| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 744 / 2009 |
| Date | 2009-12-07 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO II, DA LEI MUNICIPAL N° 119/91, DE 10 DE JANEIRO DE 1992, CRIANDO MAIS UM CARGO DE NUTRICIONISTA, COM 30 HORAS SEMANAIS, REFERÊNCIA INICIAL G.P.A. 12, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PR.EFETTURA MUNICIPAL DE MOW DO SUL ESTADO DO PARMA A44.44, r4o4d, 993 - 0.44, Pead: 01 - Tt14a: (044) 3434-1051 CNPJ:X4S8.836/0001-33 Egus.d: fruza@usf.com1.1. CEP: 71120-000 - kafutold: Sul - &tau de PO4.44. LEI N°. 744/2009. SÚMULA: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO II, DA LEI MUNICIPAL N° 119/91, DE 10 DE JANEIRO DE 1992, CRIANDO MAIS UM CARGO DE NUTRICIONISTA, COM 30 HORAS SEMANAIS, REFERÊNCIA INICIAL G.P.A. 12, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Editado no Mario do Noroeste Edição N.° Folha N.° Em A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, APROVIU E EU, TOMAS ANTONIO BAJO POLO, PREFEITO MUNICIPAL SANCIONO A SEGUINTE; LEI Art. 1°. - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal. a alterar o Anexo II, da Lei Municipal n° 119/91, conforme quadro em anexo, para criar mais um (01) cargo de NUTRICIONISTA, com sua area de atuação e atribuições, em atendimento as exigências e as determinações legais. • PREFETTURA MUNICIPAL DE (MONA /V SUL ESTADO DO PARANA. gle4a, 993 - Cszvs Posasi: 01 - T14 (044) 34364071 CNPJ:7S.(69.936/0001-33 to4.4@vit.e.o.KG$ CEP: MO-000 -14444 lo - EsUoloIcPios44. Art. 2°. - Autorizar o Chefe do Poder Executivo Municipal, a preencher o segundo cargo de Nutricionista, para atender as entidades municipais, levando qualidade de vida à nossa população. Art. 3°. — Esta Lei altera o quadro de cargos, carga horária e salários, da Lei 119/91, de 10/01/92. Art. 4°. — Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação. revogando-se as disposições em contrário. Gabinete do Chefe do Poder Executivo do Município de Itanna do Sul, Estado do Paraná, aos 07 dias do mês de dezembro de 2.009. TOMAS ANTONIO Prefeito Muni • ipal.