| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 717 / 2009 |
| Date | 2009-11-12 |
| Ementa | Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA do município de Itaúna do Sul, Estado do Paraná para o quadriênio de 2010 a 2013 e da outras providencias. |
| native_id | 1132 |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUNA DO SUL Estado do Parana Av. Brasil, 883 - Fone: (Oxx) 44 3436-1087 -Cx. Postal, 01 CEP. 87.980-000 CNPJ N° 75.458.836/0001-33 E-mail: pmis*vsp.com.br r Editado no Diário do Noroeste Edição N.°_(5 ,4/ Li - Folha N.° 4 ?.- ... LEI N° 717/2009 SUMULA : Dispõe sobre o Plano Plurianual — PPA do município de Itaúna do Sul, Estado do Paraná para o quadriênio de 2010 a 2013 e da outras providencias. A Câmara Municipal de Itatina do Sul, Estado do Paraná, APROVOU, e eu, TOMAS ANTONIO BAJO POLO, Prefeito Municipal sanciono a seguinte; LEI Artigo 1° - Esta Lei institui o Plano Plurianual — PPA da Administração Pública Municipal de Itaúna do Sul - Pr, para o quadriênio de 2010 a 2013, em cumprimento ao disposto no art. 165, inciso I, § 1°, da Constituição Federal, combinado como art. 115, inciso I, § 10, da Lei Orgânica do Município de Itaúna do Sul, estabelecendo, para o período, as diretrizes, Programas com seus respectivos objetivos, metas e montantes de recursos a serem aplicados em despesas correntes e despesas de capital em Programas de duração continuada e temporário do município, em conformidade com os Anexos integrantes desta Lei. § 1° Os Anexos que compõem o Plano Plurianual, serão estruturados por Órgãos. Unidades Orçamentárias, Funções, Subfunções, Programas Projetos, Atividades, Operações Especiais, Despesas no nivel de Categoria Econômica e Natureza da Despesa e Receitas por Categoria Econômica. § 2° Para fins desta Lei considera-se: I - Programa: o instrumento de organização da Ação governamental visando a concretização dos objetivos pretendidos; II - Objetivo: o resultado que se pretende alcançar com a realização das Ações de Governo; Ill - Público Alvo: a população, órgão, setor, comunidade, etc. a que se destina o Programa; IV - Projeto, Atividade e Operações Especiais: a especificação da natureza da Ação que se pretende realizar; V - Ação: o conjunto de procedimentos e trabalhos governamentais com vistas a execução do Programa; Lei n° 717/2009 PPA 2010 a 2013. VI - Produto: a designação que se deve dar ao principal bem ou serviço resultante da Ação governamental na execução do Programa; VII - Unidade de Medida: a designação que se deve dar a quantificação do produto que se espera obter; VIII - Metas: os objetivos quantitativos em termos de produtos e resultados a alcançar. