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norma nº 596/2007

Tipo Lei
Número / Ano 596 / 2007
Date 2007-11-28
EmentaAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMNTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.
native_id1535

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Artigo 1º).
p
REFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL
Estado do Pará, «Cx. Postal, 01
Av. B
Tasil, 883 - Fone: (0xx) 44-3436.1
Cep, ph it one: (| nato Nº 75,458.836/0001-33
E-mail: pmisvsp.com.br
LEI Nº 596/2007
SÚMULA:- Autoriza a Abernira
Suplementar no Orç
ul, Estado do Paraná,
ito Municipal,
e Crédito Adicional
ento vigente:
A Câmara Munici Itaúna do S
À pal de Itauna «
aprovou, e eu Tomas Antonio Bajo Polo, Prefe
Sanciono a seguinte;
LEI
Fica o
P
autor; des Executivo Municipal de Itaúna do
(Noventa q abrir um Crédito Adicional Suplementar n
vigente: — “NCo mil e quinhentos reais), na seguinte
Sul, Estado do Paraná,
o valor de R$ 95.500,00
dotação do orçamento
03000;- p
03001:. DI ARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
VISÃO D
03001; E SERVIÇOS GERAIS jo Cars
ON O412200042.008 — Manutenção da Secretaria Administrativa
: 01000 - R Se i - Exercício Corrente
30 : ecursos Ordinários (Livres)
ias DESPESAS CORRENTES
239000:. ARTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
339039:- R$- 20.000,00
ar Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica...»
1:2884101662.016 - Manut. do Parcelamento da Dívida da COPEL
4 NTE: 01000 — Recursos Ordinários (Livres) — Exercício Corrente
Error DESPESAS DE CAPITAL
atas AMORTIZA( ÃO DA DÍVIDA
000:- APLICAÇÕES DIRETAS
APLICAÇÕES DIRETAS R$- 10.000,00
469071:- Principal da Dívida contratual resgatado .......u..essmu
03003:- DIVISÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
03003:0412200042.027 - Manut. da Divisão de Material e Patrimônio
FONTE: 01000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
300000:- DESPESAS CORRENTES
310000:- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
319000;- APLICAÇÕES DIRETAS
31901 1:- Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil....... R$- 1.000,00
319013:- Obrigações Patronais... R$- 500,00
04000:- DEPARTAMENTO DE FINANÇAS
04001:- DIVISÃO DE CONTABILIDADE
04001:0412401022.028 - Manutenção da Divisão de Contabilidade
FONTE: 01000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
300000:- DESPESAS CORRENTES
330000:- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
339000:- APLICAÇÕES DIRETAS
239014:- Diárias - Pessoal! Civil... memoriam reoaremanarão R$- 1.000,00
o SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUNA D
Estado do Paran « Postal, 01
Av. Brasil, 883 - Fone: (0xx) 44-3436.1087 x GO001-33
CEP. 87.980-000 CNPJ Nº 75.458:
E-mail: pmis(ovsp.com.br
04002. E
04002 p DIVISÃO DE TESOURARIA
TE L201702,029 — Manutenção da Tesourar.ê feio Corrente
300000-. 01000 — Recursos Ordinários (Livres) - Exere
31 0000. DESPESAS CORRENTES
319000,. CESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
319011. ARLICAÇÕES DIRETAS
ne b 0,00
i : Civil....... R$ 4.000,
04002. cNeimentos e Vantagens Fixas - Pessoal
4LiSs: DIVISÃO DE TRIBUTAÇÃO E FISCALIZA discalização
PONHA 12901772.030 — Manut. da Div. de Tributação €- Corrente
E : 01000 — Recursos Ordinários (Livres) — Exercício
330000, DESPESAS CORRENTES
339000. OUTRAS DESPESAS CORRENTES
:- APLICAÇÕES DIRETAS R$- 4.000,00
9039: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica .....--
E DEPTO DE OBRAS, VIAÇÃO E SERV URBANOS E RURAIS
ss DIVISÃO DE FOMENTO AGROPECUÁRIO |
01:2060100462.032 — Manutenção da Divisão de Assistência Rura
ab E: 01000 - Recursos Ordinários (Livres) — Exercício Corrente
SUU00O:- DESPESAS CORRENTES
:- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
319000:- APLICAÇÕ
: ES DIRETAS
31901 1:- Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil... R$- 2.000,00
05002:- DIVISÃO DE OBRAS E VIAÇÃO Ro sm
05002:2678201712.042 — Manutenção do Serviços Rodoviário Municipal
FONTE: 01000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
300000:- DESPESAS CORRENTES
310000:- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
319000;- APLICAÇÕES DIRETAS
319011:- Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civilines R$- 1.000,00
05003:- DIVISÃO DE SERVIÇOS URBANOS E RURAIS
05003:1545100822.049 — Manut. da Div. de Serviços Urbanos e Rurais
