| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 643 / 2008 |
| Date | 2008-08-06 |
| Ementa | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2008. |
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if I PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL Estado do Parana Av. Brasil, 883 - Fone: (Oxx) 44 3436-1087 -Cx. Postal, 01 CEP. 87.980-00() CN PJ N" 75.458.836/0001-33 E-mail: pmis(aTysp.com.br SÚMULA:- Editado no Diário do Noroeste Edição N.° 15• 0% Folha N.° Em 06 r Og / 0? LEI N° 643/2008 AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITAONA DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, PARA 0 EXERCÍCIO DE 2008. A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAONA DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU, E EU TOMAS ANTONIO BAJO POLO, SANCIONO A SEGUINTE:- LEI Art. 1° - Fica o Poder Executivo municipal de Itaitna do Sul, Estado do Paraná, autorizado a abrir no orçamento-programa do Município, para o exercício de 2008, um crédito adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 243.000,00 (Duzentos e quarenta e três mil reais), na seguinte dotação: 02000:- GOVERNO MUNICIPAL 02001:- GABINETE DO PREFEITO 02001:0412201482.003 — Manutenção do Gabinete do Prefeito FONTE: 01000 — Recursos Ordinários (Livres) — Exercício Corrente 300000:- DESPESAS CORRENTES 330000:- OUTRAS DESPESAS CORRENTES 339000:- APLICAÇÕES DIRETAS 339033:- Passagens e Despesas com Locomoção RS- 3.000,00 03000:- DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO 03001:- DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS 03001:0412200042.008 — Manutenção da Secretaria Administrativa FONTE: 01000 — Recursos Ordinários (Livres) — Exercício Corrente 300000:- DESPESAS CORRENTES 330000:- OUTRAS DESPESAS CORRENTES 339000:- APLICAÇÕES DIRETAS 339033:- Passagens e Despesas com Locomoção R$- 3.000,00 400000:- DESPESAS DE CAPITAL 440000:- INVESTIMENTOS 449000:- APLICAÇÕES DIRETAS 449052:- Equipamentos e Material Permanente RS- 15.000,00 04000:- DEPARTAMENTO DE FINANÇAS 04001:- DIVISÃO DE CONTABILIDADE 04001:0412401022.028 — Manutenção da Divisão de Contabilidade FONTE: 01000 — Recursos Ordinários (Livres) — Exercício Corrente 300000:- DESPESAS CORRENTES 310000:- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 319000:- APLICAÇÕES DIRETAS 319011:- Vencimentos e Vantagens Fixas - PessoalCiNil R$- 5.000,00 •g7< PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACJNA DO SUL Estado do Paraná Av. Brasil, 883 - Fone: (Oxx) 44 3436-1087 -Cx. Postal, 01 CEP. 87.980-000 CNPJ N" 75.458.836/0001-33 E-mail: pmis'a'Nsp.com.br 330000:- OUTRAS DESPESAS CORRENTES 339000:- APLICAÇÕES DIRETAS 339014:- Diárias - Pessoal Civil RS- 1.000,00 04002:- DIVISÃO DE TESOURARIA 04002:0412901702.029 — Manutenção da Tesouraria FONTE: 01000— Recursos Ordinários (Livres) — Exercício Corrente 300000:- DESPESAS CORRENTES 310000:- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 319000:- APLICAÇÕES DIRETAS 319011:- Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$- 3.000,00 05000:- DEPTO DE OBRAS, VIAÇÃO, SERVIÇOS URBANOS E RURAIS 05002:- DIVISÃO DE OBRAS E AVIAÇÃO 05002:2678201712.042 — Manutenção do Serviço Rodoviário Municipal FONTE: 01000 — Recursos Ordinários (Livres) — Exercício Corrente 300000:- DESPESAS CORRENTES 330000:- OUTRAS DESPESAS CORRENTES 339000:- APLICAÇÕES DIRETAS 339036:- Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Fisica R$- 5.000,00 05002:2678201902.127 — Manutenção do Fundo Especial