norma nº 1481/2022

ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL
DEPARTAMENTO JURÍDICO
MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL
LEI MUNICIPAL Nº 1.481/2022
De 29 de novembro de 2022
SÚMULA: Dispõe sobre Autorização do Poder
Executivo Municipal em abertura de crédito adicional
suplementar por Superávit Financeiro de Recursos
Vinculados, Excesso de Arrecadação e anulação de
dotação na LOA – Lei Orçamentária Anual nº
1.434/2021, e sobre a alteração da meta de trabalho
na Lei Municipal nº 1.425/2021 do PPA 2022 a 2025,
e na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei
Municipal nº 1.400/2021, e dá outras providências.
A Câmara Municipal de Itaúna do Sul, Estado do Paraná, aprovou e
eu, Gilson José de Góis, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte
LEI
Art. 1º - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no orçamento￾programa do município de Itaúna do Sul, Estado do Paraná, para o
exercício de 2022, um Crédito Adicional Suplementar por Superávit
Financeiro de Anos Anteriores de Recursos Vinculados e por
Anulação de Dotação no valor de R$ 1.572.790,00 (um milhão
quinhentos e setenta e dois mil setecentos e noventa reais), na seguinte
dotação:
02000:- GABINETE DO PREFEITO
02001:- GABINETE DO PREFEITO
04002:0412200022.022 – Gestão das Atividades do Gabinete do
Prefeito
330000:- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
339000:- APLICAÇÕES DIRETAS
339014:- Diárias Civil (Ficha 005).................... R$ 1.500,00
339030:- Material de Consumo (Ficha 006).................... R$ 1.000,00
TOTAL ............................................................ R$ 2.500,00
FONTE: 000 – Recursos Ordinários (Livres)
04000:- SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
04001:0412200022.006 – Gestão das Atividades da Secretaria de
Administração
300000:- DESPESAS CORRENTES
310000:- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
319000:- APLICAÇÕES DIRETAS
319113:- Contribuições Patronais (Ficha 034)........................................
R$ 500,00
TOTAL .................................................... R$ 500,00
FONTE: 000 – Recursos Ordinários (Livres)
330000:- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
339000:- APLICAÇÕES DIRETAS
339014:- Diárias Civil (Ficha 039).................... R$ 1.800,00
339039:- Outros Serviços de Terceiros–Pessoa Jurídica (Ficha 043)
R$ 60.000,00
TOTAL ........................................................ R$ 61.800,00
FONTE: 000 – Recursos Ordinários (Livres)
04002:0412300022.0010– Amortização da Divida Publica
Confessada
400000:- DESPESAS DE CAPITAL
460000:- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA/REFINANCIAMENTO
DA DÍVIDA
469000:- APLICAÇÕES DIRETAS
469071:- Principal da Dívida Contratual Resgatado (Ficha 063)...........
R$ 700,00
TOTAL ..................................................... R$ 700,00
FONTE: 000 – Recursos Ordinários (Livres)
04002:2884300030.011 – Amortização da Divida do
FUNPREMISUL
300000:- DESPESAS CORRENTES
330000:- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
339000:- APLICAÇÕES DIRETAS
339197:- Aporte para Cobert do Déficit Atuarial do RPPS (Ficha 065)
R$ 24.000,00
TOTAL ............................................. R$ 24.000,00
FONTE: 000 – Recursos Ordinários (Livres)
04002:2884600030.013 – Sentenças Judiciais
300000:- DESPESAS CORRENTES
330000:- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
339000:- APLICAÇÕES DIRETAS
339091:- Sentenças Judiciais (Ficha 069)...............................................
R$ 6.500,00
TOTAL ....................................................... R$ 6.500,00
FONTE: 000 – Recursos Ordinários (Livres)
04002:2884600030.014 – Pagamento PASEP
330000:- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
339000:- APLICAÇÕES DIRETAS
339047:- Obrigações Tributárias e Contributivas (Ficha 070) R$
2.000,00
TOTAL ............................................... R$ 2.000,00
FONTE: 000 – Recursos Ordinários (Livres)
04009:- DIVISÃO DE ALMOXARIFADO E PATRIMONIO
04010:0412200022.022 – Gestão das At. da Divisão de
Almoxarifado e Patrimônio
300000:- DESPESAS CORRENTES
310000:- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
319000:- APLICAÇÕES DIRETAS
319094:- Indenizações e Restituições Trabalhistas (Ficha 139)..........
R$ 4.000,00
TOTAL .............................................. R$ 4.000,00
FONTE: 000 – Recursos Ordinários (Livres
05001:2678200052.028 – Gestão das Atividades da Diretoria de
Viação e Serv. Urbanos e Rurais
300000:- DESPESAS CORRENTES
310000:- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
319000:- APLICAÇÕES DIRETAS
319011:- Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil (Ficha 169).
R$ 160.000,00
319013:- Contribuições Patronais (Ficha 170)........................................
R$ 500,00
319113:- Contribuições Patronais (Ficha 173)........................................
R$ 1.500,00
TOTAL ........................................................... R$ 162.000,00
FONTE: 000 – Recursos Ordinários (Livres)
330000:- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
339000:- APLICAÇÕES DIRETAS
339030:- Material de Consumo (Ficha 175).................... R$ 35.000,00
339039:- Outros Serviços de Terceiros–Pessoa Jurídica (Ficha 180)
R$ 90.000,00
TOTAL ...................................................... R$ 125.000,00
FONTE: 000 – Recursos Ordinários (Livres)
05001:2678200052.030 – Gestão das Atividades do Recursos do
Programa dos Royalites
300000:- DESPESAS CORRENTES
330000:- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
339000:- APLICAÇÕES DIRETAS
339030:- Material de Consumo (Ficha 193)..........................................
R$ 30.000,00
TOTAL ....................................................... R$ 30.000,00
FONTE: 504 – Outros Royalties e Compensações Financeiras e
Patrimoniais não Previdenciárias
05002:1545100052.031 – Gestão das Despesas do Cons. Púb.
Interm.de Inov e Desenv do PR - CINDEPAR
300000:- DESPESAS CORRENTES
330000:- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
337000:- TRANSF. A CONS. PUB. MEDIANTE CONTRATO DE
RATEIO
337170:- Rateio Pela Participação em Consórcio Público (Ficha 206)..
R$ 8.000,00
TOTAL ............................................... R$ 8.000,00
FONTE: 000 – Recursos Ordinários (Livres)
05000:- SEC DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS E
RURAIS
05002:- DIRETORIA DE OBRAS
05002:1545100052.032 – Gestão das Atividades da Diretoria de
Obras
300000:- DESPESAS CORRENTES
330000:- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
339000:- APLICAÇÕES DIRETAS
339030:- Material de Consumo (Ficha 213)..........................................
R$ 18.000,00
TOTAL .....................................................R$ 18.000,00
FONTE: 000 – Recursos Ordinários (Livres)
06000:- SEC DE EDUCAÇÃO, CULTURA , ESPORTE, LAZER
E JUVENTUDE
06001:- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
06001:1236100062.033 – Gestão das Ativ da Secretaria de
Educação e Cultura
300000:- DESPESAS CORRENTES
310000:- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
319000:- APLICAÇÕES DIRETAS
319011:- Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil (Ficha 228).
R$ 43.000,00
TOTAL ........................................... R$ 43.000,00
FONTE: 103 – 5% sobre transferências Constitucionais do
FUNDEB
319011:- Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil (Ficha 229).
R$ 20.000,00
TOTAL ........................................................... R$ 20.000,00
FONTE: 104 – Demais Impostos Vinculados a Educação Básica
33000:- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
339000:- APLICAÇÕES DIRETAS
339036:- Outros Serviços de Terceiros–Pessoa Juridica (Ficha 253)
R$ 15.000,00
TOTAL ............................................................R$ 15.000,00
FONTE: 103 – 5% sobre transferências Constitucionais do
FUNDEB
06001:1236500062.034 – Gestão das Ativ da Esc. Munic. Prof
Maria de Fatima Sottoriva de Mazzi
300000:- DESPESAS CORRENTES
310000:- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
319000:- APLICAÇÕES DIRETAS
319011:- Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil (Ficha 274).
R$ 30.000,00
319016:- Outras Despesas Variáveis – p. Civil (Ficha 281)...................
R$ 5.000,00
TOTAL ................................................................... R$ 35.000,00
FONTE: 104 – Demais Impostos Vinculados a Educação Básica
319016:- Outras Despesas Variáveis – p. Civil (Ficha 689)...................
R$ 50.000,00
TOTAL ....................................................................... R$ 50.000,00
FONTE: 101 – FUNDEB 60%
06001:1236100062.035 – Gestão do Transporte Escolar
300000:- DESPESAS CORRENTES
330000:- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
339000:- APLICAÇÕES DIRETAS
339030:- Material de Consumo (Ficha 318)..........................................
R$ 10.000,00
TOTAL ........................................................... R$ 10.000,00
FONTE: 123 – Convenio TE – PNAT Estadual
06001:1236100062.036 – Gestão das Atividades do CMEI Pequeno
Principe
300000:- DESPESAS CORRENTES
310000:- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
319000:- APLICAÇÕES DIRETAS
319011:- Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil (Ficha 330).
R$ 119.190,00
319013:- Contribuições Patronais (Ficha 337)........................................