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUNA DO SUL Estado do Paraná Av. Brasil, 883 - Fone: (Oxx) 44 3436-1087 -Cx. Postal, 01 CEP. 87.980-000 CNPJ N° 75.458.836/0001-33 E-mail: pmisvsp.com.br Artigo 2° - As Metas da Administração Pública Municipal constituídas por Projetos. Atividades e operações especiais para o quadriênio de 2010 a 2013, consolidadas por Programas, são aquelas constantes dos anexos integrante desta Lei. Artigo 3° As Metas Físicas, Produtos e as Unidades de Medidas, estão detalhadas em cada projeto e atividade, demonstrados nos anexos integrantes desta lei. Artigo 4° - A exclusão ou alteração de Programas constantes desta Lei, bem como a inclusão de novos Programas serão propostos pelo Poder Executivo, através de Projeto de Lei de Revisão do Plano Plurianual ou Projeto de Lei especifica. Artigo 5° - A inclusão, exclusão ou alteração de Ações orçamentárias no Plano Plurianual — PPA, poderão ocorrer por intermédio da Lei Orçamentária Anual - LOA ou de seus créditos adicionais, apropriando-se ao respectivo Programa, as modificações conseqüentes. § 1° Os procedimentos orçamentários anuais constituem reavaliações automáticas do Plano Plurianual, decorrentes de uma reavaliação da realidade econômica e social do Município de ltaúna do Sul. § 2° De acordo com o disposto no caput deste artigo, fica o Poder Executivo autorizado a fazer as adequações necessárias, aumentando ou diminuindo as Metas físicas estabelecidas das Ações orçamentárias, a fim de compatibilizar a despesa orçada com a receita estimada em cada exercício, de forma a assegurar o permanente equilíbrio das contas públicas, para compatibilizálas com as alterações de valor ou com outras modificações efetivadas na Lei Orçamentária Anual — LOA. Artigo 6° - Fica o Poder Executivo autorizado a alterar, incluir ou excluir Produtos e respectivas Metas das Ações do Plano Plurianual, desde que estas modificações contribuam para a realização do objetivo dos Programas constantes nesta Lei Artigo 7° - Os Programas prioritários da Administração Pública Municipal em cada exercício financeiro serão extraídos dos Anexos desta Lei, e incluidos na Lei de Diretrizes Orçamentárias — LDO, que servira de base para a elaboração do Projeto de Lei Orçamentária Anual - LOA. Artigo 8° - Nenhum investimento cuja execução ultrapasse um exercício financeiro, poderá ser iniciado sem prévia inclusão no Plano Plurianual, ou sem lei que autorize sua inclusão. Artigo 9° - A programação constante no Plano Plurianual PPA para 2010 a 2013, devera ser financiada pelos recursos oriundos do Tesouro municipal, das Operações de Créditos internas, dos convénios com a União e com o Estado e, subsidiariamente, das parcerias implementadas com outros municípios e com a iniciativa privada. 