| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 890 / 2011 |
| Date | 2011-08-10 |
| Ementa | Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do município de Itaúna do Sul, para o exercício de 2011. |
| native_id | 1303 |
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Editado no Dibrio do Noroeste Edição N.° Folha N.° 02 c" Em 40 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL Estado do Paraná Av. Brasil, 883 - Fone: (Oxx) 44 3436-1087 -Cx. Postal, 01 CEP. 87.980-000 CNPJ N° 75.458.836/0001-33 E-mail: pmis@vsp.com.br LEI N° 890/2011 SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do município de Itaúna do Sul, para o exercício de 2011. A Câmara Municipal de Itaúna do Sul, Estado do Paraná, APROVOU, e eu, TOMAS ANTONIO BAJO POLO, Prefeito Municipal sanciono a seguinte; LEI Artigo 10 -)- Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no orçamento-programa do município de Itaúna do Sul, Estado do Parana, para o exercício de 2011, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$- 482.350,00 (Quatrocentos e oitenta e dois mil, trezentos e cinquenta reais) na seguinte dotação: 02000:- GOVERNO MUNICIPAL 02002:- DIVISÃO DE ASSESSORAMENTO JURIDIC° 02002:0412200062.006 — Atividade da Procuradoria jurídica do Municipio FONTE: 01000 — Recursos Ordinários (Livres) — Exercício Corrente 300000:- DESPESAS CORRENTES 310000:- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 319000:- APLICACÕES DIRETAS 319011:- Vencimentos e Vant. Fixas — Pessoal Civil R$- 20.000,00 03000:- DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACÃO 03001:- DIVISÃO DE SER VICOS GERAIS 03001:2884100250.014 — Amortização da Divida Confessada FONTE: 01000 — Recursos Ordinários (Livres) — Exercício Corrente 400000:- DESPESAS DE CAPITAL 460000:- AMORTIZACAO DA DIVIDA 469000:- APLICACÕES DIRETAS 469071:- Principal da Divida Cont. Resgatado R$- 80.000,00 04000:- DEPARTAMENTO DE FINANCAS 04001:- DIVISÃO DE CONTABILIDADE 04001:0412400102.020 — Atividades da Divisão de Contabilidade FONTE: 01000 — Recursos Ordinários (Livres) — Exercício Corrente 300000:- DESPESAS CORRENTES 310000:- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 319100:-APLICACÕES DIRETAS DECORRENTES DE OPERAÇÕES ENTRE ORGÃOS FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DO ORÇAMENTO 319113:- Obrigações Patronais R$- 10.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL Estado do Paraná Av. Brasil, 883 - Fone: (Oxx) 443436-1087 -Cx. Postal, 01 CEP. 87.980-000 CNPJ N° 75.458.836/0001-33 E-mail: pmis@vsp.com.br 04000:- DEPARTAMENTO DE FINANCAS 04003:- DIVISÃO DE TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 04003:0412900102.023 — Ativ. da Div. de Trib. e Fiscalização FONTE: 01000 — Recursos Ordinários (Livres) — Exercício Corrente 300000:- DESPESAS CORRENTES 310000:- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 319000:- APLICAÇÕES DIRETAS 319011:- Vencimentos e Vant. Fixas — Pessoal Civil R$- 35.000,00 FONTE: 01000 — Recursos Ordinários (Livres) — Exercício Corrente 300000:- DESPESAS CORRENTES 310000:- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 319100:-APLICAÇÕES DIRETAS DECORRENTES DE OPERAÇÕES ENTRE ORGAOS FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DO ORÇAMENTO 319113:- Obrigações Patronais R$- 3.000,00 05000:- DEPTO DE OBRAS, VIAÇÃO E SERV. URB. E RURAIS 05002:- DIVISÃO DE OBRAS E VIAÇÃO 05002:2645100532.033 — Atividades e Execução dos Programas dos Royalties FONTE: 01504 — Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimoniais não Previdenciárias — Exercício Corrente 300000:- DESPESAS CORRENTES 330000:- OUTRAS DESPESAS CORRENTES 339000:- APLICAÇÕES DIRETAS 339030:- Material de Consumo R$- 20.000,00 05002:2678200492.030 — Atividades do Setor Rodoviário Municipal FONTE: 01000 — Recursos Ordinários (Livres) — Exercício Corrente 300000:- DESPESAS CORRENTES 330000:- OUTRAS DESPESAS CORRENTES 339000:- APLICAÇÕES