| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1310 / 2019 |
| Date | 2019-11-20 |
| Ementa | Fica o Poder Executivo Municipal de Itaúna do Sul, Estado do Paraná, autorizado a incluir e alterar Ações de Governo na Lei Municipal nº 1216/2017 de 29 de novembro de 2017 do Plano Plurianual de Investimentos para o exercício de 2020, de acordo com os valores previstos nas ações da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL Estado do Paraná Av. Brasil, 883 - Fone: (0xx) 4 3436-1087 -Cx, Postal, 01 ) DAMN HA ÊNPI Nº 75.458.836/0001-33 E-mail: pmis(dvsp.com.br LEI MUNICIPAL Nº 1.310/2019 De 20 de novembro de 2019 SÚMULA: Inclusão e alteração de Ações de Governo no Plano Plurianual de Investimentos - PPA para o exercício de 2020 e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU, FRANCISCO INOCÊNCIO LEITE NETO, PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A o SEGUINTE LEI Artigo 1º- Fica o Poder Executivo Municipal de Itaúna do Sul, Estado do Paraná, autorizado a incluir e alterar Ações de Governo na Lei Municipal nº 1216/2017 de 29 de novembro de 2017 do Plano Plurianual de Investimentos para o exercício de 2020, de acordo com os valores previstos nas ações da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020. Artigo 2º- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Paço Municipal, Gabinete do Prefeito Municipal de Itaúna do Sul, Estado do Paraná, aos vinte dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezenove (20/11/2019). FRANCISCO INOCÊNCIO LEITE NETO Prefeito Municipal EDITADO NO DIARIO DO NOROESTE | Elio no 18.42 Folhano IX Em 2!) WU [20 Município de Itaúna do Sul - PPA 2018 / 2021 Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro Escopo: Plano Plurianual Página: 1 2018 2019 2020 2021 Total Programa: 1 - Desenvolvimento e Modemização Legislativo Total Programa: 1.020.000,00 1.522.000,00 1.634.200,00 1.447.620,00 5.623.820,00 Objetivo: Promover a Democracia, a jusiça social e a igualdade de direitos, bem como exercer funções Legislativas burocráticas. Código Tipo Nome da ação Unidade de Medida Câmara Municipal de Itauna do Sul 1.020.000,00 1.522.000,00 1.634.200,00 1.357.620,00 5.533.820,00 201 Atividade Manutenção e Funcionamento da Câmara de Vereadores Sessao Legisiativa 12,000 12,000 12,000 12,000 Descrição complementar: Nota explicativa: Produto esperado: Outros Produtos Função: 1- LEGISLATIVA Subfunção: 31-AÇÃO LEGISLATIVA Câmara Municipal de Itauna do Sul 0,00 0,00 0,00 90.000,00 90.000,00 1001 Projeto Aquisição de um Veículo Veículo 0,000 0,000 0,000 1,000 Descrição complementar: Nota explicativa: Produto esperado: Veiculos Função: 1-LEGISLATIVA Subfunção: — 31-AÇÃO LEGISLATIVA Câmara Municipal de Itauna do Sul 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1002 Projeto Construção do Prédio da Câmara Municipal Obras 0,000 0,000 0,000 0,000 Descrição complementar: Nota explicativa: Produto esperado: Outros Produtos Função: 1-LEGISLATIVA Subfunção: 31 - AÇÃO LEGISLATIVA 2018 2019 2020 2021 Total Programa: 2-Gestão Administrativa Total Programa: 2.674.320,00 2.629.100,00 2212.791,20 3.741.957,89 11.258.169,09 Objetivo: Prover as Secretarias, Departamentos Municipais e Gabinete do Prefeito, mecanismos para realização de suas atividades, necessárias para dar suporte à implantação dos projetos e programas. Código Tipo Nome da ação Unidade de Medida Município de Itaúna do Sul - PPA 2018 / 2021 Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro Escopo: Plano Plurianual Página: 2 Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 355.300,00 369.000,00 247.100,00 472.904,30 1.444.304,30 2002 Atividade Gestão das atividades do Gabinete do Prefeito Manutenção 12,000 12,000 12,000 12,000 Descrição complementar: Nota explicativa: Produto esperado: Apoio Administrativo Função: 4- ADMINISTRAÇÃO Subfunção: 122 - ADMINSTRAÇÃO GERAL Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 15.000,00 15.000,00 13.000,00 20.000,00 63.000,00 2003 Atividade Assistência Financeira a Gestão da Representação Manutenção 12,000 12,000 12,000 12,000 Política Descrição complementar: Nota explicativa: Produto esperado: Outros Produtos Função: 4- ADMINISTRAÇÃO Subfunção: 122 - ADMINSTRAÇÃO GERAL Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 115.000,00 0,00 0,00 110.000,00 725.000,00 1003 Projeto Aquisição de Veiculo para o Gabinete Veículo 1,000 0,000 0,000 1,000 Descrição complementar: Nota explicativa: Produto esperado: Veículos Função: 4- ADMINISTRAÇÃO Subfunçãoo — 122- ADMINISTRAÇÃO GERAL Prefeitura Municipal de ltauna do Sul 20.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 1004 Projeto Reforma do Paço Municipal Obras 1,000 0,000 0,000 0,900 Descrição complementar: Nota explicativa: Produto esperado: Outros Produtos Função: 4- ADMINISTRAÇÃO Subfunção: — 122- ADMINISTRAÇÃO GERAL Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 72.300,00 73.000,00 56.000,00 83.702,40 285 002,40 2004 Atividade Apoio Administrativo a Procuradoria Jurídica Manutenção 12,000 12,000 12,000 12,000 Descrição complementar: Nota explicativa: Produto esperado: Apoio Administrativo Função: 4- ADMINISTRAÇÃO Subfunção: — 122- ADMINISTRAÇÃO GERAL Município de Itaúna do Sul - PPA 2018 / 2021 Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro Escopo: Plano Plurianual Página: 3 Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 1.192.820,00 1.337.200,00 1.307.391,20 1.715.193,15 5.552.604,35 2005 Atividade Gestão das Políticas da Secretaria Administrativa Manutenção 12,000 12,000 12,000 12,000 Descrição complementar: Nota explicativa: Produto esperado: Apoio Administrativo Função: 4-ADMINISTRAÇÃO Sutbfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 7.000,00 7.000,00 300,00 20.000,00 34.300,00 2006 Atividade Atividades com Promoção de Eventos Eventos 1,000 12,000 1,000 1,000 Descrição complementar: Nota explicativa: Produto esperado: Outros Produtos Função: 4- ADMINISTRAÇÃO Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 50.000,00 0,00 0,00 50 000.00 100.000,00 1005 Projeto Aquisição de Veículo para Administração Veículo 1,000 0,000 0,000 1,000 Descrição complementar: Nota explicativa: Produto esperado: Veículos Função: 4- ADMINISTRAÇÃO Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 186.350,00 202.200,00 177.700,00 27920387 845.453,87 z013 Atividade Manter a Gestão das Atividades da Divisão de Manutenção 12,000 12,000 12,000 12,000 Pessoal Descrição complementar: Nota explicativa: Produto esperado: Apoio Administrativo Função: 4-ADMINISTRAÇÃO Subfunção: 128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS Prefelura Municipal de Itauna do Sul 40.000,00 43.700,00 22.900,00 40.000,00 146.600,00 2014 Atividade Gestão das Atividades da Divisão de Material e Manutenção 12,000 12,000 12,000 12,000 Patrimônio Descrição complementar: Nota explicativa: Produto esperado: Apoio Administrativo