711(67P-- -'1100rPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL Estado do Paraná Av. Brasil, 883 Fone: (Oxx) 44 3436-1087 -Cx. Postal, 01 CEP. 87.980-000 CNPJ N° 75.458.836/0001-33 E-mail: pmisgvsp.com.br Artigo 10 — 0 acompanhamento e a avaliação dos programas serão realizados através de desempenho dos indicadores e metas, cujos indices apurados periodicamente , terão a finalidade de medir os resultados alcançados § 1° Serão efetuadas audiências publicas quadrimestralmente para avaliações das metas fiscais, afim de mostrar a consecução dos objetivos dos programas expressos pelos indicadores e pelas metas das ações a eles associadas, expressamente os resultados atingidos no quadrimestre. § 2° As avaliações de que trata o parágrafo anterior, será efetuado na Câmara municipal, de forma a atender os dispositivos da Lei de Responsabilidade fiscal n° 101/2000 sob a forma de relatórios. 2010 • Art. 11 - Esta Lei entrará em vigor no dia 1° de janeiro de Itaúna do Sul - Pr, 08 deuturo se 2009. TOMAS ANTON I JO POLO Prefeito M icipal TAUNA DO SUL ESTADO DO PARANÁ PLANO PLURIANUAL 2010 - 2013 ANEXO I - DEMONSTRATIVO DA ESTIMATIVA DA RECEITA CONSOLIDAÇÃO GERAL zti co oo co co co co u0 co co co coo co co co co co 0.111 - RECEITA TRIBUTA RIA 1.624.350,00 coo co LO LO co co co co co CD LO co co co CD CD co CO CD co co co co co co 1.299.480,00 co co co CO (C) co co co co co cc; co co co co co co co co co co co co co cv oo co cE; co co co co co 6coco co co co coo co LO 6 co co coo co co co O) co co co co co co co co co co co co co 0 0 CD 0. co 6 co o P P Ln 29.238.300,00 co co coo co Lo co coo co co co co6.930.000,00 6.300.000,00 co co co co co co co co 0coCOo co co co c; tooo coo co co co co coo 6 6oo EB z2oo28o cco.< 8'oow 6- Lo 34.064.940,00 9.769.540,00 oo co co 073 co cc! o cooo .cr N. co co7.340.000,00 Total das Receitas Correntes coo co co co co co co co co co co co co co coo NJ ,Lt coo co coo cooo co co cooo toooo N. o cooo01 Loo coo coo csi oooO coTotal das Receitas de Capital 34.621.860,00 ooo O,o cooo coo CI) ooooo coo co7.460.000,00 Subtotal da Receita coo6 co co co to oo coN co coo cooo NJ co coo coooDedução de Receitas Corrente e de Capital lntraorça 34.064.940,00 ooo CI; coPs:o co coo.;c cq co7.340.000,00 Total da Receita TAUNA DO SUL O PLANO PLURIANUAL 2010 - 2013 ANEXO II - PROGRAMAS DE GOVERNO Público Alvo Órgão Executor Objetivo Geral E Cao a.o-o C-) Poder Legislativo. CAM RA MUNICIPAL Legislativo Atuante Poder Legtslativo. CÂMARA MUNICIPAL Construir o Prédio Proprio do Legislativo. Edit icações Públicas do Legislativo Servidores Municipais. CÂMARA MUNCIPAL Administração. Supervisão e Coordenação Administrativa Administração. coo ccC Adrrinistração. Ranejamento Governamental Adninistração. Atender os