R$ 11.000,00
TOTAL ...................................................... R$ 130.190,00
FONTE: 103 – 5% sobre transferências Constitucionais do
FUNDEB
330000:- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
339000:- APLICAÇÕES DIRETAS
339039:- Outros Serviços de Terceiros–Pessoa Jurídica (Ficha 352)
R$ 5.000,00
TOTAL .................................................................... R$ 5.000,00
FONTE: 103 – 5% sobre transferências Constitucionais do
FUNDEB
319011:- Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil (Ficha 331).
R$ 100.000,00
319013:- Contribuições Patronais (Ficha 338)........................................
R$ 13.000,00
TOTAL ................................................. R$ 113.000,00
FONTE: 104 – Demais Impostos Vinculados a Educação Básica
06002:- SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER
06002:2781200072.040 – Gestão da Atividades do Ginasio de
Esportes
300000:- DESPESAS CORRENTES
330000:- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
339000:- APLICAÇÕES DIRETAS
339030:- Material de Consumo (Ficha 373)........................... R$
6.000,00
TOTAL ........................................................................R$ 6.000,00
FONTE: 000 – Recursos Ordinários (Livres)
07000:- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
07001:- SECRETÁRIA DE SAÚDE
07001:1030100082.045 – Gestão das Atividades da Secretaria de
Saúde
330000:- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
339000:- APLICAÇÕES DIRETAS
339014:- Diárias Civil (Ficha 005).................... R$ 5.000,00
TOTAL .............................................................. R$ 5.000,00
FONTE: 0303– Saúde Receitas Vinculadas
07001:1030100082.047 – Gestão das Atividades das Unidades
Básicas de Saúde
300000:- DESPESAS CORRENTES
310000:- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
319000:- APLICAÇÕES DIRETAS
319011:- Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil (Ficha 432).
R$ 66.000,00
319013:- Contribuições Patronais (Ficha 434)........................................
R$ 5.000,00
319113:- Contribuições Patronais (Ficha 440)........................................
R$ 22.500,00
TOTAL .................................................................. R$ 93.500,00
FONTE: 0303– Saúde Receitas Vinculadas
330000:- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
339000:- APLICAÇÕES DIRETAS
339030:- Material de Consumo (Ficha 446)......................... R$
12.000,00
339039:- Outros Serviços de Terceiros–Pessoa Jurídica (Ficha 453)
R$ 10.000,00
TOTAL ............................................................... R$ 22.000,00
FONTE: 0303– Saúde Receitas Vinculadas
319011:- Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil (Ficha 432).
R$ 65.000,00
TOTAL ..................................................................... R$ 65.000,00
FONTE: 494 – Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de
Saúde
07001:1030400082.049 – Gestão das Atividades da Vigilância
Sanitária
300000:- DESPESAS CORRENTES
310000:- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
319000:- APLICAÇÕES DIRETAS
319011:- Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil (Ficha 739).
R$ 5.000,00
319013:- Contribuições Patronais (Ficha 742)............................... R$
3.100,00
TOTAL ....................................................................... R$ 8.100,00
FONTE: 0303– Saúde Receitas Vinculadas
07002:- DIRETORIA HOSPITALAR
07002:1030200082.053 – Gestão das Atividades do Hospital
Municipal
300000:- DESPESAS CORRENTES
310000:- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
319000:- APLICAÇÕES DIRETAS
319011:- Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil (Ficha 496).
R$ 213.000,00
TOTAL .................................................................... R$ 213.000,00
FONTE: 0303– Saúde Receitas Vinculadas
330000:- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
339000:- APLICAÇÕES DIRETAS
339030:- Material de Consumo (Ficha 503)....................... R$
60.000,00
339039:- Outros Serviços de Terceiros–Pessoa Jurídica (Ficha 506)
R$ 90.000,00
339040:- Serv de Tecnologia da Inform e C. –P.Juridica(Ficha 508) R$
1.000,00
TOTAL ..................................................................... R$ 151.000,00
FONTE: 0303– Saúde Receitas Vinculadas
07003:- SETOR DE SAÚDE BUCAL
07002:1030200082.054 – Gestão das Atividades do Setor de Saúde
Bucal
300000:- DESPESAS CORRENTES
310000:- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
319000:- APLICAÇÕES DIRETAS
319011:- Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil (Ficha 514).
R$ 8.500,00
319113:- Contribuições Patronais (Ficha 518)........................... R$
1.000,00
TOTAL .......................................................... R$ 9.500,00
FONTE: 494– Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de
Saúde
08003:0824400092.068 – Gestão do Programa FEAS PPAS
300000:- DESPESAS CORRENTES
310000:- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
319000:- APLICAÇÕES DIRETAS
319011:- Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil (Ficha 607).
R$ 11.000,00
TOTAL .............................................................. R$ 11.000,00
FONTE: 769 – Programa FEAS PPAS I
08003:- SETOR DE PROGRAMAS EDUCATIVOS
08003:0812200092.069 – Gestão do Programa FEAS Incentivo
400000:- DESPESAS DE CAPITAL
440000:- INVESTIMENTOS
449000:- APLICAÇÕES DIRETAS
449052:- Equipamentos e Material Permanente (Ficha
718)................... R$ 12.500,00
TOTAL .................................................... R$ 12.500,00
FONTE: 795 – FEAS Incentivo 6
09000:- SEC. DE AGRIC., MEIO AMBIENTE, INDÚSTRIA E
COMÉRCIO
09001:- DIRETORIA DE INDUSTRIA E COMERCIO
09001:22666100051.017 – Construção de Barracão Industrial
400000:- DESPESAS DE CAPITAL
440000:- INVESTIMENTOS
449000:- APLICAÇÕES DIRETAS
449051:- Obras e Instalações (Ficha 641)................... R$ 110.000,00
TOTAL ................................................................ R$ 110.000,00
17.12.52.41.00.00.00.00.00 – COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO
PETRÓLEO - FEP - PRINCIPAL - F. 504
30.000,00
TOTAL DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO 30.000,00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS
PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB – PRINCIPAL f 101
45.000,00
TOTAL DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO 45.000,00
TOTAL GERAL DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO 75.000,00
FONTE: 000 – Recursos Ordinários (Livres)
TOTAL DO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR............R$
1.572.790,00
Art. 2º - Para utilização do Crédito Adicional SUPLEMENTAR,
disposto no artigo 1º desta Lei, serão utilizados os recursos
provenientes do Superávit Financeiro de Recursos Vinculados no
valor de R$ 10.000,00 ( dez mil reais ), proveniente das seguintes
fontes:
FONTE: 0123 - Convenio TE - PNAT Estadual R$ 10.000,00
TOTAL DO SUPERÁVIT FINANCEIRO..........................R$
10.000,00
Art. 3º - Para utilização do Crédito Adicional SUPLEMENTAR,
disposto no artigo 1º deste Decreto, serão utilizados os recursos
provenientes de Excesso de Arrecadação Recursos Vinculados no
valor de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais), proveniente da
seguinte fonte:
(Tendência de Excesso de Arrecadação)
Art. 4º - Para utilização do Crédito Adicional SUPLEMENTAR,
disposto no artigo 1º desta Lei, será utilizado o cancelamento no valor
de R$ 1.487.790,00 (um milhão quatrocentos e oitenta e sete mil
setecentos e noventa reais), na seguinte dotação do orçamento vigente:
02000:- GABINETE DO PREFEITO
02001:- GABINETE DO PREFEITO
04002:0412200022.022 – Gestão das Atividades do Gabinete do
Prefeito
300000:- DESPESAS CORRENTES
310000:- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
319000:- APLICAÇÕES DIRETAS
319011:- Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil (Ficha 003).
R$ 6.000,00
TOTAL ............................................. R$ 6.000,00
FONTE: 000 – Recursos Ordinários (Livres)
330000:- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
339000:- APLICAÇÕES DIRETAS
339033:- Passagens e Despesas com Locomoção (Ficha 007)..............
R$ 690,00
339039:- Outros Serviços de Terceiros–Pessoa Jurídica (Ficha 009)
R$ 2.000,00
339093:- Indenizações e Restituições (Ficha 011).................................
R$ 2.500,00
TOTAL .................................................................... R$ 5.190,00
FONTE: 000 – Recursos Ordinários (Livres)
400000:- DESPESAS DE CAPITAL
440000:- INVESTIMENTOS
449000:- APLICAÇÕES DIRETAS
449052:- Equipamentos e Material Permanente (Ficha
012)................... R$ 2.000,00
TOTAL ............................................................. R$ 2.000,00
FONTE: 000 – Recursos Ordinários (Livres)
03000:- SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
03001:- SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
03001:0412100022.005 – Gestão das Ativ da Secretaria de
Planejamento
300000:- DESPESAS CORRENTES
310000:- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
319000:- APLICAÇÕES DIRETAS
319011:- Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil (Ficha 025).
R$ 1.000,00
319013:- Contribuições Patronais (Ficha 026)........................................
R$ 500,00
TOTAL ..................................... R$ 1.500,00
FONTE: 000 – Recursos Ordinários (Livres)
330000:- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
339000:- APLICAÇÕES DIRETAS
339039:- Outros Serviços de Terceiros–Pessoa Jurídica (Ficha 029)
R$ 4.000,00
339093:- Indenizações e Restituições (Ficha 030).................................