FONTE: 01030 — Roy. e Outras Compensações Financeiras — Exercício Corrente 300000:- DESPESAS CORRENTES 330000:- OUTRAS DESPESAS CORRENTES 339000:- APLICACÕES DIRETAS 339036:- Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Fisica R$- 5.000,00 05003:- DIVISÃO DE SERVIÇOS URBANOS E RURAIS 05003:1545100822.049 — Manutenção da Divisão de Serviços Urbanos e Rurais FONTE: 01000 — Recursos Ordinários (Livres) — Exercício Corrente 300000:- DESPESAS CORRENTES 310000:- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 319000:- APLICAÇÕES DIRETAS 319013:- Obrigações Patronais R$- 1.000,00 330000:- OUTRAS DESPESAS CORRENTES 339000:- APLICAÇÕES DIRETAS 339039:- Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica R$- 10.000,00 06000:- DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES 06001:- DIVISÃO DE ENSINO 06001:1236100692.053 — Manutenção do Ensino Fundamental — 10% FONTE: 01103 — 10% Sobre Trans': Constitucionais — Exercício Corrente 300000:- DESPESAS CORRENTES 310000:- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 319000:- APLICAÇÕES DIRETAS 319011:- Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil RS- 20.000,00 06001:1236100692.056— Manutenção do FUNDEB - Demais Despesas 40% itett PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUNA DO SUL Estado do Paraná Av. Brasil, 883 - Fone: (Oxx) 44 3436-1087 -Cx. Postal, 01 CEP. 87.980-000 CNPJ N" 75.458.836/0001-33 E-mail: pmis*vsp.com.br FONTE: 01102 — FUNDEB 40% — Exercício Corrente 300000:- DESPESAS CORRENTES 310000:- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 319000:- APLICAÇÕES DIRETAS 319011:- Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$- 10.000,00 330000:- OUTRAS DESPESAS CORRENTES 339000:- APLICAÇÕES DIRETAS 339030:- Material de Consumo RS- 30.000,00 339039:- Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica R$- 6.000,00 06001:1236500652.066 — Manutenção da Despesa com a Educação Infantil FONTE: 01103 — 10% Sobre Transf. Constitucionais — Exercício Corrente 300000:- DESPESAS CORRENTES 310000:- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 319000:- APLICAÇÕES DIRETAS 319011:-Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil RS- 5.000,00 06002:- DIVISÃO DE CULTURA E ESPORTES 06002:2781200732.070 — Manutenção da Divisão de Cultura e Esportes FONTE: 01000 — Recursos Ordinários (Livres) — Exercício Corrente 300000:- DESPESAS CORRENTES 330000:- OUTRAS DESPESAS CORRENTES 339000:- APLICAÇÕES DIRETAS 339014:- Diárias - Pessoal Civil RS- 2.000,00 339030:- Material de Consumo RS- 2.000,00 07000:- DEPARTAMENTO DE SAÚDE 07001:- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 07001:1030101262.076 — Manutenção do Piso de Atenção Básica - PAB FONTE:31495 — Atenção Básica — Exercício Corrente 300000:- DESPESAS CORRENTES 310000:- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 319000:- APLICAÇÕES DIRETAS 319011:- Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil RS- 40.000,00 07001:1030201002.077 — Manutenção do Hospital Municipal FONTE:01303 - Saúde - Receitas Vine. (EC 29/00 - 15%)- Ex. Corrente 300000:- DESPESAS CORRENTES 330000:- OUTRAS DESPESAS CORRENTES 339000:- APLICAÇÕES DIRETAS 339036:- Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Fisica 07001:1030201002.078 — Manutenção do Hospital Municipal - Excedentes FONTE: 01000 — Recursos Ordinários (Livres) — Exercício Corrente 300000:- DESPESAS CORRENTES 310000:- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 319000:- APLICAÇÕES DIRETAS 319011:- Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil RS- 20.000,00 319100:- APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÕES ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 319113:- Obrigações Patronais R$- 10.000,00 330000:- OUTRAS DESPESAS CORRENTES 339000:- APLICAÇÕES DI RETAS RS- 5.