Função: 4 ADMINISTRAÇÃO Subfunção: — 122-ADMINSTRAÇÃO GERAL Município de Itaúna do Sul - PPA 2018 / 2021 Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro Escopo: Plano Plurianual Página: 4 Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 387.050,00 380.100,00 285.100,00 608.479,96 1.660.729,96 2015 Atividade Manter a Gestão das Atividades da Contabilidade Manutenção 12,000 12,000 12,000 12,000 Descrição complementar: Nota explicativa: Produto esperado: Apoio Administrativo Função: 4- ADMINISTRAÇÃO Subfunção: 121- PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 34.100,00 34.100,00 500,00 50.000,00 118.700,00 2016 Atividade Manter a Gestão das Atividades da Tesouraria Manutenção 12,000 12,000 12900 12,900 Descrição complementar: Nota explicativa: Produto esperado: Apoio Administrativo Função: 4-ADMINISTRAÇÃO Subfunção: 123-ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA Prefoitura Municipal de fauna do Sul 148.600,00 117.000,00 102.000,00 23147421 599.074,21 2017 Atividade Gestão das Atividades de Tributação e Fiscalização Manutenção 12,000 12,000 12,000 12,000 Descrição complementar: Nota explicativa: Produto esperado: Apoio Administrativo Função: 4- ADMINISTRAÇÃO Subfunção: 129- ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS Prefeiura Municipal de Itauna do Sul 50.000,00 50.000,00 000 50.000,00 150.000,00 1006 Projeto Aquisição de Veículo para a Tributação e Veículo 1,000 1,000 0,000 1,000 Fiscalização Descrição complementar: Nota explicativa: Produto esperado: Veículos Função: 4-ADMINISTRAÇÃO Subfunção: 129 - ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS Prefeitura Municipal de ftauna do Sul 800,00 800,00 800,00 1.900,00 3.400,00 2018 Atividade Manter a Gestão das Atividades do Controle Intemo Manutenção 12,000 12,000 12,000 12,000 Descrição complementar: Nota explicativa: Produto esperado: Apoio Administrativo Função: 4- ADMINISTRAÇÃO Subfunção: 124 - CONTROLE INTERNO Município de Itaúna do Sul - PPA 2018 / 2021 Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro Escopo: Plano Plurianual Página: 5 2018 2019 2020 2021 Total Programa: 3- Encargos Especiais Total Programa: 1.206.930,00 1.133.000,00 812.700,00 830.000,00 4.082.630,00 Objetivo: Manter em dia os Encargos Especiais da Administração Pública, com os encargos financeiros contraídos por dividas trabalhistas, operações de créditos e débios previdenciários Código Tipo Nome da ação Unidade de Medida 7 Operação Especial Pagamentos de Precatórios Precatórios 1,000 12,000 1,000 1,000 Descrição complementar: Nota explicativa: Produto esperado: Apoio Administrativo Função: 28 - ENCARGOS ESPECIAIS Subtunção: 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00 8 Operação Especial Sentenças Judiciais Sentenças 1,000 12,000 1,000 1,000 Descrição complementar: Nota explicativa: Função: 28 - ENCARGOS ESPECIAIS Subtunção: 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 170.200,00 193.000,00 172.700,00 180.000,00 715.900,00 9 Operação Especial Pagamento PASEP Pasep 12000 12,000 12,000 12,000 Descrição complementar: Nota explicativa: Função: 28 - ENCARGOS ESPECIAIS Subfunção: 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 466.730,00 420.000,00 290.000,00 300.000,00 1.476.730,00 Ro Operação Especial Amortização da Divida Pública Confessada Manutenção 12,000 12,000 12,000 12,000 Descrição complementar: Nota explicativa: Produto esperado: Apoio Administrativo Função: 28 - ENCARGOS ESPECIAIS Subfunção: — 843-SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA Município de Itaúna do Sul - PPA 2018 / 2021 Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro Escopo: Plano Plurianual Página: 6 Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 220.000,00 220.000,00 220.000,00 100.000,00 760.000,00 “ Operação Especial Amortização da Divida do FUNPREMISUL Manutenção 12,000 12,000 12,000 12000 Descrição complementar: Nota explicativa: Função: 28 - ENCARGOS ESPECIAIS Subfunção: 843- SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 50.000,00 50.000,00 30.000,00 100.000,00 230.000,00 2 Operação Especial Pagamento de Indenizações e Restituições Diversas Manutenção 12,000 12,000 12000 12000 Descrição complementar: Nota explicativa: Função: 28 - ENCARGOS ESPECIAIS Subtunção: 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 2018 2019 2020 2021 Total Programa: 4- Programa de Fortalecimento a Produção Rural Total Programa: 247.390,00 658.195,50 141.600,00 aserTs 0 1.543.960,54 Objetivo: Garantir 0 acesso a alimentos básicos de qualidade, possibilitando o acesso aos gêneros de primeira necessidade, implementando o programa da Agricultura Familiar no Municipio. Código Tipo Nome da ação Unidade de Medida Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 147.390,00 157.000,00 120.200,00 196.775,04 621.365,04 mo Atividade Gestão das Atividades da Assistência Rural Manutenção 12,000 12,000 12000 12000 Descrição complementar: Nota explicativa: Produto esperado: Apoio Administrativo Função: 20 - AGRICULTURA Subtunção: 608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 20.000,00 10.000,00 10.000,00 so 000.00 90.000,00 220 Atnidade Assistência Financeira a EMATER Contribuições 12,000 12,000 12000 12000 Descrição complementar: Nota explicativa: Função: 20 - AGRICULTURA Subtunção: 608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA Município de Itaúna do Sul - PPA 2018 / 2021 Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro Escopo: Plano Plurianual Página: 7 Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 25.000,00 269.914,00 0,00 200.000,00 494.914,00 1007 Projeto Aquisição de Trator e Implementos Agrícolas Veículo 1,000 1,000 0,000 1,000 Descrição complementar: Nota explicativa: Produto esperado: Tratores Função: 20 - AGRICULTURA Subfunção: 608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA Prefeitura liamicipal de Itauna do Sul 55.000,00 0,00 0,00 50.000,00 105.000,00 1008 Projeto Aquisição de Veiculo para a Agricultura Veículo 1,000 0,000 0,000 1,000 Descrição complementar: Nota explicativa: Produto esperado: Veículos Função: 20 - AGRICULTURA Subfunção: 608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 0,00 221.281,50 11.400,00 0,00 232.681,50 2093 Atividade Convênio SEAB - Microbacias Manutenção 0,000 1,000 1,000 0,000 Descrição complementar: Nota explicativa: Produto esperado: Outros Produtos Função: 20 - AGRICULTURA Subfunçãe: 608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 2018 2019 2020 2021 Total Programa: 5 - Estruturação e Administração do Patrimônio Público Total Programa: 5.275.559,00 5.763.391,36 3.833.000,00 6.391.230,54 21.263.180,90 Objetivo: Implementar projetos de infraestrutura vicinais, com intervenção em vias públicas e construção de obras, viadutos, que visama melhoria da mobilidade viária, implantação de projetos de desenvolvimento urbano, desenvolvimento da