| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 4 / 2016 |
| Date | 2016-06-09 |
| Ementa | CONCEDE GRATIFICAÇÃO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| native_id | 232 |
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DECRETO LEGISLATIVO 04/2016 SÚMULA: Concede gratificação e estabelece outras providências. ADRYANO DE MAZZI SOTTORIVA, Presidente da Câmara Municipal de Itaúna do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE Artigo 1º Conceder Gratificação de Função de 30% sobre o vencimento básico a partir de 09 de junho de 2016 aos servidores: NOME /MATRÍCULA FUNÇÃO CARGO ALLANA MARIELE MAZARO ZARELLI MATRÍCULA: 43 ORDENADORA DE DESPESA ASSESSORA JURÍDICA ANAPAULA VIANNA DA SILVA MATRÍCULA: 41 RESPONSÁVEL TÉCNICA PELO SIM-AP/SIM-AM CONTADORA MARCOS VINICÍUS DA SILVA BITTENCOURT MATRÍCULA: 42 PREGOEIRO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO Artigo 2º - Veda-se a incorporação ao vencimento básico à gratificação de que trato o artigo anterior, limitando-se a sua concessão enquanto o servidor mencionado permaneça no exercício da respectiva função. Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Poder Legislativo Municipal, 09 de junho de 2015 Adryano de Mazzi Sottoriva Presidente da Câmara Municipal de Itaúna do SulD