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL Estado do Paraná Av. Brasil, 883 - Fone: (Oxx) 44 3436-1087 -Cx. Postal, 01 CEP. 87.980-000 CNPJ N" 75.458.836/0001-33 E-mail: pmislivsp.com.br 339030:- Material de Consumo R$- 15.000,00 07001:1030201002.085 — Manutenção dos Postos de Saúde FONTE:01303 - Saúde - Receitas Vinc. (EC 29/00 - 15%)- Ex. Corrente 300000:- DESPESAS CORRENTES 310000:- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 319000:- APLICAÇÕES DIRETAS 319011:- Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil RS- 5.000,00 08000:- DEPARTAMENTO DE ASSISTENCIA SOCIAL 08001:- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 08001:0824401172.112 — Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social FONTE: 01000— Recursos Ordinários (Livres) — Exercício Corrente 300000:- DESPESAS CORRENTES 310000:- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 319000:- APLICAÇÕES DIRETAS 319011:-Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil RS- 5.000,00 319013:- Obrigações Patronais RS- 3.000,00 330000:- OUTRAS DESPESAS CORRENTES 339000:- APLICAÇÕES DIRETAS 339014:- Diárias - Pessoal Civil RS- 1.000,00 339039:- Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica RS- 3.000,00 08000:- DEPARTAMENTO DE ASSISTENCIA SOCIAL 08002:- FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 08002:0824301172.130 — Programa Piso Básico Fixo - CRAS FONTE: 31729— PAIF — Prog. de Apoio Integral a Familia — Exerc. Corrente 300000:- DESPESAS CORRENTES 330000:- OUTRAS DESPESAS CORRENTES 339000:- APLICAÇÕES DIRETAS 339030:- Material de Consumo RS- 10.000,00 TOTAL DO CRÉDITO SUPLEMENTAR R$- 243.000,00 Art. 2° - Para fazer face ao crédito Adicional SUPLEMENTAR aberto no artigo 1 0 desta Lei, sera cancelado o valor de RS 243.000,00 (Duzentos e quarenta e três mil reais) nas seguintes dotações do orçamento vigente: 02000:- GOVERNO MUNICIPAL 02001:- GABINETE DO PREFEITO 02001:0412201482.003 — Manutenção do Gabinete do Prefeito FONTE: 01000 — Recursos Ordinários (Livres) — Exercício Corrente 300000:- DESPESAS CORRENTES 310000:- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 319000:- APLICAÇÕES DIRETAS 319013:- Obrigações Patronais RS- 20.000,00 400000:- DESPESAS DE CAPITAL 440000:- INVESTIMENTOS 449000:- APLICAÇÕES DIRETAS 449052:- Equipamentos e Material Permanente RS- 3.000,00 9'97< PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL Estado do Paraná Av. Brasil, 883 - Fone: (Oxx) 44 3436-1087 -Cx. Postal, 01 CEP. 87.980-000 CNPJ N" 75.458.836/0001-33 E-mail: pmis(kvsp.com.br 03000:- DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO 03001:- DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS 03001:0412200041.007 — Informatização da Secretaria FONTE: 01000— Recursos Ordinários (Livres) — Exercício Corrente 400000:- DESPESAS DE CAPITAL 440000:- INVESTIMENTOS 449000:- APLICAÇÕES DIRETAS 449052:- Equipamentos e Material Permanente RS- 4.000,00 03001:2884601682.024 — Manutenção de Precatórios Judiciais Trabalhistas FONTE: 01000 — Recursos Ordinários (Livres) — Exercício Corrente 300000:- DESPESAS CORRENTES 310000:- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 319000:- APLICAÇÕES DIRETAS 