[Em [0 [oe] mea] — moorom
[em [10 [ae mooie| — noorst
Total da Ação 90] 800.000,00 800.000,
00 | 000,00] 80.000,
[Em [ia [mp ten] cmo
EIA E MES E
ER RR CEO
ED E
| 2019 | E 300.000,00] 300.000,
Readequar e Conservar Apoio Manideagãs
Estradas Vicinais Administrativo | 2020 | 00 200.000,00 200.000,
[= [ao +»
[os] ino | co] mesmso) eram]
ad [e [ue [em rm mes
CARRIE
Total da Ação) 00] || 377009084] [| s770090.84]
IEA se mo
[em [o [om] moon] somar
ESET O E
TotaldaAção| 00] s0000] 8000000]
Cr.
[me [so [am rrosno| — in
[imo [ao | om] no(a
[Em [ao [om] time] — reco
EE RM MES:
[em [as | nm] somo] sor0o
[Em [has | nm[ somae| somo
EE RES RES
1022 | Construção de Unidades
"
MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL
PLANO PLURIANUAL 2018 - 2021
ANEXO IV - DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES - FÍSICO/FINANCEIRO
UE a
Medida
RED a
zon | o | ooo] 2500000] 280000000]
” [em [20 | om[ rmmome| amooma
asia IE REIS
CRU ama TR
| 1120000000] 200.000,00] | | 11:200.000.00]
TEA DR
EO RO REI EO
E jp o
400.000,00 | | “000000]
Gestão das Atividades dos
Serviços Urbanos e Rural
Ele [ETs
rs AA EE mec e
[ema [o ss[ some] — como
| om] 20000) oco]
ED EA RO EI EO
CE MC E
[Em [eo | om[ sm] — om
[ns [om] smmm| seno
RE cade [em [08 [o ee| soon] sono
ml ii [em [as | om[ senso] aoooo
[Em [eo | om[amne( amo
EO E E
ER O E
2032] Municipal de Residuos Outros Produtos 15 Manutenção
[em [025 | om| —smmes] cmo
EE O MS RT
[ore [io | om] | somoco) — socooce
ES
ET e
es E
2019 E: 8452.78.96]
2020 6.662.035,85
RR RT
[—=[2==a| mem
Total do Programa
Programa: 6 - Desenvolvimento de ESSE de Qualidade
Produto l a é E E
Em[ | te mos] meme
EN RR
O
ED RE RS ES
[em [io | om| seno
Veiculos Veiculo
[= [02 [om emem| ume
[= [a ee[ mms
Aquisição de Veiculo para
a Educação
MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL
PLANO PLURIANUAL 2018 - 2021
ANEXO IV - DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES - FÍSICO/FINANCEIRO
rss
aids
am A EA EC RO RE
ERA O RI
EE RR RIO
ETA E RT
" [mm [as | am[ eoomor] — mono
sesiio E ET RE RR RR
[Em [0 [am osscmo esco
[ore [mo | co] suco) —somooo
ERA RE E
TotaldaAção| 000] 152000000] 152000000)
[om [2 [nm] como) come
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[em [es | um[ tonm| somo
[em [2 | 2e[ somem] — somo
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[em [o [om] soon emcsor
[a [1a sal sa
Total da Ação) 00] | | 244000000] 440.000,00] | 244000000] 000,00)
RECO
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| A E ECO RO RE RT
[Em mo [um] semi| arm
[Em [o | em| am] rmnm
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e a na airsiiado esisisnão EE RR S100,09
ECO RR E
Total da Ação
EO ETA O RE
[em [ao [om] macio —onor
DEI ES RS
E E RC
64.000,00] 64.000,00
sido [emo [am] uni] nm
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CORRER
Total da Ação | 000] | | 28400000] 000,00 | | | 26400000] 900,00]
Aquisição de Ônibus
Gestão da Política de
Educação - Ensino
Gestão da Política de
Educação - Ensino
Gestão da Política de
Educação - Excedentes
Gestão das Atividades do
FUNDEB 60% Outros Produtos
Outros Produtos
MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL
PLANO PLURIANUAL 2018 - 2021
ANEXO IV - DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES - FÍSICO/FINANCEIRO
E A o
Cama mma mc:
In [O sm| toma) morre
[Em [mo [om moi mem
ECO O E E
EE CO
[Em [eo | on|—ssmo[ — roona
EA E E
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[uni dão Programa ria Outros Produtos Manutenção
[em [25 [om] orem] romeo
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BRO RECO REC
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2021
Total do Programa
Programa: 7 - Desenvolvimento do Esporte, Lazer e Cultura
[em [io [om] noso] uimor
[em [io [em amomor| mea
[em [15 [ue temo on
EEII
Total da Ação
e = e e Rg
EK RE ES EE
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7 ER O
Ei
ETNIA O RT
[eme [so (enfrente
e [em [io [em] oro] temor
ER ES
Construção da Casa da
Cultura
MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL
PLANO PLURIANUAL 2018 - 2021
ANEXO IV - DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES - FÍSICO/FINANCEIRO
Gestão das Atividades
ET O RT
pende [mm [ 1a [oe ao[ — sumo
ER 1 sa
Es ess
RE
RO RE RE
[oa Emo men
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Total do Programa
Programa: 8- EEECSTE à Saúde de Qualidade
[emo [ss| ue[ e
RR EO ED
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[em [20 [0 om[ comi) — rezo
[om [ro | 00] aeomooo] mono]
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[em[o [em om] om
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| | stoocooo| | s8000000]
[eo [o | a| rssonçomm| —assomoçe
[me [ar | ae) seem] smonor
Gestão das Atividades do Apoio Manutenção
9.640.000,00] 9.640.000,00]
CEDO RE RT
Gestão das Atividades do zon | 120 | 000] r0zomoo) icmoooo
Hospital Municipal - fpdo Manutenção
Estes | noi [Es [ao [ee reeses[ rosreat
EE o
CE
ED ED O E IO
sedia aa EA RE RR RE
[em [25 | om| mano] mom
[+
30.000,00]
Outros Produtos
[Contribuir Financeiramente
para a Manutenção do
CIUENP-SAMU
MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL
PLANO PLURIANUAL 2018 - 2021
ANEXO IV - DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES - FÍSICO/FINANCEIRO
E E
Produto dr, unção Sub lAtividade/| Unidade de
E o Pi
*
COR as mar
RO RE RE
aa serão [ETR] Sem mo
EEE MRE RS:
[em [2o [0 am) somem) remo
de Assistência Outros Produtos | 10 Manutenção
CE E E
EA O MI
CARA RO E
TotaldaAção| 000] 332000000) 332000000
ED RS E
ad Rca [mm [mo | om) sum) — soon
CIR RR RT
EO O RT
EO RC
[om [ao [om ums] ums
0,00] 86.000,00] 86.000,00]
Total da Ação 0,00 252.000,00 252.000,00]
ECO EO RR RT
ee PR E EA E
EI E DE
EDER MES
cesto cs sa [| o | om| mom) — mono
Bloco de Média e Alta Outros Produtos Manutenção
Eira [Em [20 | or esmo] smcoso
[Em [20 [om] somos| — sor
[Ref romeno esmo
RO RECO RE
[Se isso user
[oe] romero arsrna
Gestão das Despesas do
Bioco de Vigilância em
Manutenção
Programa: 9 - Gestão de Ação Social
EE ETA ERR ESET
EO RO
[mo [o | om[ ama
[em [lo [om om nm]
ETA E
ED RA RO MEIO O
DEE RR
[em [os [om om am
Aquisição de Veiculo para
a Assistência Social
10
MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL
PLANO PLURIANUAL 2018 - 2021
ANEXO IV - DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES - FÍSICO/FINANCEIRO
JAtividad
E dice pe
EEE
iniciado CR
Eventuais Outros Produtos Manutenção —
CET E e
— da Ação o
Gestão das Despesas dos
Programas do Piso Outros Produtos Manutenção
feias ER
[Gestão das Despesas com E
ias =|| E
Ei =EH FÉ
Administrativo [o |
Apoio à Organização e | zore |
Gastão do Prog. Bolsa
Familia o do Cadasto | Ouros Produtos Manutenção EI
Único - IGD PBF
e
8
Blo
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E
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8
8
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25.000,00]
SRHHRNHHE
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slslslslslsis
E
Total da Ação [Te a
[e [o |
[x [ae] E
Total da Ação 72.000,00
[to | 19.000,00
[ro |
MES
BEST
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280
HE
8
3 s|g
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8 HE
== EE
Sestão do Programa FEAS | Gus Produtos Manutenção E
Total da Ação
HE
s
Slslslsla ls
a
sisisisisis
s)s
NHHE
sis
ê
8
418.000,00
391.000,00]
Total do Programa
1.734.000,00
Programa: 10 - Gestão da Criança e do Adolescente
“
MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL
PLANO PLURIANUAL 2018 - 2021
ANEXO IV - DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES - FÍSICO/FINANCEIRO
"a Recursos-R$
[afro | no] comem] como
8
[ore [mo [om] romero) mom
E ET ECO RR RREO
[em [o]
Total da Ação
8
8
slsls
Total do Programa
Programa: 11 - Gestão das Atividades do Idoso
Projeto/
tividade/
Op.
