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norma nº 1334/2020

Tipo Lei
Número / Ano 1334 / 2020
Date 2020-04-28
EmentaAutoriza o Chefe do Poder Executivo a alienar, em leilão, bens móveis inservíveis de propriedade do Município de Itaúna do Sul e dá outras providências.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL
ESTADO DO PARANÁ.
Avenida Brasil, n° 883 - Caixa Postal: 01 - Telefax: (044) 3436-1087
CNPJ: 75.458.836/0001-33
E-mail: pmis@vsp.com.br
CEP: 87980-000 - Itaúna do Sul - Estado do Paraná.
LEI MUNICIPAL N° 1.334/2020
De 28 de abril de 2020.
EMENTA: Autoriza o Chefe do Poder 
Executivo a alienar, em leilão, bens móveis 
inservíveis de propriedade do Município de 
Itaúna do Sul e dá outras providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E 
EU, FRANCISCO INOCÊNCIO LEITE NETO, PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A 
SEGUINTE
LEI
/---------- EDITADO NO DIÁRIO DO NOROESTE
Edição N.° !S .S 3i*l
Folha N.° 12
Em 2 ° | / 04 / a
Art. Io - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a efetuar a venda através de Leilão 
Público, nos termos da Lei Federal 8.666/93, dos seguintes bens móveis, pertencentes ao 
Município de Itaúna do Sul:
MODELO/MARCA ANO DE FAB. PLACA PREÇO MIN.
MARCOPOLO/VOLARE LOTAÇAO, COR BRANCA 
ANO/MODELO 2001/2001, COMBUSTÍVEL-DIESEL, 
POTÊNCIA 131 CV PLACA AJR-6836-CHASSI 
93PB02A2M1C003880, ESPECIE TIPO PAS/ONIBUS. 
PARTICULARIDADES DO VEÍCULO: MOTOR
IMPRESTÁVEL, SISTEMA ÁGUA IMPRESTÁVEL, 
SISTEMA A AR IMPRESTÁVEL, TUBOS E 
SILENCIOSOS IMPRESTÁVEIS, INJEÇÃO ELETRÔNICA 
IMPRESTÁVEL, ESTACIONAMENTO IMPRESTÁVEL, 
AROS REGULAR. PNEUS REGULAR. ESTEPE 
FALTANDO. CHAVE BOM. BATERÍA FALTANDO. LUZ 
DE RÉ IMPRESTÁVEL. FAROL DE MILHA REGULAR. 
PISCA ALERTA REGULAR. LANTERNAS REGULARES. 
FARÓIS REGULARES. BUZINAS REGULAR. SINALEIRA 
DE DIRECAO REGULAR. LIMPADOR DE PARA-BRISA 
REGULAR. VELOCÍMETRO REGULAR. MARCADOR
c o m b u s t ív e l r e g u l a r , c â m b io r e g u la r .
2001/2001 AJR-6836 R$ 10.000,00
M ARCADOR DE ÓLEO REGULAR. M ARCADOR DE
TEMP REGULAR. HODÔMETRO REGULAR. BANCOS 
DIANTEIRO REGULAR. BANCOS TRASEIROS 
REGULAR. TETO E LATERAIS REGULARES. TAPETES 
FALTANDO. VIDRO DIANTEIRO REGULAR. VIDRO 
TRASEIRO REGULAR. VIDROS LATERAIS REGULAR 
ESPELHOS RETROVISORES REGULAR, PORTAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL
ESTADO DO PARANÁ.
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REGULAR. CAPUZ REGULAR. TETO REGULAR.
EXTINTORES FALTANDO. TRIÂNGULOS FALTANDO.
CINTO SEG REGULAR. PÁRA-SOL REGULAR.
MACACO/BOLSA FALTANDO. LIMP. P. BRISA
IMPRESTÁVEL. RELÓGIO FALTANDO. CHAVE DE
RODAS FALTANDO. RÁDIO FALTANDO. MANUAL
FALTANDO. CHAVE-USO BOM. CHAVE RESERVA
FALTANDO. OBSERVAÇÕES: CONSERTAR MOTOR.
REVISAR CÂMBIO. REVISAR SUSPENSÃO. REVISAR
ELÉTRICA. REVISAR TAPEÇARIA E FREIO. PAINEL
DANIFICADO. FALTANDO CABECOTE DO MOTOR.