compromissos da Adrrinistração Contábil, Tributário e Financeiro. Administração Contábil, Tributário e Financeiro CD População em geral. População/Produtores. Atender as necessidades do Desenvolvimento e Flanejamento Rural. Desenvolvimento e Planejamento Rural TAUNA DO SUL • ESTADO DO PARANÁ PLANO PLURIANUAL 2010 - 2013 ANEXO II - PROGRAMAS DE GOVERNO URBA NOS E RURAIS ,ca E LUOAtender aos corrprornissos de manutenção do Desenvolvimenlo Cultur Desenvolvimento Cultural Apoio ao Desenvolvimento do Desporto Comunitário 0 DE SA UDE Atender as necessidades da Assistência Básica a Saúde. Assistência Básica a Saúde cD CD Populagdo Idosa. Manter em dia as despesas com os Serviços de Ações de Assistência ao ldoso. Serviços de Ações de Assistência ao Idoso CD Ca CD CD Crianças e Adolescentes. < 'ou 0<o Ca Ca c_› rd C.) -rdo Ca 0'a)o a)o C-> C/) oEo Cl) Ca o. O, Ca CC a> E ;E; Co 3Serviço de Proteção àC,riança e ao Adolescente População carente. Serviço de Proteção a Assistência Social Geral Ca Ca CDC, População Carente. Manter em dias as despesas com a Assistência Social Assistência Social Comunitária Amortização e Encargos da Divide Interna Prover de recursos destinados ao Programa de Assistência ao Educando. Programa Assistência ao Educando Prover de recursos para atender o Programa de Educação Básica. Educação Básica C \I CD TAUNA DO SUL • ESTADO DO PARANÁ PLANO PLURIANUAL 2010 - 2013 ANEXO II - PROGRAMAS DE GOVERNO O_ EDesenvolvimento Integral da Criança até 06 anos EOAtender aos compromissos de Assistência a Educação Especial. Assistência a Educação Especial Educadores. Cursos de Qualificação OEManter em dia os corrprorrissos como Prograrrta Trânsito Seguro. Trânsito Seguro C)o Atender as necessidades das despesas com Iluminação Pública. Ilurrinação Pública oC C) I O O.Vias Urbanas COoo Atender as necessidades da Limpeza Pública no Municio. Limpeza Pública TAUNA DO SUL O ESTADO DO PARANÁ PLANO PLURIANUAL 2010 - 2013 ANEXO II - PROGRAMAS DE GOVERNO Previdência Social - RGPS Administração. Contribuir para o PASEP. Contribuição ao PASEP Ca Adrrinistração. Reserva de Contingência - Administração Direta o a0 01 < 2 ±0 0< •cr o 6 CaAtender as necessidades do Programa de Sislema Viário. Sisterre Viário ‘sr Atender as necessidades do Programa de Infra-Estrutura Urbana. Infra-Estrutura Urbana Estradas Vicinais Lfl Adrrinistração. Reserva de Contingência - FUNPREMISUL • TAUNA DO SUL ESTADO DO PARANÁ PLANO PLURIANUAL 2010 - 2013 ANEXO IV - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E POR FONTES DE FINANCIAMENTO CONSOLIDAÇÃO GERAL Fontes de Financiamento 26.075.339.77 7.398.168.17 7.092.535,60 7.196.296,00 4.388.340,00 Ordinario Livre 6.576.790.50 2.023.785 50 1.839.805,00 1 672.550,00 1.040.650,00 