| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 769 / 2010 |
| Date | 2010-05-02 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO II E V, DA LEI MUNICIPAL N° 119/91, DE 10 DE JANEIRO DE 1992, ALTERANDO O NÚMERO DE VAGAS E CRIANDO DOIS CARGOS, UM DE FONOAUDIOLOGIA, COM 20 HORAS SEMANAIS E REFERÊNCIA INICIAL G.P.A. 08, E OUTRO DE TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO COM 40 HORAS SEMANAIS E REFERÊNCIA INICIAL G.P.A. 12, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL ESTADO DO PARANÁ Av. Brasil, 883, CEP: 87980.000 - Fone: (030() 44- 3436.1087 CNPJ: 75.458.836/0001-33 Editado no Diário do Noroeste Edição N.° 45. 584 Folha N.° .029 Em 014. 0.21 05 _ I cd310 LEI N°. 769/2010 SÚMULA: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO II E V, DA LEI MUNICIPAL N° 119/91, DE 10 DE JANEIRO DE 1992, ALTERANDO 0 NÚMERO DE VAGAS E CRIANDO DOIS CARGOS, UM DE FONOAUDIOLOGIA, COM 20 HORAS SEMANAIS E REFERÊNCIA INICIAL G.P.A. 08, E OUTRO DE TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO COM 40 HORAS SEMANAIS E REFERÊNCIA INICIAL G.P.A. 12, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A CÂMARA MUNICIPAL, DE ITAÚNA DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU, E EU, TOMAS ANTONIO BAJO POLO, PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE 'TACNA DO SUL ESTADO DO PARANÁ Av. Brasil, 883, CEP: 87980.000 — Fone: (OXX) 44- 3436.1087 CNPJ: 75.458.836/0001-33 LEI Art. 10. - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, a alterar o Anexo II e V, da Lei Municipal n° 119/91, conforme quadro em anexo, para ALTERAR 0 NÚMERO DE VAGAS E CRIANDO DOIS CARGOS, UM DE FONOAUDIOLOGIA, COM 20 HORAS SEMANAIS E • REFERÊNCIA INICIAL G.P.A. 08, E OUTRO DE TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, COM 40 HORAS SEMANAIS E REFERÊNCIA INICIAL G.P.A. 12, com sua area de atuação e atribuições, em atendimento As exigências e as determinações legais. • Art. 2°. - Autorizar o Chefe do Poder Executivo Municipal, a preencher as Vagas alteradas e os Cargos de Fonoaudiologia e de Técnico em Segurança do Trabalho criados, para atender as entidades municipais, as necessidades do Município e elevar a qualidade de vida de nossa população. Art. 3°. - As atribuições de Fonoaudiólogo, no Município de llama do Sul, é a seguinte: (RES. CONJ. N°. 002/2006 - STEI/SEAP) Ficha de Perfil Profissiográfico do Cargo de Agente Universitário — IEES ESCOLARIDADE EXIGIDA Graduação em Fonoaudiologia, fixado na forma da Lei Estadual n°. 15.050 de 12/04/2006. Descrição sumária das tarefas Atender clientes para prevenção, habilitação e reabilitação utilizando-se de protocolos e procedimentos específicos de fonoaudiologia. Orientar clientes, familiares; desenvolver programas de prevenção, promoção da saúde e qualidade de vida. Descrição detalhada das tarefas que compõem a Função 1. Avaliar as deficiências do cliente, realizando exames fonéticos, da linguagem, audiometria, gravação e outras técnicas próprias; 2. Encaminhar o cliente ao especialista, orientando e fornecendo-lhe indicações; PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL ESTADO DO PARANÁ Av. Brasil, 883, CEP: 87980.000 — Fone: (OXX) 44- 3436.1087 CNPJ: 75.458.836/0001-33 3. Programar, desenvolver e supervisionar o treinamento de voz, fala, linguagem, expressão e compreensão do pensamento verbalizado e outros, orientando e fazendo demonstrações de respiração funcional, empostação de voz, treinamento fonético, auditivo, de dicção e organização de pensamento em palavras; 4. Emitir parecer quanto ao aperfeiçoamento ou à praticabilidade da reabilitação fonoaudiológica, avaliar os resultados do tratamento e dar alta, elaborar os relatórios. 