| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1260 / 2018 |
| Date | 2018-08-21 |
| Ementa | Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional suplementar por Anulação de Dotação na LOA - Lei Orçamentária Anual n° 1.220/2017, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal n° 1.216/2017 do PPA 2018 a 2021, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal n° 1.198/2017, e dá outras providências. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL ESTADO DO PARANÁ. Avenida Brasil, n° 883 - Caixa Postal: 01 - Telefax: (044) 3436-1087 CEP: 87980-000 - Itaúna do Sul - Estado do Paraná. CNPJ: 75.458.836/0001-33 E-mail: pmis@vsp.com.br L E I M U N I C I P A L N ° 1 . 2 6 0 / 2 0 1 8 D e 2 1 d e A g o s t o d e 2 0 1 8 r> S Ú M U L A : - D i s p õ e s o b r e A u t o r i z a ç ã o d o P o d e r E x e c u t i v o M u n i c i p a l e m a b e r t u r a d e c r é d i t o a d i c i o n a l s u p l e m e n t a r p o r A n u l a ç ã o d e D o t a ç ã o n a L O A - L e i O r ç a m e n t á r i a A n u a l n ° 1 . 2 2 0 / 2 0 1 7 , e s o b r e a a l t e r a ç ã o d a m e t a d e t r a b a l h o n a L e i M u n i c i p a l n ° 1 . 2 1 6 / 2 0 1 7 d o P P A 2 0 1 8 a 2 0 2 1 , e n a L D O - L e i d e D i r e t r i z e s O r ç a m e n t á r i a s - L e i M u n i c i p a l n ° 1 . 1 9 8 / 2 0 1 7 , e d á o u t r a s p r o v i d ê n c i a s . A C Â M A R A M U N I C I P A L D E I T A Ú N A D O S U L , E S T A D O D O P A R A N Á , A P R O V O U E E U , E V A N D R O M A R C E L O D A S I L V A , P R E F E I T O M U N I C I P A L , S A N C I O N O A S E G U I N T E A r t . I o - A u t o r i z a o P o d e r E x e c u t i v o M u n i c i p a l a a b r i r n o o r ç a m e n t o - p r o g r a m a A d i c i o n a l S u p l e m e n t a r p o r A n u l a ç ã o d e D o t a ç ã o n o v a l o r d e R $ 3 9 2 . 0 0 0 , 0 0 ( T r e z e n t o s e n o v e n t a e d o i s m i l r e a i s ) n a s e g u i n t e d o t a ç ã o : 0 3 0 0 0 : - D E P A R T A M E N T O D E A D M I N I S T R A Ç Ã O 0 3 0 0 1 : - D I V I S Ã O D E S E R V I Ç O S G E R A I S 0 3 0 0 1 : 0 4 1 2 2 0 0 0 2 2 . 0 0 5 - G e s t ã o d a s P o l í t i c a s d a S e c r e t a r i a A d m i n i s t r a t i v a 3 0 0 0 0 0 : - D E S P E S A S C O R R E N T E S 3 3 0 0 0 0 : - O U T R A S D E S P E S A S C O R R E N T E S 3 3 9 0 0 0 : - A P L 1 C A C Ô E S D I R E T A S 3 3 9 0 3 9 : - S e r v i ç o s d e T e r c e i r o s - P e s s o a J u r í d i c a ( F i c h a 0 3 0 ) ...................................R $ 2 0 0 . 0 0 0 , 0 0 T O T A L .............................................................................................................................................................................................................................................R S 2 0 0 . 0 0 0 , 0 0 F O N T E : 0 0 0 — R e c u r s o s O r d i n á r i o s ( L i v r e s ) 0 3 0 0 1 : 2 8 8 4 3 0 0 0 3 0 . 0 1 0 - A m o r t i z a ç ã o d a D í v i d a P ú b l i c a C o n f e s s a d a 4 0 0 0 0 0 : - D E S P E S A S D E C A P I T A L 4 6 0 0 0 0 : - A M O R T I Z A Ç Ã O D A D Í V I D A / R E F I N A N C 1 A M E N T O D A D Í V I D A L E I r s d o m u n i c í p i o d e I t a ú n a d o S u l , E s t a d o d o P a r a n á , p a r a o e x e r c í c i o d e 2 0 1 8 , u m C r é d i t o PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL ESTADO DO PARANÁ. Avenida Brasil, n° 883 - Caixa Postal: 01 - Telefax: (044) 3436-1087 CNPJ: 75.458.836/0001-33 E-mail: pmis@vsp.com.br CEP: 87980*000 - Itaúna do Sul - Estado do Paraná. 