Vinculado - Educacao 6.843.608,10 2.022.027.10 1.843.661,00 CD COVinculado - Saude 2.206.631.00 653.521,00 CD o CD o 6 6 O o Outras Vinculacoes - Convenios co cc;Recursos do Tesouro 390.000,00 CD CD CD C') OO6 43.427.420,97 12.459.297,37 11.709.207,60 11.798.916,00 7.460.000,00 -J 'CC ESTADO DO PARANÁ PLANO PLURIANUAL 2010 - 2013 ANEXO VII - DEMONSTRATIVO POR PODER E POR &GAO o CV CV /-• o CVo br:1 E6o ooRCq CV CVo LIT UI 01o 141 CDoo (7, CD CD CDPODER LEGISLATIVO CY) C‘i o CO CV Ui 0.)r-o U) oo C))660.781,00 Câmara Municipal de itauna do Sul 1.252.249,00 oo -J 0-2>8 5.754.931,10 1.557.391,00 1.068.600,00 1.308.684,50 OoOOoO CV 8.510.180,15 2.231.883,65 2.392.731,50 2.685.565,00 1.200.000,00 DEPARTAMENTO DE OBRAS, V IAÇÃ 0 E SERVIÇOS URBANOS E RURAIS 3.335.197,00 3.034.270,00 7.899.141,10 2.328.840,10 2.123.491,00 2.046.810,00 1.400.000,00 DMA RTAMENTO DE SAUDE 1.888.883,00 OOO oOoO UI clOooo COooooo CD CDADMINISTRAÇÃO INDIRETA Oo co 00 csi oO C) CO 00 0)oOoOO UIOOOoo COFundo de Previdência Municipal de Itaúna do Sul 43.427.420,97 11.709.207,60 11.798.916,00 ESTADO DO PARANÁ PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE ITAUNA DO SUL Unidade: CÂMARA MUNICIPAL Público-Alvo: Poder Legislat o. o o ¡T o§ o R o R .5ogo ¡Ti _sga • 2 .2 2 ccnidade de Medida 6 c; 8. 8 8 6 6 8_8 8o o R 8S 4 .5 § co 8 c‘i cn H EL tt" 515' 884 8 cci Total do Programa TAUNA DO SUL ESTADO DO PARANÁ PLANO PLURIANUAL 2010 - 2013 ANEXO X - AÇÕES/METAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE ITAUNA DO SUL Ed it icagoes PO b licas do Legislativo Programa de Governo: Objetivo Geral: Construil o Prédio Proprio do Legislativo. Públicn-Alvo: Poder Legislativo oE o T4 88-2) fa 6. = o 41- o 72oUnidade de Medida 8888o cc 8 88 o g 8 8 868 88Total do Programa 01 ..G -1z2 0,Unidade de Medida 888Fundo Prmidenciário Municipal .8 oFcc 401Oo 8 88• 8 8 8 g g 8 8 8 g g LEGISLATIVA PR EVIDÊNCIA BASICA 8Total do Programa TAUNA DO SUL ESTADO DO PARANÁ PLANO PLURIANUAL 2010 - 2013 ANEXO X - AÇÕES/METAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE ITAUNA DO SUL Previdência Social - RGPS Prover de recursos para atender aos compromissos corn a Prey idência Social RGPS. Objetivo Gera Público-Alvo: Servidores Municipais/Agentes Politicos. oF• R 8o • R o -0 • .tUnidade de Medida 888 cc CC CC cc CC8 • G G G • ri 8 2 63 8888 888 • esi t‘.1 E2• Total do Programa TAUNA DO SUL ESTADO DO PARANÁ PLANO PLURIANUAL 2010 - 2013 Unidade Gestora: Fundo de Prey idencia Municipal de Sauna do Sul Orgêo: FUNDOPREV1DENCIARIOMUNICIPAL Unidade. FUNDO PREVIDENCIARIO MUNICIPAL Prev. Soc. a Sew. Ativos, lnat Nos e Pens. Vinc. ao Reg. Est. do Mu n. Programa de Governo: 5 oo I 7. oo0 = o Unidade de Medida 84 8 8. 