DIRETAS 339036:- Outros Serv. Terceiros — Pessoa Fisica R$- 10.000,00 339039: Outros Serv. Terceiros — Pessoa Jurídica R$- 70.000,00 05003:- DIVISÃO DE SERVIÇOS URBANOS E RURAIS 05003:1545100501.014 — Pavimentação Asfaltica na Sede FONTE: 01000 — Recursos Ordinários (Livres) — Exercício Corrente 400000:- DESPESAS DE CAPITAL 440000:- INVESTIMENTOS 449000:- APLICAÇÕES DIRETAS 449051:- Obras e Instalações R$- 20.000,00 05003:1545100502.039 — Gestão das Atividades dos Serv. Urbanos e Rurais FONTE: 01000 — Recursos Ordinários (Livres) — Exercício Corrente 300000:- DESPESAS CORRENTES 310000:- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 319100:-APLICAÇÕES DIRETAS DECORRENTES DE OPERAÇÕES ENTRE ORGAOS FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DO ORÇAMENTO 319113:-Obrigações Patronais R$- 20.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL Estado do Paraná Av. Brasil, 883 - Fone: (Oxx) 443436-1087 -Cx. Postal, 01 CEP. 87.980-000 CNPJ N° 75.458.836/0001-33 E-mail: pmis@vsp.com.br 330000:- OUTRAS DESPESAS CORRENTES 339000:- APLICACÕES DIRETAS 339030:- Material de Consumo R$- 20.000,00 339039: Outros Serv. Terceiros — Pessoa Jurídica R$- 50.000,00 06000:- SECRETARIA DA AGRICULTURA 06001:- DIVISÃO DE ASSISTENCIA RURAL 06001:1236100272.044 — Gestão da Politica de Educação-Ensino Básico FONTE: 01000 - Recursos Ordinário (Livres) — Exercício Corrente 300000:- DESPESAS CORRENTES 310000:- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 319100:-APLICACÕES DIRETAS DECORRENTES DE OPERACÕES ENTRE ORGAOS FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DO ORCAMENTO 319113:- Obrigações Patronais R$- 7.000,00 07000:- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAlUDE 07001:- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 07001:1030100192.053 — Gestão do Programa PAB — Bloco Atenção Básica FONTE: 01495 — Atenção Básica — Exercício Corrente 300000:- DESPESAS CORRENTES 310000:- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 319100:-APLICACÕES DIRETAS DECORRENTES DE OPERACÕES ENTRE ORGNOS FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DO ORCAMENTO 319113:- Obrigações Patronais R$- 10.000,00 07001:1030100192.055 — Gestão do Programa PAB — Bloco de Vigilância em Saúde FONTE: 01497 — Vigilância em Saúde — Exercício Corrente 300000:- DESPESAS CORRENTES 310000:- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 319000:- APLICACC/ES DIRETAS 319011:- Vencimentos e Vant. Fixas — Pessoal Civil R$- 4.000,00 07001:1030200191.021 — Amp. e Reforma da Clinica Odontológica FONTE: 01000 - Recursos Ordinário (Livres) — Exercício Corrente 300000:- DESPESAS CORRENTES 330000:- OUTRAS DESPESAS CORRENTES 332000:- TRANSFERÊNCIAS A UNIÃO 332093:- Indenizações e Restituições R$- 6.000,00 07001:1030200192.051 — Gestão das Atividades de Saúde desenvolvida no Hospital FONTE: 01000 - Recursos Ordinário (Livres) — Exercício Corrente 300000:- DESPESAS CORRENTES 310000:- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 319100:-APLICACÕES DIRETAS DECORRENTES DE OPERACÕES ENTRE ORGAOS FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DO ORCAMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAtTNA DO SUL Estado do Paraná Av. Brasil, 883 - Fone: (Oxx) 44 3436-1087 -Cx. Postal, 01 CEP. 87.980-000 CNPJ N° 75.458.836/0001-33 E-mail: pmis@vsp.com.br 319113:- Obrigações Patronais R$- 10.000,00 FONTE: 01303 — Saúde — Rec. Vine. (EC 29/00 — 15%) — Exerc. Cor. 300000:- DESPESAS CORRENTES 310000:- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 319100:-APLICAÇÕES DIRETAS DECORRENTES DE OPERAÇÕES ENTRE ORGAOS FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DO ORÇAMENTO 319113:-Obrigações Patronais R$- 7.000,00 330000:- OUTRAS DESPESAS CORRENTES 339000:- APLICAÇÕES DIRETAS 339030:- Material de Consumo R$- 20.000,00 339036:- Outros Serv. Terceiros — Pessoa Fisica R$- 40.000,00 07001:1030200192.052 — Gestão das