4 6 9 0 0 0 : - A P L I C A Ç Õ E S D I R E T A S 4 6 9 0 7 1 P r i n c i p a l d a D í v i d a C o n t r a t u a l R e s g a t a d o ( F i c h a 0 3 6 ) .........................R $ 1 0 . 0 0 0 , 0 0 T O T A L .............................................................................................................................................................................................................................................R $ 1 0 . 0 0 0 , 0 0 F O N T E : 0 0 0 - R e c u r s o s O r d i n á r i o s ( L i v r e s ) 0 3 0 0 3 : - D I V I S Ã O D E M A T E R I A L E P A T R I M Ô N I O 0 3 0 0 3 : 0 4 1 2 2 0 0 0 2 2 . 0 1 4 - G e s t ã o d a s A t i v . d a D i v i s ã o d e M a t e r i a l e P a t r i m ô n i o 3 0 0 0 0 0 : - D E S P E S A S C O R R E N T E S 3 3 0 0 0 0 : - O U T R A S D E S P E S A S C O R R E N T E S 3 3 9 0 0 0 : - A P L I C A C Ó E S D I R E T A S 3 3 9 0 3 6 : - S e r v i ç o s d e T e r c e i r o s - P e s s o a F í s i c a ( F i c h a 0 6 4 ) ..........................................R $ 2 . 0 0 0 , 0 0 T O T A L ...........................................................................................................................................................................................................................................R S 2 . 0 0 0 , 0 0 F O N T E : 0 0 0 - R e c u r s o s O r d i n á r i o s ( L i v r e s ) 0 4 0 0 0 : - D E P A R T A M E N T O D E F I N A N Ç A S 0 4 0 0 1 : - D I V I S Ã O D E C O N T A B I L I D A D E 0 4 0 0 1 : 0 4 1 2 1 0 0 0 2 2 . 0 1 5 - M a n t e r a G e s t ã o d a s A t i v i d a d e s d a C o n t a b i l i d a d e 3 0 0 0 0 0 : - D E S P E S A S C O R R E N T E S 3 3 0 0 0 0 : - O U T R A S D E S P E S A S C O R R E N T E S 3 3 9 0 0 0 : - A P L I C A Ç Õ E S D I R E T A S 3 3 9 0 3 9 : - O u t r o s S e r v i ç o s d e T e r c e i r o s - P e s s o a J u r í d i c a ( F i c h a 0 7 4 ) . . . R $ 5 . 0 0 0 . 0 0 T O T A L .............................................................................................................................................................................................................................................R S 5 . 0 0 0 , 0 0 F O N T E : 0 0 0 - R e c u r s o s O r d i n á r i o s ( L i v r e s ) 0 5 0 0 0 : - D E P A R T A M E N T O D E O B R A S . V I A C Â O E S E R V . U R B . E R U R A I S 0 5 0 0 2 : - D I V I S Ã O D E O B R A S E V I A C Â O 0 5 0 0 2 : 2 6 7 8 2 0 0 0 5 2 . 0 2 2 - G e s t ã o d a s A t i v i d a d e s d o S e t o r R o d o v i á r i o M u n i c i p a l 3 0 0 0 0 0 : - D E S P E S A S C O R R E N T E S 3 3 0 0 0 0 : - O U T R A S D E S P E S A S C O R R E N T E S 3 3 9 0 0 0 : - A P L I C A Ç Õ E S D I R E T A S 3 3 9 0 3 0 : - M a t e r i a l d e C o n s u m o ( F i c h a 1 5 1 ) ......................................................................................................R $ 7 0 . 0 0 0 , 0 0 T O T A L ...........................................................................................................................................................................................................................................R S 7 0 . 0 0 0 , 0 0 F O N T E : 0 0 0 - R e c u r s o s O r d i n á r i o s ( L i v r e s ) 0 5 0 0 3 : - D I V I S Ã O D E S E R V I Ç O S U R B A N O S E R U R A I S 0 5 0 0 3 : 1 5 4 5 2 0 0 0 5 2 . 0 2 6 - G e s t ã o d a s A t i v i d a d e s d o s S e r v i ç o s U r b a n o s e R u r a l 3 0 0 0 0 0 : - D E S P E S A S C O R R E N T E S 3 3 0 0 0 0 : - O U T R A S D E S P E S A S C O R R E N T E S 3 3 9 0 0 0 : - A P L I C A Ç Õ E S D I R E T A S 3 3 9 0 3 9 : - O u t r o s S e r v i ç o s d e T e r c e i r o s - P e s s o a J u r í d i c a ( F i c h a 1 8 0 ) . . . R $ 7 0 . 