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materia nº 7/2016

Tipo Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Número / Ano 7 / 2016
Date 2016-03-03
EmentaDÁ DENOMINAÇÃO DE UAP-SF UNIDADE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA - SAÚDE DA FAMÍLIA "CLEOSEONETE BARBOSA DE OLIVEIRA" À UNIDADE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA - SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL, ESTADO DO PARANÁ.
native_id58

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2016-03-09 Proposição transformada em lei — Proposição transformada em lei municipal 1135/2016
2016-03-09 Aguardando promulgação da lei — Aguardando sanção governamental.
2016-03-07 Proposição aprovada A Proposição aprovada em plenário.
2016-03-03 Proposição em análise pela Assessoria Jurídica da Casa — PROPOSIÇÃO ENCAMINHADA PARA ANÁLISE JURÍDICA INICIAL DE CONSTITUCIONALIDADE.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2019-05-15T17:17:30.135993-03:00 Aprovado 9 0 0

Documents (1)

texto original #

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUNA DO SUL
Estado do Paraná
Av. Brasil, 883 - Fone: (0xx) 44 3436-1087 -Cx. Postal, 01
CEP. 87.980-000 CNPJ Nº 75.458.836/0001-33
E-mail: pmisGDvsp.com.br
N
ANTEPROJETO DE LEI Nº 007/2016
SÚMULA: Dá denominação de UAP-SF Unidade de
Atenção Primária — Saúde da Família
“Cleoseonete Barbosa de Oliveira” à
Unidade de Atenção Primária — Saúde
da Família do Município de Itaúna do
Sul, Estado do Paraná.
O Prefeito do Município de Itaúna do Sul, Estado do Paraná, Sr. PEDRO CASTANHARI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, apresenta ao Poder
Legislativo O seguinte ANTEPROJETO DE LEI:
Art. 1º Passa a denominar-se “UAP-SF UNIDADE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA — SAÚDE DA
FAMÍLIA CLEOSEONETE BARBOSA DE OLIVEIRA”, a Unidade de Atenção Primária — Saúde da
Família, localizados na Rua Paraná, nº784, Itaúna do Sul, Estado do Paraná.
Art. 2.º Esta Lei, entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições
em contrário.
al de Itaúna do Sul, Estado do Paraná, aos 29
Paço Municipal, Gabinete do Prefeito- icip
dias do mês de fevereiro do ano de 2016.
— peDRGCRSTANHARI
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUNA DO SUL
Estado do Paraná
Av. Brasil, 883 - Fone: (0xx) 44 3436-1087 -Cx. Postal, 01
CEP. 87.980-000 CNPJ Nº 75.458.836/0001-33
E-mail: pmis(dvsp.com.br
ANTEPROJETO DE LEI Nº 007/2016
SÚMULA: Dá denominação de UAP-SF Unidade de
Atenção Primária - Saúde da Família
“Cleoseonete Barbosa de Oliveira” à
Unidade de Atenção Primária — Saúde
da Família do Município de Itaúna do
Sul, Estado do Paraná.
O Prefeito do Município de Itaúna do Sul, Estado do Paraná, Sr. PEDRO CASTANHARI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, apresenta ao Poder
Legislativo o seguinte ANTEPROJETO DE LEI:
Art. 1º Passa a denominar-se “UAP-SF UNIDADE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA — SAÚDE DA
FAMÍLIA CLEOSEONETE BARBOSA DE OLIVEIRA”, a Unidade de Atenção Primária — Saúde da
Família, localizados na Rua Paraná, nº784, Itaúna do Sul, Estado do Paraná.
Art. 2.º Esta Lei, entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições
em contrário.
Paço Municipal, Gabinete do Prefeito icipal de Itaúna do Sul, Estado do Paraná, aos 29
dias do mês de fevereiro do ano de 2016.
Prefeito Municipal

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