| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 596 / 2007 |
| Date | 2007-11-28 |
| Ementa | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMNTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE. |
| native_id | 1535 |
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Artigo 1º). p REFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL Estado do Pará, «Cx. Postal, 01 Av. B Tasil, 883 - Fone: (0xx) 44-3436.1 Cep, ph it one: (| nato Nº 75,458.836/0001-33 E-mail: pmisvsp.com.br LEI Nº 596/2007 SÚMULA:- Autoriza a Abernira Suplementar no Orç ul, Estado do Paraná, ito Municipal, e Crédito Adicional ento vigente: A Câmara Munici Itaúna do S À pal de Itauna « aprovou, e eu Tomas Antonio Bajo Polo, Prefe Sanciono a seguinte; LEI Fica o P autor; des Executivo Municipal de Itaúna do (Noventa q abrir um Crédito Adicional Suplementar n vigente: — “NCo mil e quinhentos reais), na seguinte Sul, Estado do Paraná, o valor de R$ 95.500,00 dotação do orçamento 03000;- p 03001:. DI ARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO VISÃO D 03001; E SERVIÇOS GERAIS jo Cars ON O412200042.008 — Manutenção da Secretaria Administrativa : 01000 - R Se i - Exercício Corrente 30 : ecursos Ordinários (Livres) ias DESPESAS CORRENTES 239000:. ARTRAS DESPESAS CORRENTES APLICAÇÕES DIRETAS 339039:- R$- 20.000,00 ar Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica...» 1:2884101662.016 - Manut. do Parcelamento da Dívida da COPEL 4 NTE: 01000 — Recursos Ordinários (Livres) — Exercício Corrente Error DESPESAS DE CAPITAL atas AMORTIZA( ÃO DA DÍVIDA 000:- APLICAÇÕES DIRETAS APLICAÇÕES DIRETAS R$- 10.000,00 469071:- Principal da Dívida contratual resgatado .......u..essmu 03003:- DIVISÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO 03003:0412200042.027 - Manut. da Divisão de Material e Patrimônio FONTE: 01000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 300000:- DESPESAS CORRENTES 310000:- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 319000;- APLICAÇÕES DIRETAS 31901 1:- Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil....... R$- 1.000,00 319013:- Obrigações Patronais... R$- 500,00 04000:- DEPARTAMENTO DE FINANÇAS 04001:- DIVISÃO DE CONTABILIDADE 04001:0412401022.028 - Manutenção da Divisão de Contabilidade FONTE: 01000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 300000:- DESPESAS CORRENTES 330000:- OUTRAS DESPESAS CORRENTES 339000:- APLICAÇÕES DIRETAS 239014:- Diárias - Pessoal! Civil... memoriam reoaremanarão R$- 1.000,00 o SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUNA D Estado do Paran « Postal, 01 Av. Brasil, 883 - Fone: (0xx) 44-3436.1087 x GO001-33 CEP. 87.980-000 CNPJ Nº 75.458: E-mail: pmis(ovsp.com.br 04002. E 04002 p DIVISÃO DE TESOURARIA TE L201702,029 — Manutenção da Tesourar.ê feio Corrente 300000-. 01000 — Recursos Ordinários (Livres) - Exere 31 0000. DESPESAS CORRENTES 319000,. CESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 319011. ARLICAÇÕES DIRETAS ne b 0,00 i : Civil....... R$ 4.000, 04002. cNeimentos e Vantagens Fixas - Pessoal 4LiSs: DIVISÃO DE TRIBUTAÇÃO E FISCALIZA discalização PONHA 12901772.030 — Manut. da Div. de Tributação €- Corrente E : 01000 — Recursos Ordinários (Livres) — Exercício 330000, DESPESAS CORRENTES 339000. OUTRAS DESPESAS CORRENTES :- APLICAÇÕES DIRETAS R$- 4.000,00 9039: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica .....-- E DEPTO DE OBRAS, VIAÇÃO E SERV URBANOS E RURAIS ss DIVISÃO DE FOMENTO AGROPECUÁRIO | 01:2060100462.032 — Manutenção da Divisão de Assistência Rura ab E: 01000 - Recursos Ordinários (Livres) — Exercício Corrente SUU00O:- DESPESAS CORRENTES :- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 319000:- APLICAÇÕ : ES DIRETAS 31901 1:- Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil... R$- 2.000,00 05002:- DIVISÃO DE OBRAS E VIAÇÃO Ro sm 05002:2678201712.042 — Manutenção do Serviços Rodoviário Municipal FONTE: 01000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 300000:- DESPESAS CORRENTES 310000:- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 319000;- APLICAÇÕES DIRETAS 319011:- Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civilines R$- 1.000,00 05003:- DIVISÃO DE SERVIÇOS URBANOS E RURAIS 05003:1545100822.049 — Manut. da Div. de Serviços