| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1334 / 2020 |
| Date | 2020-04-28 |
| Ementa | Autoriza o Chefe do Poder Executivo a alienar, em leilão, bens móveis inservíveis de propriedade do Município de Itaúna do Sul e dá outras providências. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL ESTADO DO PARANÁ. Avenida Brasil, n° 883 - Caixa Postal: 01 - Telefax: (044) 3436-1087 CNPJ: 75.458.836/0001-33 E-mail: pmis@vsp.com.br CEP: 87980-000 - Itaúna do Sul - Estado do Paraná. LEI MUNICIPAL N° 1.334/2020 De 28 de abril de 2020. EMENTA: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a alienar, em leilão, bens móveis inservíveis de propriedade do Município de Itaúna do Sul e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU, FRANCISCO INOCÊNCIO LEITE NETO, PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE LEI /---------- EDITADO NO DIÁRIO DO NOROESTE Edição N.° !S .S 3i*l Folha N.° 12 Em 2 ° | / 04 / a Art. Io - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a efetuar a venda através de Leilão Público, nos termos da Lei Federal 8.666/93, dos seguintes bens móveis, pertencentes ao Município de Itaúna do Sul: MODELO/MARCA ANO DE FAB. PLACA PREÇO MIN. MARCOPOLO/VOLARE LOTAÇAO, COR BRANCA ANO/MODELO 2001/2001, COMBUSTÍVEL-DIESEL, POTÊNCIA 131 CV PLACA AJR-6836-CHASSI 93PB02A2M1C003880, ESPECIE TIPO PAS/ONIBUS. PARTICULARIDADES DO VEÍCULO: MOTOR IMPRESTÁVEL, SISTEMA ÁGUA IMPRESTÁVEL, SISTEMA A AR IMPRESTÁVEL, TUBOS E SILENCIOSOS IMPRESTÁVEIS, INJEÇÃO ELETRÔNICA IMPRESTÁVEL, ESTACIONAMENTO IMPRESTÁVEL, AROS REGULAR. PNEUS REGULAR. ESTEPE FALTANDO. CHAVE BOM. BATERÍA FALTANDO. LUZ DE RÉ IMPRESTÁVEL. FAROL DE MILHA REGULAR. PISCA ALERTA REGULAR. LANTERNAS REGULARES. FARÓIS REGULARES. BUZINAS REGULAR. SINALEIRA DE DIRECAO REGULAR. LIMPADOR DE PARA-BRISA REGULAR. VELOCÍMETRO REGULAR. MARCADOR c o m b u s t ív e l r e g u l a r , c â m b io r e g u la r . 2001/2001 AJR-6836 R$ 10.000,00 M ARCADOR DE ÓLEO REGULAR. M ARCADOR DE TEMP REGULAR. HODÔMETRO REGULAR. BANCOS DIANTEIRO REGULAR. BANCOS TRASEIROS REGULAR. TETO E LATERAIS REGULARES. TAPETES FALTANDO. VIDRO DIANTEIRO REGULAR. VIDRO TRASEIRO REGULAR. VIDROS LATERAIS REGULAR ESPELHOS RETROVISORES REGULAR, PORTAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL ESTADO DO PARANÁ. Avenida Brasil, n° 883 - Caixa Postal: 01 - Telefax: (044) 3436-1087 CNPJ: 75.458.836/0001-33 E-mail: pmis@vsp.com.br CEP: 87980-000 - Itaúna do Sul — Estado do Paraná. REGULAR. CAPUZ REGULAR. TETO REGULAR. EXTINTORES FALTANDO. TRIÂNGULOS FALTANDO. CINTO SEG REGULAR. PÁRA-SOL REGULAR. MACACO/BOLSA FALTANDO. LIMP. P. BRISA IMPRESTÁVEL. RELÓGIO FALTANDO. CHAVE DE RODAS FALTANDO. RÁDIO FALTANDO. MANUAL FALTANDO. CHAVE-USO BOM. CHAVE RESERVA FALTANDO. OBSERVAÇÕES: CONSERTAR MOTOR. REVISAR CÂMBIO. REVISAR SUSPENSÃO. REVISAR ELÉTRICA. REVISAR TAPEÇARIA E FREIO. PAINEL DANIFICADO. FALTANDO CABECOTE DO MOTOR. GM CORSA CLASSIC LIFE, COR BRANCA, ANO/MODELO 2009/2010, 4 PORTAS, COMBUSTÍVELALCOOL/GASOLINA, POTÊNCIA 78 CV-PLACA AIS1440-CHASSI-8AGSA1910AR116838, ESPECIE TIPOPAS/AUTOMOVEL. PARTICULARIDADES DO VEICULO: MOTOR IMPRESTÁVEL, SISTEMA ÁGUA IMPRESTÁVEL, SISTEMA AR IMPRESTÁVEL, TUBOS E SILENCIOSOS IMPRESTÁVEL, INJEÇÃO ELETRÔNICA IMPRESTÁVEL, ESTACIONAMENTO IMPRESTÁVEL, AROS FALTANDO, PNEUS FALTANDO, ESTEPE FALTANDO, CALOTAS FALTANDO, CHAVE FALTANDO, BATERÍA FALTANDO, LUZ DE RÉ FALTANDO, PISCA ALERTA FALTANDO, LANTERNAS FALTANDO, FARÓIS FALTANDO, BUZINAS FALTANDO, SINALEIRA DE DIREÇÃO REGULAR, LIMPADOR DE PARA-BRISA FALTANDO, VELOCÍMETRO FALTANDO, MARCADOR DE COMBUSTÍVEL FALTANDO, CÂMBIO REGULAR, MARCADOR DE ÓLEO FALTANDO, MARCADOR DE TEMP. FALTANDO, HODÔMETRO FALTANDO, BANCOS DIANTEIROS IMPRESTÁVEL, BANCOS TRASEIROS IMPRESTÁVEL, TETO E LATERAIS IMPRESTÁVEL, TAPETES FALTANDO, VIDROS DIANTEIRO REGULAR, VIDROS TRASEIRO REGULAR, VIDROS LATERAIS REGULAR, ESPELHOS RETROVISORES FALTANDO, SPOILER REGULAR, PORTAS REGULAR, PARA-LAMAS REGULAR, PARACHOQUES REGULAR, CAPUZ REGULAR, TETO IMPRESTÁVEL, TAMPA DO PORTA-MALAS REGULAR, EXTINTORES FALTANDO, TRIÂNGULOS FALTANDO, CINTO SEG. REGULAR, PÁRA-SOL FALTANDO, MACACO/BOLSA FALTANDO, LIMP. PBRISA FALTANDO, RELÓGIO IMPRESTÁVEL, CHAVE DE RODAS FALTANDO, RÁDIO FALTANDO, ISQUEIRO FALTANDO, MANUAL FALTANDO, CHAVEUSO BOM, CHAVE RESERVA FALTANDO. OBSERVAÇÕES: TROCARPARACHOQUEDIAVTEIRO REVISAR CÂVBO SUBSTITUIÇÃO DOPARABRISALIVPADORE MACACO, TETO AMASSADO, TAJVPATRAZEFA AMASSADA, PORTA DIANTEFA LADO DO MOTORISTA DAWTCADA, TAPEÇARIA ruivifaltandocabosvelafaltandobateriaecajxa FLTRO MOTOR, PAINEL DE INSTRUVENTO FALTANDO, FALTANDO PARTE DOMOTORFAROBELANTERNASVBCULOSDAtFCADO PORVAMaAUSMO. 2009/2010 AIS-1440 R$ 3.000,00 FIAT FIORINO IE, COR BRANCA, ANO/MODELO 1995/1995, COMBUSTÍVEL GASOLINA, POTÊNCIA 67 CV-PLACAAFH-2091-CHASSI-9BD146000S8424446, ESPECIE TIPO CAMIONETA/FURGAO. PARTICULARIDADE DO VEICULO: MOTOR 1995/1995 AFH-2091 R$ 1.