iluminação pública. Indicador Tipo indicador Un. de Medida Medida inicial Público alvo Índice de Desenvolvimento Humano - IDH Outros Indicadores. Manutenção 0,656 População em Geral Nota explicativa: Medida esperada: 0,660 0,665 0,670 0,680 Código Tipo Nome da ação Unidade de Medida Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 15.000,00 15.000,00 300,00 200.000,00 230.300,00 2021 Alividade Readequar e Conservar Estradas Vicinais Manutenção 12,000 12,000 12,000 12,000 Descrição complementar: Nota explicativa: Produto esperado: Apoio Administrativo Função: 26 - TRANSPORTE Subfunçãoc 782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO Município de Itaúna do Sul - PPA 2018 / 2021 Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro Escopo: Plano Plurianual Página: 8 Prefeitura Municipal de ltauna do Sul 646.269,00 783.400,00 472.800,00 1.081.230,54 298369954 2022 Atividade Gestão das Atividades do Setor Rodoviário Manutenção 12,000 12,000 12,000 12,000 Municipal Descrição complementar: Nota explicativa: Produto esperado: Apoio Administrativo Função: 26 - TRANSPORTE Subfunção: 782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 10.000,00 10.000,00 0,00 100.000,00 120.000,00 1009 Projeto Reforma e Ampliação do Pátio Rodoviário Obras 1,000 1,000 0.000 1,000 Descrição complementar: Nota explicativa: Produto esperado: Qutros Produtos. Função: 26 - TRANSPORTE Subfunção: 782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 10.000,00 10.000,00 000 100.000,00 120.000,00 1010 Projeto Revitalização da Avenida São Paulo Obras 1,000 1,000 0,000 1,000 Descrição complementar: Nota explicativa: Produto esperado: Outros Produtos Função: 15 - URBANISMO Subfunção: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 0,00 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00 1011 Projeto Construção de Portal Turístico Obras 0,000 0,000 0,000 1,000 Descrição complementar: Nota explicativa: Produto esperado: Outros Produtos Função: 15 - URBANISMO Subfunção: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 10.000,00 10.000,00 0,00 100.000,00 120.000,00 1012 Projeto Reforma do Clube “Centro de Convivência” Obras 1,000 1,000 0,000 1,000 Descrição complementar: Nota explicativa: Produto esperado: Outros Produtos Função: 15 - URBANISMO Subfunção: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA [eme Município de Itaúna do Sul - PPA 2018 / 2021 Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro Escopo: Plano Plurianual Página: 9 Prefeitura Municipal de llauna do Sul 000 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00 1013 Projeto Implementação de Infraestrutura Turística Obras 0,000 0,000 0,000 1.000 Descrição complementar: Nota explicativa: Produto esperado: Outros Produtos Função: 23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS Subfunção: 695 - TURISMO Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 21.800,00 19.500,00 8.500,00 20.000,00 70.800,00 2023 Atividade fine dem Albidindos dos Recursos do Programa Manutenção 12,000 12,000 12,000 12,000 Descrição complementar: Nota explicativa: Produto esperado: Apoio Administrativo Função: 26 - TRANSPORTE Subtunção: 782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO Profeiura Municipal de Itauna do Sul 166.295,00 149.500,00 148.900,00 190.000,00 854.695,00 2024 Atividade Gestão das Atividades dos Recursos do Programa dos Manutenção 12,000 12000 12,000 12,000 Royalties Descrição complementar: Nota explicativa: Produto esperado: Apoio Administrativo Função: 26- TRANSPORTE Subfunção: — 782- TRANSPORTE RODOVIÁRIO Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 3.000,00 3.000,00 300,00 3.000,00 8.300,00 2025 Atividade Gestão das Atividades dos Recursos do FEX Manutenção 42,000 12,000 12,000 12,000 Descrição complementar: Nota explicativa: Produto esperado: Apoio Administrativo Função: 26- TRANSPORTE Subfunção: 782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 10.200,00 830.000,00 289 200,00 100.000,00 1.328.400,00 1014 Projeto Recape e Pavimentação de Vias Urbanas Obras 1,000 1,000 1,000 1,000 Descrição complementar: Nota explicativa: Produto esperado: Outros Produtos Função: 15 - URBANISMO Subiunção: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA Município de Itaúna do Sul - PPA 2018 / 2021 Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro Escopo: Plano Plurianual Página: 10 Prefeâura Municipal de Itauna do Sul 10.000,00 7090000 0,00 50.000,00 130.000,00 1015 Projeto Aquisição e/ou Desapropriação de Terrenos. Terrenos 1,000 1,000 0,000 1,000 Descrição complementar: Nota explicativa: Produto esperado: Outros Produtos Função: 22 - INDÚSTRIA Subfunção: 661 - PROMOÇÃO INDUSTRIAL Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 10.000,00 10.000,00 10.000,00 100.000,00 130.000,00 1016 Projeto Construção de Barracão Industrial Obras 1,000 1,000 1,000 1,000 Descrição complementar. Nota explicativa: Produto esperado: Outros Produtos Função: 22 - INDÚSTRIA Subfunção: 661 - PROMOÇÃO INDUSTRIAL Prefeitura Municipal de Mauna do Sul 2258.400,00 2.151.100,00 1.801.100,00 3.100.000,00 9.308.600,00 2026 Atividade Gestão das Atividades dos Serviços Urbanos e Rural Manutenção 12,000 12,000 12,000 12,000 Descrição complementar: Nota explicativa: Produto esperado: Apoio Administrativo Função: 15 - URBANISMO Subfunção: 452 - SERVIÇOS URBANOS Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 20.000,00 1017 Projeto Revitalização do Parque das Castanheiras Obras 1,000 1,000 0,000 0,000 Descrição complementar: Nota explicativa: Produto esperado: Outros Produtos Função: 15 - URBANISMO Subfunção: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA Prefelura Municipal de Itauna do Sul 25.000,00 25.000,00 300,00 100.000,00 150.300,00 2027 Atividade Gestão das Despesas com Praças, Parques e Jardins Manutenção 12,000 12000 12,000 12,000 Descrição complementar: Nota explicativa: Produto esperado: Apoio Administrativo Função: 15-URBANSMO Município de Itaúna do Sul - PPA 2018 / 2021 Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro Escopo: Plano Plurianual Página: 11 Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 1.010.000,00 799.291,36 769.000,00 100.000,00 2678.291,36 1018 Projeto Pavimentação de Vias Urbanas - Conjunto Obras 1,000 1,000 1,000 1,000 Habitacional Colibri Descrição complementar: Nota explicativa: Produto esperado: Outros Produtos Função: 15- URBANISMO Subfunção: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 10.000,00 10.000,00 10.000,00 50.000,00 80.000,00 1019 Projeto Construção de Poços Artesianos Obras 1,000 1,000 1,000 1,000 Descrição complementar: Nota explicativa: Produto esperado: Outros Produtos Função: 17 - SANEAMENTO Subfunção: 512 - SANEAMENTO BÁSICO URBANO Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 10.000,00 10.000,00 0,00 50.000,00 70.000,00 1020 Projeto Reforma no Viveiro Municipal Obras 1,000 