special.
iEGanE =||
Fundo Municipal do idoso | Administrativo
Gestão do Conselho
Municipal do idoso
Gestão das Atividades dos
Programas da 3º Idade
Total do Programa
Programa: 12 - Desenvolvimento das Relações do Bem Estar Social
“| Projeto! |. é SAE
tividade!| Unidade de
Op. | Medida
Especial
Administrativo
Total do Programa 1.540.000,
440.000,
8
8
Programa: 13 - Previdência Social a Servidores Ativos, Inativos e Pensionistas ao RPPS
= Recursos-R$
MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL
PLANO PLURIANUAL 2018 - 2021
ANEXO IV - DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES - FÍSICO/FINANCEIRO
Ee [E
1.123497,10] 1.123.497,10]
135943149] 1.359.431,49
1.495.374,84] 1.405.374,64
1.969.946,55] 1.969.946,55
[Gestão das Atividades com
a Manutenção do
FUNPREMISUL
Gestão dos Inativos e Apoio Manutenção
Pier m EI
Total do Programa
5
ii
|
a |
Programa: 14 - Reserva de Contingência - FUNPREMISUL
Reserva da Contingência - Reserva do
FUNPREMISUL Contingência
Total do Programa
Programa: 9999 - Reserva de Contingência
267.832,67
Total do Programa
A E
: o ist Doré Guilhei
- 060.735/0-
cid Silva CRC/PR
E MUNICIPAL CONTADORA
13
Município de Itaúna do Sul - PPA 2018 / 2021
Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro
Escopo: Plano Plurianual
o o
2018 2019 2020 2021 Total
Programa: 1 - Desenvolvimento e Modernização Legislativo Total Programa: 1.020.000,00 1.522.000,00 1.634.200,00 1.447.620,00 5.623.820,00
Objetivo: Promover a Democracia, a justiça social e a igualdade de direitos, bem como exercer funções Legislativas burocráticas.
Código Tipo Nome da ação Unidade de Medida
Câmara Municipal de Itauna do Sul 1.020.000,00 1.122.000,00 1.234.200,00 1.357.620,00 4.733.820,00
2001 Atividade Manutenção e Funcionamento da Câmara de Vereadores Sessao Legislativa 12,000 12,000 12,000 12,000
Descrição complementar:
Nota explicativ:
Produto esperado: Outros Produtos
Função: 1- LEGISLATIVA
Subfunção: 31 - AÇÃO LEGISLATIVA
Câmara Municipal de Itauna do Sul 0,00 0,00 0,00 80.000,00 90.000,00
1001 Projeto Aquisição de um Veículo Veiculo 0,000 0,000 0,000 1,000
Descrição complementar:
Nota explicativa:
Produto esperado: Veiculos
Função: 1- LEGISLATIVA
Subfunção: — 31-AÇÃO LEGISLATIVA
Câmara Municipal de Itauna do Sul 0,00 400.000,00 400.000,00 0,00 800.000,00
0,000 1,000 1,000 0,000
1002 Projeto Construção do Prédio da Câmara Municipal Obras
Descrição complementar:
Nota explicativa:
Produto esperado: Outros Produtos
Função: 1- LEGISLATIVA
Subfunção: — 31-AÇÃO LEGISLATIVA
Município de Itaúna do Sul - PPA 2018 / 2021
Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro
Escopo: Plano Plurianual
Página: 2
2018 2019 2020 2021 Total
Programa: 2-Gestão Administrativa Total Programa: 2.981.190,00 3.236.709,00 3.432.779,90 3.741.957,89 13.392.636,79
Objetivo: Prover as Secretarias, Departamentos Municipais e Gabinete do Prefeito, mecanismos para realização de suas atividades, necessárias
para dar suporte à implantação dos projetos e programas.