GM CORSA CLASSIC LIFE, COR BRANCA, 
ANO/MODELO 2009/2010, 4 PORTAS, COMBUSTÍVEL￾ALCOOL/GASOLINA, POTÊNCIA 78 CV-PLACA AIS￾1440-CHASSI-8AGSA1910AR116838, ESPECIE TIPO￾PAS/AUTOMOVEL. PARTICULARIDADES DO
VEICULO: MOTOR IMPRESTÁVEL, SISTEMA ÁGUA 
IMPRESTÁVEL, SISTEMA AR IMPRESTÁVEL, TUBOS 
E SILENCIOSOS IMPRESTÁVEL, INJEÇÃO 
ELETRÔNICA IMPRESTÁVEL, ESTACIONAMENTO 
IMPRESTÁVEL, AROS FALTANDO, PNEUS 
FALTANDO, ESTEPE FALTANDO, CALOTAS 
FALTANDO, CHAVE FALTANDO, BATERÍA 
FALTANDO, LUZ DE RÉ FALTANDO, PISCA ALERTA 
FALTANDO, LANTERNAS FALTANDO, FARÓIS 
FALTANDO, BUZINAS FALTANDO, SINALEIRA DE 
DIREÇÃO REGULAR, LIMPADOR DE PARA-BRISA 
FALTANDO, VELOCÍMETRO FALTANDO, MARCADOR 
DE COMBUSTÍVEL FALTANDO, CÂMBIO REGULAR, 
MARCADOR DE ÓLEO FALTANDO, MARCADOR DE 
TEMP. FALTANDO, HODÔMETRO FALTANDO, 
BANCOS DIANTEIROS IMPRESTÁVEL, BANCOS 
TRASEIROS IMPRESTÁVEL, TETO E LATERAIS 
IMPRESTÁVEL, TAPETES FALTANDO, VIDROS 
DIANTEIRO REGULAR, VIDROS TRASEIRO 
REGULAR, VIDROS LATERAIS REGULAR, ESPELHOS 
RETROVISORES FALTANDO, SPOILER REGULAR, 
PORTAS REGULAR, PARA-LAMAS REGULAR, PARA￾CHOQUES REGULAR, CAPUZ REGULAR, TETO 
IMPRESTÁVEL, TAMPA DO PORTA-MALAS 
REGULAR, EXTINTORES FALTANDO, TRIÂNGULOS 
FALTANDO, CINTO SEG. REGULAR, PÁRA-SOL 
FALTANDO, MACACO/BOLSA FALTANDO, LIMP. P￾BRISA FALTANDO, RELÓGIO IMPRESTÁVEL, CHAVE 
DE RODAS FALTANDO, RÁDIO FALTANDO,
ISQUEIRO FALTANDO, MANUAL FALTANDO, CHAVE￾USO BOM, CHAVE RESERVA FALTANDO. 
OBSERVAÇÕES: TROCARPARACHOQUEDIAVTEIRO 
REVISAR CÂVBO SUBSTITUIÇÃO DOPARABRISALIVPADORE
MACACO, TETO AMASSADO, TAJVPATRAZEFA AMASSADA,
PORTA DIANTEFA LADO DO MOTORISTA DAWTCADA, TAPEÇARIA
ruivifaltandocabosvelafaltandobateriaecajxa
FLTRO MOTOR, PAINEL DE INSTRUVENTO FALTANDO, FALTANDO
PARTE DOMOTORFAROBELANTERNASVBCULOSDAtFCADO
PORVAMaAUSMO.
2009/2010 AIS-1440 R$ 3.000,00
FIAT FIORINO IE, COR BRANCA, ANO/MODELO 
1995/1995, COMBUSTÍVEL GASOLINA, POTÊNCIA 67 
CV-PLACAAFH-2091-CHASSI-9BD146000S8424446, 
ESPECIE TIPO CAMIONETA/FURGAO.