319091:- Sentenças Judiciais R$- 5.000,00 03001:2884601692.025 — Manutenção de Precatórios Ordinários FONTE: 01000 — Recursos Ordinários (Livres) — Exercício Corrente 300000:- DESPESAS CORRENTES 330000:- OUTRAS DESPESAS CORRENTES 339000:- APLICAÇÕES DIRETAS 339091:- Sentenças Judiciais R$- 5.000,00 03003:- DIVISÃO DE MATERIAL E PATRIMONIO 03003:0412200042.027 — Manutenção de Divisão de Material e Patrimônio FONTE: 01000 — Recursos Ordinários (Livres) — Exercício Corrente 300000:- DESPESAS CORRENTES 330000:- OUTRAS DESPESAS CORRENTES 339000:- APLICAÇÕES DIRETAS 339030:- Material de Consumo RS- 2.000,00 05000:- DEPTO DE OBRAS, VIAÇÃO, SERVIÇOS URBANOS E RURAIS 05001:- DIVISÃO DE FOMENTO AGROPECUARIO 05001:2060100462.032 —Manutenção da Divisão de Assistência Rural FONTE: 01000 — Recursos Ordinários (Livres) — Exercício Corrente 300000:- DESPESAS CORRENTES 330000:- OUTRAS DESPESAS CORRENTES 339000:- APLICAÇÕES DIRETAS 339030:- Material de Consumo R$- 8.000,00 339039:- Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica R$- 2.000,00 05001:2060400331.011 — Construção do Matadouro FONTE: 01000 — Recursos Ordinários (Livres) — Exercício Corrente 400000:- DESPESAS DE CAPITAL 440000:- INVESTIMENTOS 449000:- APLICAÇÕES DIRETAS 449051:- Obras e Instalações RS05001:2266101741.014 — Construção de Barracão Conjugado FONTE: 01000 — Recursos Ordinários (Livres) — Exercício Corrente 400000:- DESPESAS DE CAPITAL 440000:- INVESTIMENTOS 449000:- APLICAÇÕES DIRETAS 449051:- Obras e Instalações RS- 4.000,00 4.000,00 211'"'": `,SZt%" PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACJNA DO SUL Estado do Parana Av. Brasil, 883 - Fone: (Oxx) 44 3436-1087 -Cx. Postal, 01 CEP. 87.980-000 CNPJ N" 75.458.836/0001-33 E-mail: pmisrdvsp.com.br 05001:2266101741.016 — Construção da Casa do Agricultor e Trabalho Volunt. FONTE: 01000— Recursos Ordinários (Livres) — Exercício Corrente 400000:- DESPESAS DE CAPITAL 440000:- INVESTIMENTOS 449000:- APLICAÇÕES DIRETAS 449051:- Obras e Instalações R$- 4.000,00 05002:- DIVISÃO DE OBRAS E AVIAÇÃO 05002:1545101711.021 — Ampliação e Reforma do Pátio Rodoviário FONTE: 01000 — Recursos Ordinários (Livres) — Exercício Corrente 400000:- DESPESAS DE CAPITAL 440000:- INVESTIMENTOS 449000:- APLICAÇÕES DIRETAS 449051:- Obras e Instalações R$- 4.000,00 05002:2678201711.020 — Aquisição de Trator com Carreta para Lixo FONTE: 01000— Recursos Ordinários (Livres) — Exercício Corrente 400000:- DESPESAS DE CAPITAL 440000:- INVESTIMENTOS 449000:- APLICAÇÕES DIRETAS 449052:- Equipamentos e Material Permanente RS- 4.000,00 05002:2678201711.023 — Aquisição de Caminhão Basculante FONTE: 01000 — Recursos Ordinários (Livres) — Exercício Corrente 400000:- DESPESAS DE CAPITAL 440000:- INVESTIMENTOS 449000:- APLICAÇÕES DIRETAS 449052:- Equipamentos e Material Permanente RS- 4.000,00 05002:2678201832.043 — Manutenção da Despesa com FEX FONTE: 01000 — Recursos Ordinários (Livres) — Exercício Corrente 300000:- DESPESAS CORRENTES 330000:- OUTRAS DESPESAS CORRENTES 339000:- APLICAÇÕES DIRETAS 339030:- Material de Consumo R$- 4.000,00 339036:- Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Fisica RS- 1.000,00 339039:- Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica RS- 5.000,00 05002:2678201902.127 — Manutenção do Fundo Especial FONTE: 01030 — Roy. e Outras Compensações Financeiras — Exercício Corrente 300000:- DESPESAS CORRENTES 330000:- OUTRAS DESPESAS CORRENTES 339000:- APLICAÇÕES DIRETAS 339030:- Material de Consumo RS- 5.000,00 