Código Tipo Nome da ação Unidade de Medida
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 355.300,00 390.830,00 429.913,00 472.904,30 1.648.947,30
2002 Atividade Gestão das atividades do Gabinete do Prefeito Manutenção 12,000 12,000 12,000 12,000
Descrição complementar:
Nota explicativa:
Produto esperado: Apoio Administrativo
Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 15.000,00 15.000,00 20.000,00 20.000,00 70.000,00
2003 Atividade Assistência Financeira a Gestão da Representação Manutenção 12,000 12,000 12,000 12,000
Politica
Descrição complementar:
Nota explicativa:
Produto esperado: Outros Produtos
Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: — 122- ADMINISTRAÇÃO GERAL
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 110.000,00 110.000,00 110.000,00 110.000,00 440.000,00
1003 Projeto Aquisição de Veículo para o Gabinete Veículo 1,000 1,000 1,000 1,000
Descrição complementar:
Nota explicativa:
Produto esperado: Veículos
Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: — 122- ADMINISTRAÇÃO GERAL
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00 200.000,00
1004 Projeto Reforma do Paço Municipal Obras 1,000 1,000 0,000 0,000
Descrição complementar:
Nota explicativa:
Produto esperado: Outros Produtos
Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Município de Itaúna do Sul - PPA 2018 / 2021
Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro
Escopo: Plano Plurianual
e Página: 3
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 70.400,00 77.440,00 85.184,00 93.702,40 326.726,40
2004 Atividade Apoio Administrativo a Procuradoria Jurídica Manutenção 12,000 12,000 12,000 12,000
Descrição complementar:
Nota explicativa:
Produto esperado: Apoio Administrativo
Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 1.288.650,00 1.417.515,00 1.559.266,50 1.715.193,15 5.980.624,65
2005 Atividade Gestão das Políticas da Secretaria Administrativa Manutenção 12,000 12,000 12,000 12,000
Descrição complementar:
Nota explicativa:
Produto esperado: Apoio Administrativo
Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: — 122- ADMINISTRAÇÃO GERAL
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 10.000,00 10.000,00 20.000,00 20.000,00 60.000,00
2006 Atividade Atividades com Promoção de Eventos Eventos 1,000 1,000 1,000 1,000
Descrição complementar:
Nota explicativa:
Produto esperado: Outros Produtos
Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
1005 Projeto Aquisição de Veiculo para Administração Veiculo 1,000 1,000 1,000 1.000
Descrição complementar:
Nota explicativa:
Produto esperado: Veiculos
Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 209.770,00 230.747,00 253.821,70 279.203,87 973.542,57
2013 Atividade Manter a Gestão das Atividades da Divisão de Manutenção 12,000 12,000 12,000 12,000
Pessoal
Descrição complementar:
Nota explicativa:
Produto esperado: Apoio Administrativo
Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
Município de Itaúna do Sul - PPA 2018 / 2021
Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro
Escopo: Plano Plurianual
Página: 4
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 160.000,00
2014 Atividade Gestão das Atividades da Divisão de Material e Manutenção 12,000 12,000 12,000 12.000
Patrimônio
Descrição complementar:
Nota explicativa:
Produto esperado: Apoio Administrativo
Função: 4- ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 457.160,00 502.876,00 553.163,60 608.479,96 2.121.679,56
2015 Alividade Manter à Gestão das Atividades da Contabilidade Manutenção 12,000 12,000 12,000 12,000
Descrição complementar:
Nota explicativa:
Produto esperado: Apoio Administrativo
Função: 4- ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 121- PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
2016 Atividade Manter a Gestão das Atividades da Tesouraria Manutenção 12,000 12,000 12,000 12,000
Descrição complementar:
Nota explicativa
Produto esperado: Apoio Administrativo
Função: 4- ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: | 123- ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 173.910,00 191.301,00 210.431,10 231.474,21 807.116,31
2017 Atividade Gestão das Atividades de Tributação e Fiscalização Manutenção 12,000 12,000 12,000 12,000
Descrição complementar:
Nota explicativa:
Produto esperado: Apoio Administrativo
Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 129 - ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
1006 Projeto Aquisição de Veiculo para a Tributação e Veículo 1,000 1,000 1,000 1,000
Fiscalização
Descrição complementar:
Nota explicativa:
Produto esperado: Veículos
Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 129 - ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS
Município de Itaúna do Sul - PPA 2018 / 2021
Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro
Escopo: Plano Plurianual
: as Página: 5
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
2018 Atividade Manter a Gestão das Atividades do Controle Interno Manutenção 12000 12.000 12,000 12000
Descrição complementar:
Nota explicativa:
Produto esperado: Apoio Administrativo
Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 124 - CONTROLE INTERNO
io de Itaúna do Sul - PPA 2018 / 2021
Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro
Municípi
Escopo: Plano Plurianual
E Página: 6
2018 2019 2020 2021 Total
Programa: 3-Encargos Especiais Total Programa: 950.000,00 960.000,00 920.000,00 930.000,00 3.760.000,00
Objetivo: Manter em dia os Encargos Especiais da Administração Pública, com os encargos financeiros contraidos por dividas trabalhistas,
operações de créditos e débitos previdenciários.
Código Tipo Nome da ação Unidade de Medida
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 250.000,00 250.000,00 200.000,00 200.000,00 900.000,00
7 Operação Especial Pagamentos de Precatórios Precatórios 1,000 1,000 1,000 1,000
Descrição complementar:
Nota explicativa:
Produto esperado: Apoio Administrativo
Função: 28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Subfunção: 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
8 Operação Especial Sentenças Judiciais Sentenças 1,000 1,000 1,000 1,000
Descrição complementar:
Nota explicativa:
Produto esperado: Apoio Administrativo
Função: 28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Subfunção: — 846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 150.000,00 160.000,00 170.000,00 180.000,00 660.000,00
9 Operação Especial Pagamento PASEP. Pasep 12,000 12,000 12,000 12.000
Descrição complementar:
Nota explicativa:
Produto esperado: Apoio Administrativo
Função: 28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Subfunção: 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 300.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 1.200.000,00
10 Operação Especial Amortização da Divida Pública Confessada Manutenção 12,000 12,000 12,000 12,000
Descrição complementar:
Nota explicativa:
Produto esperado: Apoio Administrativo
Função: 28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Subfunção: 843 - SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro
Escopo: Plano Plurianual
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul Página: 7
100.
“ Operação Especial Amortização da Divida do FUNPREMISUL EE 00.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
ç 1
Descrição complementar: ed 12,000 12.000 12,000
Nota explicativa:
Produto esperado: Apoio Administrativo
Função: 28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Subfunção: 843-SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul O
.000,00 ]
1 Operação Especial Pagamento de Indenizações e Restituições Diversas Manutenção Ra a de po jpa Hon pOG0o ONDA 0:
Descrição complementar: ú 12.000 12,000 12.000
Nota explicativa:
Produto esperado: Apoio Administrativo
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
;
Município de Itaúna do Sul - PPA 2018 / 2021
Função:
Subfunção: 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
Município de Itaúna do Sul - PPA 2018 / 2021
Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro
Escopo: Plano Plurianual
um Página: 8
2018 2019 2020 2021 Total
Total Programa: 1.017.840,00 442.624,00 468.886,40 496.775,04 2.426.125,44
Programa: 4- Programa de Fortalecimento a Produção Rural
Objetivo: Garantir o acesso a alimentos básicos de qualidade, possibilitando o acesso aos gêneros de primeira necessidade, implementandoo
programa da Agricultura Familiar no Município.
Código Tipo Nome da ação Unidade de Medida
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 147.840,00 162.624,00 178.886,40 196.775,04 686.125,44
2019 Atividade Gestão das Atividades da Assistência Rural Manutenção 12,000 12,000 12,000 12,000
Descrição complementar:
Nota explicativa:
Produto esperado: Apoio Administrativo
Função: 20 - AGRICULTURA
Subfunção: 608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 20.000,00 30.000,00 40.000,00 50.000,00 140.000,00
2020 Atividade Assistência Financeira a EMATER Contribuições 12000 12,000 12,000 12,000
Descrição complementar:
Nota explicativa:
Produto esperado: Apoio Acministrativo
Função: 20 - AGRICULTURA
Subfunção: 608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
=—""["""—————iiiiiiiii es
800.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 1.400.000,00
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul
1007 Projeto Aquisição de Trator e Implementos Agricolas Veículo 1,000 1,000 1.000 1,000
Descrição complementar:
Nota explicativa:
Produto esperado: Tratores
Função: 20 - AGRICULTURA
Subfunção: 608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
1008 Projeto Aquisição de Veículo para a Agricultura Veículo 1,000 1,000 1,000 1,000
Descrição complementar:
Nota explicativa:
Produto esperado: Veículos
Função: 20 - AGRICULTURA
Subfunção: 608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
Município de Itaúna do Sul - PPA 2018 / 2021
Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro
Escopo: Plano Plurianual
= Página: 9
2018 2019 2020 2021 Total
Programa: 5 - Estruturação e Administração do Patrimônio Público Total Programa: 7.492.344,50 8.453.578,95 6.662.936,85 6.391.230,54 29.000.090,84
Objetivo: Implementar projetos de infraestrutura vicinais, com intervenção em vias públicas e construção de obras, viadutos, que visam a
melhoria da mobilidade viária, implantação de projetos de desenvolvimento urbano, desenvolvimento da iluminação pública.