PARTICULARIDADE DO VEICULO: MOTOR
1995/1995 AFH-2091 R$ 1.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL
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IMPRESTÁVEL, SISTEMA A AGUA IMPRESTÁVEL 
SISTEMA A AR IMPRESTÁVEL, TUBOS E 
SILENCIOSOS REGULARES. INJEÇÃO ELETRÔNICA 
IMPRESTÁVEL, ESTACIONAMENTO REGULAR. AROS 
REGULAR. PNEUS IMPRESTÁVEL, ESTEPE 
FALTANDO. CHAVE BOA, BATERÍA FALTANDO LUZ DE 
RÉ FALTANDO PISCA ALERTA IMPRESTÁVEL. 
LANTERNAS IMPRESTÁVEL. FARÓIS IMPRESTÁVEL. 
BUZINAS FALTANDO. SINALEIRA DE DIREÇÃO 
IMPRESTÁVEL, LIMPADOR DE PARA-BRISA
IMPRESTÁVEL. VELOCÍMETRO REGULAR.
MARCADOR DE COMBUSTÍVEL REGULAR. CÂMBIO 
REGULAR. MARCADOR DE ÓLEO REGULAR. 
MARCADOR DE TEMP. IMPRESTÁVEL, BANCOS 
DIANTEIRO REGULAR. TETO E LATERAIS
IMPRESTÁVEIS. TAPETES FALTANDO. VIDRO 
DIANTEIRO IMPRESTÁVEL, VIDRO TRASEIRO 
REGULAR. VIDRO LATERAIS REGULAR. ESPELHOS
RETROVISORES______ REGULARES.______ SPOILER
IMPRESTÁVEL, PORTAS IMPRESTÁVEL, PARA-LAMAS 
REGULAR. PARA-CHOQUES IMPRESTÁVEL, CAPUZ 
REGULAR. TETO IMPRESTÁVEL, TAMPA DO PORTA￾MALAS IMPRESTÁVEL, EXTINTORES FALTANDO. 
TRIÂNGULOS FALTANDO. CINTO DE SEG. REGULAR 
PÁRA-SOL FALTANDO. MACACO/BOLSA FALTANDO. 
LIMP. P-BRISA IMPRESTÁVEL, CHAVE DE RODAS 
FALTANDO. RÁDIO FALTANDO. MANUAL FALTANDO. 
CHAVE-USO BOM, CHAVE RESERVA FALTANDO. 
OBSERVACÃOES: VEICULO PARADO DEVIDO A
CORREIA DENTADA ALTO CONSUMO DE
COMBUSTÍVEL E MOTOR RUIM E DESMONTADO.
REVISAR VEICULO COMPLETO.
PA CARREGADEIRA NEW HOLLAND ANO/MODELO 
2008/2008 COR AMARELA 
PARTICULARIDA DO VEICULO:
MOTOR IMPRESTÁVEL SISTEMA ÁGUA
IMPRESTÁVEL. SISTEMA ÁR IMPRESTÁVEL. 'TUBOS E
SILENCIOSOS IMPRESTÁVEIS. INJEÇÃO ELETRÔNICA
IMPRESTÁVEL. ESTACIONAMENTO IMPRESTÁVEL.
AROS REGULAR. PNEUS IMPRESTÁVEL. CHAVE
FALTANDO. BATERÍA FALTANDO. LUZ DE RÉ
IMPRESTÁVEL. FAROL DE MILHA FALTANDO. PISCA
ALERTA IMPRESTÁVEL. LANTERNAS IMPRESTÁVEL.
FARÓIS REGULAR. BUZINAS FALTANDO. SINALEIRA
DE DIREÇÃO FALTANDO. MARCADOR COMBUSTÍVEL
IMPRESTÁVEL. CÂMBIO REGULAR. MARCADOR DE
ÓLEO REGULAR. MARCADOR DE TEMP. REGULAR.
HODÔMETRO REGULAR. BANCOS DIANTEIROS
IMPRESTÁVEIS. TETO E LATERAIS IMPRESTÁVEIS.
ESPELHOS RETROVISORES FALTANDO, PARA￾LAMAS IMPRESTÁVEL TETO IMPRESTÁVEL.
EXTINTORES FALTANDO.TRIÂNGULO FALTANDO.