Urbanos e Rurais FONTE: 01000 - Recursos Ordinários (Livres) — Exercício Corrente 300000:- DESPESAS CORRENTES 310000:- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 319000:- APLICAÇÕES DIRETAS 319011:- Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil....... R$- 30.000,00 319100:- APLICAÇÕES DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ORGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 319113:- Obrigações Patronais ... R$- 3.000,00 330000:- OUTRAS DESPESAS TES 339000:- APLICAÇÕES DIRETAS 339030:- Material de Consumo ........eessssssssssessessesseessssssesseses R$- 5.000,00 339036:- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física........... R$- 3.000,00 ] 339039:- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica........ R$- 5.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL Estado do Paraná Av. Brasil, 883 - Fone: (0xx) 44-3436.1087 Cx. Postal, CEP. 87.980-000 CNPJ Nº 75.458.836/0001-33 E-mail: pmis(avsp.com.br 0 s 0600. DEPTO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES 60011 ELVISÃO DE ENSINO, E: Abe — Manut. do Ensino Fun 300000:- DE - Recursos Ordinários (Livres) — 330000.. Drs PESAS CORRENTES :- OUTRAS DESPESAS CORRENTES 339000:. À pr AA DESPESAS CORRETA SS damental Excedentes Exercício Corrente APLICAÇÕ 339039. ES DIRETAS 2039: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.......- R$- 5.000,00 ata DE OCIAL o800p.* DEPARTAMENTO DE ASSISTENCIA S E O ADOLESCENTE FUNDO MUN ED 080020 E NDO MUNICIPAL DA CRIANÇA FONDO et 142.121 — Manutenção do FMCAD 30000 E: 01000 - Recursos Ordinários (Livres) — Exercício Corrente 0:- DESPESAS CORRENTES 310000: PRESTO Dm oa 319900'" PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0:- APLICAÇÕES DIRETAS pá 1:- Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil....... R$- 00:- OUTRAS DESPESAS CORRENTES sta APLICAÇÕES DIRETAS 036:- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física..........- R$- 500,00 500,00 TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO ....eseesessamessessaoss R$- 95.500,00 1 o Artigo 2º -)- Para fazer face ao crédito Adicional Suplementar aberto no artigo 1º desta Lei, será cancelado o valor de R$ 95.500,00 (Noventa e cinco mil e quinhentos Teais) nas seguintes dotações do orçamento vigente: 02000:- GOVERNO MUNICIPAL 02001:- GABINETE DO PREFEITO 02001:0412201482.003 — Manutenção do Gabinete do Prefeito FONTE: 01000 — Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 300000:- DESPESAS CORRENTES 310000:- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 319000:- APLICAÇÕES DIRETAS 319011:- Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil....... R$- 20.000,00 03000:- DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇ ÃO 03001:- DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS 03001:0412200042.008 - Manutenção da Secretaria Administrativa FONTE: 01000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 300000:- DESPESAS CORRENTES 310000:- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 319000:- APLICAÇÕES DIRETAS 319011:- Vencimentos € Vantagens Fixas - Pessoal Civil....... R$- 10.000,00 03001:2884101662.013 — Amortização da Dívida Pública PRAM e PARANAURBANO FONTE: 01000 — Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente | 400000:- DESPESAS DE CAPITAL | 460000:- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA | 469000:- APLICAÇÕES DIRETAS 469071:- Principal da Dívida contratual resgatado ..........uv... R$- 20.000,00 A Artigo 3º -) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL Estado do Paraná Av. Brasil, 883 - Fone: (0xx) 44-3436.1087 -Cx. Postal, 01 CEP. 87.980-000 CNPJ Nº 75.458.836/0001-33 E-mail: pmis()vsp.com.br 05000: os DELLO DE OBRAS, VIAÇÃO E SERV URBANOS E RURAIS 05002: 7 SÃO DE OBRAS E VIAÇÃO iba pt FONTE. q 01712.042 - Manutenção do Serviços Rodoviário Municipa 300000:. E 00 = Recursos Ordinários (Livres) — Exercício Corrente 330000:. OUR ESAS CORRENTES 00:. AP RAS DESPESAS CORRENTES SELICAÇÕES DIRETAS 3 : 39030:- Material de Consimo R$- 45.500,00 R$- 95.500,00 T OTAL DO CANCELAMENTO Esta Lei entrar em Contrári o. á em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições Prefeitura Municipal de Ita Novembro de 2007. do Bull Pr, aos vinte e quatro dias do mês de TOMÁS ANTO! | Prefeito ici