0 0 0 , 0 0 T O T A L ............................................................................................................................................................................................................................................ R $ 7 0 . 0 0 0 , 0 0 F O N T E : 0 0 0 - R e c u r s o s O r d i n á r i o s ( L i v r e s ) 0 7 0 0 0 : - S E C R E T A R I A M U N I C I P A L D E S A Ú D E 0 7 0 0 1 : - F U N D O M U N I C I P A L D E S A Ú D E 0 7 0 0 1 : 1 0 3 0 2 0 0 0 8 2 . 0 5 0 - G e s t ã o d a s A t i v i d a d e s d o H o s p i t a l M u n i c i p a l 1 5 % 3 0 0 0 0 0 : - D E S P E S A S C O R R E N T E S 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL ESTADO DO PARANÁ. Avenida Brasil, n° 883 - Caixa Postal: 01 - Telefax: (044) 3436-1087 CNPJ: 75.458.836/0001-33 E-mail: pmis@vsp.com.br CEP: 87980-000 - Itaúna do Sul - Estado do Paraná. 3 1 0 0 0 0 : - P E S S O A L E E N C A R G O S S O C I A I S 3 1 9 0 0 0 : - A P L I C A C Ó E S D I R E T A S 3 1 9 0 1 3 : - O b r i g a ç õ e s P a t r o n a i s ( F i c h a 3 0 1 ) ........................................................................................................ R $ 1 0 , 0 0 0 . 0 0 T O T A L .............................................................................................................................................................................................................................................R $ 1 0 . 0 0 0 , 0 0 F O N T E : 3 0 3 - S a ú d e - R e c e i t a s V i n c u l a d a s ( E . C . 2 9 / 0 0 - 1 5 % ) 3 3 0 0 0 0 : - O U T R A S D E S P E S A S C O R R E N T E S 3 3 9 0 0 0 : - A P L I C A Ç Õ E S D I R E T A S 3 3 9 0 3 6 : - O u t r o s S e r v i ç o s d e T e r c e i r o s - P e s s o a F í s i c a ( F i c h a 3 0 6 ) .............R $ 1 0 . 0 0 0 . 0 0 T O T A L .............................................................................................................................................................................................................................................R $ 1 0 . 0 0 0 , 0 0 F O N T E : 3 0 3 - S a ú d e - R e c e i t a s V i n c u l a d a s ( E . C . 2 9 / 0 0 - 1 5 % ) 0 8 0 0 0 : - S E C R E T A R I A E S P E C I A L D E B E M E S T A R S O C I A L 0 8 0 0 4 : - D I V I S Ã O D A S E C R E T A R I A E S P E C I A L P E B E M E S T A R S O C I A L 0 8 0 0 4 : 0 8 2 4 4 0 0 1 2 2 . 0 8 4 - G e s t ã o d a s A t i v . d a S e e . E s p e c i a l d e B e m E s t a r S o c i a l 3 0 0 0 0 0 : - D E S P E S A S C O R R E N T E S 3 3 0 0 0 0 : - O U T R A S D E S P E S A S C O R R E N T E S 3 3 9 0 0 0 : - A P L I C A Ç Õ E S D I R E T A S 3 3 9 0 3 0 : - M a t e r i a l d e C o n s u m o ( F i c h a 4 2 2 ) ......................................................................................................R $ 1 5 . 0 0 0 . 0 0 T O T A L ........................................................................................................................................................................................................................................... R $ 1 5 . 0 0 0 , 0 0 F O N T E : 0 0 0 - R e c u r s o s O r d i n á r i o s ( L i v r e s ) T O T A L D O C R É D I T O A D I C I O N A L S U P L E M E N T A R ......................................R $ 3 9 2 . 0 0 0 , 0 0 A r t . 