05003:- DIVISÃO DE SERVIÇOS URBANOS E RURAIS 05003:1545100822.049 — Manutenção da Divisão de Serviços Urbanos e Rurais FONTE: 01000— Recursos Ordinários (Livres) — Exercício Corrente 400000:- DESPESAS DE CAPITAL 440000:- INVESTIMENTOS 449000:- APLICAÇÕES DIRETAS 449052:- Equipamentos e Material Permanente RS- 1.000,00 05003:1545200811.036 — Remodelação de Praças FONTE: 01000— Recursos Ordinários (Livres) — Exercício Corrente )19 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUNA DO SUL Estado do Paraná Av. Brasil, 883 - Fone: (Oxx) 44 3436-1087 -Cx. Postal, 01 CEP. 87.980-000 CNPJ N" 75.458.836/0001-33 E-mail: pmisrkvsp.com.br 400000:- DESPESAS DE CAPITAL 440000:- INVESTIMENTOS 449000:- APLICAÇÕES DIRETAS 449051:- Obras e Instalações RS- 4.000,00 06000:- DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES 06001:- DIVISÃO DE ENSINO 06001:1236100691.044 — Ampliação de Salas de Ensino FONTE: 01000 — Recursos Ordinários (Livres) — Exercício Corrente 400000:- DESPESAS DE CAPITAL 440000:- INVESTIMENTOS 449000:- APLICAÇÕES DIRETAS 449051:- Obras e instalações RS- 4.000,00 06001:1236100692.053 — Manutenção do Ensino Fundamental — 10% FONTE: 01103 — 10% Sobre Transf. Constitucionais — Exercício Corrente 300000:- DESPESAS CORRENTES 330000:- OUTRAS DESPESAS CORRENTES 339000:- APLICAÇÕES DIRETAS 339014:- Diárias - Pessoal Civil RS- 4.000,00 339030:- Material de Consumo RS- 10.000,00 339036:- Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Fisica R$- 2.000,00 339039:- Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica R$- 5.000,00 400000:- DESPESAS DE CAPITAL 440000:- INVESTIMENTOS 449000:- APLICAÇÕES DIRETAS 449051:- Obras e Instalações RS- 4.000,00 06001:1236100692.055 — Manutenção do FUNDEB profissionais — 60% FONTE: 01101 — FUNDEB 60% — Exercício Corrente 300000:- DESPESAS CORRENTES 310000:- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 319000:- APLICAÇÕES DIRETAS 319011:- Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil RS- 36.000,00 06001:1236100692.056 — Manutenção do FUNDEB - Demais Despesas 40% FONTE: 01102 — FUNDEB 40"/o — Exercício Corrente 400000:- DESPESAS DE CAPITAL 440000:- INVESTIMENTOS 449000:- APLICAÇÕES DIRETAS 449052:- Equipamentos e Material Permanente RS- 10.000,00 06001:1236100781.045 — Aquisição de Ônibus Escolar FONTE: 01000 — Recursos Ordinários (Livres) — Exercício Corrente 400000:- DESPESAS DE CAPITAL 440000:- INVESTIMENTOS 449000:- APLICAÇÕES DIRETAS 449052:- Equipamentos e Material Permanente R$- 4.000,00 06001:1236100781.046— Aquisição de Veículos para o Transporte Escolar FONTE: 01000 — Recursos Ordinários (Livres) — Exercício Corrente 400000:- DESPESAS DE CAPITAL 440000:- INV ESTIMENTOS 449000:- APLICAÇÕES DIRETAS Stifet" " -.1397< PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACJNA DO SUL Estado do Paraná Av. Brasil, 883 Fone: (Oxx) 44 3436-1087 -Cx. Postal, 01 CEP. 87.980-000 CNPJ N° 75.458.836/0001-33 E-mail: pm isr&vsp.com.br 449052:- Equipamentos e Material Permanente RS- 4.000,00 07000:- DEPARTAMENTO DE SAÚDE 07001:- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 07001:1030101262.076— Manutenção do Piso de Atenção Básica - PAB FONTE:31495 - Atenção Básica — Exercício Corrente 300000:- DESPESAS CORRENTES 310000:- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 319000:- APLICAÇÕES DIRETAS 319013:- Obrigações Patronais RS- 990,00 319100:- APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÕES ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DO