Atividades de Saúde desenvolvida no Posto de Saúde FONTE: 01303 — Saúde — Rec. Vine. (EC 29/00 — 15%) — Exerc. Cor. 300000:- DESPESAS CORRENTES 310000:- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 319000:- APLICAÇÕES DIRETAS 319011:- Vencimentos e Vant. Fixas — Pessoal Civil R$- 20.000,00 08000:- SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO 08004:- DIV. DA SECRETARIA ESP. DE BEM ESTAR SOCIAL 08004:0824400232.076 — Gestão das Atividades da Divisão da Secretaria de Bem Estar Social FONTE: 01000 - Recursos Ordinário (Livres) — Exercício Corrente 300000:- DESPESAS CORRENTES 310000:- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 319000:- APLICAÇÕES DIRETAS 319009:- Salário Familia R$- 350,00 ======== TOTAL DO CRÉDITO SUPLEMENTAR RS- 482.350,00 Artigo 2° -)- Para fazer face ao Crédito Adicional Suplementar aberto no artigo 1° desta Lei, fica cancelado o valor de R$- 482.350,00 (Quatrocentos e oitenta e dois mil, trezentos e cinquenta reais), na seguinte dotação do orçamento: 03000:- DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO 03001:- DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS 03001:0412200062.011 — Ativ. com Public. E Prop. de Atos Oficiais e Inst. FONTE: 01000 — Recursos Ordinários (Livres) — Exercício Corrente 300000:- DESPESAS CORRENTES 330000:- OUTRAS DESPESAS CORRENTES 339000:- APLICAÇÕES DIRETAS 339030:- Material de Consumo R$- 990,00 339036: Outros Serv. Terceiros — Pessoa Fisica R$- 990,00 339039: Outros Serv. Terceiros — Pessoa Jurídica R$- 990,00 03001:0412200082.012 — Gestão das Políticas de Planejamento Administrativo xlli• 3ra PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL Estado do Paraná Av. Brasil, 883 - Fone: (Oxx) 443436-1087 -Cx. Postal, 01 CEP. 87.980-000 CNPJ N° 75.458.836/0001-33 E-mail: pmis@vsp.com.br FONTE: 01000 — Recursos Ordinários (Livres) — Exercício Corrente 300000:- DESPESAS CORRENTES 319000:- APLICAÇÕES DIRETAS 319011:- Vencimentos e Vant. Fixas — Pessoal Civil R$- 990,00 319013:- Obrigações Patronais R$- 990,00 319100:-APLICAÇÕES DIRETAS DECORRENTES DE OPERAÇÕES ENTRE ORGAOS FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DO ORÇAMENTO 319113:- Obrigações Patronais R$- 990,00 330000:- OUTRAS DESPESAS CORRENTES 339000:- APLICAÇÕES DIRETAS 339030:- Material de Consumo R$- 990,00 339036: Outros Serv. Terceiros — Pessoa Fisica R$- 990,00 339039: Outros Serv. Terceiros — Pessoa Jurídica R$- 990,00 03001:0412200472.017— Atividades com Promoções e Eventos FONTE: 01000 — Recursos Ordinários (Livres) — Exercício Corrente 300000:- DESPESAS CORRENTES 330000:- OUTRAS DESPESAS CORRENTES 339000:- APLICAÇÕES DIRETAS 339030:- Material de Consumo R$- 990,00 339036: Outros Serv. Terceiros — Pessoa Fisica R$- 990,00 339039: Outros Serv. Terceiros — Pessoa Jurídica R$- 990,00 03001:0618100062.010— Atividades da Policia Militar FONTE: 01000 — Recursos Ordinários (Livres) — Exercício Corrente 300000:- DESPESAS CORRENTES 330000:- OUTRAS DESPESAS CORRENTES 339000:- APLICAÇÕES DIRETAS 339030:- Material de Consumo R$- 990,00 339036: Outros Serv. Terceiros — Pessoa Fisica R$- 990,00 339039: Outros Serv. Terceiros — Pessoa Jurídica R$- 990,00 03001:2884600060.008 — Amortização de Precatórios - Trabalhistas FONTE: 01000 — Recursos Ordinários (Livres) — Exercício Corrente 400000:- DESPESAS DE CAPITAL 460000:- AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 469100:- APLICACÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERACÕES ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DO ORÇAMENTO 469171:- Principal da Divida Cont. Resgatado R$- 19.990,00 03001:2884600060.009 — Amortização de Precatórios - Ordinários FONTE: 01000 — Recursos Ordinários (Livres) — Exercício Corrente 400000:- DESPESAS DE CAPITAL 460000:- AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 469100:- APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERACÕES ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DO ORÇAMENTO 469171:- Principal da Divida Cont. Resgatado R$- 19.990,00 03002:- DIVISÃO DE PESSOAL 03002:0412200062.018 — Atividades da Gestão de Pessoal FONTE: 01000 — Recursos Ordinários (Livres) — Exercício Corrente PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL Estado do Paraná Av. Brasil, 883 - Fone: (Oxx) 44 3436-1087 -Cx. Postal, 01 CEP. 87.980-000 CNPJ N° 75.458.836/0001-33 E-mail: pmis@vsp.com.br 300000:- DESPESAS CORRENTES 310000:- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 319000:- APLICAÇÕES DIRETAS 319009:- Salário Familia R$- 990,00 319013:- Obrigações Patronais R$- 990,00 330000:- OUTRAS DESPESAS CORRENTES 339000:- APLICAÇÕES DIRETAS 339030:- Material de Consumo R$- 990,00 339036: Outros Serv. Terceiros — Pessoa Fisica R$- 1.990,00 03003:- DIVISÃO DE MATERIAL E PATRIMONIO 03003:0412200062.019 — Atividades da Divisão de Material e Patrimônio FONTE: 01000 — Recursos Ordinários (Livres) — Exercício Corrente 300000:- DESPESAS CORRENTES 310000:- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 319000:- APLICAÇÕES DIRETAS 319013:- Obrigações Patronais R$- 990,00 319100:-APLICAÇÕES DIRETAS DECORRENTES DE OPERACÕES ENTRE ORGÃOS FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DO ORCAMENTO 319113:- Obrigações Patronais R$- 990,00 330000:- OUTRAS DESPESAS CORRENTES 339000:- APLICACÕES DIRETAS 339030:- Material de Consumo R$- 1.990,00 339036: Outros Serv. Terceiros — Pessoa Fisica R$- 990,00 04000:- DEPARTAMENTO DE FINANÇAS 04001:- DIVISÃO DE CONTABILIDADE 04001:0412400102.020— Atividades da Divisão de Contabilidade FONTE: 01000 — Recursos Ordinários (Livres) — Exercício Corrente 300000:- DESPESAS CORRENTES 310000:- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 319000:- APLICAÇÕES DIRETAS 319013:- Obrigações Patronais R$- 990,00 330000:- OUTRAS DESPESAS CORRENTES 339000:- APLICAÇÕES DIRETAS 339030:- Material de Consumo R$- 1.990,00 339033: Passagens e Despesas com Locomoção R$- 990,00 339036: Outros Serv. Terceiros — Pessoa Fisica R$- 990,00 04002:- DIVISÃO DE TESOURARIA 04002:0412900102.021 — Ativ. da Div. de Tesouraria FONTE: 01000 — Recursos Ordinários (Livres) — Exercício Corrente 300000:- DESPESAS CORRENTES 310000:- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 319000:- APLICAÇÕES DIRETAS 319013:- Obrigações Patronais R$- 990,00 400000:- DESPESAS DE CAPITAL 440000:- INVESTIMENTOS PREFEITURA rMUNICIPAL - DE ITAÚNA DO SUL Estado do Paraná Av. Brasil, 883 - Fone: (Oxx) 44 3436-1087 -Cx. Postal, 01 CEP. 87.980-000 CNPJ N° 75.458.836/0001-33 E-mail: pmis@vsp.com.br 449000:- APLICAÇÕES DIRETAS 449052:- Equipamentos 'e Material Permanente R$- 1.990,00 04003:- DIVISÃO DE TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 04003:0412400082.022 — Gestão das Políticas de Planejamento Fazendirio FONTE: 01000 — Recursos Ordinários (Livres) — Exercício Corrente 300000:- DESPESAS CORRENTES 310000:- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 319000:- APLICACÕES DIRETAS 319011:- Vencimentos e Vant. Fixas — Pessoal Civil R$- 990,00 330000:- OUTRAS DESPESAS CORRENTES 339000:- APLICAÇÕES DIRETAS 339030:- Material de Consumo R$- 990,00 339033: Passagens e Despesas com Locomoção R$- 990,00 339036: Outros Serv. Terceiros — Pessoa Fisica R$- 990,00 04003:0412900102.023 — Atividades da Divisão de Tributação e Fiscalização FONTE: 01000 — Recursos Ordinários (Livres) — Exercício Corrente 300000:- DESPESAS CORRENTES 330000:- OUTRAS DESPESAS CORRENTES 339000:- APLICACÕES DIRETAS 339036: Outros Serv. Terceiros — Pessoa Fisica R$- 990,00 05000:- DEPTO DE OBRAS, VIACAO E SERV. URB. E RURAIS 05001:- DIVISÃO DE FOMENTO AGROPECUARIO 05001:2060100142.026— Atividades da Divisão de Assistência Rural FONTE: 01000 — Recursos Ordinários (Livres) — Exercício Corrente 300000:- DESPESAS CORRENTES 310000:- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 319000:- APLICAÇÕES