br-locleg corpus explorer

← Itaúna do Sul (PR)

norma nº 890/2011

Tipo Lei
Número / Ano 890 / 2011
Date 2011-08-10
EmentaAutoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do município de Itaúna do Sul, para o exercício de 2011.
native_id1303

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 14

Editado no Dibrio do Noroeste
Edição N.°
Folha N.° 02 c"
Em 40
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL
Estado do Paraná
Av. Brasil, 883 - Fone: (Oxx) 44 3436-1087 -Cx. Postal, 01
CEP. 87.980-000 CNPJ N° 75.458.836/0001-33
E-mail: pmis@vsp.com.br
LEI N° 890/2011
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a
Abertura de Crédito Adicional
Suplementar no orçamento do município
de Itaúna do Sul, para o exercício de 2011.
A Câmara Municipal de Itaúna do Sul, Estado do Paraná,
APROVOU, e eu, TOMAS ANTONIO BAJO POLO,
Prefeito Municipal sanciono a seguinte;
LEI
Artigo 10 -)- Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no orçamento-programa
do município de Itaúna do Sul, Estado do Parana, para o exercício de
2011, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$- 482.350,00
(Quatrocentos e oitenta e dois mil, trezentos e cinquenta reais) na
seguinte dotação:
02000:- GOVERNO MUNICIPAL
02002:- DIVISÃO DE ASSESSORAMENTO JURIDIC°
02002:0412200062.006 — Atividade da Procuradoria jurídica do
Municipio
FONTE: 01000 — Recursos Ordinários (Livres) — Exercício Corrente
300000:- DESPESAS CORRENTES 
310000:- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
319000:- APLICACÕES DIRETAS 
319011:- Vencimentos e Vant. Fixas — Pessoal Civil R$- 20.000,00
03000:- DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACÃO 
03001:- DIVISÃO DE SER VICOS GERAIS
03001:2884100250.014 — Amortização da Divida Confessada
FONTE: 01000 — Recursos Ordinários (Livres) — Exercício Corrente
400000:- DESPESAS DE CAPITAL 
460000:- AMORTIZACAO DA DIVIDA 
469000:- APLICACÕES DIRETAS 
469071:- Principal da Divida Cont. Resgatado R$- 80.000,00
04000:- DEPARTAMENTO DE FINANCAS 
04001:- DIVISÃO DE CONTABILIDADE 
04001:0412400102.020 — Atividades da Divisão de Contabilidade
FONTE: 01000 — Recursos Ordinários (Livres) — Exercício Corrente
300000:- DESPESAS CORRENTES 
310000:- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
319100:-APLICACÕES DIRETAS DECORRENTES DE
OPERAÇÕES ENTRE ORGÃOS FUNDOS E ENTIDADES
INTEGRANTES DO ORÇAMENTO 
319113:- Obrigações Patronais R$- 10.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL
Estado do Paraná
Av. Brasil, 883 - Fone: (Oxx) 443436-1087 -Cx. Postal, 01
CEP. 87.980-000 CNPJ N° 75.458.836/0001-33
E-mail: pmis@vsp.com.br
04000:- DEPARTAMENTO DE FINANCAS
04003:- DIVISÃO DE TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 
04003:0412900102.023 — Ativ. da Div. de Trib. e Fiscalização
FONTE: 01000 — Recursos Ordinários (Livres) — Exercício Corrente
300000:- DESPESAS CORRENTES
310000:- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
319000:- APLICAÇÕES DIRETAS 
319011:- Vencimentos e Vant. Fixas — Pessoal Civil R$- 35.000,00
FONTE: 01000 — Recursos Ordinários (Livres) — Exercício Corrente
300000:- DESPESAS CORRENTES 
310000:- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
319100:-APLICAÇÕES DIRETAS DECORRENTES DE
OPERAÇÕES ENTRE ORGAOS FUNDOS E ENTIDADES
INTEGRANTES DO ORÇAMENTO
319113:- Obrigações Patronais R$- 3.000,00
05000:- DEPTO DE OBRAS, VIAÇÃO E SERV. URB. E RURAIS 
05002:- DIVISÃO DE OBRAS E VIAÇÃO 
05002:2645100532.033 — Atividades e Execução dos Programas dos
Royalties
FONTE: 01504 — Outros Royalties e Compensações Financeiras e
Patrimoniais não Previdenciárias — Exercício Corrente
300000:- DESPESAS CORRENTES
330000:- OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
339000:- APLICAÇÕES DIRETAS 
339030:- Material de Consumo R$- 20.000,00
05002:2678200492.030 — Atividades do Setor Rodoviário Municipal
FONTE: 01000 — Recursos Ordinários (Livres) — Exercício Corrente
300000:- DESPESAS CORRENTES 
330000:- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
