| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 653 / 2008 |
| Date | 2008-11-21 |
| Ementa | AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, PARA 0 EXERCÍCIO DE 2008. |
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• '-*-4-0 r1,1,11.1.1. Dal 1J2.6.1, _1292K Editado no Diário do Noroeste Edição N.° J s . 3 Folha t-4.' E PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL Estado do Parana Av. Brasil, 883 - Fone: (Oxx) 44 3436-1087 -Cx. Postal, 01 CEP. 87.980-000 CNPJ N" 75.458.836/0001-33 pmis@vsp.com.br LEI N° 653/2008 SÚMULA:- AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITAONA DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, PARA 0 EXERCÍCIO DE 2008. A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAONA DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU, E EU, TOMAS ANTONIO BAJO POLO, PREFEITO MUNICIPAL SANCIONO A SEGUINTE; LEI Art. 1° - Fica o Poder Executivo municipal de ItaUna do Sul, Estado do Paraná, autorizado a abrir no orçamento-programa do Município, para o exercício de 2008, um crédito adicional SUPLEMENTAR no valor de RS 141.000,00 (Cento e quarenta e um mil reais), nas seguintes dotações: 03000:- DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO 03001:- DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS 03001:0412200042.008 – Manutenção da Secretaria Administrativa FONTE: 01000—Recursos Ordinários (Livres) – Exercício Corrente 300000:- DESPESAS CORRENTES 330000:- OUTRAS DESPESAS CORRENTES 339000:- APLICAÇÕES DIRETAS 339036:- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica RS- 25.000,00 05000:- DEPTO DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS E RURAIS 05002:- DIVISÃO DE OBRAS E VIAÇÃO 05002:2678201712.042 – Manutenção do Serviço Rodoviário Municipal FONTE: 01000—Recursos Ordinários (Livres) – Exercício Corrente 300000:- DESPESAS CORRENTES 330000:- OUTRAS DESPESAS CORRENTES 339000:- APLICAÇÕES DIRETAS 339030:- Material de Consumo RS- 50.000,00 05002:2678201902.127 – Manutenção do Fundo Especial FONTE: 01030—Royalties e Outras Compensações Financeiras – Ex Corrente 300000:- DESPESAS CORRENTES 330000:- OUTRAS DESPESAS CORRENTES 339000:- APLICAÇÕES DIRETAS 339036:- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica RS- 7.000,00 05003:- DIVISÃO DE SERVIÇOS URBANOS E RURAIS 05003:1545100822.049 – Manutenção da Divisão de Serviços Urbanos e Rurais FONTE: 01000—Recursos Ordinários (Livres) – Exercício Corrente 300000:- DESPESAS CORRENTES 330000:- OUTRAS DESPESAS CORRENTES 219fit r PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUNA DO SUL Estado do Paraná Av. Brasil, 883 Fone: (Oxx) 44 3436-1087 -Cx. Postal, 01 CEP. 87.980-000 CNPJ N" 75.458.836/0001-33 E-mail: pmis@vsp.com.br 339000:- APLICAÇÕES DIRETAS 339036:- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica R$- 10.000,00 07000:- DEPARTAMENTO DE SAÚDE 07001:- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 07001:1030201002.077 – Manutenção do Hospital Municipal FONTE: 01303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) – Ex. Corrente 300000:- DESPESAS CORRENTES 330000:- OUTRAS DESPESAS CORRENTES 339000:- APLICAÇÕES DIRETAS 339033:- Passagens e Despesas corn Locomoção R$- 6.000,00 339036:- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica RS- 30.000,00 339039:- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica RS- 8.000,00 07001:1030201002.082 - Assist. Financ. ao Cons. Intermunicipal de Saúde FONTE: 01000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 300000:- DESPESAS CORRENTES 330000:- OUTRAS DESPESAS CORRENTES 337100:- APLICAÇÕES DIRETAS 337133:- Passagens e Despesas com Locomoção R$- 5.000,00 TOTAL DO CRÉDITO SUPLEMENTAR R$- 141.000,00 Art. 2° - Para fazer face ao crédito Adicional