Indicador Tipo indicador Un. de Medida Medida inicial Público alvo
Índice de Desenvolvimento Humano - IDH Outros Indicadores Manutenção 0,656 População em Geral
Nota explicativa: Medida esperada: 0,660 0,665 0,670 0,680
Código Tipo Nome da ação Unidade de Medida
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 300.000,00 300.000,00 200.000,00 200.000,00 1.000.000,00
2021 Atividade Readequar e Conservar Estradas Vicinais Manutenção 12,000 12,000 12,000 12000
Descrição complementar:
Nota explicativa:
Produto esperado: Apoio Administrativo
Função: 26 - TRANSPORTE
Subfunção: 782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 812.344,50 893.578,95 982.936,85 1.081.230,54 3.770.090,84
2022 Atividade Gestão cas Atividades do Setor Rodoviário Manutenção 12,000 12,000 12,000 12,000
Municipal
Descrição complementar:
Nota explicativa:
Produto esperado: Apoio Administrativo
Função: 26- TRANSPORTE
Subfunção: 782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
1009 Projeto Reformae Ampliação do Pátio Rodoviário Obras 1,000 1,000 1,000 1,000
Descrição complementar:
Nota explicativa:
Produto esperado: Outros Produtos
Função: 26 - TRANSPORTE
Subfunção: 782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 300.000,00 300.000,00 100.000,00 100.000,00 800.000,00
1010 Projeto Revitalização da Avenida São Paulo Obras 1,000 1,000 1.000 1,000
Descrição complementar:
Nota explicativa:
Produto esperado: Outros Produtos
Função: 15- URBANISMO
Subfunção: — 451-INFRA-ESTRUTURA URBANA
Município de Itaúna do Sul - PPA 2018 / 2021
Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro
Escopo: Plano Plurianual
Página: 10
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 0,00 300.000,00 300.000,00 100.000,00 700.000,00
1011 Projeto Construção de Portal Turistico Obras 0,000 1,000 1,000 1,000
Descrição complementar:
Nota explicativa:
Produto esperado: Outros Produtos
Função: 15- URBANISMO
Subfunção: — 451-INFRA-ESTRUTURA URBANA
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
1012 Projeto Reforma do Clube "Centro de Convivência” Obras 1,000 1,000 1,000 1,000
Descrição complementar:
Nota explicativ:
Produto esperado: Outros Produtos
Função: 15 - URBANISMO
Subfunção: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
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0,00 400.000,00 400.000,00 100.000,00 900.000,00
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul
1013 Projeto Implementação de Infraestrutura Turistica Obras 0,000 1.000 1,000 1,000
Descrição complementar:
Nota explicativa:
Produto esperado: Outros Produtos
Função: 23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
Subfunção: — 695- TURISMO
W—Tr—rWrWrTrWrTWr
20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul
2023 Atividade Gestão das Atividades dos Recursos do Programa Manutenção 12,000 12.000 12,000 12,000
CIDE
Descrição complementar:
Nota explicativa:
Produto esperado: Apoio Administrativo
Função: 26 - TRANSPORTE
Subfunção: 782- TRANSPORTE RODOVIÁRIO
TT es
160.000,00 170.000,00 180.000,00 190.000,00 700.000,00
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul
2024 Atividade Gestão das Atividades dos Recursos do Programa dos Manutenção 12,000 12,000 12,000 12,000
Royalties
Descrição complementar:
Nota explicativa:
Produto esperado: Apoio Administrativo
Função: 26 - TRANSPORTE
Subfunção: 782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO
mim
Município de Itaúna do Sul - PPA 2018 / 2021
Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro
Escopo: Plano Plurianual
me Página: 11
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
2025 Atividade Gestão das Atividades dos Recursos do FEX Manutenção 12000 12,000 12,000 12,000
Descrição complementar:
Nota explicativa:
Produto esperado: Apoio Administrativo
Função: 26 - TRANSPORTE
Subfunção: 782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 380.000,00 380.000,00 100.000,00 100.000,00 960.000,00
Obras 1,000 1,000 1,000 1,000
1014 Projeto Recape e Pavimentação de Vias Urbanas
Descrição complementar:
Nota explicativa:
Produto esperado: Outros Produtos
Função: 15- URBANISMO
Subfunção: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
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Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
1015 Projeto Aquisição e/ou Desapropriação de Terrenos Terrenos 1,000 1.000 1.000 1,000
Descrição complementar:
Nota explicati
Produto esperado: Outros Produtos
Função: 22- INDÚSTRIA
Subfunção: 661 - PROMOÇÃO INDUSTRIAL
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 300.000,00 300.000,00 100.000,00 100.000,00 800.000,00
1016 Projeto Construção de Barracão Industrial Obras 1,000 1,000 1,000 1,000
Descrição complementar:
Nota explicativa:
Produto esperado: Outros Produtos
Função: 22- INDÚSTRIA
Subfunção: 661 - PROMOÇÃO INDUSTRIAL
2.500.000,00 2.700.000,00 2.900.000,00 3.100.000,00 1.200.000,00
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul
2026 Atividade Gestão das Atividades dos Serviços Urbanos e Rural Manutenção 12,000 12000 12000 12000
Descrição complementar:
Nota explicativa:
Produto esperado: Apoio Administrativo
Função: 15- URBANISMO
Subfunção: — 452 - SERVIÇOS URBANOS
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 150.000,00 100.000,00 100.000,00 0,00 350.000,00
1017 Projeto Revitalização do Parque das Castanheiras Obras 1,000 1,000 1.000 0,900
Descrição complementar:
Nota explicativa:
Produto esperado: Outros Produtos
Função: 15- URBANISMO j
Subfunção: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
o q
Município de Itaúna do Sul - PPA 2018 / 2021
Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro
Escopo: Plano Plurianual
Página: 12
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
2027 Atividade Gestão das Despesas com Praças, Parques e Jardins Manutenção 12,000 12.000 12,000 12,000
Descrição complementar:
Nota explicativa:
Produto esperado: Apoio Administrativo
Função: 15 - URBANISMO
Subfunção: — 452- SERVIÇOS URBANOS
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 1.300.000,00 1.300.000,00 100.000,00 100.000,00 2.800.000,00
1018 Projeto Pavimentação de Vias Urbanas - Conjunto Obras 1,000 1,000 1,000 1,000
Habitacional Colibri
Descrição complementar:
Nota explicativa:
Produto esperado: Outros Produtos
Função: 15 - URBANISMO
Subfunção: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