8 0 0 g 0 § >I — 8 8 8 o- 1- ,74 0 0 8 8 ni 8 oe• csi t.) 8 8 8 8 g g g g g F;; PREVIDÊNCIA SOCIAL PR EVIDENCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 8 .8 .8 8Total do Programa - Eo8o 0 RUnidade de Medida 8 8.8738 CC3 cc cco g. RESERVA DE CONTINGÊNCIA TAUNA DO SUL ESTADO DO PARANÁ PLANO PLURIANUAL 2010 - 2013 8 8 a 82 § g RESERVA DE CONTINGÊNCIA 8Total do Programa TAUNA DO SUL ESTADO DO PARANÁ PLANO PLURIANUAL 2010 - 2013 Unidade: GABINETE DO PR EFEITO Programa de Governo: 6 o o R 8 -0o§ • R 8oo g e 0o • 8 ,2 Unidade de Medida 888 .8 R 8 g 8. 8 8 8 8 E R A 8 8.. 8. 8 8 8 ETI ADMINISTRAÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL 8 8 8 c‘r ,sr 8 .8 2.879.978(8) 8 8 8 rj 8 8 R § 8 8. g n .@ ID •R c s8 .,g -o A Ea N a fg Ul i!g,8 If:d• h °' . i ! l . g gsg v •E S _RI P 2-4 8- g"; .7 o 0-43 o o.....•8:5 a" s'2 fe-Eo_ct .Z1E, . 8 TAUNA DO SUL ESTADO DO PARANÁ PLANO PLURIANUAL 2010 - 2013 Q. C.) E LU cc o E 0-o ,< rr U) o a o o o LU z o LU LU =0 Lu cc Luoo o o_ LU $ 8.8 R ri 8.8. 8. a 8 8 8, 8 $. 8. $ g g g ri ri 0 9 - E: 8 2 3 ooo s 8_ 88 g g 8 8 8 g A a 8 8 4 4 ct 8 8 8 g g g 4 4 5: 8 88 g g ggR -6 a.- 88 -6688 7, 8 -8,8 4. 1 3 R 8A 8.g8 0.1 88886668S i 7, -8 .2g 13- R 8 SEGURANÇA PO BLICA Atividades da Policia Militar ENCARGOS ESPECIAJS OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS Total do Programa og co 2o E E 7-- C3 R osooE '2 g R- ,=1= 1 8 U n idade de Merl Ida B U. Gestão do Controle Interno 8.Total do Programa TAUNA DO SUL ESTADO DO PARANÁ PLANO PLURIANUAL 2010 - 2013 oo2o8o 08 E° oUnidade de Medida 888Departamento de Adninistrapa 4o ^ .9 CC ?el 8 8 8 e 6 ur! mm 8 8 8 g- ;71 8 88 d d 98 88. mm8 88g 8 88g. 8. 8. gg 888. 88, § § § § E g 5, 5 5i .Ç3 CONTROLE INTERNO 888 8_Total do Programs oo I -- 0'2 8_ 88 o cs; .5 5g82Unidade de Medida 8 -8o Ti• 5 ^ LI- 1 ADMINISTRACAO CONTROLE INTERNO o ESTADO DO PARANÁ PLANO PLURIANUAL 2010 - 2013 8 8 8 8g E 8 8. 8. S § sl Pi L7; 8 c7ai7c, oo " 08-go gi 8o .eUnidade de Medida 8 0.F 8 4o CC -3 -2 8 8 8 S gpRomoÇÃo INDUSTRIAL 8 8 cTi Total do Programa o a, 2 o 8 0 o R8 .8Unidade de Medida TAUNA DO SUL ESTADO DO PARANÁ PLANO PLURIANUAL 2010 - 2013 cc cc CC cc 0F 8 8 8 AGRICULTURA PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO VEGETAL 88 8 8 8a a EMAT ES Assistrincia F 88Total do Programa Desenvolvimento Cultural o2 Unidade de Medida 88 rsiDepto de Educado, Cultura e Esportes cc I:C cc 8 88 • cr • 8 8 8 • d • :.c61 ce, $ 8 g g 4 8.§ en en 88 8 8 8 88 d § csi 8.88 8. 8 g g g g 8 8 8 § § ° DIFUSÃO CULTURAL Construção da Casa da Cultura 8.8 88 g gd 8.8. 8 03Total do Programa ESTADO DO PARANÁ PLANO PLURIANUAL 2010 - 2013 098o-oE R g; 8 32EUnidade de Medida 888Depict de Educaçk, Cultura e Esportes 9a ccoa EL 8 8 8 S. 4 4 § §.2 8. 