R$ 900,00
TOTAL ..................................... R$ 4.900,00
FONTE: 000 – Recursos Ordinários (Livres)
400000:- DESPESAS DE CAPITAL
440000:- INVESTIMENTOS
449000:- APLICAÇÕES DIRETAS
449052:- Equipamentos e Material Permanente (Ficha
031)................... R$ 900,00
TOTAL
.................................................................................................... R$
900,00
FONTE: 000 – Recursos Ordinários (Livres)
04001:- SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
04001:0412200021.003 – Aquisição de Veículo para a Secretaria de
Administração
400000:- DESPESAS DE CAPITAL
440000:- INVESTIMENTOS
449000:- APLICAÇÕES DIRETAS
449052:- Equipamentos e Material Permanente (Ficha
032)...................R$ 4.000,00
TOTAL
....................................................................................................R$
4.000,00
FONTE: 000 – Recursos Ordinários (Livres)
04001:0412200022.006 – Gestão das Atividades da Secretaria de
Administração
300000:- DESPESAS CORRENTES
310000:- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
319000:- APLICAÇÕES DIRETAS
319011:- Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil (Ficha 033).
R$ 5.000,00
319016:- Outras Despesas Variáveis- Pessoal Civil (Ficha 035)............
R$ 1.500,00
319094:- Indenizações e Restituições Trabalhistas (Ficha 036).............
R$ 9.900,00
TOTAL
................................................................................................... R$
16.400,00
FONTE: 000 – Recursos Ordinários (Livres)
330000:- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
339000:- APLICAÇÕES DIRETAS
339008:- Outros Ben Assistenciais do Servidor e do Militar (Ficha
038) R$ 400,00
339040:- Serv de Tecnologia da Inform e C. –P.Juridica(Ficha 044) R$
2.000,00
339047:- Obrigações Tributárias e Contributivas (Ficha 045) R$
4.000,00
339093:- Indenizações e Restituições (Ficha 046).................................
R$ 18.000,00
TOTAL
.................................................................................................... R$
24.400,00
FONTE: 000 – Recursos Ordinários (Livres)
400000:- DESPESAS DE CAPITAL
440000:- INVESTIMENTOS
449000:- APLICAÇÕES DIRETAS
449052:- Equipamentos e Material Permanente (Ficha
047)...................R$ 3.000,00
TOTAL
....................................................................................................R$
3.000,00
FONTE: 000 – Recursos Ordinários (Livres)
04002:- DIRETORIA DE FINANÇAS
04002:0412200022.008 – Assistência Financeira a Gestão de
Representação Politica
300000:- DESPESAS CORRENTES 440000:- INVESTIMENTOS
330000:- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
335043:- Subvenções Sociais (Ficha 052).................... R$ 3.000,00
TOTAL
....................................................................................................R$
3.000,00
FONTE: 000 – Recursos Ordinários (Livres)
04002:- DIRETORIA DE FINANÇAS
04002:0412300022.009 – Gestão das Atividades da Diretoria de
Finanças
310000:- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
319000:- APLICAÇÕES DIRETAS
319011:- Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil (Ficha 054).
R$ 15.000,00
319094:- Indenizações e Restituições Trabalhistas (Ficha 055).............
R$ 900,00
319013:- Contribuições Patronais (Ficha 056)........................................
R$ 500,00
TOTAL
.................................................................................................... R$
16.400,00
FONTE: 000 – Recursos Ordinários (Livres)
04002:0412300022.0010– Amortização da Divida Publica
Confessada
320000:- JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA
329000:- APLICAÇÕES DIRETAS
329021:- Juros sobre a Dívida por Contrato (Ficha 062) R$ 3.000,00
TOTAL .............................................................R$ 3.000,00
FONTE: 000 – Recursos Ordinários (Livres)
04002:2884300030.011 – Amortização da Divida do
FUNPREMISUL
320000:- JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA
329000:- APLICAÇÕES DIRETAS
329121:- Juros sobre a Dívida por Contrato (Ficha 064) R$ 6.900,00
TOTAL ..................................................R$ 6.900,00
FONTE: 000 – Recursos Ordinários (Livres)
400000:- DESPESAS DE CAPITAL
460000:- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA/REFINANCIAMENTO
DA DÍVIDA
469000:- APLICAÇÕES DIRETAS
469071:- Principal da Dívida Contratual Resgatado (Ficha 066)...........
R$ 4.900,00
TOTAL ........................................... R$ 4.900,00
FONTE: 000 – Recursos Ordinários (Livres)
04002:2884600030.013 – Sentenças Judiciais
300000:- DESPESAS CORRENTES
310000:- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
319000:- APLICAÇÕES DIRETAS
319091:- Sentenças Judiciais (Ficha 068)...............................................
R$ 9.900,00
TOTAL ................................................ R$ 9.900,00
FONTE: 000 – Recursos Ordinários (Livres)
04002:2884600030.015 – Pagamento de Indenizações e
Restituições Diversas
330000:- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
339000:- APLICAÇÕES DIRETAS
339093:- Indenizações e Restituições (Ficha 073).................................
R$ 4.900,00
TOTAL .......................................... R$ 4.900,00
FONTE: 000 – Recursos Ordinários (Livres)
04002:9999999999.999 – Reserva de Contingência –
Administração Direta
900000:- RESERVA DE CONTINGÊNCIA
990000:- RESERVA DE CONTINGÊNCIA
999000:- RESERVA DE CONTINGÊNCIA
999999:– Reserva de Contingência (Ficha
074)............................................ R$ 14.000,00
TOTAL................................................................. R$ 14.000,00
FONTE: 999 – Reservas de Contingências
04003:- DIVISÃO DE CONTABILIDADE
04003:0412100022.016 – Gestão das Atividades da Divisão de
Contabilidade
300000:- DESPESAS CORRENTES
310000:- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
319000:- APLICAÇÕES DIRETAS
319011:- Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil (Ficha 075).
R$ 5.000,00
319016:- Outras Despesas Variáveis- Pessoal Civil (Ficha 077)............
R$ 1.900,00
319094:- Indenizações e Restituições Trabalhistas (Ficha 078).............
R$ 4.900,00
TOTAL ..................................... R$ 11.800,00
FONTE: 000 – Recursos Ordinários (Livres)
330000:- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
339000:- APLICAÇÕES DIRETAS
339014:- Diárias Civil (Ficha 081).................... R$ 500,00
339033:- Passagens e Despesas com Locomoção (Ficha
040).................R$ 400,00
339039:- Outros Serviços de Terceiros–Pessoa Jurídica (Ficha 029)
R$ 500,00
339093:- Indenizações e Restituições (Ficha 084).................................
R$ 900,00
TOTAL ......................................................R$ 2.300,00
FONTE: 000 – Recursos Ordinários (Livres)
400000:- DESPESAS DE CAPITAL
440000:- INVESTIMENTOS
449000:- APLICAÇÕES DIRETAS
449052:- Equipamentos e Material Permanente (Ficha
085)...................R$ 5.000,00
TOTAL ....................................................R$ 5.000,00
FONTE: 000 – Recursos Ordinários (Livres)
04004:0412900022.017 – Gestão das At. da Divisão de Tributação
e Fiscalização
300000:- DESPESAS CORRENTES
310000:- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
319000:- APLICAÇÕES DIRETAS
319011:- Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil (Ficha 087).
R$ 3.500,00
319013:- Contribuições Patronais (Ficha 088)........................................
R$ 500,00
319094:- Indenizações e Restituições Trabalhistas (Ficha 090).............
R$ 1.900,00
319113:- Contribuições Patronais (Ficha 091)........................................
R$ 1.500,00
TOTAL ................................................. R$ 7.400,00
FONTE: 000 – Recursos Ordinários (Livres)
330000:- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
339000:- APLICAÇÕES DIRETAS
339014:- Diárias Civil (Ficha 093).................... R$ 1.400,00
339033:- Passagens e Despesas com Locomoção (Ficha
095).................R$ 900,00
339039:- Outros Serviços de Terceiros–Pessoa Jurídica (Ficha 096)
R$ 2.000,00
339093:- Indenizações e Restituições (Ficha 097).................................
R$ 900,00
TOTAL ....................................................R$ 5.200,00
FONTE: 000 – Recursos Ordinários (Livres)
400000:- DESPESAS DE CAPITAL
440000:- INVESTIMENTOS
449000:- APLICAÇÕES DIRETAS
449052:- Equipamentos e Material Permanente (Ficha
098)...................R$ 1.500,00
TOTAL ............................................R$ 1.500,00
FONTE: 000 – Recursos Ordinários (Livres)
04005:0412900022.018 – Gestão das At. da Divisão de Licitação e
Contratos
300000:- DESPESAS CORRENTES
310000:- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
319000:- APLICAÇÕES DIRETAS
319011:- Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil (Ficha 099).
R$ 7.000,00
319016:- Outras Despesas Variáveis- Pessoal Civil (Ficha 101)............
R$ 1.900,00
319094:- Indenizações e Restituições Trabalhistas (Ficha 102).............
R$ 1.900,00
319113:- Contribuições Patronais (Ficha 103)........................................
R$ 1.000,00
TOTAL .......................................R$ 11.800,00
FONTE: 000 – Recursos Ordinários (Livres)
330000:- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
339000:- APLICAÇÕES DIRETAS
339014:- Diárias Civil (Ficha 105).................... R$ 2.500,00
339039:- Outros Serviços de Terceiros–Pessoa Jurídica (Ficha 107)
R$ 2.500,00
339093:- Indenizações e Restituições (Ficha 108).................................