SUPLEMENTAR aberto no artigo I° desta Lei, será cancelado o valor de R$ 141.000,00 (Cento e quarenta e um mil reais) nas seguintes dotações do orçamento vigente: 02000:- GOVERNO MUNICIPAL 02001:- GABINETE DO PREFEITO 02001:0412201482.003 – Manutenção do Gabinete do Prefeito FONTE: 01000—Recursos Ordinários (Livres) – Exercício Corrente 300000:- DESPESAS CORRENTES 330000:- OUTRAS DESPESAS CORRENTES 339000:- APLICAÇÕES DIRETAS 339030:- Material de Consumo R$- 10.490,00 339036:- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica RS- 1.990,00 02002:- DIVISÃO DE ASSESSORAMENTO JURIDICO 02002:0412201492.006 – Manutenção do Assessoramento Jurídico FONTE: 01000—Recursos Ordinários (Livres) – Exercício Corrente 300000:- DESPESAS CORRENTES 330000:- OUTRAS DESPESAS CORRENTES 339000:- APLICAÇÕES DIRETAS 339030:- Material de Consumo RS- 990,00 339033:- Passagens e Despesas com Locomoção R$- 990,00 02003:- DIVISÃO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR 02003:2884600032.007 – Manutenção da Junta de Serviço Militar FONTE: 01000—Recursos Ordinários (Livres) – Exercício Corrente 300000:- DESPESAS CORRENTES 330000:- OUTRAS DESPESAS CORRENTES >safit r''VSAItiii7=`" rasa< PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAONA DO SUL Estado do Parana Av. Brasil, 883 Fone: (Oxx) 44 3436-1087 -Cx. Postal, 01 CEP. 87.980-000 CNPJ N" 75.458.836/0001-33 E-mail: pmis@vsp.com.br 339000:- APLICAÇÕES DIRETAS 339014:- Diárias - Pessoal Civil RS- 990,00 339030:- Material de Consumo R$- 990,00 03000:- DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO 03001:- DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS 03001:0412200041.007 – Informatização da Secretaria FONTE: 01000—Recursos Ordinários (Livres) – Exercício Corrente 400000:- DESPESAS DE CAPITAL 440000:- INVESTIMENTOS 449000:- APLICAÇÕES DIRETAS 449052:- Equipamentos e Material Permanente R$- 990,00 03001:0412200041.008 – Patrulha Rural FONTE: 01000—Recursos Ordinários (Livres) – Exercício Corrente 400000:- DESPESAS DE CAPITAL 440000:- INVESTIMENTOS 449000:- APLICAÇÕES DIRETAS 449052:- Equipamentos e Material Permanente RS- 990,00 03001:0412200042.008 – Manutenção da Secretaria Administrativa FONTE: 01000—Recursos Ordinários (Livres) – Exercício Corrente 300000:- DESPESAS CORRENTES 310000:- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 319100:- APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÕES ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORCAMENTOS 319192:- Despesas de Exercícios Anteriores RS- 990,00 330000:- OUTRAS DESPESAS CORRENTES 332000:- TRANSF. A UNIÃO 332093:- Indenizações e Restituições RS- 990,00 333000:- TRANSF. A ESTADOS E AO DF 333093:- Indenizações e Restituições R$- 990,00 03001:0412200042.012 – Manutenção das Festas Cívicas FONTE: 01000—Recursos Ordinários (Livres) – Exercício Corrente 300000:- DESPESAS CORRENTES 330000:- OUTRAS DESPESAS CORRENTES 339000:- APLICAÇÕES DIRETAS 339030:- Material de Consumo R$- 490,00 339036:- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica R$- 490,00 339039:- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$- 490,00 03001:0412200172.015 – Elaboração do Plano Diretor FONTE: 01000—Recursos Ordinários (Livres) – Exercício Corrente 400000:- DESPESAS DE CAPITAL 440000:- INVESTIMENTOS 449000:- APLICACÕES DIRETAS 449039:- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica RS- 490,00 03001:0618100602.020 – Manutenção da Policia Militar FONTE: 01000—Recursos Ordinários (Livres) – Exercício Corrente 300000:- DESPESAS CORRENTES 330000:- OUTRAS DESPESAS CORRENTES 339000:- APLICAÇÕES DIRETAS 339030:- Material de Consumo RS- r UNA 4.10 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL Estado do Paraná Av. Brasil, 883 - Fone: (Oxx) 44 3436-1087 -Cx. Postal, 01 CEP. 87.980-000 CNPJ N" 75.458.836/0001-33 E-mail: pmis(kvsp.com.br 339036:- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica R$- 490,00 339039:- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$- 490,00 03001:2472200522.021 – Manutenção da Divisão de Comunicações FONTE: 01000—Recursos Ordinários (Livres) – Exercício Corrente 300000:- DESPESAS CORRENTES 330000:- OUTRAS DESPESAS CORRENTES 339000:- APLICAÇÕES DIRETAS 339030:- Material de Consumo R$- 490,00 339036:- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica R$- 490,00 339039:- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$- 490,00 03001:2884101662.017 – Amortização dos Encargos e princ. da div. do FGTS FONTE: 01000—Recursos Ordinários (Livres) – Exercício Corrente 400000:- DESPESAS DE CAPITAL 460000:- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 469000:- APLICAÇÕES DIRETAS 469071:- Principal da Divida Contratual resgatado R$- 490,00 03001:2884601662.135 – Amort. dos Enc. e princ. da div. do FUNPREMISUL FONTE: 01000—Recursos Ordinários (Livres) – Exercício Corrente 400000:- DESPESAS DE CAPITAL 460000:- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 469100:- APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÕES ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 469171:- Principal da Divida Contratual resgatado R$- 19.990,00 03001:2884601682.024 – Manutenção dos Precatórios Judiciais Trabalhistas FONTE: 01000—Recursos Ordinários (Livres) – Exercício Corrente 300000:- DESPESAS CORRENTES 310000:- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 319000:- APLICAÇÕES DIRETAS 319091:- Sentenças judiciais R$- 990,00 03001:2884601692.025 – Manutenção dos Precatórios Ordinários FONTE: 01000—Recursos Ordinários (Livres) – Exercício Corrente 300000:- DESPESAS CORRENTES 330000:- OUTRAS DESPESAS CORRENTES 339000:- APLICAÇÕES DIRETAS 339091:- Sentenças judiciais R$- 4.990,00 03002:- DIVISÃO DE PESSOAL 03002:0412200042.026 – Manutenção da Divisão de Pessoal FONTE: 01000—Recursos Ordinários (Livres) – Exercício Corrente 300000:- DESPESAS CORRENTES 310000:- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 319000:- APLICAÇÕES DIRETAS 319009:- Salário Familia RS- 490,00 319013:- Obrigações Patronais R$- 490,00 330000:- OUTRAS DESPESAS CORRENTES 339000:- APLICAÇÕES DIRETAS 339014:- Diárias - Pessoal Civil R$- 990,00 339030:- Material de Consumo R$- 1.990,00 339036:- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica R$- 990,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL Estado do Paraná AV. Brasil, 883 - Fone: (Oxx) 44 3436-1087 -Cx. Postal, 01 CEP. 87.980-000 CNPJ N° 75.458.836/0001-33 E-mail: pmisCit)vsp.com.br 03003:- DIVISÃO DE MATERIAL E PATRIMONIO 03003:0412200042.027 – Manutenção da Divisão de Material e Patrimônio FONTE: 01000—Recursos Ordinários (Livres) – Exercício Corrente 300000:- DESPESAS CORRENTES 310000:- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 319000:- APLICAÇÕES DIRETAS 319009:- Salário Familia R$- 490,00 319100:- APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÕES ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 319113:-Obrigações Patronais R$- 990,00 330000:- OUTRAS DESPESAS CORRENTES 339000:- APLICAÇÕES DIRETAS 339030:- Material de Consumo RS- 2.990,00 339036:- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica R$- 990,00 04000:- DEPARTAMENTO DE FINANÇAS 04001:- DIVISÃO DE CONTABILIDADE 04001:0412401022.028 – Manutenção da Divisão de Contabilidade FONTE: 01000—Recursos Ordinários (Livres) – Exercício Corrente 300000:- DESPESAS CORRENTES 330000:- OUTRAS DESPESAS CORRENTES 339000:- APLICAÇÕES DIRETAS 339030:- Material de Consumo RS- 1.990,00 339033:- Passagens e Despesa com Locomoção R$- 990,00 04003:- DIVISÃO DE TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 0400:0412901772.030 – Manutenção da Divisão de Tributação e Fiscalização FONTE: 01000—Recursos Ordinários (Livres) – Exercício Corrente 300000:- DESPESAS CORRENTES 310000:- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 319000:- APLICAÇÕES DIRETAS 319009:- Salário Familia R$- 490,00 319013:- Obrigações Patronais RS- 490,00 330000:- OUTRAS DESPESAS CORRENTES 339000:- APLICAÇÕES DIRETAS 339036:- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica RS- 490,00 04004:- DIVISÃO DE CONTROLE INTERNO 04004:0412200112.126 – Manutenção do Controle Interno FONTE: 01000—Recursos Ordinários (Livres) – Exercício Corrente 300000:- DESPESAS CORRENTES 310000:- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 319000:- APLICAÇÕES DIRETAS 319011:- Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$- 490,00 319100:- APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÕES ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 319113:- Obrigações Patronais R$- 2.990,00 330000:- OUTRAS DESPESAS CORRENTES 339000:- APLICAÇÕES DIRETAS 339014:- Diárias - Pessoal Civil RS- 1.990,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL Estado do Paraná AN'. Brasil, 883 - Fone: (Oxx) 44 3436-1087 -Cx. Postal, 01 CEP. 87.980-000 CNPJ N" 75.458.836/0001-33 E-mail: pmis@vsp.com.br 339030:- Material de Consumo RS- 1.990,00 339033:- Passagens e Despesas com Locomoção RS- 990,00 339039:- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica RS- 990,00 05000:- DEPTO DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS E RURAIS 05001:- DIVISÃO DE FOMENTO AGROPECUÁRIO 05001:2060100462.032 – Manutenção da Divisão de Assistência Rural FONTE: 01000—Recursos Ordinários (Livres) – Exercício Corrente 300000:- DESPESAS CORRENTES 330000:- OUTRAS DESPESAS CORRENTES 339000:- APLICAÇÕES DIRETAS 339039:- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$- 990,00 05001:2060100462.033 – Programa de Apoio a pequenos proprietários FONTE: 01000—Recursos Ordinários (Livres) – Exercício Corrente 300000:- DESPESAS CORRENTES 330000:- OUTRAS DESPESAS CORRENTES 339000:- APLICAÇÕES DIRETAS 339030:- Material de Consumo RS- 490,00 339036:- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica R$- 490,00 339039:- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica RS- 490,00 05001:2060400331.011 – Construção do matadouro FONTE: 01000—Recursos Ordinários (Livres) – Exercício Corrente 400000:- DESPESAS DE CAPITAL 440000:- INVESTIMENTOS 449000:- APLICAÇÕES DIRETAS 449051:- Obras e Instalações R$- 990,00 05001:2266101741.014 – Construção de Barracão Conjugado FONTE: 01000–Recursos Ordinários (Livres) – Exercício Corrente 400000:- DESPESAS DE CAPITAL 440000:- INVESTIMENTOS 449000:- APLICAÇÕES DIRETAS 449051:- Obras e Instalações R$- 990,00 05001:2266101741.016 – Constr. da Casa do Agricultor e Trabalhador Volante FONTE: 01000–Recursos Ordinários (Livres) – Exercício Corrente 400000:- DESPESAS DE CAPITAL 440000:- INVESTIMENTOS 449000:- APLICAÇÕES DIRETAS 449051:- Obras e Instalações RS- 990,00 05002:- DIVISÃO DE OBRAS E VIAÇÃO 05002:1545101711.021 – Ampliação e Reforma do Pátio Rodoviário FONTE: 01000—Recursos Ordinários (Livres) – Exercício Corrente 400000:- DESPESAS DE CAPITAL 440000:- INVESTIMENTOS 449000:- APLICAÇÕES DIRETAS 449051:- Obras e Instalações R$- 990,00 05002:2645101222.046 – Manutenção das Despesas com Recursos Hídricos FONTE: 01030—Royalties e Outras Compensações Financeiras – Ex. Corrente 300000:- DESPESAS CORRENTES 330000:- OUTRAS DESPESAS CORRENTES PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL Estado do Paraná Av. Brasil, 883 Fone: (Oxx) 44 3436-1087 -Cx. Postal, 01 CEP. 87.980-000 CNPJ N" 75.458.836/0001-33 E-mail: pmis*vsp.com.br 339000:- APLICAÇÕES