ORÇAMENTO 319113:-Obrigações Patronais R$- 17.990,00 330000:- OUTRAS DESPESAS CORRENTES 339000:- APLICAÇÕES DIRETAS 339030:- Material de Consumo RS- 990,00 339036:- Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Fisica R$- 990,00 07001:1030101272.075 — Manutenção do Programa Saúde da Familia FONTE:31495 - Atenção Básica — Exercício Corrente 300000:- DESPESAS CORRENTES 310000:- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 319000:- APLICAÇÕES DIRETAS 319009:- Salário Familia RS- 490,00 330000:- OUTRAS DESPESAS CORRENTES 339000:- APLICAÇÕES DIRETAS 339030:- Material de Consumo RS- 3.990,00 339036:- Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Fisica R$- 990,00 400000:- DESPESAS DE CAPITAL 440000:- INVESTIMENTOS 449000:- APLICAÇÕES DIRETAS 449052:- Equipamentos e Material Permanente R$- 1.090,00 07001:1030101282.088 — Manutenção do Programa Saúde Bucal FONTE:31495 - Atenção Basica — Exercício Corrente 300000:- DESPESAS CORRENTES 310000:- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 319000:- APLICAÇÕES DIRETAS 319009:- Salário Familia RS- 490,00 330000:- OUTRAS DESPESAS CORRENTES 339000:- APLICAÇÕES DIRETAS 339030:- Material de Consumo RS- 2.990,00 339036:- Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Fisica RS- 4.990,00 339039:- Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica R$- 990,00 400000:- DESPESAS DE CAPITAL 440000:- INVESTIMENTOS 449000:- APLICAÇÕES DIRETAS 449052:- Equipamentos e Material Permanente RS- 990,00 07001:1030101322.087-- Manutenção dos Agentes Comunitários de Saúde FONTE:31495 - Atenção Básica — Exercício Corrente 300000:- DESPESAS CORRENTES 310000:- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS , PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL Estado do Paraná Av. Brasil, 883 - Fone: (Oxx) 44 3436-1087 -Cx. Postal, 01 CE1. 87.980-000 CNPJ N" 75.458.836/0001-33 E-mail: pmis@vsp.com.br 319000:- APLICAÇÕES DIRETAS 319009:- Salário Familia R$- 2.030,00 07001:1030201002.077 — Manutenção do Hospital Municipal FONTE:01303 - Saúde - Receitas Vinc. (EC 29/00 - 15%)- Ex. Corrente 300000:- DESPESAS CORRENTES 330000:- OUTRAS DESPESAS CORRENTES 339000:- APLICAÇÕES DIRETAS 339030:- Material de Consumo RS- 5.000,00 400000:- DESPESAS DE CAPITAL 440000:- INVESTIMENTOS 449000:- APLICAÇÕES DIRETAS 449052:- Equipamentos e Material Permanente RS- 5.000,00 08000:- DEPARTAMENTO DE ASSISTENCIA SOCIAL 08002:- FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 08002:0824301141.080 — Construção da Casa do Menor FONTE: 01000 — Recursos Ordinários (Livres) — Exercício Corrente 400000:- DESPESAS DE CAPITAL 440000:- INVESTIMENTOS 449000:- APLICAÇÕES DIRETAS 449051:- Obras e Instalações RS- 4.000,00 08002:0824301141.081 — Construção da Casa da Criança FONTE: 01000 — Recursos Ordinários (Livres) — Exercício Corrente 400000:- DESPESAS DE CAPITAL 440000:- INVESTIMENTOS 449000:- APLICAÇÕES DIRETAS 449051:- Obras e Instalações RS- 3.000,00 08002:0824301172.130 — Programa Piso Básico Fixo - CRAS FONTE: 31729— PAIF — Prog. de Apoio Integral a Familia — Exerc. Corrente 300000:- DESPESAS CORRENTES 310000:- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 319000:- APLICAÇÕES DIRETAS 319011:- Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil RS- 10.000,00 TOTAL DO CANCELAMENTO R$- 243.000,00 Art. 3° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAONA DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, 05 DE AGOSTO DE 2008. TOMAS ANTONIO BAJO POLO Prefeito Municipal