DIRETAS 319013:- Obrigações Patronais R$- 990,00 300000:- DESPESAS CORRENTES 330000:- OUTRAS DESPESAS CORRENTES 339000:- APLICAÇÕES DIRETAS 339014:- Diárias — Pessoal Civil R$- 4.990,00 05001:2060100142.028 — Apoio e Incentivo a Agropecuiria/Agronegócio FONTE: 01000 — Recursos Ordinários (Livres) — Exercício Corrente 300000:- DESPESAS CORRENTES 330000:- OUTRAS DESPESAS CORRENTES 339000:- APLICAÇÕES DIRETAS 339030:- Material de Consumo R$- 990,00 339036: Outros Serv. Terceiros — Pessoa Fisica R$- 990,00 339039: Outros Serv. Terceiros — Pessoa Jurídica R$- 990,00 05001:2266100121.004— Construção de Barracão Industrial Simples FONTE: 01000 — Recursos Ordinários (Livres) — Exercício Corrente 400000:- DESPESAS DE CAPITAL 440000:- INVESTIMENTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE , ITAÚNA DO SUL Estado do Parana Av. Brasil, 883 - Fone: (Oxx) 443436-1087 -Cx. Postal, 01 CEP. 87.980-000 CNPJ N° 75.458.836/0001-33 E-mail: pmis@vsp.com.br 449000:- APLICACOES DIRETAS 449051:- Obras e Instalações R$- 4.990,00 05001:2266100122.025 — Apoio e Incentivo a Implantação de Industrias FONTE: 01000 — Recursos Ordinários (Livres) — Exercício Corrente 300000:- DESPESAS CORRENTES 330000:- OUTRAS DESPESAS CORRENTES 339000:- APLICAÇÕES DIRETAS 339030:- Material de Consumo R$- 990,00 339036: Outros Serv. Terceiros — Pessoa Fisica R$- 990,00 339039: Outros Serv. Terceiros — Pessoa Jurídica R$- 990,00 05002:- DIVISÃO DE OBRAS E VIACAO 05002:1545100361.006 — Construção de Galeria de Água Pluvial FONTE: 01000 — Recursos Ordinários (Livres) — Exercício Corrente 400000:- DESPESAS DE CAPITAL 440000:- INVESTIMENTOS 449000:- APLICAÇÕES DIRETAS 449051:- Obras e Instalações R$- 4.990,00 05002:1545100361.029 — Revitalização da Avenida São Paulo FONTE: 01000 — Recursos Ordinários (Livres) — Exercício Corrente 400000:- DESPESAS DE CAPITAL 440000:- INVESTIMENTOS 449000:- APLICAÇÕES DIRETAS 449051:- Obras e Instalações R$- 2.990,00 05002:2369500161.025 — Portais Turísticos FONTE: 01000 — Recursos Ordinários (Livres) — Exercício Corrente 400000:- DESPESAS DE CAPITAL 440000:- INVESTIMENTOS 449000:- APLICAÇÕES DIRETAS 449051:- Obras e Instalações R$- 2.490,00 05002:2645100361.008 — Recuperação de Vias Urbanas FONTE: 01000 — Recursos Ordinários (Livres) — Exercício Corrente 400000:- DESPESAS DE CAPITAL 440000:- INVESTIMENTOS 449000:- APLICACÕES DIRETAS 449051:- Obras e Instalações R$- 4.990,00 05002:2645100532.032 — Atividades e Execução de Estradas Vicinais FONTE: 01000 — Recursos Ordinários (Livres) — Exercício Corrente 300000:- DESPESAS CORRENTES 330000:- OUTRAS DESPESAS CORRENTES 339000:- APLICAÇÕES DIRETAS 339030:- Material de Consumo R$- 990,00 339036: Outros Serv. Terceiros — Pessoa Fisica R$- 990,00 339039: Outros Serv. Terceiros — Pessoa Jurídica R$- 990,00 05002:2645100532.033 — Atividades e Execução dos Programas dos Royalties FONTE: 01504 — Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimoniais não Previdencifirias — Exercício Corrente 300000:- DESPESAS CORRENTES PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL Estado do Paraná Av. Brasil, 883 - Fone: (Oxx) 443436-1087 -Cx. Postal, 01 CEP. 87.980-000 CNPJ N° 75.458.836/0001-33 E-mail: pmis@vsp.com.br 330000:- OUTRAS DESPESAS CORRENTES 339000:- APLICAÇÕES DIRETAS 339036: Outros Serv. Terceiros — Pessoa Fisica R$- 10.000,00 339039: Outros Serv. Terceiros — Pessoa Jurídica R$- 10.000,00 05002:2678200491.031 — Aquisição de Patrulha Mecanizada FONTE: 01000 — Recursos Ordinários (Livres) — Exercício Corrente 400000:- DESPESAS DE CAPITAL 440000:- INVESTIMENTOS 449000:- APLICAÇÕES DIRETAS 449052:- Equipamentos e Material Permanente R$- 2.490,00 05002:2678200492.030 — Atividades do Setor Rodoviário Municipal FONTE: 01000 — Recursos Ordinários (Livres) — Exercício Corrente 300000:- DESPESAS CORRENTES 310000:- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 319000:- APLICACÕES