DIRETAS 339030:- Material de Consumo R$- 1.000,00 05002:2645101222.047 – Manutenção das Despesas com Recursos Minerais FONTE: 01030—Royalties e Outras Compensações Financeiras – Ex. Corrente 300000:- DESPESAS CORRENTES 330000:- OUTRAS DESPESAS CORRENTES 339000:- APLICAÇÕES DIRETAS 339030:- Material de Consumo RS- 490,00 05002:2645101222.048 – Manutenção das Despesas da Lei n° 7990/89 FONTE: 01030—Royalties e Outras Compensações Financeiras– Ex. Corrente 300000:- DESPESAS CORRENTES 330000:- OUTRAS DESPESAS CORRENTES 339000:- APLICAÇÕES DIRETAS 339030:- Material de Consumo R$- 990,00 05002:2678201711.020 - Aquisição de Trator com carreta para lixo FONTE: 01000—Recursos Ordinários (Livres) – Exercício Corrente 400000:- DESPESAS DE CAPITAL 440000:- INVESTIMENTOS 449000:- APLICAÇÕES DIRETAS 449052:- Equipamentos e Material Permanente R$- 990,00 05002:2678201711.023 - Aquisição de Caminhão Basculante FONTE: 01000—Recursos Ordinários (Livres) – Exercício Corrente 400000:- DESPESAS DE CAPITAL 440000:- INVESTIMENTOS 449000:- APLICAÇÕES DIRETAS 449052:- Equipamentos e Material Permanente RS- 540,00 05002:2678201902.127 – Manutenção do Fundo Especial FONTE: 01030—Royalties e Outras Compensações Financeiras – Ex Corrente 300000:- DESPESAS CORRENTES 330000:- OUTRAS DESPESAS CORRENTES 339000:- APLICAÇÕES DIRETAS 339030:- Material de Consumo RS.- 2.520,00 339039:- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$- 2.000,00 06000:- DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES 06001:- DIVISÃO DE ENSINO 06001:1236100692.052 - Manutenção do Ensino Fundamental - Excedentes FONTE: 01000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 300000:- DESPESAS CORRENTES 310000:- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 319000:- APLICAÇÕES DIRETAS 319011:- Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$- 5.000,00 07000:- DEPARTAMENTO DE SAÚDE 07001:- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 07001:1030201002.077 – Manutenção do Hospital Municipal FONTE: 01303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) – Ex. Corrente 300000:- DESPESAS CORRENTES 310000:- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 319000:- APLICAÇÕES DIRETAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL Estado do Paraná Av. Brasil, 883 - Fone: (Oxx) 44 3436-1087 -Cx. Postal, 01 CEP. 87.980-000 CNPJ N° 75.458.836/0001-33 E-mail: pmis@vsp.com.br 319011:- Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$- 30.560,00 319013:- Obrigações Patronais RS- 1.990,00 319100:- APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÕES ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORCAMENTOS 319113:-Obrigações Patronais RS- 4.000,00 330000:- OUTRAS DESPESAS CORRENTES 332000:- TRANSF. A UNIÃO 332093:- Indenizações e Restituições R$- 990,00 333000:- TRANSF. A ESTADOS E AO DF 333093:- Indenizações e Restituições R$- 990,00 07001:1030201002.085 — Manutenção Postos de Saúde FONTE: 01303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) — Ex. Corrente 300000:- DESPESAS CORRENTES 310000:- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 319100:- APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÕES ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 319113:- Obrigações Patronais R$- 2.490,00 330000:- OUTRAS DESPESAS CORRENTES 339000:- APLICAÇÕES DIRETAS 339030:- Material de Consumo R$- 1.990,00 400000:- DESPESAS DE CAPITAL 440000:- INVESTIMENTOS 449000:- APLICAÇÕES DIRETAS 449052:- Equipamentos e Material Permanente RS- 990,00 TOTAL DO CANCELAMENTO R$- 141.000,00 Art. 3° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO p,ITPVÚ1*DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, 19 DE NOVEMBRO DE 2008. ,/ TOMAS ANTONIO BiVPOLO Prefeito Muni ipal