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL ESTADO DO PARANÁ. Avenida Brasil, n° 883 - Caixa Postal: 01 - Telefax: (044) 3436-1087 CNPJ: 75.458.836/0001-33 E-mail: pmis@vsp.com.br CEP: 87980-000 - Itaúna do Sul - Estado do Paraná. IMPRESTÁVEL, SISTEMA A AGUA IMPRESTÁVEL SISTEMA A AR IMPRESTÁVEL, TUBOS E SILENCIOSOS REGULARES. INJEÇÃO ELETRÔNICA IMPRESTÁVEL, ESTACIONAMENTO REGULAR. AROS REGULAR. PNEUS IMPRESTÁVEL, ESTEPE FALTANDO. CHAVE BOA, BATERÍA FALTANDO LUZ DE RÉ FALTANDO PISCA ALERTA IMPRESTÁVEL. LANTERNAS IMPRESTÁVEL. FARÓIS IMPRESTÁVEL. BUZINAS FALTANDO. SINALEIRA DE DIREÇÃO IMPRESTÁVEL, LIMPADOR DE PARA-BRISA IMPRESTÁVEL. VELOCÍMETRO REGULAR. MARCADOR DE COMBUSTÍVEL REGULAR. CÂMBIO REGULAR. MARCADOR DE ÓLEO REGULAR. MARCADOR DE TEMP. IMPRESTÁVEL, BANCOS DIANTEIRO REGULAR. TETO E LATERAIS IMPRESTÁVEIS. TAPETES FALTANDO. VIDRO DIANTEIRO IMPRESTÁVEL, VIDRO TRASEIRO REGULAR. VIDRO LATERAIS REGULAR. ESPELHOS RETROVISORES______ REGULARES.______ SPOILER IMPRESTÁVEL, PORTAS IMPRESTÁVEL, PARA-LAMAS REGULAR. PARA-CHOQUES IMPRESTÁVEL, CAPUZ REGULAR. TETO IMPRESTÁVEL, TAMPA DO PORTAMALAS IMPRESTÁVEL, EXTINTORES FALTANDO. TRIÂNGULOS FALTANDO. CINTO DE SEG. REGULAR PÁRA-SOL FALTANDO. MACACO/BOLSA FALTANDO. LIMP. P-BRISA IMPRESTÁVEL, CHAVE DE RODAS FALTANDO. RÁDIO FALTANDO. MANUAL FALTANDO. CHAVE-USO BOM, CHAVE RESERVA FALTANDO. OBSERVACÃOES: VEICULO PARADO DEVIDO A CORREIA DENTADA ALTO CONSUMO DE COMBUSTÍVEL E MOTOR RUIM E DESMONTADO. REVISAR VEICULO COMPLETO. PA CARREGADEIRA NEW HOLLAND ANO/MODELO 2008/2008 COR AMARELA PARTICULARIDA DO VEICULO: MOTOR IMPRESTÁVEL SISTEMA ÁGUA IMPRESTÁVEL. SISTEMA ÁR IMPRESTÁVEL. 'TUBOS E SILENCIOSOS IMPRESTÁVEIS. INJEÇÃO ELETRÔNICA IMPRESTÁVEL. ESTACIONAMENTO IMPRESTÁVEL. AROS REGULAR. PNEUS IMPRESTÁVEL. CHAVE FALTANDO. BATERÍA FALTANDO. LUZ DE RÉ IMPRESTÁVEL. FAROL DE MILHA FALTANDO. PISCA ALERTA IMPRESTÁVEL. LANTERNAS IMPRESTÁVEL. FARÓIS REGULAR. BUZINAS FALTANDO. SINALEIRA DE DIREÇÃO FALTANDO. MARCADOR COMBUSTÍVEL IMPRESTÁVEL. CÂMBIO REGULAR. MARCADOR DE ÓLEO REGULAR. MARCADOR DE TEMP. REGULAR. HODÔMETRO REGULAR. BANCOS DIANTEIROS IMPRESTÁVEIS. TETO E LATERAIS IMPRESTÁVEIS. ESPELHOS RETROVISORES FALTANDO, PARALAMAS IMPRESTÁVEL TETO IMPRESTÁVEL. EXTINTORES FALTANDO.TRIÂNGULO FALTANDO. CINTO SEGURANÇA FALTANDO. PÁRA-SOL FALTANDO. RELOGIO FALTANDO. MANUAL FALTANDO. CHAVE-USO FALTANDO. CHAVE RESERVA FALTANDO. O BSERVACAO : REVISAR INSTALAÇÃO ELETRICA COMPLETA, RECOLOCAR 01 PARA-LAMA, REVISAR BOMBA HIDRÁULICA, COMPLETAR ÓLEO HIDRÁULICO, REFORMAR BANCO DO OPERADOR, TROCAR ESCAPAMENTO, TROCAR PNEUS, RECOLOCAR RETROVISOR, COLOCAR BOLA DO COMANDO 2008/2008 R$ 35.