1,000 0,000 1,000 Descrição complementar: Nota explicativa: Produto esperado: Outros Produtos Função: 15- URBANISMO Subfunção: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 10.000,00 10.000,00 200,00 60.000,00 80.200,00 2028 Atividade - Resíduos Sólidos Implantação de Programa de Manejo Manutenção 1,000 1,000 1,000 1,000 Descrição complementar: Nota explicativa: Produto esperado: Outros Produtos Função: 18-GESTÃO AMBIENTAL Subfunção: — 543- RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 313.595,00 310.600,00 230.600,00 350.000,00 1.204.795,00 2030 Atividade Gestão das Despesas com Iluminação Pública Manutenção 12,000 12,000 12,000 12,000 Descrição complementar: Nota explicativa: Produto esperado: Outros Produtos Função: 25- ENERGIA Subfunção: — 751-CONSERVAÇÃO DE ENERGIA Município de Itaúna do Sul - PPA 2018 / 2021 Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro Escopo: Plano Plurianual Página: 12 Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 10.000,00 10.000,00 10.000,00 200.000,00 230.000,00 1021 Projeto Obras de Rebaixamento da Rede de Iluminação Obras 1,000 1,000 1,000 1,000 Pública Descrição complementar: Nota explicativa: Produto esperado: Outros Produtos Função: 25- ENERGIA Subfunção: 751 - CONSERVAÇÃO DE ENERGIA Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 4.000,00 4.000,00 400,00 3.000,00 11.400,00 2031 Atividade Gestão das Despesas com Limpeza Pública Manutenção 12,000 12,000 12,000 12,000 Descrição complementar: Nota explicativa: Produto esperado: Apoio Administrativo Função: 18- GESTÃO AMBIENTAL Subfunção: 541- PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 4.000,00 5.000,00 400,00 4.000,00 13.400,00 2032 Atividade - Resíduos Sólidos Gestão da Política Municipal de Resíduos Sólidos Manutenção 12000 12,000 12,000 12,000 Descrição complementar: Nota explicativa: Produto esperado: Outros Produtos Função: 15- URBANISMO Subfunção: 452 - SERVIÇOS URBANOS Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 45.000,00 40.000,00 70.000,00 50.000,00 205.000,00 2033 Atividade Gestão das Despesas com o COMAFEM Manutenção 12,000 12,000 12.000 12,000 Descrição complementar: Nota explicativa: Produto esperado: Apoio Administrativo Função: 18-GESTÃO AMBIENTAL Subfunção: — 541-PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 10.000,00 10.000,00 10.000,00 80.000,00 110.000,00 1022 Projeto Construção de Unidades Habitacionais Obras 1,000 1,000 1,000 1,900 Descrição complementar: Nota explicativa: Produto esperado: Outros Produtos Função: 16- HABITAÇÃO Subfunção: 482 - HABITAÇÃO URBANA Município de Itaúna do Sul - PPA 2018 / 2021 Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro Escopo: Plano Plurianual Página: 13 Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 295.000,00 8.000,00 0,00 200 303 000.00 1039 Projeto Conv. AGUASPARANÁ 493/2017 - Aq. de Caminhão Caminhão 1,000 1,000 0,000 0,000 Coletor de Resíduos Sólidos Descrição complementar: Nota explicativa: Produto esperado: Caminhões Função: 15 - URBANISMO Subfunção: 452-SERVIÇOS URBANOS Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 350.000,00 350.000,00 0,00 0,00 700.000,00 1042 Projeto SEDU - Aquisição de Pá Carregadeira Caminhão 1,000 1,000 0,000 0,000 Descrição complementar: Nota explicativa: Produto esperado: Pá Carregadesa Função: 26 - TRANSPORTE Subfunção: 782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO 2018 2019 2020 2021 Total Programa: 6 - Desenvolvimento de Educação de Qualidade Total Programa: 4.882.864,94 4.723.550,00 3.737.250,00 4.100.000,00 17. 443.664,94 Objetivo: Desenvolvimento e manutenção pública, de forma ampla, considerando o âmbito de atuação prioritária do município. Indicador Tipo indicador Un. de Medida Medida inicial Público alvo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - IDEB Taxa de Frequência Escolar Manutenção 5.400 Criança Nota explicativa: Medida esperada: 5,400 5,700 5,700 6,000 Taxa de Analfabetismo da popalação de 15 anos ou mais de idade Taxa de Analfabetismo de Adultos Munícipes 19,300 População em Geral Nota explicativa: Medida esperada: 15,000 10,000 5,000 0,000 Código Tipo Nome da ação Unidade de Medida Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 901.469,56 827.300,00 677.800,00 860.000,00 3.266 569.56 2034 Atividade Gestão da Política de Educação - Ensino Manutenção 12,000 12,000 12,000 12,000 Fundamental 5% Descrição complementar: Nota explicativa: Função: 12- EDUCAÇÃO Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 1.017.142,00 618.100,00 48.100,00 90.000,00 1.733,00 2036 Atividade Gestão da Política de Educação - Excedentes Manutenção 12,000 12,000 12,000 12,000 Descrição complementar: Nota explicativa: Produto esperado: Outros Produtos Função: 12- EDUCAÇÃO Município de Itaúna do Sul - PPA 2018 / 2021 Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro Escopo: Plano Plurianual Página: 14 Prefeâura Municipal de ltauna do Sul 1.646.400,00 1.744.000,00 1.828.000,00 1.310.000,00 6.528.400,00 zoar Atividade Gestão das Atividades do FUNDEB 60% Manutenção 12,000 12,000 12,000 12,000 Descrição complementar: Nota explicativa: Produto esperado: Outros Produtos. Função: 42 - EDUCAÇÃO Sutfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL Prefedura Municipal de Itauna do Sul 384.578,38 384.650,00 357.650,00 410.000,00 1.536.878,36 205 Alividade Gestão da Política de Educação - Ensino Manutenção 12,000 12,000 12.000 12,000 Fundamental 25% Descrição complementar: Nota explicativa: Produto esperado: Qutros Produtos Função: 12 - EDUCAÇÃO Subtunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL Prefoâura Municipal de Itauna do Sul 341.600,00 249.000,00 232.300,00 640.000,00 1.452.900,00 2038 Atividade Gestão das Atividades do FUNDEB 40% Manutenção 12,000 12,000 12,000 12,000 Descrição complementar: Nota explicativa: Produto esperado: Outros Produtos Função: 12 - EDUCAÇÃO Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL Prefeâura Municipal de Itauna do Sul 10.700,00 9.000,00 900,00 9.000,00 29.600,00 2039 Alividade Gestão das Atividades com Educação Infantil Manutenção 12,000 12,000 12,000 12,000 Descrição complementar: Nota explicativa: Produto esperado: Outros Produtos Função: 12 - EDUCAÇÃO Subfunção: 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL Prefetura Municipal de Itauna do Sul 3.000,00 3.000,00 300.00 3.000,00 9.300,00 2040 Alividade esa Aividadias com Estação do lana o Manutenção 12,000 12,000 12,000 12,000 Descrição complementar: Nota explicativa: Produto esperado: Outros Produtos Função: 12 - EDUCAÇÃO Sutfunção: 366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS Município de Itaúna do Sul - PPA 2018 / 2021 Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro Escopo: Plano Plurianual Página: 15 Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 3.000,00 3.000,00 300,00 3.000,00 930000 2041 Atividade Gestão