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Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
1019 Projeto Construção de Poços Artesianos Obras 1,000 1,000 1,000 1,000
Descrição complementar:
Nota explicativa:
Produto esperado: Outros Produtos
Função: 17 - SANEAMENTO
Subfunção: 512 - SANEAMENTO BÁSICO URBANO
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Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 180.000,00 180.000,00 50.000,00 50.000,00 460.000,00
1020 Projeto Reforma no Viveiro Municipal Obras 1,000 1,000 1,000 1,000
Descrição complementar:
Nota explicativa:
Produto esperado: Outros Produtos
Função: 15- URBANISMO
Subfunção: 451- INFRA-ESTRUTURA URBANA
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 240.000,00
2028 Atividade - Resíduos Sólidos Implantação de Programa de Manejo Manutenção 1,000 1,000 1,000 1,000
Descrição complementar:
Nota explicativa:
Produto esperado: Outros Produtos
Função: 18 - GESTÃO AMBIENTAL
Subfunção: 543 - RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS
Município de Itaúna do Sul - PPA 2018 / 2021
Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro
E Escopo: Plano Plurianual
q Página: 13
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 290.000,00 310.000,00 330.000,00 350.000,00 1.280.000,00
2030 Atividade Gestão das Despesas com Iluminação Pública Manutenção 12,000 12,000 12.000 12,000
Descrição complementar:
Nota explicativa:
Produto esperado: Outros Produtos
Função: 25 - ENERGIA
Subfunção: — 751- CONSERVAÇÃO DE ENERGIA
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 800.000,00
1021 Projeto Obras de Rebaixamento da Rede de Iluminação Obras 1,000 1,000 1,000 1,000
Pública
Descrição complementar:
Nota explicativa:
Produto esperado: Outros Produtos
Função: 25 - ENERGIA
Subfunção: 751 - CONSERVAÇÃO DE ENERGIA
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
2031 Atividade Gestão das Despesas com Limpeza Pública Manutenção 12,000 12,000 12,000 12,000
Descrição complementar:
Nota explicativa:
Produto esperado: Apoio Administrativo
Função: 18 - GESTÃO AMBIENTAL
Subfunção: — 541-PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 16.000,00
2032 Atividade - Residuos Sólidos Gestão da Politica Municipal de Residuos Sólidos Manutenção 12,000 12,000 12,000 12,000
Descrição complementar:
Nota explicativa:
Produto esperado: Outros Produtos
Função: 15- URBANISMO
Subfunção: — 452- SERVIÇOS URBANOS
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
2033 Atividade Gestão das Despesas com o COMAFEM Manutenção 12,000 12,000 12,000 12,000
Descrição complementar:
Nota explicativa:
Produto esperado: Apoio Administrativo
Função: 18 - GESTÃO AMBIENTAL
Subfunção: 541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
Município de Itaúna do Sul - PPA 2018/ 2021
Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro
Escopo: Plano Plurianual
Página: 14
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 80.000,00 80.000,00 80.000,00 80.000,00 320.000,00
1022 Projeto Construção de Unidades Habitacionais Obras 1,000 1,000 1,000 1,000
Descrição complementar:
Nota explicativa:
Produto esperado: Outros Produtos
Função: 16- HABITAÇÃO
Subfunção:
482 - HABITAÇÃO URBANA
j Município de Itaúna do Sul - PPA 2018 / 2021
Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro
Escopo: Plano Plurianual
Página: 15
2018 2019 2020 2021 Total
Programa: 6 - Desenvolvimento de Educação de Qualidade Total Programa: 4.046.000,00 4.164.000,00 3.982.000,00 4.100.000,00 16.292.000,00
Objetivo: Desenvolvimento e manutenção pública, de forma ampla, considerando o âmbito de atuação prioritária do município.
Indicador Tipo indicador Un. de Medida Medida inicial Público alvo
Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - IDEB Taxa de Frequência Escolar Manutenção 5400 Criança
Nota explicativa: Medida esperada: 5,400 5,700 5,700 6,000
Taxa de Analfabetismo da população de 15 anos ou mais de idade Taxa de Analfabetismo de Adultos — Municipes 19,300 População em Geral
Nota explicativa: Medida esperada: 15,000 10,000 5.000 0,000
Código Tipo Nome da ação Unidade de Medida
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 800.000,00 820.000,00 840.000,00 860.000,00 3.320.000,00
2034 Atividade Gestão da Política de Educação - Ensino Manutenção 12.000 12,000 12,000 12,000
Fundamental 5%
Descrição complementar:
Nota explicativa:
Produto esperado: Apoio Administrativo
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 60.000,00 70.000,00 80.000,00 80.000,00 300.000,00
2036 Atividade Gestão da Politica de Educação - Excedentes Manutenção 12,000 12,000 12,000 12,000
Descrição complementar:
Nota explicativa:
Produto esperado: Outros Produtos
Função: 12- EDUCAÇÃO
Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 1.250.000,00 1.270.000,00 1.290.000,00 1.310.000,00 5.120.000,00
2037 Atividade Gestão das Atividades do FUNDEB 60% Manutenção 12,000 12,000 12,000 12,000
Descrição complementar:
Nota explicativa:
Produto esperado: Outros Produtos
Função: 12- EDUCAÇÃO
Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 350.000,00 370.000,00 390.000,00 410.000,00 1.520.000,00
2035 Atividade Gestão da Política de Educação - Ensino Manutenção 12,000 12,000 12,000 12,000
Fundamental 25%
Descrição complementar:
Nota explicativa:
Produto esperado: Outros Produtos
Função: 12- EDUCAÇÃO
Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Município de Itaúna do Sul - PPA 2018 / 2021
Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro
A Escopo: Plano Plurianual
Página: 16
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 580.000,00 600.000,00 620.000,00 640.000,00 2.440.000,00
2038 Atividade Gestão das Atividades do FUNDEB 40% Manutenção 12.000 12,000 12000 12,000
Descrição complementar:
Nota explicativa:
Produto esperado: Outros Produtos
Função: 12- EDUCAÇÃO
Subfunção: | 361- ENSINO FUNDAMENTAL
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 9.000,00 9.000,00 9.000,00 9.000,00 36.000,00
2039 Atividade Gestão das Atividades com Educação Infantil Manutenção 12,000 12,000 12,000 12,000
Descrição complementar:
Nota explicativ:
Produto esperado: Outros Produtos
Função: 12- EDUCAÇÃO
Subfunção: — 365- EDUCAÇÃO INFANTIL
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
2040 Atividade Gestão das Atividades com Educação de Jovens e Manutenção 12,000 12,000 12.000 12,000
Adultos
Descrição complementar:
Nota explicativa:
Produto esperado: Outros Produtos
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