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL ESTADO DO PARANÁ. Avenida Brasil, n° 883 - Caixa Postai: 01 - Telefax: (044) 3436-1087 CNPJ: 75.458.836/0001-33 E-mail: pmis@vsp.com.br CEP: 87980-000 - Itaúna do Sul - Estado do Paraná. DO VOLANTE, RETIFICAR MOTOR COMPLETO E REVISAR EMBUCHAMENTO COMPLETO. OBS. MOTOR DESMONTADO. PAS/MICROONIB. FIAT/DUCATO MC TCA MIC, COR PRATA, COMBUSTÍVEL DIESEL, ANO/MODELO 2011/2012 POTÊNCIA 127 CV-PLACA AUQ-5524, CHASSI93W245H34C2083157. PARTICULARIDADE DO VEICULO: MOTOR IMPRESTÁVEL, SISTEMA A AGUA REGULAR, SISTEMA A AR REGULAR, ARCONDICIONADO IMPRESTÁVEL, TUBOS E SILENCIOSOS REGULARES, INJEÇÃO ELETRÔNICA REGULAR, ESTACIONAMENTO BOM, AROS BOM, PNEUS BOM, ESTEPE BOM, CHAVE IMPRESTÁVEL, BATERÍA FALTANDO, LUZ DE RÉ BOM, PISCA ALERTA BOM, LANTERNAS BOM, FARÓIS REGULAR, BUZINAS BOM, SINALEIRA DE DIREÇÃO BOA, LIMPADOR DE PARA-BRISA BOM, VELOCÍMETRO BOM, MARCADOR COMBUSTÍVEL BOM, CÂMBIO BOM, MARCADOR DE ÓLEO BOM, MARCADOR DE TEMP. BOM, BANCOS DIANTEIROS BONS, BANCOS TRASEIROS BOM, TETO E LATERAIS BONS, TAPETES FALTANDO, VIDROS DIANTEIRO BOM, VIDROS TRASEIRO BOM, VIDROS LATERAIS BOM, ESPELHOS RETROVISORES BOM, VIDROS ELÉTRICOS BOM, PORTAS BOM, PARALAMAS BOM, PARA-CHOQUES BOM, CAPUZ BOM, TETO BOM, TAMPA PORTA-MALAS REGULAR, EXTINTORES BOM, TRIÂNGULOS BOM, CINTO SEG. BOM, PÁRA-SOL BOM, MACACO/BOLSA BOM, CALHAS BOM, LIMP. P-BRISA FALTANDO, RELÓGIO BOM, CHAVE DE RODAS BOAS, RÁDIO FALTANDO, MANUAL FALTANDO, CHAVE-USO BOM. CHAVE RESERVA FALTANDO. OBSERVAÇÕES: RETIFICAR MOTOR, FAZER EMBUCHAMENTO, FREIO, SUSPENSÃO, TROCAR FECHO DA PORTA TRAZEIRA, REVISAR ÁR CONDICIONADO, REVISAR ELÉTRICA, COLOCAR CAPA LATERAL DO PARA-CHOQUE, TROCAR FORRAÇÃO INTERNA, TROCAR LIMITADOR DA PORTA L-D, TROCAR TRILHO DA PORTA LATERAL, TROCAR 02 BATENTES FIXO DA PORTA DE CORRER, TROCAR ÓLEO E FILTROS E TROCAR INSULFILME PORTA TRAZEIRA, TROCAR MIOLO COMPLETO DA CHAVE PARTIDO. OBS. MOTOR DESMONTADO. 