2 o - P a r a u t i l i z a ç ã o d o C r é d i t o A d i c i o n a l S U P L E M E N T A R , d i s p o s t o n o a r t i g o I o d e s t a L e i , s e r á u t i l i z a d o o c a n c e l a m e n t o n o v a l o r d e R $ 3 9 2 . 0 0 0 , 0 0 ( T r e z e n t o s e n o v e n t a e d o i s m i l r e a i s ) , n a s e g u i n t e d o t a ç ã o d o o r ç a m e n t o v i g e n t e : 0 3 0 0 0 : - D E P A R T A M E N T O P E A D M I N I S T R A Ç Ã O 0 3 0 0 1 : - D I V I S Ã O D E S E R V I Ç O S G E R A I S 0 3 0 0 1 : 0 4 1 2 2 0 0 0 2 1 . 0 0 5 - A q u i s i ç ã o d e V e í c u l o p a r a A d m i n i s t r a ç ã o 4 0 0 0 0 0 : - D E S P E S A S D E C A P I T A L 4 4 0 0 0 0 : - I N V E S T I M E N T O S 4 4 9 0 0 0 : - A P L I C A Ç Õ E S D I R E T A S 4 4 9 0 5 2 : - E q u i p a m e n t o s e M a t e r i a l P e r m a n e n t e ( F i c h a 0 2 0 ) ..........................................R $ 4 0 . 0 0 0 . 0 0 T O T A L .............................................................................................................................................................................................................................................R $ 4 0 . 0 0 0 , 0 0 F O N T E : 0 0 0 - R e c u r s o s O r d i n á r i o s ( L i v r e s ) 0 3 0 0 1 : 0 4 1 2 2 0 0 0 2 2 . 0 0 5 - G e s t ã o d a s P o l í t i c a s d a S e c r e t a r i a A d m i n i s t r a t i v a 3 0 0 0 0 0 : - D E S P E S A S C O R R E N T E S 3 1 0 0 0 0 : - P E S S O A L E E N C A R G O S S O C I A I S 3 1 9 0 0 0 : - A P L I C A Ç Õ E S D I R E T A S 3 1 9 0 1 1 : - V e n c i m e n t o s e V a n t a g e n s F i x a s - P e s s o a l C i v i l ( F i c h a 0 2 2 ) . R $ 5 0 . 0 0 0 . 0 0 T O T A L .............................................................................................................................................................................................................................................R $ 5 0 . 0 0 0 , 0 0 F O N T E : 0 0 0 - R e c u r s o s O r d i n á r i o s ( L i v r e s ) 0 3 0 0 1 : 2 8 8 4 3 0 0 0 3 0 . 0 1 0 - A m o r t i z a ç ã o d a D í v i d a P ú b l i c a C o n f e s s a d a 3 0 0 0 0 0 : - D E S P E S A S C O R R E N T E S 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUNA DO SUL ESTADO DO PARANÁ. Avenida Brasil, n° 883 - Caixa Postal: 01 - Telefax: (044) 3436-1087 CNPJ: 75.458.836/0001-33 E-mail: pmis@vsp.com.br CEP: 87980-000 - Itaúna do Sul - Estado do Paraná. 3 2 0 0 0 0 : - J U R O S E E N C A R G O S D A D I V I D A 3 2 9 0 0 0 : - A P L I C A Ç Õ E S D I R E T A S 3 2 9 0 2 1 J u r o s e E n c a r g o s d a D í v i d a p o r C o n t r a t o ( F i c h a 0 3 5 ) ..............................R $ 5 0 . 0 0 0 . 0 0 T O T A L ......................................................................... ............................................ ................................................................................................. , . . . . . . . R $ 5 0 . 0 0 0 , 0 0 F O N T E : 0 0 0 - R e c u r s o s O r d i n á r i o s ( L i v r e s ) 0 3 0 0 1 : 2 8 8 4 6 0 0 0 3 0 . 0 0 7 - P a g a m e n t o d e P r e c a t ó r i o s 4 0 0 0 0 0 : - D E S P E S A S D E C A P I T A L 4 6 0 0 0 0 : - A M O R T I Z A Ç Ã O D A D I V I D A / R E F I N A N C I A M E N T O D A D I V I D A 4 6 9 1 0 0 : - A P L I C A C Â O D I R E T A D E C O R R E N T E D E O P E R A Ç Ã O E N T R E O R G Â O , F U N D O S E E N T I D A D E S I N T E G R A N T E S D O S O R Ç A M E N T O S F I S C A I S 4 6 9 1 7 1 : - P r i n c i p a l d a D i v i d a p o r C o n t r a t o ( F i c h a 0 4 0 ) ...........................................................R $ 5 0 . 0 0 0 . 