8 8. § § 898 DESPORTO ELAZER DESPORTO COMUNITÁRIO 8. 'tb "E a2 8 9Total do Programa o -o§8 E -gUnidade de Medida 8 EL cc3 ct Q 8 8 8 67. g 8 8 8 A § § o TAUNA DO SUL ESTADO DO PARANÁ PLANO PLURIANUAL 2010 - 2013 88 8o rt. 8 8 8 8 8868 8R U g A § Qo 88 8 5 8,8 A 88. A §g 8 8 cs1 0,1 8 8g V 8 8 8 8 csi csi 8,8,8,8,8 N .9 c)8 CO o3 o2Ea8o R0 g- a. R 8 Unidade de Medida 88 4poo CCU. 1.4 rc CC o1 LI ESTADO DO PARANÁ PLANO PLURIANUAL 2010 - 2013 8 8 E si 4 . A 8 8 8 14 A 8 8 888 g g 8 8 8 8 8g ASSISTÉNC IA SOCIAL ASSISTENCIA AO IDOSO 8 .51 P- t 6.- 8 .2 o R 8ooo8o§o -0I 08 o g'Unidade de Medida 8 cs, 884 .8 6.1 CC CC 8_ 8 8 r rjgCsi g 5 8 8 8 888 8 8 Eg 8 8 8 tNI 8 8 0,1 888. 8. 8 g g g g g g 8 8 8Total do Programa •S TAUNA DO SUL ESTADO DO PARANÁ PLANO PLURIANUAL 2010 - 2013 oF8EE08o 028 Órgão Medidor Unidade de Medida 8 <i•z' 8 cc cc o .2 8 8 8 8_ 8. 8 8. g g g `s ) 8 8 8 8 g g 8. 8. 8. 8. 8 8 § E g 8 8 8 ; 88 6 ; 2 ; 88 -8 C. EC 0E :çfGestão do Prograina CRAS 8 8 8.. 8_ 8Total do Programa Assistência Social Comunitária Programa de Governo: Objetivo Geral: oJ I oE§ R 1!Unidade de Medida 8Cs, O CC CC 3, TAUNA DO SUL ESTADO DO PARANÁ PLANO PLURIANUAL 2010 - 2013 88F 8:2§ 88: g§8 88 g g ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 8g8goTotal do Programa o§o a R Eo5o ;.; 5 c Unidade de Medida 88E SI; rtg o CC CC CC 8 8 8 8. E 8 8g 8g 8 8 .g 4 4 2 884 8 8 8 N 8 8 8 8 ggg g `g a a 8 8 g g g g 8 8 ENCARGOS ESPECIAJS REFINANCIAMENTO DA DIVIDA INTERNA 8 8 8 Ssi g9 Público-Alvo: ,;¡ 8 8o ° oSE; ;g Unidade de Med ida 83 o ESTADO DO PARANÁ H cc38-6 8 8 8 g ER 8 c7:, ENSINO FUNDAMENTAL 8.8 88 8 8 8 8 8 cga.. 8. 8.Total do Programa 33Frog rama de Governo . 27 oE0 a o E - o8I. .7R II .0 Unidade de Medida 88Depto de Educa0o. Cultura e Esportes o H CCH cc csi 8 8 8 8 ggg gg •-• ENSINO FUNDAMENTAL S. re;Total do Pro grama TAUNA DO SUL ESTADO DO PARANÁ PLANO PLURIANUAL 2010 - 2013 LU ccEo ccEEooo LU LU cc Ui oo o_ PLiblico-Alvo: Populagao, o R oF o R 8o-o • ?.1 -o _so c a Orgão Medidor Unidade de Medida 4o CC 0.3 0. gg3 0. 8 8. R_ E R R 8 8 8 § § ooo AR8gTotal do Programa 8 .2Unidade de Medida g (N1 7c;Depto de Educagão. Cultura e Esportes 0. ‘7, 0. CL 8 8 8 e. o8 8 8 6" O c; 8. 8 8 g g § e R R ASSISTENCIA SOCIAL o o Oo EDUCAÇÃO ESPECIAL TAUNA DO SUL ESTADO DO PARANÁ PLANO PLURIANUAL 2010 - 2013 . 89çaq, o-6 3e 84Total do Programa o • RR o R o '2 5 8 82o 88 4C-o 4a IL )2-8 8 8 8 d d '4 '4 8 See8 r7i 8. 8. 8 § § § ENSINO FUNDAMENTAL o R oE8Indico Desejado a> 2 o ▪ 2- ELI 888pto de Obras Vaç e Ser v. Urb. e Rurais I-o CC8 8 8 8 d 4 4 4 8 8 8 ri 6 d 8 8 8 g g g U RBANISM 0 INFRA-ESTRUTURA URBANA 8 -8 TAUNA DO SUL ESTADO DO PARANÁ PLANO PLURIANUAL 2010 - 2013 88 Ilu m inaeao Publica oFL, >o0 It? oo - oE 7 o g 0 51 11Orgao Medidor Unidade de Medida 8OW de airas Via4 e Serv. Urb. e Huras 51 51 51 51 CC 8 8 8 g 8 8 8 8 g g .42 8 o 8.