CINTO SEGURANÇA FALTANDO. PÁRA-SOL
FALTANDO. RELOGIO FALTANDO. MANUAL
FALTANDO. CHAVE-USO FALTANDO. CHAVE
RESERVA FALTANDO. O BSERVACAO :
REVISAR INSTALAÇÃO ELETRICA COMPLETA,
RECOLOCAR 01 PARA-LAMA, REVISAR BOMBA
HIDRÁULICA, COMPLETAR ÓLEO HIDRÁULICO,
REFORMAR BANCO DO OPERADOR, TROCAR
ESCAPAMENTO, TROCAR PNEUS, RECOLOCAR
RETROVISOR, COLOCAR BOLA DO COMANDO
2008/2008 R$ 35.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL
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Avenida Brasil, n° 883 - Caixa Postai: 01 - Telefax: (044) 3436-1087
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DO VOLANTE, RETIFICAR MOTOR COMPLETO
E REVISAR EMBUCHAMENTO COMPLETO.
OBS. MOTOR DESMONTADO.
PAS/MICROONIB. FIAT/DUCATO MC TCA MIC, COR 
PRATA, COMBUSTÍVEL DIESEL, ANO/MODELO 
2011/2012 POTÊNCIA 127 CV-PLACA AUQ-5524, 
CHASSI93W245H34C2083157. PARTICULARIDADE DO
VEICULO: MOTOR IMPRESTÁVEL, SISTEMA A AGUA 
REGULAR, SISTEMA A AR REGULAR, AR￾CONDICIONADO IMPRESTÁVEL, TUBOS E 
SILENCIOSOS REGULARES, INJEÇÃO ELETRÔNICA 
REGULAR, ESTACIONAMENTO BOM, AROS BOM, 
PNEUS BOM, ESTEPE BOM, CHAVE IMPRESTÁVEL, 
BATERÍA FALTANDO, LUZ DE RÉ BOM, PISCA ALERTA 
BOM, LANTERNAS BOM, FARÓIS REGULAR, BUZINAS 
BOM, SINALEIRA DE DIREÇÃO BOA, LIMPADOR DE 
PARA-BRISA BOM, VELOCÍMETRO BOM, MARCADOR 
COMBUSTÍVEL BOM, CÂMBIO BOM, MARCADOR DE 
ÓLEO BOM, MARCADOR DE TEMP. BOM, BANCOS 
DIANTEIROS BONS, BANCOS TRASEIROS BOM, TETO 
E LATERAIS BONS, TAPETES FALTANDO, VIDROS 
DIANTEIRO BOM, VIDROS TRASEIRO BOM, VIDROS 
LATERAIS BOM, ESPELHOS RETROVISORES BOM, 
VIDROS ELÉTRICOS BOM, PORTAS BOM, PARA￾LAMAS BOM, PARA-CHOQUES BOM, CAPUZ BOM, 
TETO BOM, TAMPA PORTA-MALAS REGULAR, 
EXTINTORES BOM, TRIÂNGULOS BOM, CINTO SEG. 
BOM, PÁRA-SOL BOM, MACACO/BOLSA BOM, CALHAS 
BOM, LIMP. P-BRISA FALTANDO, RELÓGIO BOM, 
CHAVE DE RODAS BOAS, RÁDIO FALTANDO, MANUAL 
FALTANDO, CHAVE-USO BOM. CHAVE RESERVA 
FALTANDO. OBSERVAÇÕES: RETIFICAR MOTOR,
FAZER EMBUCHAMENTO, FREIO, SUSPENSÃO,
TROCAR FECHO DA PORTA TRAZEIRA, REVISAR ÁR
CONDICIONADO, REVISAR ELÉTRICA, COLOCAR
CAPA LATERAL DO PARA-CHOQUE, TROCAR
FORRAÇÃO INTERNA, TROCAR LIMITADOR DA
PORTA L-D, TROCAR TRILHO DA PORTA LATERAL,
TROCAR 02 BATENTES FIXO DA PORTA DE CORRER,
TROCAR ÓLEO E FILTROS E TROCAR INSULFILME
PORTA TRAZEIRA, TROCAR MIOLO COMPLETO DA
CHAVE PARTIDO. OBS. MOTOR DESMONTADO.