FONTE: 01000 - Recursos Ordinários (Livres) — Exercício Corrente
300000:- DESPESAS CORRENTES
310000:- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
319000:- APLICAÇÕES DIRETAS
319011:- Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil....... R$- 30.000,00
319100:- APLICAÇÕES DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO
ENTRE ORGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
319113:- Obrigações Patronais ... R$- 3.000,00
330000:- OUTRAS DESPESAS TES
339000:- APLICAÇÕES DIRETAS
339030:- Material de Consumo ........eessssssssssessessesseessssssesseses R$- 5.000,00
339036:- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física........... R$- 3.000,00 ]
339039:- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica........ R$- 5.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL
Estado do Paraná
Av. Brasil, 883 - Fone: (0xx) 44-3436.1087 Cx. Postal,
CEP. 87.980-000 CNPJ Nº 75.458.836/0001-33
E-mail: pmis(avsp.com.br
0 s
0600. DEPTO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
60011 ELVISÃO DE ENSINO,
E: Abe — Manut. do Ensino Fun
300000:- DE - Recursos Ordinários (Livres) —
330000.. Drs PESAS CORRENTES
:- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
339000:. À pr AA DESPESAS CORRETA SS
damental Excedentes
Exercício Corrente
APLICAÇÕ
339039. ES DIRETAS
2039: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.......- R$- 5.000,00
ata DE OCIAL
o800p.* DEPARTAMENTO DE ASSISTENCIA S
E O ADOLESCENTE
FUNDO MUN ED
080020 E NDO MUNICIPAL DA CRIANÇA
FONDO et 142.121 — Manutenção do FMCAD
30000 E: 01000 - Recursos Ordinários (Livres) — Exercício Corrente
0:- DESPESAS CORRENTES
310000: PRESTO Dm oa
319900'" PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0:- APLICAÇÕES DIRETAS
pá 1:- Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil....... R$-
00:- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
sta APLICAÇÕES DIRETAS
036:- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física..........- R$- 500,00
500,00
TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO ....eseesessamessessaoss R$- 95.500,00
1 o
Artigo 2º -)- Para fazer face ao crédito Adicional Suplementar aberto no artigo 1º desta Lei,
será cancelado o valor de R$ 95.500,00 (Noventa e cinco mil e quinhentos
Teais) nas seguintes dotações do orçamento vigente:
02000:- GOVERNO MUNICIPAL
02001:- GABINETE DO PREFEITO
02001:0412201482.003 — Manutenção do Gabinete do Prefeito
FONTE: 01000 — Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
300000:- DESPESAS CORRENTES
310000:- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
319000:- APLICAÇÕES DIRETAS
319011:- Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil....... R$- 20.000,00
03000:- DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇ ÃO
03001:- DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS
03001:0412200042.008 - Manutenção da Secretaria Administrativa
FONTE: 01000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
300000:- DESPESAS CORRENTES
310000:- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
319000:- APLICAÇÕES DIRETAS
319011:- Vencimentos € Vantagens Fixas - Pessoal Civil....... R$- 10.000,00
03001:2884101662.013 — Amortização da Dívida Pública PRAM e
PARANAURBANO
FONTE: 01000 — Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente |
400000:- DESPESAS DE CAPITAL |
460000:- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
469000:- APLICAÇÕES DIRETAS
469071:- Principal da Dívida contratual resgatado ..........uv... R$- 20.000,00 A
Artigo 3º -)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL
Estado do Paraná
Av. Brasil, 883 - Fone: (0xx) 44-3436.1087 -Cx. Postal, 01
CEP. 87.980-000 CNPJ Nº 75.458.836/0001-33
E-mail: pmis()vsp.com.br
05000:
os DELLO DE OBRAS, VIAÇÃO E SERV URBANOS E RURAIS
05002: 7 SÃO DE OBRAS E VIAÇÃO iba pt
FONTE. q 01712.042 - Manutenção do Serviços Rodoviário Municipa
300000:. E 00 = Recursos Ordinários (Livres) — Exercício Corrente
330000:. OUR ESAS CORRENTES
00:. AP RAS DESPESAS CORRENTES
SELICAÇÕES DIRETAS
3 :
39030:- Material de Consimo R$- 45.500,00
R$- 95.500,00
T
OTAL DO CANCELAMENTO
Esta Lei entrar
em Contrári o.
á em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
Prefeitura Municipal de Ita
Novembro de 2007. do Bull Pr, aos vinte e quatro dias do mês de
TOMÁS ANTO! |
Prefeito ici

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