2011/2012 AUQ-5524 R$ 28.000.00 MIS/CAMIONETA VW/KOMBI, COR BRANCA, COMBUSTÍVEL ALCOOL/GASOLINA, ANO/MODELO 2011/2012 POTÊNCIA 80 CV-PLACA AUQ-5523, CHASSI9BWMF07X9CP010398. PARTICULARIDADE DO VEICULO: MOTOR IMPRESTÁVEL, SISTEMA A AR REGULAR, TUBOS E SILENCIOSO IMPRESTÁVEL, INJEÇÃO ELETRÔNICA REGULAR, ESTACIONAMENTO REGULAR, AROS BOM, PNEUS REGULAR, ESTEPE REGULAR, CALOTAS REGULAR, CHAVE BOM, BATERÍA FALTANDO, LUZ DE RÉ BOM, PISCA ALERTA BOM, LANTERNAS BOM, FARÓIS BOM, BUZINAS IM PRESTÁVEL, SIN ALEIR A DE DIREÇÃO BOA, LIMPADOR DE PARA-BRISA BOM, VELOCÍMETRO BOM, MARCADOR COMBUSTÍVEL REGULAR, CÂMBIO BOM, MARCADOR DE ÓLEO REGULAR, MARCADOR DE TEMP. REGULAR, BANCOS DIANTEIROS IMPRESTÁVEIS, BANCOS TRASEIROS IMPRESTÁVEL, TETO E LATERAIS IMPRESTÁVEIS, TAPETES 2011/2012 AUQ-5523 R$ 10.500,00 P PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL ESTADO DO PARANÁ. Avenida Brasil, n° 883 - Caixa Postal: 01 - Telefax: (044) 3436-1087 CNPJ: 75.458.836/0001-33 E-mail: pmis@vsp.com.br CEP: 87980-000 - Itaúna do Sul - Estado do Paraná. FALTANDO, VIDROS DIANTEIRO BOM, VIDROS TRASEIRO BOM, VIDROS LATERAIS BOM, ESPELHOS RETROVISORES BOM, PORTAS REGULAR, PARALAMAS REGULAR, PARA-CHOQUES REGULAR, CAPUZ REGULAR, TETO REGULAR, TAMPA PORTAMALAS REGULAR, EXTINTORES BOM, TRIÂNGULOS BOM, CINTO SEG. BOM, PÁRA-SOL BOM, MACACO/BOLSA BOM, CALHAS FALTANDO, LIMP.PBRISA REGULAR, RELÓGIO REGULAR, CHAVE DE RODAS BOM, RÁDIO FALTANDO, CHAVE-USO BOM, CHAVE RESERVA FALTANDO. OBSERVAÇÕES: REVISAR ELÉTRICA, RETIFICAR MOTOR COMPLETO E REVISAR CÂMBIO. MICRO ÔNIBUS IVECO CITY CLASS 70C16, COR AMARELA, COMBUSTÍVEL DIESEL, ANO/MODELO 2009/2009 POTÊNCIA 155CV-PLACA ARQ-9069, CHASSI93ZL68B0198409394 PARTICULARIDADE DO VEICULO: MOTOR REGULAR, SISTEMA A AGUA REGULAR, SISTEMA A AR REGULAR, TUBOS E SILENCIOSO IMPRESTÁVEL, INJEÇÃO ELETRÔNICA REGULAR, ESTACIONAMENTO REGULAR, AROS REGULAR, PNEUS REGULAR, ESTEPE FALTANDO, CHAVE BOA, BATERÍA REGULAR, LUZ DE RÉ BOM, PISCA ALERTA BOM, LANTERNAS BOM, FARÓIS BOM, BUZINAS BOM, SINALEIRA DE DIREÇÃO BOA, LIMPADOR DE PARA-BRISA REGULAR, VELOCÍMETRO IMPRESTÁVEL, MARCADOR COMBUSTÍVEL IMPRESTÁVEL, CÂMBIO REGULAR, MARCADOR DE ÓLEO REGULAR, MARCADOR DE TEMP. REGULAR, HODÓMETRO IMPRESTÁVEL, BANCOS DIANTEIROS REGULARES, BANCOS TRASEIROS REGULAR, TETO E LATERAIS REGULARES, TAPETES FALTANDO, VIDROS DIANTEIRO REGULAR, VIDROS TRASEIRO REGULAR, VIDROS LATERAIS REGULAR, ESPELHOS RETROVISORES BOM, PORTAS BOM, PARA-LAMAS BOM, PARA-CHOQUES REGULAR, CAPUZ REGULAR, TETO REGULAR, TAMPA PORTA-MALAS REGULAR, EXTINTORES BOM, TRIÂNGULOS FALTANDO, CINTO SEG. REGULAR, PÁRA-SOL BOM, MACACO/BOLSA FALTANDO, LIMP. P-BRISA BOM, RELÓGIO FALTANDO, CHAVE DE RODAS FALTANDO, RÁDIO FALTANDO, ISQUEIRO FALTANDO, MANUAL FALTANDO, CHAVE-USO BOM, CHAVE RESERVA FALTANDO. OBSERVAÇÕES: TROCAR PARAFUSO BARRA ESTABILIZADOR, TROCAR TUBAGEM E ESCAPAMENTO. 