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norma nº 9/2009

Tipo Resolução
Número / Ano 9 / 2009
Date 2009-06-24
EmentaDispõe sobre a Alteração do Anexo I, Tabela "B", constante da Resolução nº 06/2009, no que tange aos cargos de provimento em comissão, do quadro de pessoal do Poder Legislativo do Município de Itaúna do Sul/PR, de forma a adequar-se às exigências legais do tribunal de contas do estado do paraná, e dá outras providências.
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anne soar momonsol PUBLICAÇÃO LEGAL É
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Câmara Municipal de Itaúna do Sul
RESOLUÇÃO, MODIFICATIVA E ADITIVA, Nº. 009/2009
SUMULA: Dispõe sobre a ALTERAÇÃO DO ANEXO 1, TABELA “B”, CONSTANTE DA RESOLUÇÃO Nº 06/2009, NO QUE
TANGE AOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO DO MU-
NICÍPIO DE ITAUNA DO SUL/PR, DE FORMA À ADEQUAR-SE ÀS EXIGÊNCIAS LEGAIS E AS DO TRIBUNAL DE CONTAS
DO ESTADO DO PARANÁ, e dá outras providências
A Câmara Municipal de Itaúna do Sul, Aprovou, e Eu, MANOEL MESSIAS GONÇALVES, Presidente do Legislaúvo, promulgo
o seguinte:
RESOLUÇÃO.
Am. 1” Autorizar o Presidente do Poder Legislaúvo Municipal, a proceder a ALTERAÇÃO DO ANEXO |, TABELA “B” E, CRIANDO
E INCLUINDO OS CÓDIGOS CC - 01 - A E CC - 1, COM O NUMERO DE VAGAS, CARGA HORÁRIA E RESPECTIVAS
REMUNERAÇÕES, CONSTANTE DA RESOLUÇÃO Nº. 06/2009, NO QUE TANGE, AOS ARTIGOS 2º E 5”, DA RESOLU-
ÇÃO Nº. 06/2009. QUANTO AOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DO QUADRO DE PESSOAL, DO PODER
LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL/PR
An 2º Esta Resolução entrará em vigor, na data de sua publicação, retroagindo sua vigência a 01 de janeiro de 2009, para efeitos da
prestação de contas do ano Legislaúvo de 2008.
Câmara Municipal ce Itaúna do Sul, aos 24 dias do mês de junho de 2009
MANOEL MESSIAS GONÇALVES
PRESIDENTE

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