DIRETAS 319011:- Vencimentos e Vant. Fixas — Pessoal Civil R$- 4.990,00 05002:2678200492.031 — Atividades e Execução do Programa FEX FONTE: 01000 — Recursos Ordinários (Livres) — Exercício Corrente 300000:- DESPESAS CORRENTES 330000:- OUTRAS DESPESAS CORRENTES 339000:- APLICAÇÕES DIRETAS 339030:- Material de Consumo R$- 5.990,00 339036: Outros Serv. Terceiros — Pessoa Fisica R$- 990,00 339039: Outros Serv. Terceiros — Pessoa Jurídica R$- 2.990,00 05003:- DIVISÃO DE SERVIÇOS URBANOS E RURAIS 05003:1545100322.034 — Implementar os Serviços de Transito FONTE: 01000 — Recursos Ordinários (Livres) — Exercício Corrente 300000:- DESPESAS CORRENTES 330000:- OUTRAS DESPESAS CORRENTES 339000:- APLICAÇÕES DIRETAS 339030:- Material de Consumo R$- 990,00 339036: Outros Serv. Terceiros — Pessoa Fisica R$- 990,00 339039: Outros Serv. Terceiros — Pessoa Jurídica R$- 990,00 05003:1545100342.036 — Ativ. de Ext. da Rede e Melhoria de Ilum. Publica FONTE: 01000 — Recursos Ordinários (Livres) — Exercício Corrente 300000:- DESPESAS CORRENTES 330000:- OUTRAS DESPESAS CORRENTES 339000:- APLICAÇÕES DIRETAS 339030:- Material de Consumo R$- 990,00 339036: Outros Serv. Terceiros — Pessoa Fisica R$- 990,00 339039: Outros Serv. Terceiros — Pessoa Jurídica R$- 990,00 05003:1545100372.038 — Atividade de Execução dos Serviços de Limpeza Publica FONTE: 01000 — Recursos Ordinários (Livres) — Exercício Corrente 300000:- DESPESAS CORRENTES 330000:- OUTRAS DESPESAS CORRENTES 339000:- APLICAÇÕES DIRETAS 339030:- Material de Consumo R$- 990,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL Estado do Paraná Av. Brasil, 883 - Fone: (Oxx) 443436-1087 -Cx. Postal, 01 CEP. 87.980-000 CNPJ N° 75.458.836/0001-33 E-mail: pmis@vsp.com.br 339036: Outros Serv. Terceiros — Pessoa Fisica R$- 990,00 339039: Outros Serv. Terceiros — Pessoa Jurídica R$- 990,00 05003:1545100501.015 — Recapeamento Asfaltico do Municipio FONTE: 01000 — Recursos Ordinários (Livres) — Exercício Corrente 400000:- DESPESAS DE CAPITAL 440000:- INVESTIMENTOS 449000:- APLICAÇÕES DIRETAS 449051:- Obras e Instalações R$- 24.990,00 05003:1545100502.039 — Gestic) das Atividades dos Serv. Urbanos e Rurais FONTE: 01000 — Recursos Ordinários (Livres) — Exercício Corrente 300000:- DESPESAS CORRENTES 310000:- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 319000:- APLICAÇÕES DIRETAS 319011:- Vencimentos e Vant. Fixas — Pessoal Civil R$- 990,00 05003:1545200501.013 — Construção de Calçada e Meio Fio FONTE: 01000 — Recursos Ordinários (Livres) — Exercício Corrente 400000:- DESPESAS DE CAPITAL 440000:- INVESTIMENTOS 449000:- APLICAÇÕES DIRETAS 449051:- Obras e Instalações R$- 4.990,00 05003:1651200352.037 — Atividade de Execução dos Serviços de Saneamento FONTE: 01000 — Recursos Ordinários (Livres) — Exercício Corrente 300000:- DESPESAS CORRENTES 330000:- OUTRAS DESPESAS CORRENTES 339000:- APLICAÇÕES DIRETAS 339030:- Material de Consumo R$- 990,00 339039: Outros Serv. Terceiros — Pessoa Jurídica R$- 990,00 06000:- DEPTO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES 06001:- DIVISÃO DE ENSINO 06001:1236100272.044 — Gestão da Politica de Educ. — Ensino Básico FONTE: 01000 — Recursos Ordinários (Livres) — Exercício Corrente 300000:- DESPESAS CORRENTES 310000:- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 319000:- APLICAÇÕES DIRETAS 319011:- Vencimentos e Vant. Fixas—Pessoal Civil R$- 990,00 06001:1236100272.044 — Gestão da Politica de Educação — Ensino Básico FONTE: 01000 — Recursos Ordinários (Livres) — Exercício Corrente 300000:- DESPESAS CORRENTES 330000:- OUTRAS DESPESAS CORRENTES 339000:- APLICACCIES DIRETAS 339030:- Material de Consumo R$- 116.000,00 06001:1236100312.048 — Formação de Educadores e Administradores de Ensino FONTE: 01000 — Recursos Ordinários (Livres) — Exercício Corrente 300000:- DESPESAS CORRENTES 330000:- OUTRAS DESPESAS CORRENTES PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL Estado do Paraná Av. Brasil, 883 - Fone: (Oxx) 443436-1087 -Cx. Postal, 01 CEP. 87.980-000 CNPJ N° 75.458.836/0001-33 E-mail: pmis®vsp.com.br 339000:- APLICAÇÕES DIRETAS 339030:- Material de Consumo R$- 990,00 339036: Outros Serv. Terceiros — Pessoa Fisica R$- 990,00 339039: Outros Serv. Terceiros — Pessoa Jurídica R$- 990,00 06001:1236600262.041 — Gestão das Atividades da Educação de Jovens e Adultos FONTE: 01000 — Recursos Ordinários (Livres) — Exercício Corrente 300000:- DESPESAS CORRENTES 330000:- OUTRAS DESPESAS CORRENTES 339000:- APLICAÇÕES DIRETAS 339030:- Material de Consumo R$- 990,00 339036: Outros Serv. Terceiros — Pessoa Fisica R$- 990,00 339039: Outros Serv. Terceiros — Pessoa Jurídica R$- 990,00 06001:1236700302.047 — Gestão das Atividades da Educação Especial FONTE: 01000 — Recursos Ordinários (Livres) — Exercício Corrente 300000:- DESPESAS CORRENTES 330000:- OUTRAS DESPESAS CORRENTES 339000:- APLICAÇÕES DIRETAS 339030:- Material de Consumo R$- 990,00 339036: Outros Serv. Terceiros — Pessoa Fisica R$- 990,00 339039: Outros Serv. Terceiros — Pessoa Jurídica R$- 990,00 06002:- DIVISÃO DE CULTURA E ESPORTES 06002:1339200151.017 — Construção da Biblioteca Cidadã FONTE: 01000 — Recursos Ordinários (Livres) — Exercício Corrente 400000:- DESPESAS DE CAPITAL 440000:- INVESTIMENTOS 449000:- APLICAÇÕES DIRETAS 449051:- Obras e Instalações R$- 4.990,00 06002:1339200152.049 — Gestão das Atividades Culturais FONTE: 01000 — Recursos Ordinários (Livres) — Exercício Corrente 300000:- DESPESAS CORRENTES 310000:- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 319000:- APLICAÇÕES DIRETAS 319011:- Vencimentos e Vant. Fixas — Pessoal Civil R$- 990,00 330000:- OUTRAS DESPESAS CORRENTES 339000:- APLICACÕES DIRETAS 339030:- Material de Consumo R$- 990,00 339039: Outros Serv. Terceiros — Pessoa Jurídica R$- 990,00 06002:2781200181.019 — Reforma do Ginásio de Esportes FONTE: 01000 — Recursos Ordinários (Livres) — Exercício Corrente 400000:- DESPESAS DE CAPITAL 440000:- INVESTIMENTOS 449000:- APLICACÕES DIRETAS 449051:- Obras e Instalações R$- 4.990,00 06002:2781200182.050 — Gestão das Atividades Esportivas FONTE: 01000 — Recursos Ordinários (Livres) — Exercício Corrente 300000:- DESPESAS CORRENTES 310000:- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL Estado do Paraná Av. Brasil, 883 - Fone: (0xx) 44 3436-1087 -Cx. Postal, 01 CEP. 87.980-000 CNPJ N° 75.458.836/0001-33 E-mail: pmis@vsp.com.br 319000:- APLICACOES DIRETAS 319011:- Vencimentos e Vant. Fixas — Pessoal Civil R$- 14.990,00 07000:- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 07001:- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 07001:1030100192.053 — Gestão do Programa PAB — Bloco Atenção Básica FONTE: 01495 — Atenção Básica — Exercício Corrente 300000:- DESPESAS CORRENTES 330000:- OUTRAS DESPESAS CORRENTES 339000:- APLICAÇÕES DIRETAS 339036: Outros Serv. Terceiros — Pessoa Fisica R$- 10.000,00 07001:1030100192.055 — Gestão do Programa PAB — Bloco de Vigilância em Saúde FONTE: 01497 — Vigilância em Saúde — Exercício Corrente 300000:- DESPESAS CORRENTES 310000:- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 319100:-APLICAÇÕES DIRETAS DECORRENTES DE OPERACÕES ENTRE ORGAOS FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DO ORCAMENTO 319113:- Obrigações Patronais R$- 4.000,00 07001:1030100192.056 — Gestão do Programa PAB — Bloco de Assist. Farmac. FONTE: 01000 — Recursos Ordinários (Livres) — Exercício Corrente 300000:- DESPESAS CORRENTES 330000:- OUTRAS DESPESAS CORRENTES 339000:- APLICAÇÕES DIRETAS 339030:- Material de Consumo R$- 6.990,00 339036: Outros Serv. Terceiros — Pessoa Fisica R$- 990,00 339039: Outros Serv. Terceiros — Pessoa Jurídica R$- 990,00 07001:1030100192.057 — Gestão do Programa PAB — Bloco de Gestão do SUS FONTE: 01000 — Recursos Ordinários (Livres) — Exercício Corrente 300000:- DESPESAS CORRENTES 330000:- OUTRAS