R$ 900,00
TOTAL .....................................R$ 5.900,00
FONTE: 000 – Recursos Ordinários (Livres)
04006:0206100022.019 – Gestão das At. da Assessoria Jurídica
300000:- DESPESAS CORRENTES
310000:- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
319000:- APLICAÇÕES DIRETAS
319013:- Contribuições Patronais (Ficha 111)........................................
R$ 2.600,00
TOTAL ............................................ R$ 2.600,00
FONTE: 000 – Recursos Ordinários (Livres)
330000:- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
339000:- APLICAÇÕES DIRETAS
339014:- Diárias Civil (Ficha 114).................... R$ 1.000,00
339039:- Outros Serviços de Terceiros–Pessoa Jurídica (Ficha 116) R$
500,00
339093:- Indenizações e Restituições (Ficha 117).................................
R$ 900,00
TOTAL ...................................... R$ 2.400,00
FONTE: 000 – Recursos Ordinários (Livres)
400000:- DESPESAS DE CAPITAL
440000:- INVESTIMENTOS
449000:- APLICAÇÕES DIRETAS
449052:- Equipamentos e Material Permanente (Ficha
118)...................R$ 1.000,00
TOTAL ........................................R$ 1.000,00
FONTE: 000 – Recursos Ordinários (Livres)
04007:- DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
04007:0412200022.020 – Gestão das At. da Diretoria de
Administração
300000:- DESPESAS CORRENTES
310000:- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
319000:- APLICAÇÕES DIRETAS
319094:- Indenizações e Restituições Trabalhistas (Ficha 121).............
R$ 1.900,00
TOTAL .................................... R$ 1.900,00
FONTE: 000 – Recursos Ordinários (Livres)
330000:- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
339000:- APLICAÇÕES DIRETAS
339014:- Diárias Civil (Ficha 122).................... R$ 1.800,00
339033:- Passagens e Despesas om Locomoção (Ficha 123) R$
400,00
339039:- Outros Serviços de Terceiros–Pessoa Jurídica (Ficha 124)
R$ 1.900,00
339093:- Indenizações e Restituições (Ficha 125).................................
R$ 900,00
TOTAL ................................... R$ 5.000,00
FONTE: 000 – Recursos Ordinários (Livres)
04008:0412800022.021 – Gestão das At. da Divisão de Pessoal
300000:- DESPESAS CORRENTES
310000:- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
319000:- APLICAÇÕES DIRETAS
319011:- Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil (Ficha 126).
R$ 15.000,00
TOTAL ..................................... R$ 15.000,00
FONTE: 000 – Recursos Ordinários (Livres)
330000:- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
339000:- APLICAÇÕES DIRETAS
339014:- Diárias Civil (Ficha 132).................... R$ 1.000,00
339033:- Passagens e Despesas om Locomoção (Ficha 133) R$
400,00
339039:- Outros Serviços de Terceiros–Pessoa Jurídica (Ficha 134)
R$ 1.000,00
339093:- Indenizações e Restituições (Ficha 135).................................
R$ 900,00
TOTAL ...................................... R$ 3.300,00
FONTE: 000 – Recursos Ordinários (Livres)
400000:- DESPESAS DE CAPITAL
440000:- INVESTIMENTOS
449000:- APLICAÇÕES DIRETAS
449052:- Equipamentos e Material Permanente (Ficha
136)...................R$ 1.200,00
TOTAL .........................................R$ 1.200,00
FONTE: 000 – Recursos Ordinários (Livres)
04009:- DIVISÃO DE ALMOXARIFADO E PATRIMONIO
04010:0412200022.022 – Gestão das At. da Divisão de
Almoxarifado e Patrimônio
300000:- DESPESAS CORRENTES
310000:- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
319000:- APLICAÇÕES DIRETAS
319013:- Contribuições Patronais (Ficha 138)............................ R$
1.000,00
TOTAL ......................................... R$ 1.000,00
FONTE: 000 – Recursos Ordinários (Livres
330000:- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
339000:- APLICAÇÕES DIRETAS
339014:- Diárias Civil (Ficha 140).................... R$ 900,00
339033:- Passagens e Despesas om Locomoção (Ficha 142) R$
900,00
339093:- Indenizações e Restituições (Ficha 144).................................
R$ 900,00
TOTAL ................................................. R$ 2.700,00
FONTE: 000 – Recursos Ordinários (Livres
400000:- DESPESAS DE CAPITAL
440000:- INVESTIMENTOS
449000:- APLICAÇÕES DIRETAS
449052:- Equipamentos e Material Permanente (Ficha
145)...................R$ 900,00
TOTAL ......................................................R$ 900,00
FONTE: 000 – Recursos Ordinários (Livres)
04010:- DIVISÃO DE SEGURANÇA PUBLICA
04010:0412400022.023 – Gestão das At. da Divisão de Segurança
Publica
300000:- DESPESAS CORRENTES
310000:- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
319000:- APLICAÇÕES DIRETAS
319011:- Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil (Ficha 146).
R$ 1.000,00
319094:- Indenizações e Restituições Trabalhistas (Ficha 148).............
R$ 900,00
TOTAL ....................................... R$ 1.900,00
FONTE: 000 – Recursos Ordinários (Livres
330000:- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
339000:- APLICAÇÕES DIRETAS
339033:- Passagens e Despesas om Locomoção (Ficha 151) R$
900,00
339039:- Outros Serviços de Terceiros–Pessoa Jurídica (Ficha 152)
R$ 1.500,00
TOTAL
.................................................................................................... R$
2.400,00
FONTE: 000 – Recursos Ordinários (Livres
400000:- DESPESAS DE CAPITAL
440000:- INVESTIMENTOS
449000:- APLICAÇÕES DIRETAS
449052:- Equipamentos e Material Permanente (Ficha
153)...................R$ 900,00
TOTAL
....................................................................................................R$
900,00
FONTE: 000 – Recursos Ordinários (Livres)
05000:- SEC DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS E
RURAIS
05001:- DIRETORIA DE VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS E
RURAIS
05001:1545200052.024 – Gestão das Despesas com Praças,
Parques e Jardins
300000:- DESPESAS CORRENTES
330000:- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
339000:- APLICAÇÕES DIRETAS
339030:- Material de Consumo (Ficha 154).................... R$ 2.000,00
339036:- Outros Serviços de Terceiros–Pessoa Física (Ficha 155) R$
900,00
339039:- Outros Serviços de Terceiros–Pessoa Jurídica (Ficha 156)
R$ 5.000,00
TOTAL ...................................... R$ 7.900,00
FONTE: 000 – Recursos Ordinários (Livres
05001:1545200052.025 – Gestão das Despesas com Limpeza
Pública
300000:- DESPESAS CORRENTES
330000:- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
339000:- APLICAÇÕES DIRETAS
339030:- Material de Consumo (Ficha 157).................... R$ 9.000,00
TOTAL ........................................... R$ 9.000,00
FONTE: 000 – Recursos Ordinários (Livres
05001:1545200052.027 – Readequar Estradas Vicinais
300000:- DESPESAS CORRENTES
330000:- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
339000:- APLICAÇÕES DIRETAS
339030:- Material de Consumo (Ficha 166).................... R$ 900,00
339039:- Outros Serviços de Terceiros–Pessoa Jurídica (Ficha 167)
R$ 900,00
TOTAL ................................... R$ 1.800,00
FONTE: 000 – Recursos Ordinários (Livres
05001:2678200052.028 – Gestão das Atividades da Diretoria de
Viação e Serv. Urbanos e Rurais
300000:- DESPESAS CORRENTES
310000:- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
319000:- APLICAÇÕES DIRETAS
319016:- Outras Despesas Variáveis- Pessoal Civil (Ficha 171)............
R$ 24.000,00
319094:- Indenizações e Restituições Trabalhistas (Ficha 172).............
R$ 5.000,00
TOTAL ................................. R$ 29.000,00
FONTE: 000 – Recursos Ordinários (Livres)
330000:- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
339000:- APLICAÇÕES DIRETAS
339008:- Outros Ben Assistenciais do Servidor e do Militar (Ficha
174) R$ 4.900,00
339036:- Outros Serviços de Terceiros–Pessoa Fisica (Ficha 179) R$
3.000,00
339047:- Obrigações Tributárias e Contributivas (Ficha 184) R$
2.500,00
339093:- Indenizações e Restituições (Ficha 144).................................
R$ 1.900,00
TOTAL ............................... R$ 12.300,00
FONTE: 000 – Recursos Ordinários (Livres)
400000:- DESPESAS DE CAPITAL
440000:- INVESTIMENTOS
449000:- APLICAÇÕES DIRETAS
449061:- Aquisição de Imóveis (Ficha 188)................... R$ 10.000,00
TOTAL .....................................R$ 10.000,00
FONTE: 000 – Recursos Ordinários (Livres)
05002:1545100051.009 – Pavimentação de Vias Urbanas –
Conjunto Habitacional Colibri
400000:- DESPESAS DE CAPITAL
440000:- INVESTIMENTOS
449000:- APLICAÇÕES DIRETAS
449051:- Obras e Instalação (Ficha 204).................... R$ 76.000,00
TOTAL ......................................R$ 76.000,00
FONTE: 000 – Recursos Ordinários (Livres)
05000:- SEC DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS E
RURAIS
05002:- DIRETORIA DE OBRAS
05002:1545100052.032 – Gestão das Atividades da Diretoria de
Obras
300000:- DESPESAS CORRENTES
330000:- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
339000:- APLICAÇÕES DIRETAS
339036:- Outros Serviços de Terceiros–Pessoa Fisica (Ficha 214) R$
4.000,00
339093:- Indenizações e Restituições (Ficha 216).................................