das Atividades de Educação Especial Manutenção 12,000 12,000 12,000 12000 Descrição complementar: Nota explicativa: Produto esperado: Outros Produtos. Função: 12- EDUCAÇÃO Subfunção: 367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 80.000,00 150.000,00 182.000,00 100.000,00 52200000 2042 Atividade Assistência Financeira a APAE Subvenção 12,000 12,000 12,000 12000 Descrição complementar: Nota explicativa: Produto esperado: Outros Produtos Função: 12 - EDUCAÇÃO Subfunção: 367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 10.000,00 10.000,00 000 100.000,00 120.000,00 1023 Projeto Aquisição de Micro Ônibus Veiculo 1,000 1,000 0,000 1,000 Descrição complementar: Nota explicativa: Função: 42 - EDUCAÇÃO Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 50.000,00 50.000,00 00 50.000,00 150.000,00 1024 Projeto Aquisição de Veiculo para a Educação Veículo 1,000 1,000 0.000 1,000 Descrição complementar: Nota explicativa: Produto esperado: Veículos Função: 42 - EDUCAÇÃO Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL Prefeitura Municipal de ltauna do Sul 10.300,00 286.500,00 1100000 100.000,00 407.800,00 1025 Projeto Aquisição de Ônibus Escolar Veículo 1,000 1,000 1,000 1,900 Descrição complementar: Nota explicativa: Produto esperado: ÔnibusiMicroónidas Função: 12- EDUCAÇÃO Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL Prefedura Municipal de ltauna do Sul 59.925,00 56.000,00 55.400,00 7200000 24332500 2043 Atividade Gestão da Merenda Escolar Manutenção 12,000 12,000 12.000 12,000 Descrição complementar: Nota explicativa: Produto esperado: Outros Produtos. Função: 12 - EDUCAÇÃO Subfunção: 361- ENSINO FUNDAMENTAL Município de Itaúna do Sul - PPA 2018 / 2021 Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro Escopo: Plano Plurianual Página: 16 Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 150.000,00 137.000,00 162.300,00 82.000,00 541.300,00 2044 Atividade Gestão do Transporte Escolar Manutenção 12,000 12,000 12,000 12,000 Descrição complementar: Nota explicativa: Produto esperado: Outros Produtos Função: 12- EDUCAÇÃO Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 1.050,00 1.000,00 0,00 1.000,00 3.050,00 2045 Atividade ON O nora Enduro And a a Manutenção 12,000 12.000 0,000 12,000 Descrição complementar: Nota explicativa: Produto esperado: Outros Produtos Função: 12 - EDUCAÇÃO Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 203.000,00 195.000,00 181.200,00 250.000,00 829.200,00 2046 Atividade Gestão da Quota Salário Educação Manutenção 12,000 12,000 12,000 12,000 Descrição complementar: Nota explicativa: Produto esperado: Outros Produtos Função: 12- EDUCAÇÃO Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 700,00 0,00 0,00 10.000,00 10.700,00 2047 Atividade Gestão do Programa Brasi Carinhoso Manutenção 12,000 0.000 0,000 12,000 Descrição complementar: Nota explicativa: Produto esperado: Outros Produtos Função: 12- EDUCAÇÃO Subfunção: 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL 2018 2019 2020 2021 Total Programa: 7 - Desenvolvimento do Esporte, Lazer e Cultura Total Programa: 128.108,00 114.000,00 53.200,00 332.000,00 625.308,00 Objetivo: Desenvolver ações de modalidade esportiva e de lazer desde a sua base até o nível elevado, atividades de preservação da Cultura e proporcionar momentos de lazer a população. Código Tipo Nome da ação Unidade de Medida Município de Itaúna do Sul - PPA 2018 / 2021 Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro Escopo: Plano Plurianual Página: 17 Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 57.000,00 92.000,00 53.000,00 30.000,00 232.000,00 2048 Atividade Gestão das Atividades Esportivas Manutenção 12,000 12,000 12,000 12,000 Descrição complementar: Nota explicativa: Produto esperado: Outros Produtos Função: 27 - DESPORTO E LAZER Subfunção: 812 - DESPORTO COMUNITÁRIO Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 0,00 0,00 000 100.000,00 100.000,00 1026 Projeto Reforma do Ginásio de Esportes Obras 0,900 0,900 0,000 1,900 Descrição complementar: Nota explicativa: Produto esperado: Outros Produtos Função: 27 - DESPORTO E LAZER Subfunção: — 812- DESPORTO COMUNITÁRIO Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 0,00 0.00 0,00 100.000,00 100.000,00 1027 Projeto Reforma do Estádio Municipal Obras 0,900 0,900 0,000 1,000 Descrição complementar: Nota explicativa: Produto esperado: Outros Produtos Função: 27 - DESPORTO E LAZER Subfunção: — 812- DESPORTO COMUNITÁRIO Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 0,00 0,00 000 000 0,00 1028 Projeto Aqusição de Veículo para o Esporte Veículo 0,900 0,000 0,000 0,000 Descrição complementar: Nota explicativa: Produto esperado: Veículos Função: 27 - DESPORTO E LAZER Subfunção: — 812- DESPORTO COMUNITÁRIO Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 10.000,00 10.000,00 000 0,00 20.000,00 1029 Projeto Construção de Academia ao Ar Livre Obras 1,000 1,000 0,000 o900 Descrição complementar: Nota explicativa: Produto esperado: Outros Produtos Função: 27 - DESPORTO E LAZER Subtunção: 812 - DESPORTO COMUNITÁRIO Município de Itaúna do Sul - PPA 2018 / 2021 Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro Escopo: Plano Plurianual Página: 18 Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 2.000,00 2.000,00 200,00 2.000,00 6.200,00 2049 Atividade Gestão das Atividades de Cultura Manutenção 1,000 1,000 1,000 1,000 Descrição complementar: Nota explicativa: Produto esperado: Apoio Administrativo Função: 13- CULTURA Subfunção: 392 - DIFUSÃO CULTURAL Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 10.000,00 10.000,00 0,00 100.000,00 120.000,00 1030 Projeto Construção da Casa da Cultura Obras 1,000 1,000 0,000 1,000 Descrição complementar: Nota explicativa: Produto esperado: Quiros Produtos Função: 13- CULTURA Subfunção: 392 - DIFUSÃO CULTURAL Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 47.108,00 0,00 0,00 0,00 47.108,00 1041 Projeto Aquisição de Veiculo para o Esporte Veículo 1,000 0,000 0,000 0,000 Descrição complementar: Nota explicativa: Produto esperado: Veículos Função: 27 - DESPORTOE LAZER Subfunção: 812 - DESPORTO COMUNITÁRIO 2018 2019 2020 2021 Total Programa: 8 - Promoção à Saúde de Qualidade Total Programa: 7.576.698,37 6.550.053,51 5.091.870,00 5.034.000,00 2.352.621,88 Objetivo: Ampliar e qualificar o acesso das ações de promoção, prevenção, recuperação e reabilitação de saúde. Indicador Tipo indicador Un. de Medida Medida inicial Público alvo Taxa de Mortaliiade Geral Taxa de Mortaliiade Munícipes 40000 População em Geral Nota explicativa: Medida esperada: 35,000 30,000 25,000 20,000 Taxa de Mortalidade Infantil Taxa de Mortalatade Infantil Crianças 1,000 Criança Nota explicativa: Medida esperada: 0,000 0,000 0,000 0,000 Código Tipo Nome da ação Unidade de Medida Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 2.618.655,70 2.807.870,00 