2011/2012 AUQ-5524 R$ 28.000.00
MIS/CAMIONETA VW/KOMBI, COR BRANCA, 
COMBUSTÍVEL ALCOOL/GASOLINA, ANO/MODELO 
2011/2012 POTÊNCIA 80 CV-PLACA AUQ-5523, 
CHASSI9BWMF07X9CP010398. PARTICULARIDADE
DO VEICULO: MOTOR IMPRESTÁVEL, SISTEMA A AR 
REGULAR, TUBOS E SILENCIOSO IMPRESTÁVEL, 
INJEÇÃO ELETRÔNICA REGULAR, ESTACIONAMENTO 
REGULAR, AROS BOM, PNEUS REGULAR, ESTEPE 
REGULAR, CALOTAS REGULAR, CHAVE BOM, 
BATERÍA FALTANDO, LUZ DE RÉ BOM, PISCA ALERTA 
BOM, LANTERNAS BOM, FARÓIS BOM, BUZINAS 
IM PRESTÁVEL, SIN ALEIR A DE DIREÇÃO BOA, 
LIMPADOR DE PARA-BRISA BOM, VELOCÍMETRO 
BOM, MARCADOR COMBUSTÍVEL REGULAR, CÂMBIO 
BOM, MARCADOR DE ÓLEO REGULAR, MARCADOR 
DE TEMP. REGULAR, BANCOS DIANTEIROS 
IMPRESTÁVEIS, BANCOS TRASEIROS IMPRESTÁVEL, 
TETO E LATERAIS IMPRESTÁVEIS, TAPETES
2011/2012 AUQ-5523 R$ 10.500,00
P
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL
ESTADO DO PARANÁ.
Avenida Brasil, n° 883 - Caixa Postal: 01 - Telefax: (044) 3436-1087
CNPJ: 75.458.836/0001-33
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FALTANDO, VIDROS DIANTEIRO BOM, VIDROS 
TRASEIRO BOM, VIDROS LATERAIS BOM, ESPELHOS 
RETROVISORES BOM, PORTAS REGULAR, PARA￾LAMAS REGULAR, PARA-CHOQUES REGULAR, 
CAPUZ REGULAR, TETO REGULAR, TAMPA PORTA￾MALAS REGULAR, EXTINTORES BOM, TRIÂNGULOS 
BOM, CINTO SEG. BOM, PÁRA-SOL BOM, 
MACACO/BOLSA BOM, CALHAS FALTANDO, LIMP.P￾BRISA REGULAR, RELÓGIO REGULAR, CHAVE DE 
RODAS BOM, RÁDIO FALTANDO, CHAVE-USO BOM, 
CHAVE RESERVA FALTANDO. OBSERVAÇÕES:
REVISAR ELÉTRICA, RETIFICAR MOTOR COMPLETO
E REVISAR CÂMBIO.
MICRO ÔNIBUS IVECO CITY CLASS 70C16, COR
AMARELA, COMBUSTÍVEL DIESEL, ANO/MODELO 
2009/2009 POTÊNCIA 155CV-PLACA ARQ-9069, 
CHASSI93ZL68B0198409394 PARTICULARIDADE DO
VEICULO: MOTOR REGULAR, SISTEMA A AGUA 
REGULAR, SISTEMA A AR REGULAR, TUBOS E 
SILENCIOSO IMPRESTÁVEL, INJEÇÃO ELETRÔNICA 
REGULAR, ESTACIONAMENTO REGULAR, AROS 
REGULAR, PNEUS REGULAR, ESTEPE FALTANDO, 
CHAVE BOA, BATERÍA REGULAR, LUZ DE RÉ BOM, 
PISCA ALERTA BOM, LANTERNAS BOM, FARÓIS BOM, 
BUZINAS BOM, SINALEIRA DE DIREÇÃO BOA, 
LIMPADOR DE PARA-BRISA REGULAR, VELOCÍMETRO 
IMPRESTÁVEL, MARCADOR COMBUSTÍVEL 
IMPRESTÁVEL, CÂMBIO REGULAR, MARCADOR DE 
ÓLEO REGULAR, MARCADOR DE TEMP. REGULAR, 
HODÓMETRO IMPRESTÁVEL, BANCOS DIANTEIROS 
REGULARES, BANCOS TRASEIROS REGULAR, TETO 
E LATERAIS REGULARES, TAPETES FALTANDO, 
VIDROS DIANTEIRO REGULAR, VIDROS TRASEIRO 
REGULAR, VIDROS LATERAIS REGULAR, ESPELHOS 
RETROVISORES BOM, PORTAS BOM, PARA-LAMAS 
BOM, PARA-CHOQUES REGULAR, CAPUZ REGULAR, 
TETO REGULAR, TAMPA PORTA-MALAS REGULAR, 
EXTINTORES BOM, TRIÂNGULOS FALTANDO, CINTO 
SEG. REGULAR, PÁRA-SOL BOM, MACACO/BOLSA 
FALTANDO, LIMP. P-BRISA BOM, RELÓGIO 
FALTANDO, CHAVE DE RODAS FALTANDO, RÁDIO 
FALTANDO, ISQUEIRO FALTANDO, MANUAL 
FALTANDO, CHAVE-USO BOM, CHAVE RESERVA 
FALTANDO. OBSERVAÇÕES: TROCAR PARAFUSO
BARRA ESTABILIZADOR, TROCAR TUBAGEM E
ESCAPAMENTO.