339000:- APLICAÇÕES DIRETAS 
339036:- Outros Serv. Terceiros — Pessoa Fisica R$- 10.000,00
339039: Outros Serv. Terceiros — Pessoa Jurídica R$- 70.000,00
05003:- DIVISÃO DE SERVIÇOS URBANOS E RURAIS 
05003:1545100501.014 — Pavimentação Asfaltica na Sede
FONTE: 01000 — Recursos Ordinários (Livres) — Exercício Corrente
400000:- DESPESAS DE CAPITAL
440000:- INVESTIMENTOS
449000:- APLICAÇÕES DIRETAS 
449051:- Obras e Instalações R$- 20.000,00
05003:1545100502.039 — Gestão das Atividades dos Serv. Urbanos e
Rurais
FONTE: 01000 — Recursos Ordinários (Livres) — Exercício Corrente
300000:- DESPESAS CORRENTES 
310000:- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
319100:-APLICAÇÕES DIRETAS DECORRENTES DE 
OPERAÇÕES ENTRE ORGAOS FUNDOS E ENTIDADES 
INTEGRANTES DO ORÇAMENTO
319113:-Obrigações Patronais R$- 20.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL
Estado do Paraná
Av. Brasil, 883 - Fone: (Oxx) 443436-1087 -Cx. Postal, 01
CEP. 87.980-000 CNPJ N° 75.458.836/0001-33
E-mail: pmis@vsp.com.br
330000:- OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
339000:- APLICACÕES DIRETAS
339030:- Material de Consumo R$- 20.000,00
339039: Outros Serv. Terceiros — Pessoa Jurídica R$- 50.000,00
06000:- SECRETARIA DA AGRICULTURA
06001:- DIVISÃO DE ASSISTENCIA RURAL 
06001:1236100272.044 — Gestão da Politica de Educação-Ensino
Básico
FONTE: 01000 - Recursos Ordinário (Livres) — Exercício Corrente
300000:- DESPESAS CORRENTES
310000:- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
319100:-APLICACÕES DIRETAS DECORRENTES DE
OPERACÕES ENTRE ORGAOS FUNDOS E ENTIDADES
INTEGRANTES DO ORCAMENTO
319113:- Obrigações Patronais R$- 7.000,00
07000:- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAlUDE 
07001:- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 
07001:1030100192.053 — Gestão do Programa PAB — Bloco Atenção
Básica
FONTE: 01495 — Atenção Básica — Exercício Corrente
300000:- DESPESAS CORRENTES
310000:- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
319100:-APLICACÕES DIRETAS DECORRENTES DE
OPERACÕES ENTRE ORGNOS FUNDOS E ENTIDADES
INTEGRANTES DO ORCAMENTO 
319113:- Obrigações Patronais R$- 10.000,00
07001:1030100192.055 — Gestão do Programa PAB — Bloco de
Vigilância em Saúde
FONTE: 01497 — Vigilância em Saúde — Exercício Corrente
300000:- DESPESAS CORRENTES 
310000:- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
319000:- APLICACC/ES DIRETAS 
319011:- Vencimentos e Vant. Fixas — Pessoal Civil R$- 4.000,00
07001:1030200191.021 — Amp. e Reforma da Clinica Odontológica
FONTE: 01000 - Recursos Ordinário (Livres) — Exercício Corrente
300000:- DESPESAS CORRENTES 
330000:- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
332000:- TRANSFERÊNCIAS A UNIÃO
332093:- Indenizações e Restituições R$- 6.000,00
07001:1030200192.051 — Gestão das Atividades de Saúde
desenvolvida no Hospital
FONTE: 01000 - Recursos Ordinário (Livres) — Exercício Corrente
300000:- DESPESAS CORRENTES
310000:- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
319100:-APLICACÕES DIRETAS DECORRENTES DE 
OPERACÕES ENTRE ORGAOS FUNDOS E ENTIDADES 
INTEGRANTES DO ORCAMENTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAtTNA DO SUL
Estado do Paraná
Av. Brasil, 883 - Fone: (Oxx) 44 3436-1087 -Cx. Postal, 01
CEP. 87.980-000 CNPJ N° 75.458.836/0001-33
E-mail: pmis@vsp.com.br
319113:- Obrigações Patronais R$- 10.000,00
FONTE: 01303 — Saúde — Rec. Vine. (EC 29/00 — 15%) — Exerc. Cor.
300000:- DESPESAS CORRENTES 
310000:- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
319100:-APLICAÇÕES DIRETAS DECORRENTES DE
OPERAÇÕES ENTRE ORGAOS FUNDOS E ENTIDADES
INTEGRANTES DO ORÇAMENTO
319113:-Obrigações Patronais R$- 7.000,00
330000:- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
339000:- APLICAÇÕES DIRETAS
339030:- Material de Consumo R$- 20.000,00
339036:- Outros Serv. Terceiros — Pessoa Fisica R$- 40.000,00
07001:1030200192.052 — Gestão das Atividades de Saúde
desenvolvida no Posto de Saúde
FONTE: 01303 — Saúde — Rec. Vine. (EC 29/00 — 15%) — Exerc. Cor.