2.370.470,00 2.440.000,00 10.236.995,70 2050 Atividade Gestão das Adividades do Hospital Municipal 15% Manutenção 12000 12,000 12,000 12,000 Descrição complementar: Nota explicativa: Produto esperado: Apoio Administrativo Função: 10- SAÚDE Subfunção: 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL Município de Itaúna do Sul - PPA 2018 / 2021 Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro Escopo: Plano Plurianual Página: 19 Prefetura Municipal de Itauna do Sul 1.795.142,67 1.094.883,51 617.500,00 1.060.000,00 4.567.526,18 2051 Atividade Gestão das Atividades do Hospital Municipal - Manutenção 12,000 12,000 12,000 12,000 Excedentes Descrição complementar: Nota explicativa: Produto esperado: Apoio Administrativo Função: 10- SAÚDE Subfunção: 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL Prefetura Municipal de Itauna do Sul 187.000,00 252.000,00 166.000,00 220.000,00 825.000,00 2062 Atividade Gestão do Consórcio Intermunicipal de Saúde - Manutenção 12,000 12,000 12,000 12,000 CIS/AMUNPAR Descrição complementar: Nota explicativa: Produto esperado: Apoio Administrativo Função: 10-SAÚDE Subfunção: 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 85.000,00 85.000,00 140.000,00 30.000,00 351.000,00 2063 Atividade Contribuir Financeiramente para a Manutenção do Manutenção 12,000 12,000 12,000 12,000 CIVENP-SAMU Descrição complementar: Nota explicativa: Produto esperado: Outros Produtos Função: 10-SAÚDE Subfunção: 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL Prefedura Municipal de Itauna do Sul 10.000,00 0,00 000 0,00 10.000,00 1031 Projeto Reforma do Hospial Municipal Obras 1,000 0,000 0,000 0,000 Descrição complementar: Nota explicativa: Produto esperado: Outros Produtos Função: 10-SAÚDE Subfunção: 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 7.700,00 3.000,00 300,00 3.000,00 14.000,00 2064 Atividade Gestão das Atividades do Posto de Saúde Manutenção 12,000 12,000 12,000 12,000 Descrição complementar: Nota explicativa: Produto esperado: Apoio Administrativo Função: 10-SAÚDE Município de Itaúna do Sul - PPA 2018 / 2021 Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro Escopo: Plano Plurianual Página: 20 Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 3.000,00 3.000,00 0,00 10.000,00 16.000,00 2065 Atividade Manter a Gestão do Bloco de Assistência Manutenção 12,000 12,000 0,000 12,000 Farmacértica Descrição complementar: Nota explicativa: Produto esperado: Outros Produtos. Função: 10- SAÚDE Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 966.590,00 108.000,00 100,00 860.000,00 1.834.680,00 2066 Atividade Gestão dos Programas do Bloco de Atenção Básica Manutenção 12,000 12,000 12,000 12,000 Descrição complementar: Nota explicativa: Função: 10- SAÚDE Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 2.000,00 2.000,00 0,00 5.000,00 8.000,00 2067 Atividade Gestão das Despesas do Bloco de Gestão do SUS Manutenção 12,000 12,000 0,000 12,000 Descrição complementar: Nota explicativa: Produto esperado: Apoio Adminisáratio Função: 10- SAÚDE Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 111.100,00 37.000,00 33.200,00 66.000,00 247.300,00 2068 Atividade for ioduo Deignona do Eco ca Vigia em Manutenção 12,000 12,000 12.000 12,000 Descrição complementar: Nota explicativa: Produto esperado: Outros Proditos Função: 10- SAÚDE Subfunção: 304- VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 10.000,00 10.000,00 000 0,00 20.000,00 1032 Projeto Aquisição de Van para a Saúde Veículo 2,000 1,000 0,000 0,000 Descrição complementar: Nota explicativa: Produto esperado: escudos Função: 10- SAÚDE Subfunção: — 305-VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA. Município de Itaúna do Sul - PPA 2018 / 2021 Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro Piano! Se Página: 21 Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 10.000,00 10.000,00 5.000,00 000 25.000,00 1033 Projeto Aquisição de Micro Ônibus Veícudo 1,000 1,900 1,000 0.000 Descrição complementar: Nota explicativa: Produto esperado: Ônibus/Microônibus Função: 10-SAÚDE Subfunção: — 301-ATENÇÃO BÁSICA Prefeiura Municipal de Itauna do Sul 20.000,00 0,00 0,00 0.00 20.000,00 2069 Atividade Gestão do Programa Atenção Básica - Custeio Manutenção 1,900 0,900 0,000 0,000 Descrição complementar: Nota explicativa: Produto esperado: Outros Produtos Função: 10-SAÚDE Subfunção: 301-ATENÇÃO BÁSICA Prefelura Municipal de Itauna do Sul 304.610,00 50.000,00 240.300,00 340.000,00 834.910,00 2070 Atividade Gestão das Despesas do Bloco de Média e Alta Manutenção 12,000 12,000 12,000 12,000 Complexidade Descrição complementar: Nota explicativa: Produto esperado: Outros Produtos Função: 10-SAÚDE Subfunção: 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL Prefeura Municipal de llauna do Sul 914.200,00 1.025.000,00 1.025.200,00 0,00 2.964.400,00 2088 Atividade Gestão do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Manutenção 12,000 12,000 12,000 0,000 Públicos de Saúde - Atenção Básica Descrição complementar: Nota explicativa: Produto esperado: Outros Produtos Função: 10-SAÚDE Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA 2089 Atividade Gestão do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Manutenção 12,000 12,000 0,000 0,000 Públicos de Saúde - Gestão do SUS Descrição complementar: Nota explicativa: Produto esperado: Outros Produtos Função: 10- SAÚDE Município de Itaúna do Sul - PPA 2018 / 2021 Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro Escopo: Plano Plurianual Página: 22 Prefeitura Municipal de liasna do Sal = s1000 300.000,00 80.000,00 0,00 682.610,00 zoso Miridade Gestão do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Manutenção 2.000 12,000 12,000 0,000 Públicos de Saúde - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar Descrição complementar Mota explicativa. Produto esperado: Outros Produtos Função: 10-SAÚDE Sutfunção: 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL Pretedura Municipal de Itauna do Saí 6540090 123.000,00 183.000,00 0,00 382.400,00 zo Rertiade Gestão do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Manutenção 2.000 12,000 12,000 0,000 Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde Descrição complementar. Nota explicativa: Produto esperado Outros Produtos Função: 10-SAÚDE Subfunção: 304-VIGILÂNCIA SANITÁRIA Prefeitura Municipal de llauna do Sul “408000 411.300,00 10.000,00 000 485 390,00 1036 Projeto Gestão do Bloco de Investimento na Rede de Equipamentos 1900 1,000 1,000 0,000 Serviços Públicos em Saúde - Atenção Básica Descrição complementar: Mota explicativa: Produto esperado Outros Prodidos Função: 10-SAÚDE Sutfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA. Prefesteca Municipal de ltasma do Sai 2090000 2.000,00 0,00 0,00 4.000,00 107 Projeto Gestão do Bloco de Investimento na Rede de Equipamentos 1,000 1,000 0,000 0,000 Descrição