2041 Atividade Gestão das Atividades de Educação Especial Manutenção 12,000 12,000 12,000 12,000
Descrição complementar:
Nota explicativa:
Produto esperado: Outros Produtos
Função: 12- EDUCAÇÃO
Subfunção: 367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
2042 Atividade Assistência Financeira a APAE Subvenção 12,000 12,000 12,000 12,000
Descrição complementar:
Nota explicativa:
Produto esperado: Outros Produtos
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
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' Município de Itaúna do Sul - PPA 2018 / 2021
Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro
Escopo: Plano Plurianual
Página: 17
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 280.000,00 280.000,00 100.000,00 100.000,00 760.000,00
1023 Projeto Aquisição de Micro Ônibus Veiculo 1,000 1.000 1,000 1,000
Descrição complementar:
Nota explicativa:
Produto esperado: Ônibus/Microônibus
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
1024 Projeto Aquisição de Veiculo para a Educação Veículo 1,000 1,000 1,000 1,000
Descrição complementar:
Nota explicativa:
Produto esperado: Veiculos
Função: 12- EDUCAÇÃO
Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 220.000,00 220.000,00 100.000,00 100.000,00 640.000,00
1025 Projeto Aquisição de Ônibus Escolar Veiculo 1,900 1,000 1.000 1,000
Descrição complementar:
Nota explicativ;
Produto esperado: Ônibus/Microônibus
Função: 12- EDUCAÇÃO
Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 60.000,00 64.000,00 68.000,00 72.000,00 264.000,00
2043 Atividade Gestão da Merenda Escolar Manutenção 12,000 12,000 12,000 12,000
Descrição complementar:
Nota explicativa:
Produto esperado: Outros Produtos
Função: 12- EDUCAÇÃO
Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 80.000,00 84.000,00 88.000,00 92.000,00 344.000,00
2044 Atividade Gestão do Transporte Escolar Manutenção 12,000 12,000 12,000 12,000
Descrição complementar:
Nota explicativa:
Produto esperado: Outros Produtos
Função: 12- EDUCAÇÃO
Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
q
Município de Itaúna do Sul - PPA 2018 / 2021
Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro
Escopo: Plano Plurianual
sui Página: 18
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
2045 Atividade Gestão do Programa Dinheiro Direto na Escolar - Manutenção 12.000 12000 12.000 12.000
Descrição complementar:
Nota explicativa:
Produto esperado: Outros Produtos
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 190.000,00 210.000,00 230.000,00 250.000,00 880.000,00
2046 Atividade Gestão da Quota Salário Educação Manutenção 12,000 12,000 12,000 12,000
Descrição complementar:
Nota explicativa:
Produto esperado: Outros Produtos
Função: 12- EDUCAÇÃO
Subfunção: 361 -ENSINO FUNDAMENTAL
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
2047 Atividade Gestão do Programa Brasil Carinhoso Manutenção 12000 12,000 12,000 12,000
Descrição complementar:
Nota explicativa:
Produto esperado: Outros Produtos
Função: 12- EDUCAÇÃO
Subfunção: 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
E)
Município de Itaúna do Sul - PPA 2018 / 2021
Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro
Escopo: Plano Plurianual
Página: 13
2 DDWDDD>—>————————— O ARRREN
2018 2019 2020 2021 Tetal
Total Programa: 882.000,00 1.432.000,00 682.000,00 332.000,00 3.328.003,00
Programa: 7 - Desenvolvimento do Esporte, Lazer e Cultura
Objetivo: Desenvolver ações de modalidade esportiva e de lazer desde a sua base até o nivel elevado, atividades de preservação da Cultura e
proporcionar momentos de lazer a população.
Código Tipo Nome da ação Unidade de Medida
==>" TT TT TT —=e TO TT TT
30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.006,00
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul
248 Atividade Gestão das Atividades Esportivas Manutenção 12,000 12.000 12,000 12,000
Descrição complementar:
Nota explicativa:
Produto esperado: Outros Produtos
Função: 27- DESPORTO E LAZER
Subfunção: 812 - DESPORTO COMUNITÁRIO
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 0,00 250.000,00 250.000,00 100.000,00 600.00000
1026 Projeto Reforma do Ginásio de Esportes Obras 0,000 1,000 1,000 1,000
Descrição complementar:
Nota explicativa:
Produto esperado: Outros Produtos
Função: 27 - DESPORTO E LAZER
Subfunção: 812- DESPORTO COMUNITÁRIO
GR ii ar ia a e ie
Pref 0,00 250.000,00 250.000,00 100.000,00 600.00000
feitura Municipal de Itauna do Sul
1027 Projeto Reforma do Estádio Municipal Obras 0,000 1,000 1.000 1.000
Descrição complementar:
Nota explicativa:
Produto esperado: Outros Produtos
Função: 27 - DESPORTO E LAZER
Subfunção: | 812-DESPORTO COMUNITÁRIO
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 0,00 50.000,00 50.000,00 0,00 100.000 )0
1028 Projeto Aqusição de Veiculo para o Esporte Veículo 0,000 1,900 1,000 0,000
Descrição complementar:
Nota explicativa:
Produto esperado: Veículos
Função: 27 - DESPORTO E LAZER
Subfunção: 812- DESPORTO COMUNITÁRIO
Município de Itaúna do Sul - PPA 2018 / 2021
Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro
4 Escopo: Plano Plurianual
EO Página: 20
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00 200.000,00
1029 Projeto Construção de Academia ao Ar Livre Obras 1,000 1,000 0,000 0.000
Descrição complementar:
Nota explicativa:
Produto esperado: Outros Produtos
Função: 27 - DESPORTO E LAZER
Subfunção: 812 - DESPORTO COMUNITÁRIO
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
2049 Atividade Gestão das Atividades de Cultura Manutenção 1,000 1,000 1,000 1,000
Descrição complementar:
Nota explicativa:
Produto esperado: Apoio Administrativo
Função: 13-CULTURA
Subfunção: — 392- DIFUSÃO CULTURAL
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 750.000,00 750.000,00 100.000,00 100.000,00 1.700.000,00
1030 Projeto Construção da Casa da Cultura Obras 1,000 1.000 1.000 1,000
Descrição complementar:
Nota explicativa:
Produto esperado: Outros Produtos
Função: 13-CULTURA
Subfunção: 392 - DIFUSÃO CULTURAL
Município de Itaúna do Sul - PPA 2018 / 2021
Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro
Escopo: Plano Plurianual
Página: 21
2018 2019 2020 2021 Total
Programa: 8 - Promoção à Saúde de Qualidade Total Programa: 5.398.000,00 5.500.000,00 4.932.000,00 5.034.000,00 20.864.000,00
Objetivo: Ampliar e qualificar o acesso das ações de promoção, prevenção, recuperação e reabilitação de saúde.