0 0 T O T A L .............................................................................................................................................................................................................................................R $ 5 0 . 0 0 0 , 0 0 F O N T E : 0 0 0 - R e c u r s o s O r d i n á r i o s ( L i v r e s ) 0 4 0 0 0 : - D E P A R T A M E N T O D E F I N A N Ç A S 0 4 0 0 1 : - D I V I S Ã O D E C O N T A B I L I D A D E 0 4 0 0 1 : 0 4 1 2 1 0 0 0 2 2 . 0 1 5 - M a n t e r a G e s t ã o d a s A t i v i d a d e s d a C o n t a b i l i d a d e 3 0 0 0 0 0 : - D E S P E S A S C O R R E N T E S 3 1 0 0 0 0 : - P E S S O A L E E N C A R G O S S O C I A I S 3 1 9 0 0 0 : - A P L I C A Ç Õ E S D I R E T A S 3 1 9 0 1 1 : - V e n c i m e n t o s e V a n t a g e n s F i x a s - P e s s o a l C i v i l ( F i c h a 0 6 7 ) . R $ 5 0 . 0 0 0 . 0 0 T O T A L .............................................................................................................................................................................................................................................R S 5 0 . 0 0 0 , 0 0 F O N T E : 0 0 0 - R e c u r s o s O r d i n á r i o s ( L i v r e s ) 0 4 0 0 3 : - D I V I S Ã O D E T R I B U T A Ç Ã O E F I S C A L I Z A Ç Ã O 0 4 0 0 3 : 0 4 1 2 9 0 0 0 2 1 . 0 0 6 - A q u i s i ç ã o d e V e í c u l o p a r a a T r i b u t a ç ã o e F i s c a l i z a ç ã o 4 0 0 0 0 0 : - D E S P E S A S D E C A P I T A L 4 4 0 0 0 0 : - I N V E S T I M E N T O S 4 4 9 0 0 0 : - A P L I C A Ç Õ E S D I R E T A S ^ 4 4 9 0 5 2 : - E q u i p a m e n t o s e M a t e r i a l P e r m a n e n t e ( F i c h a 0 8 1 ) ..........................................R $ 4 0 , 0 0 0 . 0 0 T O T A L .............................................................................................................................................................................................................................................R $ 4 0 . 0 0 0 , 0 0 F O N T E : 0 0 0 - R e c u r s o s O r d i n á r i o s ( L i v r e s ) 0 4 0 0 3 : 0 4 1 2 9 0 0 0 2 2 . 0 1 7 - G e s t ã o d a s A t i v i d a d e s d e T r i b u t a ç ã o e F i s c a l i z a ç ã o 3 0 0 0 0 0 : - D E S P E S A S C O R R E N T E S 3 3 0 0 0 0 : - O U T R A S D E S P E S A S C O R R E N T E S 3 3 9 0 0 0 : - A P L I C A Ç Õ E S D I R E T A S 3 3 9 0 3 9 : - O u t r o s S e r v i ç o s d e T e r c e i r o s - P e s s o a J u r í d i c a ( F i c h a 0 8 8 ) . . . R $ 4 0 . 0 0 0 , 0 0 T O T A L .............................................................................................................................................................................................................................................R $ 4 0 . 0 0 0 , 0 0 F O N T E : 0 0 0 - R e c u r s o s O r d i n á r i o s ( L i v r e s ) 0 7 0 0 0 : - S E C R E T A R I A M U N I C I P A L D E S A Ú D E 0 7 0 0 1 : - F U N D O M U N I C I P A L D E S A Ú D E 0 7 0 0 1 : 1 0 3 0 2 0 0 0 8 2 . 0 5 0 - G e s t ã o d a s A t i v i d a d e s d o H o s p i t a l M u n i c i p a l 1 5 % 3 0 0 0 0 0 : - D E S P E S A S C O R R E N T E S 3 1 0 0 0 0 : - P E S S O A L E E N C A R G O S S O C I A I S 3 1 9 0 0 0 : - A P L I C A Ç Õ E S D I R E T A S 3 1 9 0 1 1 : - V e n c i m e n t o s e V a n t a g e n s F i x a s - P e s s o a l C i v i l ( F i c h a 3 0 0 ) . R $ 2 0 . 