complememar- Nota explicatia Produto esperado Outros Produtos Função: 10-SAÚDE Subfunção: 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL Prefetura Municipai de lausa do Sul 3850000 4.000,00 0,00 0,00 7.600,00 1038 Projeto Gestão do Bloco de Investimento na Rede de Equipamentos 1,000 1,000 0,000 0,000 Serviços Públicos em Saúde - Vigilância em Saúde Descrição complementar: Nota explicativa Produto esperado Outros Produtos Função: Subfunção: — 304-VIGILÂNCIA SANITÁRIA Município de Itaúna do Sul - PPA 2018 / 2021 Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro Escopo: Plano Plurianual Página: 23 Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 210.000,00 21000000 210.000,00 000 630.000,00 1040 Projeto Construção ou Reforma do Hospital Municipal Obras 1,000 1.008 1,000 9,000 Descrição complementar: Nota explicativa: Produto esperado: Outros Produtos Função: 10- SAÚDE Subfunção: | 302- ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 0,00 ogs 00,00 000 500,00 2095 Atividade Gestão das Despesas do Bloco de Gestão do SUS Manutenção 0,000 0,008 12000 0.000 Descrição complementar: Nota explicativa: Produto esperado: Outros Produtos Função: 10-SAÚDE Subtunção: — 128- FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 0,00 om 300,00 000 300,00 2094 Atividade Manter a Gestão do Bloco de Assistência Manutenção 0,000 0,009 12,000 0,000 Farmacêutica Descrição complementar: Nota explicativa: Produto esperado: Outros Produtos Função: 10-SAÚDE Subfunção: | 303- SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÉUTICO 2018 2019 2020 2021 Total Programa: 9 - Gestão de Ação Social Total Programa: 627.597,23 47280080 262.080,00 391.000,00 1.783477,23 Objetivo: Promover o atendimento a Ação Social no município às pessoas com mais necessidades. Indicador Tipo indicador Un. de Medida Medida inicial Público alvo Índice Social de Desenvolvimento dos Município - ISDM Outros Indicadores Municipes 5,100 População em Geral Nota explicativa: Medida esperada: 5.100 sms 5,200 5200 Índice FIRJAN de Desenvolvimento dos Município Outros Indicadores Municipes 0,621 População em Geral Nota explicativa: Medida esperada: 0,690 om 0,750 0,800 Código Tipo Nome da ação Unidade de Medida Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 5.200,00 520080 300,00 9.000,00 19.700,00 2011 Atividade Gestão de Benefícios Eventuais Manutenção 12,000 12000 12,000 12900 Descrição complementar: Nota explicativa: Produto esperado: Outros Produtos Função: 8- ASSISTÊNCIA SOCIAL Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 2 Município de Itaúna do Sul - PPA 2018 / 2021 Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro Escopo: Plano Plurianual Página: 24 Prefeâura Municipal de Itauna do Sul 263000 2.100,00 200,00 5.000,00 9.930,00 zorm Atividade Gestão das Despesas dos Programas do Piso de Manutenção 12000 12,000 12,000 12,000 Proteção Social Especial Descrição complementar: Nota explicativa: Produto esperado: Outros Produtos Função: 8- ASSISTÊNCIA SOCIAL Subfunção: — 244- ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA Prefeâura Municipal de Itauna do Sul 1500000 15.000,00 300.00 25.000,00 55.300,00 zoa Atividade Gestão das Despesas com Conferências Municipais Manutenção 12000 12,000 12,000 12,000 Descrição complementar: Nota explicativa: Produto esperado: Outros Produtos Função: 8- ASSISTÊNCIA SOCIAL Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA Prefolura Municipal de Itauna do Sul ooo 0,00 0,00 0,00 0,00 1034 Projeto Aquisição de Veículo para a Assistência Social Veículo aco 0,000 0,000 0,000 Descrição complementar: Nota explicativa: Produto esperado: Veículos Função: 8-ASSISTÉNCIA SOCIAL Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA Prefeâura Municipal de Itauna do Sul 208.400,00 204.000,00 157.620,00 220.000,00 791.020,00 2074 Atividade Serviços de Proteção Social Básica Manutenção 12900 12,000 12,000 12,000 Descrição complementar: Nota explicativa: Função: 8- ASSISTÊNCIA SOCIAL Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA Prefodura Municipal de Itauna do Sul 3857800 35.500,00 17:760,00 31.000,00 123.836,00 2075 Atividade Apoio à Organização e Gestão do Prog. Bolsa Manutenção 12000 12,900 12,000 12,000 Familia e do Cadastro Único - IGD PBF Descrição complementar: Nota explicativa: Produto esperado: Outros Produtos Função: 8-ASSISTÊNCIA SOCIAL Sutbfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA Município de Itaúna do Sul - PPA 2018 / 2021 Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro Escopo: Plano Plurianual Página: 25 Prefeituza Municipal de llauna do Sal 16.540,00 15.500,00 8.200,00 21.000,00 82.240,00 zar6 Aesridado Apoio à Organização e Gestão do SUAS - IGDSUAS Manutenção 12000 12,000 12,000 12,000 Descrição complementar: Nota explicativa: Produto esperado: Apoio Administrativo Função: 8-ASSISTÊNCIA SOCIAL Sutfnção: — 244- ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA Prefeitsca Municipal de llauna do Sul 100.600,00 52.000,00 76.500,00 10.000,00 239.100,00 zm Atividade Gestão do Programa FEAS PPA | Manutenção 12,000 12,000 12,000 12,000 Descrição complementar: Mota explicativa: Produto esperado Outros Produtos Função: 8- ASSISTÊNCIA SOCIAL Subfunção: — 244- ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 36.500,00 20.500,00 000 70.000,00 127.000,00 2078 Monitade Gestão do Programa Família Paranaense Manutenção 12,900 12,000 0,000 12,900 Descrição complementar: Mota explicativa: Produto esperado: Outros Produtos Funçãor 8-ASSISTÊNCIA SOCIAL Sulfunção: — 244- ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA Prefeituca Municipal de ltasna do Sal 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 20.000,00 1035 Projeto Aquisição de Micro Ônibus para a APAE Veículo 1,000 1,000 0,000 0,000 Descrição complementar: Mota explicativa: Produto esperado: OnibusMicroônibus Função: 8-ASSISTÉNCIA SOCIAL Sutbfunção: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA Prefeituca Municipal de liauna do Sul s215123 3.000,00 200,00 9,00 85.351,23 202 Atoritade Gestão do Programa FEAS Incentivo 4 Manutenção 12,000 12,000 12,000 0,900 Descrição complementar: Mota explicativa: Produto esperado: Outros Produtos Função: 8-ASSISTÊNCIA SOCIAL Subfumção: — 244- ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA Prefetura Municipal de lizna do Sal 110.000,00 110.000,00 0,00 000 220.000,00 tom Projeto Aquisição de Equipamentos para a APAE -MDS Equipamentos/Mobiliários 1,000 1,000 0,000 0,900 Descrição complementar: Mota explicativa: Produto esperado: Outros Produtos Funçãoc 8-ASSISTÊNCIA SOCIAL Sutflumç ão: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA Município de Itaúna do Sul - PPA 2018 / 2021 Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro Escopo: Plano Plurianual Página: 26 2018 2019 2020 2021 Total Programa: 10 - Gestão da Criança e do Adolescente Total Programa: 168.500,00 143.000,00 138.900,00 210.000,00 660.400,00 Objetivo: Promover o atendimento as atividades da criança e do adolescente. Indicador Tipo indicador Un. de Medida Medida inicial Público alvo Índice Social de Desenvolvimento dos Município - ISDM Cutros Indicadores Municipes 5,100 População em Gesal Nota explicativa: Medida esperada: 5,100 5,100 5,200 5,200 Índice FIRJAN de Desenvolvimento dos Município Ouros Indicadores Municipes. 