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norma nº 1/2009

Tipo Resolução
Número / Ano 1 / 2009
Date 2009-05-29
EmentaCriar cargos de provimento efetivo e reorganiza o quadro de funcionários da câmara municipal de Itaúna do Sul - Estado Paraná, e dá outras providências.
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DIÁRIO vo NOROESTE
ã 1
ddr TR Toa PuBLICAÇÃO LEGAL |
Câmara Municipal de Itaúna do Sul
RESOLUÇÃO nº osr2009
SÚMULA: CRIAR CARGOS DE PROVIMENTO
EFETIVOS E REORGANIZA O QUADRO DE
FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE
TTAÚNA DO SUL - ESTADO DO PARANÁ, E DA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
a do Sol, Estado do Paraná
Gonçalves, Presidente desta
Casa de Lt peomulg o septo
RESOLUÇÃO
Arg 1º) Ficam cado 0 cargos efetivos e reorganiados as cargos picos.
que compõem o Quadro Único de Pesos da Câmara Municipal de Rana do Sul - Estado do Paraná, ra
fon do Anexo É part iteraro dessa Reslução
Artigo 2º ) O Quadro Único de Pessoal de que trata o Antigo 1º, será compato
pa cargos de provimento elétivo e em comuni, considerados sencas os serviços Uesenpentados
pelo Legislarivo Municipal
Amigo 3º ) Os funcionários pertencentes ao Leplatiso Municipal estarão
subordinados a sitema de care criado pela Les Mumieipal nº 11991 de 10 de janeiro de 1992 suas
aitenções e ao Regime Aurídico Único dos Servidores Municipais do Municipio de Raúna do Sal,
ins pela Le Municipal. 7090 de 04 de mai de 1990 su alcrações.
Amigo 4º ) Os resjusts é aumentos salariais serão 1a mesma propação dos.
adotados pelo Poder Executivo so funcionalismo público mami
Artigo 5º) Com exceção sos cargos de provimeno em comissão de livre
nomesção e exoneração do Presidente do Legisxivo Muriel, o mgreso no Quadro de Pessoal da
Câmara Municipal dependerá de aprovação previa no Concurso Publico aberto ara ese fim
Parágrado Único Aplicam-se sos Concursos Públicos a serem realizados pea
Cimara Manica, as nermas gerais reguladoras de oncursos em gor no Municipio e também as
contidas no Eta! de Aberur
Amigo 6º ) Essa Resolução emrará em vigor n4 data de sa publicação, cando
revogadas as dspsiçes em contrário
Câmara Munk pu de Kan do Sul Estado do Paraná, dos 29 dias do mês e maio
de 2009
MANOEL MESSIAS GONCALVES
Presideme
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TABELA “A?
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SEMANAL
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Comabilidade
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a | Nº VAGAS CARGA HORARIA | CÓDIGO
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[Assessor Jurídico | ot
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| Serviços Gerais
GTA - Grupo Ocupacional Técnico é Administrativo.
GS.€- Grupo Ocupacional de Conservação e Serviço.
CE - Cargo Efetivo.
CóDico REFERÊNCIA INICI
SIMBOLO
GTA HM RS 259
TE RETAS
TEU R$: 69750
GC5-01 R$465,00
NEVAGAS [CÓDIGO
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CM) CARGO COMISSIONADO
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