300000:- DESPESAS CORRENTES
310000:- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
319000:- APLICAÇÕES DIRETAS 
319011:- Vencimentos e Vant. Fixas — Pessoal Civil R$- 20.000,00
08000:- SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO 
08004:- DIV. DA SECRETARIA ESP. DE BEM ESTAR SOCIAL 
08004:0824400232.076 — Gestão das Atividades da Divisão da
Secretaria de Bem Estar Social
FONTE: 01000 - Recursos Ordinário (Livres) — Exercício Corrente
300000:- DESPESAS CORRENTES 
310000:- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
319000:- APLICAÇÕES DIRETAS
319009:- Salário Familia R$- 350,00
========
TOTAL DO CRÉDITO SUPLEMENTAR RS- 482.350,00
Artigo 2° -)- Para fazer face ao Crédito Adicional Suplementar aberto no artigo 1°
desta Lei, fica cancelado o valor de R$- 482.350,00 (Quatrocentos e
oitenta e dois mil, trezentos e cinquenta reais), na seguinte dotação do
orçamento:
03000:- DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO 
03001:- DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS
03001:0412200062.011 — Ativ. com Public. E Prop. de Atos Oficiais e
Inst.
FONTE: 01000 — Recursos Ordinários (Livres) — Exercício Corrente
300000:- DESPESAS CORRENTES 
330000:- OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
339000:- APLICAÇÕES DIRETAS
339030:- Material de Consumo R$- 990,00
339036: Outros Serv. Terceiros — Pessoa Fisica R$- 990,00
339039: Outros Serv. Terceiros — Pessoa Jurídica R$- 990,00
03001:0412200082.012 — Gestão das Políticas de Planejamento
Administrativo
xlli• 3ra
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL
Estado do Paraná
Av. Brasil, 883 - Fone: (Oxx) 443436-1087 -Cx. Postal, 01
CEP. 87.980-000 CNPJ N° 75.458.836/0001-33
E-mail: pmis@vsp.com.br
FONTE: 01000 — Recursos Ordinários (Livres) — Exercício Corrente
300000:- DESPESAS CORRENTES 
319000:- APLICAÇÕES DIRETAS 
319011:- Vencimentos e Vant. Fixas — Pessoal Civil R$- 990,00
319013:- Obrigações Patronais R$- 990,00
319100:-APLICAÇÕES DIRETAS DECORRENTES DE
OPERAÇÕES ENTRE ORGAOS FUNDOS E ENTIDADES
INTEGRANTES DO ORÇAMENTO
319113:- Obrigações Patronais R$- 990,00
330000:- OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
339000:- APLICAÇÕES DIRETAS
339030:- Material de Consumo R$- 990,00
339036: Outros Serv. Terceiros — Pessoa Fisica R$- 990,00
339039: Outros Serv. Terceiros — Pessoa Jurídica R$- 990,00
03001:0412200472.017— Atividades com Promoções e Eventos
FONTE: 01000 — Recursos Ordinários (Livres) — Exercício Corrente
300000:- DESPESAS CORRENTES
330000:- OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
339000:- APLICAÇÕES DIRETAS 
339030:- Material de Consumo R$- 990,00
339036: Outros Serv. Terceiros — Pessoa Fisica R$- 990,00
339039: Outros Serv. Terceiros — Pessoa Jurídica R$- 990,00
03001:0618100062.010— Atividades da Policia Militar
FONTE: 01000 — Recursos Ordinários (Livres) — Exercício Corrente
300000:- DESPESAS CORRENTES
330000:- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
339000:- APLICAÇÕES DIRETAS 
339030:- Material de Consumo R$- 990,00
339036: Outros Serv. Terceiros — Pessoa Fisica R$- 990,00
339039: Outros Serv. Terceiros — Pessoa Jurídica R$- 990,00
03001:2884600060.008 — Amortização de Precatórios - Trabalhistas
FONTE: 01000 — Recursos Ordinários (Livres) — Exercício Corrente
400000:- DESPESAS DE CAPITAL 
460000:- AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 
469100:- APLICACÃO DIRETA DECORRENTE DE 
OPERACÕES ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES
INTEGRANTES DO ORÇAMENTO
469171:- Principal da Divida Cont. Resgatado R$- 19.990,00
03001:2884600060.009 — Amortização de Precatórios - Ordinários
FONTE: 01000 — Recursos Ordinários (Livres) — Exercício Corrente
400000:- DESPESAS DE CAPITAL 
460000:- AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA
469100:- APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE 
OPERACÕES ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES 
INTEGRANTES DO ORÇAMENTO 
469171:- Principal da Divida Cont. Resgatado R$- 19.990,00
03002:- DIVISÃO DE PESSOAL
03002:0412200062.018 — Atividades da Gestão de Pessoal
FONTE: 01000 — Recursos Ordinários (Livres) — Exercício Corrente
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL
Estado do Paraná
Av. Brasil, 883 - Fone: (Oxx) 44 3436-1087 -Cx. Postal, 01
CEP. 87.980-000 CNPJ N° 75.458.836/0001-33