5. Aplicar procedimentos fonoaudiológicos e desenvolver programas de prevenção, promoção de saúde e qualidade de vida; 6. Aplicar os procedimentos fonoaudiológicos e desenvolver programas de prevenção, promoção de saúde e qualidade de vida; 7. Executar atividades administrativas em sua Area de atuação; 8. Elaborar relatórios e laudos técnicos em sua área de atuação; 9. Participar de programa de treinamento, quando convocado; 10. Participar, conforme a politica interna da Instituição, d projetos, cursos, eventos, convênios e programas de ensino, pesquisa e extensão; 11. Executar tarefas pertinentes à area de atuação, utilizando-se de equipamentos e programas de informática; 12. Executar outras tarefas compatíveis com as exigências para o exercício da função. Competências profissionais para a Função 9. Capacidade de adaptação 10. Iniciativa 11. Fluência verbal 12. Fluência escrita 13. Objetividade 14. Transmitir segurança 15. Criatividade 1. Dinamismo 2. Atuar em equipe interdisciplinar 3. Relacionamento interpessoal 4. Capacidade de análise 5. Capacidade de síntese 6. Lidar com público 7. Capacidade de observação 8. Contornar situações adversas Requisitos para ingresso 1. Existência de vaga no Cargo e na Classe; 2. Aprovação em concurso público, e/ou por contrato temporário, de acordo com a necessidade do Município; 3. Registro profissional no órgão de classe para as funções cujo exercício profissional esteja regulamentado por Lei; PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL ESTADO DO PARANÁ Av. Brasil, 883, CEP: 87980.000 — Fone: (OXX) 44- 3436.1087 CNPJ: 75.458.836/0001-33 4. Inspeção médica de caráter eliminatório; 5. Podem ser solicitadas outras exigências vinculadas ao exercício do cargo/função contempladas no edital de regulamentação do concurso público. Requisitos para desenvolvimento Os constantes da Lei Estadual n°. 15.050 de 12 de abril de 2006. • as seguintes: • Art. 4°. - As atribuições do Técnico de Segurança do Trabalho, são I - Informar o empregador, através de parecer técnico, sobre os riscos exigentes nos ambientes de trabalho, bem como orientá-los sobre as medidas de eliminação e neutralização; II - Informar os trabalhadores sobre os riscos da sua atividade, bem como as medidas de eliminação e neutralização; III - Analisar os métodos e os processos de trabalho e identificar os fatores de risco de acidentes do trabalho, doenças profissionais e do trabalho e a presença de agentes ambientais agressivos ao trabalhador, propondo sua eliminação ou seu controle; IV - Executar os procedimentos de segurança e higiene do trabalho e avaliar os resultantes alcançados, adequando-os estratégias utilizadas de maneira a integrar o processo prevencionista em uma planificação, beneficiando o trabalhador; V - Executar programas de prevenção de acidentes do trabalho, doenças profissionais e do trabalho nos ambientes de trabalho, com a participação dos trabalhadores, acompanhando e avaliando seus resultados, bem como sugerindo constante atualização dos mesmos estabelecendo procedimentos a serem seguidos; VI - Promover debates, encontros, campanhas, seminários, palestras, reuniões, treinamentos e utilizar outros recursos de ordem didática e pedagógica com o objetivo de divulgar as normas de segurança e higiene do trabalho, assuntos técnicos, visando evitar acidentes do trabalho, doenças profissionais e do trabalho; VII - Executar as normas de segurança referentes a projetos de construção, aplicação, reforma, arranjos fisicos e de fluxos, com vistas A observância das medidas de segurança e higiene do trabalho, inclusive por terceiros; VIII - Encaminhar aos setores e areas competentes normas, regulamentos, documentação, dados estatísticos, resultados de análises e avaliações, materiais de apoio técnico, educacional e outros de divulgação