0621 Popalação em Geral Nota explicativa: Medida esperada: 0,690 0,700 0750 0,800 Taxa de Mortaliiade Infanáil Taxa de Mortalidade Infantil Crianças 1,000 Criança Nota explicativa: Medida esperada: 0,000 0,000 0,000 0,000 Código Tipo Nome da ação Unidade de Medida Prefeitura Muricipal de Itaxma do Sul 123.000,00 138.000,00 138.000,00 190.000,00 582.000,00 coro Atividades - ECAFMDCA Apoio ao Conselho Tutelar Manutenção 12,000 12,000 12,000 12,000 Descrição complementar: Nota explicativa: Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL Subfunção: — 243- ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE Prefeitura Municipal de Itarana do Sul 3.000,00 3.000,00 300,00 20.000,00 2630000 eoso Atividades - ECAFMDCA Gestão das Atiwidiades do FMCAD Manutenção 1,000 12,000 12,000 12,000 Descrição complementar: Nota explicativa: Produto esperado: Apoio Administrativo Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL Subfunção: — 243- ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE Prefeitura Municipal de Itaura do Sul 42.500,00 2.000,00 600,00 0,00 45.100,00 s092 Atividades - EDAFMDCA Gestão do Programa FIA SCFV Manutenção 12,000 12,000 12,000 0,000 Descrição complementar: Nota exgilicatítsa: Produto esperado: Outros Produtos Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL Subfunção: 243 - ASSESTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE Município de Itaúna do Sul - PPA 2018 / 2021 Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro Escopo: Plano Plurianual Página: 27 2018 2019 2020 2021 Total Programa: 11 - Gestão das Atividades do Idoso Total Programa: 9.000,00 9.000,00 800,00 8.000,00 27.900,00 Objetivo: Promover o atendimento as atividades do idoso. Indicador Tipo indicador Un. de Medida Medida inicial Público alvo Taxa de Mortalidade Geral Taxa de Mortalidade Municipes 40,000 População em Geral Nota explicativa: Medida esperada: 35,000 30,000 25,000 20,000 Código Tipo Nome da ação Unidade de Medida Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 3.000,00 3.000,00 300,00 3.000,00 9.300,00 2081 Atividade Gestão das Atividades do Fundo Municipal do idoso Manutenção 12,000 12,000 12,000 12,000 Descrição complementar: Nota explicativa: Produto esperado: Apoio Administrativo Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL Subfunção: 241 - ASSISTÊNCIA AO IDOSO Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 3.000,00 3.000,00 300,00 3.000,00 98.300,00 2082 Atividade Gestão do Conselho Municipal do idoso Manutenção 12,000 12,000 12,000 12,000 Descrição complementar: Nota explicativa: Produto esperado: Apoio Administrativo Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL Subfunção: 241 - ASSISTÊNCIA AO IDOSO Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 3.000,00 3.000,00 300,00 3.000,00 9.300,00 20863 Atividade Gestão das Atividades dos Programas da 3º Idade Manutenção 12,000 12,000 12,000 12,000 Descrição complementar: Nota explicativa: Produto esperado: Apoio Administrativo Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL Subfunção: 241 - ASSISTÊNCIA AO IDOSO 2018 2019 2020 2021 Total Programa: 12 - Desenvolvimento das Relações do Bem Estar Social Total Programa: 403.100,00 435.000,00 336.000,00 440.000,00 1.614.100,00 Objetivo: Manter a gestão das atividades dos Programas de Bem Estar Social. Código Tipo Nome da ação Unidade de Medida Município de Itaúna do Sul - PPA 2018 / 2021 Programas - Piano de Investimentos - Físico / Financeiro Escopo: Plano Plurianual Página: 28 Prefeitura Municipal de Itauna do Sul 403.100,00 425.000,00 336.000,00 440.000,00 1.514.100,00 2084 Asuidade Gestão das Atividades da Secretaria Especial de Manutenção 12000 12000 12,000 12,000 Bem Estar Social Descrição complementar: Mota explicativa: Produto esperado: Apoio Administrativo Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 2018 2019 2020 2021 Total Programa: 13 - Previdência Social a Servidores Ativos, Inativos e Pensionistas ao RPPS Total Programa: 1.969.946,55 2.166.941,20 2296.800,00 267.998,86 2.055.696,61 Objetivo: Prover de Recursos para atender as necessidades da Previdência Social a Segurados do Regime Próprio. Código Tipo Nome da ação Unidade de Medida Fundo de Previdência Municipal de Itaúna do Sul 769.499,50 65743120 305.000,00 1.125624,22 2.899.554,92 2085 Atividado Gestão das Atividades com a Manutenção do Manutenção 12,000 12,000 12,000 12,000 FUNPREMISUL Descrição complementar: Nota explicativa: Função: 8 - PREVIDÊNCIA SOCIAL Subfunção: — Z72- PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO Fundo de Previdência Municipal de Haúna do Sul 1.200.447,05 1.482510,00 1.880.800,00 1495374,64 6156.131,69 2086 Atividade Gestão dos Inativos e Pensionistas Manutenção 12.000 12000 12,000 12,000 Descrição complementar: Mota explicativa: Função: 8 - PREVIDÊNCIA SOCIAL Subtunção: Z72 - PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 2018 2019 2020 2021 Total Programa: 14 - Reserva de Contingência - FUNPREMISUL Total Programar 19.89845 Z1088,30 73.200,00 484,84 91471,59 Objetivo: Manter uma reserva orçamentária para os casos emergênciais, utilizando-se também para cancelamento de dotações. Código Tipo Nome da ação Unidade de Medida Município de Itaúna do Sul - PPA 2018 / 2021 Programas - Piano de Investimentos - Físico / Financeiro Escopo: Plano Plurianual Página: 29 Fundo de Previdência Municipal de Itaúsa do Sul 19.898,45 2188830 23.200,00 26.484,84 s147. 59 sos7 Operação Especial Reserva de Contingência - FUNPREMISUL Reserva de Contingência 12,000 12,000 12000 12,000 Descrição complementar: Mota explicativa: Produto esperado: Apoio Administrativo Função: 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA Subfunção: 897 -RESERVA DO RPPS 2018 2019 2020 2021 Total Programa: 8888 - Reserva de Contingência Total Programa: 220.670,79 240.624,33 184.388,80 32.077,52 SENTEI, Objetiva: Manter uma reserva de contingentes para imprevistos como calamidade pública e para cancelamento de dotação orçamentária. Código Tipo Nome da ação Unidade de Medida Prefegura Municipal de Itauna do Sul 220.670,79 24062433 184.388,80 32407752 SED 761,44 seo Cuáras Iniciativas e Diretrizes Reserva de Contingência - Administração Direta Reserva de Contingência 12,000 12,009 12000 12,000 Descrição complementar: Mota explicativa: Prodido esperado: Outros Produtos Função: 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA Subtunção: 289 RESERVA DE CONTINGÊNCIA