E-mail: pmis@vsp.com.br
300000:- DESPESAS CORRENTES 
310000:- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
319000:- APLICAÇÕES DIRETAS 
319009:- Salário Familia R$- 990,00
319013:- Obrigações Patronais R$- 990,00
330000:- OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
339000:- APLICAÇÕES DIRETAS 
339030:- Material de Consumo R$- 990,00
339036: Outros Serv. Terceiros — Pessoa Fisica R$- 1.990,00
03003:- DIVISÃO DE MATERIAL E PATRIMONIO 
03003:0412200062.019 — Atividades da Divisão de Material e
Patrimônio
FONTE: 01000 — Recursos Ordinários (Livres) — Exercício Corrente
300000:- DESPESAS CORRENTES 
310000:- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
319000:- APLICAÇÕES DIRETAS 
319013:- Obrigações Patronais R$- 990,00
319100:-APLICAÇÕES DIRETAS DECORRENTES DE
OPERACÕES ENTRE ORGÃOS FUNDOS E ENTIDADES
INTEGRANTES DO ORCAMENTO 
319113:- Obrigações Patronais R$- 990,00
330000:- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
339000:- APLICACÕES DIRETAS 
339030:- Material de Consumo R$- 1.990,00
339036: Outros Serv. Terceiros — Pessoa Fisica R$- 990,00
04000:- DEPARTAMENTO DE FINANÇAS
04001:- DIVISÃO DE CONTABILIDADE 
04001:0412400102.020— Atividades da Divisão de Contabilidade
FONTE: 01000 — Recursos Ordinários (Livres) — Exercício Corrente
300000:- DESPESAS CORRENTES
310000:- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
319000:- APLICAÇÕES DIRETAS 
319013:- Obrigações Patronais R$- 990,00
330000:- OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
339000:- APLICAÇÕES DIRETAS 
339030:- Material de Consumo R$- 1.990,00
339033: Passagens e Despesas com Locomoção R$- 990,00
339036: Outros Serv. Terceiros — Pessoa Fisica R$- 990,00
04002:- DIVISÃO DE TESOURARIA
04002:0412900102.021 — Ativ. da Div. de Tesouraria
FONTE: 01000 — Recursos Ordinários (Livres) — Exercício Corrente
300000:- DESPESAS CORRENTES
310000:- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
319000:- APLICAÇÕES DIRETAS 
319013:- Obrigações Patronais R$- 990,00
400000:- DESPESAS DE CAPITAL
440000:- INVESTIMENTOS 
PREFEITURA rMUNICIPAL - DE ITAÚNA DO SUL
Estado do Paraná
Av. Brasil, 883 - Fone: (Oxx) 44 3436-1087 -Cx. Postal, 01
CEP. 87.980-000 CNPJ N° 75.458.836/0001-33
E-mail: pmis@vsp.com.br
449000:- APLICAÇÕES DIRETAS 
449052:- Equipamentos 'e Material Permanente R$- 1.990,00
04003:- DIVISÃO DE TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 
04003:0412400082.022 — Gestão das Políticas de Planejamento
Fazendirio
FONTE: 01000 — Recursos Ordinários (Livres) — Exercício Corrente
300000:- DESPESAS CORRENTES 
310000:- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
319000:- APLICACÕES DIRETAS 
319011:- Vencimentos e Vant. Fixas — Pessoal Civil R$- 990,00
330000:- OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
339000:- APLICAÇÕES DIRETAS 
339030:- Material de Consumo R$- 990,00
339033: Passagens e Despesas com Locomoção R$- 990,00
339036: Outros Serv. Terceiros — Pessoa Fisica R$- 990,00
04003:0412900102.023 — Atividades da Divisão de Tributação e
Fiscalização
FONTE: 01000 — Recursos Ordinários (Livres) — Exercício Corrente
300000:- DESPESAS CORRENTES
330000:- OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
339000:- APLICACÕES DIRETAS 
339036: Outros Serv. Terceiros — Pessoa Fisica R$- 990,00
05000:- DEPTO DE OBRAS, VIACAO E SERV. URB. E RURAIS 
05001:- DIVISÃO DE FOMENTO AGROPECUARIO 
05001:2060100142.026— Atividades da Divisão de Assistência Rural
FONTE: 01000 — Recursos Ordinários (Livres) — Exercício Corrente
300000:- DESPESAS CORRENTES 
310000:- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
319000:- APLICAÇÕES DIRETAS
319013:- Obrigações Patronais R$- 990,00
300000:- DESPESAS CORRENTES
330000:- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
339000:- APLICAÇÕES DIRETAS 
339014:- Diárias — Pessoal Civil R$- 4.990,00
05001:2060100142.028 — Apoio e Incentivo a
Agropecuiria/Agronegócio
FONTE: 01000 — Recursos Ordinários (Livres) — Exercício Corrente
300000:- DESPESAS CORRENTES 
330000:- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
339000:- APLICAÇÕES DIRETAS 
339030:- Material de Consumo R$- 990,00
339036: Outros Serv. Terceiros — Pessoa Fisica R$- 990,00
339039: Outros Serv. Terceiros — Pessoa Jurídica R$- 990,00
05001:2266100121.004— Construção de Barracão Industrial Simples
