| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 1 / 2019 |
| Date | 2019-08-13 |
| Ementa | A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Itaúna do Sul, no uso de suas atribuições, resolve: Declarar vago o cargo de Prefeito Municipal, em virtude da Carta-Renúncia encaminhada à Câmara Municipal de Itaúna do Sul pelo senhor Evandro Marcelo da Silva. |
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DECRETO LEGISLATIVO N°01/2019
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de ltaúna do Sul,
no uso de suas atribuições, resolve:
Art. 1º - Declarar vago o cargo de Prefeito Municipal, em virtude da Carta-Renúncia encaminhada à Câmara
Municipal de ltaúna do Sul pelo senhor Evandro Marcelo da Silva;
Art. 2° - Convocar o Excelentíssimo Senhor Francisco lnocencio Leite Neto, vice-prefeito, para tomar posse
e ser investido no cargo de Prefeito Municipal.
Parágrafo único - A sessão solene de posse ocorrerá nas dependências do Palácio do Poder Legislativo,
às 16 horas, do dia 14 de agosto de 2019.
Art. 3° - Este decreto legislativo entra em vigência na data da sua publicação, revogando as disposições em
contrário.
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Primeiro-secretário