R$ 1.900,00
TOTAL ............................R$ 5.900,00
FONTE: 000 – Recursos Ordinários (Livres)
400000:- DESPESAS DE CAPITAL
440000:- INVESTIMENTOS
449000:- APLICAÇÕES DIRETAS
449051:- Obras e Instalação (Ficha 217).................... R$ 900,00
449052:- Equipamentos e Material Permanente (Ficha
218)...................R$ 3.000,00
449061:- Aquisição de Imóveis (Ficha 219)................... R$ 1.900,00
TOTAL ....................................R$ 5.800,00
FONTE: 000 – Recursos Ordinários (Livres)
05002:1751200051.011 – Construção de Poços Artesianos
300000:- DESPESAS CORRENTES
330000:- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
339000:- APLICAÇÕES DIRETAS
339030:- Material de Consumo (Ficha 221)..........................................
R$ 900,00
339039:- Outros Serviços de Terceiros–Pessoa Jurídica (Ficha 706)
R$ 10.000,00
TOTAL .....................................R$ 10.900,00
FONTE: 000 – Recursos Ordinários (Livres)
400000:- DESPESAS DE CAPITAL
440000:- INVESTIMENTOS
449000:- APLICAÇÕES DIRETAS
449051:- Obras e Instalação (Ficha 222).................... R$ 900,00
TOTAL ......................................R$ 900,00
FONTE: 000 – Recursos Ordinários (Livres)
06000:- SEC DE EDUCAÇÃO, CULTURA , ESPORTE, LAZER
E JUVENTUDE
06001:- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
06001:1236100062.033 – Gestão das Ativ da Secretaria de
Educação e Cultura
300000:- DESPESAS CORRENTES
310000:- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
319000:- APLICAÇÕES DIRETAS
319004:- Contratação por Tempo Determinado Civil (Ficha 225).........
R$ 900,00
319013:- Contribuições Patronais (Ficha 231)........................................
R$ 4.000,00
319016:- Outras Despesas Variáveis- Pessoal Civil (Ficha 234)............
R$ 900,00
319094:- Indenizações e Restituições Trabalhistas (Ficha 237).............
R$ 900,00
319113:- Contribuições Patronais (Ficha 240)........................................
R$ 2.500,00
TOTAL ..................................... R$ 9.200,00
FONTE: 103 – 5% sobre transferências Constitucionais do
FUNDEB
319004:- Contratação por Tempo Determinado Civil (Ficha 226).........
R$ 4.900,00
319013:- Contribuições Patronais (Ficha 232)........................................
R$ 2.500,00
319016:- Outras Despesas Variáveis- Pessoal Civil (Ficha 235)............
R$ 900,00
319094:- Indenizações e Restituições Trabalhistas (Ficha 238).............
R$ 900,00
319113:- Contribuições Patronais (Ficha 241)........................................
R$ 1.000,00
TOTAL .................................. R$ 10.200,00
FONTE: 104 – Demais Impostos Vinculados a Educação Básica
33000:- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
339000:- APLICAÇÕES DIRETAS
339014:- Diárias Civil (Ficha 243).................... R$ 3.000,00
339036:- Outros Serviços de Terceiros–Pessoa Fisica (Ficha 250) R$
1.900,00
339040:- Serv de Tecnologia da Inform e C. –P.Juridica(Ficha 257) R$
2.400,00
TOTAL ............................................R$ 7.300,00
FONTE: 103 – 5% sobre transferências Constitucionais do
FUNDEB
339014:- Diárias Civil (Ficha 244).................... R$ 1.900,00
339036:- Outros Serviços de Terceiros–Pessoa Fisica (Ficha 251) R$
1.900,00
339040:- Serv de Tecnologia da Inform e C. –P.Juridica(Ficha 258) R$
900,00
TOTAL .................................R$ 4.700,00
FONTE: 104 – Demais Impostos Vinculados a Educação Básica
400000:- DESPESAS DE CAPITAL
440000:- INVESTIMENTOS
449000:- APLICAÇÕES DIRETAS
449051:- Obras e Instalação (Ficha 263).................... R$ 900,00
449052:- Equipamentos e Material Permanente (Ficha
265)...................R$ 6.500,00
TOTAL ..........................................R$ 7.400,00
FONTE: 103 – 5% sobre transferências Constitucionais do
FUNDEB
400000:- DESPESAS DE CAPITAL
440000:- INVESTIMENTOS
449000:- APLICAÇÕES DIRETAS
449052:- Equipamentos e Material Permanente (Ficha
266)...................R$ 9.900,00
TOTAL ....................................... R$ 9.900,00
FONTE: 104 – Demais Impostos Vinculados a Educação Básica
06001:1236500062.034 – Gestão das Ativ da Esc. Munic. Prof
Maria de Fatima Sottoriva de Mazzi
300000:- DESPESAS CORRENTES
310000:- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
319000:- APLICAÇÕES DIRETAS
319013:- Contribuições Patronais (Ficha 275)........................................
R$ 3.000,00
319094:- Indenizações e Restituições Trabalhistas (Ficha 277).............
R$ 900,00
319113:- Contribuições Patronais (Ficha 278)........................................
R$ 15.000,00
TOTAL ..................................... R$ 18.900,00
FONTE: 103 – 5% sobre transferências Constitucionais do
FUNDEB
319113:- Contribuições Patronais (Ficha 280)........................................
R$ 15.000,00
TOTAL ................................... R$ 15.000,00
FONTE: 104 – Demais Impostos Vinculados a Educação Básica
330000:- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
339000:- APLICAÇÕES DIRETAS
339008:- Outros Ben Assistenciais do Servidor e do Militar (Ficha
282) R$ 4.900,00
339014:- Diárias Civil (Ficha 283).................... R$ 4.000,00
339040:- Serv de Tecnologia da Inform e C. –P.Juridica(Ficha 299) R$
2.400,00
339047:- Obrigações Tributárias e Contributivas (Ficha 301) R$
2.000,00
339093:- Indenizações e Restituições (Ficha 303).................................
R$ 1.900,00
TOTAL .................................. R$ 15.200,00
FONTE: 103 – 5% sobre transferências Constitucionais do
FUNDEB
400000:- DESPESAS DE CAPITAL
440000:- INVESTIMENTOS
449000:- APLICAÇÕES DIRETAS
449051:- Obras e Instalação (Ficha 305).................... R$ 900,00
449052:- Equipamentos e Material Permanente (Ficha
307)...................R$ 4.000,00
TOTAL ................................R$ 4.900,00
FONTE: 103 – 5% sobre transferências Constitucionais do
FUNDEB
339014:- Diárias Civil (Ficha 284).................... R$ 1.900,00
339036:- Outros Serviços de Terceiros–Pessoa Física (Ficha 293) R$
9.900,00
339040:- Serv de Tecnologia da Inform e C. –P.Juridica(Ficha 300) R$
900,00
339093:- Indenizações e Restituições (Ficha 304).................................
R$ 900,00
TOTAL ............................ R$ 13.600,00
FONTE: 104 – Demais Impostos Vinculados a Educação Básica
400000:- DESPESAS DE CAPITAL
440000:- INVESTIMENTOS
449000:- APLICAÇÕES DIRETAS
449052:- Equipamentos e Material Permanente (Ficha
308)...................R$ 7.000,00
TOTAL ..................................R$ 7.000,00
FONTE: 104 – Demais Impostos Vinculados a Educação Básica
06001:1236100062.035 – Gestão do Transporte Escolar
300000:- DESPESAS CORRENTES
310000:- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
319000:- APLICAÇÕES DIRETAS
319011:- Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil (Ficha 310)
R$ 3.000,00
319113:- Contribuições Patronais (Ficha 315)........................................
R$ 2.000,00
TOTAL ...................... R$ 5.000,00
FONTE: 102 – FUNDEB 40%
319011:- Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil (Ficha 311)
R$ 10.000,00
319016:- Outras Despesas Variáveis- Pessoal Civil (Ficha 313)............
R$ 10.000,00
319094:- Indenizações e Restituições Trabalhistas (Ficha 314).............
R$ 5.000,00
319113:- Contribuições Patronais (Ficha 316)........................................
R$ 2.000,00
TOTAL ............................R$ 27.000,00
FONTE: 103 – 5% sobre transferências Constitucionais do
FUNDEB
06001:1236100062.036 – Gestão das Atividades do CMEI Pequeno
Principe
300000:- DESPESAS CORRENTES
310000:- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
319000:- APLICAÇÕES DIRETAS
319004:- Contratação por Tempo Determinado Civil (Ficha 326).........
R$ 3.900,00
319013:- Contribuições Patronais (Ficha 332)........................................
R$ 4.900,00
319094:- Indenizações e Restituições Trabalhistas (Ficha 334).............