2009/2009 ARQ-9069 R$ 65.000,00
GM CORSA CLASSIC LS, COR BRANCA, 
ANO/MODELO 2013/2014, 4 PORTAS, COMBUSTÍVEL￾ALCOOL/GASOLINA, POTÊNCIA 78 CV-PLACA AXO￾1674-CHASSI-8AGSV19FOER137003. 
PARTICULARIDADE DO VEICULO: MOTOR REGULAR, 
SISTEMA A AGUA REGULAR, SISTEMA AR REGULAR, 
TUBOS E SILENCIOSOS BOM, INJEÇÃO ELETRÔNICA 
BOA, ESTACIONAMENTO BOM, AROS BOM, PNEUS 
REGULAR, ESTEPE REGULAR, CALOTAS REGULAR, 
CHAVE BOM, BATERÍA BOM, LUZ DE RÉ BOM, PISCA 
ALERTA BOM, LANTERNAS REGULAR, FARÓIS 
REGULAR, BUZINAS BOM, SINALEIRA DE DIREÇÃO 
BOA, LIMPADOR DE PARA-BRISA BOM, 
VELOCÍMETRO BOM, MARCADOR COMBUSTÍVEL 
BOM, CÂMBIO REGULAR, MARCADOR DE ÓLEO BOM,
2013/2014 AXO-1674 R$ 18.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL
ESTADO DO PARANÁ.
Avenida Brasil, n° 883 - Caixa Postal: 01 - Telefax: (044) 3436-1087
CNPJ: 75.458.836/0001-33
E-mail: pmis@vsp.com.br
CEP: 87980-000 - Itaúna do Sul - Estado do Paraná.
MARCADOR DE TEMP. BOM, HODOMETRO BOM, 
BANCOS DIANTEIROS REGULARES, BANCOS 
TRASEIROS REGULAR, TETO E LATERAIS 
REGULARES, TAPETES REGULAR, VIDROS 
DIANTEIRO BOM, VIDROS TRASEIRO BOM, VIDROS 
LATERAIS BOM, ESPELHOS RETROVISORES BOM, 
PORTAS BOM, PARA-LAMAS BOM, PARA-CHOQUES 
BOM, CAPUZ BOM, TETO BOM, TAMPA PORTA-MALAS 
BOM, EXTINTORES BOM, TRIÂNGULOS BOM, CINTO 
SEG. BOM, PÁRA-SOL BOM, MACACO/BOLSA BOM, 
CALHAS IMPRESTÁVEL, LIMP. P-BRISA BOM, 
RELÓGIO BOM, CHAVE DE RODAS BOAS, RÁDIO 
FALTANDO, ISQUEIRO FALTANDO, MANUAL BOM, 
CHAVE-USO BOM. CHAVE RESERVA FALTANDO. 
OBSERVAÇÕES: VEICULO RODANDO
NORMALMENTE
Art. 2.° - A venda dos bens não poderá ser inferior ao valor da avaliação realizada pela 
Comissão nomeada para esse fim, conforme documentação anexa a esta lei, que dela fica 
fazendo parte integrante.
Art. 3.° - Fica igualmente o Poder Executivo Municipal autorizado a dar baixa do Patrimônio 
Público Municipal, os bens referidos no Artigo Io desta Lei, após a alienação dos mesmos.
Paço Municipal, Gabinete do Prefeito Municipal de Itaúna do Sul, Estado do Paraná, aos vinte 
e oito dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte (28/04/2020).
FRANCISCO INOCENCIO LEITE NETO
Prefeito Municipal

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