FONTE: 01000 — Recursos Ordinários (Livres) — Exercício Corrente
400000:- DESPESAS DE CAPITAL
440000:- INVESTIMENTOS 
PREFEITURA MUNICIPAL DE , ITAÚNA DO SUL
Estado do Parana
Av. Brasil, 883 - Fone: (Oxx) 443436-1087 -Cx. Postal, 01
CEP. 87.980-000 CNPJ N° 75.458.836/0001-33
E-mail: pmis@vsp.com.br
449000:- APLICACOES DIRETAS 
449051:- Obras e Instalações R$- 4.990,00
05001:2266100122.025 — Apoio e Incentivo a Implantação de
Industrias
FONTE: 01000 — Recursos Ordinários (Livres) — Exercício Corrente
300000:- DESPESAS CORRENTES 
330000:- OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
339000:- APLICAÇÕES DIRETAS 
339030:- Material de Consumo R$- 990,00
339036: Outros Serv. Terceiros — Pessoa Fisica R$- 990,00
339039: Outros Serv. Terceiros — Pessoa Jurídica R$- 990,00
05002:- DIVISÃO DE OBRAS E VIACAO 
05002:1545100361.006 — Construção de Galeria de Água Pluvial
FONTE: 01000 — Recursos Ordinários (Livres) — Exercício Corrente
400000:- DESPESAS DE CAPITAL
440000:- INVESTIMENTOS 
449000:- APLICAÇÕES DIRETAS 
449051:- Obras e Instalações R$- 4.990,00
05002:1545100361.029 — Revitalização da Avenida São Paulo
FONTE: 01000 — Recursos Ordinários (Livres) — Exercício Corrente
400000:- DESPESAS DE CAPITAL
440000:- INVESTIMENTOS 
449000:- APLICAÇÕES DIRETAS
449051:- Obras e Instalações R$- 2.990,00
05002:2369500161.025 — Portais Turísticos
FONTE: 01000 — Recursos Ordinários (Livres) — Exercício Corrente
400000:- DESPESAS DE CAPITAL
440000:- INVESTIMENTOS
449000:- APLICAÇÕES DIRETAS
449051:- Obras e Instalações R$- 2.490,00
05002:2645100361.008 — Recuperação de Vias Urbanas
FONTE: 01000 — Recursos Ordinários (Livres) — Exercício Corrente
400000:- DESPESAS DE CAPITAL
440000:- INVESTIMENTOS 
449000:- APLICACÕES DIRETAS 
449051:- Obras e Instalações R$- 4.990,00
05002:2645100532.032 — Atividades e Execução de Estradas Vicinais
FONTE: 01000 — Recursos Ordinários (Livres) — Exercício Corrente
300000:- DESPESAS CORRENTES
330000:- OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
339000:- APLICAÇÕES DIRETAS 
339030:- Material de Consumo R$- 990,00
339036: Outros Serv. Terceiros — Pessoa Fisica R$- 990,00
339039: Outros Serv. Terceiros — Pessoa Jurídica R$- 990,00
05002:2645100532.033 — Atividades e Execução dos Programas dos
Royalties
FONTE: 01504 — Outros Royalties e Compensações Financeiras e
Patrimoniais não Previdencifirias — Exercício Corrente
300000:- DESPESAS CORRENTES 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL
Estado do Paraná
Av. Brasil, 883 - Fone: (Oxx) 443436-1087 -Cx. Postal, 01
CEP. 87.980-000 CNPJ N° 75.458.836/0001-33
E-mail: pmis@vsp.com.br
330000:- OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
339000:- APLICAÇÕES DIRETAS 
339036: Outros Serv. Terceiros — Pessoa Fisica R$- 10.000,00
339039: Outros Serv. Terceiros — Pessoa Jurídica R$- 10.000,00
05002:2678200491.031 — Aquisição de Patrulha Mecanizada
FONTE: 01000 — Recursos Ordinários (Livres) — Exercício Corrente
400000:- DESPESAS DE CAPITAL
440000:- INVESTIMENTOS 
449000:- APLICAÇÕES DIRETAS 
449052:- Equipamentos e Material Permanente R$- 2.490,00
05002:2678200492.030 — Atividades do Setor Rodoviário Municipal
FONTE: 01000 — Recursos Ordinários (Livres) — Exercício Corrente
300000:- DESPESAS CORRENTES
310000:- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
319000:- APLICACÕES DIRETAS 
319011:- Vencimentos e Vant. Fixas — Pessoal Civil R$- 4.990,00
05002:2678200492.031 — Atividades e Execução do Programa FEX
FONTE: 01000 — Recursos Ordinários (Livres) — Exercício Corrente
300000:- DESPESAS CORRENTES
330000:- OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
339000:- APLICAÇÕES DIRETAS 
339030:- Material de Consumo R$- 5.990,00
339036: Outros Serv. Terceiros — Pessoa Fisica R$- 990,00
339039: Outros Serv. Terceiros — Pessoa Jurídica R$- 2.990,00
05003:- DIVISÃO DE SERVIÇOS URBANOS E RURAIS
05003:1545100322.034 — Implementar os Serviços de Transito
FONTE: 01000 — Recursos Ordinários (Livres) — Exercício Corrente
300000:- DESPESAS CORRENTES 
330000:- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
339000:- APLICAÇÕES DIRETAS 
339030:- Material de Consumo R$- 990,00
339036: Outros Serv. Terceiros — Pessoa Fisica R$- 990,00
339039: Outros Serv. Terceiros — Pessoa Jurídica R$- 990,00
05003:1545100342.036 — Ativ. de Ext. da Rede e Melhoria de Ilum.
