| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 936 / 2012 |
| Date | 2012-02-29 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL N° 119/91, DE 10 DE JANEIRO DE 1992, ALTERANDO 0 NÚMERO DE VAGAS, NOS CARGO DE ENCARREGADO DE DIVISÃO DE ENSINO - REF. C.C.4 E ENCARREGADO DE DIVISÃO DE CULTURA E ESPORTE - REF. C.C.4E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Editado no L4 Noroeste Edição N,'• AG. 1 Lit2 Folha N.° PREFEITURA MUNICIPAL DE PUNA DO Stil. ESTADO DO PARANA. Ave":14gim4...' 993 - Ute4 Noteh - Teigfrag: (044) 3436-10g) CNN: 7c.4S9.836/0001-33 f.044@v4f.con..ts CEP: rilto-000 _ - Estraoh.P.A.(4.4. LEI N°. 936/2012 SÚMULA: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL N° 119/91, DE 10 DE JANEIRO DE 1992, ALTERANDO 0 NÚMERO DE VAGAS, NOS CARGO DE ENCARREGADO DE DIVISÃO DE ENSINO - REF. C.C.4 E ENCARREGADO DE DIVISÃO DE CULTURA E ESPORTE - REF. C.C.4 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Câmara Municipal de Itatina do Sul, Estado do Paraná, APROVOU, e eu, TOMAS ANTONIO BAJO POLO, Prefeito Municipal sanciono a seguinte; LEI Art. 1°. - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, a alterar o Anexo I- CARGOS EM COMISSÃO -, da Lei Municipal n° 119/91, conforme quadro, em anexo, para ALTERAR 0 NÚMERO DE VAGAS, NOS CARGOS DE ENCARREGADO DE DIVISÃO DE ENSINO - DE 03 PARA 05 VAGAS - REF. C.C.4, E ENCARREGADO DE DIVISÃO DE CULTURA E ESPORTE - DE 02 PARA 05 VAGAS, AMBAS COM REFERÊNCIA C.C.4 com suas áreas de atuações e atribuições, em atendimento ds exigências e as determinações legais. • PREFEITIMA HLINICfPAL DE PUNA DO Slit ESTADO DO PARANA. A+4.44. gu&szi, - 04.:44 Peetil: 01 - T414“: (0(4) 3436-1097 CNN: 7S.459.836/000143 E-,Nal: frzsg'ibst.aim..4 CEP: fi7120-000 - 1444.4 4 S41 - 6444 le PAIA44. Art. 2°. - Autorizar o Chefe do Poder Executivo Municipal, a preencher as Vagas alteradas, para atender as entidades municipais de Ensino, com o escopo de elevar a qualidade de ensino e do cotidiano de nossas Instituições e da clientela escolar. Art. 3 0. - Esta Lei altera o quadro do ANEXO I, mantendo a carga horária - 40 horas - e salários, de acordo com o respectivo simbolos: C.C.4, da Lei 119/91, de 10/01/92. Art. 4°. - Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Gabinete do Chefe do Poder Executivo do Município de Itaima do Sul, Estado do Paraná, aos 28 dias do mês de fevereiro de 2.012. TOMAS ANTONIO 0 POLO PREFEITO MUNI AL. REFERÊNCIA * C. C. I C. C. I C. C. I C. C. I C. C. I C. C. I C. C. I C. C. I C. C. I C. C. 2 C. C. 2 C. C. 2 C. C. 2 C. C. 3 C. C. 3 C. C. 3 • C. C. 3 C. C. 3 C. C. 3 C. C. 3 C. C. 3 C. C. 3 C. C. 4 C. C. 4 C. C. 4 C. C. 4 C. C. 4 C. C. 4 C. C. 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE PUNA DO SUL ESTADO DO PARANA. Avio.:14 gz4 o.' 923 - Co-LeA Postd: 01- U444: (044) 3436-10) CNPJ: ,S.452. 936/0001-33 E-os.A.a: fot4.4@vof.e.4.0..14 CEP: 71120-000 - 14444.4 de Sol - Esza. do Pso‘o.g. ANEXO I CARGOS EM COMISSÃO CARGOS Chefe de Gabinete Diretor Dept° Administração Diretor Dept° Fin. Orçamento Diretor Dept° Viação Ser. Urb. e Rurais Diretor Dept° Ed. Cult. Esportes Diretor Dept° Saúde e Bem Est. Social Diretor Dept° Trab. Emp. e Salários Diretor Dept° da Indústria e Comércio Assessoria Jurídica Secretaria Especial do Bem Estar Social Assessoria Técnica Agronômica Chefe Setor Pessoal Chefe Setor Contábil Chefe Setor Material e Patrimônio Chefe do Setor Trib. e Fiscalização Chefe de Fomentos Agropecuários Chefe de Divisão de Obras Chefe de Divisão Serv. Urb. e Rurais Chefe de Divisão de Ensino Chefe de Divisão de Cultura e Esportes Chefe de Divisão de Saúde Chefe de Divisão de Bem Estar Social Coordenadora de Creche Encarregado Setor Pessoal Encarregado Setor Contábil Encarregado Setor Material e Patrimônio Encarregado Setor Trib. e Fiscalização Encarregado de Fomentos Agropecuários Encarregado de Divisão de Obras Encarreg. de Divisão Serv. Urb e Rurais N° VAGAS 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 C. C. 4 C. C. 4 C. C. 4 C. C. 4 44) PREFEITURA MUNICIPAL DE PUNA DO SUL MOO DO PARAIO. Ave4ais gas44 f.-1 993 - CA.:14 Posid: 01 - TclelAg: (044) 3436-1097 CNN: Ç9 'A/0001-3 6_4,...a: t+,44@wt.coms.44 CP: 97190-000 - 1144.4 lo Sul - E414,4 io Pmma. Encarregado de Divisão de Ensino Encarreg. de Divisão Cultura e Esporte Encarregado de Divisão de Saúde Encarreg. de Divisão de Bem Estar Social 05 05 05 01