2009/2009 ARQ-9069 R$ 65.000,00 GM CORSA CLASSIC LS, COR BRANCA, ANO/MODELO 2013/2014, 4 PORTAS, COMBUSTÍVELALCOOL/GASOLINA, POTÊNCIA 78 CV-PLACA AXO1674-CHASSI-8AGSV19FOER137003. PARTICULARIDADE DO VEICULO: MOTOR REGULAR, SISTEMA A AGUA REGULAR, SISTEMA AR REGULAR, TUBOS E SILENCIOSOS BOM, INJEÇÃO ELETRÔNICA BOA, ESTACIONAMENTO BOM, AROS BOM, PNEUS REGULAR, ESTEPE REGULAR, CALOTAS REGULAR, CHAVE BOM, BATERÍA BOM, LUZ DE RÉ BOM, PISCA ALERTA BOM, LANTERNAS REGULAR, FARÓIS REGULAR, BUZINAS BOM, SINALEIRA DE DIREÇÃO BOA, LIMPADOR DE PARA-BRISA BOM, VELOCÍMETRO BOM, MARCADOR COMBUSTÍVEL BOM, CÂMBIO REGULAR, MARCADOR DE ÓLEO BOM, 2013/2014 AXO-1674 R$ 18.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL ESTADO DO PARANÁ. Avenida Brasil, n° 883 - Caixa Postal: 01 - Telefax: (044) 3436-1087 CNPJ: 75.458.836/0001-33 E-mail: pmis@vsp.com.br CEP: 87980-000 - Itaúna do Sul - Estado do Paraná. MARCADOR DE TEMP. BOM, HODOMETRO BOM, BANCOS DIANTEIROS REGULARES, BANCOS TRASEIROS REGULAR, TETO E LATERAIS REGULARES, TAPETES REGULAR, VIDROS DIANTEIRO BOM, VIDROS TRASEIRO BOM, VIDROS LATERAIS BOM, ESPELHOS RETROVISORES BOM, PORTAS BOM, PARA-LAMAS BOM, PARA-CHOQUES BOM, CAPUZ BOM, TETO BOM, TAMPA PORTA-MALAS BOM, EXTINTORES BOM, TRIÂNGULOS BOM, CINTO SEG. BOM, PÁRA-SOL BOM, MACACO/BOLSA BOM, CALHAS IMPRESTÁVEL, LIMP. P-BRISA BOM, RELÓGIO BOM, CHAVE DE RODAS BOAS, RÁDIO FALTANDO, ISQUEIRO FALTANDO, MANUAL BOM, CHAVE-USO BOM. CHAVE RESERVA FALTANDO. OBSERVAÇÕES: VEICULO RODANDO NORMALMENTE Art. 2.° - A venda dos bens não poderá ser inferior ao valor da avaliação realizada pela Comissão nomeada para esse fim, conforme documentação anexa a esta lei, que dela fica fazendo parte integrante. Art. 3.° - Fica igualmente o Poder Executivo Municipal autorizado a dar baixa do Patrimônio Público Municipal, os bens referidos no Artigo Io desta Lei, após a alienação dos mesmos. Paço Municipal, Gabinete do Prefeito Municipal de Itaúna do Sul, Estado do Paraná, aos vinte e oito dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte (28/04/2020). FRANCISCO INOCENCIO LEITE NETO Prefeito Municipal