para conhecimento e auto-desenvolvimento do trabalhador; PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL ESTADO DO PARANÁ Av. Brasil, 883, CEP: 87980.000 — Fone: (OXX) 44- 3436.1087 CNPJ: 75.458.836/0001-33 IX - Indicar, solicitar e inspecionar equipamentos de proteção contra incêndio, recursos audiovisuais e didáticos e outros materiais considerados indispensáveis, de acordo com a legislação vigente, dentro das qualidades e especificações técnicas recomendadas, avaliando seu desempenho; X - Cooperar com as atividades do meio ambiente, orientando quanto ao tratamento e destinação dos resíduos industriais, incentivando e conscientizando o trabalhador da sua importância para a vida; XI - Orientar as atividades desenvolvidas por empresas contratadas, quanto aos procedimentos de segurança e higiene do trabalho previstos na legislação ou constantes em contratos de prestação de serviço; XII - Executar as atividades ligadas à segurança e higiene do trabalho utilizando métodos e técnicas cientificas, observando dispositivos legais e institucionais que objetivem a eliminação, controle ou redução permanente dos riscos de acidentes do trabalho e a melhoria das condições do ambiente, para preservar a integridade fisica e mental dos trabalhadores; XIII - Levantar e estudar os dados estatísticos de acidentes do trabalho, doenças profissionais e do trabalho, calcular a freqüência e a gravidade destes para ajustes das ações prevencionistas, normas regulamentos e outros dispositivos de ordem técnica, que permitam a proteção coletiva e individual; XIV - Articular-se e colaborar com os setores responsáveis pelos recursos humanos, fornecendo-lhes resultados de levantamento técnicos de riscos das áreas e atividades para subsidiar a adoção de medidas de prevenção a nivel de pessoal; XV - Informar os trabalhadores e o empregador sobre as atividades insalubre, perigosas e penosas existentes na empresa, seus riscos específicos, bem como as medidas e alternativas de eliminação ou neutralização dos mesmos; XVI - Avaliar as condições ambientais de trabalho e emitir parecer técnico que subsidie o planejamento e a organização do trabalho de forma segura para o trabalhador; XVII - Articula-se e colaborar com os órgãos e entidades ligados prevenção de acidentes do trabalho, doenças profissionais e do trabalho; XVIII - Particular de seminários, treinamento, congressos e cursos visando o intercâmbio e o aperfeiçoamento profissional. Art. 5°. - Esta Lei altera os quadros II e V, com respeito aos cargos, carga horária e salários, e, ainda, cria os cargos de Fonoaudiologia, com carga horária semanal de 20 horas, de acordo com o respectivo símbolo G.P.A. 08, e o cargo de Técnico em Segurança do Trabalho, com carga horária semanal de 40 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL ESTADO DO PARANÁ Av. Brasil, 883, CEP: 87980.000 — Fone: (OXX) 44- 3436.1087 CNPJ: 75.458.836/0001-33 horas, de acordo com o respectivo símbolo G.P.A.12, e os salários constantes da Lei 119/91, de 10/01/92. Art. 6°. - Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Gabinete do Chefe do Poder Executivo do Mu 'cipio de Itaima do Sul, Estado do Parana, aos 28 dias do mês de abril de 2.010. TOMAS ANTONIO Prefeito Mun • O PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL ESTADO DO PARANÁ Av. Brasil, 883, CEP: 87980.000 — Fone: (OXX) 44- 3436.1087 CNPJ: 75.458.836/0001-33 ANEXO II G.P.A. - GRUPO OPERACIONAL PROFISSIONAL E ASSESSORIA CARGOS N° VAGAS CARGA HORARIA REFERÊNCIA SEMANAL INICIAL Contador 01 30 G.P.A. 15 Enfermeiro 04 40 G.P.A. 12 Bioquímico 01 20 G.P.A. 12 Odontólogo 06 24 G.P.A. 12 Médico 06 24 G.P.A. 28 Médico 01 40 G.P.A. 52 Médico Cirurgião 02 24 G.P.A. 56 Agrônomo 01 40 G.P.A. 12 Fisioterapeuta 01 20 