Publica
FONTE: 01000 — Recursos Ordinários (Livres) — Exercício Corrente
300000:- DESPESAS CORRENTES
330000:- OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
339000:- APLICAÇÕES DIRETAS 
339030:- Material de Consumo R$- 990,00
339036: Outros Serv. Terceiros — Pessoa Fisica R$- 990,00
339039: Outros Serv. Terceiros — Pessoa Jurídica R$- 990,00
05003:1545100372.038 — Atividade de Execução dos Serviços de
Limpeza Publica
FONTE: 01000 — Recursos Ordinários (Livres) — Exercício Corrente
300000:- DESPESAS CORRENTES 
330000:- OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
339000:- APLICAÇÕES DIRETAS
339030:- Material de Consumo R$- 990,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL
Estado do Paraná
Av. Brasil, 883 - Fone: (Oxx) 443436-1087 -Cx. Postal, 01
CEP. 87.980-000 CNPJ N° 75.458.836/0001-33
E-mail: pmis@vsp.com.br
339036: Outros Serv. Terceiros — Pessoa Fisica R$- 990,00
339039: Outros Serv. Terceiros — Pessoa Jurídica R$- 990,00
05003:1545100501.015 — Recapeamento Asfaltico do Municipio
FONTE: 01000 — Recursos Ordinários (Livres) — Exercício Corrente
400000:- DESPESAS DE CAPITAL
440000:- INVESTIMENTOS 
449000:- APLICAÇÕES DIRETAS 
449051:- Obras e Instalações R$- 24.990,00
05003:1545100502.039 — Gestic) das Atividades dos Serv. Urbanos e
Rurais
FONTE: 01000 — Recursos Ordinários (Livres) — Exercício Corrente
300000:- DESPESAS CORRENTES
310000:- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
319000:- APLICAÇÕES DIRETAS 
319011:- Vencimentos e Vant. Fixas — Pessoal Civil R$- 990,00
05003:1545200501.013 — Construção de Calçada e Meio Fio
FONTE: 01000 — Recursos Ordinários (Livres) — Exercício Corrente
400000:- DESPESAS DE CAPITAL
440000:- INVESTIMENTOS 
449000:- APLICAÇÕES DIRETAS 
449051:- Obras e Instalações R$- 4.990,00
05003:1651200352.037 — Atividade de Execução dos Serviços de
Saneamento
FONTE: 01000 — Recursos Ordinários (Livres) — Exercício Corrente
300000:- DESPESAS CORRENTES
330000:- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
339000:- APLICAÇÕES DIRETAS 
339030:- Material de Consumo R$- 990,00
339039: Outros Serv. Terceiros — Pessoa Jurídica R$- 990,00
06000:- DEPTO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES 
06001:- DIVISÃO DE ENSINO 
06001:1236100272.044 — Gestão da Politica de Educ. — Ensino Básico
FONTE: 01000 — Recursos Ordinários (Livres) — Exercício Corrente
300000:- DESPESAS CORRENTES
310000:- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
319000:- APLICAÇÕES DIRETAS 
319011:- Vencimentos e Vant. Fixas—Pessoal Civil R$- 990,00
06001:1236100272.044 — Gestão da Politica de Educação — Ensino
Básico
FONTE: 01000 — Recursos Ordinários (Livres) — Exercício Corrente
300000:- DESPESAS CORRENTES 
330000:- OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
339000:- APLICACCIES DIRETAS
339030:- Material de Consumo R$- 116.000,00
06001:1236100312.048 — Formação de Educadores e
Administradores de Ensino
FONTE: 01000 — Recursos Ordinários (Livres) — Exercício Corrente
300000:- DESPESAS CORRENTES 
330000:- OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL
Estado do Paraná
Av. Brasil, 883 - Fone: (Oxx) 443436-1087 -Cx. Postal, 01
CEP. 87.980-000 CNPJ N° 75.458.836/0001-33
E-mail: pmis®vsp.com.br
339000:- APLICAÇÕES DIRETAS 
339030:- Material de Consumo R$- 990,00
339036: Outros Serv. Terceiros — Pessoa Fisica R$- 990,00
339039: Outros Serv. Terceiros — Pessoa Jurídica R$- 990,00
06001:1236600262.041 — Gestão das Atividades da Educação de
Jovens e Adultos
FONTE: 01000 — Recursos Ordinários (Livres) — Exercício Corrente
300000:- DESPESAS CORRENTES 
330000:- OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
339000:- APLICAÇÕES DIRETAS 
339030:- Material de Consumo R$- 990,00
339036: Outros Serv. Terceiros — Pessoa Fisica R$- 990,00