(N 8_8Total do Programa ao - oEc, a oE o O 51 O F ; o RUnidade de Medida 51. 88DO() de Obras Vi aç e Serv. Urb. e Rurais 51 51 51 51 C C ^ 88 8 .g • cr; 8851 g g g • n1 ni 8 8 8 515151 8 88 o 22 8 518Total do Pro grama . • . TAUNA DO SUL ESTADO DO PARANÁ PLANO PLURIANUAL 2010 - 2013 3o cc cnEoooLULc1. Lucoo a. as e investimentos. oa o2of F •< o08oF • R 5o • fa oOoUnidade de Medida 84 4o cc cc CC ccoea cc g g g 888 URBANISMO INFRA-ESTRUTURA URBANA Melhorias na As. Sào Paulo 88 8. ,t 9 E gv Aog gg,?,8t EgA - g 8 8.8 S g g 8 8 8 8. 5 5 g g g g 8 8 8 8 g g g § 888 8 g 8 8 g g g 988 8 TRANSPORTE INFRA-ESTRUTURA URBANA 8 8 8 8 II Total do Programa • TAUNA DO SUL ESTADO DO PARANÁ PLANO PLURIANUAL 2010 - 2013 ccoo O' cc2ooo Lu Lu cc Uioo .5 .5 t E Cogc -0E .21 .2-Orgão Medidor Unidade de Med Ida r‘i ms. ;71 cc CC CC 8 8 8 N N 4 4 4 8 8 • c5 • N 8 8 8 5 5 8. 8.8 g g URBANISMO INFRA-ESTRUTURA URBANA 8. 8.8 g g 8 8 8 cl 6 g g g 8 8 8 8 o 8 8 8 TRANSPORTE RODOVIAR 10 8 8_ 9:Total do Programa E o2O " o8 S.8o-gE3 8 E li°E' 8 .E 322ooUn Idade de Med Ida 88Departamento de Administração 8 cr. 4oa 61. Cr 4.1 88ENCARGOS ESPECIAIS OUT ROS ENCARGOS ESPECIAIS % • • •S TAUNA DO SUL ESTADO DO PARANÁ PLANO PLURIANUAL 2010 -2013 Encargos do PASEP 8 F.?Total do Programa rr3(4; Objetivo Geral: o o 2 o • R .s. - o .5. 5 o .2. 8 8Unidade de Medida 81Reserva de Corimgência cc cc -0 • 8 8 88g • F; 8 8 8 8 O 8_ 8 8 g g g RESERVA DE CONTINGENCIA RESERVA DE CONTINGENCIA 5g Total do Programa o ado Programa de Desenvolvimento de Atividades Recreativas e de Lazer. o o 2 E o o E 12 o 2o -80 •5 o Unidade de Medida 8o5o8o o II tc. 8.8 o 888 ri 8g 8g 8 8 8 8 5 5. 8 88 g CI el §fn 8 S. 8. 8 g g g ADMINISTRAÇ AO ADMINISTRAÇÃO GER AL 8 8 se' H Total do Programa • 4 ESTADO DO PARANÁ PLANO PLURIANUAL 2010 - 2013 o •F-4 8 ._s 08o = 08a 2aoUnidade de Medida 8 esi e.•OM de Obras Viaç e Sets :kb. e Rurais I-oo Llg 5 TRANSPORTE 8e‘; 8 Z:71Total do Programa Infra-Estrutura Urbana Objetivo Geral: ooE - 8 .E0 g .5oUnidade de Medida 8 c.Y 8Doto de Obras Viaç e Serv. Uris e Rur .8 4o 7-o CC8 .g CCo t‘. 9ao o2 INFRA-ESTRUTURA URBANA ‘i* ESTADO DO PARANÁ PLANO PLURIANUAL 2010 - 2013 8 8 g§ 8 8 8 g 8 Coustrugão de Portals Paminentagão AsiaRica Sede 0.1 8 88 g g g 8 a.r 88 88g SERVIÇOS URBANOS -8 .8o Total do Pro grama 8aE• R O 8 • 8Unidade de Medida 8 csiDplo de Obras Viag e Serv. Urb. e Rurais 8 cc CC 888 888 g g 8_ 8. 8888. § § § 8 8 8 d 6 6 o INFRA-ESTRUTURA URBANA A 8 88g 4 8 8 8 g gg TRANSPORTE INFRA-ESTRUTURA URBANA ESTADO DO PARANÁ PLANO PLURIANUAL 2010 - 2013 ccoo C.> •zt CC 5oo (,) ccoo a. 88 Total do Programa