R$ 900,00
TOTAL ......................... R$ 9.700,00
FONTE: 103 – 5% sobre transferências Constitucionais do
FUNDEB
339008:- Outros Ben Assistenciais do Servidor e do Militar (Ficha
339) R$ 4.900,00
339014:- Diárias Civil (Ficha 340).................... R$ 4.900,00
339030:- Material de Consumo (Ficha 343)..........................................
R$ 5.000,00
339036:- Outros Serviços de Terceiros–Pessoa Fisica (Ficha 349) R$
9.900,00
339040:- Serv de Tecnologia da Inform e C. –P.Juridica(Ficha 356) R$
2.400,00
339047:- Obrigações Tributárias e Contributivas (Ficha 358) R$
900,00
339093:- Indenizações e Restituições (Ficha 360).................................
R$ 1.900,00
TOTAL ......................... R$ 29.900,00
FONTE: 103 – 5% sobre transferências Constitucionais do
FUNDEB
400000:- DESPESAS DE CAPITAL
440000:- INVESTIMENTOS
449000:- APLICAÇÕES DIRETAS
449051:- Obras e Instalação (Ficha 362).................... R$ 900,00
449052:- Equipamentos e Material Permanente (Ficha
364)...................R$ 1.300,00
TOTAL .......................R$ 2.200,00
FONTE: 103 – 5% sobre transferências Constitucionais do
FUNDEB
319004:- Contratação por Tempo Determinado Civil (Ficha 327).........
R$ 2.900,00
TOTAL ........................... R$ 2.900,00
FONTE: 104 – Demais Impostos Vinculados a Educação Básica
339014:- Diárias Civil (Ficha 341).................... R$ 1.900,00
339030:- Material de Consumo (Ficha 344)..........................................
R$ 10.000,00
339040:- Serv de Tecnologia da Inform e C. –P.Juridica(Ficha 357) R$
900,00
339036:- Outros Serviços de Terceiros–Pessoa Fisica (Ficha 350) R$
9.900,00
339093:- Indenizações e Restituições (Ficha 361).................................
R$ 900,00
TOTAL ........................ R$ 23.600,00
FONTE: 104 – Demais Impostos Vinculados a Educação Básica
400000:- DESPESAS DE CAPITAL
440000:- INVESTIMENTOS
449000:- APLICAÇÕES DIRETAS
449052:- Equipamentos e Material Permanente (Ficha
365)...................R$ 31.000,00
TOTAL ..............................R$ 31.000,00
FONTE: 104 – Demais Impostos Vinculados a Educação Básica
06002:- SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER
06002:2781200072.040 – Gestão da Atividades do Ginasio de
Esportes
300000:- DESPESAS CORRENTES
330000:- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
339000:- APLICAÇÕES DIRETAS
339039:- Outros Serviços de Terceiros–Pessoa Jurídica (Ficha 374)
R$ 6.000,00
TOTAL ....................... R$ 6.000,00
FONTE: 000 – Recursos Ordinários (Livres)
400000:- DESPESAS DE CAPITAL
440000:- INVESTIMENTOS
449000:- APLICAÇÕES DIRETAS
449051:- Obras e Instalação (Ficha 375).................... R$ 900,00
449052:- Equipamentos e Material Permanente (Ficha
376)...................R$ 17.000,00
TOTAL ...............................R$ 17.900,00
FONTE: 000 – Recursos Ordinários (Livres)
06002:2781200072.041– Gestão da Atividades no Estádio
Municipal
300000:- DESPESAS CORRENTES
330000:- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
339000:- APLICAÇÕES DIRETAS
339039:- Outros Serviços de Terceiros–Pessoa Jurídica (Ficha 378)
R$ 1.000,00
TOTAL ........................... R$ 1.000,00
FONTE: 000 – Recursos Ordinários (Livres)
400000:- DESPESAS DE CAPITAL
440000:- INVESTIMENTOS
449000:- APLICAÇÕES DIRETAS
449051:- Obras e Instalação (Ficha 379).................... R$ 900,00
449052:- Equipamentos e Material Permanente (Ficha
380)...................R$ 900,00
TOTAL ..........................R$ 1.800,00
FONTE: 000 – Recursos Ordinários (Livres)
06002:2781200072.042 – Gestão da Diretoria de Atividades
Esportivas e Lazer
300000:- DESPESAS CORRENTES
310000:- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
319000:- APLICAÇÕES DIRETAS
319011:- Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil (Ficha 381).
R$ 7.000,00
TOTAL ............................ R$ 7.000,00
FONTE: 000 – Recursos Ordinários (Livres)
330000:- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
339000:- APLICAÇÕES DIRETAS
339014:- Diárias Civil (Ficha 385).................... R$ 2.500,00
TOTAL ............................... R$ 2.500,00
FONTE: 000 – Recursos Ordinários (Livres)
400000:- DESPESAS DE CAPITAL
440000:- INVESTIMENTOS
449000:- APLICAÇÕES DIRETAS
449052:- Equipamentos e Material Permanente (Ficha
389)...................R$ 1.900,00
TOTAL .............................................R$ 1.900,00
FONTE: 000 – Recursos Ordinários (Livres)
07000:- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
07001:- SECRETÁRIA DE SAÚDE
07001:1012200081.013 – Aquisição de Veículos para Saúde
300000:- DESPESAS CORRENTES
330000:- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
339000:- APLICAÇÕES DIRETAS
339093:- Indenizações e Restituições (Ficha 397).................................
R$ 900,00
TOTAL .......................................R$ 900,00
FONTE: 0303– Saúde Receitas Vinculadas
07001:1012200081.014 – Aquisição de Ambulancia
300000:- DESPESAS CORRENTES
330000:- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
339000:- APLICAÇÕES DIRETAS
339093:- Indenizações e Restituições (Ficha 399).................................
R$ 900,00
TOTAL .......................................R$ 900,00
FONTE: 0303– Saúde Receitas Vinculadas
07001:1030100082.045 – Gestão das Atividades da Secretaria de
Saúde
319011:- Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil (Ficha 403).
R$ 3.000,00
319013:- Contribuições Patronais (Ficha 404)........................................
R$ 3.000,00
319094:- Indenizações e Restituições Trabalhistas (Ficha 405).............
R$ 900,00
TOTAL .......................................R$ 6.900,00
FONTE: 0303– Saúde Receitas Vinculadas
330000:- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
339000:- APLICAÇÕES DIRETAS
339030:- Material de Consumo (Ficha 408)............................. R$
5.000,00
339032:- Material, Bem ou Serv p Distribuição Gratuíta (Ficha 409)..
R$ 4.900,00
339033:- Passagens e Despesas om Locomoção (Ficha 410) R$
4.900,00
TOTAL .................................................R$ 14.800,00
FONTE: 0303– Saúde Receitas Vinculadas
400000:- DESPESAS DE CAPITAL
440000:- INVESTIMENTOS
449000:- APLICAÇÕES DIRETAS
449051:- Obras e Instalação (Ficha 415).................... R$ 900,00
449052:- Equipamentos e Material Permanente (Ficha
416)...................R$ 6.000,00
TOTAL .............................................R$ 6.900,00
FONTE: 0303– Saúde Receitas Vinculadas
07001:1030100082.046 – Gestão das Atividades do Laboratório
Municipal
330000:- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
339000:- APLICAÇÕES DIRETAS
339030:- Material de Consumo (Ficha 422)............................ R$
14.000,00
339036:- Outros Serviços de Terceiros–Pessoa Física (Ficha 424) R$
2.900,00
339039:- Outros Serviços de Terceiros–Pessoa Jurídica (Ficha 425)
R$ 10.000,00
339093:- Indenizações e Restituições (Ficha 427).................................
R$ 1.900,00
TOTAL ..................................... R$ 28.800,00
FONTE: 0303– Saúde Receitas Vinculadas
400000:- DESPESAS DE CAPITAL
440000:- INVESTIMENTOS
449000:- APLICAÇÕES DIRETAS
449051:- Obras e Instalação (Ficha 428).................... R$ 1.900,00
449052:- Equipamentos e Material Permanente (Ficha
429)...................R$ 3.000,00
TOTAL ....................................................R$ 4.900,00
FONTE: 0303– Saúde Receitas Vinculadas
07001:1030100082.047 – Gestão das Atividades das Unidades
Básicas de Saúde
300000:- DESPESAS CORRENTES
310000:- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
319000:- APLICAÇÕES DIRETAS
319016:- Outras Despesas Variáveis – p. Civil (Ficha 436)...................
R$ 2.000,00
TOTAL ..................................................... R$ 2.000,00
FONTE: 0303– Saúde Receitas Vinculadas
330000:- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
339000:- APLICAÇÕES DIRETAS
339008:- Outros Ben Assistenciais do Servidor e do Militar (Ficha
442) R$ 9.900,00
339014:- Diárias Civil (Ficha 444).................... R$ 2.000,00
339032:- Material, Bem ou Serv p Distribuição Gratuíta (Ficha 449)..
R$ 12.000,00
339040:- Serv de Tecnologia da Inform e C. –P.Juridica(Ficha 456) R$
2.900,00
TOTAL ........................................................ R$ 26.800,00
FONTE: 0303– Saúde Receitas Vinculadas
330000:- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
339000:- APLICAÇÕES DIRETAS
339008:- Outros Ben Assistenciais do Servidor e do Militar (Ficha
443) R$ 9.900,00
339014:- Diárias Civil (Ficha 445).................... R$ 4.900,00
339030:- Material de Consumo (Ficha 447)..........................................