Indicador Tipo indicador Un. de Medida Medida inicial Público alvo
Taxa de Mortalidade Geral Taxa de Mortalidade Municipes 40.000 — População em Geral
Nota explicativa: Medida esperada: 35,000 30,000 25,000 20,000
Taxa de Mortalidade Infantil Taxa de Mortalidade Infantil Crianças 1,000 Criança
Nota explicativa: Medida esperada: 0,000 0,000 0,000 0,000
Código Tipo Nome da ação Unidade de Medida
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 2.380.000,00 2.400.000,00 2.420.000,00 2.440.000,00 9.640.000,00
2050 Atividade Gestão das Atividades do Hospital Municipal 15% Manutenção 12,000 12,000 12,000 12,000
Descrição complementar:
Nota explicativa:
Produto esperado: Apoio Acministrativo
Função: 10- SAUDE
Subfunção: 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 1.000.000,00 1.020.000,00 1.040.000,00 1.060.000,00 4.120.000,00
2051 Atividade Gestão das Atividades do Hospital Municipal - Manutenção 12,000 12,000 12,000 12,000
Excedentes
Descrição complementar:
Nota explicativa:
Produto esperado: Apoio Administrativo
Função: 10- SAÚDE
Subfunção: | 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 160.000,00 180.000,00 200.000,00 220.000,00 760.000,00
2062 Atividade Gestão do Consórcio Intermunicipal de Saúde - Manutenção 12,000 12,000 12,000 12,000
CIS/AMUNPAR
Descrição complementar:
Nota explicativa:
Produto esperado: Apoio Administrativo
Função: 10- SAÚDE
Subfunção: | 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
2063 Atividade Contribuir Financeiramente para a Manutenção do Manutenção 12,000 12,000 12,000 12,000
CIUENP-SAMU
Descrição complementar:
Nota explicativa:
Produto esperado: Outros Produtos
Função: 10- SAÚDE
Subfunção: — 302- ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Município de Itaúna do Sul - PPA 2018 / 2021
Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro
Escopo: Plano Plurianual
Página: 22
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00 200.000,00
1031 Projeto Reforma do Hospital Municipal Obras 1,000 1,000 0,000 0,000
Descrição complementar:
Nota explicativa:
Produto esperado: Outros Produtos
Função: 10-SAÚDE
Subfunção: — 302- ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
2064 Atividade Gestão das Atividades do Posto de Saúde Manutenção 12,000 12,000 12,000 12,000
Descrição complementar:
Nota explicativa:
Produto esperado: Apoia Administrativo
Função: 10-SAÚDE
Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
2065 Atividade Manter a Gestão do Bloco de Assistência Manutenção 12,000 12,000 12000 12,000
Farmacêutica
Descrição complementar:
Nota explicativa:
Produto esperado: Outros Produtos
Função: 10-SAÚDE
Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 800.000,00 820.000,00 840.000,00 860.000,00 3.320.000,00
2066 Atividade Gestão dos Programas do Bloco de Atenção Básica Manutenção 12,000 12,000 12000 12,000
Descrição complementar:
Nota explicativa:
Produto esperado: Apoio Administrativo
Função: 10-SAÚDE
Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
2067 Atividade Gestão das Despesas do Bloco de Gestão do SUS Manutenção 12,000 12,000 12,000 12,000
Descrição complementa:
Nota explicativa:
Produto esperado: Apoio Administrativo
Função: 10- SAÚDE
Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA
io de Itaúna do Sul - PPA 2018 / 2021
Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro
Escopo: Plano Plurianual
q Página: 23
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 60.000,00 62.000,00 64.000,00 66.000,00 252.000,00
2068 Atividade Gestão das Despesas do Bloco de Vigilância em Manutenção 12,000 12,000 12,000 12,000
Saúde
Descrição complementar:
Nota explicativa:
Produto esperado: Outros Produtos
Função: 10 - SAÚDE
Subfunção: 304 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 190.000,00 190.000,00 0,00 0,00 380.000,00
1032 Projeto Aquisição de Van para a Saúde Veiculo 2,000 2,000 0,000 0,000
Descrição complementar:
Nota explicativa:
Produto esperado:
Função: 10- SAÚDE
Subfunção: 305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 280.000,00 280.000,00 0,00 0,00 560.000,00
1033 Projeto Aquisição de Micro Ônibus Veículo 1,000 1,000 0,000 0,000
Descrição complementar:
Nota explicativa:
Produto esperado: Ônibus/Microônibus
Função: 10-SAÚDE
Subfunção: — 301-ATENÇÃO BÁSICA
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00 200.000,00
2069 Atividade Gestão do Programa Atenção Básica - Custeio Manutenção 1,000 1,000 0,000 0,000
Descrição complementar:
Nota explicativa:
Produto esperado: Outros Produtos
Função: 10- SAÚDE
Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 280.000,00 300.000,00 320.000,00 340.000,00 1.240.000,00
2070 Atividade Gestão das Despesas do Bloco de Média e Alta Manutenção 12,000 12,000 12,000 12,000
Complexidade
Descrição complementar:
Nota explicativa:
Produto esperado: Outros Produtos
Função: 10- SAÚDE
Subfunção: 302- ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Município de Itaúna do Sul - PPA 2018 / 2021
Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro
Escopo: Plano Plurianual
al Página: 24
2018 2019 2020 2021 Total
Programa: 9 - Gestão de Ação Social Total Programa: 426.000,00 501.000,00 416.000,00 391.000,00 1.734.000,00
Objetivo: Promover o atendimento a Ação Social no município às pessoas com mais necessidades.
Indicador Tipo indicador Un. de Medida Medida inicial Público alvo
Índice Social de Desenvolvimento dos Município - ISDM Outros Indicadores Municipes 5.100 | População em Geral
Nota explicativa: Medida esperada: 5.100 5,100 5,200 5,200
Índice FIRJAN de Desenvolvimento dos Municipio Outros Indicadores Municipes 0,621 População em Geral
Nota explicativa: Medida esperada: 0,690 0,700 0,750 0,800
Código Tipo Nome da ação Unidade de Medida
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 6.000,00 7.000,00 8.000,00 9.000,00 30.000,00
2074 Atividade Gestão de Benefícios Eventuais Manutenção 12,000 12,000 12,000 12,000
Descrição complementar:
Nota explicativa:
Produto esperado: Outros Produtos
Função: 8- ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul
2072 Atividade Gestão das Despesas dos Programas do Piso de Manutenção 12,000 12,000 12,000 12,000
Proteção Social Especial
Descrição complementar:
Nota explicativa:
Produto esperado: Outros Produtos
Função: 8- ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 100.000,00
2073 Atividade Gestão das Despesas com Conferências Municipais Manutenção 12,000 12,000 12,000 12,000
Descrição complementar:
Nota explicativa:
Produto esperado: Outros Produtos
Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 0,00 50.000,00 50.000,00 0,00 100.000,00
1,000 1,000 0,000
1034 Projeto Aquisição de Veiculo para a Assistência Social Veículo 0,000
Descrição complementar:
Nota explicativa:
Produto esperado: Veiculos
Função: 8- ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
>>>
Município de Itaúna do Sul - PPA 2018 / 2021
Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro
Escopo: Plano Plurianual
Página: 25
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 160.000,00 180.000,00 200.000,00 220.000,00 760.000,00
2074 Atividade Serviços de Proteção Social Básica Manutenção 12,000 12.000 12.000 12,000
Descrição complementar:
Nota explicativa:
Produto esperado: Apoia Administrativo
Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 25.000,00 27.000,00 29.000,00 31.000,00 112.000,00
2075 Atividade Apoio à Organização e Gestão do Prog. Bolsa Manutenção 12,000 12.000 12,000 12,000
Familia e do Cadastro Único - IGD PBF
Descrição complementar:
Nota explicativa:
Produto esperado: Outros Produtos
Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 15.000,00 17.000,00 19.000,00 21.000,00 72.000,00
2076 Atividade Apoio à Organização e Gestão do SUAS - IGDSUAS Manutenção 12,000 12,000 12,000 12.000
Descrição complementar:
Nota explicativa:
Produto esperado: Apoia Administrativo
Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
2077 Atividade Gestão do Programa FEAS PPA | Manutenção 12,000 12,000 12,000 12000
Descrição complementar:
Nota explicativa:
Produto esperado: Outros Produtos
Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 70.000,00 70.000,00 70.000,00 70.000,00 280.000,00
2078 Atividade Gestão do Programa Família Paranaense Manutenção 12,000 12,000 12,000 12000
Descrição complementar:
Nota explicativa:
Produto esperado: Outros Produtos
Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
<Q
Municipio de Itaúna do Sul - PPA 2018 / 2021
Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro
Escopo: Plano Plurianual
mm Es Página: 26
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 110.000,00 110.000,00 0,00 0,00 220.000,00
1035 Projeto Aquisição de Micro Onibus para a APAE Veiculo 1,000 1,000 0,000 0,000
Descrição complementar:
Nota explicativa:
Produto esperado: Ônibus/Microônibus
Função: 8- ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Município de Itaúna do Sul - PPA 2018/2021
Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro
Escopo: Plano Plurianual
se Página: 27
2018 2019 2020 2021 Total
Programa: 10 - Gestão da Criança e do Adolescente Total Programa: 150.000,00 170.000,00 190.000,00 210.000,00 720.000,00
Objetivo: Promover o atendimento as atividades da criança e do adolescente.