G.P.A. 12 Psicólogo 01 20 G.P.A. 12 Assistente Social 01 20 G.P.A. 12 Nutricionista 02 30 G.P.A. 12 Fonoaudiólogo 01 20 G.P.A. 08 Farmacêutico 01 40 G.P.A. 35 Proc. Jurídico 01 20 G.P.A. 48 Téc. Seg. do Trabalho 01 40 G.P.A. 12 • Q.R.V. - QUADRO DE REFERÊNCIA DE VENCIMENTOS GPA 01 - 729,73 GPA 23 — 1.398,24 GPA 45 — 2.679,17 GPA 02 — 751,62 GPA 24 — 1.440,19 GPA 46 — 2.759,54 GPA 03 — 774,17 GPA 25 — 1.483,39 GPA 47 — 2.842,33 GPA 04 — 797,40 GPA 26 — 1.527,89 GPA 48 — 2.927,60 GPA 05— 821,32 GPA 27 — 1.573,73 GPA 49 — 3.015,43 GPA 06 — 845,96 GPA 28— 1.620,94 GPA 50 — 3.105,89 GPA 07 — 871,34 GPA 29— 1.669,57 GPA 51 — 3.199,07 GPA 08 — 897,48 GPA 30— 1.719,66 GPA 52 — 3.295,04 GPA 09 — 924,40 GPA 31 — 1.771,25 GPA 53 — 3.393,89 GPA 10 — 952,13 GPA 32— 1.824,38 GPA 54 — 3.495,71 GPA 11 — 980,70 GPA 33— 1.879,12 GPA 55 — 3.600,58 GPA 12— 1.010,12 GPA 34— 1.935,49 GPA 56 — 3.708,60 GPA 13— 1.040,42 GPA 35— 1.993,55 GPA 57 — 3.819,85 e • PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL ESTADO DO PARANÁ Av. Brasil, 883, CEP: 87980.000 — Fone: (0XX) 44- 3436.1087 CNPJ: 75.458.836/0001-33 GPA 14— 1.071,63 GPA 36 — 2.053,36 GPA 58 — 3.934,45 GPA 15 — 1.103,78 GPA 37 — 2.114,96 GPA 59 — 4.052,48 GPA 38 — 2.178,41 GPA 60 — 4.174,06 GPA 16— 1.136,90 GPA 17— 1.171,00 GPA 39 — 2.243,76 GPA 61 — 4.299,28 GPA 18- 1.206,13 GPA 40 — 2.311,07 GPA 62— 4.428,26 GPA 19 - 1.242,32 GPA 41 — 2.380,41 GPA 63 -4.561,11 GPA 20— 1.279,59 GPA 42 — 2.451,82 GPA 64 — 4.697,94 GPA 21 — 1.317,97 GPA 43 — 2.525,37 GPA 65 - 4.838,88 GPA 22 — 1357,51 GPA 44 — 2.601,13 GPA 66 — 4.984,04 ABRIL 2010 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL ESTADO DO PARANÁ Av. Brasil, 883, CEP: 87980.000 — Fone: (OXX) 44- 3436.1087 CNPJ: 75.458.836/0001-33 ANEXO V G. C. S. - GRUPO OCUPACIONAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇO CARGOS N° VAGAS CARGA HORÁRIA SEMANAL REFERÊNCIA INICIAL Auxiliar de Serviços Gerais 32 40 G.C.S. 01 Auxiliar de Raio X 01 40 G.C.S. 05 Auxiliar Administrativo 08 40 G.C.S. 13 Auxiliar de Saúde 15 40 G.C.S. 13 Agente de S. no Cont. de Endemias 05 40 G.C.S. 25 Auxiliar de Laboratório 01 40 G.C.S. 05 Auxiliar de Saneamento 01 40 G.C.S. 13 Vigilância Epidemiológica 01 40 G.C.S. 39 Vigilância Sanitária 01 40 G.C.S. 27 Auxiliar de Farmácia 01 40 G.C.S. 05 Agente Administrativo 06 40 G.C.S. 40 Auxiliar de Enfermagem 18 40 G.C.S. 28 Atendente de Educação Infantil 12 40 G.C.S. 10 Agente Social 01 40 G.C.S. 13 Supervisora de Educação Infantil 01 40 G.C.S. 13 Gari 33 40 G.C.S. 01 Mestre de Obras 01 40 G.C.S. 40 Fiscal de Cadastro e Postura 02 40 G.C.S. 10 Zelador 02 40 G.C.S. 20 Vigia 10 40 G.C.S. 20 Agente de Vigilância 03 40 G.C.S. 40 Coveiro 01 40 G.C.S. 20 Jardineiro 05 40 G.C.S. 23 Técnico de Ens. na Area de Confecção 03 40 G.C.S. 40 • PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL ESTADO DO PARANÁ Av. Brasil, 883, CEP: 87980.000 - Fone: (OXX) 44- 3436.1087 CNPJ: 75.458.836/0001-33 Q.R.V. - QUADRO DE REFERÊNCIA DE VENCIMENTOS GCS 01 - 166,03 GCS 18- 274,42 GCS 35- 453,58 GCS 02- 171,01 GCS 19- 282,65 GCS 36- 467,19 GCS 03- 176,14 GCS 20- 291,13 GCS 37- 481,20 GCS 04- 181,43 GCS 21- 299,87 GCS 38- 495,64 GCS 05- 186,87 GCS 22- 308,86 GCS 39- 510,51 GCS 06- 192,47 GCS 23- 318,13 GCS 40- 525,82 GCS 07- 198,25 GCS 24- 327,67 GCS 41- 541,60 GCS 08- 204,20 GCS 25- 337,50 GCS 42- 557,84 GCS 09- 210,32 GCS 26- 347,63 GCS 43- 574,58 GCS 10- 216,63 GCS 27- 358,06 GCS 44- 591,82 GCS 11- 223,13 GCS 28- 368,80 GCS 45- 609,57 GCS 12- 229,82 GCS 29- 379,86 GCS 46- 627,86 GCS 13- 236,72 GCS 30- 391,26 GCS 47- 646,69 GCS 14- 243,82 GCS 31- 403,00 GCS 48- 666,09 GCS 15- 251,14 GCS 32- 415,09 GCS 49- 686,08 GCS 16- 258,67 GCS 33- 427,54 GCS 50- 706,66 GCS 17- 266,43 GCS 34- 440,37 ABRIL 2010