R$ 20.000,00
339036:- Outros Serviços de Terceiros–Pessoa Física (Ficha 451) R$
29.900,00
339039:- Outros Serviços de Terceiros–Pessoa Jurídica (Ficha 454)
R$ 6.900,00
339040:- Serv de Tecnologia da Inform e C. –P.Juridica(Ficha 457) R$
2.900,00
TOTAL ..................................................... R$ 74.500,00
FONTE: 494– Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de
Saúde
400000:- DESPESAS DE CAPITAL
440000:- INVESTIMENTOS
449000:- APLICAÇÕES DIRETAS
449051:- Obras e Instalação (Ficha 428).................... R$ 900,00
TOTAL ....................................................R$ 900,00
FONTE: 0303– Saúde Receitas Vinculadas
07001:1030200082.051 – Gestão do Cons Intermunicipal de Saude
CIS/AMUNPAR
300000:- DESPESAS CORRENTES
310000:- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
317000:- TRANSF. A CONS. PUB. MEDIANTE CONTRATO DE
RATEIO
317170:- Rateio Pela Participação em Consórcio Público (Ficha 464)..
R$ 15.000,00
TOTAL .......................................... R$ 15.000,00
FONTE: 303 – Saúde – Receitas Vinculadas
300000:- DESPESAS CORRENTES
330000:- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
337000:- TRANSF. A CONS. PUB. MEDIANTE CONTRATO DE
RATEIO
337170:- Rateio Pela Participação em Consórcio Público (Ficha 465)..
R$ 25.000,00
TOTAL ...................................... R$ 25.000,00
FONTE: 303 – Saúde – Receitas Vinculadas
400000:- DESPESAS DE CAPITAL
440000:- INVESTIMENTOS
447000:- TRANSF. A CONS. PUB. MEDIANTE CONTRATO DE
RATEIO
447170:- Rateio Pela Participação em Consórcio Público (Ficha 466).
R$ 900,00
TOTAL .................................................R$ 900,00
FONTE: 0303– Saúde Receitas Vinculadas
07002:1030200082.048 – Manter a Gestão de Assistência
Farmacêutica
300000:- DESPESAS CORRENTES
330000:- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
339000:- APLICAÇÕES DIRETAS
339030:- Material de Consumo (Ficha 469)............................. R$
2.000,00
TOTAL ...................................................R$ 2.000,00
FONTE: 0303– Saúde Receitas Vinculadas
400000:- DESPESAS DE CAPITAL
440000:- INVESTIMENTOS
449000:- APLICAÇÕES DIRETAS
449052:- Equipamentos e Material Permanente (Ficha
473)...................R$ 17.500,00
TOTAL ..........................................................R$ 17.500,00
FONTE: 000 – Recursos Ordinários (Livres)
07001:1030400082.049 – Gestão das Atividades da Vigilância
Sanitária
300000:- DESPESAS CORRENTES
310000:- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
319000:- APLICAÇÕES DIRETAS
319016:- Outras Despesas Variáveis – p. Civil (Ficha 741)...................
R$ 6.000,00
TOTAL ..................................................... R$ 6.000,00
FONTE: 0303– Saúde Receitas Vinculadas
07002:- DIRETORIA HOSPITALAR
07002:1030200081.015 – Construção ou Reforma do Hospital
Municipal
400000:- DESPESAS DE CAPITAL
440000:- INVESTIMENTOS
449000:- APLICAÇÕES DIRETAS
449051:- Obras e Instalações (Ficha 494)................... R$ 121.000,00
TOTAL ................................................... R$ 121.000,00
FONTE: 303 – Saúde – Receitas Vinculadas
07002:1030200082.053 – Gestão das Atividades do Hospital
Municipal
300000:- DESPESAS CORRENTES
310000:- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
319000:- APLICAÇÕES DIRETAS
319013:- Contribuições Patronais (Ficha 497)........................................
R$ 5.000,00
319016:- Outras Despesas Variáveis – p. Civil (Ficha 498)...................
R$ 3.000,00
319094:- Indenizações e Restituições Trabalhistas (Ficha 499).............
R$ 19.900,00
319113:- Contribuições Patronais (Ficha 316)........................................
R$ 7.000,00
TOTAL ...................................................... R$ 34.900,00
FONTE: 0303– Saúde Receitas Vinculadas
330000:- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
339000:- APLICAÇÕES DIRETAS
339008:- Outros Ben Assistenciais do Servidor e do Militar (Ficha
501) R$ 9.900,00
339014:- Diárias Civil (Ficha 502).................... R$ 4.000,00
339036:- Outros Serviços de Terceiros–Pessoa Física (Ficha 451) R$
9.900,00
TOTAL ....................................... R$ 23.800,00
FONTE: 0303– Saúde Receitas Vinculadas
400000:- DESPESAS DE CAPITAL
440000:- INVESTIMENTOS
449000:- APLICAÇÕES DIRETAS
449051:- Obras e Instalações (Ficha 511)................... R$ 900,00
449052:- Equipamentos e Material Permanente (Ficha
512)...................R$ 22.000,00
TOTAL ......................................... R$ 22.900,00
FONTE: 303 – Saúde – Receitas Vinculadas
07003:- SETOR DE SAÚDE BUCAL
07002:1030200082.054 – Gestão das Atividades do Setor de Saúde
Bucal
300000:- DESPESAS CORRENTES
330000:- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
339000:- APLICAÇÕES DIRETAS
339014:- Diárias Civil (Ficha 520).................... R$ 1.900,00
339030:- Material de Consumo (Ficha 521)..........................................
R$ 10.000,00
339033:- Passagens e Despesas om Locomoção (Ficha 522) R$
900,00
339036:- Outros Serviços de Terceiros–Pessoa Fisica (Ficha 523) R$
9.900,00
339039:- Outros Serviços de Terceiros–Pessoa Jurídica (Ficha 524)
R$ 15.000,00
339040:- Serv de Tecnologia da Inform e C. –P.Juridica(Ficha 525) R$
4.900,00
TOTAL ...................................... R$ 42.600,00
FONTE: 303 – Saúde – Receitas Vinculadas
08000:- SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
08001:- SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
08001:0812200122.055 – Gestão das Atividades da Secretaria de
Assistência Social
300000:- DESPESAS CORRENTES
310000:- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
319000:- APLICAÇÕES DIRETAS
319011:- Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil (Ficha 530).
R$ 5.000,00
319013:- Contribuições Patronais (Ficha 534)........................................
R$ 2.000,00
TOTAL ..................................... R$ 7.000,00
FONTE: 000 – Recursos Ordinários (Livres)
330000:- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
339000:- APLICAÇÕES DIRETAS
339030:- Material de Consumo (Ficha 538)..........................................
R$ 5.000,00
339033:- Passagens e Despesas com Locomoção (Ficha 539)..............
R$ 2.000,00
339036:- Outros Serviços de Terceiros–Pessoa Fisica (Ficha 540) R$
1.000,00
339039:- Outros Serviços de Terceiros–Pessoa Jurídica (Ficha 541)
R$ 10.000,00
339040:- Serv de Tecnologia da Inform e C. –P.Juridica(Ficha 542) R$
4.900,00
TOTAL ................................... R$ 22.900,00
FONTE: 000 – Recursos Ordinários (Livres)
400000:- DESPESAS DE CAPITAL
440000:- INVESTIMENTOS
449000:- APLICAÇÕES DIRETAS
449052:- Equipamentos e Material Permanente (Ficha
544)...................R$ 4.000,00
TOTAL ........................................ R$ 4.000,00
FONTE: 000 – Recursos Ordinários (Livres)
08001:0824300106.059 – Gestão das Atividades do Conselho
Tutelar
300000:- DESPESAS CORRENTES
310000:- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
319000:- APLICAÇÕES DIRETAS
319011:- Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil (Ficha 554).
R$ 11.000,00
TOTAL .................................... R$ 11.000,00
FONTE: 000 – Recursos Ordinários (Livres)
330000:- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
339000:- APLICAÇÕES DIRETAS
339030:- Material de Consumo (Ficha 558)..........................................
R$ 3.000,00
TOTAL .................................. R$ 3.000,00
FONTE: 000 – Recursos Ordinários (Livres)
08001:0824300106.060 – Gestão das Atividades do FMCAD
300000:- DESPESAS CORRENTES
330000:- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
334000:- TRANSFERENCIAS A MUNICÍPIOS
334041:- Contribuições (Ficha 559).......................................................
R$ 10.000,00
TOTAL................................. R$ 10.000,00
FONTE: 000 – Recursos Ordinários (Livres)
08003:0812200092.061 – Gestão do Benefício Eventuais
300000:- DESPESAS CORRENTES
330000:- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
339000:- APLICAÇÕES DIRETAS
339036:- Outros Serviços de Terceiros–Pessoa Fisica (Ficha 571) R$
4.900,00
339039:- Outros Serviços de Terceiros–Pessoa Jurídica (Ficha 572)
R$ 2.500,00
TOTAL........................... R$ 7.400,00
FONTE: 000 – Recursos Ordinários (Livres)
08002:- CENTRO DE REFERENCIA DA ASSISTENCIA
SOCIAL
08002:0824400091.016 – Ampliação ou Reforma do CRAS
400000:- DESPESAS DE CAPITAL
440000:- INVESTIMENTOS
449000:- APLICAÇÕES DIRETAS
449051:- Obras e Instalações (Ficha 579)................... R$ 9.900,00
TOTAL ....................................... R$ 9.900,00
FONTE: 000 – Recursos Ordinários (Livres)
08003:- SETOR DE PROGRAMAS EDUCATIVOS
08003:0812200092.064 – Gestão das Atividades do Setor de
Programas Educativos
310000:- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
319000:- APLICAÇÕES DIRETAS
319011:- Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil (Ficha 589).