Indicador Tipo indicador Un. de Medida Medida inicial Público alvo
Índice Social de Desenvolvimento dos Município - ISDM Outros Indicadores Municipes 5,100 | População em Geral
Nota explicativa: Medida esperada: 5,100 5,100 5,200 5,200
Índice FIRJAN de Desenvolvimento dos Municipio Outros Indicadores Munícipes 0,621 População em Geral
Nota explicativa: Medida esperada: 0,690 0,700 0,750 0,800
Taxa de Mortalidade Infantil Taxa de Mortalidade Infantil Crianças 1,000 Criança
Nota explicativa: Medida esperada: 0,000 0,000 0,000 0,000
Código Tipo Nome da ação Unidade de Medida
D]DD— TT TT TN]
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 130.000,00 150.000,00 170.000,00 190.000,00 640.000,00
soro Atividades - ECA/FMDCA Apoio ao Conselho Tutelar Manutenção 12,000 12,000 12,000 12,000
Descrição complementar:
Nota explicativa:
Produto esperado: Apoio Administrativo
Função: 8- ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
soso Atividades - ECAFMDCA | Gestão das Atividades do FMCAD Manutenção 1,000 12,000 12,000 12,000
Descrição complementar:
Nota explicativa:
Produto esperado: Apoio Administrativo
Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: — 243- ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Município de Itaúna do Sul - PPA 2018 / 2021
Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro
Escopo: Plano Plurianual
me Página: 28
2018 2019 2020 2021 Total
Programa: 11 - Gestão das Atividades do Idoso Total Programa: 9.000,00 9.000,00 9.000,00 9.000,00 36.000,00
Objetivo: Promover o atendimento as atividades do idoso.
Indicador Tipo indicador Un. de Medida Medida inicial Público alvo
Taxa de Mortalidade Geral Taxa de Mortalidade Municipes 40,000 População em Geral
Nota explicativa: Medida esperada: 35,000 30,000 25,000 20,000
Código Tipo Nome da ação Unidade de Medida
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
2081 Atividade Gestão das Atividades do Fundo Municipal do Idoso Manutenção 12,000 12,000 12,000 12.000
Descrição complementar:
Nota explicativa:
Produto esperado: Apoio Administrativo
Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 241 - ASSISTÊNCIA AO IDOSO
3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul
2082 Atividade Gestão do Conselho Municipal do Idoso Manutenção 12,000 12,000 12,000 12,000
Descrição complementar:
Nota explicativa:
Produto esperado: Apoio Administrativo
Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 241 - ASSISTÊNCIA AO IDOSO
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
2083 Atividade Gestão das Atividades dos Programas da 3º Idade Manutenção 12,000 12,000 12,000 12,000
Descrição complementar:
Nota explicativa:
Produto esperado: Apoio Administrativo
Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: | 241 - ASSISTÊNCIA AO IDOSO
Município de Itaúna do Sul - PPA 2018 / 2021
O | Financeiro
Programas - Plano de Investimentos -
Escopo: Plano Plurianual
Página: 29
2018 2019 2020 2021 Total
Programa: 12 - Desenvolvimento das Relações do Bem Estar Social Total Programa: 380.000,00 400.000,00 420.000,00 440.000,00 1.640.000,00
Objetivo: Manter a gestão das atividades dos Programas de Bem Estar Social.
Código Tipo Nome da ação Unidade de Medida
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 380.000,00 400.000,00 420.000,00 440.000,00 1.640.000,00
2084 Atividade Gestão das Atividades da Secretaria Especial de Manutenção 12,000 12,000 12,000 12,000
Bem Estar Social
Descrição complementar:
Nota explicativa:
Produto esperado: Apoio Administrativo
Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Município de Itaúna do Sul - PPA 2018 / 2021
Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro
Escopo: Plano Plurianual
' e Página: 30
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2018 2019 2020 2021 Total
Programa: 13 - Previdência Social a Servidores Ativos, Inativos e Pensionistas ao RPPS Total Programa: 1.969.946,55 2.166.941,21 2.383.635,33 2.621.998,86 9.142.521,95
Objetivo: Prover de Recursos para atender as necessidades da Previdência Social a Segurados do Regime Próprio.
Código Tipo Nome da ação Unidade de Medida
846.449,45 931.094,40 1.024.203,84 1.126.624,22 3.928.371,91
Fundo de Previdência Municipal de Itaúna do Sul
2085 Atividade Gestão das Atividades com a Manutenção do Manutenção 12,000 12,000 12,000 12,000
FUNPREMISUL
Descrição complementar:
Nota explicativa:
Produto esperado: Apoio Administrativo
Função: 9- PREVIDÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 272 - PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO
Fundo de Previdência Municipal de Itaúna do Sul 1.123.497,10 1.235.846,81 1.359.431,49 1.495.374,64 5.214.150,04
2086 Atividade Gestão dos Inativos e Pensionistas Manutenção 12,000 12,000 12.000 12,000
Descrição complementar:
Nota explicativa:
Produto esperado: Apoio Administrativo
Função: 9 - PREVIDÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 272 - PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO
Município de Itaúna do Sul - PPA 2018 / 2021
Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro
4 Escopo: Plano Plurianual
Página: 31
2018 2019 2020 2021 Total
Programa: 14- Reserva de Contingência - FUNPREMISUL Total Programa: 19.898,45 21.888,29 24.077,12 26.484,84 92.348,70
Objetivo: Manter uma reserva orçamentária para os casos emergênciais, utilizando-se também para cancelamento de dotações.
Código Tipo Nome da ação Unidade de Medida
Fundo de Previdência Municipal de Itaúna do Sul 19.898,45 21.888,29 24.077,12 26.484,84 92.348,70
9087 Operação Especial Reserva de Contingência - FUNPREMISUL Reserva de Contingência 12,000 12,000 12,000 12,000
Descrição complementar:
Nota explicativa:
Produto esperado: Apoio Administrativo
Função: 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Subfunção: 997 - RESERVA DO RPPS
Município de Itaúna do Sul - PPA 2018 / 2021
Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro
Escopo: Plano Plurianual
É Página: 32
2018 2019 2020 2021 Total
Programa: 9999 - Reserva de Contingência Total Programa: 243.484,24 267.832,67 294.615,93 324.077,52 1.130.010,36
Objetivo: Manter uma reserva de contingentes para imprevistos como calamidade pública e para cancelamento de dotação orçamentária.
Código Tipo Nome da ação Unidade de Medida
Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 243.484,24 267.832,67 294.615,93 324.077,52 1.130.010,36
E Outras Iniciativas e Diretrizes Reserva de Contingência - Administração Direta Reserva de Contingência 12,000 12,000 12,000 12,000
Descrição complementar:
Nota explicativa:
Produto esperado: Outros Produtos
Função: 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Subfunção: 999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
flo Hoc. ho do Sh
CRC/PR - 060.735/0-1
Evandro Marcelo da Silva E
PREFEITO MUNICIPAL
Total Geral: 26.985.703,74 29.247.574,12 26.452.131,53 26.496.144,69 109.181.554,08

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