339039: Outros Serv. Terceiros — Pessoa Jurídica R$- 990,00
06001:1236700302.047 — Gestão das Atividades da Educação
Especial
FONTE: 01000 — Recursos Ordinários (Livres) — Exercício Corrente
300000:- DESPESAS CORRENTES
330000:- OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
339000:- APLICAÇÕES DIRETAS 
339030:- Material de Consumo R$- 990,00
339036: Outros Serv. Terceiros — Pessoa Fisica R$- 990,00
339039: Outros Serv. Terceiros — Pessoa Jurídica R$- 990,00
06002:- DIVISÃO DE CULTURA E ESPORTES
06002:1339200151.017 — Construção da Biblioteca Cidadã
FONTE: 01000 — Recursos Ordinários (Livres) — Exercício Corrente
400000:- DESPESAS DE CAPITAL 
440000:- INVESTIMENTOS
449000:- APLICAÇÕES DIRETAS 
449051:- Obras e Instalações R$- 4.990,00
06002:1339200152.049 — Gestão das Atividades Culturais
FONTE: 01000 — Recursos Ordinários (Livres) — Exercício Corrente
300000:- DESPESAS CORRENTES 
310000:- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
319000:- APLICAÇÕES DIRETAS 
319011:- Vencimentos e Vant. Fixas — Pessoal Civil R$- 990,00
330000:- OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
339000:- APLICACÕES DIRETAS
339030:- Material de Consumo R$- 990,00
339039: Outros Serv. Terceiros — Pessoa Jurídica R$- 990,00
06002:2781200181.019 — Reforma do Ginásio de Esportes
FONTE: 01000 — Recursos Ordinários (Livres) — Exercício Corrente
400000:- DESPESAS DE CAPITAL
440000:- INVESTIMENTOS
449000:- APLICACÕES DIRETAS
449051:- Obras e Instalações R$- 4.990,00
06002:2781200182.050 — Gestão das Atividades Esportivas
FONTE: 01000 — Recursos Ordinários (Livres) — Exercício Corrente
300000:- DESPESAS CORRENTES 
310000:- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL
Estado do Paraná
Av. Brasil, 883 - Fone: (0xx) 44 3436-1087 -Cx. Postal, 01
CEP. 87.980-000 CNPJ N° 75.458.836/0001-33
E-mail: pmis@vsp.com.br
319000:- APLICACOES DIRETAS 
319011:- Vencimentos e Vant. Fixas — Pessoal Civil R$- 14.990,00
07000:- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 
07001:- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 
07001:1030100192.053 — Gestão do Programa PAB — Bloco Atenção
Básica
FONTE: 01495 — Atenção Básica — Exercício Corrente
300000:- DESPESAS CORRENTES
330000:- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
339000:- APLICAÇÕES DIRETAS 
339036: Outros Serv. Terceiros — Pessoa Fisica R$- 10.000,00
07001:1030100192.055 — Gestão do Programa PAB — Bloco de
Vigilância em Saúde
FONTE: 01497 — Vigilância em Saúde — Exercício Corrente
300000:- DESPESAS CORRENTES 
310000:- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
319100:-APLICAÇÕES DIRETAS DECORRENTES DE
OPERACÕES ENTRE ORGAOS FUNDOS E ENTIDADES
INTEGRANTES DO ORCAMENTO 
319113:- Obrigações Patronais R$- 4.000,00
07001:1030100192.056 — Gestão do Programa PAB — Bloco de Assist.
Farmac.
FONTE: 01000 — Recursos Ordinários (Livres) — Exercício Corrente
300000:- DESPESAS CORRENTES
330000:- OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
339000:- APLICAÇÕES DIRETAS
339030:- Material de Consumo R$- 6.990,00
339036: Outros Serv. Terceiros — Pessoa Fisica R$- 990,00
339039: Outros Serv. Terceiros — Pessoa Jurídica R$- 990,00
07001:1030100192.057 — Gestão do Programa PAB — Bloco de Gestão
do SUS
FONTE: 01000 — Recursos Ordinários (Livres) — Exercício Corrente
300000:- DESPESAS CORRENTES 
330000:- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
339000:- APLICACÕES DIRETAS 
339030:- Material de Consumo R$- 990,00
339036: Outros Serv. Terceiros — Pessoa Fisica R$- 990,00
339039: Outros Serv. Terceiros — Pessoa Jurídica R$- 990,00
07001:1030200192.051 — Gestão das Atividades de Saúde
desenvolvida no Hospital
FONTE: 01303 — Saúde — Rec. Vine. (EC 29/00 — 15%) — Exerc. Cor.
