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norma nº 4/2016

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 4 / 2016
Date 2016-06-09
EmentaCONCEDE GRATIFICAÇÃO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id232

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DECRETO LEGISLATIVO 04/2016



SÚMULA: Concede  gratificação e estabelece outras providências. 



ADRYANO DE MAZZI SOTTORIVA, Presidente da Câmara Municipal de Itaúna do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, 

RESOLVE

Artigo 1º Conceder Gratificação de Função de 30% sobre o vencimento básico a partir de 09 de junho de 2016 aos servidores:

NOME /MATRÍCULA

FUNÇÃO 

 CARGO 

ALLANA MARIELE MAZARO ZARELLI



MATRÍCULA: 43

ORDENADORA DE DESPESA 

ASSESSORA JURÍDICA

ANAPAULA VIANNA DA SILVA



MATRÍCULA: 41

RESPONSÁVEL TÉCNICA PELO SIM-AP/SIM-AM

CONTADORA

MARCOS VINICÍUS  DA SILVA BITTENCOURT



MATRÍCULA: 42

PREGOEIRO

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 



Artigo 2º -  Veda-se a incorporação ao vencimento básico à gratificação de que trato o artigo anterior, limitando-se a sua concessão enquanto o servidor mencionado permaneça no exercício da respectiva função. 

Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. 



Poder Legislativo Municipal, 09 de junho de 2015



Adryano de Mazzi Sottoriva

Presidente da Câmara Municipal de Itaúna do SulD

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