DESPESAS CORRENTES 339000:- APLICACÕES DIRETAS 339030:- Material de Consumo R$- 990,00 339036: Outros Serv. Terceiros — Pessoa Fisica R$- 990,00 339039: Outros Serv. Terceiros — Pessoa Jurídica R$- 990,00 07001:1030200192.051 — Gestão das Atividades de Saúde desenvolvida no Hospital FONTE: 01303 — Saúde — Rec. Vine. (EC 29/00 — 15%) — Exerc. Cor. 300000:- DESPESAS CORRENTES 310000:- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 319000:- APLICAÇÕES DIRETAS 319011:- Vencimentos e Vant. Fixas — Pessoal Civil R$- 52.000,00 330000:- OUTRAS DESPESAS CORRENTES 339000:- APLICAÇÕES DIRETAS 339033:- Passagens e Despesas com Locomoção R$- 10.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL Estado do Parana Av. Brasil, 883 - Fone: (Oxx) 443436-1087 -Cx. Postal, 01 CEP. 87.980-000 CNPJ N° 75.458.836/0001-33 E-mail: pmis@vsp.com.br 339039: Outros Serv. Terceiros — Pessoa Jurídica R$- 25.000,00 08000:- SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO 08001:- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 08001:0824200301.023 — Construção do Centro de Cony. de Nec. Especiais FONTE: 01000 — Recursos Ordinários (Livres) — Exercício Corrente 400000:- DESPESAS DE CAPITAL 440000:- INVESTIMENTOS 449000:- APLICAÇÕES DIRETAS 449051:- Obras e Instalações R$- 4.990,00 08001:0824400221.022 — Ampliação do CRAS FONTE: 01000 — Recursos Ordinários (Livres) — Exercício Corrente 400000:- DESPESAS DE CAPITAL 440000:- INVESTIMENTOS 449000:- APLICAÇÕES DIRETAS 449051:- Obras e Instalações R$- 990,00 08001:0824400221.028 — Reforma e Adaptação e Recuperação do CRAS FONTE: 01000 — Recursos Ordinários (Livres) — Exercício Corrente 400000:- DESPESAS DE CAPITAL 440000:- INVESTIMENTOS 449000:- APLICAÇÕES DIRETAS 449051:- Obras e Instalações R$- 990,00 08001:0824400222.059 — Gestão das Atividades dos Programas de Assistências Sociais FONTE: 01000 — Recursos Ordinários (Livres) — Exercício Corrente 300000:- DESPESAS CORRENTES 330000:- OUTRAS DESPESAS CORRENTES 339000:- APLICAÇÕES DIRETAS 339030:- Material de Consumo R$- 990,00 08001:0824400222.060 — Gestão de Beneficios Eventuais FONTE: 01000 — Recursos Ordinários (Livres) — Exercício Corrente 300000:- DESPESAS CORRENTES 330000:- OUTRAS DESPESAS CORRENTES 339000:- APLICAÇÕES DIRETAS 339030:- Material de Consumo R$- 990,00 339039: Outros Serv. Terceiros — Pessoa Jurídica R$- 990,00 08001:0824400222.062 — Gestão das Atividades Desenvolvida pela Mulher FONTE: 01000 — Recursos Ordinários (Livres) — Exercício Corrente 300000:- DESPESAS CORRENTES 330000:- OUTRAS DESPESAS CORRENTES 339000:- APLICAÇÕES DIRETAS 339030:- Material de Consumo R$- 990,00 08001:0824400222.075 — Manutenção das Despesas das Conferencias Municipais FONTE: 01000 — Recursos Ordinários (Livres) — Exercício Corrente 300000:- DESPESAS CORRENTES 330000:- OUTRAS DESPESAS CORRENTES PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL Estado do Paraná Av. Brasil, 883 - Fone: (Oxx) 443436-1087 -Cx. Postal, 01 CEP. 87.980-000 CNPJ N° 75.458.836/0001-33 E-mail: pmis(a)vsp.com.br 339000:- APLICACOES DIRETAS 339030:- Material de Consumo R$- 4.990,00 339036: Outros Serv. Terceiros — Pessoa Fisica R$- 1.990,00 339039: Outros Serv. Terceiros — Pessoa Jurídica R$- 2.990,00 08002:- FUNDO MUNICIPAL DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE 08002:0824300216.064 — Gestão das Atividades do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente FONTE: 01000 — Recursos Ordinários (Livres) — Exercício Corrente 300000:- DESPESAS CORRENTES 330000:- OUTRAS DESPESAS CORRENTES 339000:- APLICACÕES DIRETAS 339030:- Material de Consumo R$- 2.380,00 — TOTAL DO CANCELAMENTO R$- 482.350,00 Artigo 3° -)- Esta Lei, entra em vigor na data de sua blicaçáo, revogando-se as disposições em contrário. Paço Municipal, Gabinete do Pi.ef. de Itaúna do Sul, Estado do Parana, aos nove dias do Me ano de dois mil e onze (09/08/2011). TOMAS ANTONI Prefeito M •