R$ 5.000,00
319013:- Contribuições Patronais (Ficha 590)........................................
R$ 2.000,00
319094:- Indenizações e Restituições Trabalhistas (Ficha 591).............
R$ 900,00
TOTAL ...................................... R$ 7.900,00
FONTE: 000 – Recursos Ordinários (Livres)
08003:0824400092.068 – Gestão do Programa FEAS PPAS
300000:- DESPESAS CORRENTES
330000:- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
339000:- APLICAÇÕES DIRETAS
339030:- Material de Consumo (Ficha 608)..........................................
R$ 1.100,00
339036:- Outros Serviços de Terceiros–Pessoa Fisica (Ficha 610) R$
9.900,00
TOTAL .................................. R$ 11.000,00
FONTE: 769 – Programa FEAS PPAS I
08003:0812200092.069 – Gestão do Programa FEAS Incentivo
300000:- DESPESAS CORRENTES
330000:- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
339000:- APLICAÇÕES DIRETAS
339032:- Material, Bem ou Serv p Distribuição Gratuíta (Ficha 703)..
R$ 2.000,00
339036:- Outros Serviços de Terceiros–Pessoa Fisica (Ficha 715) R$
9.900,00
339039:- Outros Serviços de Terceiros–Pessoa Jurídica (Ficha 716)
R$ 600,00
TOTAL .........................................R$ 12.500,00
FONTE: 795 – FEAS Incentivo 6
08004:- DIVISÃO DE CADASTRO
08004:0812200092.070 – Gestão das Atividades da Divisão de
Cadastro
300000:- DESPESAS CORRENTES
310000:- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
319000:- APLICAÇÕES DIRETAS
319011:- Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil (Ficha 615).
R$ 2.000,00
TOTAL ....................................... R$ 2.000,00
FONTE: 000 – Recursos Ordinários (Livres)
09000:- SEC. DE AGRIC., MEIO AMBIENTE, INDÚSTRIA E
COMÉRCIO
09001:- DIRETORIA DE INDUSTRIA E COMERCIO
09001:1133400052.073 – Gestão das Despesas com o Peograma
desenv. Economico - Prodem
300000:- DESPESAS CORRENTES
330000:- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
339000:- APLICAÇÕES DIRETAS
333041:- Contribuições (Ficha 632)......................................................
R$ 37.900,00
TOTAL .......................................... R$ 37.900,00
FONTE: 000 – Recursos Ordinários (Livres)
09001:1133400052.074 – Gestão das Despesas da Secretaria e
Diretoria de Industria e Comercio
300000:- DESPESAS CORRENTES
310000:- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
319000:- APLICAÇÕES DIRETAS
319011:- Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil (Ficha 633).
R$ 10.000,00
319013:- Contribuições Patronais (Ficha 634)........................................
R$ 2.000,00
319094:- Indenizações e Restituições Trabalhistas (Ficha 635).............
R$ 900,00
TOTAL .............................. R$ 12.900,00
FONTE: 000 – Recursos Ordinários (Livres)
339014:- Diárias Civil (Ficha 636).................... R$ 4.900,00
339033:- Passagens e Despesas om Locomoção (Ficha 637) R$
1.900,00
339039:- Outros Serviços de Terceiros–Pessoa Jurídica (Ficha 638)
R$ 1.900,00
339093:- Indenizações e Restituições (Ficha 639).................................
R$ 900,00
TOTAL ..................................... R$ 9.600,00
FONTE: 000 – Recursos Ordinários (Livres)
400000:- DESPESAS DE CAPITAL
440000:- INVESTIMENTOS
449000:- APLICAÇÕES DIRETAS
449052:- Equipamentos e Material Permanente (Ficha
640)................... R$ 1.900,00
TOTAL .................................. R$ 1.900,00
FONTE: 000 – Recursos Ordinários (Livres
09002:- DIVISÃO DE MEIO AMBIENTE
09002:1854100052.075 – Gestão das Despesas com o COMAFEM
300000:- DESPESAS CORRENTES
330000:- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
337000:- TRANSF. A CONS. PUB. MEDIANTE CONTRATO DE
RATEIO
337170:- Rateio Pela Participação em Consórcio Público (Ficha 643)..
R$ 3.000,00
TOTAL .................................... R$ 3.000,00
FONTE: 000 – Recursos Ordinários (Livres)
09002:- DIVISÃO DE MEIO AMBIENTE
09002:1854100052.076 – Gestão das Atividades do Aterro
Sanitário
300000:- DESPESAS CORRENTES
330000:- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
339000:- APLICAÇÕES DIRETAS
339030:- Material de Consumo (Ficha 648)..........................................
R$ 35.000,00
TOTAL ........................................... R$ 35.000,00
FONTE: 000 – Recursos Ordinários (Livres)
400000:- DESPESAS DE CAPITAL
440000:- INVESTIMENTOS
449000:- APLICAÇÕES DIRETAS
449051:- Equipamentos e Material Permanente (Ficha
650)................... R$ 9.900,00
449052:- Equipamentos e Material Permanente (Ficha
651)................... R$ 9.900,00
TOTAL ......................................... R$ 19.800,00
FONTE: 000 – Recursos Ordinários (Livres)
09002:1854100052.077 – Gestão das Despesas da Divisão de Meio
Ambiente
400000:- DESPESAS DE CAPITAL
440000:- INVESTIMENTOS
449000:- APLICAÇÕES DIRETAS
449052:- Equipamentos e Material Permanente (Ficha
659)................... R$ 2.000,00
TOTAL .................................... R$ 2.000,00
FONTE: 000 – Recursos Ordinários (Livres)
09002:2060800041.018 – Conv. MAPA – Aq de Maq e Equip
Agricola
400000:- DESPESAS DE CAPITAL
440000:- INVESTIMENTOS
449000:- APLICAÇÕES DIRETAS
449052:- Equipamentos e Material Permanente (Ficha
661)................... R$ 39.000,00
TOTAL ..................................... R$ 39.000,00
FONTE: 000 – Recursos Ordinários (Livres)
09002:2060800041.019 – Aquisição de Trator Agricola
400000:- DESPESAS DE CAPITAL
440000:- INVESTIMENTOS
449000:- APLICAÇÕES DIRETAS
449052:- Equipamentos e Material Permanente (Ficha
663)................... R$ 2.000,00
TOTAL .................................... R$ 2.000,00
FONTE: 000 – Recursos Ordinários (Livres)
09002:1854100052.077 – Gestão das Atividades da Agricultura
300000:- DESPESAS CORRENTES
330000:- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
339000:- APLICAÇÕES DIRETAS
339030:- Material de Consumo (Ficha 664)..........................................
R$ 25.000,00
339036:- Outros Serviços de Terceiros–Pessoa Fisica (Ficha 665) R$
1.900,00
TOTAL ......................................... R$ 26.900,00
FONTE: 000 – Recursos Ordinários (Livres)
09002:1854100052.079 – Assistencia Financeira ao IDR
300000:- DESPESAS CORRENTES
310000:- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
319000:- APLICAÇÕES DIRETAS
319011:- Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil (Ficha 668).
R$ 9.900,00
319113:- Contribuições Patronais (Ficha 669)........................................
R$ 3.000,00
TOTAL ........................................... R$ 12.900,00
FONTE: 000 – Recursos Ordinários (Livres)
330000:- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
339000:- APLICAÇÕES DIRETAS
339030:- Material de Consumo (Ficha 671)..........................................
R$ 3.000,00
339039:- Outros Serviços de Terceiros–Pessoa Juridica (Ficha 672)
R$ 3.900,00
339040:- Serv de Tecnologia da Inform e C. –P.Juridica(Ficha 673) R$
2.900,00
TOTAL .................................................. R$ 9.800,00
FONTE: 000 – Recursos Ordinários (Livres)
TOTAL DE CANCELAMENTO DE DOTAÇÃO ...........................
R$ 1.487.790,00
Art. 5º - Sejam realizadas as modificações orçamentárias, conforme
descritas nos artigos 1º, 2º, 3º e 4º desta Lei, estão previstas no artigo
4º da Lei nº 1434/2021, as alterações abrangerá o PPA – Plano
Plurianual, instituído pela Lei Nº 1425/2021 com vigência nos
exercícios de 2022 a 2025, e, na LDO- Lei de Diretrizes
Orçamentárias, instituída pela Lei municipal Nº 1400/2021 com
vigência para o exercício de 2022.
Art. 6º - Esta Lei, entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
Paço Municipal, Gabinete do Prefeito Municipal de Itaúna do Sul,
Estado do Paraná, aos vinte e nove dias do mês de novembro do ano
de dois mil e vinte e dois (29/11/2022).
GILSON JOSÉ DE GOIS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Caio Cesar de Santi Ferreira
Código Identificador:2AA46B22
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná
no dia 30/11/2022. Edição 2656
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita
informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/amp/