| Tipo | Resolução |
|---|---|
| Número / Ano | 9 / 2009 |
| Date | 2009-06-24 |
| Ementa | Dispõe sobre a Alteração do Anexo I, Tabela "B", constante da Resolução nº 06/2009, no que tange aos cargos de provimento em comissão, do quadro de pessoal do Poder Legislativo do Município de Itaúna do Sul/PR, de forma a adequar-se às exigências legais do tribunal de contas do estado do paraná, e dá outras providências. |
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ML + terinde 246200920.259) anne soar momonsol PUBLICAÇÃO LEGAL É wwvdiariodihoroeste.gom.br Câmara Municipal de Itaúna do Sul RESOLUÇÃO, MODIFICATIVA E ADITIVA, Nº. 009/2009 SUMULA: Dispõe sobre a ALTERAÇÃO DO ANEXO 1, TABELA “B”, CONSTANTE DA RESOLUÇÃO Nº 06/2009, NO QUE TANGE AOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO DO MU- NICÍPIO DE ITAUNA DO SUL/PR, DE FORMA À ADEQUAR-SE ÀS EXIGÊNCIAS LEGAIS E AS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ, e dá outras providências A Câmara Municipal de Itaúna do Sul, Aprovou, e Eu, MANOEL MESSIAS GONÇALVES, Presidente do Legislaúvo, promulgo o seguinte: RESOLUÇÃO. Am. 1” Autorizar o Presidente do Poder Legislaúvo Municipal, a proceder a ALTERAÇÃO DO ANEXO |, TABELA “B” E, CRIANDO E INCLUINDO OS CÓDIGOS CC - 01 - A E CC - 1, COM O NUMERO DE VAGAS, CARGA HORÁRIA E RESPECTIVAS REMUNERAÇÕES, CONSTANTE DA RESOLUÇÃO Nº. 06/2009, NO QUE TANGE, AOS ARTIGOS 2º E 5”, DA RESOLU- ÇÃO Nº. 06/2009. QUANTO AOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DO QUADRO DE PESSOAL, DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL/PR An 2º Esta Resolução entrará em vigor, na data de sua publicação, retroagindo sua vigência a 01 de janeiro de 2009, para efeitos da prestação de contas do ano Legislaúvo de 2008. Câmara Municipal ce Itaúna do Sul, aos 24 dias do mês de junho de 2009 MANOEL MESSIAS GONÇALVES PRESIDENTE