300000:- DESPESAS CORRENTES 
310000:- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
319000:- APLICAÇÕES DIRETAS 
319011:- Vencimentos e Vant. Fixas — Pessoal Civil R$- 52.000,00
330000:- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
339000:- APLICAÇÕES DIRETAS
339033:- Passagens e Despesas com Locomoção R$- 10.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL
Estado do Parana
Av. Brasil, 883 - Fone: (Oxx) 443436-1087 -Cx. Postal, 01
CEP. 87.980-000 CNPJ N° 75.458.836/0001-33
E-mail: pmis@vsp.com.br
339039: Outros Serv. Terceiros — Pessoa Jurídica R$- 25.000,00
08000:- SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO 
08001:- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 
08001:0824200301.023 — Construção do Centro de Cony. de Nec.
Especiais
FONTE: 01000 — Recursos Ordinários (Livres) — Exercício Corrente
400000:- DESPESAS DE CAPITAL
440000:- INVESTIMENTOS 
449000:- APLICAÇÕES DIRETAS
449051:- Obras e Instalações R$- 4.990,00
08001:0824400221.022 — Ampliação do CRAS
FONTE: 01000 — Recursos Ordinários (Livres) — Exercício Corrente
400000:- DESPESAS DE CAPITAL
440000:- INVESTIMENTOS 
449000:- APLICAÇÕES DIRETAS
449051:- Obras e Instalações R$- 990,00
08001:0824400221.028 — Reforma e Adaptação e Recuperação do
CRAS
FONTE: 01000 — Recursos Ordinários (Livres) — Exercício Corrente
400000:- DESPESAS DE CAPITAL
440000:- INVESTIMENTOS 
449000:- APLICAÇÕES DIRETAS 
449051:- Obras e Instalações R$- 990,00
08001:0824400222.059 — Gestão das Atividades dos Programas de
Assistências Sociais
FONTE: 01000 — Recursos Ordinários (Livres) — Exercício Corrente
300000:- DESPESAS CORRENTES 
330000:- OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
339000:- APLICAÇÕES DIRETAS 
339030:- Material de Consumo R$- 990,00
08001:0824400222.060 — Gestão de Beneficios Eventuais
FONTE: 01000 — Recursos Ordinários (Livres) — Exercício Corrente
300000:- DESPESAS CORRENTES 
330000:- OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
339000:- APLICAÇÕES DIRETAS
339030:- Material de Consumo R$- 990,00
339039: Outros Serv. Terceiros — Pessoa Jurídica R$- 990,00
08001:0824400222.062 — Gestão das Atividades Desenvolvida pela
Mulher
FONTE: 01000 — Recursos Ordinários (Livres) — Exercício Corrente
300000:- DESPESAS CORRENTES 
330000:- OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
339000:- APLICAÇÕES DIRETAS 
339030:- Material de Consumo R$- 990,00
08001:0824400222.075 — Manutenção das Despesas das Conferencias
Municipais
FONTE: 01000 — Recursos Ordinários (Livres) — Exercício Corrente
300000:- DESPESAS CORRENTES
330000:- OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL
Estado do Paraná
Av. Brasil, 883 - Fone: (Oxx) 443436-1087 -Cx. Postal, 01
CEP. 87.980-000 CNPJ N° 75.458.836/0001-33
E-mail: pmis(a)vsp.com.br
339000:- APLICACOES DIRETAS
339030:- Material de Consumo R$- 4.990,00
339036: Outros Serv. Terceiros — Pessoa Fisica R$- 1.990,00
339039: Outros Serv. Terceiros — Pessoa Jurídica R$- 2.990,00
08002:- FUNDO MUNICIPAL DA CRIANCA E DO
ADOLESCENTE 
08002:0824300216.064 — Gestão das Atividades do Fundo Municipal
da Criança e do Adolescente
FONTE: 01000 — Recursos Ordinários (Livres) — Exercício Corrente
300000:- DESPESAS CORRENTES 
330000:- OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
339000:- APLICACÕES DIRETAS 
339030:- Material de Consumo R$- 2.380,00
— 
TOTAL DO CANCELAMENTO R$- 482.350,00
Artigo 3° -)- Esta Lei, entra em vigor na data de sua blicaçáo, revogando-se as
disposições em contrário.
Paço Municipal, Gabinete do Pi.ef. de Itaúna do Sul, Estado
do Parana, aos nove dias do Me ano de dois mil e onze
(09/08/2011).
TOMAS ANTONI
Prefeito M
•

open original →