0 0 0 , 0 0 M 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL ESTADO DO PARANÁ. Avenida Brasil, n° 883 - Caixa Postal: 01 - Telefax: (044) 3436-1087 CNPJ: 75.458.836/0001-33 E-maíl: pmis@vsp.com.br CEP: 87980-000 - Itaúna do Sul - Estado do Paraná. T O T A L .............................................................................................................................................................................................................................................R $ 2 0 . 0 0 0 , 0 0 F O N T E : 3 0 3 - S a ú d e - R e c e i t a s V i n c u l a d a s ( E . C . 2 9 / 0 0 - 1 5 % ) 0 7 0 0 1 : 1 0 3 0 2 0 0 0 8 2 . 0 5 1 - G e s t ã o d a s A t i v . d o H o s p i t a l M u n i c i p a l - E x c e d e n t e s 3 0 0 0 0 0 : - D E S P E S A S C O R R E N T E S 3 3 0 0 0 0 : - O U T R A S D E S P E S A S C O R R E N T E S 3 3 9 0 0 0 : - A P L I C A Ç Õ E S D I R E T A S 3 3 9 0 3 0 : - M a t e r i a l d e C o n s u m o ( F i c h a 3 1 9 ) ........................................................................................................... R $ 1 2 . 0 0 0 . 0 0 T O T A L ................................................................................................................................................................................................................................................R S 1 2 . 0 0 0 , 0 0 F O N T E : 0 0 0 - R e c u r s o s O r d i n á r i o s ( L i v r e s ) 0 8 0 0 0 : - S E C R E T A R I A E S P E C I A L D E B E M E S T A R S O C I A L 0 8 0 0 4 : - D I V I S Ã O D A S E C R E T A R I A E S P E C I A L D E B E M E S T A R S O C I A L 0 8 0 0 4 : 0 8 2 4 4 0 0 1 2 2 . 0 8 4 - G e s t ã o d a s A t i v . d a S e e . E s p e c i a l d e B e m E s t a r S o c i a l 3 0 0 0 0 0 : - D E S P E S A S C O R R E N T E S 3 1 0 0 0 0 : - P E S S O A L E E N C A R G O S S O C I A I S 3 1 9 0 0 0 : - A P L I C A Ç Õ E S D I R E T A S 3 1 9 0 1 1 : - V e n c i m e n t o s e V a n t a g e n s F i x a s - P e s s o a l C i v i l ( F i c h a 4 1 3 ) . R $ 4 0 . 0 0 0 . 0 0 T O T A L ................................................................................................................................................................................................................................................R $ 4 0 . 0 0 0 , 0 0 F O N T E : 0 0 0 - R e c u r s o s O r d i n á r i o s ( L i v r e s ) T O T A L D E C A N C E L A M E N T O D E D O T A Ç Ã O ................................................................ R $ 3 9 2 . 0 0 0 , 0 0 A r t . 3 o - S e j a m r e a l i z a d a s a s m o d i f i c a ç õ e s o r ç a m e n t á r i a s , c o n f o r m e d e s c r i t a s n o s a r t i g o s I o e 2 o d e s t a L e i , e s t ã o p r e v i s t a s n o a r t i g o 5 o p a r a g r a f o § I o d a L e i n ° 1 2 2 0 / 2 0 1 7 , a s a l t e r a ç õ e s a b r a n g e r á o P P A - P l a n o P l u r i a n u a l , i n s t i t u í d o p e l a L e i N ° 1 2 1 6 / 2 0 1 7 c o m v i g ê n c i a n o s e x e r c í c i o s d e 2 0 1 8 a 2 0 2 1 , e , n a L D O - L e i d e D i r e t r i z e s O r ç a m e n t á r i a s , i n s t i t u í d a p e l a L e i m u n i c i p a l N ° 1 1 9 8 / 2 0 1 7 c o m v i g ê n c i a p a r a o e x e r c í c i o d e 2 0 1 8 . A r t . 4 o - E s t a L e i , e n t r a r á e m v i g o r n a d a t a d e s u a p u b l i c a ç ã o , r e v o g a n d o - s e a s d i s p o s i ç õ e s e m c o n t r á r i o . P a ç o M u n i c i p a l , G a b i n e t e d o P r e f e i t o M u n i c i p a l d e I t a ú n a d o S u l , E s t a d o d o P a r a n á , a o s v i n t e e u m d i a s d o m ê s d e a g o s t o d o a n o d e d o i s m i l e d e z o i t o ( 2 1 / 0 8 / 2 0 1 8 ) . E V A N D R O M A R C E L O D A S I L V A P r e f e i t o M u n i c i p a l 5