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materia nº 6/2016

Tipo Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Número / Ano 6 / 2016
Date 2016-03-03
EmentaDÁ DENOMINAÇÃO DE "UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JANETE APARECIDA DA SILVA COSTA" À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE ITAÚNA DO SUL, ESTADO DO PARANÁ.
native_id57

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2016-03-08 Proposição transformada em lei — Proposição transformada em lei municipal número 1134/2016
2016-03-08 Aguardando promulgação da lei — Aguardando sanção governamental.
2016-03-07 Proposição aprovada A Proposição aprovada em única discussão e votação.
2016-03-03 Proposição em análise pela Assessoria Jurídica da Casa — PROPOSIÇÃO EM ANÁLISE INICIAL DE CONSTITUCIONALIDADE PELA ASSESSORIA JURÍDICA DA CASA.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2019-05-15T17:17:30.135993-03:00 Aprovado 9 0 0

Documents (1)

texto original #

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL
IRLIEILURALNILIiilODDT
Estado do Paraná
Av. Brasil, 883 - Fone: (0xx) 44 3436-1087 -Cx. Postal, 01
CEP. 87.980-000 CNPJ Nº 75.458.836/0001-33
E-mail: pmis(dvsp.com.br
ANTEPROJETO DE LEI Nº 006/2016
SÚMULA: Dá denominação de “Unidade Básica de
Saúde “Janete Aparecida da Silva Costa”
à Unidade Básica de Saúde do
Município de Itaúna do Sul, Estado do
Paraná.
O Prefeito do Município de Itaúna do Sul, Estado do Paraná, Sr. PEDRO CASTANHARI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, apresenta ao Poder
Legislativo o seguinte ANTEPROJETO DE LEI:
Art. 1º Passa a denominar-se “UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JANETE APARECIDA DA
SILVA COSTA”, a Unidade Básica de Saúde, localizados na Rua Estados Unidos, nº1003, Itaúna do
Sul, Estado do Paraná.
Art. 2.º Esta Lei, entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições
em contrário.
Paço Municipal, Gabinete do efeito Municipal de Itaúna do Sul, Estado do Paraná, aos 29
dias do mês de fevereiro do ano d ss a] '
TS e?
CASTANHARI
Prefeito Municipal

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